República d e ( l o l e i n b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a O t C a s a s I t o C h i H A C 3 8 5 6 - 2 0 1 9 Radicación n*» 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 1 1 - 0 0 Bogotá D. C, d o c e ( 1 2 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e s e suscitó e n t r e l o s J u z g a d o s Décimo d e F a m i l i a d e OraÜdad d e Medellín y S e x t o d e F a m i l i a d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a d e declaración d e e x i s t e n c i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o y s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, q u e promovió S a n d r a M i l e n a V a l e n c i a Pérez c o n t r a M a n u e l a d e l M a r, Joaquín G u i l l e r m o y F e r n a n d a G u a d a l u p e M a t i l d e Rodríguez V a l e n c i a, h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e Félix O t t o Rodríguez P l a t a, así c o m o f r e n t e a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e éste.

A N T E C E D E N T E S 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s m e n c i o n a d o s, l a a c t o r a solicitó d e c l a r a r q u e t u v o c o n Félix O t t o Rodríguez P l a t a u n a unión m a r i t a l d e h e c h o y u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, e n t r e e n e r o d e 2 0 1 2 y e l 1° d e j u l i o d e 2 0 1 8.

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 1 1 - 0 0 E n e l l i b e l o f u e j u s t i f i c a d o e l c o n o c i m i e n t o d e l j u e z d e l a c a p i t a l antioqueña, p o r s e r e l d e l «último domicilio del causante» ( f o l i o 1 8 8 d e l c u a d e r n o 1 ), s e afirmó q u e l a c o n v o c a n t e está d o m i c i l i a d a e n E n v i g a d o ( f o l i o 1 8 0 ídem) y q u e e l «domicilio principal de los compañeros permanentes era Medellín» ( f o l i o 1 8 3 ibidem). 2.

E l j u z g a d o d e MedeUín rechazó l a d e m a n d a y l a remitió a s u homólogo d e Bogotá, t o d a v e z q u e «ni la demandante ni los demandados tiene (sic) como domicilio la ciudad de Medellín, domicilio comuna (sic) anterior según se manifestó en los hechos de la demanda » ( f o l i o 1 9 1 ejusdem). 3. E l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e Bogotá, r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e, declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, p o r q u e e n e l h e c h o o c t a v o d e l a d e m a n d a s e informó q u e e l d o m i c i l i o común d e l a p a r e j a e r a Medellín, p e s e a q u e e l f a l l e c i m i e n t o d e l c a u s a n t e s e d i o e n Bogotá c o n m o t i v o d e l t r a t a m i e n t o médico q u e l e e s t a b a s i e n d o s u m i n i s t r a d o ( f o l i o 1 9 4 d e l c u a d e r n o 1 ). 4.

A r r i b a d a s l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación, c u m p l e d i r i m i r l a colisión d e a t r i b u c i o n e s, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s, C O N S I D E R A C I O N E S 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s e n f r e n t a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s D i s t r i t o s J u d i c i a l e s, i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o a l o s artículos 1 3 9 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 1 1 - 0 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión d e q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s o s o n v a r i o s l o s d e m a n d a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e; además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l d e m a n d a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país, A s u v e z, e l n u m e r a l 2° d e l m i s m o c a n o n d i s p o n e q u e. En los procesos de alimentos, nulidad de matrimonio civil y divorcio, cesación de efectos civiles, separación de cuerpos y de bienes, declaración de existencia de unión marital de hecho, liquidación de s o c i e d a d c o n y u g a l o p a t r i m o n i a l y en las medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos o a la nulidad de matrimonio católico, será también competente el juez que corresponda al domicilio común anterior, mientras el d e m a n d a n t e lo conserve.

( N e g r i l l a s a j e n a s a l t e x t o ). P o r t a n t o, e n l o s j u i c i o s m e n c i o n a d o s e n e l n u m e r a l a n t e r i o r, s e c o n t e m p l a u n c r i t e r i o c o n c u r r e n t e, dándole l a p o t e s t a d a l a c t o r d e i n c o a r l a acción e n e l «domicilio común anterior, mientras el demandante lo conserve» o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, d e f o r m a q u e e l g e s t o r «a su elección podrá presentar la demanda en el domicilio del demandado o en el domicilio común anterior siempre y cuando lo conservo^ ( A C 2 7 3 8 - 2 0 1 6, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ).

A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 1 1 - 0 0 como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes ( A C 2 7 3 8 - 2 0 1 6, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. n. ' ' 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ). 3.

E n e l c a s o b a j o e x a m e n, l a a c c i o n a n t e promovió l a d e m a n d a d e declaración d e e x i s t e n c i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o y s o c i e d a d p a t r i m o n i a l a n t e e l J u e z d e F a m i H a d e Medellín, señalando q u e e r a e l d e l «domicilio principal de los compañeros permanentes» ( f o l i o 1 8 3 d e l c u a d e r n o 1 ), c o n f o r m e a l n u m e r a l 2° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; n o o b s t a n t e, e n e l p r e s e n t e a s u n t o n o o p e r a e l r e f e r i d o f u e r o, p o r c u a n t o e s c l a r o q u e l a d e m a n d a n t e n o c o n s e r v a d i c h o d o m i c i l i o, p u e s e n l a p a r t e i n a u g u r a l d e l l i b e l o expresó q u e l o tenía e n E n v i g a d o ( f o l i o s 1 8 0 ídem).

E n e s a m e d i d a, l a s o l i c i t u d d e b e t r a m i t a r l a e l f u n c i o n a r i o d e F a m i l i a d e Bogotá, p o r c o r r e s p o n d e r a l d e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s, h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e Félix O t t o Rodríguez P l a t a ( f o l i o 1 8 1 ibidem), e n atención a l f u e r o g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1 d e l r e f e r i d o artículo 2 8 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o v i g e n t e. L o a n t e r i o r, c l a r o está, s i n p e r j u i c i o d e l a alegación q u e s o b r e e s e p u n t u a l a s p e c t o p u e d a n p l a n t e a r l o s c o n v o c a d o s, e n o p o r t u n i d a d y c o n a u x i l i o d e l o s i n s t r u m e n t o s p r o c e s a l e s p e r t i n e n t e s. 4.

E n c o n s e c u e n c i a, s e remitirá e l p r e s e n t e c a s o a l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e Bogotá p a r a q u e a s u m a s u trámite, y s e informará e s t a determinación a l o t r o 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 1 1 - 0 0 f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d ec l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e Bogotá a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, c o n c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. DECISIÓN AROLDO ON QinROZ MONSALVO V l a g i s t r a d o 5 4