AC380-2016 [2015-03038-00] — Corte Suprema

AC380-2016 [2015-03038-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2016

Magistrado ponente: Fernando Giraldo Gutiérrez

Ley 1395 de 2010Ley 270 de 1996

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre juzgados civiles del circuito para conocer del proceso de pertenencia por prescripción extraordinaria adquisitiva de dominio de bien mueble. FACTOR TERRITORIAL - Admitida la demanda y radicado el proceso en el despacho, allí queda fijada la competencia sin que el juez pueda posteriormente declararse incompetente, salvo cuando el accionado excepcione la falta de competencia. Se reitera en autos de 28 de octubre de 1999, Rad. 7841, 2 de junio de 2005, Rad. 00476-00 y 13 de febrero de 2007, Rad. 01951-00. PRECRIPCIÓN ADQUISITIVA EXTRAORDINARIA - Imposibilidad del juez de abandonar la competencia por el simple anuncio de que la ubicación del bien estaba en otra ciudad en la medida que no está previsto que esa circunstancia pueda alterar la competencia.

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado ponente AC380-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-03038-00 Bogotá, D. C, v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e e n f r e n t a a l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e T u n j a, Boyacá, y D i e c i n u e v e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá p a r a c o n o c e r e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a i n s t a u r a d o p o r N e l s o n E d u a r d o González M o r e n o c o n t r a L u i s A l b e r t o Rodríguez C o r r e d o r y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s.

ANTECEDENTES 1. M e d i a n t e r e p a r t o r e a l i z a d o e l 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, f u e a s i g n a d a a l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá l a d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o r e s p e c t o d e u n 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 0 3 8 - 0 0 vehículo q u e presentó N e l s o n E d u a r d o González M o r e n o c o n t r a L u i s A l b e r t o Rodríguez C o r r e d o r y d e s c o n o c i d o s. 2.

E l c i t a d o d e s p a c h o, l u e g o d e a d m i t i r e l l i b e l o ( 3 s e p. ), emitió proveído e n e l q u e decidió a p a r t a r s e d e l o s e f e c t o s jurídicos d e t a l determinación, y l o rechazó p o r c u a n t o e n s u c r i t e r i o c a r e c e d e c o m p e t e n c i a según e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, p u e s e l a u t o m o t o r o b j e t o d e l p r o c e s o "está ubicado en la población de Tunja (Boyacá)», p o r l o q u e d i s p u s o e l envío d e l a actuación a d i c h a c i u d a d ( 1 8 s e p. ). 3.

A s u t u r n o, e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e T u n j a, a l q u e l e f u e a s i g n a d o d i c h o a s u n t o, planteó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a q u e e n e s t a p r o v i d e n c i a s e d i r i m e, d e s t a c a n d o q u e d e l a s u n t o d e b e c o n o c e r e l r e m i t e n t e, p u e s, e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, ( ) no otorga la competencia al juez de la ubicación del bien, sino que es un elemento a tener en cuenta para el demandante que promueva el proceso, en el presente evento es competente tanto el juez del domicilio del demandado, en aplicación del factor general que determina la competencia, y en aplicación del fueron concurrente a elección, pudo haber elegido el del lugar donde se encuentra ubicado el bien".

L u e g o d e i n f e r i r q u e d a d a l a n a t u r a l e z a "mueblé' d e l b i e n d e b a t i d o, r e s u l t a i n c o n v e n i e n t e a s i g n a r e l c o n o c i m i e n t o a l e s t r a d o j u d i c i a l d e l l u g a r d e ubicación d e éste, e n atención a q u e p u e d e v a r i a r t e m p e s t i v a m e n t e, a u n a d o a l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e f u e Bogotá e l l u g a r e s c o g i d o p o r e l a c t o r p a r a t r a m i t a r e l p l e i t o, p o r l o q u e l a c o m p e t e n c i a "se convirtió Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 0 3 8 - 0 0 en privativa" e "inmodificahle por el funcionario judicial" ( 1 1 n o v. ).

C o n a p o y o e n e s a s a s e v e r a c i o n e s d i s p u s o l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a p a r a q u e s e d i r i m i e r a e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o. 4. S u r t i d o e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o s i n t e r e s a d o s g u a r d a r o n s i l e n c i o. CONSIDERACIONES 1.

D e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e f o r m a d o p o r e l 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, c o r r e s p o n d e a l M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r d i c t a r l a p r o v i d e n c i a q u e r e s u e l v a u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n v i g e n c i a d e l m e n c i o n a d o p r e c e p t o ( A C - 2 0 1 3, 2 8 o c t. r a d. 0 2 5 4 7 - 0 0, 1 1 m a r. r a d. 0 0 5 3 4 - 0 0, A C - 2 0 1 5, 2 1 j u L, r a d. 0 1 5 0 2 - 0 0, A C - 2 0 1 5, 3 a g o. r a d. 0 1 6 6 7 - 0 0, A C - 2 0 1 5, 5 n o v., r a d. 0 2 2 6 9 - 0 0 y A C - 2 0 1 5, 1 2 n o v. r a d. 0 2 6 8 5 - 0 0 ). 2.

A p a r t e d e e l l o, e s t a Corporación e s l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a colisión n e g a t i v a q u e s e h a o r i g i n a d o, h a b i d a c u e n t a q u e l o s j u z g a d o s d e l c i r c u i t o q u e s e e n f r e n t a n p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s (Artículo 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ).

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 0 3 8 - 0 0 3. E l i n c i s o 2° d e l artículo 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l prevé q u e a l j u e z n o l e e s p e r m i t i d o d e c l a r a r s u i n c o m p e t e n t e c u a n d o l a s p a r t e s n o l a a l e g a r o n, d a d o q u e d e a c u e r d o c o n e l artículo 1 4 3 ibídem, n o p u e d e a d u c i r s e f a l t a d e atribución p a r a c o n o c e r d e l a c o n t r o v e r s i a p o r q u i e n h a b i e n d o s i d o c i t a d o a l p r o c e s o n o l a h u b i e r e i n v o c a d o c o m o excepción p r e v i a. C o m o e n e s t e c a s o l o s d e m a n d a d o s n o h a n t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e p r o p o n e r d i c h a d e f e n s a, n o podía e n t o n c e s e l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá d e s p r e n d e r s e d e l a q u e y a había a s u m i d o c o n antelación, c u a n d o accedió a a d m i t i r e l l i b e l o ( 3 s e p. 2 0 1 5 ); d e s u e r t e q u e a l p r o c e d e r d e e s a m a n e r a incurrió e n desviación d e l a s e n d a señalada e n l a l e y p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e s u misión. S o b r e e l t e m a, d e antaño e s t a S a l a h a e x p u e s t o q u e ( ) 'admitida la demanda y radicado el proceso en el despacho judicial correspondiente, allí queda fijada la competencia sin que el juez pueda posteriormente declararse incompetente con fundamento en el factor territorial' [ O M I O d e 1 9 d e m a y o d e 1 9 9 9 ), salvo desde luego que se dé la excepción del artículo 21 del C. de P.C., competencia territorial que por lo demás podrá discutir el demandado en el momento procesal oportuno" ( a u t o 2 3 8, 7 o c t. 1 9 9 9, r a d. 7 7 9 8, r e i t e r a d o e n proveídos d e 2 8 o c t. 1 9 9 9, r a d. 7 8 4 1, 2 j u n. 2 0 0 5, r a d. 0 0 4 7 6 - 0 0 y 1 3 f e b. 2 0 0 7, r a d. 0 1 9 5 1 - 0 0, e n t r e o t r o s ).

S i g n i f i c a a l a sazón, q u e c o n p o s t e r i o r i d a d a l a aceptación d e l e s c r i t o g e n i t o r, e l j u e z n o podía a b a n d o n a r l a Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 0 3 8 - 0 0 c o m p e t e n c i a e n p r i n c i p i o a c e p t a d a, c o n e l s i m p l e a n u n c i o d e q u e l a ubicación d e l b i e n o b j e t o d e usucapión e s t a b a e n o t r a c i u d a d, p u e s n o está p r e v i s t o q u e e s a c i r c u n s t a n c i a t e n g a l a v i r t u a l i d a d d e a l t e r a i r l a y a a s u m i d a p o r e l f u n c i o n a r i o q u e p r i m e r a m e n t e estudió l a d e m a n d a; p o r c o n s i g u i e n t e, e s e v i d e n t e q u e e n e s t a ocasión e l j u z g a d o d e Bogotá abandonó ad líbitum l a f a c u l t a d d e q u e está i n v e s t i d o p a r a t r a m i t a r y d e c i d i r l a c o n t i e n d a. 5.

E n c o n s e c u e n c i a, s e declarará c o m p e t e n t e a l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, a u t o r i d a d j u d i c i a l a l a q u e s e remitirá l a actuación. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE Primero: D e c l a r a r q u e l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a d e N e l s o n E d u a r d o González M o r e n o c o n t r a L u i s A l b e r t o Rodríguez C o r r e d o r y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, a l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. Segundo: E n v i a r l e l a actuación aquí e x a m i n a d a c o m o a s u n t o d e s u c o m p e t e n c i a. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 0 3 8 - 0 0 Tercero: Comuniqúese e s t a determinación a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e T u n j a, Boyacá y a l d e m a n d a n t e. Notifíquese M a g i s t r a d o