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AC3792-2019 [2016-00815-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Armando Tolosa Villabona

Ley 1285 de 2009Ley 16 de 1972Ley 270 de 1996

República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casacídn C i v i l LU IS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC3792 -2019 Radicación: 11001-31 -03 -012 -2016-00815-01 A p r o b a d o e n S a l a d e v e i n t i s i e t e d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i n u e v e Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r G l a d y s L e o n o r D a z a Avendaño y D a n i e l R i c a r d o Quiñones S o t o, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 6 d e j u l i o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o i n c o a d o p o r l o s r e c u r r e n t e s, f r e n t e a J a i r S. A. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. E l p e t i t u m. D e c l a r a r q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, e n s u condición d e a r r e n d a d o r a d e u n l o c a l c o m e r c i a l, d i o p o r t e r m i n a d o y s i n justificación e l c o n t r a t o, y c o n d e n a r a p a g a r a l o s p r e c u r s o r e s, e n c a l i d a d d e l o c a t a r i o s, l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s c a u s a d o s. Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 6 - 0 0 8 1 5 - 0 1 1. 2.

Causa petericU. E l i n m u e b l e a r r e n d a d o f u e e n t r e g a d o p r o v i s i o n a l m e n t e a l a i n t e r p e l a d a p a r a l a demolición y construcción d e u n a o b r a n u e v a. S e estipuló q u e e n e l i n t e r r e g n o n o s e cobrarían r e n t a s y q u e e l c o n t r a t o seguiría e n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s a excepción d e l p r e c i o d e l c£mon m e n s u a l. R e a l i z a d a s l a s o b r a s,, e l l o c a l n u n c a f u e d e v u e l t o a l o s d e m a n d a n t e s; p o r e l c o n t r a r i o, l a c o n v o c a d a i m p u s o uní a r r e n d a m i e n t o a r b i t r a r i o y e x o r b i t a n t e, y a l n o s e r a c e p t a r l o procedió a d a r p o r t e r m i n a d a l a relación d e t e n e n c i a. 1. 3.

La sentencia de primer grado. E l J u z g a d o D o c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e l 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, declaró l a relación s u s t a n c i a l y negó l o s p e r j u i c i o s. A d u j o, e n l o e s e n c i a l, q u e l a ultimación d e l c o n t r a t o t u v o s u c a u s a e n l a c o n d u c t a d e l o s p r e t e n s o r e s, a l n o a c e p t a r e l p r e c i o m a y o r d e l a r e n t a, c u a n d o p a r a e l e f e c t o h a n d e b i d o s o l i c i t a r s u regyilación j u d i c i a l. L a sentencia de segunda instancia. P a r a e l T r i b u n a l, e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s o b j e t o d e e n j u i c i a m i e n t o jamás perdió v i g o r p o r c u a n t o así l o habían e s t i p u l a d o l a s p a r t e s, p r e c i s a m e n t e, c o n m i r a s a f a c i l i t a r l a demolición y l a construcción d e u n a o b r a n u e v a. 1. 4. 1.

P o r e s t o, concluyó, l a r u p t u r a d e l a r r i e n d o t u v o l u g a r d e m a n e r a i n t e m p e s t i v a, l o c u a l llevó a l a p a s i v a a l o s 2' i ? Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 6 - 0 0 8 1 5 - 0 1 e x t r a m u r o s d e l a j u r i d i c i d a d, p u e s f r e n t e a l r e c h a z o d e l p r e c i o d e l c a n o n s o l i c i t a d o, a n t e s q u e t o d o, debió b r i n d a r l a p o s i b i l i d a d p a r a a c o r d a r l o, o r e g u l a r l o j u d i c i a l m e n t e. E n e s a m e d i d a, d i j o, s e t o r n a b a v i a b l e e s t u d i a r l a reclamación r e s a r c i t o r i a, c u y o s m o n t o s f u e r o n s u s t e n t a d o s p o r l a p a r t e a c t o r a e n e l i n f o r m e técnico d e l p r o f e s i o n a l Martín E d u a r d o Gómez A g u i l e r a. S i n e m b a r g o, n o s e v i s l u m b r a b a e l " n e x o de causalidad entre la terminación unilateral del contrato de arrendamiento y la generación de los perjuicios materiales ( ), puesto que no milita[ha] en el legajo pieza suasoria que así lo corroboré'. ' L a ' a u s e n c i a p r o b a t o r i a también s e p r e d i c a b a d e l a c o n d u c t a d e l o s a c t o r e s " e n procura de continuar con su negocio en un lugar distinto al predio de la demanda, o de las razones que condujeron a los impulsores a asumir esta pasiva posición, incertidumbre que imposibilitalha] conectar •la merma patrimonial de que trata la experticia".

Frustráneo también corría e l n o m i n a d o "valor de reposición de la empresa", d a d o q u e a l n o e x i s t i r p r u e b a d e s u ubicación e n u n s i t i o d i f e r e n t e a l p r e d i o d e l a e n c a r t a d a, n o podía p r e g o n a r s e l a v e r a c i d a d d e l r e c l a m o. E l v a l o r d e "pasivos no utilizados", a l p a r e c e r i p r o v e n i e n t e s d e u n crédito b a n c a r i o, t a m p o c o s e podía r e c o n o c e r p o r q u e e n e l e x p e d i e n t e únicamente había p r u e b a d e s u aprobación y n o d e s u d e s e m b o l s o o, e n 1 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 5 - 0 0 8 1 5 - 0 1 Últimas, d e s u utilización p a r a s a t i s f a c e r o b l i g a c i o n e s r e f e r e n t e s a l a explotación d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o. E n c a m b i o, l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s debían c o n c e d e r s e p o r e s t a r a c r e d i t a d o s, segím pasó a e x p l i c a r l o. 1. 4. 2.

Así l a s c o s a s, e l ad-quem revocó e n f o r m a p a r c i a l e l f a l l o c o n f u t a d o p a r a d e c l a r a r l a terminación u n i l a t e r a l e i n j u s t i f i c a d a d e l a r r i e n d o y c o n d e n a r únicamente e l p a g o d e p e r j u i c i o s i n m a t e r i a l e s. 1. 5. L a demanda de casación. E n l o s d o s c a r g o s f o r m u l a d o s, l o s a c t o r e s a c u s a n a l T r i b u n a l d e v i o l a r l a l e y s u s t a n c i a l a raíz d e l a comisión d e e r r o r e s p r o b a t o r i o s. 1. 5. 1.

E n el primero, a l n o d e c r e t a r d e o f i c i o l a práctica d e p r u e b a s, d i r i g i d a s, e n t r e o t r a s c o s a s, a "procurar una condena en concreto de los daños, perjuicios y frutos", c u a n d o l a s q u e "diligentemente han aportado los interesados no resultan suficientes para lograr tal fin"., E l j u z g a d o r, e n e f e c t o, p e s e a e n c o n t r a r i n j u s t i f i c a d a l a terminación d e l a r r i e n d o, negó l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s, a d u c i e n d o q u e l a e x p e r t i c i a d e p a r t e "no le generaba verdadera certeza sobre la cuantía del daño pretendido".

E m p e r o, "más allá de esa postura, tenía el deber legal de suplir esa deficiencia probatoria a través de los pedimentos oficios necesarios para así lograr cuantificar el Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 6 - 0 0 8 1 5 - 0 1 perjuicio material que los actores habían sufrido y que, por í cuestiones puramente instrumentales, les fue negado". 1. 5. 2.

E n e l s e g u n d o, a l p r e t e r m i t i r p o r c o m p l e t o l a. e x p e r t i c i a a l l e g a d a, a d m i t i d a y c o n t r o v e r t i d a, p u e s n i n g u n a valoración realizó s o b r e l o s análisis i n d u c t i v o s y d e d u c t i v o s p r e s e n t a d o s e n e l i n f o r m e técnico; s i m p l e m e n t e, señaló q u e "no había prueba sobre los daños materiales causados". 1. 6.

S i e n d o e s e e l c o n t e n i d o e s e n c i a l d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. E l r e c u r s o d e casación e s d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x c e p t i v a, p u e s t o q u e r e s p o n d e a c a u s a l e s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n c o n c r e t a s hipótesis n o r m a t i v a s. D e aquí q u e s u o b j e t o p r e c i s o y d i r e c t o l o c o n s t i t u y e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e x t r a o r d i n a r i a m e n t e, c o m o thema decissum, y n o e l p r o c e s o, c o m o thema decidendum.

P o r e s t o, e n t e n d i e n d o q u e l a decisión d e l T r i b u n a l n o p s e q u i v o c a d a, e l r e c u r r e n t e d e b e c i r c u n s c r i b i r s u a c t i v i d a d a d e s v i r t u a r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e l a a b r i g a, n o d e m a n e r a i n o p i n a d a, s i n o c o n sujeción a r e q u i s i t o s p r e v i a m e n t e e s t a b l e c i d o s, c u y a f i n a l i d a d n o e s p t r a q u e t r a z a r l i n d e r o s c o n l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s, d o n d e, a d i f e r e n c i a d e l l i m i t a d o c a m p o c a s a c i o n a l, l a s p a r t e s 5 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 6 - 0 0 8 1 5 - 0 1: p u e d e n d i s c u r r i r l i b r e m e n t e s o b r e l a s c u e s t i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n t r o v e r t i d a s 2. 2.

E n e s a dirección, e l artículo 3 4 4, n u m e r a l 2° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, o b l i g a a l r e c u r r e n t e a f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o "con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa". 2. 2. 1. E l r e q u i s i t o d e c l a r i d a d r e f i e r e q u e e n l a c e n s u r a s e d e b e n h a c e r c o m p r e n s i v a s l a s a c u s a c i o n e s, e n t a n t o, n o: l o serían, p o r e j e m p l o, c u a n d o s e e n t r e m e z c l a c a u s a l e s, p u e s a l c o n f u n d i r l a s o r e f u n d i r l a s, llevaría a h a c e r l a s i n e n t e n d i b l e s, y p o r l o m i s m o, a d i f i c u l t a r s u contradicción. 2. 2. 2.

E n l o r e l a t i v o a l a precisión y c o m p l e t u d d e l o s d i s t i n t o s c a r g o s, i m p l i c a q u e l a p a r t e i m p u g n a n t e d e b e i d e n t i f i c a r l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión y c o n f u t a r l a s t o d a s, p o r q u e s i m a r g i n a d e l a t a q u e a r g u m e n t o s n o d a l e s, o i m p u g n a c u e s t i o n e s a j e n a s a l a s b l a n d i d a s c o m o s o p o r t e d e l f a l l o a c u s a d o, e s t o relevaría c u a l q u i e r e s t u d i o d e f o n d o. E l a t a q u e c a b a l, p o r t a n t o, c o n l l e v a p a r a e l r e c u r r e n t e c o n f u t a r c a d a u n o d e l o s a r g u m e n t o s p r i n c i p a l e s q u e, p o r sí, sostendrían l a decisión; y e l simétrico, o b l i g a a l c e n s o r a r e f u t a r únicamente l a s p a r t e s t r a s c e n d e n t e s d e l a s e n t e n c i a q u e e s t i m e e q u i v o c a d a s, p u e s e s s u límite, así c o r n o l o es", p a r a l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a, e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a y l o s r e p a r o s c o n c r e t o s d e l a apelación (artículos 2 8 1 y 3 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ). 6 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 6 - 0 0 8 1 5 - 0 1 "i ** j P a y a q u e u n a acusación s e a simétrica, t i e n e d i c h o l a C o r t e, «es indispensable que esa crítica guarde adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia, habida cuenta; d e que si blanco del ataque se hacen los supuestos que delinea a su mejor conveniencia el recurrente y no a los que objetivamente constituyen el fundamento nuclear de la providencia, se configura un notorio defecto técnico por desenfoque que conduce al fracaso del cargo" )ñ.

C o m o e n o t r a ocasión l o señaló l a S a l a, "( ) los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son 'aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido"^, e s t o e s, l o s q u e s e r e f i e r e n "directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia"^ L a ratio legis d e l o d i c h o e s t r i b a e n q u e l o s p i l a r e s e s t r u c t u r a l e s q u e s e d e j a n e n h i e s t o s, b i e n a l r e s u l t a r e l r e c u r s o asimétrico, y a i n c o m p l e t o, p o r sí, a l m a r g e n d e l j u i c i o d e l ad-quem, l e seguirían p r e s t a n d o b a s e f i r m e a l a s e n t e n c i a, c i e r t a m e n t e, a l q u e d a r e n p i e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e v i e n e n r e v e s t i d o s. i Q S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 2 6 d e m a r z o d e 1 9 9 9 ( C C L V I I I - 2 9 4 ), r e i t e r a d a e n a u t o s d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 ( e x p e d i e n t e 0 0 1 4 7 ), 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 (radicación 0 0 2 2 8 ), y 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4 ( r a d i c a d o 0 0 0 8 4 ), e n t r e o t r o s m u c h o s. 2 C S J. C i v i l. S e n t e n c i a 0 2 7 d e 2 7 d e j u l i o d e 1 9 9 9; r e i t e r a d a e n f a l l o s d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 y d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, y e n a u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, e n t r e o t r o s m u c h o s. ^ * 3 ' C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 1 9 d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 (radicación 7 8 6 4 ), r e i t e r a d a e n f a l l o d e 9 abrü d e 2 0 0 8 ( e x p e d i e n t e 0 0 4 3 5 ) y e n a u t o s d e 2 9 j u l i o d e 2 0 1 0 (radicación 0 0 3 6 6 ) y d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 ( e x p e d i e n t e 0 0 3 2 6 ), e n t r e o t r o s. 7 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 6 - 0 0 8 1 5 - 0 1 ' 2. 3.

E n e l c a s o, c o m o s e r e c u e r d a, e l T r i b u n a l, a p a r t i r d e d e j a r s e n t a d o q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, J a i r S. A., había t e r m i n a d o i n j u s t i f i c a d a m e n t e e l a r r e n d a m i e n t o, negó l a s p r e t e n s i o n e s, e n g e n e r a l, a l e c h a r d e m e n o s e l "nexo de causalidad', o e l d e b i d o c o n e c t o r, e n t r e l a terminación d e l c o n t r a t o y l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s, c u y o s m o n t o s aparecían s u s t e n t a d o s e n e l i n f o r m e técnico r e n d i d o p o r e l p r o f e s i o n a l Martín E d u a r d o Gómez A g u i l e r a. L o s r e c u r r e n t e s, p o r s u p a r t e, e n e l p r i m e r c a r g o, s o s t i e n e n q u e s i s e h u b i e r e d e c r e t a d o d e o f i c i o l a práctica d e p r u e b a s s e habría p r o f e r i d o u n a c o n d e n a e n c o n c r e t o; y e n e l s e g u n d o, q u e l a omisión d e l i n f o r m e técnico s o b r e l a e x i s t e n c i a d e l o s p e r j u i c i o s, llevó a c o n c l u i r q u e e n e l p l e n a r i o n o había p r u e b a d e l o s daños m a t e r i a l e s. 2. 4.

E n e l c o n t r a s t e, c l a r a m e n t e s e a d v i e r t e q u e l o s c e n s o r e s, e n a m b a s a c u s a c i o n e s, b l a n d e n a r g u m e n t o s a j e n o s a l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión i m p u g n a d a. V L a s p r e t e n s i o n e s n e g a d a s, e n e f e c t o, n o l o f u e r o n p o r l a f a l t a d e p r u e b a d e l a cuantía d e l o s m o n t o s señalados e n l a e x p e r t i c i a a l l e g a d a p o r c o n c e p t o d e p e r j u i c i o s p a t r i m o n i a l e s, s i n o p o r q u e n o s e había a c r e d i t a d o e l n e x o d e c a u s a l i d a d e n t r e d i c h o s r u b r o s y l a terminación u n i l a t e r a l d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o. L o s c a r g o s p r o p u e s t o s, p o r t a n t o, i n c u m p l e n e l r e q u i s i t o d e precisión, p u e s n o s o n c o n g r u e n t e s c o n l o s a r g u m e n t o s q u e s o p o r t a n, l a decisión r e c u r r i d a e n casación. 8 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 6 - 0 0 8 1 5 - 0 1 ¡ p o r q u e n i n g u n o c o n f u t a e l e l e m e n t o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d ^ c o n t r a c t u a l e c h a d a d e m e n o s p o r e l T r i b u n a l. I E n e l p r i m e r o, véase cómo l o s i m p u g n a n t e s s u p o n e n e l.. p e r j u i c i o y e l n e x o c a u s a l, p u e s d e b a t e n s u cuantía, l o c u a l e s p r o p i o d e u n e s t a d i o p o s t e r i o r a l a constatación d e aquéllos r e q u i s i t o s; y e n e l s e g u n d o, r e t r o t r a e n l a p e s q u i s a a s u s i n i c i o s, c u a n d o s o s t i e n e n q u e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l e r r o r d e h e c h o d e n u n c i a d o e l j u z g a d o r inobservó q u e l o s daños m a t e r i a l e s r e c l a m a d o s s e e n c o n t r a b a n a c r e d i t a d o s. 2. 5.

P o r l o demás, n o h a y l u g a r a o b s e r v a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), y 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e c o n s a g r a n l a casación o f i c i o s a y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. L o p r i m e r o, e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y l o s e g u n d o, c u a n d o h a y l u g a r a u n i f i c a r o c o r r e g i r l a j u r i s p r u d e n c i a, o a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d. 2. 5. 1.

D e s d e l u e g o, e l s i m p l e h e c h o d e h a b e r o b t e n i d o e l d e m a n d a n t e r e c u r r e n t e d e c i s i o n e s e n s u c o n t r a, n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e c o n v e n c i o n a l i d a d ^, a d o p t a r c o r r e c t i v o s e n l a f a s e q u e c o r r e s p o n d a, p u e s p a r a e l e f e c t o s e r e q u i e r e d e l a p r e s e n c i a d e d e f e c t o s s u p e r l a t i v o s. Convención A m e r i c a n a s o b r e d e D e r e c h o s H u m a n o s o P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a p r o b a d a m e d i a n t e L e y 1 6 d e 1 9 7 2. 9 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 6 - 0 0 8 1 5 - 0 1 ! j 2. 5. 1. 1.

E n e l c a m p o a d j e t i v o, n o s e o b s e r v a n, p o r q u e c o m o s e v e r i f i c a, a l i n t e r i o r d e l a actuación d i c h a p a r t e m a n t u v o i n t a c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción. 2. 5. 1. 2. E n e l t e r r e n o d e l o s h e c h o s y d e l a s p r u e b a s, y e n e l c a m p o e s t r i c t a m e n t e jurídico, t a m p o c o s e e n c u e n t r a a l l a n a d o e l c a m i n o p a r a l a protección nomofiláctica d e u n d e r e c h o s u b j e t i v o, p o r q u e s i e n e f e c t o n o e x i s t e n p r u e b a s q u e d e m u e s t r e n e l n e x o d e c a u s a l i d a d e n t r e l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s,. c u y o s m o n t o s a p a r e c e n e n e l i n f o r m e técnico a l l e g a d o, y e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, e l r e s u l t a d o f i n a l s e m u e s t r a r a z o n a b l e. 2. 5. 2.

E n l a óptica d e l a selección p o s i t i v a, t a m p o c o habría l u g a r a l a actuación d e l a C o r t e, a l n o a p a r e c e r t e m a s a s o c i a d o s c o n l a aplicación o a l c a n c e d e u n a n o r m a s u s t a n t i v a, m e n o s c o n d i v e r s i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e I u n m i s m o p u n t o d e d e r e c h o, m i c o n l a n e c e s i d a d d e e r r a d i c a r d e l o r d e n a m i e n t o e l v a l o r d e u n p r e c e d e n t e. 2. 6.

E n e s e o r d e n i d e a s, s e i m p o n e i n a d m i t i r l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s, e n aplicación d e l o p r e v i s t o e n e l artículo I 3 4 6, n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. I 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e i J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible e l l i b e l o e x a m i n a d o y desierto e l y e c u r s o d e casación e p ' ' 1 0 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 6 - 0 0 8 1 5 - 0 1 c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFÍQUESE 1 1 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 6 - 0 0 8 1 5 - 0 1 1 2