C O R T E SÜPREBIA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC376-2016 Radicación n J 11001-02-03-000-2015-02547-00 Bogotá, D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o ( M e t a ) y T r e i n t a y D o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES 1. E d u a r d o León V e s g a inició p r o c e s o o r d i n a r i o v e r b a l c o n t r a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e I n d u s t r i a y C o m e r c i o, y l a s o c i e d a d C o l o m b i a n a d e C o m e r c i o S. A. - A l k o s t o S. A. -. a fin d e q u e s e d e c l a r a r a a ésta última c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l o s p e r j u i c i o s q u e sufrió c o n ocasión d e q u e l e vendió u n a «herramienta de trabajo que no cumplía con las condiciones óptimas de funcionamiento y además se constituía en un riesgo para las personas Radicación n. " 1 1 0 0 1 ^ 0 2 - 0 3 - 0 0 0 ^ 2 0 1 5 4 ) 2 5 4 7 - 0 0 p a g a r l o s daños m a t e r i a l e s y m o r a l e s q u e c o n e l l o s e l e p r o d u j e r o n, s i n d i r i g i r pretensión a l g u n a e n c o n t r a o a c a r g o d e l a r e f e r i d a e n t i d a d d e v i g i l a n c i a y c o n t r o l. [ F o l i o 9 8, c. l 2.

E n e l l i b e l o i n c o a t i v o s e señaló c o m o l a dirección c o m e r c i a l d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a l a «Carrera 31 # 3 i - 9 5 AVDA. Al Llano. Villauicencio, Meta*. [ F o l i o 8 8, C. l ] 3. E l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o correspondió a l J u z g a d o T r e i n t a y D o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, q u e m e d i a n t e p r o v e i d o d e \ d e j u n i o d e 2 0 1 5, rechazó l a d e m a n d a, l u e g o d e c o n s i d e r a r q u e r e v i s a d a s «las pretensiones se evidencia que las mismas se dirigen únicamente contra la sociedad Colombiana de Comercio Corbeta S.A., la que tiene su domicilio en Villavicencio Meta», p o r q u e SÍ b i e n «en el encabezamiento de la misma se indicó como extremo pasivo a la Superintendencia de Industria y Comercio, ninguna petición se solicitó frente a dicha entidad». [ F o l i o 1 0 5.

C. l ] 4. R e a s i g n a d o e l p r o c e s o correspondió s u tramitación a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o, q u e e n proveído d e 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 5, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n s u s t e n t o e n q u e l a a u t o r i d a d d e l a c a p i t a l erró a l r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a d i c h a l o c a l i d a d, p o r c u a n t o «en ninguna parte de la demanda se logra deducir que efectivamente la sociedad contra la cual se dirigen las pretensiones tiene domicilio en esta ciudad, lo único que se logra inferir es que el apoderado determinada como dirección comercial la Carrera 31 No 31-95 de la Avenida del Llano, pero este 2 Radicación n = 1 1 0 ( ) l - ( ) 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 5 4 7 0 0 hecho no significa con (sic) factor para determinar la competencia territorial». [ F o l i o 3 5, c. 1 I I. CONSIDERACIONES 1.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1 " d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinailados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual seréi competente el juez de éste*.

D e l a r e g l a t r a n s c r i t a, s e d e d u c e s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s q u e, e l c r i t e r i o g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, d e t e r m i n a q u e s e a e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o a q u i e n c o r r e s p o n d a s u c o n o c i m i e n t o. 2.

A h o r a b i e n, e n e l c a s o b a j o e s t u d i o e s c l a r o q u e l a d e m a n d a s e dirigió c o n t r a l a S o c i e d a d C o l o m b i a n a d e C o m e r c i o S. A. - A l k o s t o S. A. -, p u e s p e s e a q u e s e mencionó a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e I n d u s t r i a y C o m e r c i o, c o n t r a d i c h a e n t i d a d n o s e p r o p u s o pretensión a l g u n a; p o r c o n s i g u i e n t e p a r a d e t e r m i n a r a qué j u z g a d o r correspondía c o n o c e r d e l a s u n t o, e r a n e c e s a r i o c o n o c e r e l d o m i c i l i o d e d i c h a p e r s o n a jurídica.

S i n e m b a r g o, l a d e m a n d a n t e e n s u l i b e l o i n t r o d u c t o r i o n o indicó e l l u g a r d e v e c i n d a d d e l a r e f e r i d a d e m a n d a d a, n i d e s u e s c r i t o s e d e s p r e n d e e l m i s m o, a s p e c t o q u e l a p a r t e a c t o r a está o b l i g a d a a i n f o r m a r d e c o n f o r m i d a d c o n l o 3 Radicación n." 1 ] 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 0 2 5 4 7 - 0 0 d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 7 5 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, y q u e e l j u z g a d o r d e b i a a v e r i g u a r p a r a f o r m a r s u c o n v e n c i m i e n t o, c o n e l fin d e n o r e p e l e r l a d i s p u t a p o r i n c e r t i d u m b r c y d e f o r m a p r e m a t u r a. E n e s e s e n t i d o, b a i n d i c a d o l a S a l a q u e: *( ) el receptor no puede salirse de los elementos delimitantes expuestos explícita o implícitamente en la demanda: además, de no estar clara su determinación, está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando un conflicto antes de tiempo».

( C S J A C, 2 M a y 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 3 - 0 0 9 4 6 - 0 0 ) S i n e m b a r g o, l o s j u e c e s i n v o l u c r a d o s a n t e l a f a l t a d e l a p a r t e a c t o r a d e e s p e c i f i c a r e l l u g a r e n d o n d e s e e n c u e n t r a a v e c i n d a d a s u c o n t r a d i c t o r a, o p t a r o n p o r i n t e r p r e t a r, q u e c o m o e n l a d e m a n d a s e indicó u n a dirección d e l a d e m a n d a d a, l a m i s m a correspondía a l d o m i c i l i o d e ésta.

P r e c i s a m e n t e e s e e s e l p u n t o d e d i s c o r d i a, p u e s, m i e n t r a s u n o d i c e q u e l a p a s i v a t i e n e s u v e c i n d a d e n V i l l a v i c e n c i o; e l o t r o a g r e g a q u e «en ninguna parte de la demanda se logra deducir que efectivamente la sociedad contra la cual se dirigen las pretensiones tiene domicilio en esta ciudad, lo único que se logra inferir es que el apoderado determinada como dirección comercial la Carrera 31 No 31-95 de la Avenida del Llano», l a c u a l n o s e p u e d e c o n f u n d i r «con el domicilio». [ F o l i o 1 1 3, c. l 3.

S i n e m b a r g o, n i n g u n o d e l o s p r o n u n c i a m i e n t o s está p r e c e d i d o d e u n r e q u e r i m i e n t o a l d e m a n d a n t e p a r a q u e d i l u c i d e l a s l a g u n a s q u e q u e d a n d e s u exposición. E s así c o m o, a p e s a r d e q u e e n e l m e m o r i a l c o n e l q u e s e inició e l 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 5 4 7 - 0 0 l i t i g i o, s e omitió señalar e l m e n c i o n a d o r e q u i s i t o, q u e según e l n u m e r a l s e g u n d o d e l artículo 7 5 ibídem e s n e c e s a r i o, n u n c a s e inadmitió e l l i b e l o. E n c a s o s s i m i l a r e s, l a C o r t e consideró q u e «¡ajhora bien, si la ambigua redacción de la demanda le suscitaba alguna duda al respecto, debió reclamar del actor, previamente a adoptar decisiones apresuradas, las precisiones que fuesen del caso, pues no debe perderse de vista que el examen preliminar de la demanda tiene por finalidad, justamente, la corrección de las imprecisiones de esa especie, con miras a evitar dilaciones injustificadas en el trámite del proceso y el desaprovechamiento de la actividad jurisdiccional». / C S J A C, 1 7 M a r 1 9 9 8 y 2 M a y 2 0 1 3, R a d. 7 0 4 1 y 2 0 1 3 - 0 0 9 4 6 - 0 0 ) S u m a d o a q u e n o e r a p o s i b l e e n t e n d e r q u e e l l u g a r d o n d e e l a c c i o n a d o recibiría notificación e r a s u m i s m o d o m i c i l i o, p u e s t o q u e s e t r a t a d e c o n c e p t o s d i f e r e n t e s, c o m o l o b a e n t e n d i d o e s t a S a l a a l señalar «( ) no pueden confundirse el domicilio y la dirección indicada para efectuar las notificaciones, toda vez que uno y otro dato satisfacen exigencias diferentes, pues mientras el primero hace alusión al asiento general de los negocios del convocado a juicio, el segundo -que no siempre coincide con el anterior- se refiere al sitio donde con mayor facilidad se le puede conseguir para efectos de su notificación personal. 4.

P o r c o n s i g u i e n t e, f u e a n t i c i p a d a l a d e c l a r a t o r i a d e i n c o m p e t e n c i a d e l J u z g a d o T r e i n t a y D o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, d a d o q u e, a n t e l a f a l t a d e información d e l d o m i c i l i o d e l o s e j e c u t a d o s, l o r a z o n a b l e b u b i e s e s i d o s o l i c i t a r l e q u e d i e r a l a información a q u e b u b i e r a l u g a r, a n t e s d e a d o p t a r l a decisión e n c o m e n t o y, u n a v e z o Radicación n 4 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 4 7 - 0 0 d e t e r m i n a d a s, e n t r a r a r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e, c o n f o r m e a l a s r e g l a s d e l p r e c i t a d o artículo 2 3.

Así l a s c o s a s, s e l e remitirán l a s a c t u a c i o n e s p a r a q u e h a g a l o s o r d e n a m i e n t o s a q u e h a y a l u g a r, a fin d e e s c l a r e c e r l o s a s p e c t o s n e c e s a r i o s p a r a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P R I M E R O: D e c l a r a r q u e e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o c o n ocasión d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a es prematuro.

S E X T U N D O: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o T r e i n t a y D o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá p a r a q u e o b r e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o, y a l i n t e r e s a d o. m. DECISIÓN R E S U E L V E:

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