Jíepúblicíi d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia SaladeCasaBiénCifil AC3809-2019 Radicación n / 11001-02-03-000-2019-02692-00 Bogotá D. C, d o c e ( 1 2 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o, O n c e d e B u c a r a m a n g a y T r e i n t a y S e i s d e Bogotá, a d s c r i t o s a l o s D i s t r i t o s J u d i c i a l e s d e s u s r e s p e c t i v a s c i u d a d e s, p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a v e r b a l p o r r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l d e E l Edén T e x t i l e s S. A. S. c o n t r a l a Compañía d e T r a n s p o r t e y S e r v i c i o s Logísticos C o t r a s c a l S. A. S., trámite a l q u e s e llamó e n garantía a L i b e r t y S e g u r o s S. A. L ANTECEDENTES 1.

D i r i g i e n d o e l l i b e l o d e m a n e r a p r e l i m i n a r a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e l a c a p i t a l d e l a República, l o s q u e r e m i t i e r o n l o s l e g a j o s a l o s homólogo c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d, l a p r o m o t o r a pidió, e n t r e o t r a s, d e c l a r a r d e u n a p a r t e, l a e x i s t e n c i a d e d o s c o n t r a t o s d e t r a n s p o r t e c o n l a c o n v o c a d a y d e l a o t r a l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r l o s d i n e r o s d e j a d o s d e r e c i b i r p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e t a l e s c o n v e n i o s, j u n t o c o n e l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 9 2 - 0 0 E n e l acápite d e c o m p e t e n c i a, l a atribuyó «por el domicilio del demandado» ( f l s. 6 2 a 6 7, c d n o. 1 ), L u e g o d e a d m i t i d o e l l i b e l o p o r e l J u z g a d o T r e i n t a y S e i s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, a t e n d i e n d o l o s m e d i o s d e d e f e n s a p r e v i o s, d i c h a j u d i c a t u r a declaró p r o b a d a l a excepción q u e s e denominó «falta de competencia», d e s t a c a n d o q u e d e a c u e r d o a l o s m e d i o s d e p r u e b a a r r i m a d o s - c e r t i f i c a d o d e r e g i s t r o m e r c a n t i l y certificación d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l - s i b i e n s e acreditó l a e x i s t e n c i a d e u n a s u c u r s a l e n l a m e m o r a d a c a p i t a l, l o c i e r t o e r a q u e «no se allegó medio de convicción alguno que dé cuenta que el asunto estuviera "vinculado'' a ésta agencia», además d e q u e «las reclamaciones fueron remitidas a la ciudad de Bucaramanga» ( f l s. 4 a 6, c d n o. 3 ). 2.

E l J u z g a d o O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a c i u d a d d e d e s t i n o, B u c a r a m a n g a, rehusó i g u a l m e n t e e l c o n o c i m i e n t o y provocó l a colisión, señalando q u e s i b i e n l a a c c i o n a d a t i e n e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l e n e s a u r b e, l a s f a c t u r a s d e v e n t a d e t r a n s p o r t e, e l a c t a d e a u d i e n c i a d e conciliación, e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l y l a s c o m u n i c a c i o n e s c r u z a d a s e n t r e l a s p a i t e s a l l e g a d a s a l e x p e d i e n t e, «es clara la relación contractual» e n t r e l a d e m a n d a n t e y «la agencia o sucursal ubicada en la ciudad de Bogotá de la sociedad demandada» ( f l s. 1 3 8 y 1 3 9, c d n o. 1 ). 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 9 2 - 0 0 I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o l a discusión i n v o l u c r a a d o s a u t o r i d a d e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a e s e s t a S a l a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b a s, según l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l a L e y 1 5 5 4 d e 2 0 1 2 y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o e s t e p o r e l 7"* d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

L o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a q u i e n e l o r d e n a m i e n t o a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c o n t r o v e r s i a e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, a l a s u m i r l a o r e p e l e r l a, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e o r i e n t a r s u resolución c o n f u n d a m e n t o e n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l C a p i t u l o I, Título I, Sección P r i m e r a, L i b r o P r i m e r o, a l a l u z d e l o m a n i f e s t a d o p o r e l d e m a n d a n t e y l a s p r u e b a s a p o r t a d a s. 3.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 ejusdem c o n s a g r a l a r e g l a g e n e r a l q u e «[e]n los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrarío, es competente el juez del domicilio del demandado», previsión q u e tratándose d e s o c i e d a d e s r e i t e r a y p r e c i s a e l 5 " ídem, a l e s t a b l e c e r q u e «[e]fi los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquel y el de esta».

Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 9 2 - 0 0 D i s p o s i c i o n e s q u e c o m p l e m e n t a e l n u m e r a l 3° ibídem e n relación c o n « los procesos originados en un negocio jurídico » d o n d e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones ». L o c u a l s i g n i f i c a q u e s i e n l a práctica e l s i t i o d e satisfacción d e l a s p r e s t a c i o n e s n o c o i n c i d e c o n e l d o m i c i l i o d e l a s o c i e d a d c o n v o c a i d a, q u e a s u v e z p u e d e s e r e l p r i n c i p a l o e l d e l a s u c u r s a l o a g e n c i a, e n e l último c a s o s i e l a s u n t o s e h a l l a v i n c u l a d o a e l l a, e l a c t o r p u e d e e s c o g e r, e n t r e l a tríada d e f u n c i o n a r i o s a n t e l o s q u e l a l e y l e p e r m i t e a c u d i r, e l q u e q u i e r e q u e ritúe y d e c i d a e l l i t i g i o e n c i e r n e s. V o l u n t a d q u e s i e s e j e r c i d a e n c o n s o n a n c i a c o n t a l e s a l t e r n a t i v a s n o p u e d e s e r a l t e r a d a p o r e l e l e g i d o, s i n p e r j u i c i o d e l d e b a t e q u e e n l a f o r m a y o p o r t u n i d a d d e b i d a s p l a n t e e s u c o n t r a d i c t o r; p e r o q u e s i n o g u a r d a armonía o b l i g a e n c a u s a r e l a s u n t o d e n t r o d e l a s p o s i b i l i d a d e s q u e b r i n d a e l o r d e n a m i e n t o, e n t o d o c a s o r e s p e t a n d o e n l a m e d i d a d e l o p o s i b l e e s e q u e r e r - E s t e c r i t e r i o h a s i d o r e i t e r a d o p o r l a C o r t e, c u a n d o h a s o s t e n i d o q u e «En tratándose de asuntos suscitados, entre otros, que se inicien «en contra de una persona jurídica», conforme al numeral quinto (5°) del precepto en comento, es competente el funcionario judicial del «domicilio principal.

Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 9 2 - 0 0 una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquel u el de esta» (subrayas por fuera del texto original)» ( C S J A C 8 6 8 - 2 0 1 8 ). D e s u e r t e q u e «( ) si la demandada es una persona de esa índole (persona jurídica), en principio el competente es el juez del lugar donde ella tenga su domicilio principal; pero si el caso envuelve un asunto vinculado a una sucursal o agencia, lo podrá ser también el juez con jurisdicción en el lugar donde opera esa agencia o sucursal Ello, claro está, a elección del promotor.

( C S J A C 3 1 4 5 - 2 0 1 7 ). Y e n p u n t o d e l a s q u e j a s s u r g i d a s d e u n n e g o c i o jurídico, e n d i s c u s i o n e s s i m i l a r e s a ésta, l a S a l a h a s o s t e n i d o q u e «{.,.) la regla general de atribución de competencia por el factor territorial en las causas contenciosas está asignada al juez del domicilio del demandado.

Sin embargo, los juicios originados en un contrato, específicamente, pueden conocerse tanto por el juez del lugar en el que deben cumplirse las obligaciones acordadas, como por aquél que ejerza jurisdicción en el sitio en que está avecindado el convocado al pleito, de acuerdo con la elección que realice el actor» ( C S J A C 1 8 9 3 - 2 0 1 6 ). 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 9 2 - 0 0 4.

E s p o r e l l o q u e e n e l suh-lite, c a r e c e d e razón e l J u z g a d o O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a p a r a r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p o r c u a n t o l a p r o m o t o r a eligió e n t r e l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s, e l d e l l u g a r d e l «domicilio» d e l a p a r t e d e m a n d a d a, entiéndase e l p r i n c i p a l, s i n q u e s e l o g r e a v i z o r a r l a vinculación d e l a s u c u r s a l d e l a a l u d i d a s o c i e d a d c o n l a c o n t r o v e r s i a e n l o s términos d e q u e t r a t a e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e allí q u e n o había l u g a r a r e p e l e r e l c o n o c i m i e n t o. Téngase e n c u e n t a, e n p r i m e r l u g a r, q u e s i b i e n c o n e l l i b e l o d e m a n d a t o r i o s e aportó e l certificación d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a a l u d i d a s u c u r s a l ( f l s. 3 5 a 3 8, c d n o. 1 ), e s e l e g a j o n o t i e n e l a s u f i c i e n c i a p a r a r e l a c i o n a r a l a a g e n c i a d e l a c a p i t a l c o n e l a s u n t o d e m a n d a d o, y únicamente d a c u e n t a d e s u e x i s t e n c i a. D e o t r a p a r t e, c o n t r a r i o a l d i c h o p o r e l c i t a d o J u z g a d o, l a s f a c t u r a s d e v e n t a d e t r a n s p o r t e y e l a c t a d e conciliación e x t r a j u d i c i a l, l a s p r i m e r a s q u e r e g i s t r a n c o m o c i u d a d d e o r i g e n Bogotá y l a s e g u n d a c o m o l u g a r d e práctica d e l a a u d i e n c i a, l a m i s m a u r b e, ( f l s. 3, 5, 7, 1 2 y 1 3, id.) n o d a n c e r t e z a a l g u n a p a r a d e m o s t r a r l a relación r e f e r i d a e n l a n o r m a e n c o m e n t o, e n l a m e d i d a q u e n i n g u n a d a c u e n t a c l a r a y f e h a c i e n t e d e q u e l a a l u d i d a a g e n c i a e s t u v i e r a i n m i s c u i d a e n l o s h e c h o s d e i n c u m p l i m i e n t o q u e d e s e n c a d e n a r o n e l e j e r c i c i o d e l a acción j u d i c i a l; nótese además, q u e l a s o l a práctica d e l c i t a d o r e q u i s i t o d e procedibüidad, n o s e t i e n e c o m o u n f a c t o r q u e p u d i e r a i n c i d i r 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 9 2 - 0 0 e n l a c o m p e t e n c i a d e u n a u o t r a a u t o r i d a d a l a l u z d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l v i g e n t e, e n l a m e d i d a q u e d i c h a c o n v o c a t o r i a, s e podría r e a l i z a r e n u n l u g a r d i f e r e n t e a Bogotá o e n s u d e f e c t o B u c a r a m a n g a. F i n a l m e n t e, h a y q u e d e s t a c a r q u e l a r e s p u e s t a a l a reclamación e l e v a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, l a indemnización q u e s e reconoció p o r l o s p r e s u n t o s i n c u m p l i m i e n t o s c o n t r a c t u a l e s y e l c o m p r o b a n t e d e e g r e s o d e e s o s d i n e r o s ( f l s. 8, 9 y 8 8, C i t ), f u e r o n a c t u a c i o n e s q u e atendió d i r e c t a m e n t e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a d e s d e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l, e s t o e s, l a última d e l a s c i u d a d e s m e n c i o n a d a s, l u e g o, e s t o d e s c a r t a c o n p r o n t i t u d l a e v e n t u a l c o n v o c a t o r i a d e l a s u c u r s a l. Y n o p u e d e o l v i d a r s e, a n t e t o d o, q u e l a a c c i o n a n t e seleccionó e n t r e l o s d i v e r s o s f o r o s c o n c u r r e n t e s, e l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a, entendiéndose e l p r i n c i p a l, a n t e l a f a l t a d e señalamiento d e u n a s u c u r s a l o u n a a g e n c i a, más aún, c u a n d o n o s e remitió p o r l a i n t e r e s a d a a m e d i o d e acreditación o p r o b a n z a, q u e r e f i r i e r a a q u e e l a s u n t o p r o p u e s t o ( c o n t r a t o d e t r a n s p o r t e ) t u v i e r a e s t r e c h o vínculo c o n l a c i u d a d d e Bogotá. 5.

Así l a s c o s a s, s e equivocó e l J u z g a d o O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a a l r e h u s a r e l p l e i t o, d e m a n e r a q u e s e l e remitirá p a r a q u e l e dé e l trámite q u e l e g a l m e n t e c o r r e s p o n d a y s e pondrá a l t a n t o d e e l l o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a. 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 9 2 - 0 0 m. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, señalando q u e a l O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r e l p r o c e s o v e r b a l p r o m o v i d o p o r E l Edén T e x t i l e s S. A. S. c o n t r a l a Compañía d e T r a n s p o r t e y S e r v i c i o s Logísticos C o t r a s c a l S. A. S. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a y m e d i a n t e o f i c i o infórmese d e t a l situación a l a o t r a i n v o l u c r a d a. Notifíquese, ALVARO P E GARCIA RESTREPO M a g i s t r a d o 8