República d e C o l o m b i a Corte Suerema de Justicia Sala LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC3813-2019 Radicación: 68081-31-84-003-2013-00039-01 A p r o b a d o e n S a l a d e t r e c e d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i n u e v e Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e A l i c i a A r c i n i e g a s O r t i z e I s a b e l A r c i n i e g a s d e González, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n c o a d o p o r l a s r e c u r r e n t e s, f r e n t e a L u i s E d u a r d o A r c i n i e g a s C h a m a r r a v i. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. E l p e t i t u m. E l 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, l a s a c t o r a s s o l i c i t a r o n d e c l a r a r, p r e v i o e l trámite "contemplado en la Ley 75 de 1968 y ley 721 de 2011", q u e e l i n t e r p e l a d o n o e s h i j o d e L u i s A r t u r o A r c i n i e g a s O r t i z ( f a l l e c i d o e l 2 2 d e e n e r o d e 1 9 9 2 ), y c o m o c o n s e c u e n c i a "impugnada la paternidad y el reconocimiento hecho y con ella la filiación existente".

Radicación: 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 9 - 0 1 1. 2. Causa p e t e n d t E l c o n v o c a d o, n a c i d o e l 6 d e j u n i o d e 1 9 5 6, h i j o d e Encarnación C h a m a r r a v i C a s t r o, n o p u d o t e n e r p o r p a d r e a l r e f e r i d o c a u s a n t e p o r q u e l o reconoció c o m o s u h i j o, l u e g o d e e s t a r r e g i s t r a d o a l o s "quince años, dos meses y veintiún días" d e l a l u m b r a m i e n t o, c u a n d o éste, p a r a l a época, n o s e conocía c o n aquélla, t o d a v e z q u e l a c o n v i v e n c i a e n t r a m b o s s e inició p o s t e r i o r m e n t e. 1. 3.

E l escrito de réplica. E n e l término d e v e i n t e días c o n f e r i d o p a r a c o n t e s t a r e l l i b e l o, e l d e m a n d a d o s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s, a r g u m e n t a n d o q u e e l s i m p l e h e c h o d e s e r l a s d e m a n d a n t e s h e r m a n a s d e l c i t a d o d i f u n t o n o l e s d a b a d e r e c h o a l a "impugnación del reconocimiento", p u e s e r a f a l s o q u e h a y a n t e n i d o c o n o c i m i e n t o d e l a p a t e r n i d a d e l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, v a l e d e c i r, más d e v e i n t e años después d e h a b e r s e r e g i s t r a d o e l t r a h a j o d e partición y adjudicación d e l o s b i e n e s e n e l r e s p e c t i v o p r o c e s o d e sucesión 1. 4.

La excepción previa de caducidad. E l J u z g a d o T e r c e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e B a r r a n c a b e r m e j a, m e d i a n t e proveído d e 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, declaró i n f u n d a d o e s e m e d i o d e f e n s i v o, a n t e l a a u s e n c i a d e p r u e b a i n d i c a t i v a d e q u e l a s p r e t e n s o r a s conocían l a p a t e r n i d a d d e l a c c i o n a d o a n t e s d e l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2. 1. 5.

E l fallo de primera instancia. E l j u z g a d o a n t e s m e n c i o n a d o, e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 7, negó l a s p r e t e n s i o n e s, a d u c i e n d o q u e l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s n o d a b a n c e r t e z a d e l h e c h o i n v e s t i g a d o, f u e r a d e h a b e r s i d o i m p o s i b l e p r a c t i c a r, p a r a e s e propósito, e l d i c t a m e n d e A D N. 2 Radicación: 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 9 - 0 1 1. 6.

La sentencia de segundo grado. E l T r i b u n a l, f r e n t e a l o s d o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o d e l d e m a n d a d o, e l p r i m e r o s e n t a d o e l 1 1 d e j u n i o d e 1 9 5 6, consideró q u e l a acción p a r a d e s v i r t u a r e l s e g u n d o e r a l a d e "impugnación de la paternidad", q u e n o s u anulación, a l e s t a r e n j u e g o e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s. A continuación, e l ad-quem, l u e g o d e v e r i f i c a r q u e L u i s A r t u r o A r c i n i e g a s O r t i z, p e s e a s u s c r i b i r e n c a l i d a d d e p r o g e n i t o r, e l 2 7 d e a g o s t o d e 1 9 7 1, e l c u e s t i o n a d o r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o, señaló q u e n o s e remitía a d u d a q u e "mientras fungió como padre ( ) no presentó reproche alguno ante la justicia ordinaria".

E n e s e c o n t e x t o, e l j u z g a d o r indicó q u e procedía a e s t u d i a r l a c a d u c i d a d, así h a y a s i d o d e c l a r a d a i n f u n d a d a e n o t r o l u g a r, p o r c o n c e r n i r a u n o d e l o s "presupuestos para emitir sentencia de fondo"; además, p o r q u e p a r a e l 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, f e c h a d e l l i b e l o, s e podía p r o p o n e r c o m o excepción p r e v i a o d e f o n d o e i n c l u s i v e d e c l a r a r d e o f i c i o. N o o b s t a n t e, e n s u s e n t i r, n i n g u n a v a l i d e z tenía l a afirmación d e l a s p r e c u r s o r a s d e h a b e r c o n o c i d o, e l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, c u a n d o o b t u v i e r o n c o p i a d e l m e n t a d o r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o, q u e e l e n c a u s a d o n o e r a d e s c e n d i e n t e d e s u h e r m a n o f a l l e c i d o. P o r u n a p a r t e, p o r t r a t a r s e d e u n "reconocimiento público"; y p o r o t r a, p o r q u e n o c o n c u r r i e r o n a l r e s p e c t i v o p r o c e s o d e sucesión, n o t a n d o, "con dicha prueba pública", q u e sabían d e l a adjudicación d e b i e n e s a q u i e n f u e r a r e c o n o c i d o c o m o h i j o. Radicación: 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 9 - 0 1 Así l a s c o s a s, l a excepción d e c a d u c i d a d s e c o n f i g u r a b a, a l m a r g e n d e l a legislación a p l i c a b l e, e s t o e s, a n t e s o después d e l a v i g e n c i a d e l a L e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6, p o r m e d i o d e l a c u a l s e m o d i f i c e i r o n l a s n o r m a s d e l Código C i v i l s o b r e l a impugnación d e l a p a t e r n i d a d y m a t e r n i d a d, d a d o q u e d e s d e e l 2 2 d e e n e r o d e 1 9 9 2, f e c h a d e l f a l l e c i m i e n t o d e l r e c o n o c e d o r, h a s t a e l 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, c u a n d o s e presentó l a d e m a n d a, "transcurrieron más de veinte años".

E n l o demás, p a r a e l s e n t e n c i a d o r, e l d o c u m e n t o d e 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, m e d i a n t e e l c u a l e l c o n v o c a d o a c u e r d a c o n s u s c o n t r a d i c t o r a s t r a n s f e r i r e l d o m i n i o d e u n i n m u e b l e q u e s e e n c u e n t r a a s u n o m b r e, n o podía i n t e r p r e t a r s e c o m o confesión n i r e n u n c i a o disposición d e l e s t a d o c i v i l, p o r s u carácter i n d i v i s i b l e, i n d i s p o n i b l e e i m p r e s c r i p t i b l e. B a j o e s e c o n t e x t o, e l T r i b u n a l confirmó l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a a p e l a d a, p e r o d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l a excepción d e c a d u c i d a d, l a c u a l declaró d e o f i c i o. 1. 7, La demanda de casación. C o n t r a l o d e c i d i d o, l a s d e m a n d a n t e s r e c u r r e n t e s, f o r m u l a r o n d o s c a r g o s. 1. 7. 1.

E n el primero, a c u s a n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a d e "quebrantar la ley sustanciar, e n c o n c r e t o, c o n f o r m e a l d e s a r r o l l o d e l a acusación, e l "Código Civif; l a n o r m a t i v i d a d "respecto del estado civil de las personas y sus acciones"; l a L e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6; l o s íirtículos 4 y 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; l o s cánones 1 3, 2 9, 2 2 8 y 2 3 0 d e l a Constitución Política; y e l p r e c e p t o 1 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8. 4 Radicación: 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 9 - 0 1 L o a n t e r i o r, a l t r a m i t a r s e e l p r o c e s o b a j o l a c u e r d a d e l p r o c e s o d e impugnación d e l a p a t e r n i d a d, c u a n d o l o d e m a n d a d o f u e l a impugnación d e l r e c o n o c i m i e n t o, l o c u a l n o e s t a b a s o m e t i d o a u n trámite e s p e c i a l n i a p l a z o s o términos d e c a d u c i d a d, p u e s s i L u i s A r t u r o A r c i n i e g a s O r t i z, d e a c u e r d o c o n l o s d o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o, n o e r a e l p a d r e d e L u i s E d u a r d o A r c i n i e g a s C h a m a r r a v i, n a d a a l r e s p e c t o habría q u e i m p u g n a r. E l d o c u m e n t o d e r e c o n o c i m i e n t o, d i c e n, n o s e p u e d e a c e p t a r, p o r q u e q u i e n r e c o n o c e a l d e m a n d a d o n o e s s u p a d r e; p o r e l c o n t r a r i o, s e f a b r i c a u n s e g u n d o r e g i s t r o i l e g a l, f a l s o y e s p u r i o, c u a n d o e l q u e v a l e e s e l p r i m e r o. A g r e g a n q u e p a r a e l T r i b u n a l "no es creíblé' e l c o n o c i m i e n t o d e l a p a t e r n i d a d e l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, p e r o aquí "no se trata de lo que piense o imagine cada magistrado", s i n o l o q u e d i c e l a l e y y l a s p r u e b a s, c o m o l a confesión ficta d e l c o n v o c a d o, l a s d e c l a r a c i o n e s d e t e r c e r o s, l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e l a s a c t o r a s y l o s d o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o, n a d a d e l o c u a l f u e t e n i d o e n c u e n t a. Señalan q u e e l f a l l o a c u s a d o n o s e e n c u e n t r a e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s h e c h o s n i c o n l a s p r e t e n s i o n e s, t a m p o c o c o n l a s e x c e p c i o n e s. E s t o último, p o r q u e s i e l d e m a n d a d o n o formuló l a c a d u c i d a d c o m o excepción d e f o n d o, e l l o e q u i v a l e a r e n u n c i a r a ésta, razón p o r l a c u a l, s i n p r u e b a s, n o podía d e s c o n o c e r s e s u v o l u n t a d, m e n o s c u a n d o n o existía ningún e l e m e n t o d e j u i c i o q u e d e s v i r t u a r a l a s a f i r m a c i o n e s d e l a d e m a n d a. Radicación: 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 9 - 0 1 E n s u m a, p a r a l a s c e n s o r a s, e l ad-quem "olvida que uno de los fundamentos del debido proceso está ( ) en el respeto a las formas propias de cada juicio, formas que garantizan la efectividad y prevalencia de los derechos sustantivos de los asociados"; d e s c o n o c e l a "ley sustanciar, "la procedimentar y l a s "normas probatorias"; y pasó p o r a l t o q u e l a aceptación v o l u n t a r i a d e l a p a t e r n i d a d s o l o t i e n e c a b i d a e n p r e c i s o s c a s o s e s t a b l e c i d o s p o r e l l e g i s l a d o r. 1. 7. 2.

E n el segundo, d e n u n c i a n l a decisión d e l T r i b u n a l d e "no estar en consonancia con los hechos, con las pretensiones y con la decisión tomada por el juez de conocimiento ( ) al decidir las excepciones previas". Según l a s r e c u r r e n t e s, p e s e a q u e d a r fijado e n e l p o d e r y e n l a d e m a n d a, así c o m o e n e l j u z g a d o q u e l a acción p r o p u e s t a f u e l a d e impugnación d e l r e c o n o c i m i e n t o, e l ad- quem "establece que se trata de un proceso de impugnación de la paternidad, lo que conlleva un total y absoluto cambio de acción, de demanda y de decisión".

F u e r a d e e s t o, a c o t a n, e l j u z g a d o r "procede a proferir un fallo contra providencia ejecutoriada, reviviendo un trámite ya realizado y concluido en la primera instancia", p u e s l a excepción d e c a d u c i d a d y a había s i d o d e c l a r a d a i n f u n d a d a e n p r o v i d e n c i a d e b i d a m e n t e e j e c u t o r i a d a. "Fallo que por demás es contraevidenté'.

E n e f e c t o, d i c h a excepción salió a i r o s a s i m p l e m e n t e p o r q u e p a r a l o s m a g i s t r a d o s " no es creíblé' q u e l a s a c t o r a s 6 Radicación: 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 9 - 0 1 h u b i e s e n c o n o c i d o l a p a t e r n i d a d m u c h o s años después. Además, p a r a e l T r i b u n a l, l o s "hechos no son los que se plantearon en la demanda a pesar de estar corroborados por todos los testigos y las pruebas", s i n o l o s q u e s e "imaginan", "consideran" o "piensan" l o s m a g i s t r a d o s. 1. 8.

S i e n d o e s e e l c o n t e n i d o e s e n c i a l d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. E l r e c u r s o d e casación e s d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x c e p t i v a, p u e s t o q u e r e s p o n d e a c a u s a l e s p r e v i s t a s e n f o r m a e x p r e s a p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s. P o r e s a raizón, l a d e m a n d a q u e s e p r e s e n t e p a r a s u s t e n t a r e s e m e d i o d e impugnación d e b e s u j e t a r s e a c i e r t o s r e q u i s i t o s p r e e s t a b l e c i d o s, c u y a finalidad n o e s o t r a q u e t r a z a r l i n d e r o s c o n l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s, e n l o s c u a l e s, t e n i e n d o p o r m i r a e l p r o c e s o, c o m o thema decidendum, l a s p a r t e s p u e d e n d i s c u r r i r l i b r e m e n t e s o b r e l a s c u e s t i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n t r o v e r t i d a s. E s t o último, e n c a m b i o, n o s u c e d e e n e l c a m p o c a s a c i o n a l, p u e s e l r e c u r s o s e c i r c u n s c r i b e a l a s e n t e n c i a a t a c a d a, c o m o thema decissum, n a d a más. D e ahí, b a j o l a p r e m i s a d e q u e e l j u z g a d o r n o s e equivocó, s e e n t i e n d e, p o r u n a p a r t e, q u e s u decisión i n g r e s a a l a C o r t e c o b i j a d a p o r e l Radicación: 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 9 - 0 1 m a n t o d e l a l e g a l i d a d y a c i e r t o, y p o r o t r a, q u e l a t a r e a d e l r e c u r r e n t e s e r e d u c e a d e s v i r t u a r e s a presunción. 2. 2.

E n e s a dirección, p r e c i s a m e n t e, e l artículo 3 4 4, n u m e r a l 2° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, común a t o d a s l a s c a u s a l e s d e casación, o b l i g a a l r e c u r r e n t e a f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o "con la exposición de los fundamentos de cada acusación, enferma clara, precisa y completa". 2. 2. 1.

L a c l a r i d a d r e f i e r e q u e l a s a c u s a c i o n e s d e b e n s e r i n t e l i g i b l e s o fáciles d e c o m p r e n d e r, y n o l o serían, p o r e j e m p l o, c u a n d o s e e n t r e m e z c l a n c a u s a l e s, p u e s a l c o n f u n d i r s e o r e f u n d i r s e, llevaría a h a c e r l a s i n e n t e n d i b l e s, y p o r ahí d e r e c h o, a d i f i c u l t a r s u contradicción. P o r e s t o, tratándose d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, l o s c a r g o s d e b e n c i r c u n s c r i b i r s e a l a cuestión jurídica, "sin comprender ni extenderse a la materia probatoria" (artículo 3 4 4 - 2, l i b e r a l a ) d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ); y c o n r e s p e c t o a l a s c a u s a l e s d e i n c o n g r u e n c i a y d e violación d e l p r i n c i p i o p r o h i b i t i v o d e r e f o r m a r e n p e r j u i c i o d e l a p e l a n t e único, l a s a c u s a c i o n e s "no podrá recaer sobre apreciaciones probatorias" ( l i t e r a l b ] ibídem).

D e ahí q u e a l r e c u r r e n t e l e c o r r e s p o n d e señalar, a l d e c i r d e C o r t e, l a " (... ) vía y la clase de yerro que se atribuye al ad quem y no abandonarse en su desarrollo el camino escogido"^, t o d a v e z q u e s i l o d i s c u r r i d o "( ) no cuadra ni 1 C S J. C i v i l A u t o d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 3 4 5 5. 8 Radicación: 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 9 - 0 1 con una ni con otra causal, en la medida en que tiene cosas de allá y de acá, su admisión es improcedente ( f^. 2. 2. 2.

L o r e l a t i v o a l a e x a c t i t u d y c a b a l i d a d d e l o s c a r g o s, i m p l i c a q u e l a p a r t e i m p u g n a n t e d e b e i d e n t i f i c a r l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión y c o n f u t a r l a s t o d a s, p o r q u e s i m a r g i n a d e l a t a q u e a r g u m e n t o s n o d a l e s o c u e s t i o n a a s p e c t o s a j e n o s a l a s b l a n d i d o s c o m o s o p o r t e d e l f a l l o a c u s a d o, e s t o relevaría c u a l q u i e r e s t u d i o d e f o n d o. C o m o también t i e n e s e n t a d o l a S a l a, "( ) los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido"^, e s t o e s, l o s q u e s e d i r i g e n "directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia""^ La ratio legis d e l o d i c h o e s t r i b a e n q u e l o s p i l a r e s e s t r u c t u r a l e s q u e s e d e j a n e n h i e s t o s, b i e n a l r e s u l t a r e l r e c u r s o asimétrico, y a i n c o m p l e t o, p o r sí, a l m a r g e n d e l j u i c i o d e l ad-quem, l e seguirían p r e s t a n d o b a s e firme a l a s e n t e n c i a, c i e r t a m e n t e, a l q u e d a r e n p i e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e v i e n e n r e v e s t i d o s. 2. 3.

C o n t o d o, l a formulación d e l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o e n f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a, amén d e ^ C S J. C i v i l. A u t o d e 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 0 0 1 7. 3 C S J. C i v i l. S e n t e n c i a 0 2 7 d e 2 7 d e j u l i o d e 1 9 9 9; r e i t e r a d a e n f a l l o s d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 y d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, y e n a u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, e n t r e o t r o s m u c h o s. ^ C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 1 9 d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 (radicación 7 8 6 4 ); r e i t e r a d a e n f a l l o d e 9 a b r i l d e 2 0 0 8 ( e x p e d i e n t e 0 0 4 3 5 ) y e n a u t o s d e 2 9 j u l i o d e 2 0 1 0 (radicación 0 0 3 6 6 ) y d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 ( e x p e d i e n t e 0 0 3 2 6 ), e n t r e o t r o s. 9 Radicación: 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 9 - 0 1 f u n d a m e n t a d o s, n o c o n l l e v a i n e l u d i b l e m e n t e r e c i b i r l o s a trámite, p u e s t o q u e c o m o l o e s t a b l e c e e l artículo 3 4 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, así l a "demanda de casación cumpla los requisitos formales", h a y l u g a r a i n a d m i t i r l a, e n t r e o t r o s e v e n t o s, n u m e r a l 2°, "¡cjuando los errores procesales aducidos no existen o, dado el caso, fueron saneados, o no afectaron las garantías de las partes, ni comportan una lesión grave del ordenamiento".

D e l m i s m o m o d o, p o r r a z o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s o c o n v e n c i o n a l e s p a r a l a protección d e l o s d e r e c h o s y garantías f u n d a m e n t a l e s, i n c l u s i v e c u a n d o e s o s t e n s i b l e q u e l a s e n t e n c i a c o m p r o m e t e g r a v e m e n t e e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público, b i e n podría l a C o r t e s e l e c c i o n a r p o s i t i v a m e n t e u n a d e m a n d a f o r m a l m e n t e d e f i c i e n t e (artículo 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ).

E n e l c a s o d e l a selección n e g a t i v a, a l s e r p r e v i a a l iudicium rescindens, l a p r e r r o g a t i v a a b r e v a e n e l p r i n c i p i o d e economía p r o c e s a l, p o r q u e e n l a hipótesis d e e x i s t i r d o c t r i n a p r o b a b l e s o b r e l a m a t e r i a, s i n q u e h a y a l u g a r a c o r r e g i r l a, n o s e c o m p a d e c e i m p u l s a r e l trámite d e c a r g o s e s e n c i a l m e n t e a f i n e s p a r a l l e g a r a u n m i s m o r e s u l t a d o. P r o c e d e r d e e s a m a m e r a, p o r s u p u e s t o, n o a t e n t a c o n t r a l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s y p r o c e s a l e s d e l a s p a u t e s. R e l a t i v o ad r e c u r r e n t e, p u e s t o q u e l a decisión e n e s e s e n t i d o, r e s p o n d e a s u intervención; y r e s p e c t o d e l o p o s i t o r e n casación, p o r q u e n i n g u n a c o n s e c u e n c i a a d v e r s a l e acarrearía, d e d o n d e s u actuación resultaría s u p e r f l u a. 1 0 Radicación: 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 9 - 0 1 2. 4.

F r e n t e a l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s, e n e l c a s o, l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s p e c a n d e l r e q u i s i t o d e c l a r i d a d. 2. 4. 1. E l i n a u g u r a l, p o r q u e denunciándose l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, e n s u d e s a r r o l l o, a l a v e z, s e h a b l a d e l a comisión d e e r r o r e s d e p r o c e d i m i e n t o y d e j u z g a m i e n t o. A q u e l l o s, p o r u n a p a r t e, r e l a c i o n a d o s c o n e l trámite a p l i c a d o, e n c u a n t o a l a acción d e impugnación d e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a p a t e r n i d a d s e l e imprimió e l señalado p a r a s u impugnación; y p o r o t r a, c o n e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a. L o s s e g u n d o s, a s o c i a d o s c o n l a imaginación d e p r u e b a s y l a preterición d e o t r a s, r e s p e c t o d e l a f e c h a e n q u e l a s c a s a c i o n i s t a s c o n o c i e r o n q u e e l d e m a n d a d o n o p u d o t e n e r p o r p a d r e a l h e r m a n o d e e l l a s. E n adición, c o n relación a e s t o último, l a s r e c u r r e n t e s n e u t r a l i z a n e l a t a q u e, p u e s e n f o r m a simultánea a c e p t a n y d e s c o n o c e n l a c a d u c i d a d. A n t e t o d o, c u a n d o s o s t i e n e n q u e l a acción d e impugnación d e l r e c o n o c i m i e n t o n o s e e n c u e n t r a s o m e t i d a a p l a z o s; y l u e g o, a l r e p r o c h a r q u e l o d e m a n d a d o n o podía e n e r v a r s e d e c l a r a n d o d i c h a excepción, p u e s n o había s i d o p r o p u e s t o d e f o n d o. 2. 4. 2.

E l último c a r g o, p o r q u e invocándose l a c a u s a l t e r c e r a d e casación, e s t o e s, "fn]o estar la sentencia en consonancia con los hechos, con las pretensiones de la I I Radicación: 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 9 - 0 1 demanda, de su contestación, o de una determinada prueba", e n s u d e s a r r o l l o s e a l u d e a e r r o r e s d e j u z g a m i e n t o. D e s d e l u e g o, s i l a r e s p u e s t a d e l a jurisdicción f u e d a d a d e s d e l a óptica d e l a impugnación d e l a p a t e r n i d a d, c u a n d o l a pretensión e r a d e impugnación d e l r e c o n o c i m i e n t o, r e s u l t a c l a r o q u e, a l m a r g e n d e s i p a r a e l c a s o c a b e l a distinción d e l a c e n s u r a, e l p r o b l e m a sería d e tergiversación d e l l i b e l o, e s t o e s, d e u n e r r o r d e h e c h o a l a p r e c i a r s e ésta.

A h o r a, s i a l d e c i r d e l a s r e c u r r e n t e s e l "[fjallo es ( ) contraevidenté', y, además, s e profirió e n contravía d e l a c o s a j u z g a d a, p u e s c o n antelación l a c a d u c i d a d había s i d o d e c l a r a d a i n f u n d a d a, l o c u a l i m p l i c a r e c o n o c e r q u e e n e f e c t o sí e x i s t e n términos p r e c l u s i v o s, n o c a b e d u d a q u e l o s e r r o r e s también serían d e j u z g a m i e n t o. 2. 5.

E n t o d o c a s o, i n t e r p r e t a n d o c o n a m p l i t u d p o r l a s e n d a q u e c o r r e s p o n d e l o s d i s t i n t o s e r r o r e s d e p r o c e d i m i e n t o e n r o s t r a d o s, éstos s o n i n e x i s t e n t e s. 2. 5. 1. E n e l c o n t e x t o d e l a acusación s e s o s t i e n e q u e e l p r o c e s o d e impugnación d e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a p a t e r n i d a d, h a d e b i d o s e g p r i r e l trámite señalado p a r a e l p r o c e s o o r d i n a r i o, n o o b s t f i n t e, e n e l c a s o, s e l e imprimió e l trámite d e l a impugnación d e l a p a t e r n i d a d. L a s r e c u r r e n t e s, c o m o s e o b s e r v a, c a b a l g a n s o b r e l a b a s e d e d i f e r e n c i a r u n a acción d e o t r a. S i n e m b a r g o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a c i e r t o d e e s a distinción, e n l a d e m a n d a 1 2 Radicación; 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 9 - 0 1 a m b a s c u e s t i o n e s l a s p l a n t e a r o n c o m o u n a m i s m a c o s a, p r e c i s a m e n t e, a l s o l i c i t a r, l u e g o d e d e c l a r a r s e q u e L u i s E d u a r d o A r c i n i e g a s C h a m a r r a v i n o e r a h i j o d e L u i s A r t u r o A r c i n i e g a s O r t i z, q u e s e t u v i e r a "impugnada la paternidad y el reconocimiento hecho y con ella la filiación existenté\ D e i g u a l m o d o, e n e l acápite "procedimiento" l a s d e m a n d a n t e s i m p u g n a n t e s señalaron q u e e l p r o c e s o debía s e g u i r e l "trámite de la ley y el contemplado en la Ley 75 de 1968 y en la Ley 721 de 2001".

Así m i s m o, a l a d m i t i r s e l a d e m a n d a, c o m o d e "impugnación de la paternidad', e l j u z g a d o ordenó c o r r e r t r a s l a d o a l d e m a n d a d o "por el término de veinte (20) días"; y p o s t e r i o r m e n t e, s e adecuó e l trámite a l o p r e v i s t o e n l o s artículos 3 7 2 y s i g u i e n t e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l c o n t r a s t e p o n e d e p r e s e n t e q u e d e m a n e r a a l g u n a e l a s u n t o s e impulsó b a j o u n trámite e s p e c i a l, s i n o q u e, p o r e l c o n t r a r i o, e n l o f u n d a m e n t a l, p a r a l a época, transitó p o r e l c a m i n o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o, c i e r t a m e n t e, e l a h o r a r e c l a m a d o, así e n l a d e m a n d a n o s e h a y a p r e c i s a d o e l p a r t i c u l a r; y p o s t e r i o r m e n t e, a l e n t r a r a r e g i r e l n u e v o E s t a t u t o A d j e t i v o, p o r l a vía i n d i c a d a p a r a e l v e r b a l. 2. 5. 2.

E n l o demás, téngase e n c u e n t a q u e l a i n c o n g r u e n c i a s e fundamentó e n q u e l a r e c o n o c i d a excepción d e c a d u c i d a d n o f u e p r o p u e s t a d e f o n d o; y e n q u e f u e r o n m o d i f i c a d o s l o s h e c h o s y l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, e n c u a n t o s o l i c i t a d a l a impugnación d e l i 3 Radicación: 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 9 - 0 1 r e c o n o c i m i e n t o d e p a t e r n i d a d, e n l a s e n t e n c i a s e habló d e impugnación d e l a p a t e r n i d a d. 2. 5. 2. 1.

C o n relación a l o p r i m e r o, o b s e r v a l a C o r t e q u e l a decisión d e l T r i b u n a l n o f u e i n o p i n a d a, p u e s, ex profeso, advirtió q u e p e s e a d e c l a r a r s e i n f u n d a d a c o m o p r e v i a l a c o m e n t a d a excepción, e n t o d o c a s o, entraría a e s t u d i a r l a p o r t r a t a r s e d e u n "presupuesto para emitir sentencia de fondo", y así procedió a r e c i b i r l a "de oficio".

E r g o, s i p a r a e l T r i b u n a l e r a i n d i f e r e n t e q u e e s e m e d i o d e d e f e n s a h a y a s i d o o n o p r o p u e s t o, p u e s, e n s u s e n t i r, l a l e y l o f a c u l t a b a p a r a a c t u a r i n q u i s i t i v a m e n t e e n l a m a t e r i a, e l e r r o r, d e e x i s t i r, estaría e n h a b e r a c t u a d o d e o f i c i o s i n q u e e x i s t i e r a autorización l e g a l p a r a e l e f e c t o. E m p e r o, c o m o e n e l c o n t e x t o d e l a acusación n o s e c o n f u t a q u e n o s e t u v i e r a e s a s f a c u l t a d e s, d e b e s e g u i r s e, d a d a l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e a b r i g a a l f a l l o r e c u r r i d o, q u e e l j u z g a d o r sí l a s tenía y q u e a l p r o c e d e r c o m o l o h i z o n o desbordó l o s límites d e l a c o n g r u e n c i a. Y s i l o f u e p o r d e s c o n o c e r q u e l a c a d u c i d a d y a había s i d o n e g a d a, e l v i c i o n o s e c o n f i g u r a, p o r q u e l a c o s a j u z g a d a, e n línea g e n e r a l, s e p r e d i c a d e l a s s e n t e n c i a s, a n o s e r q u e, a l t e n o r d e l artículo 6° d e l a L e y 1 3 3 5 d e 2 0 1 0, s e h a y a d e c l a r a d o "probada" l a excepción, q u e n o e s e l c a s o. 2. 5. 2. 2.

L a i n c o n g r u e n c i a e n l o s h e c h o s, y l a s p r e t e n s i o n e s, t a m p o c o s e e s t r u c t u r a, p o r q u e c o m o quedó 1 4 Radicación: 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 9 - 0 1 fijado, l a s a c t o r a s, i n d i s t i n t a m e n t e, s o l i c i t a r o n d e c l a r a r q u e s u h e r m a n o f a l l e c i d o n o e r a e l p a d r e d e l d e m a n d a d o y q u e c o m o c o n s e c u e n c i a s e t u v i e r a "impugnada la paternidad y el reconocimiento hecho y con ella la filiación existente".

L u e g o, s i e s a s d e c l a r a c i o n e s n o s e h i c i e r o n p o r e s t a r a f e c t a d a s d e preclusión, s a l t a d e b u l t o q u e, t o c a n t e c o n e l petitum, s e está e n p r e s e n c i a d e u n a decisión t o t a l m e n t e a b s o l u t o r i a, e n c u y o c a s o n o habría l u g a r a m e d i r s i s e pecó "por exceso o por defecto (extra, ultra o mínima petitaf^.

D e ahí q u e l a i n c o n g r u e n c i a e n e s e p r e c i s o tópico s o l o p u e d e e n t r o n c a r s e c o n l a s s e n t e n c i a s e s t i m a t o r i a s, p o r s u p u e s t o, p a r a r e d u c i r o s u m a r f a l t a n t e s, o e l i m i n a r e x c e s o s. E n c a m b i o, a s o c i a d o c o n l a c a u s a petendi, t a n t o l a s s e n t e n c i a s c o n d e n a t o r i a s c o m o l a s a b s o l u t o r i a s s o n p a s i b l e s d e v i c i o d e i n c o n s o n a n c i a, s o l o q u e s e e s t r u c t u r a e n l o s e v e n t o s e n q u e e l j u z g a d o r, a l d e c i r d e l a C o r t e, "imagina o inventa hechos, pero no cuando los tergiversen^.

P o r t a n t o, s i p a r a l a s r e c u r r e n t e s l a i n c o n g r u e n c i a táctica s e configuró c u a n d o e l T r i b u n a l llamó l a pretensión c o m o "impugnación de la paternidad', t a l c u a l así también e l l a s, e n g e n e r a l, l a b a u t i z a r o n, s u r g e diáfano q u e l a r e f e r e n c i a a e s e n o m b r e, e q u i v o c a d a o n o, n a d a tenía q u e 3 C S J. Casación C i v i l. S e n t e n c i a s d e 2 5 d e a b r i l d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 0 1 4 1 1 5, d e 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 1, radicación 0 0 5 9 1, y d e 2 1 d e j u n i o d e 2 0 1 6, e x p e d i e n t e 0 0 0 4 3, e n t r e o t r a s. C S J. Casación C i v i l. S e n t e n c i a s d e 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 3 3 1 5, d e 2 2 d e a b r i l d e 2 0 1 3, radicación 0 0 1 8 7, y d e 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e 0 0 2 0 1, e n t r e o t r o s. \5 Radicación: 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 9 - 0 1 v e r c o n i n v e n t a r o i m a g i n a r h e c h o s e n sustitución d e l o s a d u c i d o s p o r l a s p a r t e s. 2. 6.

E n l a línea d e i n t e r p r e t a r c o n a m p l i t u d l o s e r r o r e s d e j u z g a m i e n t o p o r e l c a u c e c o r r e s p o n d i e n t e, e n p a r t i c u l a r, c o n c e r n i e n t e c o n l a apreciación d e l a s p r u e b a s a l r e d e d o r d e l c o n o c i m i e n t o d e l h e c h o d e t o n a n t e d e l a c a d u c i d a d, y n o c o n l o q u e a l r e s p e c t o, e n s e n t i r d e l a c e n s u r a, s e a o n o "creíble" o "imagine o piense cada magistrado", e l a t a q u e, también e n s u c o n t e x t o, r e s u l t a asimétrico o d e s e n f o c a d o. E s c i e r t o, p a r a e l T r i b u n a l l e pareció "poco creíbld q u e l a c i r c u n s t a n c i a a l u d i d a h a y a o c u r r i d o e l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, c u a n d o l a s a c t o r a s c o n o c i e r o n e l s e g u n d o r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e l c o n v o c a d o, n o o b s t a n t e, f a l l e c e r e l r e c o n o c e d o r, h e r m a n o d e a q u e l l a s, e l 2 2 d e e n e r o d e 1 9 9 2, y s u c e d e r e l r e c o n o c i m i e n t o e l 2 7 d e a g o s t o d e 1 9 7 1.

S i n e m b a r g o, a l T r i b u n a l, s o l a m e n t e, l e llamó l a atención o l e inquietó e s e e s c e n a r i o, razón p o r l a c u a l, d i j o, l a aseveración d e l a s p r e t e n s o r a s d e h a b e r c o n o c i d o e l h e c h o e n l a p r i m e r a d a t a "no puede tener validezT, t a m p o c o "credibilidad", p u e s t o q u e t o d o e l l o "conírasía[ba] con la prueba documental allegada al plenario".

L o a n t e r i o r s i g n i f i c a q u e l o s a r g u m e n t o s q u e a d u j o e l j u z g a d o r p a r a e d i f i c a r l a preclusión d e l a acción f u e r o n o t r o s. E l p r i m e r o, e n q u e l a p a t e r n i d a d s e reconoció e n u n "instrumento público" y q u e e l a h o r a f a l l e c i d o, m i e n t r a s "fungió como padrd, d u r a n t e "21 años", "no presentó 1 6 Radicación; 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 9 - 0 1 reproche ante la justicia ordinaria"; e l s e g u n d o, p r e c i s a m e n t e, e n e s e "reconocimiento público"; y e l t e r c e r o, e n l a "prueba pública" r e l a c i o n a d a c o n e l trámite n o t a r i a l d e l a sucesión d e l r e f e r i d o c a u s a n t e, a finales d e 1 9 9 2, y e n l a adjudicación d e l o s b i e n e s a l i n t e r p e l a d o. E n n i n g u n a p a r t e d e l a acusación s e c o n f u t a l a conclusión d e l j u z g a d o r, según l a c u a l, l a a s e v e r a d o p o r l a s d e m a n d a n t e s s o b r e l a f e c h a e n q u e d i c e n c o n o c i e r o n q u e e l d e m a n d a d o p a s a b a c o m o h i j o d e s u h e r m a n o, s i n s e r l o, c o n t r a s t a b a c o n l a p r u e b a d o c u m e n t a l d i c h a y q u e, p o r t a n t o, l o a f i r m a d o p o r e l l a s aparecía d e s v i r t u a d o. 2. 7.

P o r l o demás, n o h a y l u g a r a o b s e r v a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), y 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e c o n s a g r a n l a casación o f i c i o s a y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. L o p r i m e r o, e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y l o s e g u n d o, c u a n d o h a y l u g a r a u n i f i c a r o c o r r e g i r l a j u r i s p r u d e n c i a, o a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d. 2. 7. 1.

D e s d e l u e g o, e l s i m p l e h e c h o d e h a b e r o b t e n i d o l a s r e c u r r e n t e s d e c i s i o n e s a d v e r s a s, n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e c o n v e n c i o n a l i d a d ^, a d o p t a r l o s c o r r e c t i v o s e n l a f a s e q u e c o r r e s p o n d a, p u e s t o q u e p a r a e l Convención A m e r i c a n a s o b r e d e D e r e c h o s H u m a n o s o P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a p r o b a d a m e d i a n t e L e y 1 6 d e 1 9 7 2. 1 7 Radicación: 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 9 - 0 1 e f e c t o s e r e q u i e r e d e l a p r e s e n c i a d e f a l t a s s u p e r l a t i v a s c o m e t i d a s p o r e l j u z g a d o r q u e p o n g a m e n t e l a d e j u i c i o l o s d e r e c h o s s u p r a l e g a l e s d e aquéllas. 2. 7. 1. 1.

E n e l c a m p o a d j e t i v o, n o s e o b s e r v a n, p o r q u e c o m o s e v e r i f i c a, a l i n t e r i o r d e l a actuación d i c h a p a r t e m a n t u v o i n t a c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción. F u e r a d e e s t o, c o m o s e constató, l o s v i c i o s p r o c e s a l e s r e f e r i d o s e n e l c o n t e x t o d e l a acusación s o n i n e x i s t e n t e s. 2. 7. 1. 2.

E n e l t e r r e n o d e l o s h e c h o s y d e l a s p r u e b a s, y e n e l c a m p o e s t r i c t a m e n t e jurídico, t a m p o c o s e e n c u e n t r a a l l a n a d o e l c a m i n o p a r a l a protección nomofíláctica d e u n d e r e c h o s u b j e t i v o, p o r q u e n a d a d e l o d e c i d i d o r e s u l t a c a p r i c h o s o, c o m o t a m p o c o contraevidenté. P a r a e m p e z a r, e n l o s términos d e l a L e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6, l a expresión "impugnación de la paternidad' e s genérica y e n v u e l v e l a legítima, e s t o e s, l a d e r i v a d a d e l m a t r i m o n i o y d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o, y l a e x t r a m a t r i m o n i a l, d e ahí, s e g u r a m e n t e, l a razón p o r l a c u a l l a s r e c u r r e n t e s h a b l a r o n d e q u e s e t u v i e r a "impugnada la paternidad y el reconocimiento hecho y con ella la filiación existente".

E n s e g u n d o l u g a r, p o r q u e n o e s c i e r t o q u e l a impugnación d e l r e c o n o c i m i e n t o, e s t o e s, l a p a t e r n i d a d e x t r a m a t r i m o n i a l, c a r e z c a d e térniinos d e preclusión, p u e s t a n t o d i c h a acción c o m o l a d e impugnación d e l a p a t e r n i d a d legítima, l o s t i e n e n, según l o s artículos 4 y 1 1 d e l a L e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6, y s u r e c o n o c i m i e n t o s e i m p o n e. 1 8 Radicación; 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 9 - 0 1 c u a l l o señaló e l T r i b u n a l, "ipso iure o de pleno derecho; es decir, ( ) no admite renuncia y es el juez quien debe y puede declararla de oficio".

P o r último, s i b i e n e l d e m a n d a d o t i e n e d o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o, n o s o n s u s t a n c i a l m e n t e d i f e r e n t e s, c o m o p a r a c o n c l u i r q u e s e t r a t a d o s r e c o n o c i m i e n t o s d e p a t e r n i d a d, p u e s e s a característica s e p r e d i c a d e l s e g u n d o, n o d e l p r i m e r o, e l c u a l s o l o atañe a l a m a t e r n i d a d. 2. 7. 2.

E n l a óptica d e l a selección p o s i t i v a, t a m p o c o habría l u g a r a l a actuación d e l a C o r t e, a l n o a p a r e c e r t e m a s a s o c i a d o s c o n l a aplicación o a l c a n c e d e u n a n o r m a s u s t a n t i v a, m e n o s c o n d i v e r s i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e u n m i s m o p u n t o d e d e r e c h o, n i c o n l a n e c e s i d a d d e e r r a d i c a r d e l o r d e n a m i e n t o e l v a l o r d e u n p r e c e d e n t e. 2. 8.

E n e s e o r d e n i d e a s, s e i m p o n e i n a d m i t i r l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s, según c o r r e s p o n d a, e n aplicación d e l o p r e v i s t o e n l o s artículos 3 4 6, n u m e r a l 1°, y 3 4 7, n u m e r a l 2° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible e l l i b e l o e x a m i n a d o y desierto e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. 1 9 Radicación: 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 9 - 0 1 O C T A V I O A U G U S T O T E J E I R O D U Q U E ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) A L V A R O F E R ] > f ? i N D O G A R C I A R E S T R E P O Q U I I ^ O Z M ^ S A L V O S A R M A N D O T O L O S A V I L L A B O N A 2 0