República d e C o l o m b i a C o f i e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a U t C a s a c I t a C i v i l L U I S ARMANDO T O L O S A V ILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e A C 3 8 1 5 - 2 0 1 9 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 5 - 0 2 A p r o b a d o e n S a l a d e t r e i n t a y u n o d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e L a d y M e r c e d e s M o r e n o S a l a m a n c a y K a r o l Y i s e l l G u e r r e r o M o r e n o, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1° d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o p r o m o v i d o p o r l a s r e c u r r e n t e s, c o n t r a l a Clínica Videlmédica I n t e r n a c i o n a l S. A., e n Liquidación. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. P e t i t u m. L a s a c t o r a s s o l i c i t a r o n d e c l a r a r a l a d e m a n d a d a r e s p o n s a b l e d e l o s p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e l a n e g l i g e n c i a, i m p r u d e n c i a, i m p e r i c i a, e r r o r d e diagnóstico, m a l m a n e j o e i n a d e c u a d o t r a t a m i e n t o, d e f i c i e n t e atención, d e s i d i a, desinterés, f r e n t e a l a prestación d e u n o s s e r v i c i o s d e s a l u d, o r i g i n a n d o s e c u e l a s i r r e v e r s i b l e s e n l a i n t e g r i d a d Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 5 - 0 2 física, m e n t a l y psicológica d e u n a d e e l l a s, m e n o r d e e d a d, c o m o parálisis e s p e c i a l espástica. 1. 2.

L a causa p e t e n d i. L u e g o d e i n g r e s a d a l a p a c i e n t e a l a U n i d a d d e C u i d a d o s I n t e n s i v o s Pediátricos d e l a c o n v o c a d a, l o s e s p e c i a l i s t a s d e t e c t a r o n u n e r r o r d e diagnóstico, e n c u a n t o s e había e m i t i d o c o n b a s e e n u n a n e u r o i m a g e n p e r t e n e c i e n t e a o t r a p e r s o n a; además, d e j a r o n d e u t i l i z a r l o s m e d i o s n e c e s a r i o s p a r a b a j a r l a fiebre y n o p r e s t a r o n u n a a d e c u a d a v i g i l a n c i a. 1. 3.

L a sentenc ia de segundo grado. C o n f i r m a e l f a l l o a b s o l u t o r i o d e 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, p r o m u l g a d o p o r e l J u g a d o V e i n t i c u a t r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s t a c i u d a d. Según e l T r i b u n a l, l a h i s t o r i a clínica n o d a b a c u e n t a d e c i r c u n s t a n c i a s a n o r m e i l e s e n e l t r a t a m i e n t o b r i n d a d o a K a r o l Y i s e l l G u e r r e r o M o r e n o. S i b i e n s e i b a a p r a c t i c a r u n a cirugía c o r r e s p o n d i e n t e a o t r a u s u a r i a, e l h e c h o d e m a n e r a a l g u n a había s i d o i n c i d e n t e e n e l daño c a u s a d o, p u e s n o f u e c r i s t a l i z a d o, a l p u n t o q u e l a Secretaría D i s t r i t a l d e S a l u d exoneró a l a s o c i e d a d d e m a n d a d a p o r e s e c o n c e p t o. E l d e s c u i d o o e l m a n e j o e q u i v o c a d o, d e f i c i e n t e o i n o p o r t u n o d e l c u a d r o f e b r i l p r e s e n t a d o, t a m p o c o s e c o n f i g u r a b a. D e u n a p a r t e, l o m a n i f e s t a d o p o r l a tía d e l a m e n o r, F a n n y E l i a n a M o r e n o S a l a m a n c a, s o b r e q u e l a niña tenía s a n g r a d o y d e s u b i c a d o e l a p o y o r e s p i r a t o r i o, carecía d e s o p o r t e; y d e o t r a, l o e x p r e s a d o s o b r e e l p a r t i c u l a r p o r L a d y M e r c e d e s M o r e n o S j a l a m a n c a, m a d r e d e l a p a c i e n t e. Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 5 - 0 2 n o f u e p e r c i b i d o p o r e l l a d i r e c t a m e n t e, amén d e q u e n o e s t u v o p r e s e n t e e n e l i n s t a n t e m i s m o d e p r o d u c i r s e e l e v e n t o a d v e r s o. P o r e l c o n t r a r i o, e l t e s t i m o n i o d e l a l i q u i d a d o r a d e l a e n t i d a d i n t i m a d a, E l i z a b e t h D e l g a d o R i v e r a, y d e l o s médicos José M i g u e l E s p i n o s a Guzmán y S a n d r a Belalcázar P a d i l l a, d a b a n c u e n t a d e l a d e c u a d o t r a t a m i e n t o b r i n d a d o a l a s i n t o m a t o l o g i a r e s p i r a t o r i a p r e s e n t a d a c u a n d o l a m e n o r ingresó a l a institución, y d e l a o p o r t u n a reanimación a l o c u r r i r e l p a r o c a r d i o r r e s p i r a t o r i o. E l p e r i t o, g a l e n o M a r i o R o b e r t o Santamaría S a n d o v a l, i g u a l m e n t e encontró l a prestación d e l s e r v i c i o d e s a l u d c o n f o r m e a l a n o r m a t i v i d a d, s i n v e s t i g i o s d e i m p e r i c i a, i m p r u d e n c i a o n e g l i g e n c i a e n e l m a n e j o d e l a d o l e n c i a. L o s p r o t o c o l o s d e s e g u r i d a d, p r e c i s a m e n t e, p e r m i t i e r o n d e t e c t a r q u e e l diagnóstico i n i c i a l n o correspondía a l d e l a e n f e r m a. E n l a e x p e r t i c i a r e n d i d a p o r e l p r o f e s i o n a l d e l a s a l u d J a i r o Andrés A l t a h o n a A c o s t a, n o s e concluía d e m a n e r a c o n c r e t a y c e r t e r a l a c a u s a d e l o s u c e d i d o, p o r c u a n t o basó s u análisis e n l a e p i c r i s i s y n o e n l a h i s t o r i a clínica, d e d o n d e s e e x p l i c a b a n l a s d u d a s q u e refirió e n s u t r a b a j o. A c o r d e c o n e l h i s t o r i a l c l i n i c o, l o s c o n c e p t o s técnicos sí coincidían e n l a f a l l a r e s p i r a t o r i a s e v e r a d e l a niña c u a n d o ingresó a l o s s e r v i c i o s d e s a l u d e l 1 7 d e m a y o d e 2 0 1 7, l o c u a l desencadenó, e l 1 9 d e l o s m i s m o m e s y año, e l p a r o c a r d i o r r e s p i r a t o r i o. Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 5 - 0 2 D e l d i c t a m e n d e M e d i c i n a d e l a U n i v e r s i d a d N a c i o n a l d e C o l o m b i a, r e c a u d a d o d e o f i c i o a propósito d e l o o r d e n a d o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a T - 3 3 9 d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, s e c o n c l u y e q u e l a m e n o r, dése e l m i s m o m o m e n t o d e i n g r e s o a l a clínica, recibió atención a d e c u a d a y l a f a t i g a r e s p i r a t o r i a q u e presentó f u e a t e n d i d a d e «Sin embargo, a pesar de los ingentes esfuerzos, se produjeron las secuelas neurológicas ya conocidas».

E n s u m a, p a r a e l T r i b u n a l, p e s e a t e n e r e n c u e n t a l a s c o n d i c i o n e s específicas d e l a m e n o r, e r a i m p r o c e d e n t e c a l i f i c a r l a aparición d e s u parálisis c o m o c u l p a d e l a i n t e r p e l a d a o d e l o s p r o f e s i o n a l e s q u e e n últimas o b s e r v a r o n l a d e b i d a d i l i g e n c i a e n e s t a c l a s e d e a s u n t o s. 1. 4.

L a demanda de casación. L a s r e c u r r e n t e s a c u s a n a l T r i b u n a l d e v i o l a r l a l e y s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e u n e r r o r d e d e r e c h o, al «no practicar una verdadera prueba pericial» s o b r e l o r e a l m e n t e «acontecido con la menor Karol Yisell en tas instalaciones de la clínica Videlmédica Internacional en Liquidación».

E n e l e v e n t o f a l l a s técnicas d e l a d e m a n d a, s o l i c i t a n s e a p l i q u e e l "derecho de los niños y niñas estipulado en el art. 44 de nuestra Constitución Política", i n c l u s i v e e n o b s e r v a n c i a d e l o p r e v i s t o e n l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 1. 5. N o diciéndose más e n l a única acusación p r o p u e s t a, s e p r o c e d e a e x ^ i m i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 4 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 5 - 0 2 2.

C O N S I D E R A C I O N E S 2. 1. A n t e t o d o s e a d v i e r t e q u e s a l v o l a c i t a d e l artículo 4 4 d e l a Constitución Política, e n n i n g u n a p a r t e d e l a c e n s u r a s e señalan l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o c o n f u t a d o o h a b i e n d o d e b i d o s s e r l o, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e h a y a n s i d o t r a n s g r e d i d a s, c u a l l o i m p o n e e l parágrafo p r i m e r o d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p a r a l a i d o n e i d a d f o r m a l d e l a d e m a n d a d e casación. D e l m i s m o m o d o, o c u r r i e n d o e l e r r o r d e d e r e c h o p o r e l d e s c o n o c i m i e n t o d e u n a n o r m a p r o b a t o r i a, c o m o l o señala e l artículo 3 3 6, n u m e r a l 2°, ihídem, t a m p o c o l a s i m p u g n a n t e s i n d i c a r o n l a s n o r m a s d e e s e l i n a j e i n f r i n g i d a s, c o m o l o m a n d a e l p r e c e p t o 3 4 4, n u m e r a l 2°, l i t e r a l a ), i n c i s o 2 ", ejúsdem. 2. 1. 1.

L o s r e q u i s i t o s d i c h o s, d e s d e l u e g o, s e t o r n a b a i n e l u d i b l e a c a t a r l o s, e n c u a n t o r e s p o n d e n u o b e d e c e n a l carácter e s t r i c t o y d i s p o s i t i v o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. D e ahí, e n l a hipótesis d e íncurrirse e n e r r o r e s p r o b a t o r i o s, n a d a serviría c o n v e r i f i c a r m a t e r i a l m e n t e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o e n e l p r o c e s o o fijar s u c o n t e n i d o o b j e t i v o, o d a r l e s s u a l c a n c e jurídico, s i n o s e i n d i c a dónde c a b e e l e j e r c i c i o d e subsunción n o r m a t i v a; o s i s i e n d o pacífica u n a u o t r a c o s a, cuál f u e e l p r e c e p t o i n a p l i c a d o, m a l a p l i c a d o o i n d e b i d a m e n t e i n t e r p r e t a d o. Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 5 - 0 2 E l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s a n o t a d o s r e q u i s i t o s, p o r t a n t o, d e j a e n e l vacío l a acusación, a l d e c i r d e l a S a l a e n d o c t r i n a v i g e n t e, «( ) en la medida en que se privaría a la Corte, de un elemento necesario para hacer la confrontación con la sentencia acusada, no pudiéndose, ex offido, suplir las deficiencias u omisiones en que incurra el casacionista en la formulación de los cargos, merced al arraigado carácter dispositivo que estereotipa al recurso de casadómK D e s d e l u e g o, n o c u a l q u i e r p r e c e p t o c a l i f i c a c o m o s u s t a n c i a l, s i n o únicamente, según t i e n e d e c a n t a d o l a S a l a 2, e l q u e d e c l a r a, c r e a, m o d i f i c a o e x t i n g u e u n a relación jurídica c o n c r e t a, e s t o e s, c u a n d o r e g u l a u n a situación d e h e c h o, s e g u i d a d e u n a c o n s e c u e n c i a jurídica.

C a r e c e n d e e s a connotación, p o r l o t a n t o, l a s n o r m a s q u e d e f i n e n fenómenos jurídicos o d e s c r i b e n s u s e l e m e n t o s, p u e s a l s e r t a l e s, e n línea d e p r i n c i p i o, n o a t r i b u y e n d e r e c h o s s u b j e t i v o s; t a m p o c o, p o r l o m i s m o, l a s q u e r e g u l a n d e t e r m i n a d a a c t i v i d a d p r o c e s a l o d e m o s t r a t i v a. 2. 1. 2.

F r e n t e a l o a i n t e r i o r, e l único c s i r g o f o r m u l a d o, e n c a u z a d o p o r u n e r r o r d e d e r e c h o, d e b e s e r i n a d m i t i d o, p o r q u e c o m o quedó r e s a i l t a d o, a l m a r g e n d e c u a l q u i e r o t r o d e f e c t o técnico p r e d i c a b l e, l a s r e c u r r e n t e s o m i t i e r o n señalar l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s y p r o b a t o r i a s t r a n s g r e d i d a s. C o n t o d o, l a c i t a d e l artículo 4 4 d e l a Constitución Política, e n u n c i a t i v o d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l o s ' C S J. C i v i l. S e n t e n c i a 1 4 5 d e 1° d e o c t u b r e d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e 7 7 3 6. ^ C f r. S e n t e n c i a 0 7 1 d e 2 9 d e a b r i l d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 0 8 2 9, e n t r e o t r a s. 6 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 5 - 0 2 niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, e n t r e o t r o s, «la vida, la integridad física, la salud y la seguridad social», n o s u p l e a c a b a l i d a d e l r e q u i s i t o e c h a d o d e m e n o s, e n t a n t o, e n l o c o n c e r n i e n t e e l c a s o, únicamente l o colmaría e n e l c a m p o s u s t a n c i a l, n o así e n e l p r o b a t o r i o, p u e s l a n o r m a n i n g u n a relación t i e n e c o n l a n o práctica d e u n a p r u e b a p e r i c i a l q u e a r r o j a r a l u c e s s o b r e l o r e a l m e n t e a c o n t e c i d o c o n l a prestación d e l s e r v i c i o d e s a l u d a u n a m e n o r. 2. 3, A u n q u e l o d i c h o e s b a s t a n t e p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación, i n c l u s i v e f r e n t e a l artículo 4 4 d e l a Constitución Política, t a m p o c o h a y l u g a r a o b s e r v a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), y 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s a g r a t o r i o s d e l a casación o f i c i o s a, y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. L o p r i m e r o, p r e c i s a m e n t e, e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y l o s e g u n d o, c u a n d o h a y l u g a r a u n i f i c a r o c o r r e g i r l a j u r i s p r u d e n c i a, o a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d. 2. 3. 1.

D e s d e l u e g o, l a m e r a c i r c u n s t a n c i a d e h a b e r s e o b t e n i d o d e c i s i o n e s a d v e r s a s, n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e c o n v e n c i o n a l i d a d ^, a d o p t a r c o r r e c t i v o s e n l a f a s e p r o c e s a l q u e c o r r e s p o n d a e n e l trámite d e l a casación, p u e s p a r a e l e f e c t o s e r e q u i e r e d e l a p r e s e n c i a d e ^ Convención A m e r i c a n a s o b r e d e D e r e c h o s H u m a n o s o P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a p r o b a d a m e d i a n t e L e y 1 6 d e 1 9 7 2. 7 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 5 - 0 2 f a l t a s s u p e r l a t i v a s q u e h a y a n t r a s c e n d i d o a l o s d e r e c h o s y garantías s u p r a l e g a l e s d e l o l o s r e c u r r e n t e s. 2. 3. 1. 1.

E n e l c a m p o a d j e t i v o, n o s e o b s e r v a n, p o r q u e a l i n t e r i o r d e l a actuación s e c o n s t a t a q u e l a p a r t e i m p u g n a n t e m a n t u v o i n t a i c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción, e j e r c i t a d a s a m p l i a m e n t e, a l p u n t o d e o b t e n e r d e n t r o d e u n a acción d e t u t e l a " ^, c i e r t a m e n t e, f r e n t e a u n «defecto procedimental por exceso ritual manifiesto» a l r e d e d o r d e l c o n c e d i d o e n i n s t a n c i a b e n e f i c i o d e l «amparo de pobreza», l a práctica d e o f i c i o, p e r o s i n ningún c o s t o, d e u n d i c t a m e n p e r i c i a l s o b r e l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s. 2. 3. 1. 2.

E n e l t e r r e n o d e l o s h e c h o s y d e l a s p r u e b a s, y e n e l c a m p o p u r a m e n t e jurídico, n o s e e n c u e n t r a a l l a n a d o e l c a m i n o p a r a p r o t e g e r u n d e r e c h o s u b j e t i v o, p o r q u e c o m o r e s u l t a d o d e l a p r u e b a p e r i c i a l a n t e s a l u d i d a, e v a c u a d a p o r l a F a c u l t a d d e M e d i c i n a d e l a U n i v e r s i d a d N a c i o n a l d e C o l o m b i a, s e p u d o e s t a b l e c e r, y así l o resaltó e l T r i b u a l, l a s s i g u i e n t e s c i r c u n s t a n c i a s: ( i ) E l diagnóstico d e l p a d e c i m i e n t o d e l a m e n o r, c o n f o r m e a l o s d a t o s d e l a e n f e r m e d a d, a n t e c e d e n t e s p e r s o n a l e s y e x a m e n físico, e s c o m p a t i b l e c o n «bronconeumonía bacteriana, síndrome broncoobstructivo moderado, riesgo de falla ventilatoria».

( i i ) L o s exámenes i n d i c a d o s ( s c r e e n i n g v i r a l, c u a d r o hemático, P O R, V S G, h e m o c u l t i v o s e n número d e 2 y r a y o s 4 C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. S e n t e n c i a T - 3 3 9 d e 2 0 1 8. 8 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 5 - 0 2 X d e tórax), n o f u e r o n n e g a d o s; p o r e l c o n t r a r i o, p r a c t i c a d o s y e v a c u a d o s e n f o r m a c o r r e c t a. ( i i i ) L a s a y u d a s diagnósticas u t i l i z a d a s y l a intervención terapéutica a n t e e l e p i s o d i o d e a p n e a y d u r a n t e l a s c o n v u l s i o n e s, f u e r o n a d e c u a d a s. ( i v ) L a valoración d e u n e x a m e n d e n e u r o i m a g e n d e o t r a p a c i e n t e, n i n g u n a i n c i d e n c i a t u v o, p u e s c o n b a s e e n l o s h a l l a z g o s d e l T A C c e r e b r a l q u e sí correspondía, s e suspendió e l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico p r o g r a m a d o. ( v ) S o b r e l a t e r a p i a r e s p i r a t o r i a v i b r a t o r i a u t i l i z a d a, n o h a y d a t o s q u e h a y a s i d o c a u s a d e l p a r o c a r d i o r r e s p i r a t o r i o. L a o p o r t u n i d a d y p e r t i n e n c i a i n i c i a l d e l m a n e j o f u e r o n l o s a d e c u a d o s p a r a l o s diagnósticos e s t a b l e c i d o s. ( v i ) L a s c o m p l i c a c i o n e s p o s t e r i o r e s, también s e s u p e r a r o n c o r r e c t a m e n t e, p u e s t o q u e s e inició medicación a n t i c o n v u l s i o n a n t e y d a d a l a p e r s i s t e n c i a d e l c u a d r o p r e s e n t a d o s e a d i c i o n a r o n o t r o s fármacos.

( v i i ) E l m a n e j o d e l a patología neurológica r e s p o n d e a l d e s c r i t o e n p r o t o c o l o s p a r a encefalopatía h i p o x i c o isquémica. E n e s e o r d e n, e s r a z o n a b l e c o n c l u i r c o n e l ad-quem q u e l a s s e c u e l a s e n l a s a l u d d e l a m e n o r n o s o n a t r i b u i b l e s a l a e n t i d a d h o s p i t a l a r i a d e m a n d a d a n i a l o s p r o f e s i o n a l e s q u e i n t e r v i n i e r o n, q u i e n e s «en últimas observaron la debida Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 5 - 0 2 diligencia en esta clase de asuntos».

C o n m a y o r razón, c u a n d o e n e l c a r g o n i s i q u i e r a s e insinúan n i e x p l i c a n l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s l a p r u e b a q u e o b t u v o, s i n c o s t o a l g u n o, n o correspondía a l a «verdad real de lo acontecido». 2. 3. 2. E n l a óptica d e l a selección p o s i t i v a, t a m p o c o habría l u g a r a l a actuación d e l a C o r t e, a l n o a p a r e c e r t e m a s a s o c i a d o s c o n l a aplicación o a l c a n c e d e u n a n o r m a s u s t a n t i v a, m e n o s c o n d i v e r s i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e u n m i s m o p u n t o d e d e r e c h o, n i c o n l a n e c e s i d a d d e e r r a d i c a r d e l o r d e n a m i e n t o e l v a l o r d e u n p r e c e d e n t e. 2. 4.

E n e s e o r d e n i d e a s, s e i m p o n e i n a d m i t i r e l l i b e l o e x a m i n a d o, e n aplicación d e l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 3 4 6, n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisib le l a d e m a n d a e n c o m e n t o y desierto e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. 3.

DECISIÓN O C T A V I O A U G U S J E I R O D U Q U E ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) 1 0 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 5 - 0 2 A U S E N C I A J U S T I F I C A D A A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O A R O L D O W I L S L U S A R M A N D O T O L O S A V I L L A B O N A 1 1 República d e C o l o m b i a C o r l e S u o r e m a d a J u s t i c i a S a l a M C a u e l M C i v i l Radicación n.° 11001-31 -03 -024-2015-00675-01 ACLARACIÓN D E VOTO E n f o r m a r e s p e t u o s a m e p e r m i t o A C L A R A R m i v o t o, p a r t i c u l a r m e n t e c o n relación a l a s i g u i e n t e afirmación, c o n t e n i d a e n l a p a r t e c o n s i d e r a t i v a d e l a p r o v i d e n c i a a p r o b a d a m a y o r i t a r i E i m e n t e: «ante todo se advierte que s a l v o la c i t a d e l artículo 4 4 d e la Constitución Política, en ninguna parte de la censura se señalan normas sustanciales». 1.

E n e f e c t o, c o m p a r t o p l e n a m e n t e q u e «en ninguna parte de la censura se señalan normas sustanciales», l o q u e sugería l a n e c e s i d a d d e i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e sustentación d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o f o r m u l a d o p o r e l e x t r e m o c o n v o c a n t e, c o m o e n e f e c t o s e h i z o, p e r o s i m p l e m e n t e p o r n o r e u n i r l a e x i g e n c i a f o r m a l p r e v i s t a e n e l parágrafo 1° d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r e n t i a n t o q u e l a s c a u s a l e s p r i m e r a y s e g u n d a d e casación c o n s i s t e n e n l a violación ( d i r e c t a e i n d i r e c t a, e n s u o r d e n ) d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r l o q u e l u c e i m p e r i o s a l a n e c e s i d a d d e q u e e l r e c u r r e n t e, a l s u s t e n t a r s u i n c o n f o r m i d a d p o r e s t a s vías, h a g a r e c a e r e l y e r r o d e l t r i b u n a l e n l a f a l t a d e R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 5 - 0 1 aplicación, aplicación i n d e b i d a o interpretación errónea d e a l m e n o s u n a n o r m a q u e t e n g a t a l l i n a j e. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e h a d e s t a c a d o q u e «( ) figura entre los requisitos para la admisión de la demanda de casación, la indicación de las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas, cuando la vía escogida para el ataque es la causal primera, pues ( ) si dicha causal %..) tiene como premisa la violación de una norma sustancial, es apenas lógico que el impugnador indique cuál o cuáles disposiciones de esa estirpe entiende vulneradas por la sentencia que combate, porque sólo de esa manera pueden cumplirse los fines de la casación en cuanto concierne a la nomofilaquia y a la unificación de la jurisprudencia; en últimas, si el recurrente no señala el precepto sustancial que considera imlnerado, ¿cómo la Corte podría propender por una defensa concreta y específica del derecho objetivo, sentando criterios de autoridad en relación con la hermenéutica de las normas en un tiempo y en un contexto determinado?^^ ( C S J A C, 4 j u n., 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 0 6 5 - 0 1 ). 2.

P o r t a l razón, n o e s t i m o p e r t i n e n t e l a afirmación a n t e s r e s a l t a d a («salvo la c i t a d e l a r t i c u l o 4 4 d e la Constitución PoUtica»), p u e s contraría e l p r e c e d e n t e d e l a S a l a, q u e e n f o r m a r e i t e r a d a h a a d v e r t i d o q u e n o r e s u l t a v i a b l e i n v o c a r, e n e s t a s e d e e x c e p c i o n a l, l a trasgresión a i s l a d a d e p r e c e p t o s c o n s t i t u c i o n a l e s ( p e s e a q u e a l g u n a s n o r m a s d e e s t e l i n a j e p u e d a n r e v e s t i r n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l ).

L o a n t e r i o r e n t a n t o q u e, «( ) p o r r e g l a g e n e r a l, las m e n c i o n a d a s d i s p o s i c i o n e s s u p e r i o r e s están l l a m a d a s a d e s a r r o l l a r s e m e d i a n t e la ley, c a s o e n el c u a l serán los p r e c e p t o s d e ésta, y n o los d e la C a r t a Política, los q u e d i r e c t a m e n t e s e o c u p e n o h a y a n d e b i d o o c u p a r s e d e la problemática d e c i d i d a en la 2 R a d. né 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 5 - 0 1 s e n t e n c i a r e c u r r i d a, de lo que se infiere que, por regla de principio, las disposiciones que el juzgador de instancia pudo infringir son las legales que hizo actuar, inaplicó o interpretó erróneamente» ( C S J A C 4 5 9 1 - 2 0 1 8, 1 9 o c t., r e s a l t a d o i n t e n c i o n a l ).

P o r e s a vía, a l r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e c a r g o s s i m i l a r e s a l e s t u d i a d o, e n f o r m a pacífica l a C o r t e h a s o s t e n i d o l o s i g u i e n t e: «/S/e predica [ e l f r a c a s o ] del segundo cargo cimentado en la causal primera del artículo 368 del Código de Procedimiento Civil por falta de aplicación de los artículos ( ) 1°, 5°, 13, 14, 29, 42, 44, 228 y 230 de la Constitución ( ) [ p u e s ] las normas de rango constitucional que se anuncian violentadas consagran principios que inspiran la actividad jurisdiccional, en estricto sentido, no gobiernan el debate sustancial que dio origen al fallo cuestionado habida consideración que no contemplan los supuestos hipotéticos y las consecuencias jurídicas que al parecer del casacionista fueron inadvertidos o inaplicados por el ad-quem.

Además, huelga señalar que cuando se denuncia el quebrantamiento directo de normas constitucionales, en sede de casación, debe precisarse el precepto legal que las desarrolla, porque ( ) denuncia que en este caso fue omitida por el censor y que conduce inexorablemente al fracaso del cargo» ( C S J A C, 1 3 d i c, 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 1 4 6 - 0 1, r e s a l t a d o i n t e n c i o n a l ).

E n e s e m i s m o s e n t i d o, más r e c i e n t e m e n t e d i j o l a S a l a: «En el segundo cargo no se cita una sola norma sustancial que permita abordar el estudio por la senda directa pretendida, pues el a r t i c u l o 4 4 d e la Constitución N a c i o n a l contempla de manera genérica los derechos fundamentales de los niños, como principios a tener en cuenta en las leyes que tengan incidencia en ellos, y n o está d i r i g i d o a d e c l a r a r, c r e a r, modificar o e x t i n g u i r r e l a c i o n e s Jurídicas concretas» ( C S J A C, 1 6 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 0 4 5 - 0 1., r e s a l t a d o i n t e n c i o n a l ). 3.

E n conclusión, e s i n d u d a b l e q u e «los derechos de los niños prevalecen sobre los derechos de los demás», y q u e «la familia, 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 5 - 0 1 la sociedad y el Estado tienen la obligación de asistir y proteger al niño para garantizar su desarrollo armónico e integral y el ejercicio pleno de sus derechos», c o n f o r m e l o señala e l p r e c e p t o 4 4 d e l a C a r t a Política.

P e r o n i e s a s p a u t a s, n i l a relación d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, a r m o n i z a c o n l a caracterización q u e e x i g e l a trasgresión ( d i r e c t a o i n d i r e c t a ) d e u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l e n e s c e n a r i o s p r o c e s a l e s c o m o e s t e. L o a n t e r i o r e n t a n t o q u e e s a disposición, p o r sí s o l a, r e s u l t a i n s u f i c i e n t e p a r a c o n s t i t u i r l a b a s e e s e n c i a l d e u n f a l l o ( o h a b e r d e b i d o c o n s t i t u i r l a ).

P o r c o n s i g u i e n t e, i n v o c a r s u f a l t a d e aplicación, s u aplicación i n d e b i d a o s u interpretación errónea s i n, c u a n d o m e n o s, c o l i g a r t a l r e p r o c h e c o n o t r a n o r m a s u s t a n c i a l ( q u e - p o r vía d e e j e m p l o - d e b a s e r leída e n c o n j u n t o c o n e l «interés superior» d e l o s N N A ) i m p i d e l a adecuación f o r m a l d e u n c a r g o d e casación. E n l o s a n t e r i o r e s términos d e j o f u n d a m e n t a d a m i aclaración d e v o t o, c o n reiteración d e m i i r r e s t r i c t o r e s p e t o p o r l a S a l a d e Casación C i v i l. F e c h a ut supra 4