República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a SalaleGasacltnChll AC3816 -2019 Radicación: 11001-31-03-032-2017-00046-01 Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e e n t o r n o a l a decisión a d o p t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l s e n t i d o d e c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e j u n i o d e 2 0 1 9. 1.
A N T E C E D E N T E S 1. 1. F r a n c i s c o Rodríguez Huérfano, a través d e a p o d e r a d o, demandó a I v o n n e N a t a l i a Rodríguez S i e r r a, s u h i j a, p a r a q u e s e d e c l a r e q u e e s e l «único legítimo titular de los derechos crediticios incorporados» e n s e i s c e r t i f i c a d o s d e depósito a término p o r u n v a l o r t o t a l d e $ 4 8 4 7 6 2. 8 3 2, e x p e d i d o s a n o m b r e d e e l l a p o r d i f e r e n t e s e n t i d a d e s b a n c a r i a s, i n c l u y e n d o l o s «réditos, rendimientos y/o intereses» q u e h a y a n p o d i d o g e n e r a r, a l h a b e r s i d o c o n s t i t u i d o s c o n d i n e r o s d e s u e x c l u s i v a p r o p i e d a d. 1. 2.
L a s súplicas f u e r o n d e s p a c h a d a s a d v e r s a m e n t e e n a m b a s i n s t a n c i a s. Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 4 6 - 0 1 1. 3. I n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e r e c u r s o d e casación c o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, e l T r i b u n a l, f u n d a d o e n e l d i c t a m e n p r e s e n t a d o, l o concedió. E n s u e n t e n d e r, e n l a r e f e r i d a p r u e b a s e c o n s t a t a b a q u e l a afectación económica i n f e r i d a a l r e c u r r e n t e e n l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a ascendía a l a s u m a d e $ 9 6 5 T 1 7. 1 9 5, i n t e g r a d a p o r e l «valor de los títulos, $484'762.832, más los intereses, $480'354,363», c o n l o c u a l s e satisfacía así l o s m i l s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, $ 8 2 8 T 1 6. 0 0 0, e x i g i d o s c o m o mínimo p a r a r e c u r r i r e x t r a o r d i n a r i a m e n t e. 2.
CONSIDERACIONES 2. 1. E l artículo 3 3 4, n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, prevé q u e e l r e c u r s o d e casación p r o c e d e c o n t r a l a s s e n t e n c i a s d e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s, d i c t a d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a " e n toda clase de procesos declarativo^, s i e m p r e y c u a n d o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 3 8, i b i d e m, e l v a l o r a c t u a l d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e s e a s u p e r i o r a m i l s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, excepción h e c h a d e a s u n t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s o d e c u e s t i o n e s a s o c i a d a s c o n a c c i o n e s d e g r u p o. 2. 2.
Tratándose d e f a l l o s t o t a l m e n t e d e s e s t i m a t o r i o s e n a m b a s i n s t a n c i a s, e l a g r a v i o i n f e r i d o c o r r e s p o n d e a s o c i a r s e c o n l a s a s p i r a c i o n e s económicas n e g a d a s a l a 2 Radicación; 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 4 6 - 0 1 d e m a n d a n t e, a l m a r g e n d e s u f u n d a b i l i d a d, d e s d e l u e g o, e n t e n d i e n d o l a s i n v o l u c r a d a s e n l a d e m a n d a o e n s u r e f o r m a. E n e s a dirección, a l t e n o r d e l artículo 3 3 9 d e l c i t a d o o r d e n a m i e n t o, l a cuantía e n casación, p r i o r i t a r i a m e n t e, d e b e «establecerse con los elementos de juicio que obren en el expediente», e n t r e o t r o s, a p a r t i r d e l a s m i s m a s d e c l a r a c i o n e s o c o n d e n a s s o l i c i t a d a s e n t a l e s a c t o s p r o c e s a l e s. E n s u d e f e c t o, c o n e l d i c t a m e n q u e a u t o r i z a a p o r t a r l a l e y a l r e c u r r e n t e, según l a C o r t e, p o r e j e m p l o, c u a n d o "ningún medio al respecto aparece en el proceso; o existiendo, no se correlaciona con el interés económico investigado; o siéndolo, se encuentra desactualizado [ y ] no es factible llevarlo a la fecha de la providencia atacada" h L a cuantía e n casación, p o r l o t a n t o, d e b e q u e d a r d e t e r m i n a d a d e m a n e r a c i e r t a. L a c e r t e z a i m p l i c a c o n c o r d a n c i a c o n l o r e f l e j a d o económicamente e n e l p r o c e s o p a r a l a f e c h a d e l a s e n t e n c i a, y n o c o n s u b j e t i v i s m o s o c a p r i c h o s d e l j u z g a d o r n i d e l o s a u x i l i a r e s d e l a j u s t i c i a. 2. 3.
E n e l c a s o, e l f a l l o d e l T r i b u n a l, c o n f i r m a t o r i o d e l a b s o l u t o r i o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n últimas, negó q u e e l d e m a n d a n t e f u e r a e l «único legítimo titular de los derechos crediticios incorporados» e n s e i s c e r t i f i c a d o s d e depósito a término p o r u n v a l o r d e $ 4 8 4 ' 7 6 2. 8 3 2 y d e l o s «réditos, rendimientos y/o intereses» q u e h a y a n p o d i d o g e n e r a r. I C S J. C i v i l. A u t o d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, e x p e d i e n t e 0 2 2 8 8. 3 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 4 6 - 0 1 E n n i n g u n a p a r t e, c o m o s e o b s e r v a, s e solicitó, r e s p e c t o d e l c a p i t a l, e l p a g o d e i n t e r e s e s c o r r i e n t e s o a c o r d e s c o n l o s límites d e l a u s u r a, m u c h o m e n o s m o r a t o r i o s. S i m p l e m e n t e, t r a s l a r e f e r i d a declaración, s e impetró s e o r d e n a r a a l a s e n t i d a d e s e x p e d i d o r a s d e l o s títulos q u e l o s d e s c a r g a r a n a f a v o r d e l d e m a n d a n t e, n o d e l a i n t e r p e l a d a, j u n t o c o n l o s a c c e s o r i o s q u e l o s b a n c o s e s t a b a n o b l i g a d o s a r e t r i b u i r. 2. 4.
P u e s b i e n, e n e l c a s o, e l d i c t a m e n t e n i d o e n c u e n t a p o r e l T r i b u n a l p a r a e s t a b l e c e r l a cuantía e n casación, calculó l o s i n t e r e s e s p a c t a d o s, c i e r t a m e n t e, l o s q u e d e b e n r e c o n o c e r l a s e n t i d a d e s financieras h a s t a l a f e c h a d e «vencimiento» d e c a d a c e r t i f i c a d o d e depósito a término. N o o b s t a n t e, c o n relación a l o s réditos s u c e s i v o s, «al 31 de julio de 2019», e n l a p r u e b a p e r i c i a l s e incluyó «un tope máximo de 1.5 veces la tasa de interés bancario corrienté', a m a n e r a d e «lucro cesante por el capital determinado», e m p e r o, s i n a c l a r a r s e o e s p e c i f i c a i s e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s l o s e n t e s financieros, q u i e n e s n o s o n d e m a n d a d o s, e s t a b a n o b l i g a d o s a p a g a r t a l e s a c c e s o r i o s. 2. 5.
L o a n t e r i o r p o n e d e p r e s e n t e q u e e l interés económico e n casación d e l d e m a n d a n t e r e c u r r e n t e, n o s e e n c u e n t r a c o n c e r t e z a e s t a b l e c i d o, p o r q u e p a r a s u determinación, c o n e l a v a l d e l ad-quem, s e t u v i e r o n e n c u e n t a p a r t i d a s q u e n o a p a r e c e n i n v o l u c r a d a s e n l a s p r e t e n s i o n e s n e g a d a s, l a s c u a l e s, p o r t a n t o, s e a l e j a n d e l a r e a l i d a d económica r e f l e j a d a e n e l e x p e d i e n t e, i n c l u s i v e d e l 4 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 4 5 - 0 1 ámbito t e m p o r a l, p u e s l a operación s e realizó p a r a u n a f e c h a d i s t i n t a a l a d e l f a l l o p r o n u n c i a d o. 2. 5.
E n e s e o r d e n, s e d e b e d e v o l v e r l a actuación a l T r i b u n a l p a r a q u e p r o c e d a a e l u c i d a r o m o t i v a r e l p a r t i c u l a r, p o r s e r d e s u e x c l u s i v o r e s o r t e, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e s i e n l a h o r a d e a h o r a c o n c u r r e o n o e l interés i n v e s t i g a d o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e l a decisión s o b r e l a concesión d e l r e c u r s o d e casación, a l c a r e c e r d e c e r t e z a, e s p r e m a t u r a, y c o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a a l a secretaría a c t u a r e n c o n s o n a n c i a c o n l o i n d i c a d o.
3. DECISIÓN
NOTIFÍQUESE 1 LUIS ARMANDO TOLOSií VILLABONA I Magistrado 5