República d e C o l o m b i a Cflrte Suprema de Justicia LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC3771-2019 Radicación; 68001-31-10-006-2016-00374-01 A p r o b a d o e n S a l a d e d i e z d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e Bogotá, D, C, d i e z ( 1 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e José Ángel V e l a s c o B e r n a l, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o v e r b a l i n c o a d o p o r e l r e c u r r e n t e, f r e n t e a l a s m e n o r e s S h a r i t C a m i l a y M i l e i d y K a t h e r i n e V e l a s c o L a r r o t a. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m. D e c l a r a r q u e l a s i n t e r p e l a d a s n o s o n h i j a s m a t r i m o n i a l e s d e l a c c i o n a n t e, c o m u n i c a n d o l o d e c i d i d o a l a s a u t o r i d a d e s d e l e s t a d o c i v i l. 1. 2. Causa v e t e n d i. A l l e g a d o s d e l d e m a n d a n t e l e s u g i r i e r o n «retirar el apellido de las dos hijas menores», t o d a Radicación: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 4 - 0 1 v e z q u e l a m a d r e d e e l l a s, d e q u i e n s e divorció l u e g o d e e x i s t i r aquéllas, «al parecer presentaba comportamientos que ponen en duda la paternidad». 1. 3.

E l escrito de réplica. L a c o n v o c a d a, f u n d a d a e n l a c a d u c i d a d d e l a acción, s e o p u s o a l a s súplicas, a d u c i e n d o q u e e l a c t o r, r e s p e c t o d e M i l e i d y K a t h e r i n e, sabía a n t e s d e l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 0, c u a n d o ésta nació, q u e n o e r a s u h i j a, p u e s d e b i d o a «sus continuas infidelidades y maltratos verbales y físicos estuvo lejos de él ( ) desde mediados de 1998, hasta junio de 2000»., 1. 4.

E l fallo de primera instancia. E l 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 8, e l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e B u c a r a m a n g a, c o n relación a S h a r i t C a m i l a, negó l a declaración s o l i c i t a d a p o r q u e l a p r u e b a d e A D N incluía a l a c t o r c o m o e l p r o b a b l e p r o g e n i t o r e n u n «99.99999999%».

E n c a m b i o, r e s p e c t o d e M e l e i d y K a t h e r i n e, accedió a l a acción d e impugnación, d a d o q u e c o n e l d i c t a m e n c i t a d o, e l d e m a n d a n t e quedó e x c l u i d o c o m o s u p a d r e biológico. Declaró, e n c o h e r e n c i a, i n f u n d a d a l a excepción d e c a d u c i d a d, a l c o n s i d e r a r q u e e l término e n e r v a n t e corría d e s d e c u a n d o s e t u v i e r a c e r t e z a d e l a n o p a t e r n i d a d, e n t a n t o, e s t o s o l o ocurrió e n e l t r a n s c u r s o d e l p r o c e s o. 1. 5.

La sentencia recurrida en casación. R e v o c a p a r c i a l m e n t e l a a n t e r i o r decisión y, e n s u l u g a r, d e c l a r a q u e «prospera la caducidad de la acción de impugnación de 2 Radicación: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 4 - 0 1 la paternidad, propuesta por la señorita Mileidy Katheñne Velasco Larrota», y d e s e s t i m a l a pretensión «incoada en su contra por el señor José Ángel Velasco Bernal» E n s e n t i r d e l T r i b u n a l, a c r e d i t a d a l a separación d e h e c h o d e A n a M i l e n a L a r r o t a M a n t i l l a y José Ángel V e l a s c o B e r n a l, e n t r e «mediados de 1998 y junio de 2000», e s t e último adquirió c e r t e z a d e q u e M i l e i d y K a t h e r i n e, a h o r a m a y o r d e e d a d, n o e r a s u h i j a, t o d a v e z q u e c u a n d o retornó a l h o g a r, s u e s p o s a tenía más o m e n o s s e i s m e s e s d e e m b a r a z o, p e s e a l o c u a l l a reconoció c o m o t a l. Así s e o b s e r v a b a, e n g e n e r a l, e n l o s t e s t i m o n i o s d e L i l i a n a F o n t e c h a O l a r t e, María F e r n a n d a L e s m e s F o n t e c h a, y J e n n i f e r J u l i e t h B e r n a t e L a r r o t a. I g u a l m e n t e, e n l o v e r t i d o p o r l a e x - e s p o s a A n a M i l e n a L a r r o t a M a n t i l l a, q u i e n d i j o q u e s e l o corroboró, y l a m i s m a M i l e i d y K a t h e r i n e V e l a s c o L a r r o t a, a l c a l i f i c a r l a e l d e m a n d a d o c o m o «bastarda» y d a r l e u n t r a t o d i s c r i m i n a t o r i o. t E l término d e c a d u c i d a d d e c i e n t o c u a r e n t a días p r e v i s t o e n l a n o r m a t i v i d a d, p o r l o t a n t o, transcurrió c o n c r e c e s, p u e s e l n a c i m i e n t o y r e c o n o c i m i e n t o d e M i l e i d y K a t h e r i n e, e n s u o r d e n, ocurrió e l 1 5 y e l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 0, y l a d e m a n d a d e impugnación d e l a p a t e r n i d a d legítima f u e p r e s e n t a d a h a s t a e l 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6. 1. 6.

La demanda de casación. C o n t i e n e f o r m u l a d o s d o s c a r g o s. Radicación: 5 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 4 - 0 1 1. 6. 1. E l p r i m e r o, d e n u n c i a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l d e v i o l a r r e c t a vía l o s artículos 2 1 4 y 2 1 6 d e l Código C i v i l, m o d i f i c a d o s p o r l o s artículos 2 y 4 d e l a L e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6, a l «no darse validez plena a la prueba científica realizada». 1. 6. 2.

E l s e g u n d o, a c u s a l a transgresión d e l a «Ley 75 de 1968», d e r i v a d a d e l «error de derecho» e n q u e incurrió e l ad-quem, a l o t o r g a r mérito p r o b a t o r i o a l a s v e r s i o n e s d e L i l i a n a F o n t e c h a O l a r t e y María F e r n a n d a L e s m e s F o n t e c h a, e n p u n t o d e l a separación d e José Ángel V e l a s c o B e r n a l y A n a M i l e n a L a r r o t a M a n t i l l a «para los años 1998 y 2000», época d e l a concepción d e M i l e i d y K a t h e r i n e V e l a s c o L a r r o t a, s i e n d o q u e carecían d e «fuerza de plena prueba», p u e s s o n «testigos de oídas» y además «faltaron a la verdad». 1. 7.

S i e n d o e s e, e n l o e s e n c i a l, e l c o n t e n i d o d e l o s c a r g o s, e s d e l c a s o e x a m i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. E l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, señala l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e c o n t e n e r u n a d e m a n d a d e casación, e n o r d e n a a d m i t i r l a y r e s o l v e r l a d e f o n d o. L a razón d e s e r d e t a l e s e x i g e n c i a s e s t r i b a e n l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x c e p t i v a d e l r e c u r s o, e n c u a n t o r e s p o n d e a m o t i v o s p r e v i s t o s e n f o r m a e x p r e s a p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s, d e ahí e l a d j e t i v o d e e x t r a o r d i n a r i o. 4 Radicación: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 4 - 0 1 L a s f o r m a l i d a d e s, además, s i r v e n p a r a d i f e r e n c i a r y d e l i m i t a r e s e m e d i o d e f e n s i v o d e l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s, e n l a s c u a l e s, a l t e n e r p o r m i r a e l p r o c e s o c o m o thema decidendum, l a s p a r t e s p u e d e n d i s c u r r i r l i b r e m e n t e s o b r e t o d a s l a s c u e s t i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n t r o v e r t i d a s. L o a n t e r i o r, e n c a m b i o, n o s u c e d e e n casación, p u e s s u o b j e t o l o c o n s t i t u y e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a c o m o thema decissum, c o n fines nomoñlácticos y d e unificación j u r i s p r u d e n c i a l e n p r o c u r a d e l a c o h e r e n c i a d e l s i s t e m a jurídico, t o d o b a j o l a p r e m i s a d e q u e e l j u z g a d o r n o s e equivocó y q u e l o d e c i d i d o i n g r e s a a l r e c u r s o c o b i j a d o p o r l a presunción d e l a l e g a l i d a d y a c i e r t o. E l c a s a c i o n i s t a, e n c o n s e c u e n c i a, a s i d o d e l a s c a u s a l e s l e g a l e s, d e b e c i r c u n s c r i b i r s u a c t i v i d a d a d e s v i r t u a r d i c h a presunción; y l a C o r t e, p o r s u p a x t e, a r e s p o n d e r d e n t r o d e l e s t r i c t o m a r c o p r o p u e s t o, s i n q u e, e n línea d e p r i n c i p i o, l e s e a d a d o r e p l a n t e a r a c u s a c i o n e s m a l f o r m u l a d a s, s u p l i r d e f i c i e n c i a s o s u p e r a r i n c o n s i s t e n c i a s o i n e x a c t i t u d e s. 2. 2.

E n e s a dirección, común a t o d a s l a s c a u s a l e s d e casación, e l n u m e r a l 2°, ibídem, o b l i g a f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o «en forma clara, precisa y completa». 2. 2. 1. L a c l a r i d a d r e f i e r e q u e l a s a c u s a c i o n e s d e b e n s e r i n t e l i g i b l e s o fáciles d e e n t e n d e r, y n o l o serían, p o r e j e m p l o, c u a n d o s e e n t r e m e z c l a n c a u s a l e s, p u e s a l r e f u n d i r s e, llevaría a h a c e r l a s i n e n t e n d i b l e s, y p o r ahí d e r e c h o, a d i f i c u l t a r s u contradicción. 5 Radicación: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 4 - 0 1 C o m o l o señala e l n u m e r a l, l i t e r a l a ) d e l p r e c e p t o c i t a d o, tratándose d e violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, l a s a c u s a c i o n e s n o t i e n e n q u e "comprender ni extenderse a la materia probatoria"; y c o n r e s p e c t o a l a i n c o n g r u e n c i a o l a violación d e l p r i n c i p i o p r o h i b i t i v o d e r e f o r m a r e n p e r j u i c i o d e l a p e l a n t e único, l o s c a r g o s " n o podrán recaer sobre apreciaciones probatorias" ( l i t e r a l b ] ibídem).

A l r e c u r r e n t e, p o r t a n t o, l e c o r r e s p o n d e señalar, e n p a l a b r a s d e l a S a l a, «( ) la vía y la clase de yerro que se atribuye al ad quem y no abandonarse en su desarrollo el camino escogido»^, p u e s s i l o d i s c u r r i d o «( ) no cuadra ni con una ni con otra causal, en la medida en que tiene cosas de allá y de acá, su admisión es improcedente ( )»^. 2.2.2.

L a e x a c t i t u d y c a b a l i d a d, i m p l i c a i d e n t i f i c a r l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión y c o n f u t a r l a s t o d a s. C o m o t i e n e s e n t a d o l a C o r t e, e n d o c t r i n a a p l i c a b l e r e s p e c t o d e l r e q u i s i t o d e c o m p l e t u d, "( ) los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido, con el objeto de desvirtuarlas o quebrarlas, puesto que si alguna de ellas no es atacada y por sí le presta apoyo suficiente al fallo impugnado, éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura"^. 1 C S J. C i v i l. A u t o d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 3 4 5 5. ^ C S J. C i v i l. A u t o d e 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 0 0 1 7. • 5 C S J. C i v i l. S e n t e n c i a 0 2 7 d e 2 7 d e j u l i o d e 1 9 9 9; r e i t e r a d a e n f a l l o s d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 y d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, y e n a u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, e n t r e o t r o s m u c h o s. 6 Radicación: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 4 - 0 1 L a precisión, p o r s u p a r t e, e x i g e simetría e n t r e l o s a r g u m e n t o s e s t r u c t u r a l e s b l a n d i d o s p o r e l T r i b u n a l y l o s c u e s t i o n a d o s. E n p a l a b r a s d e e s t a Corporación, «( ) los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido»'^, e s t o e s, l o s q u e s e d i r i g e n «directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia»^.

E l a t a q u e p r e c i s o o e n f o c a d o r e q u i e r e, a l d e c i r d e l a C o r t e, q u e «guarde adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia, habida cuenta de que si blanco del ataque se hacen los supuestos que delinea a su mejor conveniencia el recurrente y no a los que objetivamente constituyen el fundamento nuclear de la providencia, se configura un notorio defecto técnico por desenfoque»^.

La ratio legis d e l o d i c h o e s t r i b a e n q u e l o s p i l a r e s e s t r u c t u r a l e s q u e s e d e j a n e n h i e s t o s, b i e n a l r e s u l t a r e l r e c u r s o d e s v i a d o, y a i n c o m p l e t o, p o r sí, a l m a r g e n d e l j u i c i o ^ C S J, C i v i l. S e n t e n c i a 0 2 7 d e 2 7 d e j u l i o d e 1 9 9 9; r e i t e r a d a e n f a l l o s d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 y d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, y. e n a u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, e n t r e o t r o s m u c h o s. s C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 1 9 d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 (radicación 7 8 6 4 ); r e i t e r a d a e n f a l l o d e 9 a b r i l d e 2 0 0 8 ( e x p e d i e n t e 0 0 4 3 5 ) y e n a u t o s d e 2 9 j u l i o d e 2 0 1 0 (radicación 0 0 3 6 6 ) y d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 ( e x p e d i e n t e 0 0 3 2 6 ), e n t r e o t r o s. " C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 2 6 d e m a r z o d e 1 9 9 9 ( C C L V I I I - 2 9 4 ), r e i t e r a d a e n a u t o s d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 ( e x p e d i e n t e 0 0 1 4 7 ), 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 (radicación 0 0 2 2 8 ), y 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4 ( r a d i c a d o 0 0 0 8 4 ), e n t r e o t r o s m u c h o s. 7 Radicación: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 4 - 0 1 d e l ad-quem, l e seguirían p r e s t a n d o b a s e firme a l a s e n t e n c i a, c i e r t a m e n t e, a l q u e d a r e n p i e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e v i e n e n r e v e s t i d o s - 2. 3.

L a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, e n l o s términos d e l artículo 3 4 4, parágrafo p r i m e r o d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e x i g e i n d i c a r c u a l q u i e r n o r m a d e e s a e s t i r p e q u e, «constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada».

E l r e q u i s i t o n o p u e d e s e r o b s e r v a d o c i t a n d o p r e c e p t o s d e m a n e r a i n d i s c r i m i n a d a, s i n o a l m e n o s u n o q u e s e a p e r t i n e n t e a l c a s o, p u e s l o q u e s e atenúa e s l a integración d e l a proposición jurídica c o m p l e t a. P o r l o m i s m o, e l señalamiento d e l a n o r m a t r a s g r e d i d a d e b e s e r específica y n o a b s t r a c t a o i n d e t e r m i n a d a. E s t o, p o r q u e c o m o l a S a l a «( ) sólo está obligada a estudiar el cargo o cargos concretos que se formulen ( ) por infracción de una norma legal determinada, hay que decir que no podría cumplir su tarea cuando la censura se dirige contra el fallo en relación con todo el conjunto de los preceptos que integran una ley o un capítulo de un código, pues la ausencia de concreción al respecto no le permite saber cuál o cuáles de ellos constituyen el fundamento de la acusación. Tal forma genérica de estructurar un cargo en casación equivale a no indicar en él norma sustancial, por falta de determinación del precepto pertinente^. ~ C S J. C i v i l. A u t o d e 9 d e o c t u b r e d e 1 9 7 5; r e i t e r a d o e n a u t o s d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2 ( e x p e d i e n t e 7 6 0 5 ), d e 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1 ( r a d i c a d o 0 4 1 1 ) y d e 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6 ( e x p e d i e n t e 0 0 1 1 6 ), e n t r e o t r o s. Radicación: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 4 - 0 1 Señalar l o s p r e c e p t o s s u s t a n c i a l e s t r a n s g r e d i d o s c o n s t i t u y e u n a f o r m a l i d a d e s e n c i a l, p o r q u e e n l a hipótesis d e l a comisión d e e r r o r e s facti in iudicando, d e n a d a s i r v e c o n s t a t a r l a e x i s t e n c i a m a t e r i a l d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o e n e l p r o c e s o o fijar s u c o n t e n i d o o b j e t i v o, o d a r l e s s u a l c a n c e jurídico, s i n o s e i n d i c a dónde c a b e e l r e s p e c t i v o e j e r c i c i o d e subsunción n o r m a t i v a; o s i s i e n d o pacífica u n a u o t r a c o s a, cuál f u e e l p r e c e p t o i n a p l i c a d o, m a l a p l i c a d o o i n d e b i d a m e n t e i n t e r p r e t a d o. P o r s u p u e s t o, n o c u a l q u i e r disposición c a l i f i c a c o m o s u s t a n c i a l, s i n o únicamente, según t i e n e d e c a n t a d o l a C o r t e s, e l q ^ e d e c l a r a, c r e a, m o d i f i c a o e x t i n g u e u n a relación jurídica c o n c r e t a, e s t o e s, c u a n d o r e g u l a u n a situación d e h e c h o, s e g u i d a d e u n a c o n s e c u e n c i a jurídica.

C a r e c e n d e e s a connotación, p o r l o t a n t o, l a s n o r m a s q u e d e f i n e n fenómenos jurídicos o d e s c r i b e n s u s e l e m e n t o s, p u e s a l s e r t a l e s, e n línea d e p r i n c i p i o, n o a t r i b u y e n d e r e c h o s s u b j e t i v o s; t a m p o c o, p o r l o m i s m o, l a s q u e r e g u l a n d e t e r m i n a d a a c t i v i d a d p r o c e s a l o d e m o s t r a t i v a. E l i n c u m p l i m i e n t o d e d i c h o r e q u i s i t o, e n c u a l q u i e r a d e l a s m o d a l i d a d e s d i c h a s, d e j a e l a t a q u e e n e l vacío, a l d e c i r d e l a S a l a, e n d o c t r i n a q u e m a n t i e n e v i g e n c i a, «( ) en la medida en que se privaría a la Corte, de un elemento necesario para hacer la confrontación con la sentencia acusada, no pudiéndose, ex officio, suplir las deficiencias u omisiones en que incurra el casacionista en la formulación de 8 C f r. S e n t e n c i a 0 7 1 d e 2 9 d e a b r i l d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 0 8 2 9, e n t r e o t r a s. Radicación: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 4 - 0 1 los cargos, merced al arraigado carácter dispositivo que estereotipa al recurso de casación»^. 2. 4.

F r e n t e a l o d i s c u r r i d o, n i n g u n o d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s reúne l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. 2. 4. 1. E l p r i m e r o, f u n d a d o e n c a u s a l d e casación p r e v i s t a e n e l artículo 3 3 6, n u m e r a l I " " d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t o e s, e n l a «violación directa de una norma jurídica sustancial», l a acusación s e d e s a r r o l l a e n e l ámbito p r o b a t o r i o, e n c u a n t o l o s o l i c i t a d o p o r l a c e n s u r a e s l a «validez plena a la prueba científica realizada».

S i s e i n t e r p r e t a e l c a r g o p o r l a s e n d a d e l o s e r r o r e s p r o b a t o r i o s, e l a t a q u e r e s u l t a d e s e n f o c a d o, p o r q u e l a impugnación d e l a p a t e r n i d a d d e M i l e i d y K a t h e r i n e, f u e d e s e s t i m a d a p o r r a z o n e s d i s t i n t a s a l r e s u l t a d o d e l a p r u e b a d e A D N. D e h e c h o, l a c a d u c i d a d d e l a acción s u p o n e q u e e l l a n o e s h i j a d e l d e m a n d a n t e; s i l o e s, s i m p l e m e n t e, l a pretensión s e n i e g a p o r o t r o s m o t i v o s. P a r a e l T r i b u n a l, según explicó, e l p r e c u r s o r tenía c e r t e z a c o n m u c h a antelación a l d i c t a m e n d e A D N q u e n o e r a e l p a d r e d e l a a n t e s c i t a d a. E l c a r g o, p o r t a n t o, debió c o n f u t a r, c o m o s e e x i g e e n casación, q u e n o e s c i e r t o l o d e l a l u d i d o c o n o c i m i e n t o, p e r o n a d a s o b r e e l p a r t i c u l a r a p a r e c e p l a n t e a d o, p u e s a p a r t e d e c i t a r j u r i s p r u d e n c i a, s o l o s e i m p e t r a l a v a l i d e z d e l a «prueba científica realizada». » C S J. C i v i l. S e n t e n c i a 1 4 5 d e 1° d e o c t u b r e d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e 7 7 3 6. 1 0 Radicación: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 4 - 0 1 2. 4. 2.

E l s e g u n d o, o m i t e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s e n c o n c r e t o t r a n s g r e d i d a s, t o d a v e z q u e s o l a m e n t e i n v o c a, e n f o r m a g l o b a l, a l c o n t e n i d o d e l a «Ley 75 de 1968». C o n t o d o, s e p r e c i s a, l a separación d e h e c h o d e José Ángel V e l a s c o B e r n a l y A n a M i l e n a L a r r o t a M a n t i l l a, e n t r e m e d i a d o s d e 1 9 9 8 y j u n i o d e 2 0 0 0, l a p s o d u r a n t e l a c u a l t u v o l u g a r l a concepción d e M i l e i d y K a t h e r i n e, así c o m o e l c o n o c i m i e n t o c i e r t o d e a q u e l s o b r e q u e ésta n o e r a s u h i j a, s o n h e c h o s q u e e l T r i b u n a l t u v o p o r a c r e d i t a d o s c o n e l t e s t i m o n i o d e m a d r e e h i j a, a l i g u a l q u e c o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e J e n n i f e r J u l i e t h B e r n a t e L a r r o t a, L i l i a n a F o n t e c h a O l a r t e y María F e r n a n d a L e s m e s F o n t e c h a. S i n e m b a r g o, e n e l c a r g o únicamente s e a c u s a l a apreciación errónea d e l a s v e r s i o n e s d e L i l i a n a F o n t e c h a O l a r t e y María F e r n a n d a L e s m e s F o n t e c h a, n o así l o i n d i c a d o p o r J e n n i f e r J u l i e t h B e r n a t e L a r r o t a, A n a M i l e n a L a r r o t a M a n t i l l a y M i l e i d y K a t h e r i n e V e l a s c o L a r r o t a. L o a n t e r i o r d e j a d e s c u b i e r t o q u e e l c a r g o r e s u l t a i n c o m p l e t o, p u e s a l m a r g e n d e l d e f e c t o f o r m a l a s o c i a d o c o n l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, e n l a hipótesis d e h a b e r i n c u r r i d o e l T r i b u n a l e n e r r o r a l v a l o r a r l a s d e c l a r a c i o n e s d e L i l i a n a F o n t e c h a O l a r t e y María F e r n a n d a L e s m e s F o n t e c h a, l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e a b r i g a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a seguiría s o p o r t a d a e n e s o s o t r o s e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e, t e n i d o s e n c u e n t a p a r a e d i f i c a r l a, n o f u e r o n r e p r o c h a d o s e n e l t e x t o d e l a acusación. 11 Radicación: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 4 - 0 1 2. 5.

A u n q u e l o d i c h o e s b a s t a n t e p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación, t a m p o c o h a y l u g a r a o b s e r v a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), y 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s a g r a t o r i o s d e l a casación o f i c i o s a y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. L o p r i m e r o, p r e c i s a m e n t e, e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y l o s e g u n d o, c u a n d o h a y l u g a r a u n i f i c a r o c o r r e g i r l a j u r i s p r u d e n c i a, o a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d. 2. 5. 1.

L a m e r a c i r c u n s t a n c i a d e h a b e r s e o b t e n i d o d e c i s i o n e s a d v e r s a s, n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e c o n v e n c i o n a l i d a d i o, a d o p t a r c o r r e c t i v o s e n l a f a s e q u e c o r r e s p o n d a d u r a n t e e l trámite d e l r e c u r s o d e casación, p u e s p a r a e l e f e c t o s e r e q u i e r e d e l a p r e s e n c i a d e f a l t a s s u p e r l a t i v a s q u e h a y a n t r a s c e n d i d o a l o s d e r e c h o s y garantías s u p r a l e g a l e s d e l r e c u r r e n t e. 2. 5. 1. 1.

E n e l c a m p o a d j e t i v o, n o s e o b s e r v a n, p u e s t o q u e a l i n t e r i o r d e l a actuación s e c o n s t a t a q u e e l i m p u g n a n t e m a n t u v o i n t a c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción, e n e f e c t o, e j e r c i t a d a s a m p l i a m e n t e a l r e d e d o r d e l a c o n t r o v e r t i d a separación d e h e c h o d e l o s cónyuges d u r a n t e l a época e n q u e s e p r e s u m e l a concepción d e u n a d e l a s d e m a n d a d a s, y d e t o d o l o d e r i v a d o d e allí. I " Convención A m e r i c a n a s o b r e d e D e r e c h o s H u m a n o s o P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a p r o b a d a m e d i a n t e L e y 1 6 d e 1 9 7 2.

Radicación: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 4 - 0 1 2. 5. 1. 2. E n e l t e r r e n o d e l o s h e c h o s y d e l a s p r u e b a s, y e n e l c a m p o p u r a m e n t e jurídico, n o s e e n c u e n t r a a l l a n a d o e l c a m i n o p a r a p r o t e g e r u n d e r e c h o s u b j e t i v o. S i b i e n e n e l t r a n s c u r s o d e l p r o c e s o s e calificó d e m e n t i r o s a l a a l e g a d a separación d e h e c h o d e l d e m a n d a n t e d e s u e n t o n c e s e s p o s a, l o c i e r t o e s q u e e s a c i r c u n s t a n c i a s e e n c u e n t r a r e f l e j a d a m a t e r i a l y o b j e t i v a m e n t e. E n c o n c r e t o, c o n e l t e s t i m o n i o d e J e n n i f e r J u l i e t h B e r n a t e L a r r o t a, q u i e n s i e m p r e vivió a l l a d o d e l o s e s p o s o s, a n t e s d e l a separación, i n c l u s i v e después d e l a reconciliación, e n t a n t o, n a d i e h a p u e s t o e n t e l a d e j u i c i o e s a inmediación; y c o n l a declaración d e l a p r o t a g o n i s t a d e l a relación f a m i l i a r, A n a M i l e n a L a r r o t a M a n t i l l a, s i n q u e s e a u n a r g u m e n t o p a r a d e s v i r t u a r l a l a c i r c u n s t a n c i a d e n o h a b e r d e n u n c i a d o a l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e l o s m a l t r a t o s d e q u e d i c e f u e víctima, c o m o s e señala e n e l acápite «síntesis de los hechos» d e l e s c r i t o c a s a c i o n a l, p o r q u e e s e n o e s u n r e q u i s i t o l e g a l p a r a e s t r u c t u r a r d i c h a separación. Así l a s c o s a s, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a visión s u b j e t i v a q u e t e n g a l a p a r t e d e m a n d a n t e a c e r c a d e l a s a n t e r i o r e s p r u e b a s, l a decisión c o n f u t a d a n o r e s u l t a a r b i t r a r i a. 2. 5. 2.

E n l a óptica d e l a selección p o s i t i v a, t a m p o c o habría l u g a r a l a actuación d e l a C o r t e, a l n o a p a r e c e r t e m a s a s o c i a d o s c o n l a aplicación o a l c a n c e d e u n a n o r m a s u s t a n t i v a, m e n o s c o n d i v e r s i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e ! 3 Radicación: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 3 7 4 - 0 1 u n m i s m o p u n t o d e d e r e c h o, n i c o n l a n e c e s i d a d d e e r r a d i c a r d e l o r d e n a m i e n t o e l v a l o r d e u n p r e c e d e n t e. 2. 6.

E n e s e o r d e n i d e a s, s e i m p o n e i n a d m i t i r e l l i b e l o e x a m i n a d o, e n aplicación d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 4 6, n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible l a d e m a n d a d e q u e s e t r a t a, y desierto e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l déorigen p a r a l a p e r t i n e n t e. 3.

DECISIÓN O C T A V I O AUGUSTOTÉJEIRO D U Q U E ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) AUSENCIAJUSTIFICAD/ A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O 14