Repúbl íca d e C o I o m b i a C o t i B S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l t d t C a s a c M i i C h l l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC3737-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02838-00 Bogotá D. C, n u e v e ( 9 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e R e s t r e p o ( V a l l e ) y V e i n t i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i ( V a l l e ), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o i m p u l s a d o p o r Parcelación E l L a g o P a r c e l a g o P. H. f r e n t e a H i r n e y Y a l i z a H o y o s O r e j u e l a, 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d t L a p e r s o n a jurídica a c t o r a p i d e l i b r a r o r d e n d e p a g o p o r l a s s u m a s r e l a c i o n a d a s c o n d i v e r s a s "cuotas de administración", más s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s, q u e l a i n t e r p e l a d a l e a d e u d a. 1. 2.

Fijación de la competencia territorial. L a estableció e n c a b e z a d e l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e C a l i, c i u d a d q u e c o r r e s p o n d e a l "domicilio" d e l a c o n v o c a d a. 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 9 ( f o l. 1 7 ) repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 8 - 0 0 p o r q u e e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s e j e c u t a d a s e s t a b a e n R e s t r e p o ( V a l l e ), a l s i t u a r s e allí e l d o m i c i l i o d e l a p r o p i e d a d h o r i z o n t a l r e c l a m a n t e; además p o r c u a n t o i g u a l m e n t e s e e n c o n t r a b a l a dirección s u m i n i s t r a d a p a r a n o t i f i c a r a l a d e m a n d a d a. A l o s e s t r a d o s d e e s a c i u d a d remitió l a s d i l i g e n c i a s. 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 8 d e a g o s t o s i g u i e n t e ( f o l s, 1 8 - 1 9 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e t r a m i t a r l a c o n t r o v e r s i a, a l o b s e r v a r, e n síntesis, q u e l a e j e c u t a n t e eligió, d e e n t r e l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s, e l p e r s o n a l, c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. B a s t e o b s e r v a r c o n d e t e n i m i e n t o l o s a n t e c e d e n t e s q u e o r i g i n a r o n l a colisión c u y a h i s t o r i a s e h a d e j a d o reseñada, p a r a c o n c l u i r, e n mérito d e e l l o s, q u e l a declaración d e i n c o m p e t e n c i a e f e c t u a d a p o r e l J u z g a d o V e i n t i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i ( V a l l e ) c a r e c e p o r c o m p l e t o d e b a s e. 2. 2.

N o h a y d u d a, e n e l subéxamine, p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e b e a c u d i r s e a l p r i n c i p i o c o n s a g r a d o e n l a a n t e l a d a r e g l a 1 ^ d e l m e n t a d o p r e c e p t o, 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 8 - 0 0 p o r así h a b e r l o e l e g i d o e l e x t r e m o e j e c u t a n t e, a l d e c i r, e n e l acápite "competencia", q u e l a atribuía p o r e l %..) domicilio de la parte ejecutada", q u e, p a r a e l c a s o, afirmó s e e n c o n t r a b a e n C a l i. B a j o e s e e s p e c t r o, n o s e c o m p r e n d e cómo e l e s t r a d o d e d i c h a c a p i t a l a n d u v o declarándose i n c o m p e t e n t e, c u a n d o e n e l l i b e l o s e señaló, explícitamente, q u e e l d o m i c i l i o d e l a i n t e r p e l a d a e s t a b a e n e l ámbito s u circunscripción t e r r i t o r i a l. L a e s c o g e n c i a d e e n t r e u n o y o t r o f u e r o, e l n e g o c i a ! o e l p e r s o n a l, e s cuestión q u e l e i n c u m b e e x c l u s i v a m e n t e a l p r o m o t o r, p o r t r a t a r s e d e u n a c o m p e t e n c i a c o n c u r r e n t e o a prevención. 2. 3.

A l m a r g e n d e l o d i c h o e n p r e c e d e n c i a, d e b e a d v e r t i r s e q u e u n a c o s a e s e l d o m i c i l i o y o t r a m u y d i s t i n t a l a dirección p r o c e s s i l d e n o t i f i c a c i o n e s; c o n c e p t o s q u e a l p a r e c e r confundió e l j u z g a d o r d e C a l i a l d e c i r q u e l a c o n v o c a d a e r a v e c i n a d e R e s t r e p o. E n e f e c t o, e l p r i m e r o e s d e f i n i d o p o r e l c a n o n 7 6 d e l Código C i v i l, a p l i c a b l e e n m a t e r i a p r o c e s a l, c o m o l a " (... ) residencia acompañada, real o presuntivamente, con el ánimo de permanecer en ella".

E s e l a s i e n t o l e g a l o jurídico d e u n a p e r s o n a p a r a e l e j e r c i c i o o l a aplicación d e c i e r t o s d e r e c h o s. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 8 - 0 0 P e r o q u e d a m e j o r p e r f i l a d a l a i d e a d e d o m i c i l i o s i s e v e e n e l l a, c o m o a d v i e r t e e l frgmcés Z a c h a r i e i y l o r a t i f i c a n n u m e r o s o s e x p o s i t o r e s 2, u n a " (... ) relación jurídica existente entre una persona y el lugar en que esta persona se reputa presente en cuanto al ejercicio de sus derechos y al cumplimiento de sus obligaciones, aunque no se encuentre allí en un momento dado, o que ni aún resida en él habitualmenté'.

T a l definición, e x a c t a c o m o l o e s, c o m p r e n d e l o s d o s e l e m e n t o s q u e i n d i v i d u a l i z a n a l a i d e a p u r a m e n t e a b s t r a c t a e i n t e l e c t u a l d e l d o m i c i l i o: animus y r e s i d e n c i a (así n o s e a p e r m a n e n t e ), c u y a p l e n a c o n c u r r e n c i a d e b e a p a r e c e r c o m p r o b a d a a fin d e t e n e r l o p o r e s t a b l e c i d o. L a dirección p r o c e s a l p a i r a l a s n o t i f i c a c i o n e s, p o r e l c o n t r a r i o, s o l a m e n t e h a c e relación a l p a r a j e c o n c r e t o, d e n t r o d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o f u e r a d e él, d o n d e éste p u e d e s e r h a l l a d o c o n e l fin d e a v i s a r l e d e l o s a c t o s p r o c e s a i l e s q u e así l o r e q u i e r a n. T a l h a s i d o e l p e n s a m i e n t o d e l a C o r t e, a l d e c i r: 1 Z A C H A R I E, C a r i S a l o m o. Cours de Droit Civil Francais.

T. 7. §141. ^ CHACÓN, J a c i n t o. Exposición Razonada y Estudio Comparativo del Código Civil Chileno. C a s a E d i t o r i a l d e J J Pérez. Bogotá. 1 8 9 5. Pág. 5 9; C H A M P E O, E d m o n d / U R I B E, A n t o n i o José. Derecho Civil Colombiano. Tomo I. De las Personas. L i b r a i r i e d e l a Societé d u R e c u e i l Genéral d e s L o i s e t d e s Arréts.

París. 1 8 9 9. Págs. 1 0 7; M O R A L E S M O L I N A, H e r n a n d o. Curso de Derecho Procesal Civil. Parte General. E d i t o r i a l A B C. Bogotá. 1 9 7 8. Pág. 3 6; D E V I S ECHANDÍA, H e r n a n d o. Tratado de Derecho Procesal Civil. Parte General. Tomo I!. E d i t o r i a l T e m i s. Bogotá. 1 9 6 2. Pág. 1 7 2; C f r. M A T T I R O L O, L u i s. Tratado de Derecho Judicial Civil.

Tomo I. T r a d. a l c a s t e l l a n o d e E d u a r d o O v e j e r o y M a u r y. E d i t o r i a l R e u s. M a d r i d. 1 9 3 0. Pág. 5 6 2; C L A R O S O L A R, L u i s. Derecho Civil Chileno y Comparado. Tomo I. De las Personas. I m p r e n t a E l I m p a r c i a l. S a n t i a g o. 1 9 4 2. Págs. 1 9 3 y s s. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 3 8 - 0 0 "( ) el lugar señalado en la demanda como aquel en donde ( ) han de hacerse las notificaciones personales -lo que conforma el domicilio procesal o constituido-, no es el elemento que desvirtúe la noción de domicilio real y de residencia plasmada en los artículos 76 y subsiguientes del Código Civil, que es a la que se refiere el artículo 23 del Código de Procedimiento Civil ( h o y 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ) cuando de fijar la competencia se trata (.., ) ' ' 3. 2. 4, S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l a l u d i d o f u n c i o n a r i o, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a d e m a n d a d a, e n l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l c o r r e s p o n d i e n t e, d i s c u t a l a atribución d e c o m p e t e n c i a h e c h a p o r l a p e r s o n a m o r a l i n t e r e s a d a. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o V e i n t i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i ( V a l l e ) e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.