República d e C o l o m b i a C o n e S u D f e m a de J u s t i c i a Sd«diCa»wl«nCMI L U I S ARMANDO T O L O S A V ILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e A C 3 8 1 2 - 2 0 1 9 Radicación: 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 7 - 0 1 A p r o b a d o e n S a l a d e t r e c e d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i n u e v e Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e N e l l i b A l b e r t o Andón A m i n, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 5 d e j u l i o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o v e r b a l i n c o a d o p o r e l r e c u r r e n t e, f r e n t e a P i v i n c o S. A. S. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. E l p e t i t u m. E l a c t o r solicitó q u e c o n citación y a u d i e n c i a d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a s e d e c r e t a r a l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c o n t e n i d o e n l a s e s c r i t u r a s públicas 2 0 6 5 d e 2 9 d e a g o s t o 2 0 1 3 y 2 2 4 2 d e 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, a m b a s d e l a Notaría P r i m e r a d e S a n t a M a r t a, e s t a última a c l a r a t o r i a d e a q u e l l a; o e n s u b s i d i o, s e d e c l a r a r a r e s c i n d i d o p o r lesión e n o r m e. Radicación: 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 7 - 0 1 1. 2.

Causa p e t e n d i. E l n e g o c i o jurídico versó s o b r e u n área d e 3 3 6. 6 1 né, c o r r e s p o n d i e n t e a l a "unidad uno segunda planta hostaf d e u n i n m u e b l e s u j e t o a p r o p i e d a d h o r i z o n t a l; d i f e r e n t e, e n t o d o c a s o, a l a "unidad dos segunda planta hostáC, c o n u n área d e 3 2 0. 3 9 vn?; c o m o así s e pactó q u e quedarían d e s m e m b r a d a s, p r e v i a l i c e n c i a o t o r g a d a p a r a e l e f e c t o p o r l a curaduría u r b a n a r e s p e c t i v a. E n e l a c t o a c l a r a t o r i o s e dejó s i n e f e c t o d i c h a división, a l i g u a d q u e o t r o e n g l o b e q u e s e realizaría después, a s a b e r: l a u n i d a d d o s d e l a s e g u n d a p l a n t a c o n l a v i v i e n d a d e l p r i m e r p i s o; y s e precisó q u e a p a r t i r d e e s e m o m e n t o l o s c o p r o p i e t a r i o s d e l a p r i m e r a p l a n t a serían a m b o s c o n t r a t a n t e s, y especificó q u e l a c o m p r a v e n t a s e r e a l i z a b a s o b r e e l 5 0 % d e l a v i v i e n d a p r i m e r a p l a n t a d e l e d i f i c i o. E l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, p o r t a n t o, s e e n c u e n t r a a f e c t a d o, p o r q u e l a intención d e l a s p a r t e s e r a a c l a r a r q u e l a c o m p r a v e n t a correspondía a l 1 0 0 % d e l i n m u e b l e q u e s e i b a a d i v i d i r, e s t o e s, l a u n i d a d u n o d e l s e g u n d o n i v e l. F u e r a d e l o a n t e r i o r, e n l a e s c r i t u r a s e estipuló c o m o p r e c i o l a s u m a d e $ 1 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0, c u a n d o e l i n m u e b l e e n a j e n a d o, e s t o e s, l a u n i d a d u n o d e l s e g u n d o p i s o, a l a f e c h a d e l c o n t r a t o, valía 4 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0, a p r o x i m a d a m e n t e. 1. 3.

L a réplica. L a i n t e r p e l a d a s e o p u s o a l a s súplicas, a d u c i e n d o, e n l o e s e n c i a l, q u e e r a n c i e r t a s l a s a c l a r a c i o n e s d e l a c o m p r a v e n t a, e n e l s e n t i d o d e q u e e l n e g o c i o s e circunscribía a l 5 0 % d e l a v i v i e n d a d e l a p r i m e r a p l a n t a. Radicación: 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 7 - 0 1 E n l o r e l a t i v o a l a lesión e n o r m e, p o r q u e s i b i e n e n l a e s c r i t u r a s e acordó c o m o p r e c i o d e l c o n t r a t o l a s u m a d e $ 1 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0, l a r e a l i d a d e s q u e, c o n f o r m e a l a p r o m e s a a j u s t a d a, e l v a l o r d e l n e g o c i o ascendió a $ 2 5 3 ' 0 0 0. 0 0 0. 1. 4.

E l fallo de segundo grado. E l T r i b u n a l, e n l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a e n casación, confirmó l a s e n t e n c i a d e s e s t i m a t o r i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. 1. 4. 1. C o n relación a l a n u l i d a d a b s o l u t a, p a r a e l j u z g a d o r carecía d e t r a s c e n d e n c i a l o a l e g a d o a l r e d e d o r d e l e n g l o b e, y división, p o r q u e l o e s t i p u l a d o s o b r e e l p a r t i c u l a r s e había d e j a d o s i n e f e c t o e n l a e s c r i t u r a a c l a r a t o r i a. A g r e g a q u e l a s o m i s i o n e s s o b r e e l d e s e n g l o b e, y d e l a s a u t o r i z a c i o n e s d e l a curaduría u r b a n a, así s e a n c i e r t a s, n o tenían r e l e v a n c i a, p u e s t o q u e r e l a c i o n a d a s c o n l a s u n i d a d e s u n o y d o s d e l a s e g u n d a p l a n t a, n a d a tenían q u e v e r c o n e l 5 0 % d e l a v i v i e n d a d e l p r i m e r p i s o, p r e c i s a m e n t e, e l o b j e t o d e l a c o m p r a v e n t a, c o m o después quedó a c l a r a d o. E n e s e s e n t i d o, d i c e, perdía f u e r z a e l a r g u m e n t o d e l a p r o m e s a d e c o n t r a t o, b l a n d i d a p o r l a c o n v o c a d a, p o r q u e l o s b i e n e s a l o s c u a l e s s e refería s e e n t r o n c a b a n c o n e l n e g o c i o i n i c i a l, y n o c o n l a modificación p o s t e r i o r. 1. 4. 2.

Según e l ad-quem, l a lesión e n o r m e t a m p o c o salía a v a n t e, p u e s a l q u e d a r e l u c i d a d o q u e l o e n a j e n a d o n o f u e l o i n i c i a l m e n t e i n v o l u c r a d o, s i n o e l 5 0 % d e l a v i v i e n d a d e l a p r i m e r a p l a n t a, e n e l p r o c e s o s e dictaminó q u e e n e l 3 Radicación: 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 7 - 0 1 2 0 1 3, época d e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, d i c h o d e r e c h o equivalía a $ 2 2 3 ' 2 1 1. 5 4 6.

E r g o, e l p r e c i o p a c t a d o d e $ 1 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0 n o e r a i n f e r i o r a l a m i t a d d e aquél. Añadió q u e e s a conclusión también emergía d e l a e x p e r t i c i a a l l e g a d a p o r e l a c t o r, p u e s d e s u c o n t e n i d o s e establecía q u e e l d e r e c h o n e g o c i a d o, p a r a e l 2 0 1 3, tenía u n avalúo d e $ 2 9 3 ' 1 0 9. 9 3 0, e l c u a l, c o m p a r a d o c o n e l v a l o r d e l c o n t r a t o, $ 1 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0, t a m p o c o e r a d e s e q u i l i b r a d o e n l a proporción d e t e r m i n a d a e n l a l e y. 1. 5.

L a demanda áe casación. C o n t r a l o d e c i d i d o, e l d e m a n d a n t e r e c u r r e n t e, formuló c u a t r o c a r g o s. 1. 5. 1. E n e l primero, a c u s a l a transgresión d i r e c t a d e l a L e y 6 7 5 d e 2 0 0 3, m o d i f i c a d a p o r l a s l e y e s 1 6 0 7 y 1 5 6 4, a m b a s d e 2 0 1 2, y e l D e c r e t o 1 3 8 0 d e 2 0 0 2.

L o a n t e r i o r, p o r q u e c o n t r a r i o a l o d i s c u r r i d o p o r e l T r i b u n a l, e n l o r e l a t i v o a l a división d e l a s u n i d a d e s u n o y d o s d e l a s e g u n d a p l a n t a d e l i n m u e b l e, p a r a l a v a l i d e z d e l o s a c t o s n o t a r i a l e s, faltó p r o t o c o l i z a r l o s p l a n o s, y e s p e c i f i c a r l o s l i n d e r o s a u t o r i z a d o s p o r l a a u t o r i d a d y demás d e c l a r a c i o n e s d e l régimen d e p r o p i e d a d h o r i z o n t a l. 1. 5. 2.

E n e l segundo, d e n u n c i a l a "violación realizada a las normas previstas en la Ley 675 de 2003 y sus modificaciones", c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o p r o b a t o r i o s, e n c u a n t o e l ad-quem n o t u v o 4 Radicación: 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 7 - 0 1 e n c u e n t a q u e n o s e a p o r t a r o n l o s p l a n o s p a r a i d e n t i f i c a r l a s áreas y l o s l i n d e r o s d e l o s i n m u e b l e s c o m p r o m e t i d o s. E n adición, a l p a s a r s e p o r a l t o e l e r r o r e n e l o b j e t o d e l c o n t r a t o, p u e s, c o n f o r m e a l o s r e g l a m e n t o s d e l a p r o p i e d a d h o r i z o n t a l y s u s r e f o r m a s, existían c i e r t o s d e s f a s e s. E n t r e o t r o s, p r o d u c t o d e l o s e n g l o b e s y d i v i s i o n e s, a l a v i v i e n d a d e l a p r i m e r p i s o l e correspondería u n área t o t a l d e 7 2 5. 6 2 m ^, m i e n t r a s a l a c o m p r a v e n t a s e llevó c o n 9 2 2. 0 0 né. N o e s c i e r t o, p o r t a n t o, q u e "no hubo alteración en el objeto de la venta, que las modificaciones realizadas se podían efectuar a través del Reglamento de Propiedad Horizontal y que no existió objeto ilícito". 1. 5. 3.

E n e l tercero, a t r i b u y e l a "violación indirecta de la norma sustanciar, d e r i v a d a d e l "error de hecho por falta de valoración en conjunto de las pruebas". Según l a c e n s u r a, s i e l T r i b u n a l h u b i e r a a p r e c i a d o e n f o r m a c o n c a t e n a d a l a s p r u e b a s q u e s i n g u l a r i z a, habría e n c o n t r a d o, c o m o l o e x p l i c a a e s p a c i o, a l t e r a d a l a identificación d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a c o m p r a v e n t a. 1. 5. 2.

E n e l cuarto, i m p u t a l a infracción, r e c t a vía, d e l o s artículos 1 9 4 6 y 1 9 4 7 d e l Código C i v i l. S o s t i e n e e l r e c u r r e n t e q u e e l ad~quem "no se detuvo a analizaf e l d i c t a m e n d e c r e t a d o d e o f i c i o, p o r q u e s i s e a c e p t a r e l a r e f o r m a a l a p r o p i e d a d h o r i z o n t a l c o n t e n i d o e n Radicación: 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 7 - 0 1 l a s e s c r i t u r a s i m p u g n a d a s, debía s e g u i r s e q u e l a v i v i e n d a d e l a p r i m e r a p l a n t a, f u s i o n a d a c o n l a u n i d a d d o s d e l s e g u n d o p i s o, p a r a e l 2 0 1 3, tenía u n v a l o r d e $ 7 5 0 ' 5 4 9. 7 0 6.

L u e g o, e n a j e n a d o e l 5 0 %, q u i e r e e l l o d e c i r q u e s i e l d e r e c h o equivalía a $ 3 7 C ) ' 3 7 4. 8 5 3, y e l p a c t a d o f u e d e $ 1 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0, l a lesión e n o r m e s e c o n f i g u r a b a, a l r e s u l t a r e s t e e l último v a l o r i n f e r i o r a l a m i t a d d e aquél. E l d e s e q u i l i b r i o económico, d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l o s m e t r o s c u a d r a d o s, también l o m o s t r a b a l a o t r a e x p e r t i c i a a d o s a d a, y u n f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a, según i g u a l m e n t e s e p r e c i s a. 1. 6.

S i e n d o e s e e l c o n t e n i d o e s e n c i a l d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 2. C O N S I D E R A C I O N E S 2. 1. E l r e c u r s o d e casación e s d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x c e p t i v a, p u e s t o q u e r e s p o n d e a c a u s a l e s p r e v i s t a s e n f o r m a e x p r e s a p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s. P o r e s t o, l a d e m a n d a q u e s e p r e s e n t e p a r a s u s t e n t a r e s e m e d i o d e impugnación d e b e s u j e t a r s e a c i e r t o s r e q u i s i t o s p r e e s t a b l e c i d o s, c u y a finalidad n o e s o t r a q u e t r a z a r l i n d e r o s c o n l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s, e n l o s c u a l e s, t e n i e n d o c o m o m i r a e l p r o c e s o, c o m o thema decidendum, 6 Radicación: 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 7 - 0 1 l a s p a r t e s p u e d e n d i s c u r r i r l i b r e m e n t e s o b r e l a s c u e s t i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n t r o v e r t i d a s. E s t o último, e n c a m b i o, n o s u c e d e e n e l c a m p o c a s a c i o n a l, p u e s e l r e c u r s o s e c i r c u n s c r i b e a l a s e n t e n c i a a t a c a d a, c o m o thema decissum, n a d a más. D e ahí, b a j o l a p r e m i s a d e q u e e l j u z g a d o r n o s e equivocó, s e e n t i e n d e, p o r u n a p a r t e, q u e s u decisión i n g r e s a a l a C o r t e c o b i j a d a p o r e l m a n t o d e l a l e g a d i d a d y a c i e r t o, y p o r o t r a, q u e l a t a r e a d e l r e c u r r e n t e s e r e d u c e a d e s v i r t u a r e s a presunción. 2. 2.

E n e s a dirección, tratándose d e l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, e n t r e o t r o s r e q u i s i t o s, e l artículo 3 4 4, parágraifo p r i m e r o d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e m a n d a d e l r e c u r r e n t e señalar l o s p r e c e p t o s t r a n s g r e d i d a s, e x i g e n c i a q u e b i e n p u e d e c u m p l i r i n d i c a n d o u n a "cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada!".

L a f o r m a l i d a d, d e s d e l u e g o, n o p u e d e s e r o b s e r v a d a c i t a n d o c u a l q u i e r p r e c e p t o, s i n o a l m e n o s u n o q u e s e a p e r t i n e n t e e l c a s o, p u e s l o q u e s e atenúa e s l a integración d e l a proposición jurídica c o m p l e t a. P o r l o m i s m o, e l señalamiento d e l a n o r m a t r a s g r e d i d a d e b e s e r c o n c r e t o y n o a b s t r a c t a o i n d e t e r m i n a d a, p o r q u e c o m o l a C o r t e: - "( ) sólo está obligada a estudiar el cargo o cargos concretos que se formulen contra la sentencia, por irifracción de una norma legal determinada, hay que decir que no podría cumplir su tarea cuando la censura se dirige contra 7 Radicación: 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 7 - 0 1 el fallo en relación con todo el conjunto de los preceptos que integran una ley o un capítulo de un código, pues la ausencia de concreción al respecto no le permite saber cuál o cuáles de ellos constituyen el fundamento de la acusación. Tal forma genérica de estructurar un cargo en casación equivale a no indicar en él norma sustancial, por falta de determinación del precepto pertinente"^.

E l r e q u i s i t o, p o r t e i n t o, e s e s e n c i a l a l r e c u r s o d e casación, p u e s, e n l a hipótesis d e l o s e r r o r e s p r o b a t o r i o s, n a d a s e sacaría c o n fijar o c o n s t a t a r l o s h e c h o s a través d e l o s d i s t i n t o s m e d i o s d e convicción, s i n o s e i n d i c a a l a C o r t e dónde c a b e e l r e s p e c t i v o e j e r c i c i o d e subsunción n o r m a t i v a; o s i s i e n d o pacífica l a cuestión fáctica, cuál f u e e l p r e c e p t o i n a p l i c a d o, m a l a p l i c a d o o i n d e b i d a m e n t e i n t e r p r e t a d o. 2. 3.

I g u a l m e n t e, común a t o d a s l a s c a u s a l e s d e casación, e l artículo 3 4 4, n u m e r a l 2° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, o b l i g a a l r e c u r r e n t e a f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o "con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara., precisa y completa". 2. 3. 1.

L a c l a r i d a d r e f i e r e q u e e n l a c e n s u r a s e d e b e n h a c e r c o m p r e n s i v a s l a s a c u s a c i o n e s, e n t a n t o, n o l o serían, p o r e j e m p l o, c u a n d o s e e n t r e m e z c l a c a u s a l e s, p u e s a l c o n f u n d i r l a s o r e f u n d i r l a s, llevaría a h a c e r l a s i n e n t e n d i b l e s, y p o r ahí d e r e c h o, a d i f i c u l t a r s u contradicción. 2. 3. 2.

L o r e l a t i v o a l a e x a c t i t u d y c a b a l i d a d d e l o s c a r g o s, i m p l i c a q u e l a p a r t e i m p u g n a n t e d e b e i d e n t i f i c a r l a s ' C S J. C i v i l. A u t o d e 9 d e o c t u b r e d e 1 9 7 5; r e i t e r a d o e n a u t o s d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2 ( e x p e d i e n t e 7 6 0 5 ), d e 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1 ( r a d i c a d o 0 4 1 1 ) y d e 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6 ( e x p e d i e n t e 0 0 1 1 6 ), e n t r e o t r o s. 8 Radicación: 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 7 - 0 1 r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión y c o n f u t a r l a s t o d a s, p o r q u e s i m a r g i n a d e l a t a q u e a r g u m e n t o s n o d a l e s o c u e s t i o n a a s p e c t o s a j e n o s a l a s b l a n d i d o s c o m o s o p o r t e d e l f a l l o a c u s a d o, e s t o relevaría c u a l q u i e r e s t u d i o d e f o n d o. C o m o también t i e n e s e n t a d o l a S a l a, "( ) los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido"^, e s t o e s, l o s q u e s e d i r i g e n "directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencicf^ L a ratio legis d e l o d i c h o e s t r i b a e n q u e l o s p i l a r e s e s t r u c t u r a l e s q u e s e d e j a n e n h i e s t o s, b i e n a l r e s u l t a r e l r e c u r s o asimétrico, y a i n c o m p l e t o, p o r sí, a l m a r g e n d e l j u i c i o d e l ad-quem, l e seguirían p r e s t a n d o b a s e firme a l a s e n t e n c i a, c i e r t a m e n t e, a l q u e d a r e n p i e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e v i e n e n r e v e s t i d o s. 2. 4.

F r e n t e a l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s, e n e l c a s o, n i n g u n o d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s reúne l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a r e c i b i r l o s a trámite. 2. 4. 1. E l p r i m e r o y s e g u n d o, e n e f e c t o, e l r e c u r r e n t e i n c u m p l e e l r e q u i s i t o d e s i n g u l a r i z a r e n c o n c r e t o l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s v u l n e r a d a s, p u e s únicamente a l u d e. ^ C S J - C i v i l. S e n t e n c i a 0 2 7 d e 2 7 d e j u l i o d e 1 9 9 9; r e i t e r a d a e n f a l l o s d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 y d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, y e n a u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, e n t r e o t r o s m u c h o s. C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 1 9 d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 (radicación 7 8 6 4 ); r e i t e r a d a e n f a l l o d e 9 a b r i l d e 2 0 0 8 ( e x p e d i e n t e 0 0 4 3 5 ) y e n a u t o s d e 2 9 j u l i o d e 2 0 1 0 (radicación 0 0 3 6 6 ) y d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 ( e x p e d i e n t e 0 0 3 2 6 ), e n t r e o t r o s. Radicación: 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 7 - 0 1 e n f o r m a g l o b a l, a l a L e y 5 7 5 d e 2 0 0 3, m o d i f i c a d a p o r l a s l e y e s 1 6 0 7 y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, y e l D e c r e t o 1 3 8 0 d e 2 0 0 2; y e l t e r c e r o, p o r q u e, p e s e a d e n u n c i a r l a "violación indirecta de la ley sustanciar, n o c i t a ningún p r e c e p t o t r a n s g r e d i d o. 2. 4. 2.

A l m a r g e n d e l o a n t e r i o r, l o s c a r g o s p r i m e r o, s e g u n d o y t e r c e r o s o n asimétricos o i m p r e c i s o s. E l c a s a c i o n i s t a a p o y a l a s a c u s a c i o n e s, e n g e n e r a l, e n l a división d e l a s e g u n d a p l a n t a d e l e d i f i c i o d e m a r r a s e n d o s u n i d a d e s, así c o m o e n u n o s e n g l o b e s, t o d o d e a c u e r d o c o n e l c o n t e n i d o d e l a e s c r i t u r a pública 2 0 6 5 d e 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 3 d e l a Notaría P r i m e r a d e S a n t a M a r t a. E m p e r o, p a r a e l ad-quem, e l t e m a e r a i n t r a s c e n d e n t e e i r r e l e v a n t e. L o p r i m e r o, p o r q u e e n l a e s c r i t u r a pública 2 2 4 2 d e 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 d e l a Notaría P r i m e r a d e S a n t a M a r t a "se dejó sin efecto tanto el desenglobe como él posterior englobé"; y l o s e g u n d o, p o r c u a n t o e n e s e m i s m o i n s t r u m e n t o s e aclaró q u e l a c o m p r a v e n t a v e r s a b a s o b r e l a v i v i e n d a d e l p r i m e r p i s o d e l e d i f i c i o, y n o r e s p e c t o d e l a u n i d a d u n o d e l a s e g u n d a p l a n t a r e s u l t a n t e d e l a división. L a equivocación, e n t o n c e s, s i l a h u b o, estaría e n l a fijación d e l h e c h o f u n d a n t e d e l a i n t r a s c e n d e n c i a e i r r e l e v a n c i a. E n c o n s e c u e n c i a, s i l a división y e n g l o b e s e m a n t u v o v i g e n t e, e s t o e s, n o s e dejó s i n e f e c t o, y, además, n o s e sustituyó e l o b j e t o d e l c o n t r a t o, l a u n i d a d u n o d e l a s e g u n d a p l a n t a p o r l a v i v i e n d a d e l p r i m e r p i s o, así debió c o n f u t a r s e, p e r o n a d a d e e l l o a p a r e c e d e s a r r o l l a d o. 10 Radicación; 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 7 - 0 1 2. 4. 3.

E l c a r g o c u a r t o, a s o c i a d o c o n l a lesión e n o r m e, e n c o n t r a d e l r e q u i s i t o d e c l a r i d a d, s e p l a n t e a d e m a n e r a c o n f u s a, p o r q u e e n d e r e z a d o p o r l a violación d i r e c t a d e l a s n o r m a s q u e s e s i n g u l a r i z a n, e n e l s u s t r a t o s e s u p o n e q u e l a c e n s u r a n i n g u n a d i s c r e p a n c i a t i e n e c o n l a fijación d e l o s h e c h o s f i j a d o s p o r e l T r i b u n a l a través d e l a s p r u e b a s. S i n e m b a r g o, a l f o r m u l a r s e l a acusación s e d e s c i e n d e a l a cuestión fáctica, p u e s l o q u e e l r e c u r r e n t e p o n e e n t e l a d e j u i c i o e s l a apreciación d e l a s p r u e b a s. L a p e r i c i a d e c r e t a d a d e o f i c i o, p o r q u e e l T r i b u n a l "no se detuvo a analizad; l a e x p e r t i c i a a l l e g a d a p a r a c o n t r o v e r t i r l a aquélla, p o r c u a n t o e l j u z g a d o r "omite" u n a s o p e r a c i o n e s matemáticas; y e l c e r t i f i c a d o d e tradición, p u e s t o q u e s u c o n t e n i d o "podía ( s i c ) [ponía] en duda el dictamen periciar.

C o n t o d o, i n t e r p r e t a n d o c o n a m p l i t u d e l a t a q u e p o r l a s e n d a i n d i r e c t a, t a m p o c o r e s u l t a técnico. P o r u n a p a r t e, e l c e n s o r c a e e n d e s e n f o q u e, p o r q u e f u n d a m e n t a e l c a r g o e n l a división y e n g l o b e, n o o b s t a n t e, p a r a e l T r i b u n a l t o d o e l l o s e dejó s i n e f e c t o; y p o r o t r o, s e finca e n a l g o hipotético, "si se aceptare ( ) la reforma realizada al reglamento de propiedad horizontát, c u a n d o b i e n s e s a b e, l a casación d e b e f u n d a r s e e n l a c e r t e z a y n o e n l a d u d a. 2. 5.

P o r l o demás, n o h a y l u g a r a o b s e r v a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), y 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e c o n s a g r a n l a casación o f i c i o s a y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. Radicación: 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 7 - 0 1 L o p r i m e r o, e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y l o s e g u n d o, c u a n d o h a y l u g a r a u n i f i c a r o c o r r e g i r l a j u r i s p r u d e n c i a, o a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d. 2. 5. 1.

D e s d e l u e g o, e l s i m p l e h e c h o d e h a b e r o b t e n i d o e l d e m a n d a n t e r e c u r r e n t e d e c i s i o n e s e n s u c o n t r a, n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e c o n v e n c i o n a l i d a d ' *, a d o p t a r c o r r e c t i v o s e n l a f a s e q u e c o r r e s p o n d a, p u e s p a r a e l e f e c t o s e r e q u i e r e d e l a p r e s e n c i a d e d e f e c t o s s u p e r l a t i v o s. 2. 5. 1. 1, E n e l c a m p o a d j e t i v o, n o s e o b s e r v a n, p o r q u e c o m o s e v e r i f i c a, a l i n t e r i o r d e l a actuación d i c h a p a r t e m a n t u v o i n t a c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción. 2. 5. 1. 2.

E n e l t e r r e n o d e l o s h e c h o s y d e l a s p r u e b a s, y e n e l c a m p o e s t r i c t a m e n t e jurídico, t a m p o c o s e e n c u e n t r a a l l a n a d o e l c a m i n o p a r a l a protección nomofiláctica d e u n d e r e c h o s u b j e t i v o. E n g e n e r a l, p o r c u a n t o a l s e r c i e r t o q u e l a s r e f o r m a s a l a p r o p i e d a d h o r i z o n t a l s e d e j a r o n s i n e f e c t o y q u e e l o b j e t o d e l c o n t r s i t o d e c o m p r a v e n t a f u e c a m b i a d o, e s t o d e s c a r t a c u a l q u i e r f a l t a c a l i f i c a d a. 2. 5. 2.

E n l a óptica d e l a selección p o s i t i v a, t a m p o c o habría l u g a r a l a actuación d e l a C o r t e, a l n o a p a r e c e r t e m a s a s o c i a d o s c o n l a aplicación o a l c a n c e d e u n a n o r m a s u s t a n t i v a, m e n o s c o n d i v e r s i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e Convención A m e r i c a n a s o b r e d e D e r e c h o s H u m a n o s o P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a p r o b a d a m e d i a n t e L e y 1 6 d e 1 9 7 2. 12 Radicación: 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 7 - 0 1 u n m i s m o p u n t o d e d e r e c h o, n i c o n l a n e c e s i d a d d e e r r a d i c a r d e l o r d e n a m i e n t o e l v a l o r d e u n p r e c e d e n t e. 2. 6.

E n e s e o r d e n i d e a s, s e i m p o n e i n a d m i t i r l o s c u a t r o c a r g o s p r o p u e s t o s, e n aplicación d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 4 6, n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmis ib le e l l i b e l o e x a m i n a d o y desierto e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) 13 Radicación: 4 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 7 - 0 1