P-61-ÍO República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l L U I S A L O N S O R I C O P U E R T A Mag is t rado ponen te A C 3 7 8 6 - 2 0 1 9 í Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 3 0 1 - 0 0 ( A p r o b a d o e n sesión d e veintiséis d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C., d i e z ( 1 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) P r o c e d e l a C o r t e, e n f o r m a o f i c i o s a, a c o r r e g i r l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a p r o v i d e n c i a S C 2 3 6 0 - 2 0 1 9, 2 8 j u n., p r o f e r i d a d e n t r o d e l trámite d e l a r e f e r e n c i a. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E n l o r e s o l u t i v o d e l f a l l o c i t a d o, l a S a l a d i s p u s o n conceder el exequátur solicitado por Wilmer Enrique Romero Orjuela, en cuanto a la sentencia de 6 de noviembre de 2015, proferida por el Juzgado de Primera Instancia n.° 3 de Ferrol, provincia La Coruña (España), mediante la cual se decretó la disolución del vínculo matrimonial surgido entre el solicitante e Ingrid Katherine Solano Jiménez».

A s i m i s m o, ordenó «la inscripción de esta providencia junto con la sentencia homologada, tanto en el folio correspondiente al registro Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 3 0 1 - 0 0 ' \ civil de matrimonio celebrado entre los antes mencionados, como en el de su nacimiento, en atención a los artículos 5, 6, 10, 11, 22 y 72 del Decreto 1 2 7 0 de 1970». 2.

A h o r a, l a r e f e r e n c i a n o r m a t i v a r e s a l t a d a o b e d e c e, s i m p l e m e n t e, a u n lapsus calami, p u e s l a S a l a pretendió i n v o c a r e l E s t a t u t o d e l R e g i s t r o d e l E s t a d o C i v i l d e l a s P e r s o n a s, e s d e c i r, a l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0. P o r c o n s i g u i e n t e, p a r a s u p e r a r e l a l u d i d o y e r r o, e n f o r m a o f i c i o s a s e e s t i m a n e c e s a r i o c o ' r r e g i r l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a S C 2 3 6 0 - 2 0 1 9, 2 8 j u n. L o a n t e r i o r a l a m p a r o d e l o d i s p u e s t o e n e l c a n o n 2 8 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e p r e s c r i b e: «Toda providencia en que se haya incurrido en error puramente aritmético p u e d e s e r c o r r e g i d a p o r el Juez q u e la dictó e n c u a l q u i e r t i e m p o, d e oficio o a solicitud de parte, mediante auto.

Si la corrección se hiciere luego de terminado el proceso, el auto se notificará por aviso. Lo dispuesto en los incisos anteriores s e a p l i c a a los c a s o s d e e r r o r p o r omisión o c a m b i o d e p a l a b r a s o alteración d e e s t a s, s i e m p r e q u e estén c o n t e n i d a s e n la p a r t e r e s o l u t i v a o influyan en ella».

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E - P R I M E R O. C o r r e g i r e l o r d i n a l s e g u n d o d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 6, ^ Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 3 0 1 - 0 0 d e n t r o d e l p r e s e n t e trámite d e exequátur, e l c u a l quedará así: «SEGUNDO. Ordenar la inscripción de esta providencia junto con la sentencia homologada, tanto en el folio correspondiente al registro civil de matrimonio celebrado entre los antes mencionados, como en el de su nacimiento, en atención a los artículos 5, 6, 10, 11, 22 y 72 del Decreto 1 2 6 0 de 1970 (Estatuto del Registro del Estado Civil de las Personas), para lo cual la secretaría librará las comunicaciones a que haya lugar».

SEGUNDO. E n l o demás, l a p r o v i d e n c i a q u e s e c o r r i g e permanecerá incólume. Notifíquese y cúmplase P r e s i d e n t e d e S a l a AiSlieiÁ JOS? I fKáM A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O N S A L V O 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 3 0 1 - 0 0 A L O N S O R I C O P U E R T A / A R I E L S A L A Z A R R A M I R E Z ANDO T O L O S A V I L L A B O N A 4