República de Ciolombia C o r l B S u p r e m a d a J u s t i c i a S a l a d a C » K l i B C I > l l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC3814-2019 Radicación: 76001-31-03-007-2011-00124-01 A p r o b a d o e n S a l a d e t r e s d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e O P P G r a n e l e s S. A. p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, e m a n a d a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o i n c o a d o p o r L a t i n a g r o S. A. c o n t r a l a r e c u r r e n t e y S e g u r o s C o m e r c i a l e s Bolívar S. A. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. Cansa p e t e n d i. O P P G r a n e l e s S. A., s e obligó a s u m i n i s t r a r, e n l o s s i l o s u b i c a d o s e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l a S o c i e d a d P o r t u a r i a R e g i o n a l d e B u e n a v e n t u r a, l o s s e r v i c i o s d e a l m a c e n a m i e n t o, conservación, c u s t o d i a, administración y m a n e j o a d e c u a d o d e u n c a r g a m e n t o d e maíz b l a n c o d e o r i g e n a m e r i c a n o, t r a n s p o r t a d o vía marítima.

Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 1 2 4 - 0 1 E l g r a n o, e n l o r e f e r e n t e a máximas d e h u m e d a d y t e m p e r a t u r a, arribó a l l u g a r d e d e s t i n o d e n t r o d e l o s límites d e c a l i d a d y c o n d i c i o n e s a c e p t a b l e s. L a d e m a n d a d a d i s p u s o l a mercancía e n u n o s s i l o s d e m e n o r tamaño, c u y a c a p a c i d a d limitó l a operación d e t r a s i e g o y r e d u j o l a a c t i v i d a d a s u aireación, d e j a n d o c o m o s e c u e l a s s u descomposición. E n t r e g a d o e l p r o d u c t o e n m a l e s t a d o, m e d i a n t e d e s p a c h o s p a r c i a l e s, s u comercialización implicó u n p r e v i o t r a t a m i e n t o, s i r v i e n d o únicamente p a r a e l c o n s u m o a n i m a l. E l r i e s g o a c a e c i d o s e e n c o n t r a b a a m p a r a d o m e d i a n t e l a póliza d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l e x p e d i d a p o r S e g u r o s C o m e r c i a l e s Bolívar S. A. 1. 2.

P e t i t u m. L a p r e c u r s o r a, a s i d a d e l o s h e c h o s a n t e r i o r m e n t e n a r r a d o s, solicitó d e c l a r a r q u e l a m t e r p e l a d a incumplió e l c o n t r a t o d e depósito mercantü y s e l e c o n d e n a r a a p a g a r l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s. 1. 3. E l escrito de réplica. L a s d e m a n d a d a s s e o p u s i e r o n a l o p r e t e n d i d o, a d u c i e n d o, e n g e n e r a l, i n e x i s t e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d y c u l p a d e l a víctima. 1. 4.

La decisión primera instancia. E l J u z g a d o Dieciséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 8 d e m a y o d e 2 0 1 7, declaró l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r l a pérdida p a r c i a l d e l maíz, y condenó a O P P G r a n e l e s S. A. a p a g a r a 2 Radicación: 7 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 1 2 4 - 0 1 l a d e m a n d a n t e l a c a n t i d a d d e $ 2. 1 8 4 7 1 2. 9 0 1, c o n i n t e r e s e s m o r a t o r i o s, y a S e g u r o s C o m e r c i a l e s Bolívar S. A. a r e e m b o l s a r a a q u e l l a e l m o n t o a s e g u r a d o d e $ 5 2 1 ' 9 5 8. 5 0 0, n o así l o demás p o r f a l t a d e c o b e r t u r a. 1. 5.

Los reparos concretos en la apelación. P a r a a m b a s i n t e r p e l a d a s, l o s daños n o tenían s u c a u s a e n e l r e m o n t e d e l a mercancía, s i n o e n e l p r o l o n g a d o a l m a c e n a m i e n t o i m p u t a b l e a l a p r e t e n s o r a; además, a l d e c i r d e l a d e p o s i t a r l a, e n e l a l t o g r a d o d e t e m p e r a t u r a q u e tenía e l p r o d u c t o c u a n d o arribó a p u e r t o. E n adición, según O P P G r a n e l e s S. A., l o s daños l o s cubría e l a m p a r o básico d e l a póliza h a s t a l a s u m a d e $ 5. 4 0 7 ' 1 0 0. 0 0 0, c o n deducción d e l 5 %, y n o e l a n e x o d e b i e n e s b a j o t e n e n c i a y c o n t r o l, a c o g i d o p o r e l j u z g a d o. 1. 6.

E l fallo de segunda instancia. C o n f i r m a l a a n t e r i o r decisión. 1. 6. 1. E n s e n t i r d e l T r i b u n a l, r e l a c i o n a d o c o n l a c a u s a d e l d e t e r i o r o, l a razón e s t a b a d e l l a d o d e l a a c t o r a, p o r c u a n t o l a c o n v o c a d a, a l c o n t e s t a r e l l i b e l o i n c o a t i v o, confesó q u e e l maíz arribó a l p u e r t o d e B u e n a v e n t u r a d e n t r o d e l o s límites d e c a l i d a d y «a una temperatura límite aceptable».

E s e m i s m o p a r t i c u l a r, d i j o, l o i n d i c a b a n l o s d o c u m e n t o s d e importación y exportación «expedidos por las autoridades sanitarias correspondientes», y l a e x p e r t i c i a r e n d i d a p o r e l i n g e n i e r o agrónomo H u m b e r t o B l a n c o R i v e r a. 3 Radicación; 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 1 2 4 - 0 1 I g u a l m e n t e, e l d i c t a m e n e v a c u a d o c o m o p r u e b a d e l a objeción, d o n d e s e a t r i b u y e l a descomposición d e l g r a n o a l a reducción d e l a ventilación y a l a u m e n t o d e l a t e m p e r a t u r a d e l o s s i l o s, d e b i d o a l e x c e s o d e l l e n a d o y a l a penetración d e a g u a p o r l a s j u n t a s d e u n a s láminas c r i s t a l i z a d a s c u a n d o s e aplicó e l líquido a presión. D e i g u a l m o d o, e l t e s t i g o L u i s A l v a r o C a s t i l l o, e s p e c i a l i s t a e n e l m a n e j o d e gramíneos, q u i e n indicó q u e «durante el descargue del segundo barco (Orient Carp), OPP Graneles no contaba con silos vacíos para haber mantenido separado el grano ( ) del que llegó en el primer barco». 1. 6. 2.

P a r a e l ad-quem, a s o c i a d o c o n e l depósito p r o l o n g a d o, l a c u l p a d e l a víctima t a m p o c o s e c o n f i g u r a b a, p u e s t o q u e d e a c u e r d o c o n l o s dictámenes, e l p r o d u c t o, «en las condiciones en que llegó, almacenado en los silos instalados adecuadamente [podía] durar varios meses o años sin producirse deterioro del mismo».

S i b i e n, a g r e g a, e l d e p o n e n t e L u i s A l v a r o C a s t i l l o declaró q u e, c o n o c i d a s l a s p a r t i c u l a r i d a d e s climatológicas d e l a región, e l t i e m p o d e a l m a c e n a m i e n t o d e l a mercancía o s c i l a b a e n t r e 3 0 y 4 5 días, también e n s u d i c h o s e e v i d e n c i a b a q u e e n «presencia de silos con mejores calidades, estos podrán al almacenar el grano durante un periodo más largo, conservándolo y sin que se deteriore».

C o n t o d o, a l a d e p o s i t a r l a l e correspondía «mantener la mercancía en condiciones aceptables, sin embargo en este 4 Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 1 2 4 - 0 1 caso, eso tampoco sucedió, pues como aparece consignado en el informe de calidad de los productos almacenados, para el 26 de noviembre de 2008, cuando apenas habían transcurrido 25 días desde la llegada de la motonave ( ), el maíz blanco importado por la demandante ya había excedido los límites de temperatura aceptables». 1. 6. 3.

E n t o d o c a s o, añade e l j u z g a d o r, l a d e m a n d a d a, c o m o p r o f e s i o n a l e n e l r a m o, tenía e l d e b e r d e i n f o r m a r e l t i e m p o máximo d e a l m a c e n a m i e n t o d e l a mercancía, n o o b s t a n t e, e s t o n o f u e a c r e d i t a d o. P o r e l c o n t r a r i o, c o m o l o manifestó e n e l i n t e r r o g a t o r i o e l r e p r e s e n t a n t e d e l a p r e c u r s o r a, «nunca se exigió o se definió límite de almacenamiento para los productos».

A h o r a, s u b r a y a, s i n o h u b o p l a z o p a r a r e s t i t u i r l a mercancía, a l a c o n v o c a d a l e incumbía, p r e v i o a s u c e d e r e l a u m e n t o d e l a t e m p e r a t u r a, «avisar al depositante con una prudente antelación, y antes de que acaeciera esta circunstancia, para que procediera a retirar el producto, pero en el caso bajo estudio esto no sucedió», c o m o así l o e x p u s o e l p e r i t o i n g e n i e r o agrícola J o r g e R o c a T o r e l l a. 1. 6. 4.

P o r último, a l d e c i r d e l T r i b u n a l, l o s r e p a r o s r e l a c i o n a d o s c o n e l s e g u r o n o e r a n d e r e c i b o. L a póliza «aseguró varias coberturas, cada uno por valores diferentes». E l v a l o r d e $ 5. 4 0 7 T 0 0. 0 0 0, comprendía «predios, labores y operaciones», y n o «daños de bienes bajo 5 Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 1 2 4 - 0 1 custodia y tenencia del asegurado» e n cuantía d e $ 1. 9 3 9 7 7 0. 0 0 0 y u n «sub-límite US % 250.000por evento».

Así, c o n f i g u r a d o e l s i n i e s t r o d e daños y d e t e r i o r o s a l a s mercancías, «por corresponder a un único evento», s o l o «se le podía aplicar el sublímite estipulado ( ), igual a US $ 250.000, como bien lo dispuso el juez de instancia». 1.7. La demanda de casación. E n e l acápite «cargos», s e a c u s a l a violación d i r e c t a e i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, e s t o último c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e e r r o r e s p r o b a t o r i o s d e h e c h o y d e d e r e c h o. 1. 7. 1.

E n u n s u d e s a r r o l l o, l a d e m a n d a d a r e c u r r e n t e r e l a c i o n a l o s artículos 1 8 9 d e l a Constitución Política; 1 0 4 7, 1 0 5 5, 1 1 2 7, 1 1 7 4 y 1 9 5 5 d e l Código d e C o m e r c i o; 1 6 1 8 y 1 6 2 4 d e l Código C i v i l; 3 4 y 3 7 d e l a L e y 1 4 8 0 d e 2 0 1 1 ( E s t a t u t o d e l C o n s u m i d o r ); y l a L e y 1 3 2 8 d e 2 0 0 8, r e l a t i v a a l a Protección a l C o n s u m i d o r F i n a n c i e r o. 1. 7. 2.

Según l a i m p u g n a n t e, e l T r i b u n a l incurrió e n «error de derecho, cuando interpreta" l o s artículos q u e c i t a, a l «no distinguir entre las condiciones generales y las particulares del contrato de seguro». E n e f e c t o, «omite el estudio razonable de la prueba documental, es decir la póliza», y p o r e n d e, «desconoce» q u e l a a s e g u r a d o r a amparó l a «responsabilidad civil, predios, labores y operaciones», e n cuantía d e $ 5. 4 0 7 T 0 0. 0 0 0, y q u e e l a n e x o aseguró l o s «daños Jisicos» a b i e n e s b a j o c u i d a d o. 6 Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 1 2 4 - 0 1 t e n e n c i a o c o n t r o l d e l a s e g u r a d o p o r u n v a l o r d e $ 5 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0 y u n d e d u c i b l e d e l 5 %.

P a r a l a c e n s u r a, p o r t a n t o, l a intención d e l a s p a r t e s n o e r a o t r a q u e a s e g u r a r l o s «daños a la carga de maíz» b a j o a l «amparo básico», p u e s a l n o a f e c t a r s e l a c o b e r t u r a d e «predios, no se aplica el sublímite de US $250.000». 1. 7. 3. E n o t r o a p a r t a d o, l a c a s a c i o n i s t a s o s t i e n e q u e e l T r i b u n a l «desatendió» e l t e s t i m o n i o técnico d e A l v a r o C a s t i l l o, q u i e n indicó q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d e r a d e l a p a r t e a c t o r a a l n o r e t i r a r e l p r o d u c t o u n a v e z éste llegó a l o s límites d e conservación, p e s e a l o s r e q u e r i m i e n t o s r e a l i z a d o s, l o s c u a l e s o b r a b a n e n e l e x p e d i e n t e. A f i r m a, i g u a l m e n t e, q u e e P j u z g a d o r s e equivocó a l r a d i c a r e n l a d e p o s i t a r l a, d a d a s u p r o f e s i o n a l i d a d, l a c a r g a d e a c r e d i t a r q u e c o n antelación señaló e l t i e m p o máximo d e l b o d e g a j e d e l maíz, c u a n d o n i n g u n a n o r m a así l o e x i g e. N o o b s t a n t e, l a s c o m u n i c a c i o n e s o r e q u e r i m i e n t o s d i c h o s, «daban cuenta que sí se realizó la ( ) advertencia».

E l s e n t e n c i a d o r, s i m p l e m e n t e, a f i r m a, s e apoyó e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e l r e p r e s e n t a n t e d e l a c o n t r a p a r t e, p e r o e n c u a n t o l o «favorece» y «sin realizar el análisis legal de las pruebas individualmente ( ) y ( ) en conjunto». 1. 7. 4. S o l i c i t a, e n c o n s e c u e n c i a, c a s a r e l f a l l o d e l T r i b u n a l, y r e v o c a r e l d e l j u z g a d o, d e c l a r a n d o l a excepción 7 Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 1 2 4 - 0 1 d e c u l p a d e l a víctima, o e n s u d e f e c t o, o r d e n a r a l a a s e g u r a d o r a r e e m b o l s a r e l t o t a l d e l a c o b e r t u r a o t o r g a d a. 1. 8.

S i e n d o e s e, e n l o e s e n c i a l, e l c o n t e n i d o d e l acápite «cargos», s e p r o c e d e a e x a m i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. E l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, señala l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e c o n t e n e r u n a d e m a n d a d e casación, e n o r d e n a a d m i t i r l a y r e s o l v e r l a d e f o n d o. L a razón d e s e r d e t a l e s e x i g e n c i a s e s t r i b a e n l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x c e p t i v a d e l r e c u r s o, e n c u a n t o r e s p o n d e a m o t i v o s p r e v i s t o s e n f o r m a e x p r e s a p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s, d e ahí e l a d j e t i v o d e e x t r a o r d i n a r i o. L a s f o r m a l i d a d e s, además, s i r v e n p a r a d i f e r e n c i a r y d e l i m i t a r e s e m e d i o d e f e n s i v o d e l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s, e n l a s c u a l e s, a l t e n e r p o r m i r a e l p r o c e s o c o m o thema decidendum, l a s p a r t e s p u e d e n d i s c u r r i r l i b r e m e n t e s o b r e t o d a s l a s c u e s t i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n t r o v e r t i d a s. E s t o, e n c a m b i o, n o s u c e d e e n casación, p u e s s u o b j e t o p r e c i s o y d i r e c t o l o c o n s t i t u y e l a s e n t e n c i a c o m o thema decissum, n a d a más. P o r e l l o, b a j o l a p r e m i s a d e q u e e l j u z g a d o r n o s e equivocó, l o d e c i d i d o i n g r e s a a l a C o r t e c o b i j a d o p o r l a presunción d e l a l e g a l i d a d y a c i e r t o. 8 Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 U - 0 0 1 2 4 - 0 1 E l c a s a c i o n i s t a, p o r t a n t o, a s i d o d e l a s c a u s a l e s l e g a l e s, d e b e c i r c u n s c r i b i r s u a c t i v i d a d a d e s v i r t u a r d i c h a presunción; y l a C o r t e, p o r s u p a r t e, a r e s p o n d e r d e n t r o d e l e s t r i c t o m a r c o p r o p u e s t o, s i n q u e, e n línea d e p r i n c i p i o, l e s e a d a d o r e p l a n t e a r a c u s a c i o n e s m a l f o r m u l a d a s, s u p l i r d e f i c i e n c i a s o s u p e r a r i n c o n s i s t e n c i a s o i n e x a c t i t u d e s. 2. 2.

E n e s a dirección, común a t o d a s l a s c a u s a l e s d e casación, e l n u m e r a l 2° d e l p r e c e p t o c i t a d o, o b l i g a a l r e c u r r e n t e a f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o «con la exposición de los fundamentos de cada acusación, enferma clara, precisa y completa». 2. 2. 1. L a «exposición de los fundamentos», además, p e r m i t e i d e n t i f i c a r s i e n t r e e l j u z g a d o r y l a c e n s u r a e x i s t e n d i s c r e p a n c i a s a l r e d e d o r d e l o r e s p o n d i d o o r e s u e l t o, p u e s s i e n s u l u g a r s e o b s e r v a n c o n s e n s o s, e n e s o s p r e c i s o s tópicos habría a u s e n c i a d e l o b j e t o d e l r e c u r s o d e casación. Así, verbi gratia, tratándose d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e a c e p t a r l o s h e c h o s t a l y c u a l f u e r o n fijados p o r e l T r i b u n a l a través d e l a s p r u e b a s, p u e s t o q u e p o r e s e c a m i n o t o d o q u e d a r e d u c i d o a u n p r o b l e m a d e subsunción e n l a s hipótesis n o r m a t i v a s, e n c u a n t o a s u elección, aplicación y a l c a n c e. E n e s e e v e n t o, c o m o s e t i e n e d e c a n t a d o, l a C o r t e t r a b a j a c o n l o s " (... ) textos legales sustantivos únicamente, y ante ellos enjuicia el caso; ya sabe si los hechos están probados o no están probados, parte de la base de una u 9 Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 1 2 4 - 0 1 otra cosa, y sólo le falta aplicar la ley a los hechos establecidos ( f^. 2. 2. 2.

L a c l a r i d a d r e f i e r e q u e l a s a c u s a c i o n e s d e b e n s e r i n t e l i g i b l e s o fáciles d e c o m p r e n d e r, y n o l o serían, p o r e j e m p l o, c u a n d o s e e n t r e m e z c l a n c a u s a l e s, t o d a v e z q u e a l c o n f u n d i r s e o r e f u n d i r s e, llevaría a h a c e r l a s i n e n t e n d i b l e s, y p o r ahí d e r e c h o, a d i f i c u l t a r s u contradicción. P o r e s t o, e n p u n t o d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, l a acusación n o t i e n e q u e "comprender ni extenderse a la materia probatoria" (artículo 3 4 4 - 2, l i b e r a l a ), ibídem); y c o n r e s p e c t o a l a s c a u s a l e s d e i n c o n g r u e n c i a o d e violación d e l p r i n c i p i o p r o h i b i t i v o d e r e f o r m a r e n p e r j u i c i o d e l a p e l a n t e único, l o s c a r g o s "no podrán recaer sobre apreciaciones probatorias" ( l i t e r a l b ] ibídem).

A l r e c u r r e n t e, p o r t a n t o, l e c o r r e s p o n d e señalar, e n p a l a b r a s d e l a S a l a, «( ) la vía y la clase de yerro que se atribuye al ad quem y no abandonarse en su desarrollo el camino escogido»'^, p u e s s i l o d i s c u r r i d o «( ) no cuadra ni con una ni con otra causal, en la medida en que tiene cosas de allá y de acá, su admisión es improcedente ( )»^. 2. 2. 3.

E l a t a q u e c o m p l e t o, i m p l i c a q u e e l c e n s o r, amén d e i d e n t i f i c a r c a d a u n a d e l a s r a z o n e s p r i n c i p a l e s q u e, p o r sí, sostendrían l a s e n t e n c i a, d e b e c o n f u t a r l a s t o d a s. D e 1 C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 ( e x p e d i e n t e 0 0 3 0 7 ) y a u t o s d e 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 ( e x p e d i e n t e 0 0 1 3 1 ) y d e 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 8 (radicación 0 0 5 3 6 ), e n t r e o t r o s m u c h o s. ¿ C S J. C i v i l. A u t o d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 3 4 5 5. ^ C S J. C i v i l. A u t o d e 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 0 0 1 7. 1 0 Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 1 2 4 - 0 1 n a d a s i r v e, e n t o n c e s, a c e r t a r e n a q u e l l o y p e c a r e n l o último, p o r q u e e n e s a hipótesis, l o s f u n d a m e n t o s q u e n o s e c u e s t i o n a n seguirían prestándole b a s e firme a l a decisión. L a precisión, p o r s u p a r t e, d e m a n d a c o r r e s p o n d e n c i a o simetría e n t r e l o b l a n d i d o p o r e l T r i b u n a l y l o c o n f u t a d o. E n e s e m a r c o, e l r e c u r r e n t e d e b e s e r c o n s o n a n t e, e n e l s e n t i d o d e n o d e s v i a r s e a o t r a s c u e s t i o n e s; s i l o h a c e, estricto sensu, dejaría d e a c u s a r, e n t a n t o, l a s e n t e n c i a s e sostendría c o n l o s a r g u m e n t o s n o r e p r o c h a d o s. C o m o t i e n e señalado e s t a Corporación, «( ) los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido»"^, e s t o e s, l o s q u e s e d i r i g e n «directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia»^.

D e ahí, p a r a q u e e n casación u n a t a q u e s e a p r e c i s o, e s t o e s, e n f o c a d o o simétrico, s e r e q u i e r e q u e, a l d e c i r d e l a C o r t e, «guarde adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia, habida cuenta de que si blanco del ataque se hacen los supuestos que delinea a sü mejor conveniencia el - t C S J. C i v i l. S e n t e n c i a 0 2 7 d e 2 7 d e j u l i o d e 1 9 9 9; r e i t e r a d a e n f a l l o s d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 y d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, y e n a u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, e n t r e o t r o s m u c h o s. C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 1 9 d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 (radicación 7 8 6 4 ); r e i t e r a d a e n f a l l o d e 9 a b r i l d e 2 0 0 8 ( e x p e d i e n t e 0 0 4 3 5 ) y e n a u t o s d e 2 9 j u l i o d e 2 0 1 0 (radicación 0 0 3 6 6 ) y d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 ( e x p e d i e n t e 0 0 3 2 6 ), e n t r e o t r o s. i 1 Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 1 2 4 - 0 1 recurrente y no a los que objetivamente constituyen el jiindamento nuclear de la providencia, se configura un notorio defecto técnico por desenfoque»^. 2. 3.

E n p u n t o d e u n e r r o r d e d e r e c h o p r o b a t o r i o, e l artículo 3 4 4, n u m e r a l 2°, l i t e r a l a ), in fine d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, también i m p o n e a l i m p u g n a n t e l a c a r g a d e i n d i c a r l a s n o r m a s m e d i o, v i o l a d a s, y h a c e r u n a exposición s u c i n t a d e l a m a n e r a c o m o f u e r o n i n f r i n g i d a s. L o s p r e c e p t o s d e d i c h o l i n a j e, c o m o s e s a b e, s o n l o s q u e g o b i e r n a n l a r e g u l a r i d a d d e l a s p r u e b a s, r e s p e c t o a s u s o l i c i t u d, d e c r e t o, práctica, contradicción y valoración e n c o n j u n t o, a l i g u a l q u e s u i d o n e i d a d p a r a d e m o s t r a r d e t e r m i n a d o h e c h o, d e ahí q u e, e n g e n e r a l, s e a s o c i a n n e t a m e n t e c o n s u d i a g n o s i s y e f i c a c i a jurídica. 2. 4.

A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s a l c a s o, n i n g u n a d e l a s a c u s a c i o n e s c o n t e n i d a s e n e l acápite «cargos» e s idónea p a r a a d m i t i r l a y r e s o l v e r l a d e mérito, 2. 4. 1. C o n relación a l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r f a l t a d e c l a r i d a d, p u e s p a r a e l e f e c t o s e s u p o n e q u e l a c e n s u r a, e n e l c a m p o p r o b a t o r i o, a c e p t a l o s h e c h o s f i j a d o s p o r e l T r i b u n a l. E n c o n c r e t o, p o r u n a p a r t e, q u e e n e l d e t e r i o r o d e l p r o d u c t o o b j e t o d e l depósito n a d a t u v o q u e v e r l a a c t o r a; y ^ C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 2 6 d e m a r z o d e 1 9 9 9 ( C C L V l I I - 2 9 4 ), r e i t e r a d a e n a u t o s d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 ( e x p e d i e n t e 0 0 1 4 7 ), 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 (radicación 0 0 2 2 8 ), y 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4 ( r a d i c a d o 0 0 0 8 4 ), e n t r e o t r o s m u c h o s. 1 2 Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 1 2 4 - 0 1 p o r o t r a, q u e l a póliza d e s e g u r o cubría v a r i a s r i e s g o s, e n t r e o t r o s, u n o p o r $ 5. 4 0 7 ' 1 0 0. 0 0 0, r e f e r i d o a «predios, labores y operaciones», e l c u a l e r a d i s t i n t o a l d e «daños de bienes bajo custodia y tenencia del asegurado» e n cuantía d e $ 1. 9 3 9 7 7 0. 0 0 0 y u n «sub-limite US % 250.000 por evento».

L a r e c u r r e n t e, s i n e m b a r g o, d i s c r e p a d e l o a n t e r i o r, p u e s p a r a a t r i b u i r l a c a u s a d e l o s p e r j u i c i o s a l a c u l p a d e l a p r e c u r s o r a s o s t i e n e q u e e l ad-quem: ( i ) «desatendió» e l t e s t i m o n i o d e A l v a r o C a s t i l l o y «pasó por alto» u n o s r e q u e r i m i e n t o s, «cayendo en un error de hecho»;

( i i ) incurrió e n «contradicción ( ) en la interpretación del contrato de depósito»; ( i i i ) confirió e f i c a c i a jurídica, s i n t e n e r l a, a l o d e c l a r a d o e n f a v o r p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l a d e m a n d a n t e; y ( i v ) n o analizó l a s p r u e b a s i n d i v i d u a l m e n t e n i e n c o n j u n t o. R e s p e c t o d e l c o n t r a t o d e s e g u r o, i g u a l c o s a s u c e d e, p u e s t o q u e p a r a a s o c i a r e l s i n i e s t r o c o n e l «amparo básico» d e $ 5. 4 0 7 ' 1 0 0. 0 0 0, l a i m p u g n a n t e, e n c o n t r a d e l T r i b u n a l, a f i r m a q u e éste s e equivocó a l «no distinguir las condiciones generales y particulares», amén d e q u e «omite un estudio razonable de la prueba documental, es decir, la póliza». 2. 4. 2.

L a f a l t a d e c l a r i d a d también s e p r e d i c a e n p u n t o d e l o s d e s a c i e r t o s p r o b a t o r i o s e n a r b o l a d o s a l r e d e d o r d e l a d i s c u t i d a c u l p a d e l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e. 2. 4. 2. 1. N o s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l e r r o r d e h e c h o s e r e f i e r e a l a constatación física d e l a s p r u e b a s e n e l p r o c e s o y a l a fijación d e s u c o n t e n i d o o b j e t i v o; y q u e s u f a l t a d e 1 3 Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 1 2 4 - 0 1 apreciación e n c o n j u n t o, d e s d e l u e g o, u n a v e z s u p e r a d a c o r r e c t a m e n t e s u valoración m a t e r i a l y o b j e t i v a, atañe a u n a m o d a l i d a d d e l e r r o r d e d e r e c h o, e n c u a n t o, a l d e c i r d e l a C o r t e, s e t r a t a d e u n a «prescripción de la ley instituida para evaluar las pruebas (... ) d. L a c e n s u r a, s i n e m b a r g o, s e o l v i d a d e e s a distinción, p u e s p a r a h a c e r v e r q u e l a a c t o r a n o retiró e l g r a n o d e l a s b o d e g a s e n f o r m a o p o r t u n a, señala q u e e l T r i b u n a l «desatendió» e l t e s t i m o n i o d e L u i s A l v a r o C a s t i l l o y «pasó por alto» u n o s r e q u e r i m i e n t o s e f e c t u a d o s, l o c u a l e s p r o p i o d e u n e r r o r fáctico; p e r o, a s u v e z, e n l o jurídico, r e p r o c h a a l j u z g a d o r p o r h a b e r s e sustraído a «realizar el análisis legal» d e l a s p r u e b a s, «individualmente» y «en conjunto». 2. 4. 2. 2.

C o n t o d o, s i s e i n t e r p r e t a c o n a m p l i t u d e l p a r t i c u l a r p o r l a s e n d a d e l y e r r o d e h e c h o, e l c u e s t i o n a m i e n t o s i g u e s i e n d o anti-técnico. ( i ) E l ad-quem, e n l o r e l a t i v o a l p r o l o n g a d o depósito, descartó c u a l q u i e r h e c h o i m p u t a b l e a l a a c t o r a, a p a r t i r d e l d i c t a m e n d e l o s «peritos» y d e l «informe de calidad de los productos almacenados», i n c l u s i v e d e l o n a r r a d o p o r L u i s A l v a r o C a s t i l l o, q u i e n s i b i e n indicó p a r a e l e f e c t o e n t r e «30 a 45 días», también evidenció q u e «en presencia de silos con mejores calidades, éstos podrían almacenar el grano durante un período más largo, conservándolo y sin que se deteriore». 7 C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 2 2 d e a b r i l d e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 0 0 5 3 3, r e i t e r a n d o v a r i o s p r e c e d e n t e s; y a u t o s d e 7 d e j u n i o d e 2 0 1 3 (radicación 0 0 4 5 7 ), d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4 ( e x p e d i e n t e 0 0 5 1 4 ), y d e 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 5 ( r a d i c a d o 0 0 2 3 4 ), e n t r e o t r o s. 1 4 Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 1 2 4 - 0 1 E n e s t e a p a r t a d o, l a i n c o n f o r m i d a d s e p l a n t e a d e m a n e r a i n c o m p l e t a, p u e s t o q u e l a c e n s u r a n a d a d i j o s o b r e l o c o n c l u i d o a l r e d e d o r d e l a s e x p e r t i c i a s y d e l i n f o r m e d e c a l i d a d; y d e l a declaración d e L u i s A l v a r o C a s t i l l o, guardó s i l e n c i o a c e r c a d e l o q u e e l j u z g a d o r evidenció e n adición. C o n i n d e p e n d e n c i a d e l j u i c i o d e l T r i b u n a l, l a s c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i a s n o c o n f u t a d a s, a l s e g u i r c o b i j a d a s p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, s o n s u f i c i e n t e s, p o r sí, p a r a m a n t e n e r e n p i e l a decisión, i n c l u s i v e a l m a r g e n d e q u e s e h a y a o m i t i d o o n o a p r e c i a r u n o s r e q u e r i m i e n t o s. ( i i ) A h o r a, s i e l a l m a c e n a m i e n t o p r o l o n g a d o n o incidió e n e l d e t e r i o r o d e l maíz, p u e s p a r a e l T r i b u n a l s u s c a u s a s e r a n d i s t i n t a s, e n t r e o t r a s, s i l o s i n a d e c u a d o s y e x c e s o d e l l e n a d o, penetración d e a g u a p o r l a s r a n u r a s c u a n d o s e inyectó a g u a a presión y a u m e n t o d e t e m p e r a t u r a a l o s 2 5 días; d e s d e e s a p e r s p e c t i v a, e l r e p r o c h e e s d e s e n f o c a d o. L a c e n s u r a, p o r t a n t o, debió a p l i c a r s e a d e s v i r t u a r e s o s a r g u m e n t o s b a s i l a r e s, p e r o n o l o h i z o. E n p a r t i c u l a r, a p o n e r d e p r e s e n t e, c o m o s e e x i g e e n casación, q u e e s a s r a z o n e s n o d a l e s, p r o b a t o r i a m e n t e, e r a n c o n t r a e v i d e n t e s. 2. 4. 2. 3.

E n l a óptica d e l e r r o r d e e f i c a c i a jurídica d e l a s p r u e b a s, l a acusación t a m p o c o reúne l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, p u e s, i n c l u s i v e s i n p a r a r m i e n t e s e n e l m e n c i o n a d o a t a q u e i n c o m p l e t o y d e s e n f o c a d o, e n n i n g u n a p a r t e a p a r e c e n c i t a d a s l a s d i s p o s i c i o n e s m e d i o, v i o l a d a s, y 1 5 Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 1 2 4 - 0 1 e s t o t r a e c o m o c o n s e c u e n c i a q u e t a m p o c o s e h a y a e x p l i c a d o d e m a n e r a s u c i n t a l a f o r m a c o m o f u e r o n t r a s g r e d i d a s. C o n i n d e p e n d e n c i a d e s i s e «pasó por alto» l a «documental aportada con la contestación a la demanda» p u e s, s e r e p i t e, e l l o atañe a u n e r r o r d e h e c h o, l a c e n s u r a s i m p l e m e n t e s o s t i e n e q u e e l T r i b u n a l s e apoyó e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e l r e p r e s e n t a n t e d e l a d e m a n d a n t e, «el cual obviamente declara lo que le favorece, sin realizar el análisis legal, de las pruebas individualmente y ( ) en conjunto».

L o a n t e r i o r, s i n e m b a r g o, n o s e a s o c i a c o n n i n g u n o d e l o s p r e c e p t o s q u e gobiernían l a r e g u l a r i d a d d e l a s p r u e b a s, y l a i d o n e i d a d p a r a d e m o s t r a r d e t e r m i n a d o h e c h o, m e n o s c o n s u valoración e n c o n j u n t o, a l p u n t o q u e n i s i q u i e r a s e i n d i c a cuál r e g l a d e l a s a n a crítica f u e t r a s g r e d i d a, v a l e d e c i r, s i d e l a lógica, l a c i e n c i a, o l a e x p e r i e n c i a. 2. 4. 3.

C o n relación sd c o n t r a t o d e s e g u r o, e l a t a q u e e s d e s e n f o c a d o. P a r a e l T r i b u n a l, l a a c t o r a «aseguró varias coberturas, cada una por valores diferentes», u n a r e f e r i d a a «predios, labores y operaciones» p o r u n v a l o r d e $ 5. 4 0 7 1 0 0. 0 0 0; y o t r a, a s o c i a d a c o n «daños de bienes bajo cuidado y tenencia del asegurado» en cuantía d e $ 1. 9 3 9 7 7 0. 0 0 0 y u n «sub- limite US % 250.000 por evento» o «siniestro» E n c a m b i o, según l a r e c u r r e n t e, r e l a c i o n a d o c o n e l «amparo básico», c o m o l a c o b e r t u r a d e l a n e x o d e «predios, 16 Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 1 2 4 - 0 1 labores y operaciones» n o quedó a f e c t a d a, e l «sub-limite US % 250.000por evento» o «siniestro» n o a p l i c a b a. E n e l c o n t r a s t e s e o b s e r v a q u e u n a c o s a e s e l s e g u r o d e v a r i o s r i e s g o s, c a d a u n o c o n s u s p r o p i o s v a l o r e s; y o t r a, d i s t i n t a, q u e u n a m i s m a c o b e r t u r a y v a l o r a b a r q u e v a r i o s s i n i e s t r o s. E s t o último, l o e x p u e s t o p o r l a c e n s u r a, n o f u e l o c o n c l u i d o p o r e l T r i b u n a l, a u n q u e sí a q u e l l o. L a r e c u r r e n t e, p o r t a n t o, p a r a n o i n c u r r i r e n asimetría, a n t e s q u e t o d o, y a l m a r g e n d e l a posición s u b j e t i v a q u e t u v i e r e s o b r e e l p a r t i c u l a r, debió d i r i g i r s e a m o s t r a r q u e, o b j e t i v a m e n t e, l a póliza d e s e g u r o n o a m p a r a b a «varias coberturas, cada una por valores diferentes»; y m e n o s, q u e «por corresponder a un único evento ( ), únicamente se le aplica el suh-limite estipulado por las partes ( ), igual a US $250.000».

E m p e r o, n a d a a l r e s p e c t o a p a r e c e d e s a r r o l l a d o. 2. 5. A u n q u e l o d i c h o e s s u f i c i e n t e p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación, t a m p o c o h a y l u g a r a o b s e r v a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), y 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s a g r a t o r i o s d e l a casación o f i c i o s a y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. L o p r i m e r o, e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y l o s e g u n d o, c u a n d o h a y l u g a r a u n i f i c a r o c o r r e g i r l a j u r i s p r u d e n c i a, o a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d. 1 7 Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 1 2 4 - 0 1 2. 5. 1.

S i n e m b a r g o, e l h e c h o d e c o n f u t a r s e d e c i s i o n e s a d v e r s a s n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e c o n v e n c i o n a l i d a d s, a d o p t a r c o r r e c t i v o s d o n d e c o r r e s p o n d a, p u e s t o q u e p a r a e l e f e c t o s e r e q u i e r e d e l a e x i s t e n c i a d e f a l t a s j u d i c i a l e s s u p e r l a t i v a s q u e h a y a n t r a s c e n d i d o a l o s d e r e c h o s s u p r a - l e g a l e s d e l a p a r t e r e c u r r e n t e. 2. 5. 1. 1.

E n e l t e r r e n o a d j e t i v o, n o s e o b s e r v a n, p o r q u e c o m o s e v e r i f i c a e n l a actuación, i n c l u s i v e a f a l t a d e p r o p u e s t a a l r e s p e c t o, l a d e m a n d a d a, a h o r a i m p u g n a n t e, m a n t u v o i n t a c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción. 2. 5. 1. 2.

E n e l ámbito d e l o s h e c h o s fijados a través d e l a s p r u e b a s, y d e l e s t r i c t a m e n t e jurídico, n o s e e n c u e n t r a a l l a n a d o e l c a m i n o p a r a p r o t e g e r u n d e r e c h o s u b j e t i v o. ( i ) C o n relación a l d e t e r i o r o d e l maíz, p o r q u e s i i l e s o quedó q u e s u recepción e n p u e r t o s e p r o d u j o d e n t r o d e l o s límites d e c a l i d a d y t e m p e r a t u r a; y, e n adición, s i e l p r o l o n g a d o a l m a c e n a m i e n t o d e l g r a n o n o incidió e n s u descomposición, p u e s según e l ad-quem l a s c a u s a s f u e r o n o t r a s, n a d a d e l o c u a l s e denunció c o m o c o n t r a e v i d e n t e; l a decisión final n o p u e d e c a l i f i c a r s e d e a r b i t r a r i a. ( i i ) L o m i s m o d e b e d e c i r s e d e l o r e s p o n d i d o a l r e d e d o r d e l a póliza, p u e s s i o b j e t i v a m e n t e e n e l l a a p a r e c e q u e e l r i e s g o d e «daños de bienes bajo cuidado y tenencia del asegurado», en u n único e v e n t o, s e amparó e n l a c a n t i d a d 8 Convención A m e r i c a n a s o b r e d e D e r e c h o s H u m a n o s o P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a p r o b a d a m e d i a n t e L e y 1 6 d e 1 9 7 2. 1 8 Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 1 2 4 - 0 1 d e $ 1. 9 3 9 7 7 0. 0 0 0 y u n sub-límite e s p e c i f i c o, m i e n t r a s e l d e «predios, labores y operaciones» e n l a s u m a $ 5. 4 0 7 ' 1 0 0. 0 0 0, n o r e s u l t a b a c a p r i c h o s o c o n c l u i r q u e s e t r a t a b a d e «varias coberturas, cada una por valores diferentes», 2. 5. 2.

E n l a óptica d e l a selección p o s i t i v a, t a m p o c o habría l u g a r a l a actuación d e l a C o r t e, a l n o a p a r e c e r t e m a s a s o c i a d o s c o n l a aplicación o a l c a n c e d e u n a n o r m a s u s t a n t i v a, m e n o s c o n d i v e r s i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e u n m i s m o p u n t o d e d e r e c h o, n i c o n l a n e c e s i d a d d e e r r a d i c a r d e l o r d e n a m i e n t o e l v a l o r d e u n p r e c e d e n t e. 2. 6.

E n e s e o r d e n i d e a s, s e i m p o n e i n a d m i t i r e l l i b e l o e x a m i n a d o, e n aplicación d e l o p r e v i s t o e n l o s artículos 3 4 6, n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible l a d e m a n d a d e q u e s e t r a t a, y desierto e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) 1 9 Radicación; 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 1 2 4 - 0 1 M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O ( A u s e n c i a j u s t i f i c a d a )