República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i i LUIS ALONSO RICO PUERTA Magistrado Ponente AC3800-2019 Radicación n.° 05440-31-84-001-2016-00488-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e veintiséis d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., o n c e ( 1 1 ) d e s e p t i e m b r e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a c o n v o c a n t e p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 8 d e a b r i l d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l q u e promovió E l i s a María Rodríguez H e r r e r a c o n t r a H u b e r H a r o l d V a n G r i e k e n. I.

ANTECEDENTES 1. Pretensiones de la demanda. L a a c t o r a, a c t u a n d o a n o m b r e p r o p i o, solicitó d e c l a r a r ''.j~ «la existencia de la unión marital de hecho formada entre [ E l i s a María Rodríguez H e r r e r a ] y HubertHarold Van Grieken, la cual se formó desde el mes de marzo del año 2003 hasta el mes de abril de 2015».

Además, Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 4 8 8 - 0 1 reclamó q u e «como consecuencia de lo anterior, se decrete la disolución y liquidación de la sociedad patrimonial de hecho». 2. Fundamento fáctico. 2. 1. A p a r t i r d e l a época a n o t a d a, e n t r e l o s l i t i g a n t e s «se constituyó una unión marital de hecho, la cual subsistió por un lapso de poco más de doce años, hasta abril de 2015, fecha en la que el demandado se ausentó de su lugar de cohabitación». 2. 2.

D e s d e e l i n i c i o d e l vínculo «los compañeros permanentes convivieron de manera ininterrumpida, compartiendo techo, lecho y mesa; como esposos, felices y enamorados, y así eran reconocidos por los vecinos de la vereda Belén de Marinilla». 2. 3. E n v i g e n c i a d e l a unión «se adquirieron bienes muebles e inmuebles, como las franquicias de diferentes compañías y con las ganancias de estas primeras constituyó las otras que actualmente posee, las cuáles (sic) es dueño también del local comercial». 2. 4.

D u r a n t e «todo este tiempo, Hubert Harold Van Grieken no me ha permitido laborar, aduciendo que si laboro me quita la mensualidad que me envió hasta el mes de diciembre de 2015, mensualidad con la que debo pagar todos los servicios, jardinero y mantener en servicio las cámaras que le transmiten a él donde quiera que se encuentre». 2. 5.

E l q u e r e l l a d o «hace menos de un año ( ) viene con un comportamiento indiferente, grosero y humillante hacia mí, lo cual me da a inferir que no desea seguir en esta relación y que de mala fe está esperando que pase un año sin contacto alguno físico para que yo no 2 Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 4 8 8 - 0 1 puedá ejercer ninguna acción, por lo que me veo en la laboriosa ( s i c ) situación de utilizar la vía judicial». 3.

Actuación procesal. 3. 1. A d m i t i d a l a d e m a n d a ( p o r a u t o d e l 2 d e m a y o d e 2 0 1 6 ) f u e n o t i f i c a d a a l señor V a n G r i e k e n, q u i e n o p o r t u n a m e n t e s e o p u s o a l a p r o s p e r i d a d d e l o s p e d i m e n t o s d e l a a c t o r a, p r o p o n i e n d o l a s e x c e p c i o n e s q u e denominé «inexistencia de la unión marital de hecho»; «carencia de fundamento legal»; «mala fe de la demandante»; «uso fraudulento del proceso», «inexistencia de singularidad en la relación» y «prescripción». 3. 2.

Ciímplido e l trámite d e r i g o r, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e M a r i n i l l a denegó l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s. C o n t r a e s a decisión, l a señora Rodríguez H e r r e r a i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación. 4.

La sentencia impugnada. T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n f a l l o d e 8 d e a b r i l d e 2 0 1 9, e l t r i b u n a l resolvió c o n f i r m a r l o d e c i d i d o p o r e l a quo, c o n s u s t e n t o e n l a s s i g u i e n t e s p r e m i s a s: (i) E l t a l l a d o r d e p r i m e r g r a d o negó l a s p r e t e n s i o n e s, a r g u y e n d o q u e e n e l e x p e d i e n t e quedó p r o b a d o q u e e l señor V a n G r i e k e n s e e n c o n t r a b a c a s a d o c o n C e c i l i a d e Jesús P o r r a s, l o q u e «desvirtuaba la existencia de la unión marital de hecho deprecada»; s i n e m b a r g o, e s e vínculo, q u e t u v o l u g a r e n e l 3 Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 4 8 8 - 0 1 e x t r a n j e r o, n o s e acreditó m e d i a n t e l a aportación d e u n d o c u m e n t o idóneo, p o r l o q u e «no tiene la fuerza para refutar la unión marital de hecho».

(ü) C o n s e c u e n t e m e n t e, s e haría n e f c e s a r i o a u s c u l t a r e l r e s t a n t e m a t e r i a l d e m o s t r a t i v o, p a r a e s t a b l e c e r l a e x i s t e n c i a d e e s a unión; p e r o t a l laborío n o varía l a conclusión a l a q u e s e arribó e n l a s e n t e n c i a a p e l a d a. E n e f e c t o, «al valorar las declaraciones de los señores Edgar y William Gallego Barco, atisba el tribunal que las mismas no dieron cuenta de la comunidad de vida pregonada», más b i e n «permiten establecer que el demandado visitaba nuestro país ocasionalmente { ).permaneciendo pocos días, infiriéndose que su domicilio civil es Curazao y Aruba, lugares donde tiene su asiento y ejerce habitualmehte su profesión».

(iii) A u n q u e e l c o n v o c a d o s o s t u v o c o n s t a n t e comunicación c o n l a a c t o r a a través d e c o r r e o s electrónicos, refiriéndose además a e l l a c o m o «esposa», «mi amor» o «mi señora», l o q u e «denota que [aquél] tenía una relación sentimental con Elisa María Rodríguez Herrera, y no un simple vínculo de amistad», l o c i e r t o e s q u e p a r a l a época e n l a q u e t u v o l u g a r e s e c r u c e d e m e n s a j e s «laspartes no convivieron bajo el mismo techo, además, el contenido de los mensajes por computadora ( ) evidencia que el señor Van Grieken tenía su domicilio en Curazao, viajaba a diferentes partes del mundo ( ) sin la compañía de la demandante, y visitaba a Colombia por cuestiones médicas y para verse con la pretensora en hoteles de Cali y Medellín, y en su propiedad ubicada en el municipio de Marinilla».

(iv) E n t o n c e s, c o m o «no se demostró que entre Huheri 'Harold Van Grieken y Elisa María Rodríguez Herrera existió una comunidad de vida permanente y singular desde el mes de marzo de 2003 hasta el 14 4 Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 4 8 8 - 0 1 de abril de 2015, razón por la cuál no se puede aplicar la norma sustantiva que asume este hecho como una premisa fáctica, esto es, el artículo 1° déla Ley 54 de 1990», I 5.

La demanda de casación. i C o n t r a l a decisión d e l ad quem, l a q u e r e l l a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, f o r m u l a n d o s e i s c a r g o s, d o s p o r l a vía d e l a c a u s a l p r i m e r a, y s e n d a s • c e n s u r a s p o r l a s c a u s a l e s s e g u n d a, t e r c e r a y c u a r t a. E l r e s t a n t e s e asentó e n «elparágrafo 1 art. 344 del Código General del Proceso, infracción a normas de derecho sustancial». 11.

CONSIDERACIONES 1. Régimen del recurso extraordinario. És a p r o p i a d o a d v e r t i r q u e e l r e m e d i o e n e s t u d i o s e i n t e r p u s o e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r m a n e r a q u e t o d o l o c o n c e r n i e n t e a l m i s m o s e h a d e r e g i r p o r e s a n o r m a t i v a. 2.

Fundamentación de la demanda de casación. E n v i r t u d d e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l c i t a d o m e d i o i m p u g n a t i v o y l a f i n a l i d a d d e e s t e, e l l e g i s l a d o r h a i m p u e s t o e x i g e n t e s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a a d e c u a d a estructuración d e l a d e m a n d a. L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a íéimentar e l r e c u r s o d e casación e x i g e d e m o s t r a r l o s • \ • ' f i 5.

Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 l - 8 4 r 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 4 8 8 - 0 1 d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e p u d i e r o n h a b e r c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in iudicando), c o m o e n l a a c t i v i d a d p r o c e s a l c o n n a t u r a l a l j u i c i o ( e r r o r e s in procedendo).

E n e s e c o n t e x t o, e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o h a f i j a d o l o s r e q u i s i t o s p a r a l a a d e c u a d a sustentación d e l a d e m a n d a d e casación, d e n t r o d e l o s c u a l e s c a b e d e s t a c a r l o s s i g u i e n t e s: (i) L a formulación, p o r s e p a r a d o, d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación, d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a, d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. (ii) E n c a s o d e c e n s u r a r l a infracción d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s fácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), e s n e c e s a r i o i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a. V a l e p r e c i s a r, e s o sí, q u e j c o n f o r m e l o d i s p o n e e l parágrafo 1° d e l artículo 3 4 4 e n c i t a, «[cjuando se invoque la infracción de normas de derecho sustancial, será suficiente señalar i cualquiera disposición de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa». i 1 6 Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 4 8 8 - 0 1 (iii) S i, s e e l i g e l a vía d i r e c t a p a r a a t a c a r e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, «eZ cargo se circunscribirá a la cuestión jurídica sin comprender ni extenderse a la materia probatoria».

E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r s e e x i g e a l i m p u g n a n t e r e s p e t a r p o r c o m p l e t o l a s c o n c l u s i o n e s d e l t r i b u n a l d e r i v a d a s d e l e x a m e n fáctico y p r o b a t o r i o, e n t a n t o q u e e l r e p a r o d e b e d i r i g i r s e a d e m o s t r a r q u e aquél dejó d e a p l i c a r a l a s u n t o u n a disposición q u e e r a p e r t i n e n t e, o aplicó o t r a q u e n o l o e r a, o q u e, ' e l i g i e n d o l a p a u t a d e d e r e c h o c o r r e c t a, l e atribuyó e f e c t o s d i s t i n t o s a l o s q u e d e e l l a d i m a n a n, o l o s restringió d e t a l m a n e r a q u e distorsionó l o s a l c a n c e s i d e a d o s p o r e l l e g i s l a d o r. E x p r e s a d o d e o t r o m o d o, e s t a c l a s e d e a g r a v i o a l a l e y s u s t a n c i a l e s c o m p l e t a m e n t e i n d e p e n d i e n t e d e c u a l q u i e r y e r r o e n l a valoración p r o b a t o r i a; además, s u estructuración s e p r e s e n t a p o r t r e s vías, d e c o n t o r n o s b i e n d e f i n i d o s: l a f a l t a d e aplicación, l a aplicación i n d e b i d a o l a interpretación errónea d e l a disposición l e g a l d e l l i n a j e y a i n d i c a d o. (iv) A h o r a, s i s e a f i r m a q u e l a violación ocurrió p o r l a vía i n d i r e c t a, p o r d c s a c i e r f o s d e h e c h o y d e d e r e c h o, e s d e c i r, l o s c o m p r e n d i d o s e n l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a d e l p r e c e p t o 3 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s fácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. (v) E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l «error de derecho» ( q u e t i e n e l u g a r c u a n d o, e n l a a c t i v i d a d d e valoración jurídica d e l o s m e d i o s d e convicción -aducción, incorporación y I v 7 Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 4 8 8 - 0 1 apreciación- s e contrarían l a s r e g l a s l e g a l e s q u e g o b i e r n a n e l régimen p r o b a t o r i o ^ ), s e e x i g e señalar l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a d a s t r a n s g r e d i d a s y h a c e r u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e l o f u e r o n. E s t e v i c i o a c a e c e e n e v e n t o s t a l e s; c o m o c o n f e r i r l e e f i c a c i a a u n m e d i o d e p r u e b a q u e l e g a l m e n t e n o l a t i e n e ( o v i c e v e r s a ), d e j a r d e v a l o r e i r l a s p r u e b a s e n c o n j u n t o y a t e n d i e n d o l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, o n o d e c r e t a r p r u e b a s d e o f i c i o, a d v i r t i e n d o q u e, c o m o l o t i e n e d i c h o l a S a l a, t a l f a c u l t a d «no se extiende hasta el punto de tener que suplir en cualquier supuesto la carga probatoria que le incumbe a las partes» ( C S J S C 5 6 7 6 - 2 0 1 8, 1 9 d i c ).

(vi) A s u t u r n o, s i s e d e n u n c i a u n «error de hecho» ( e s t o e s, e l q u e t i e n e l u g a r e n l a valoración d e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l a s p r u e b a s l e g a l y o p o r t u n a m e n t e a l l e g a d a s a l j u i c i o 2 ), deberá m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n, e n c o n c r e t o, l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l d e s a c i e r t o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. A s i m i s m o, a f i n d e p r o b a r l a piña fáctica, habrá d e e v i d e n c i a r s e q u e, r e s p e c t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s u contestación o l o s m e d i o s d e p r u e b a, ' ^ h u b o pretermisión o suposición t o t a l o p a r c i a l d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, o alteración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y a p o r ' Cfr. C S J AC8716-2017,18 dic, entre otros. 2 Cfr. C S J SC8702-2017,20 jun., entre otras. 8 Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 4 8 8 - 0 1 adición o c e r c e n a m i e n t o d e e x p r e s i o n e s o f r a s e s, o tergiversación a r b i t r a r i a o ilógica d e l r e s p e c t i v o t e x t o. I g u a l m e n t e s e d e b e e s p e c i f i c a r l o i n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r d e l r e s p e c t i v o m e d i o s u a s o r i o, y señalar s u conteñido m a t e r i a l, p a r a d e e s a m a n e r a r e v e l a r o e x t e r i o r i z a r e n qué consistió l a alteración d e l a p r u e b a. (vii) E l c a r g o p o r e r r o r d e h e c h o también d e b e c o m p r e n d e r l a t o t a l i d a d d e l a s d e d u c c i o n e s p r o b a t o r i a s s o b r e l a s c u a l e s s e apoyó l a decisión d i s c u t i d a [completitud], e n f i l a r s e c o n precisión a b s o l u t a h a c i a d i c h a s c o n c l u s i o n e s [enfoque), y d e m o s t r a r l a dimensión d e l e r r o r, d e. m o d o q u e s e m u e s t r e t a n g r a v e y n o t o r i o q u e s u s o l a exhibición s u g i e r a q u e l a s t e s i s d e l t r i b u n a l s o n c o n t r a r i a s a t o d a e v i d e n c i a [trascendencia) ^.

I g u a l m e n t e, e n e l e v e n t o d e s o p o r t a r s e l a acusación e n l a preterición u omisión d e apreciación d e p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l p l e n a r i o, s e r e q u i e r e i d e n t i f i c a r e l r e s p e c t i v o i 1 m e d i o d e convicción, así c o m o s u t e x t o e n a q u e l l o q u e g u a r d e í í relación c o n l o s h e c h o s r e f e r i d o s c o m o n o a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o, y q u e t e n g a n i n c i d e n c i a e n l a decisión a d o p t a d a. (viii) L o s c a r g o s p o r i n c o n g r u e n c i a d e l a s e n t e n c i a c o n l o s h e c h o s o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, o c o n l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r e l d e m a n d a d o o q u e e l j u e z h a d e b i d o r e c o n o c e r d e o f i c i o ( c a u s a l t e r c e r a ), y p o r trasgresión ^ Cfr. C S J s e, 9 a g o. 2 0 1 0, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 5 2 4 - 0 1, e n t r e o t r a s. 9 Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 4 8 8 - 0 1 { a l a prohibición d e l a reformatio in pejus ( c a u s a l c u a r t q ), n o p u e d e n g i r a r a l r e d e d o r d e a p r e c i a c i o n e s p r o b a t o r i a s. (ix) S i s e f u s t i g a l a decisión p o r s e r p r o f e r i d a e n u n I j u i c i o v i c i a d o d e a l g u n a s d e l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d c o n s a g r a d a s e n l a l e y, h a d e t e n e r s e e n c u e n t a q u e e l m o t i v o d e invalidación n o p u e d e h a b e r s e s a n e a d o, e n l o s términos q u e prevén l o s artículos 1 3 5 y 1 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l a c t u a l m e n t e v i g e n t e. (x) E l c e n s o r t i e n e también l a c a r g a d e e v i d e n c i a r e l a l c a n c e d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r qué l a decisión habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a, además d e f a v o r a b l e a. l o s i n t e r e s e s d e l c a s a c i o n i s t a.;

E n r e s u m e n, c o m o l o h a s o s t e n i d o l a S a l a: «[PJara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentétnente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida» ( C S J A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1 ). 1 0 Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 4 8 8 - 0 1 3.

Estudio de la demanda de casación. 3.1. Cargos primero y segundo. 3.1.1. Metodología de estudio. i E l análisis d e l o s r e f e r i d o s a t a q u e s s e abordará d e m a n e r a c o n j u n t a, d a d o q u e f r e n t e a e l l o s r e s u l t a n p e r t i n e n t e s r a z o n a m i e n t o s s i m i l a r e s. 3.1.2. Formulación del cargo primero. J:. • S e sustentó e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e n u n c i a n d o q u e e l f a l l o d e i m p u g n a d o «es violatorio de la ley sustancial, del artículo 1 de la Ley 9 4 ( s i c ) de 1990».

E n S U d e s a r r o l l o, l a i n c o n f o r m e s e limitó a t r a s c r i b i r l a s e n t e n c i a C S J S C I 5 1 7 - 2 0 1 6, o c t. 2 4. i. 3.1.3. Formulación del cargo segundo. Denunció l a señora Rodríguez H e r r e r a l a violación d e «la ley sustancial», p o r e r r o r e s d e h e c h o e n l a valoración d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o. P a r a e l l o a d u j o l o s i g u i e n t e: (i) S e l e concedió a l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s d o s únicos t e s t i g o s d e d e s c a r g o «un alcance que no tiene[n¡», d a d o q u e l a s m i s m a s «no tienen fuerza de plena prueba capaz de acreditar o demostrar los hechos de la contestación, en la medida que se trata de declaraciones con intereses laborales». í r t 1 1 I Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 4 8 8 - 0 1 (ii) Además, l o s d e p o n e n t e s f u e r o n «manejados por el juzgador de primera instancia, el cual le ( s i c ) sugiere respuestas, los silencia cuando no conviene al demandado, y no tiene en cuenta la verdad confesada sobre la dependencia laboral y agradecimiento de ambos testigos, por salvar a su hermano que trabaja en el exterior para el demandado».

(iii) C o m o e l t r i b u n a l «no hizo un análisis crítico en la valoración del testimonio de los testigos de la contraparte, [ se ] mermó el respaldo del conjunto probatorio, pues en ambos testigos hay agradecimientos, emociones y dependencia laboral frente al demandado, pues el hermano menor de los testigos y cuñado de la apoderada del demandada trabaja para las franquicias del demandado, lo cuál afecta la credibilidad e imparcialidad de los testigos». 3.1.4.

Examen de los cargos. D a d o q u e l a s c a u s a l e s p r i m e r a y s e g u n d a d e casación c o n s i s t e n e n l a violación d i r e c t a e i n d i r e c t a, e n s u o r d e n, d e l a l e y s u s t a n c i a l, e s n e c e s a r i o q u e e l r e c u r r e n t e, a l s u s t e n t a r s u e m b a t e p o r e s t a s vías, h a g a r e c a e r e l d i s l a t e d e l t r i b u n a l e n u n y e r r o d e l q u e s u r j a p a t e n t e l a trasgresión d e, a l m e n o s, u n a n o r m a q u e t e n g a e s e l i n a j e. A h o r a b i e n, c o m o l o t i e n e s e n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a, «[U]na norma es de estirpe sustancial cuando contiene una prescripción enderezada a declarar, crear, modificar o extinguir relaciones jurídicas concretas" (G.J. OLI, pág.254) y por ende carecen de tal connotación 'jos preceptos materiales que se limitan a definir fenómenos jurídicos, o a precisar los elementos 1 2 Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 4 8 8 - 0 1 estructurales de los mismos, o los puramente enunciativos h enumerativos, o los procesales, entre ellos, los de disciplina probatoria" (auto 5 de agosto de 2009, exp. 1999 00453 01; reiterado el 12 de abril de 2011, exp. 11.001-3103-026-2000- 2 4 0 5 8 - 0 I > ( C S J A C 4 5 9 1 - 2 0 1 8, 1 9 o c t. ).

A p l i c a n d o e s a s p r e m i s a s a l o s c a r g o s a n a l i z a d o s, r e f u l g e s u traspié, p o r q u e e n e l s e g u n d o, l a d e m a n d a n t e n o señaló n i n g u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e s t i m a r a t r a s g r e d i d a c o n e l q u e h a c e r d e l a corporación ad quem, al p a s o q u e e n l a sustentación d e l p r i m e r o, s o l a m e n t e s e refirió a l artículo 1° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, p r e c e p t o q u e - a c o r d e c o n e l p r e c e d e n t e - n o d e c l a r a, c r e a, m o d i f i c a o e x t i n g u e r e l a c i o n e s jurídicas c o n c r e t a s..A propósito d e d i c h a temática, e n r e c i e n t e p r o v i d e n c i a e s t a Corporación s o s t u v o: j «( ) la norma sustancial en la que apoyó la censura, para este específico caso, carece de dicha estirpe, pues se limita a definir un fenómeno jurídico, los sujetos que lo conforman y no otorga ninguna consecuencia jurídica ( ).

De lo anterior se sigue que la demanda no citó disposición sustancial alguna, porque se limitó a referir genéricamente el texto normativo completo de la ley 54 de 1990, p a r a elegir el p r i m e r o de sus artículos, que de cara a este caso, no opera como mandato de la mencionada estirpe, p u e s p o r el contrario la Corte ha dado p a s o s en sentido de excluirlo como precepto de tal categoría al decir que " e l artículo l°dela ley 54 de 1990 ( ) no es idóneo p a r a fundar sobre él la acusación de la sentencia recurrida p o r la causal primera de casación, precisamente p o r no tratarse de un precepto de carácter sustancial, porque "se trata, de un precepto meramente definitorio del fenómeno jurídico allí previsto y de los sujetos que lo estructuran" (auto de 24 de junio de 1997, exp.

No. 6612, reiterado en auto de 10 de marzo de 2004, exp. No. 332-01" (criterio también sostenido en autos CSJ AC, 28 feb. 2005, fiad. 2001-00670, reiterado en AC 22 sep. 2014, rad. 2010- 00551-01 y AC2;534-2017)» ( C S J AC2678-20Í8, 8 j u l. ). 1 3 Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 l - 8 4 r 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 ' 4 8 8 - 0 1 P o r l o e x p u e s t o, s e i m p o n e i n a d m i t i r l o s c a r g o s e n c o m e n t o, p u e s c o m o h a r e c o n o c i d o e s t a S a l a e n o p o r t u n i d a d e s a n t e r i o r e s, «( ) si la transgresión que se invoca versa tan solo sobre normas rituales que de suyo, por su propia índole, no pueden ser las que reconocen el derecho subjetivo del demandante que se dice menoscabado por el fallo que se impugna, y si de otra parte la Corte tiene circunscrita su atribución decisoria por los límites precisos que trace la censura en casación -pues es la demanda punto de partida ineludible de cualquier consideración crítica respecto del juicio jurisdiccional cuya legalidad se controvierte (G. J. T. CXXXVm, pág. 244, y CXXX, pág. 165)-, pónese así de manifiesto la falta de idoneidad del escrito ( )y la pérdida de toda perspectiva de prosperidad del cargo por este rumbo, lo que hace asimismo ostensible la inutilidad de un trámite posterior que inevitablemente, en cuanto a dicho cargo ( ) concierne, tendrá que terminar con el registro en la sentencia del defecto advertido desde un principio» ( C S J A C 2 2 1, 2 4 s e p. 1 9 9 8, r a d. 7 2 5 1 ).

A l o a n t e r i o r c a b e añadir q u e: (i) L a s o l a transcripción d e u n a s e n t e n c i a d e e s t a C o r t e, p o r p e r t i n e n t e q u e r e s u l t e p a r a. - r e s o l v e r e l c a s o c o n c r e t o, n o p u e d e e n t e n d e r s e c o m o d e s a r r o l l o s u f i c i e n t e d e u n a t a q u e e n s e d e d e casación, p u e s n o e v i d e n c i a l a f o r m a e n q u e s e habría t r a s g r e d i d o l a n o r m a t i v a s u s t a n c i a l, l a m a g n i t u d d e l y e r r o e n e l c a s o c o n c r e t o, q l a t r a s c e n d e n c i a d e l d i s l a t e p a r a l a s u e r t e d e l i m p u g n a n t e, p o r p o n e r t a n s o l o a l g u n o s e j e m p l o s. (ii) E n s u r e p r o c h e p o r l a vía i n d i r e c t a, l a señora Rodríguez H e r r e r a s e limitó a c e n s u r a r l a valoración d e l o s t e s t i m o n i o s r e c a u d a d o s, d e j a n d o d e ladó q u e e l f a l l o d e l 1 4 Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 4 8 8 - 0 1 t r i b u n a l s e fincó, también, e n p r o b a n z a s d o c u m e n t a l e s q u e i n d i c a b a n l a a u s e n c i a d e p r u e b a d e l a c o m u n i d a d d e v i d a p e r m a n e n t e y s i n g u l a r a l e g a d a. Y a l o f r a g m e n t a r i o d e l r e p a r o, c a b e añadir s u i n t r a s c e n d e n c i a, p u e s l a d e m a n d a n t e n o s e ocupó d e e s p e c i f i c a r p o r qué, d e n o h a b e r s e c o m e t i d o e l y e r r o fáctico d e n u n c i a d o, e l f a l l o d e l t r i b u n a l habría s i d o f a v o r a b l e a s u s i n t e r e s e s. 3.1.5.

Conclusión. L o s c a r g o s p r i m e r o y s e g u n d o p r e s e n t a n t r a s c e n d e n t a l e s f a l e n c i a s técnicas, c o n s i s t e n t e s, p r i m o r d i a l m e n t e, e n q u e l a r e c u r r e n t e n o señaló cuál o cuáles n o r m a s s u s t a n c i a l e s habría t r a s g r e d i d o e l t r i b u n a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s e r r o r e s e s g r i m i d o s, n i p r o p u s o e s a s. c e n s u r a s e n f o r m a c l a r a e i n t e g r a l, d e f i c i e n c i a s d e t a l c a l a d c i q u e i m p i d e n a l a C o r t e d e s a r r o l l a r s u función c o m o t r i b u n a l d e casación. 3.2.

Cargo tercero. 3.2.1. Su formulación. Amparándose también e n l a c a u s a l p r i m e r a d e, casación, l a r e c u r r e n t e denunció l a violación d e l artículo Qf d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, p o r c u a n t o: {{) Existió u n «error en derecho respecto de la apreciación de los dos años de permanencia e impedimento legal para contraer matrimonio que la ley exige, pues la ley habla de un lapso no menor a 1 5 Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 4 8 8 - 0 1 dos años, y en el caso concreto son más de doce años hasta ( ) cuando el demandado abandona su hogar sin justificación ni aviso».

(ii) E l t r i b u n a l «ha tomado estos dos años a mañera de imposibilidad de uno o ambos compañeros permanentes pueda ausentarse por razones lábrales, profesionales o misionales». (iii) L a unión m a r i t a l d e h e c h o «nó necesariamente implica residir constantemente bajo el mismo techo, dado que ello puede estar justificado por motivos de salud; o por causas económicas o laborales, entre otras, como ocurre también en la vida matrimonial». 3.2.2.

Examen del cargo. P r e l i m i n a r m e n t e, r e s u l t a p e r t i n e n t e r e c o r d a r q u e,; «( ) en la demostración de un cargo por la vía directa, el recurrente no p u e d e separarse de las conclusiones a q u e en la tarea del examen de los hechos haya llegado el tribunal, debiendo circunscribir su alegato "a los textos, legales.sustanciales que considere no aplicados o aplicados indebidamente, o erróneamente interpretados; pero en todo paso, con absoluta prescindencia de cualquier consideración que implique discrepancia con el juicio que el sentenciador haya hecho en relación con las pruebas" (CXLVI, pág. 50, reiterada en auto del 4 de abril de 2000, exp. 7939)» ( C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a A C, 22 f e b. 2010, r a. d. 1999-7596-01, r e s a l t a d o i n t e n c i o n a l ).

C o n s i m i l a r orientación, e n C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a se, 24 a b r. 2012, r a d. 2005-00078-01, l a S a l a s o s t u v o: •i «[A]l acudir en casación invocando la violación directa de la ley sustancial, se debe p a r t i r de la aceptación íntegra de los hechos tenidos p o r p r o b a d o s en la sentencia, sin que se 1 1 6 i Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 4 8 8 - 0 1 permita plantear inconformidad alguna relacionada con los medios de convicción recaudados, debiéndose limitar la formulación del ataque a establecer la existencia de falsos juicios sobre las normas; sustanciales que gobiernan el caso, ya sea por falta de aplicación, al no haberlas tenido en cuenta; por aplicación indebida, al incurrir en. un error de selección que deriva en darles efectos respecto de.situaciones no contempladas; o cuando se acierta en su escogencia pero se le da un alcance que no tienen, presentándose una interpretación errónea» ( r e s a l t a d o i n t e n c i o n a l ).

C o n s e c u e n t e c o n l o a n t e r i o r, s i s e a c e p t a - c o m o e s d e r i g o r e n tratándose d e l a trasgresión d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l - l a l a b o r d e valoración d e l a s p r u e b a s d e l ad quem, l a interpretación d e l a n o r m a t i v a s u s t a n c i a l q u e p r o p u s o l a a c t o r a n o conllevaría variación a l g u n a e n l a s u e r t e d e l l i t i g i o, c o m o q u i e r a q u e l o q u e e l t r i b u n a l observó f u e q u e n o existía «permanencia y estabilidad del diario quehacer existencial de la pareja, ni un proyecto de vida o un hogar común, sino una vinculación transitoria y esporádica durante la permanencia del demaridado enlelpaís».- E x p r e s a d o d e o t r o m o d o, l a b a s e fáctica s o b r e l a q u e s e edificó l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a permitió a l a r e f e r i d a c o l e g i a t u r a c o n c l u i r q u e n o surgió e n t r e l o s l i t i g a n t e s «una comunidad de vida permanente y singular», n o p o r q u e e l l o s r e s i d i e r a n e n l u g a r e s s e p a r a d o s ( l a a c t o r a e n M a r i n i l l a, e l d e m a n d a d o e n l a s A n t i l l a s H o l a n d e s a s ), s i n o p o r q u e, s i m p l e m e n t e, s u r o m a n c e e r a m e r a m e n t e e v e n t u a l, c i r c u n s c r i t o a l a s v i s i t a s q u e e l señor V a n G r i e k e n r e a l i z a b a a l país, p o r m o t i v o s l a b o r a l e s o d e s a l u d. P o r e s e m i s m o s e n d e r o, s e a d v i e r t e q u e además d e i n t r a s c e n d e n t e, e l r e p r o c h e e s d e s e n f o c a d o, e s t o e s, c a r e n t e 1 7 Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 4 8 8 - 0 1 d e simetría f r e n t e a l o s r a z o n a m i e n t o s d e t e r m i n a n t e s d e l a s e n t e n c i a a t a c a d a e n casación; c i e r t a m e n t e, m i e n t r a s e l t r i b u n a l consideró q u e n o eídstía s i n o u n a relación a m o r o s a o c a s i o n a l e n t r e l o s l i t i g a n t e s, l a a c t o r a censuró q u e s e p e n s a r a q u e u n a c o m u n i d a d d e v i d a p e r m a n e n t e s o l o p u e d e d e s a r r o l l a r s e e n h o g a r e s s e p a r a d o s, t e m a f r e n t e a l c u a l l a j u d i c a t u r a d e s e g u n d a i n s t a n c i a n o tomó p o s t u r a. ' E n e s e s e n t i d o, e s p e r t i n e n t e t r a e r a colación e l p r e c e d e n t e d e l a S a l a, q u e e n f o r m a i n v a r i a b l e h a r e l i e v a d o q u e «( ) el censor tiene la ineludible carga de combatir todas las apreciaciones de fondo que conforman la base jurídica esencial del fallo impugnado, sin que sea posible desatender y separarse de la línea argumental contenida en aquel proveído, principios estos que, de vieja data, han llevado a la Corte a sostener que los cargos operantes en un recurso de casación no son otros sino aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido,^ con el objeto de desvirtuarlas o quebrantarlas.

Por eso, cuando los cargos hechos en un recurso no se relacionan con esos fundamentos son inoperantes. El recurso ( ) se encamina a demostrar que la sentencia acusada quebranta la ley, dados,, los fundamentos de hecho y de derecho en que ella se apoya y esto es así porque en casación se contraponen dos factores: el fallo acusado y la ley, pero sin que el sentenciador pueda salirse de los motivos o causales que alega el recurrente, y sin que éste, a su tumo, pueda alegar con éxito razones, o aducir argumentos en que no se apoya el fallo recurrido» ( C S J A C, 2 9 o c t. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 5 7 6 - 0 1 ). ^ 3.2.3.

Conclusión. E l m o t i v o d e impugnación, además d e i n t r a s c e n d e n t e, c a r e c e d e simetría f r e n t e a l f a l l o q u e definió l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s; p o r l o q u e h a d e s e r i n a d m i t i d o. 1 8 Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 4 8 8 - 0 1 3.3. Cargo cuarto. 3.3.1.

Su formulación. I n v o c a n d o l a c a u s a l t e r c e r a d e l p l u r i c i t a d o c a n o n 3 3 6, señaló l a i n c o n f o r m e q u e «no estuvo la sentencia en consonancia con los hechos de la demanda, las pretensiones, pues tanto en los hechos de la contestación de la demanda (excepciones) como en la confesión del demandado se ha faltado a la verdad». 3.3.2.

Examen del cargo. H a d e r e c o r d a r s e, e n p u n t o a l a s características d e l e r r o r q u e p e r s i g u e r e p a r a r l a t e r c e r a c a u s a l d e casación, q u e «( ) los hechos' y las pretensiones de la demanda, y las excepciones del demandado trazan en principio los límites dentro de los cuales debe el juez decidir sobre el derecho disputado en juicio; por consiguiente, la incongruencia de un fallo se verifica mediante una labor comparativa entre el contenido de lo expuesto en tales piezas del proceso y las resoluciones adoptadas en él, todo en armonía con el artículo 305 del Código de Procedimiento Civil; de ese modo se podrá establecer si en verdad el juzgador se sustrajo, por exceso o por defecto, a tan precisas pautas (CSJ SC, 6Jul. 2005, Rad. 5214;

CSJ SC, r nov. 2006, Rad. 2002-01309- 01)» ( C S J S C I 1 3 3 1 - 2 0 1 5, 2 7 a g o. ). E s t o s r a s g o s d e f i n i t o r i o s s o n a j e n o s a l a s a l e g a c i o n e s d e l a r e c u r r e n t e, q u i e n - s e r e i t e r a - n o mencionó cuáles a s p e c t o s d e l l i t i g i o f u e r o n d e s a t e n d i d o s p o r e l t r i b u n a l a l d e n e g a r l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s d e s u d e m a n d a, decisión qué, s e i t e r a, adoptó p o r n o e n c o n t r a r a c r e d i t a d o s l o s s u p u e s t o s fácticos d e e x i s t e n c i a d e l a d e c l a r a t o r i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o a m b i c i o n a d a. 1 9 Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - ^ 0 1 6 - 0 0 4 8 8 - 0 1 P a r a a p u n t a l a r e s a conclusión, c o n v i e n e p r e c i s a r q u e l a i n c o n g r u e n c i a, «( ) como regla general, no puede edificarse frente a sentencias absolutorias, las cuales, como es obvio, traducen la negación del derecho pretendido, sin que interesen a esta causal los motivos que haya tenido el juzgador para arribar a esa decisión. "Siempre que el sentenciador resuelva sobre la totalidad del litigio -ha precisado la Sala-, no existe ninguna transgresión al principio de la congruencia entre lo pedido y lo resuelto, como quiera que, en tal caso, se cumple a plenitud con la función jurisdiccional en ese proceso, sin que para ello tenga trascendencia si al decidir se acogen o se deniegan las pretensiones de la demanda, pues, en el evento de que el fallo sea adverso al actor, éste no resulta incongruente, ya que 'distinto de no decidir un extremo de la litis es resolverlo en forma adversa al peticionario.

En el primer caso el fallo sería incongruente y, en consecuencia, podría ser atacado en casación con base en la causal segunda; en el otro no, puesto que el fallo adverso implica un pronunciamiento del sentenciador sobre la pretensión de la parte, que sólo podría ser impugnado a.través de la causal primera si con él se violó directa o indirectamente la ley sustancial.

De lo contrario se llegaría a la conclusión dé'que el fallo sólo sería congruente cuando fuera favorable a las pretensiones del demandante, lo que a todas luces és inaceptable' (LII, 21; CXXXVin, 396 y 397)" (CCXLIX, Vol. I, 748)». ( C S J S C, 1 9 e n e. 2 0 0 5, r a d. 7 8 5 4 ). A h o r a, e s a r e g l a e n c u e n t r a s u excepción c u a n d o e l f r a c a s o d e l petitum e s p r o d u c t o d e u n a b u s o e n l a s p o t e s t a d e s d e l t a l l a d o r, y a s e a p o r q u e s e s e p a r a d e l a relación fáctica e x p u e s t a p o r l a s p a r t e s e n l a d e m a n d a, o e n s u contestación, p a r a r e f u g i a r s e e n s u visión p a r t i c u l a r d e l a c o n t r o v e r s i a, o p o r q u e a c o g e a l g u n a d e l a s e x c e p c i o n e s q u e n o p u e d e n s e r r e c o n o c i d a s e n f o r m a o f i c i o s a, e n aplicación d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 8 2 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l v i g e n t e. 2 0 Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 4 8 8 - 0 1 S i n e m b a r g o, e s e n o p a r e c e s e r e l c a s o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, o a l m e n o s e l l o n o p u e d e d e d u c i r s e d e l a argumentación q u e s e e s t u d i a. L a c e n s u r a p r o p u e s t a n o mencionó d e s a f u e r o s e n l a elaboración d e l m a r c o fáctico d e l l i t i g i o, s i n o q u e áe circunscribió a i n s i s t i r e n l a m e n d a c i d a d d e l a s a l e g a c i o n e s d e l d e m a n d a d o, p r o t e s t a q u e n o t i e n e c o n e x i d a d c o n l a n e c e s a r i a armonía e n t r e l o d e c i d i d o t p o r e l ad quem y e l m a r c o d e l a c o n t r o v e r s i a. 3.3.4.

Conclusión. E l c a r g o a d o l e c e d e e v i d e n t e s d e f e c t o s f o r m a l e s, p u e s s e enfiló p o r l a s e n d a d e l a i n c o n g r u e n c i a, p e r o s e desarrolló a p a r t i r d e críticas a l a v e r a c i d a d d e l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l d e m a n d a d o, d e f i c i e n c i a q u e h a c e i n a d m i s i b l e e l c a r g o. 3.4.

Cargo quinto. 3.4.1. Su formulación. A l a b r i g o d e l a c u a r t a c a u s a l, l a a c t o r a denunció q u e «Za sentencia contiene decisiones que hicieron más gravosa la situación de la apelante, toda vez que se me ha propiciado un agravio en mis derechos constitucionales». 3.4.2. Examen del cargo. E n r e c i e n t e p r o v i d e n c i a, l a C o r t e explicó q u e l a trasgresión d e l a prohibición d e reformatio in pejus e x i g e l a demostración d e d o s s u p u e s t o s, a s a b e r: 2 1 Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 4 8 8 - 0 1 I «"a) que se trate de un apelante único, lo que implica que la parte perjudicada con la decisión se conforma con ella al no impugnarla; y b) que la sentencia que resuelve el recurso desmejore la situación del recurrente, reconocida en la primera instancia. Para los efectos de esta figura resulta irrelevante si se trata de una impugnación parcial (que ataca uno o algunos extremos del litigio, entendiendo por tales los puntos o temas que constityyen el centro de la controversia) o total, dado que el principio se viola cuando se empeora el derecho sustancial que la sentencia censurada reconoció al único recurrente" (CSJ AC4415-2016, 13 abr.).

Así las cosas, dicha causal se configura cuando el ad quem traspasa los límites de los temas fijados por el apelante único en la sustentación de sus reparos concretos, de tal manera que se desconoce la prohibición consagrada en el artículo 328 del Código ¡ General del Proceso, al punto de adoptar una decisión en perjuicio del único impugnante, todo lo cual debe argumentar y demostrar eZ c e n s o r ) ( C S J A C 2 2 2 0 - 2 0 1 9, 1 0 j u n. ) '.

D e c a n t a d o l o a n t e r i o r, s e a d v i e r t e q u e e l e s c u e t o a l e g a t o d e l a q u e r e l l a n t e n o p e r m i t e e v i d e n c i a r cómo l a decisión d e l t r i b u n a l, q u e confirmó e n s u i n t e g r i d a d l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a d e l j u e z a quo, p u d i e r a t r a d u c i r s e e n u n a contravención a l p r i n c i p i o q u e c o n s a g r a n l o s artículos 3 1 d e l a Constitución Política y 3 2 8 ( i n c i s o 4°) d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3.2.3.

Conclusión. E s f o r z o s a l a inadmisión d e l c a r g o a n a l i z a d o, p u e s n o s e señaló c o n c l a r i d a d cómo e l q u e h a c e r d e l t r i b u n a l habría i n f r i n g i d o l a prohibición d e d e s m e j o r a r l a situación d e l a p e l a n t e único, demérito q u e n o s e a d v i e r - t e a s i m p l e v i s t a, p u e s e l ad quem refrendó l a n e g a t i v a d e l a s p r e t e n s i o n e s q u e f u e d i s p u e s t a c o m o colofón d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a. 2 2 Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 4 8 8 - 0 1 3.5.

Cargo sexto. 3.5.1. Su formulación. D i c i e n d o «invocar como causal de casación la contenida en el parágrafo 1 art. 344 del Código General del Proceso, infracción a normas de derecho sustancial», l a r e c u r r e n t e denunció q u e: (i) E l p r o c e s o s e e n c u e n t r a v i c i a d o, e n t a n t o e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a «interrumpe a la suscrita en la mayoría de [ sus ] intervenciones, les insinúa la respuesta a los testigos y cuando aquellos dicen la verdad o confiesan un hecho a favor de la demandante ( ) manifiesta que no tendrá en cuenta esa respuesta».

(ii) Además, e l f u n c i o n a r i o «fue grosero con la suscrita durante las audiencias», l o q u e s e s u m a a l a «pérdida de folios, borrar folios, no pronunciarse frente a solicitudes de la recurrente, y { ) la relación insana entre el demandado y el follador», h e c h o s q u e p u s o e n c o n o c i m i e n t o d e l a Fiscalía. 3.5.2.

Examen del cargo. - E n tratándose d e l r e c u r s o d e casación, l a f a l t a d e señalamiento e x p r e s o d e l a c a u s a l i n v o c a d a r e s u l t a s e r u n d e f e c t o d e e n o r m e c a l a d o. S i n e m b a r g o, i n t e n t a n d o a n t e p o n e r l o s d e r e c h o s s u s t a n c i a l e s ( e l a c c e s o a l a j u s t i c i a y l a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a, p a r t i c u l a r m e n t e ) p o r s o b r e l a s p a u t a s p r o c e s a l e s, e s t a S a l a s e h a o c u p a d o d e i n t e r p r e t a r c a r g o s e n r a r e c i d o s p o r l a r e f e r i d a omisión, b u s c a n d o e x t r a e r 2 3 Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 4 8 8 - 0 1 d e s u c o n t e n i d o características d i f e r e n c i a l e s q u e p e r m i t a n s u subsunción e n u n a d e l a s vías q u e e l ' l e g i s l a d o r t i e n e h a b i l i t a d a s p a r a e s t e r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o. S i n e m b a r g o, t a l e s f u e r z o r e s u l t a i m p o s i b l e e n e l sub lite, p u e s, amén d e d e j a r d e r e l a c i o n a r l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e e l t r i b u n a l habría t r a s g r e d i d o ( c a r g a s o b r e c u y a i m p o r t a n c i a s e pronunció y a l a C o r t e, e n e l n u m e r a l 3. 1. 4. supra), l a d e m a n d a n t e s o l a m e n t e s e refirió a l q u e h a c e r d e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p e r d i e n d o d e v i s t a e l o b j e t i v o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. C u a l s i f u e r a p o c o, a u n q u e s e r e f i e r e n t a n g e n c i a l m e n t e c i e r t a s «irregularidades» e n e l trámite d e l a actuación, e s t a s n i f u e r o n d e m o s t r a d a s, n i s o n c o n s t i t u t i v a s d e a l g u n o d e l o s y e r r o s in procedendo a l o s q u e r e f i e r e n l a s c a u s a l e s t e r c e r a a q u i n t a d e l c a n o n 3 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. Y, a n t e e l c o m e n t a d o p a n o r a m a, e l c a r g o d e b e i n a d m i t i r s e, p o r q u e c o m o l o h a r e i t e r a d o e s t a Corporación, «[e]l recurso de casación debe contar con la fundamentación adecuada p a r a lograr los propósitos que en concreto le son inherentes y, p o r disponerlo asi la ley, es a la p r o p i a p a r t e recurrente a la que le toca demostrar el cabal cumplimiento de este requisito, lo que supone, además de la concurrencia de un gravamen a ella ocasionado por la providencia en cuestión, acreditar que tal perjuicio se produjo p o r efecto de alguno de los motivos específicos que la ley expresa, no p o r otros, y que entre el vicio denunciado en la censura y aquella providencia se da una precisa relación de causalidad, teniendo en cuenta que, cual lo ha reiterado con ahínco la doctrina científica, si la declaración del vicio de contenido o de forma sometido a la consideración del Tribunal de Casación no tieríe injerencia esencial en la resolución jurisdiccional y ésta pudiera apoyarse en premisas no censuradas eficazmente, el recurso interpuesto 2 4 Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 4 8 8 - 0 1 carecerá entonces de la necesaria consistencia infirmatoria y (tendrá que ser desechado { )» ( C S J A C 2 8 6 9, 1 2 m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 3 2 1 - 0 1 ). 3.5.3.

Conclusión. L a d e n u n c i a d e y e r r o s q u e n o atañen a l a l a b o r d e l t r i b u n a l, n i t i e n e n relación t a m p o c o c o n l a s p r e c i s a s c a u s a l e s d e casación, también f r u s t r a n l a a d m i s i b i l i d a d d e l a crítica. 4. Conclusión general. C o m o q u i e r a q u e l o s a t a q u e s p l a n t e a d o s e n l a d e m a n d a d e casación n o reúnen l a t o t a l i d a d d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s n e c e s a r i o s p a r a s u trámite, s e i m p o n e l a inadmisión d e e s e l i b e l o, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 5.

Anotación adicional. N o e s p r o c e d e n t e - s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 2 5 Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 4 8 8 - 0 1 R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R I N A D M I S I B L E l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a d e m a n d a n t e p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 8 d e a b r i l d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S i a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e declaración d e e x i s t e n c i a d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e h e c h o q u e promovió E l i s a María Rodríguez H e r r e r a c o n t r a H u b e r H a r o l d V a n G r i e k e n. S E G U N D O. P o r secretiaría, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese y cúmplase A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O 2 6 Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 4 8 8 - 0 1 AROLDO SALVO CO PUERTA ARIEL SALAZAR RAMÍREZ LUIS ARMANDO TOLQSA VILLABONA 2 7