AC3788-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02833-00 Bogotá, D. C., o n c e ( 1 1 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T r e c e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín y S e x t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a i n s t a u r a d a p o r C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. ( e n a d e l a n t e, C I S A ) c o n t r a D i o s e l i n a M u r r a y Q u i n t o y G i o v a n n y Q u i n t o M u r r a y. i I.

ANTECEDENTES 1. E n s u e s c r i t o i n i c i a l, d i r i g i d o a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e Medellín, C I S A pretendió q u e s e l i b r a r a m a n d a m i e n t o d e p a g o e n c o n t r a d e l o s e j e c u t a d o s, p o r e l c a p i t a l i n c o r p o r a d o e n e l pagaré n.° 3 9 3 1 5 9 9 2, j u n t o c o n s u s Réditos m o r a t o r i o s. E n e l acápite s o b r e c o m p e t e n c i a, l a e j e c u t a n t e afirmó q u e l a m i s m a venía d a d a p o r e l l u g a r d e «exigibilidad del título valor y [el] domicilio del demandante'».

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 3 - 0 0 2. E l J u z g a d o T r e c e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín, a q u i e n i n i c i a l m e n t e l e f u e r e p a r t i d o e l p r o c e s o, rehusó l a asignación señalando q u e «la entidad demandante es una sociedad comercial de economía mixta», p o r l o q u e «cumple con las condiciones previstas en el numeral 10 del artículo 28 del Código General del Proceso, por consiguiente, es competente privativamente el juez del domicilio de dicha entidad, esto es, el juez civil municipal de Bogotá». 3.

E l e s t r a d o r e c e p t o r. J u z g a d o S e x t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, t a m p o c o asumió c o n o c i m i e n t o d e l j u i c i o, a r g u m e n t a n d o q u e «laparte ejecutante no reúne los presupuestos que demanda el numeral 10 del artículo 28 del Código General del Proceso».

A p a r t i r d e e s e r a z o n a m i e n t o, planteó c o n f l i c t o, y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 11. CONSIDERACIONES 1. Aptitud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Anotaciones sobre la competencia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 3 - 0 0 p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s;, r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d V c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a, m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i).

E l Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l ) d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l. P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva ' entidad».

(ii) E l Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n. naturaleza y cuantía. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 3 - 0 0 L a naturaleza c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o ^, o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a 2. ' P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o,; a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n, l o s cánones 1 5 ^ y 2 5 ^ d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. (iii) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a {v. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima, cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r ' sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico. ^ Artículo 2 0, n u m e r a l 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. ^ Artículo 2 1, n u m e r a l 3, ídem. ^ «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». ^ «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios ¡riínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (Í50 smlmv)». 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 3 - 0 0, P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s (naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, ídel Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z. c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l fuero p e r s o n a l, e l real y e l contractual, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e ^ h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l • Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a ' n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 • ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8. i E l f u e r o real, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e -' ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, i expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, ^ restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s • q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e ' r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ). 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 3 - 0 0 K f Y e l fuero contractual atañe, f i n a l m e n t e, a «losprocesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e n l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

(iv) E l Factor Funcional c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. (v) Y e l Factor de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

Las normáis de atribución territorial en el Código General del Proceso. C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s ^ a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1° d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», l o q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a J. 6 i Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 3 - 0 0. ! ! E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ).

(ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. i (iii) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n, q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e - c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l. r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). f 4.

Fundamento histórico del fuero territorial para las entidades públicas.,'.,> i Según s e expondrá, l a s r e g l a s d e prelación f a v o r e c e n l a ^aplicación d e l f o r o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l r e f e r i d o 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 3 - 0 0 artículo 2 8, r e s p u e s t a j u r i s d i c c i o n a l q u e s e d e d u c e d e l d e c u r s o d e l a n o r m a t i v a p r o c e s a l r e s p e c t o d e l c o n o c i m i e n t o d e p r o c e s o s ( c i v i l e s ) e n l o s q u e e l E s t a d o e s p a r t e. E n e f e c t o, a p a r t i r d e l a v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l d e 1 9 7 1, s e adscribió a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o t o d o s l o s a s u n t o s d e e s e l i n a j e e n l o s q u e e l E s t a d o f u e r a p a r t e ^, s i e n d o l a c a l i d a d d e l s u j e t o e l único c r i t e r i o d e t e r m i n a n t e d e asignación^.

Más r e c i e n t e m e n t e, e l D e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9 d i s p u s o q u e l a p r e r r o g a t i v a señalada debía m a n t e n e r s e s o l a m e n t e e n l o s a s u n t o s d e m e n o r o m a y o r cuantía'̂, d e m o d o q u e e n l o s demás c a s o s ( l o s d e mínima cuantía) e l f u e r o s u b j e t i v o desaparecía, y e l a s u n t o s e a d j u d i c a b a a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s, e n única i n s t a n c i a, s i g u i e n d o l a s p a u t a s g e n e r a l e s d e atribución. P o s t e r i o r m e n t e, l a r e f o r m a a l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, i n t r o d u c i d a p o r l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, eliminó d e f i n i t i v a m e n t e e s e f u e r o e s p e c i a l ^. ^ Artículo 1 6, n u m e r a l 1, Código de P r o c e d i m i e n t o C i v i l (según s u t e x t o o r i g i n a l ): «Los jueces de circuito conocen en primera instancia de los siguientes procesos: 1.

De los contenciosos en que sea parte la Nación, un departamento, una intendencia, una comisaria, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial o comercial de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta». ^ E n este c o n t e x t o, r e s u l t a b a n a b s o l u t a m e n t e c o h e r e n t e s l a s p a u t a s \T y\^^ d e l artículo 2 3 de l a c i t a d a codificación, q u e, e n s u o r d e n, disponían: «De los procesos contenciosos en que sea parte la nación, conocerá el juez del circuito de la vecindad del demandado, y de aquellos en que la naóión sea demandada, el del domicilio del demandante», y «De los procesos contenciosos en que sea parte un departamento, una intendencia, una comisarla, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial o comercial del Estado o de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta, conocerá el juez del domicilio o de la cabecera de la parte demandada.

Cuando ésta se halle formada por una de tales entidades y un particular, prevalecerá el fuero de aquélla». ^ «Sin perjuicio de la competencia que se asigne a los jueces de familia, los jueces de circuito gqnocen en primera instancia los siguientes procesos: 1. Los contenciosos de mayor y menor cuantía en que sea parte la Nación, un departamento, una intendencia, una comisaría, un distrito especial, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial y comercial de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta, salvo los que correspondan a la jurisdicción contencioso - administrativa». ^ E l n u m e r a l 1 d e l c i t a d o artículo 16 pasó a dec i r: «Sin perjuicio de la competencia que se asigne a los jueces de familia, los jueces de circuito conocen en primera instancia de los siguientes procesos: 1.

De los procesos contenciosos que sean de mayor cuantía, salvo los que correspondan a la jurisdicción de lo contencioso administrativo», e l i m i n a n d o c u a l q u i e r r e f e r e n c i a a l a Nación o las en t i dades de d e r e c h o público e n g e n e r a l. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 3 - 0 0 E l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a s u t u r n o, n o replicó n i n g u n a d e l a s s o l u c i o n e s e s t u d i a d a s, s i n o q u e i n t r o d u j o u n iñandato d e atribución subjetiva n o v e d o s o, y a n o v i n c u l a d o c o n l a caolntía del asunto ( c o m o sucedía e n t r e 1 9 8 9 y 2 0 0 3 ), s i n o c o n e l f a c t o r territorial, a l d e c i r q u e «[ejn los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquiera otra entidad pública, conocerá en forma p r i v a t i v a el juez del d o m i c i l i o de la respectiva entidad». 5.

Caso concreto. 5. 1. E n l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a C I S A ejerció l a acción c a m b i a r i a c o m o e x t r e m o a c t i v o d e l a s o b l i g a c i o n e s i n c o r p o r a d a s e n u n título v a l o r; así, y d a d o q u e d i c h a e n t i d a d «es una s o c i e d a d c o m e r c i a l de economía mixta del orden nacional, v i n c u l a d a al M i n i s t e r i o de H a c i e n d a y Crédito Público» (artículo 1°, D e c r e t o 4 8 1 9 d e 2 0 0 7 ), n o h a y d u d a d e q u e e l trámite c o n c u e r d a c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e. L o a n t e r i o r i m p l i c a q u e, e n e s t e p a r t i c u l a r c a s o, n o e s v i a b l e e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o a t e n d i e n d o a ningún f a c t o r d i f e r e n t e, e n t a n t o q u e l a r e g l a d e asignación q u e atañe a «losprocesos contenciosos en que sea parte una ( ) entidad descentralizada por servicios» ( c o m o C I S A ), o p e r a d e f o r m a e x c l u y e n t e d e l a s demás p a u t a s p r e v i s t a s e n e l p r e c e p t o p r o c e s a l v a r i a s v e c e s r e f e r i d o ^. ^ E s i m p o r t a n t e a n o t a r q u e, c o n f o r m e se d i s p u s o e n sesión d e 2 4 de j u l i o de 2 0 1 9, l a S a l a de Casación C i v i l decidió u n i f i c a r s u p o s t u r a e n e l s e n t i d o q u e se explicó. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 3 - 0 0 5. 2.

A h o r a, e s c i e r t o q u e C I S A t i e n e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l e n l a c i u d a d d e Bogotá. S i n e m b a r g o, e n Medellín está s i t u a d a u n a d e s u s s u c u r s a l e s ^ o, p r e c i s a m e n t e l a r e l a c i o n a d a c o n e l a s u n t o q u e s e d e b a t e ( c o n f o r m e s e e x p u s o e n e l l i b e l o i n i c i a l ), d e m o d o q u e e l j u i c i o e j e c u t i v o d e b e s e r a d e l a n t a d o e n e s a s e d e, s i n q u e e l l o i m p l i q u e d e s c o n o c e r l a c i t a d a n o r m a d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a. C a b e a c l a r a r q u e l a s p e r s o n a s jurídicas p u e d e n e s t a b l e c e r válidamente s u c u r s a l e s o a g e n c i a s e n l u g a r e s d i s t i n t o s a l d e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l, y c a d a u n a d e e l l a s c r e a u n domicilio especial o s e c u n d a r i o, q u e e s t r a s c e n d e n t e e n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a j u d i c i a l c u a n d o e n e l p r o c e s o r e s p e c t i v o s e d e b a t a n «asuntos vinculados a [esa] sucursal ( )» ( c o n f o r m e a l artículo 2 8, n u m e r a l 5, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), q u e e s, p r e c i s a m e n t e, l o q u g o c u r r e e n e s t e c a s o. 7.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, e s e l J u z g a d o T r e c e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín q u i e n d e b e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o (je l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i y i l, '° Téngase e n c u e n t a que, s i g u i e n d o las p r e s c r i p c i o n e s d e l c a n o n 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t a n t o l a información a t i n e n t e a l d o m i c i l i o de l o s c o m e r c i a n t e s ( q u e r e p o s a e n e l r e g i s t r o m e r c a n t i l q u e l l e v a n las cámaras de c o m e r c i o ) p u e d e c o n s u l t a r s e e n bases de da tos de acceso público, a l o j a d a s e n l a página w e b h t t p: / / w w w. r u e s. o r g. c o /. 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 3 - 0 0

RESUELVE

PRIMERO. DECLARAR c o m p e t e n t e a l J u z g a d o T r e c e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. REMITIR l a actuación s u r t i d a a l c i t a d o e s t r a d o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. Notifíquese y Cúmplase PUERTA