República de C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Gasacién G i v i i A R O L D O W I L S O N Q U I R O Z M O N S A L V O Mag is t rado ponente A C 3 7 2 5 - 2 0 1 9 ! Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e veintiséis d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i o c h o ) Bogotá, D. C., d o c e ( 1 2 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

Decídase s o b r e l a admisión d e l e s c r i t o q u e s u s t e n t a n e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r María L e o n o r R i v e r a A n a c o n a, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Popayán, S a l a C i v i l F a m i l i a, e n e l p r o c e s o q u e l a r e c u r r e n t e promovió c o n t r a A l e i d a, L u i s H e r n a n d o, O f e l i a, C l a r a Inés y L u c i l a V a r g a s González, O l g a L i b a r d o, A u g u s t o, José María, María E u g e n i a y G u s t a v o A l f o n s o S a l a z a r V a r g a s, María A l e i d a V a r g a s d e S a n t o y o, E s t h e r y Héctor F a b i o S a l a z a r C u e r v o, h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e S i l v i o d e Jesús S a l a z a r C u e r v o y h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e L i ba rdo A n t o n i o Va rgas Marín. A N T E C E D E N T E S j 1.

E l p r o c e s o s e instauró p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e e n t r e María L e o n o r R i v e r a A n a c o n a y L i b a r d o A n t o n i o V a r g a s Marín Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 existió u n a unión m a r i t a J. d e h e c h o d e s d e e l 4 d e j u n i o d e 1 9 9 6 h a s t a e l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 1 y q u e, e n c o n s e c u e n c i a, e n t r e e l l o s s e conformó u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s. 2.

Según l a d e m a n d a, l a c a u s a f a c t u a l r e l e v a n t e p u e d e c o m p e n d i a r s e d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: 2. 1 E n t r e l a a c t o r a L i n a María R i v e r a A n a c o n a y e l c a u s a n t e L i b a r d o A n t o n i o V a r g a s Marín s e constituyó u n a unión m a r i t a l d e h e c h o q u e subsistió d e f o r m a c o n t i n u a e i n i n t e r r u m p i d a d e s d e e l día 4 d e j u n i o d e 1 9 9 6 h a s t a e l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 1, f e c h a d e l óbito d e e s t e último. ] 2. 2 N a r r a l a d e m a n d a n t e q u e conoció a l c a u s a n t e L i b a r d o A n t o n i o V a r g a s Marín e n e l año d e 1 9 7 0 c u a n d o tenía 1 4 años y residía e n l a c i u d a d d e Garzón H u i l a, p u e s él i b a a l a c a s a d e s u s p a d r e s p£ira t r a t a r d i f e r e n t e s a s u n t o s. 2. 3 Señala q u e perdió c o n t a c t o c o n s u " c o n s o r t e " h a s t a e l año d e 1 9 9 1, c u a n d o s e e n c o n t r a r o n e n C a l i, e s t a n d o t r a b a j a n d o e n u n a peluquería, s i t i o d o n d e l a v i s i t a b a c o n t i n u a m e n t e e n t r e l o s años 1 9 9 1 y 1 9 9 6. ' 2. 4 R e l a t a q u e e n e l año d e 1 9 9 6 l e p r o p u s o q u e s e v i n i e r a a v i v i r c o n él a l a c i u d a d d e Popayán, l o q u e ocurrió a p a r t i r d e l día 4 d e j u n i o d e e s a a n u a l i d a d, d a t a d e s d e l a c u a l c o n v i v i e r o n e n s u r e s i d e n c i a d e l a c a r r e r a 1 4 N o. l N - 4 7 d e l Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 B a r r i o " E l C a d i l l a l " d e Popayán, d o m i c i l i o q u e aún c o n s e r v a l a d e m a n d a n t e y n o h a s i d o d e s p o j a d a. 2. 5 I n d i c a q u e l a p a r e j a n o suscribió c a p i t u l a c i o n e s n i t a m p o c o p r o c r e a r o n d e s c e n d e n c i a y d u r a n t e l a v i g e n c i a d e l a unión m a r i t a l p e r m a n e c i e r o n s o l t e r o s, p o r t a n t o s e formó u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l i n t e g r a d a p o r l o s b i e n e s m u e b l e s e i n m u e b l e s q u e s e r e l a c i o n a n e n e l e s c r i t o i n i c i a l. i 2. 6 A j u i c i o d e l a a c t o r a s e d i e r o n l o s e l e m e n t o s r e q u e r i d o s p a r a l a declaración d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o y l a c o n s e c u e n t e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, e n t a n t o q u e e s t a f u e p e r m a n e n t e, c o m p a r t i e n d o t e c h o, a l i m e n t o s y c o n v i v e n c i a, s a l v o l o s v i a j e s d e n e g o c i o s q u e e l compañero debía r e a l i z a r p o r p e r i o d o s c o r t o s, q u e n o a f e c t a r o n e l e l e m e n t o d e l a p e r m a n e n c i a. Además, h u b o l a s i n g u l a r i d a d d a d o q u e d i c h a c o n v i v e n c i a s e d i o d e m a n e r a e x c l u s i v a c o n l a d e m a n d a n t e. ' 3.

P o r r e p a r t o l a d e m a n d a p r e s e n t a d a l e correspondió c o n o c e r a l J u z g a d o S e g u n d o D e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e Popayán ( C a u c a ), e s t r a d o j u d i c i a l q u e l a admitió e n a u t o c a l e n d a d o 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 1. 4. T r a b a d o e l l a z o d e i n s t a n c i a c o n l o s c o n v o c a d o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s e i n d e t e r m i n a d o s d e l c a u s a n t e L i b a r d o V a r g a s Marín y a g o t a d a s t o l a s l a s f a s e s p r o c e s a l e s, e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e Popayán dictó s e n t e n c i a d e f e e h a 2 2 d e a b r i l d e 2 0 1 4; a p e l a d a e s t a, e l t r i b u n a l d e e s e d i s t r i t o j u d i c i a l decretó l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o, r e n o v a d a l a Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 actuación p r o c e s a l y c u l m i n a d a l a s e t a p a s d e l p r o c e s o, l a señalada célula j u d i c i a l clausuró l a p r i m e r a i n s t a n c i a p o r i n t e r m e d i o d e l a s e n t e n c i a a d i a d a 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, q u e declaró p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e " i n e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o " e " i n e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s y s u c o n s e c u e n t e liquidación", negó l a s p r e t e n s i o n e s y condenó e n c o s t a s a l a d e m a n d a n t e. 5.

L a p r o m o t o r a apeló e l n o m b r a d o f a l l o, a l z a d a d e c i d i d a p o r e l ad quem p o r c o n d u c t o d e l a s e n t e n c i a d e L l d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, r a t i f i c a t o r i a d e l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a. L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L 1. C o m i e n z a p o r d e s t a c a r l a p l a t a f o r m a fáctica r e l e v a n t e q u e s i r v e d e f u n d a m e n t o a l a declaración d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o y l a c o n s e c u e n t e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l ' e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s h a b i d a e n t r e María L e o n o r R i v e r a A n a c o n a y e l f i n a d o L i b a r d o A n t o n i o V a r g a s Marín. 2.

S e g u i d a m e n t e r e a l i z a e l r e c u e n t o d e l trámite p r o c e s a l s u r t i d o a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o p a r a p r e c i s a r l a s p e r s o n a s n a t u r a l e s q u e i n t e g r a n l a p a r t e p a s i v a, y a q u e u n a s f u e r o n señaladas e n e l l i b e l o c o m o h e r e d e r o s d e t e r m i n a d d k d e l c a u s a n t e L i b a r d o V a r g a s Marín, y o t r a s, f u e r o n v i n c u l a d a s e n e l d e c u r s o d e l a actuación j u d i c i a l. 4 í Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1; 3.

D e i g u a l m a n e r a relievó l a s c o n t e s t a c i o n e s d e l a d e m a n d a y l a s p o s t u r a s d e l o s d e m a n d a d o s e n c a m i n a d a s a o p o n e r s e f r o n t a l m e n t e a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a a c t i v a así c o m o también l a refutación q u e h i c i e r o n c o n relación a l o s h e c h o s d e l a c a u s a p a r a p e d i r y l a s e x c e p c i o n e s p o r e l l o s f o r m u l a d o s, a más d e l a s c o n t e s t a c i o n e s d e l o s c u r a d o r e s a d l i t e m e n representación d e l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e l f i n a d o L i b a r d o V a r g a s Marín y h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e l c a u s a n t e S i l v i o d e Jesús S a l a z a r V a r g a s. 4.

Memoró q u e según e l s e n t e n c i a d o r d e p r i m e r g r a d o e l d o m i c i l i o d e l e x t i n t o L i b a r d o V a r g a s Marín e r a e l c o r r e g i m i e n t o d e M o n d o m o, d e l m u n i c i p i o d e S a n t a n d e r d e Q u i l i c h a o, l u g a r d o n d e residió y l u e g o e n P e r e i r a, e n e l último año d e s u v i d a, p o r r a z o n e s d e s e g u r i d a d, s i t i o s e n d o n d e únicamente e s t u v o acompañado p o r l o s m a y o r d o m o s d e s u s f i n c a s. También refirió q u e s u s n e g o c i o s y demás a s u n t o s l o niantenía e n d i s t i n t o s l u g a r e s, i n c l u i d a l a c i u d a d d e Popayán. 5.

Manifestó q u e e l j u z g a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a a d u j o q u e d e l a s p r u e b a s a l l e g a d a s a l e x p e d i e n t e s u r g e p a r a e s e despachó l a c e r t e z a y f i r m e convicción q u e l a unión m a r i t a l d e h e c h o d e p r e c a d a n o existió, y s i d e a l g u n a m a n e r a s e a c e p t a r a q u e [ h u b o ] u n t r a t o e s p e c i a l a t e n t o o i n c l u s o a m o r o s o, e s t e n o c u m p l e l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0, p o r a u s e n c i a c o m p r o b a d a e n e l clérigo ( f i n a d o ) d e interés v v o l u n t a d d e v i v i r d e h e c h o c o n l a d e m a n d a n t e. 5 Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 6.

E l t r i b u n a l p u s o d e p r e s e n t e q u e s e c u e s t i o n a e n l a alzada q u e e l a quo n o acudió a l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica p a r a l a valoración p r o b a t o r i a s i n o a l s i s t e m a d e l a t a r i f a l e g a l, f d e b i d o a q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e s o l o c u e n t a c o n t r e s ( 3 ) t e s t i g o s m i e n t r a s q u e l a p a r t e d e m a n d a d a está c o m p u e s t a p o r d o c e ( 1 2 ) d e m a n d a d o s y n u e v e ( 9 ) t e s t i g o s, otorgándole r n a y o r c r e d i b i l i d a d a l a t e s i s d e l a p a r t e d e m a n d a d a y, a p e s a r d e l a s p r e c i s i o n e s q u e realizó d i c h o f u n c i o n a r i o, tomó c o m o b a s e p a r a s u determinación l a n o t o r i e d a d d e l a relación d e p a r e j a, ' a s p e c t o q u e r e f u t a l a a c t o r a e n e l s e n t i d o q u e e s t a n o e s u n r e q u i s i t o d e l e y p a r a l a declaración d e l a unión m a r i t a l, e n razón a q u e l o s compañeros p e r m a n e n t e s t i e n e n d e r e c h o a m a n t e n e r e n r e s e r v a s u unión m a r i t a l y c i t a e n a p o y o d e s u e n u n c i a d o l a s e n t e n c i a d e e s t a Corporación d e f e c h a 1 2 d e m a y o d e 2 0 1 5. 1 7.

E x p o n e l a d o l e n c i a d e l r e c u r r e n t e e n c u a n t o q u e a l o s t e s t i g o s l e r e s u l t a difícil i n t e r n a r s e e n e l e s p a c i o íntimo d e l o s compañeros p e r m a n e n t e s p a r a t r a t a r d e a c r e d i t a r s i e l l o s e f e c t u a b a n a c t o s p r o p i o s d e l a p a r e j a, s u m a d o a q u e, i n s i s t e, e l d o m i c i l i o d e l a p a r e j a s e u b i c a b a e n e l B a r r i o " C a d i l l a l ", l u g a r d o n d e residía j u n t o a s u compañera, y q u e l a s e n t e n c i a debía r e s p o n d e r a l a n e u t r a l i d a d r e l i g i o s a, p o r l o q u e fdstigó q u e e n l a decisión s e h u b i e s e h e c h o r e f e r e n c i a a l Código d e D e r e c h o Canónico y c o n c l u y e e n l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o q u e s e formó después q u e e l presbítero L i b a r d o V a r g a s Marín s e retiró d e s u s a c e r d o c i o e n e l año d e 1 9 9 4, según l a certificación d e l a Arquidiócesis d e Popayán. I ! 6 Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 > 8,, L a corporación r e c r i m i n a d a a l a d e n t r a r s e e n l a resolución d e l r e c u r s o d e apelación verificó l a c o m p e t e n c i a p a r a d e s a t a r l a a l z a d a, l a legitimación a c t i v a y p a s i v a d e l o s éjxtremos d e l a relación jurídica p r o c e s a l, y planteó c o m o p r o b l e m a jurídico d e t e r m i n a r s i l a d e m a n d a n t e e n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 1 6 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o acreditó l o s s u p u e s t o s d e h e c h o s q u e s i r v e n d e f u n d a m e n t o a s u s p r e t e n s i o n e s, h a b i d a c u e n t a q u e t o d a decisión j u d i c i a l d e b e f u n d a r s e e n l a s p r u e b a s r e g u l a r y o p o r t u n a m e n t e a l l e g a d a s a l p r o c e s o (artículo 1 6 4, ibídem). ' 8. 1 P a r a t a l f i n a l i d a d realizó p r e c i s i o n e s c o n c e p t u a l e s e n t o r n o a l a unión m a r i t a l d e h e c h o, i n i c i a n d o c o n l a definición q u e d e e s t a institución t r a e e l c a n o n 1° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0; l u e g o h a c e r e f e r e n c i a a l artículo 4 2 d e l a Constitución N a c i o n a l y a f i r m a q u e l a m i s m a c o n s t i t u y e u n v e r d a d e r o e s t a d o c i v i l. •i ' i; 8. 2 A continuación c o n c i t a s j u r i s p r u d e n c i a l e s d e e s t a C o r t e estableció l o s e l e m e n t o s q u e i n t e g r a n o d e f i n e n l a unión m a r i t a l d e h e c h o e h i z o mención a q u e l a p a r e j a p u d e también s e r d e l m i s m o s e x o, l a c u a l e x i g e u n a c o m u n i d a d d e v i d a p e r m a n e n t e y s i n g u l a r, q u e n o n e c e s a r i a m e n t e i m p l i c a r e s i d i r b a j o e l m i s m o t e c h o, d a d o q u e e l l o p u e d e e s t a r j u s t i f i c a d o p o r i n i b t i v o s d e s a l u d o p o r c a u s a s económicas o l a b o r a l e s, e n t r e oirás, i g u a l c o m o o c u r r e también e n l a v i d a m a t r i m o n i a l (artículo 1 7 8 d e l Código C i v i l ), y l a socialización o n o d e l a relación s i m p l e m e n t e f a c i l i t a o d i f i c u l t a l a p r u e b a dé s u 7 Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 e x i s t e n c i a, t a l c o m o l o indicó l a s e n t e n c i a S C 1 5 1 7 3 - 2 0 1 6, d e l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, r a d i c a d o 2 0 1 1 - 0 0 0 - 6 9. 8. 3 L a motivación fáctica d e l a s e n t e n c i a p a r t e d e l a p r e m i s a l e g a l d e q u e l a c a r g a d e l a p r u e b a d e l a demostráción d e l h e c h o d e l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o incumbía a l a p a r t e a c t o r a f r e n t e a l a verificación d e l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e e s t a f i g u r a jurídica. 8. 4 C o n s e c u e n t e c o n l o a n t e s e x p u e s t o consideró n e c e s a r i o h a c e r u n e x a m e n d e l a s p r u e b a s a l l e g a d a s a l e x p e d i e n t e, c o m e n z a n i d o p o r e x t r a c t a r l o s a s p e c t o s s o b r e s a l i e n t e s d e l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s p o r l o s t e s t i g o s d e l a p a r t e d e m a n d a n t e María E l e n a S a l a z a r B a r r o s, S a n d r a P a t r i c i a M e r a, D a v i d H e r n a n d o S a n d o v a l y A l e i d a R i v e r a A n a c o n a ( h e r m a n a d e l a a c t o r a ). 8. 4. 1 D e l t e s t i m o n i o d e María E l e n a S a l a z a r r e c a l c a e l c o n o c i m i e n t o q u e d i c e t e n e r d e l a d e m a n d a n t e y d e l señor L i b a r d o V a r g a s d e s d e m e d i a d o s d e 1 9 9 6, m i s m a q u e a s e g u r a q u e e l l o s e r a n p a r e j a p o r c u a n t o s i e m p r e l o s veía j u n t o s e n l a c a s a u b i c a d a e n e l B a r r i o " E l C a d i l l a l ", s i e n d o María L e o n o r l a q u e c o c i n a b a y atendía a l p a d r e, l o c u i d a b a c u a n d o e s t a b a e n f e r m o. I g u a l m e n t e, c [ u e d e s c o n o c e l a f e c h a e n q u e i n i c i o l a p r e s u n t a relación, y r C v S p e c t o d e l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e a f e c t o q u e l a hacían p e n s a r q u e había u n a relación s e n t i m e n t a l, denotó "él j u g a b a m u c h o c o n l o s niños d e e l l a, y o d e e s o ' n o l e s e c o n t e s t a r, a e l l a n u n c a l a v i c o n n a d i e ". 8 Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 í- • 8. 4. 2 P o r s u p a r t e, d e S a n d r a P a t r i c i a M e r a Martínez m e n c i o n a q u e e s t a a t e s t i g u a q u e l a d e m a n d a n t e y e l c a u s a n t e tenían l ína relación a m o r o s a, "él e r a m u y cariñosa c o n e l l a y c o n l o s niños, s i e m p r e l a vivía a b r a z a n d o, a v e c e s l o e n c o n t r a b a e n l a c a m a r e c o s t a d o v i e n d o televisión".

D i c e q u e f r e c u e n t a b a l a c a s a d e l a p a r e j a c a s i día d e p o r m e d i o; q u e e l p a d r e e r a q u i e n s e e n c a r g a b a d e l a manutención d e l h o g a r y d e l p a g o d e l o s s e r v i c i o s y l a señora L e o n o r hacía l a s l a b o r e s d e l a c a s a y p r e p a r a b a l o s a l i m e n t o s; q u e e n público e r a n c o m o d o s a m i g o s y e n e l s e n o f a m i l i a r e r a d i f e r e n t e. 8. 4. 3 E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l t e s t i m o n i o d e D a v i d H e r n a n d o S a n d o v a l V a l e n c i a, s a c e r d o t e d e l a Diócesis d e Popayán, p r o g e n i t o r d e l a h i j a d e A d e l a i d a, h e r m a n a d e d e m a n d a n t e y a m i g o c e r c a n o d e l f i n a d o L i b a r d o V a r g a s d e s d e h a c e más d e t r e i n t a ( 3 0 ) años, d e s p u n t a q u e e n t r e l a d e m a n d a n t e y L i b a r d o "existía una relación muy cercana, afectiva, de servicio, de entrega, de darle la mano a Libardo, de colaboración del uno al otro, de ayuda mutua, de compartir situaciones buenas o malas, de diálogos, cómo definir, la de estar en los momentos más difíciles de Libardo".

A l indagársele a l d e p o n e n t e s i l a relación a l a q u e h a c e alusión e r a d e e s p o s o, a m a n t e, señaló "que no le consta que tipo de relación había entre ellos". D e i g u a l f o r m a r e f i e r e q u e l a d e m a n d a n t e y s u h e r m a n a A l e i d a e s t a b a n p e n d i e n t e s d e l a s e n f e r m e d a d e s q u e padecía L i b a r d o; s i n e m b a r g o, a l p;reguntársele s e v i o m a n i f e s t a c i o n e s d e a f e c t o c o m o b e s o s o c a r i c i a s e n t r e l a p a r e j a, respondió " n o vi nada de eso, otras tales como regalos, saludos".

E s t e t e s t i m o n i o f u e t a c h a d o d e s o s p e c h o s o p o r razón d e q u e e l t e s t i g o e s e l p a d r e d e l a h i j a Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 d e A l e i d a R i v e r a, h e r m a n a d e l a c o n v o c a n t e, m i s m a q u e n o t u v o vocación d e p r o s p e r i d a d p a r a e l ad quo. 8. 4. 4 D e l a declairación d e A l e i d a R i v e r a A n a c o n a m e n c i o n a q u e d e a c u e r d o a l d i c h o d e l a t e s t i g o, e s t a conoció a L i b a r d o V a r g a s d e s d e q u e e r a pequeña y vivía e n l a c a s a d e s u s p a d r e s e n Garzón ( H u i l a ); p o s t e r i o r m e n t e s e trasládó a t r a b a j a r c o n él e n l a f a r m a c i a u b i c a d a e n e l B a r r i o " E l C a d i l l a l " d e Popayán, m i e n t r a s s u h e r m a n a María L e o n o r vivía én l a c i u d a d d e C a l i c o n s u s d o s h i j o s, e s t a t r a b a j a b a e n u n a peluquería y a q u e l l e p r o p u s o q u e s e v i n i e r a p a r a Popáyán. Según l a d e c l a r a n t e l a c o n v i v e n c i a empezó d e s d e e l 4 d e j u n i o d e 1 9 9 6 h a s t a l a f e c h a d e l f a l l e c i m i e n t o d e L i b a r d o, e n lá c a s a s i t u a d a e n e l m e n c i o n a d o b a r r i o, y q u e vivió t o d o e l t i e m p o: c o n l a d e m a n d a n t e y e l c a u s a n t e, i n d i c a n d o q u e e n t r e e l l o s existió u n a relación d e p a r e j a, q u e s i e m p r e e s t a b a n j u n t o s, i b a n a t o d a s p a r t e s, e l l a s i e m p r e l o acompañaba y dormían eñ l a m i s m a habitación, l e p r e p a r a b a l a c o m i d a, l e a r r e g l a b a l a r o p a, l a s uñas d e m a n o s y p i e s, l e c o r t a b a e l p e l o, y él i g u a l d e s i e m p r e d e cariñoso c o n e l l a s y c o n l o s niños; s i e m p r e v i o p o r e l l a y e s t a dependía económicamente d e e s t e. Añade, q u e después d e l s e c u e s t r o e n m a r z o d e 2 0 1 0, L i b a r d o s e trasladó a v i v i r a P e r e i r a y María L e o n o r repartía s u t i e m p o éntre Popayán y P e r e i r a, t e s t i m o n i o t a c h a d o d e s o s p e c h o s o, n o o b s t a n t e, e l j u e z p l u r a l declaró l a n o p r o s p e r i d a d d e l a t a c h a. 8. 5 D e s e g u i d a e m p r e n d e l a valoración dé l o s t e s t i m o n i o s d e d e s c a r g o d e n o t a n d o q u e María T e r e s a P e r d o m o Gutiérrez, A n a María López d e Chávez, R u b y Márina 1 0 Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 ' i i I ' • Chávez López y A n a E l i a López S a l a z a r c o i n c i d e n e n a f i r m a r q u e e l p a d r e L i b a r d o s o l o venía a Popayán l o s días l u n e s p a r a a t e n d e r e l n e g o c i o d e v e n t a d e m e d i c a m e n t o s q u e tenía e n e l B a r r i o E l C a d i l l a l y n o e s c u c h a r o n d e relación s e n t i m e n t a l a l g u n a d e l c a u s a n t e. > 8. 5. 1 A n a E l i a d i j o q u e l a relación e n t r e l a d e m a n d a n t e y e l c a u s a n t e e r a d e patrón" y s e c r e t a r i a; m i e n t r a s María T e r e s a Hernández Muñoz, r e s i d e n t e e n M o n d o m o, i n f o r m a d e l a relación d e a m i s t a d q u e t u v o c o n e l p a d r e L i b a r d o, a l p u n t o q u e e s t e e s e l p a d r i n o d e confirmación d e u n o d e s u s h i j o s. A s e v e r a n o c o n o c e r a l a d e m a n d a n t e y f r e c u e n t a b a l a r e s i d e n c i a d e L i b a r d o e n M o n d o m o, f i n c a " E l C a s t i l l o ", declaración q u e f u e t a c h a d a d e s o s p e c h o s a y q u e l a célula j u d i c i a l e n j u i c i a d a encontró impróspera. 8. 5. 2 D e l o e x p u e s t o p o r l a d e c l a r a n t e R o s a María Méndez C a m p o destacó q u e laboró e n l a f i n c a " E l C a s t i l l o " d e M o n d o m o d u r a n t e e l año 2 0 0 8 a l 2 0 1 0 a l s e r v i c i o d e l p a d r e L i b a r d o e n l a b o r e s d e c o c i n a y a y u d a n d o a a r r e g l a r l a c a s a. N a r r a q u e a l i n m u e b l e acudían c o n s t a n t e m e n t e l a s h e r m a n a s d e l p a d r e y, c o n relación a l a señora María L e o n o r afirmó c o n o c e r l a p o r q u e c u a n d o e l p a d r e hacía f i e s t a s, e l l a l l e g a b a e i b a c u a n d o e l p a d r e cumplía años, e n d i c i e m b r e o a v e c e s c u a n d o e s t a b a e n f e r m o, c o m o c u a l q u i e r a, c o m o l l e g a r u n o así n o r m a l, él e r a más c o n l o s a m i g o s y l a s h e r m a n a s, y e l l a c o n v e r s a b a así n o r m a l c o m o c o n v e r s a r c o n u n a m i g o. Agregó q u e n u n c a s u p o n i e s c u c h o d e relación s e n t i m e n t a l a l g u n a d e l s a c e r d o t e. Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 Q | 3 0 - 0 1 8. 5. 3 R e s p e c t o d e J h o n J a i r o d e Jesús H e r e d i a y B e a t r i z E l e n a Gómez G i r a l d o advirtió e l ad quem q u e e s t o s a t e s t i g u a r o n q u e c o n o c i e r o n a l señor L i b a r d o e n P e r e i r a, l u g a r e n q u e a d m i n i s t r a b a n l a f i n c a " L a D a n i e l a " h a s t a e l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 1, día d e l f a l l e c i m i e n t o d e L i b a r d o. I n f o r m a n q u e l a p e r s o n a q u e más visitó a e s t e, e r a l a señora L e o n o r ' ( s i c ), q u e f u e m u c h a s v e c e s y a l s e r i n d a g a d a s o b r e e l t i p o d e relación e n t r e e l l o s, respondió q u e tenían u n a m u y b u e n a relación, además " q u e e l l a s e q u e d a b a e n l a f i n c a, a v e c e s i b a c o n u n p r i m o o c o n l o s h i j o s (... ), e l l a l e a r r e g l a b a l a s uñas, l o m o t i l a b a, e l l a e r a m u y p e n d i e n t e d e él, l a l l a m a b a p a r a q u e l e h i c i e r a l a m o r c i l l a, acá u n o s t a m a l e s y s e l o s l l e v a r a, l e g u s t a b a i n v i t a r a l o s a m i g o s, d e u n a b u e n a a m i s t a d e n t r e e l l o s ".

I n q u i r i d a p a r a r e s p o n d e r s o b r e e l t i p o d e relación q u e podría e x i s t i r e n t r e l a c o n v o c a n t e y L i b a r d o, manifestó " y o n o podría d e c i r q u e t i p o d e relación existía p o r q u e y o t e r m i n a b a m i s l a b o r e s y m e i b a p a r a m i c a s a, e l l o s e s t a b a n m u y p e n d i e n t e e l u n o d e l o t r o " y f i n a l m e n t e a d u c e q u e n o v i o m a n i f e s t a c i o n e s d e a f e c t o e n t r e e l l o s. 8. 5. 4 E l t e s t i g o A n t o n i o H e r i b e r t o A r c e declaró c o n o c e r a l señor L i b a r d o d e s d e e l año 2 0 0 2 e n e l c o r r e g i m i e n t o d e M o n d o m o, y q u e a p a i d i r d e 2 0 0 6 empezó a l a b o r a r c o m o m a y o r d o m o d e l a f i n c a " E l C a s t i l l o ", l u g a r e n d o n d e tenía s u d o m i c i l i o. Manifestó c o n o c e r a l a d e m a n d a n t e p o r c u a n t o i b a a l a f i e s t a d e l p a d r e y l o v i s i t a b a c u a n d o e s t a b a e n f e r m o é i n d a g a d o s o b r e l a relación e n t r e d e m a n d a n t e y e l c a u s a n t e respondió " q u e y o s e p a e r a n a m i g o s ", a más d e i n d i c a r q u e n u n c a v i o q u e L i b a r d o v i v i e r a c o n a l g u n a m u j e r., 1 2 • I Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 1 i i 9., T e r m i n a d o e l e s c r u t i n i o p r o b a t o r i o d e l o s r e f e r i d o s i t e s t i m o n i o s r e c a u d a d o s a i n s t a n c i a dé a m b a s p a r t e s, e l t r i b u n a l e x t r a c t a d e l o s i n t e r r o g a t o r i o s r e n d i d o s p o r l a s p a r t e s 1 6 q u e consideró r e l e v a n t e p a r a d i r i m i r e l r e c u r s o d e apelación e n c o r r e s p o n d e n c i a c o n e l s u s t r a t o a r g u m e n t a l d e l a a l z a d a.:¡ 9. 1 E n e s e o r d e n, c o m p e n d i a d e l r e n d i d o p o r María L e o n o r R i v e r a A n a c o n a ( d e m a n d a n t e ), e l énfasis d e e s t a e n l a e x i s t e n c i a d e l a unión d e p a r e j a e n t r e e l l a y L i b a r d o V a r g a s Marín d e s d e j u n i o d e 1 9 9 6 h a s t a e l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 1, d a t a e n q u e s e p r o d u j o e l óbito d e e s t e. A c o t a d e l d e c i r d e l a a c t o r a, q u e e l n o m b r a d o f i n a d o s e h i z o c a r g o d e s u s h i j o s y d e l o s demás g a s t o s d e l h o g a r, m i e n t r a s e l l a l e c o l a b o r a b a e n e l n e g o c i o; q u e c o m o p a r e j a tenían t r a t o íntimo h a s t a q u e e l murió, c o m p a r t i e n d o l a m i s m a habitación d e l a c a s a d e l B a r r i o " E l C a d i l l a l ".

A g r e g a, q u e n o tenía n i n g u n a relación l a b o r a l n i c a r i t a t i v a y e r a l a p e r s o n a q u e e s t a b a p e n d i e n t e d e L i b a r d o c u a n d o e s t a b a e n f e r m o. • 9. 2 Idéntica l a b o r r e a l i z a c o n l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e d e l o s d e m a n d a d o s José María, A u g u s t o, O l g a y L i b a r d o S a l a z a r V a r g a s;

C l a r a Inés y L u i s F e r n a n d o V a r g a s González, y, según d i c h a corporación, e s t o s a l unísono a f i r m a n q u e María L e o n o r y s u h e r m a n a A l e i d a vivían e n l a c a s a q u e tenía e l p a d r e L i b a r d o e n e l B a r r i o " E l C a d i l l a l " d e Popayán, d o n d e 3 l e a y u d a b a c o n l a v e n t a d e m e d i c a m e n t o s, l u g a r, e n d o n d e, además, atendía l a s c o n s u l t a s d e m e d i c i n a r e c o n s t r u c t i v a l o s días l u n e s; e m p e r o, q u e, e n t r e l a a c t o r a y e l c a u s a n t e n o había n i n g u n a relación s e n t i m e n t a l, n i t a m p o c o él venía a l a c i u d a d H 1 3 Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 d e Popayán a v i s i t a r a María L e o n o r. Q u e c o n f o r m e - a l o ' r e l a t a d o p o r A u g u s t o y L i b a r d o S a l a z a r, c u a n d o e l p a d r e L i b a r d o hacía r e u n i o n e s e n épocas d e c e m b r i n a s o dé s u s cumpleaños l l e v a b a a l a a c t o r a p a r a q u e p r e p a r a r a l o s a l i m e n t o s p o r q u e e l l a e s u n a b u e n a c o c i n e r a. ' •* Apuntó qué C l a r a Inés V a r g a s s o s t u v o q u e e l t r a t o e n t r e l a d e m a n d a n t e y e l f i n a d o e r a c o m o d e d o s p e r s o n a s c o n o c i d a s, s i n p a l a b r a s d e cariño o a f e c t o; m i e n t r a s q u e L u c i l a V a r g a s González d i c e q u e n o h u b o n i n g u n a relación s e n t i m e n t a l e n t r e e l l o s y calificó l a relación d e c o n o c i d o s p o r q u e e l l a vivía c o n s u h e r m a n a A l e i d a, c u a n d o L i b a r d o vivió e n P e r e i r a s i e m p r e e s t u v o s o l o e n compañía d e l o s e m p l e a d o s d e l a f i n c a. L u i s C a r l o s S a l a z a r V a r g a s y O f e l i a V a r g a s González i n f o r m a r o n q u e L i b a r d o accedió a l a s o l i c i t u d q u e l e h i c i e r a A l e i d a R i v e r a d e p e r m i t i r q u e l a d e m a n d a n t e v i n i e r a a v i v i r c o n s u s d o s h i j o s e n l a c a s a d e l B a r r i o " E l C a d i l l a l ", siñ q u e h a y a e x i s t i d o n i n g u n a relación a m o r o s a o s e n t i m e n t a l..

María A l e y d a S a n t o y o, a s u v e z, n a r r a q u e l a f a m i l i a 1 s i e m p r e e s t u v o p e n d i e n t e d e L i b a r d o, q u i e n vivió e n M o n d o m o acompañado d e l t r a b a j a d o r d e l a finca y s u e s p o s a, l u g a r e n q u e esporádicamente e s t a b a María L e o n o r, q u i e n i b a c o n s u h e r m a n a. 1 4 Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 G u s t a v o A l f o n s o y María E u g e n i a S a l a z a r V a r g a s d i j e r o n n o c o n o c e r a l a d e m a n d a n t e y m e n o s aún d e l a e x i s t e n c i a d e a l g u n a relación a m o r o s a d e L i b a r d o c o n l a a c t o r a.,1 J 1 0.

A reglón s e g u i d o, e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o p o n e a d i a l o g a r l o d i c h o p o r l a d e m a n d a n t e y l o r e l a t a d o p o r l o s d e m a n d a d o s e n l o s d i f e r e n t e s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e q u e a b s o l v i e r o n, a s e n t a n d o l a s p o s i c i o n e s c o n t r a r i a s d e l a s p a r t e s •i s o b r e l a b a s e fáctica d e l a c o n t r o v e r s i a e n c u a n t o q u e, p a r a l a p r i m e r a, sí existió l a relación d e p a r e j a e n e l s e g m e n t o t e m p o r a l d e l 6 d e j u n i o d e 1 9 9 6 h a s t a e l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 1, m i e n t r a s q u e, p a r a l o s s e g u n d o s, n o existió l a unión m a r i t a l d e h e c h o. A s u t u r n o, p a r a l a r e c l a m a n t e e l d o m i c i l i o d e l a p a r e j a l o f u e Popayán, e n l a dirección d e l i n m u e b l e u b i c a d o e n e l B a r r i o " E l C a d i l l a l ", p a r a l a p a s i v a e l d o m i c i l i o d e l f i n a d o L i b a r d o V a r g a s Marín f u e M o n d o m o y después P e r e i r a. 1 1.

E l r a z o n a m i e n t o j u d i c i a l d e l ad quem también s e ocupó d e m e n c i o n a r y v a l o r a r l a p r u e b a d o c u m e n t a l a r r i m a d a a l e x p e d i e n t e, t a l e s c o m o p a r t i d a eclesiástica d e b a u t i s m o y c o p i a d e l c o r r e s p o n d i e n t e r e g i s t r o d e defunción d e L i b a r d o A n t o n i o V a r g a s Marín c o m o también e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e l a c o n v o c a n t e, s i n n o t a s m a r g i n a l e s. • A s i m i s m o, l a certificación e x p e d i d a p o r e l g e r e n t e d e l a e m i s o r a " L a Básica 1 0 4 0 " q u e d a c u e n t a q u e e l p a d r e L i b a r d o A n t o n i o V a r g a s realizó u n p r o g r a m a d e m e d i c i n a r e c o n s t r u c t i v a l o s días L u n e s e n. h o r a r i o d e 2 a 2: 3 0 P M, s i e n d o e s t e e l único d i a d e atención d e b i d o a q u e tenía q u e \ • t • 1 5 Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 v i a j a r a Bogotá y o t r a s c i u d a d e s, a más d e 3 C D q u e c o n t i e n e n v i d e o s y fotografías a l u s i v o s a l p r o g r a m a d e televisión d e m e d i c i n a r e c o n s t r u c t i v a y l a relación d e t i q u e t e s aéreos a d q u i r i d o s p o r L i b a r d o V a r g a s d u r a n t e l o s años ¿007 y 2 0 0 8, g e n e r a l m e n t e p a r a d e s p l a z a m i e n t o s e n t r e Bogotá y Popayán. También t u v o, e n c u e n t a l o s e x t r a c t o s b a n c a r i b s y c o m u n i c a c i o n e s e m i t i d s L S p o r C o m f a u c a y e l F o n d o N a c i o n a l d e l A h o r r o a n o m b r e d e l c a u s a n t e e n l a s c u a l e s s e i n d i c a c o m o dirección l a c a r r e r a 1 4 N o. 1 1 N 4 7 d e Popayán. 4 R e s p e c t o d e l a s c e r t i f i c a c i o n e s, d e c r e t o s, o f i c i o s o c o n s t a n c i a s q u e d a n c u e n t a d e l a ordenación s a c e r d o t a l d e L i b a r d o A n t o n i o V a r g a s Marín y l a s f e c h a s e n q u e a p a r e n t e m e n t e e j e r c i c i o e l m i n i s t e r i o, apreció q u e t a l e s d o c u m e n t o s e n n a d a c o n t r i b u y e n a e s c l a r e c e r l o s h e c h o s d e b a t i d o s p o r q u e l a condición d e clérigo d e l f i n a d o, c o m o a c e r t a d a m e n t e l o indicó l a funcionaría d e p r i m e r g r a d o, n o e x c l u y e per se l a unión m a r i t a l n i c o n s t i t u y e u n i m p e d i m e n t o p a r a l a conformación d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o q u e aquí s e r e c l a m a. E n l o a t i n e n t e a l m a t e r i a l fotográfico r e c a u d a d o valoró q u e, d a d o s u carácter r e p r e s e n t a t i v o y l a f a l t a d e c e r t e z a s o b r e s u a u t e n t i c i d a d, c a i - e c e n d e e f i c a c i a demostrativá; n o o b s t a n t e d e q u e d a n c u e n t a d e l a interrelación p e r s o n a l y s o c i a l d e l c a u s a n t e, e n d i f e r e n t e s r e u n i o n e s, c o n a m i g o s y f a m i l i a r e s, e n a l g u n o s c a s o s, p o r t a n d o p r e n d a s r e p r e s e n t a t i v a s d e l o s u s o s s a c e r d o t a l e s, p e r o d e e s t e,: 1 6 Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 c o n c l u y e, e l t r i b u n a l, n o s e r e f l e j a l a interrelación f a m i l i a r y., s e n t i m e n t a l d e l a p a r e j a. 1; ) ' 1 2.

E l j u z g a d o r d e s e g u n d o n i v e l h a b i e n d o v a l o r a d o i n d i v i d u a l m e n t e e l r e c a u d o probático emprendió s u * estimación e n c o n j u n t o y d e e s e e x a m e n concluyó q u e «Za demandante María Leonor Rivera Anacona no acreditó haber conformado uña comurfidad de vida y singular como marido y mujer con Libardo Antonio Vargas Marín», j u i c i o fáctico q u e s e s u s t e n t a e n l a s s i g u i e n t e s p r e m i s a s d e a p o y o: ( i ) E l d o m i c i l i o d e l f i n a d o L i b a r d o V a r g a s f u e s i e m p r e l a f i n c a " E l C a s t i l l o ", c o r r e g i m i e n t o d e M o n d o m o, M u n i c i p i o d e S a n t a n d e r d e C h i l i c h a o, c o n t r a r i o a l o e x p r e s a d o p o r l a a c t o r a q u e señaló q u e l a r e s i d e n c i a d e l a p a r e j a s e fijó e n l a dirección d e l i n m u e b l e d e l B a r r i o " E l C a d i l l a l " d e Popayán, c o m o s e d e s p r e n d e d e l o s d i c h o s d e l o s t e s t i g o s e n t r e l o s q u e s e i n c l u y e n v e c i n o s, a m i g o s y t r a b a j a d o r e s d e e s t e, a l m a r g e n d e q u e d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l s e d e s p r e n d a l a dirección q u e e l c a u s a n t e h a y a s u m i n i s t r a d o a e n t i d a d e s f i n a n c i e r a s u o t r a s d e p e n d e n c i a s p a r a e f e c t o s d e c o r r e s p o n d e n c i a p e r t e n e z c a a l a n o t a d o i n m u e b l e. P o s t e r i o r m e n t e, a c o m i e n z o d e l año 2 0 1 0 trasladó s u r e s i d e n c i a a l a c i u d a d d e P e r e i r a, f i n c a " L a D a n i e l a ", l u g a r e s q u e s i b i e n f r e c u e n t a b a l a d e m a n d a n t e n o e r a p r e c i s a m e n t e e n c a l i d a d d e compañera p e r m a n e n t e. ^ ( i i ) L o s t e s t i m o n i o s d e María E l e n a S a l a z a r y S a n d r a P a t r i c i a M e r a p o c o o n a d a i n f o r m a n s o b r e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n l a s q u e s e desarrolló l a p r e s u n t a relación a m o r o s a o d e p a r e j a, s u m a d o a q u e l a p r i m e r a d e l a s 1 7 Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 n o m b r a d a n o compartió h a b i t u a l m e n t e c o n e l l o s y s u c i i c h o n o r e s u l t a s u f i c i e n t e p o r l a f a l t a d e ilustración s o b r e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e r o d e a r o n l a v i d a doméstica d e l a p r e s u n t a p a r e j a. ( i i i ) P e s e a q u e l a s d e p o n e n t e s S a n d r a P a t r i c i a M e r a y A l e i d a R i v e r a Anaconá t e s t i f i c a n q u e e n t r e María L e o n o r R i v e r a y L i b a r d o A n t o n i o V a r g a s Marín existió u n a relación a m o r o s a, d o n d e e s t e último s e e n c a r g a b a d e l a manutención d e l h o g a r, t a l e s a r g u m e n t o s n o o f r e c e n t a m p o c o l a c e r t e z a n e c e s a r i a p a r a d e d u c i r l a p r e t e n d i d a c o m u n i d a d d e v i d a. S i b i e n e l t e s t i g o D a v i d H e r n a n d o S a n d o v a l, a m i g o c e r c a n o d e l c a u s a n t e, r e l a t a d e m a n e r a d e t a l l a d a l a s v i v e n c i a s d e L i b a r d o V a r g a s y s u s r e l a c i o n e s f a m i l i a r e s, así c o m o l a intención d e e s t e, a l t r a e r a v i v i r a Popayán a María L e o n o r, d e a j n i d a r l e c o n s u s h i j o s q u e habían s i d o a b a n d o n a d o s p o r s u p r o g e n i t o r, para e l t r i b u n a l e s e h e c h o c o n s t i t u y e u n a c t o d e c a r i d a d, s o l i d a r i d a d o a y u d a hacía e l l o s y n o n e c e s a r i a m e n t e c o m o e l interés d e f o r m a r u n a f a m i l i a, declaración i n s u f i c i e n t e p a r a a c r e d i t a r l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a y l o s s u p u e s t o s l e g a l e s p a r a l a declaración d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o. ( i v ) L o s t e s t i m o n i o s d e l a p a r t e d e m a n d a n t e r e s u l t a n i n s u f i c i e n t e s p a r a i n f e r i r q u e e n t r e María L e o n o r R i v e r a y L i b a r d o A n t o n i o V a r g a s s e conformó u n a v e r d a d e r a c o m u n i d a d d e v i d a, y I SLS t a r e a s domésticas q u e e l l a r e a l i z a b a n o t r a s l u c e u n a p o r t e o contribución a l a v i d a e n común s i n o u n a retribución a l o s g e s t o s d e c a r i d a d o s o l i d a r i d a d dé e s t e 7,.

Último p a r a c o n María L e o n o r y s u s h i j o s, a u n a d o '; a l a i V 1 8 Radicaciónn.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 a u s e n c i a d e p r u e b a d e c u a l q u i e r a c t o d e L i b a r d o V a r g a s e n c a m i n a d o a b l i n d a r económicamente a s u p r e s u n t a compañera, p e n s a n d o e n u n f u t u r o c o m o f a m i l i a o e n u n p r o y e c t o d e v i d a u l t e r i o r. •• ( v ) L a p e r m a n e n c i a c o m o r e q u i s i t o d e l a unión m a r i t a l d e 1 h e c h o n o i m p l i c a n e c e s a r i a m e n t e r e s i d i r c o n s t a n t e m e n t e b a j o ún m i s m o t e c h o; s i n e m b a r g o, e l e x a m e n d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l d a c u e n t a q u e e l m e n c i o n a d o c a u s a n t e v i a j a b a a Popayán c o n e l propósito d e a t e n d e r l o s días l u n e s a l a c l i e n t e l a d e l a m e d i c i n a r e c o n s t r u c t i v a y n o p r o p i a m e n t e c o n I g. c o n c i e n c i a d e h a b e r t r a z a d o u n p r o y e c t o d e v i d a s i n g u l a r y p e r m a n e n t e c o n l a d e m a n d a n t e, c o n f o r m a n d o u n a v e r d a d e r a f a m i l i a, s i e n d o e s t e e l e l e m e n t o psíquico o i n t e r n o d e l a c o m u n i d a d d e v i d a e n t r e l a p a r e j a. • ( v i ) S i b i e n l a n o t o r i e d a d o p u b l i c i d a d n o e s u n r e q u i s i t o a d i c i o n a l ' p a r a e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o p o r q u e e h d e t e r m i n a d o s c a s o s e s q u e r e r d e l o s compañeros m a n t e n e r e n r e s e r v a s u c o n v i v e n c i a m a r i t a l, l o q u e h a c e p a r t e d e l d e r e c h o a l a i n t i m i d a d p e r s o n a l y f a m i l i a r c o m o también e l l i b r e d e s a r r o l l o d e l a p e r s o n a l i d a d, l a c o m u n i d a d d e v i d a s i n g u l a r y p e r m a n e n t e d e b e t r a s c e n d e r e n e l ámbito f a m i l i a r, dp a m i g o s o i n c l u s o e n l a c o m u n i d a d d o n d e s e desarrolló l a c o n v i v e n c i a d e l a p a r e j a, característica q u e t a m p o c o s e acreditó. \ ^ 1 3 ! I n t e r p u e s t o e l r e c u r s o d e casación e n t i e m p o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, e l ad quem l o concedió, e s t a Corporación Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 e n p r o v i d e n c i a c a l e n d a d a 2 2 d e m a r z o d e l año q u e avíanza admitió e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, s i e n d o q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e r e c u r r e n t e presentó l a d e m a n d a d e casación q u e e s o b j e t o d e calificación f o r m a l. ' D E M ANDA D E CASACIÓN ' ' 4 L a d e m a n d a n t e c o n a p o y o e n e l artículo 3 3 5 d e l C G P formuló t r e s c a r g o s c o n t r a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e x t r a o r d i n a r i a m e n t e; e l p r i m e r o c o n b a s e e n l a c a u s a l P; e l s e g u n d o c o n s u s t e n t o e n e l m o t i v o 2°; e l t e r c e r o c o n f u n d a m e n t o e n l a última p a r t e d e l i n c i s o f i n a l d e l a c i t a d a disposición. C A R G O P R I M E R O é A c u s a a l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a d e v i o l a r e l artículo 1° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, c o n c r e t a m e n t e l o c o r r e s p o n d i e n t e a l a c o m u n i d a d d e v i d a s i n g u l a r y p e r m a n e n t e, p o r c o n s i d e r a r l a r e c u r r e n t e q u e l a c i t a d a n o r m a f u e i n d e b i d a m e n t e a p l i c a d a p o r e l T r i b u n a l a c a u s a d e l a apreciación errónea d e l p r o b l e m a jurídico a r e s o l v e r e n v i r t u d d e l a a l z a d a f o r m u l a d a. R e p r o c h a l a c e n s o r a q u e e s e q u i v o c a d a l a áJblicación d e l señalado p r e c e p t o p o r p a r t e d e l a-quem c u a n d o concluyó q u e e n e l p r e s e n t e a s u n t o h a y " a u s e n c i a c o m p r o b a d a d e intención d e f o r m a r u n a unión m i a r i t a l d e h e c h o ", y a q u e, l o q u e o c u r r e e s «una ausencia comprobada de hacer notoria [la] decisión de formar una unión marital de hecho». 2 0 ' Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1, M a n i f i e s t a l a o p u g n a n t e e x t r a o r d i n a r i a q u e a p e s a r q u e e l t r i b u n a l e n s u f a l l o n o aplicó t a l r e q u i s i t o, l a sustentación desembocó e n l a conclusión d e qué p a r a t o m a r u n a determinación d i s t i n t a a l a confirmación d e l f a l l o a p e l a d o, s e requería q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e d e m o s t r a r a l a intención d e l f i n a d o L i b a r d o A n t o n i o V a r g a s Marín d e c o n f o r m a r c o n l a p r o m o t o r a, u n a c o m u n i d a d d e v i d a s i n g u l a r y p e r m a n e n t e, c o s a q u e n o demostró p o r q u e e l d o m i c i l i o d e a q u e l l o f u e e l c o r r e g i m i e n t o d e M o n d o m o, m u n i c i p i o d e S a n t a n d e r d e Q u i l i c h a o y f i n a l m e n t e l a z o n a r u r a l d e P e r e i r a. Además, q u e l o s t e s t i g o s d e p a r t e n o p r e c i s a r o n l a f e c h a d e l i n i c i o d e l a c o n v i v e n c i a, a p e s a r q u e l a a c t o r a s i demostró e s a c o m u n i d a d d e v i d a e i g u a l m e n t e aportó documentación s o b r e e l d o m i c i l i o d e d i c h a c o m u n i d a d y l a p r u e b a t e s t i m o n i a l q u e a c r e d i t a e l t r a t o d e p a r e j a a l i n t e r i o r d e l h o g a r. S E G U N D O C A R G O A c u s a a l a s e n t e n c i a d e i n c u r r i r e n e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s a l d a r l e u n a l c a n c e q u e e l l a s n o t i e n e n, e n p a r t i c u l a r l o s t e s t i m o n i o s d e María E l e n a S a l a z a r, A l e i d a R i v e r a, S a n d r a P a t r i c i a M e r a y D a v i d S a n d o v a l, l o s c u a l e s, a r g u y e, t i e n e n f u e r z a d e p l e n a p r u e b a, c a p a z d e a c r e d i t a r o d e m o s t r a r l a c o m u n i d a d d e v i d a s i n g u l a r y p e r m a n e n t e e n t r a María L e o n o r R i v e r a A n a c o n a y e l e x t i n t o L i b a r d o A n t o n i o V a r g a s Marín, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a l e g a l y dé l a s e x i g e n c i a s p r o b a t o r i a s d e l a l e y s u s t a n c i a l ( L e y 5 4 d e 1 9 9 0 ), s i e n d o i m p o s i b l e q u e d i e r a n c u e n t a d e c u e s t i o n e s íhtimas q u e s o n s o l o d e l r e s o r t e d e l a p a r e j a, c o m o t a m p o c o Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1, ' I p r e t e n d e r q u e c a d a u n o d e l o s d e p o n e n t e s d e f i n i e r a, c o m o l o d i c e l a l e y, l o q u e e s u n a unión m a r i t a l d e h e c h o, s i n t e n e r e n c u e n t a q u e n i n g u n o d e e l l o s s o n p r o f e s i o n a l e s d e l d e r e c h o. T- V t D e o t r a p a r t e, a s e v e r a q u e e l h e c h o d e q u e n o s e d e m u e s t r e n n i n g u n a d e l a s s i t u a c i o n e s d e r e l a c i o n e s s e x u a l e s e i n t i m i d a d e n l a época d e l a v i g e n c i a d e l a unión maritál, n i d e t r a t o p e r s o n a l o s o c i a l d e p a r e j a y q u e t a m p o c o s e h a y a a c r e d i t a d o c l a r a m e n t e e l i n i c i o d e l a m e n t a d a c o n v i v e n c i a, n o s i g n i f i c a q u e e n t r e l o s compañeros n o h a y a e x i s t i d o l a unión m a r i t a l d e p r e c a d a. C r i t i c a d e l t r i b u n a l h a b e r c a l i f i c a d o l o s c o m p o r t a m i e n t o s q u e e l p a d r e V a r g a s Marín realizó f r e n t e a l a d e m a n d a n t e y s u s h i j o s, c o m o d e s o l i d a r i d a d, s o l o d e a l t r u i s m o, s i e n d o q u e s e comprobó q u e e r a e l l a l a q u e l e p r e p a r a b a s u s p l a t o s f a v o r i t o s, l e c o r t a b a e l c a b e l l o y l a s uñas, l e acompañó s i e m p r e e n o c a s i o n e s e s p e c i a l e s y compartió c o n él e l e s p a c i o físico d e l a v i v i e n d a u b i c a d a e n l a c a r r e r a 1 4 N o. l N - 4 7, B a r r i o " E l C a d i l l a l " d e l a c i u d a d d e Popayán. T E R C E R C A R G O E l r e p r o c h e s e c i m e n t a e n e l último a p a r t e d e l incistí f i n a l d e l artículo 3 3 6 d e l C G P, q u e f a c u l t a a l a C o r t e p a r a c a s a r d e o f i c i o l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a c u a n d o s e a o s t e n s i b l e q u e l a m i s m a c o m p r o m e t e g r a v e m e n t e e l o r d e n o p a t r i r i i o n i o público, o a t e n t a c o n t r a l o s d e r e c h o s ' y garántías c o n s t i t u c i o n a l e s. ' t 2 2 1 Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 C e n s u r a q u e e l t r i b u n a l e n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a l e brindó u n t r a t o d i s c r i m i n a t o r i o a l a a c t o r a a l c o n s i d e r a r q u e l a s l a b o r e s p o r e l l a s r e a l i z a d a s s o n s i m p l e m e n t e l a s d e u n a e m p l e a d a doméstica y n o l a s d e u n a compañera p e r m a n e n t e, i ' d e b i e n d o h a c e r u n a apreciación p r o b a t o r i a c o n e n f o q u e d e género.

C O N S I D E R A C I O N E S 1. E l r e c u r s o d e casación t i e n e l a condición d e s e r u n m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o, f o r m a l y d e carácter d i s p o s i t i v o, e n t a n t o q u e e l r e c u r r e n t e d e b e s u j e t a r s e a l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n l a l e y, l o s q u e u n i d o s a s u precisión d o c t r i n a r i a y j u r i s p r u d e n c i a l d a n l u g a r a l o q u e s e h a d a d o e n denominár técnica d e casación, l a q u e d e s p r o v i s t a e n b u e n a p a r t e d e s u r i g o r, p o r o b r a d e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, h o y p o r artículo 3 4 4 d e l C G P, b r i n d a n l o s parámetros a l r e c u r r e n t e p a r a l a formulación d e l r e c u r s o. j P o r e n d e, e s q u e n o t o d o d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o p e r m i t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o q u e e s n e c e s a r i o q u e s e e r i j a s o b r e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e señaladas e n l a l e y y, s e c u m p l a n c o n l o s r e q u e r i m i e n t o s l e g a l e s, l o s c u a l e s h a n s i d o e s t a b l e c i d o s p a r a p r e c i s a r, d e l i m i t a r y f a c i l i t a r, e l e s t u d i o y. e n t e n d i m i e n t o d e l c o n t e n i d o d e l o s e m b a t e s c o n l o s c u a l e s sé p r e t e n d e d e r r u i r l o s f u n d a m e n t o s d e l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a,, y d a d a s u connotación d i s p o s i t i v a, e s t a Corporación n o p u e d e s u b s a n a r l a s d e f i c i e n c i a s t r a s c e n d e n t e s d e l l i b e l o c a s a c i o n a l q u e l a h a g a n 2 3 !.

Radicación n.° 19001-31-10-002-2011-00Í30-01 i n c o m p r e n s i b l e a l r e s t a r l e c l a r i d a d y precisión ( C S J A G, 1 6 a g o. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 4 6 6, r e i t e r a d o C S J A C, 1 2 j u l. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 6 2 2 - 0 1 ). D e l o q u e s e s i g u e q u e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m k n d a p e n d e d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n o r m a q u e preceptúa l a n e c e s i d a d d e l a designación d e l a s p a r t e s y d e l a senténcia i m p u g n a d a, r e q u i e r e d e l a elaboración d e u n a síntesis d e l p r o c e s o, d e l a s p r e t e n s i o n e s y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, s u m a d o a l a exposición d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o e n g e n e r a l i d a d e s. D i s p o n e e l c i t a d o p r e c e p t o, q u e c u a n d o s e t r a t a d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l e l c a r g o s e circunscribirá a l a cuestión jurídica s i n c o m p r e n d e r o e x t e n d e r s e a l a m a t e r i a p r o b a t o r i a, a más d e señalar c u a l q u i e r disposición d e e s a n a t u r a l e z a q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e h a y a s i d o i n f r i n g i d a. M i e n t r a s q u e, e n l a violación i n d i r e c t a d e lá l e y s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o, e l c a s a c i o n i s t a d e b e t e n e r p r e s e n t e n o p l a n t e a r a s p e c t o s fácticos q u e n o f u e r o n d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s, c o m o también señalar l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e c o n s i d e r e i n d i r e c t a m e n t e v i o l a d a s ! 2 4 •¡ Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 D e i g u a l m a n e r a, l a formulación d e l o s c a r g o s d e b e h a c e r s e p o r s e p a r a d o c o n l a d e b i d a c l a r i d a d y precisión, indicándose e l t i p o d e e r r o r c o m e t i d o p o r e l f a l l a d o r y s u i n f l u e n c i a e n l a decisión q u e a t a c a, a más d e i n d i v i d u a l i z a r l a s a p r e c i a c i o n e s e r r a d a s v d e p r e c i s a r e n qué c o n s i s t e l a equivocación. S i s e t r a t a d e u n e r r o r " d e h e c h o m a n i f i e s t o e n A l a apreciación d e l a d e m a n d a o d e s u contestación, o d e d e t e r m i n a d a p r u e b a, e s d e b e r señalar, u n a a u n a, l a s p r u e b a s q u e s e d i c e m a l a p r e c i a d a s, d e t e r m i n a n d o e n e l l a s l a s r a z o n e s p b r l a s c u a l e s e l s e n t e n c i a d o r erró e n s u valoración, e n v i s t a q u e e s i m p e r i o s o q u e e l r e c u r r e n t e l o d e m u e s t r e; c u a n d o e l e r r o r e s d e d e r e c h o, s e deberán i n d i c a r l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s q u e s e c o n s i d e r e n i n f r i n g i d a s e x p l i c a n d o e n qué c o n s i s t e l a infracción. I - ^ S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n p a l a b r a s q u e c o n s e r v a n v i g o r, t i e n e d i c h o e s t e órgano d e c i e r r e: [PJara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que le sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no * basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni ' tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de t conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce,: por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha. sido defectuosamente aducida (Aft. 373-4 C. de P. C.) ( A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1, r e i t e r a d a e n ! p r o v i d e n c i a 1 1 m a y o. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 0 4 - 0 0 6 2 3 - 0 1 ). 2 5 i '1 Radicación n.° 19001-31-10-002-2011-00Í30-01 í 2.

E n l o q u e t o c a c o n l a fundamentación d e ' c a d a f acusación, e l c a s a c i o n i s t a h a d e t e n e r e n c u e n t a q u e e l a t a q u e l o g r e p l a n t e a r m e d i a n t e u n r e l a t o o r d e n a d o, c o n c a t e n a d o, c l a r o, p r e c i s o y c o m p l e t o, q u e b r o t e d e s u c o n t e n i d o, s i n, ' ' 1 m a y o r e s f u e r z o, e l s e n t i d o d e s u i n c o n f o r m i d a d, s i n q u e e x i s t a I.t c a m p o p a r a e s p e c u l a c i o n e s o d e f i c i e n c i a s q u e l o h a g a n i n i n t e l i g i b l e y c o n l l e v e n a s u i n a d m i s i b i l i d a d, d e b i d o a q u e l a C o r t e n o. p u e d e s u p l i r l a s f a l e n c i a s e n q u e i n c u r r a n l o s l i t i g a n t e s e n consideración a l carácter d i s p o s i t i v o q u e g o b i e r n a e l r e c u r s o. S o n c o n t r a r i a s a l a s r e g l a s d e casación l a s a c u s a c i o n e s i m p r e c i s a s, l a s t o t a l m e n t e d e s e n f o c a d a s, l a s a l a m b i c a d a s, f a r r a g o s a s, v a g a s, panorámicas o i n c o m p l e t a s, h a b i d a c u e n t a q u e e l c e n s o r d e b e c o m b a t i r d i r e c t a y f r o n t a l m e n t e e l r a c i o c i n i o j u d i c i a l b a s e d e l a s e n t e n c i a, e n a r a s d e e v i d e n c i a r, d e m o d o s u f i c i e n t e y s i n s o m b r a d e mácula, e l y e r r o e n r o s t r a d o a l f a l l a d o r, l o q u e e x i g e d e l r e c u r r e n t e d e m o s t r a r c o n a c i e r t o y m e d i d a e l e r r o r m a n i f i e s t o y s u t r a s c e n d e n c i a. P o r l o demás, l a f o r m a l i d a d d e l a c l a r i d a d y precisión i m p o n e a l c e n s o r s u s t e n t a r c a d a acusación, n o d e c u a l q u i e r m a n e r a "y, menos, de una que se asimile a un alegato de instancia, sino explicando y demostrando las específicas trasgresiones de la ley - sustancial o procesal- en que incurrió el sentenciador al proferir él fallo controvertido, de donde los argumentos que se esgriman no pfieden quedarse en meras generalizaciones, o afianzarse en la totalidad de lo acontecido en el litigio, o aludir globalmente a lo probado en el proceso, o reprochar de forma abstracta las decisiones adoptadas, actitudes todas que harán inadmisible la acusación que en tales condiciones se formule. 2 6 Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 I puesto que " 'el recurrente, como acusador que. es de la sentencia, está obligado a proponer cada cargo en forma concreta, completa y exacta para que la Corte, situada dentro de los límites que demarca la censura, pueda decidir él recurso sin tener que moverse oficiosamente a completar la acusación planteada, por impedírselo el carácter eminentemente dispositivo de la casación. (G.J. t. CXLVIII, pág. 221)'" (CSJ, auto del 28 de septiembre de 2004).

( A C 3 7 6 9 - 2 0 1 4 d e 9 j u l 2 0 1 4, r a d. n° 4 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 5 3 0 - 0 1 ). 1 ' 2. 1. D e l m i s m o m o d o, l a i n t e g r a l i d a d o c o m p l e t i t u d i m p o n e a l c a s a c i o n i s t a q u e l o s r e p r o c h e s e n a r b o l a d o s s e a n r simétricos a l a s p r e m i s a s d e l f a l l o c u e s t i o n a d o ^, d e s u e r t e q u e l a s c o n t r o v i e r t a e n s u i n t e g r i d a d. i L o a n t e r i o r, p u e s t o q u e l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a están r e v e s t i d o s d e l a s p r e s u n c i o n e s d e a c i e r t o y l e g a l i d a d s, s i e n d o d e b e r d e l p r o m o t o r d e r r u i r s u s f u n d a m e n t o s i n t e g r a l m e n t e para q u e s e q u e d e s i n e l a n d a m i a j e r e q u e r i d o p a r a s u s o p o r t e y s e i m p o n g a s u anulación. E n c a s o c o n t r a r i o, l a resolución s e apoyará e n l a s b a s e s n o d i s c u t i d a s y conservará s u v a l o r jurídico, s i e n d o i n o c u o e l e s t u d i o d e l e s c r i t o d e sustentación^. } 2. 2 También h a d o c t r i n a d o l a C o r t e q u e « toda acusación o cargo debe trascender de la simple; enunciación, al campo de la demostración, haciéndose patentes los • desaciertos, no como contraste de pareceres, o de interpretaciones, ni de meras disputas conceptuales o procesales, sino de la ^ C S J, A C 2 2 2, 3 o c t. 2 0 0 6, r a d. n.° 2 0 0 1 - 0 0 1 2 7 - 0 1. ^ e f r. C S J, A C 4 2 4 3, 3 0 j u n. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 0 5 5 0 - 0 1. 3 ÁC, 2 9 o c t. 2 0 1 3, r a d. n.° 2 0 0 8 - 0 0 5 7 6 - 0 1;

A C, 2 9 o c t. 2 0 1 3, r a d. n° 2 0 0 8 - 0 0 5 7 6 - 0 1.4. • 2 7 Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 verificación concluyente de lo contrario y absurdo, de modo que haga rodar al piso la resolución combatida. ( C S J. A C. E n e. 1 2 d e 2 0 1 6. R a d. 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 - 0 1 ); i H a s i d o u n a c o n s t a n t e j u r i s p r u d e n c i a l e n m a t e r i a d e l r e c u r s o d e casación q u e «[l]a crítica que propone el censor debe ser, de un lado, simétrica, de modo tal que se dirija específicamente a destruir cada uno de los fundamentos fácticos de la sentencia enjuiciada; y de otro, de ser consistente, es decir, que el mérito de la propuesta tenga virtualidad para excluir la tesis del Tribunal» ( C S J, s e n t e n c i a - 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1, e x p e d i e n t e 6 9 9 7, a u t o 1 1 d e s e p t i e m b r e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1, a u t o 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. n°. 2 0 0 1 - 0 0 0 3 8 - 0 1.

A C 2 9 2 9 - 2 0 1 6, d e 1 6 d e m a y o d e 2 0 1 6, e n t r e o t r o s ) R e f e r e n t e a l a simetría d e l a acusación, l a C o r t e h a d i c h o q u e: debe entenderse no sólo como armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, es decir, porque aquella combate todas y cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que fundamentan la resolución, sino como coherencia lógica y jurídica, según se dejó visto, entre las razones expuestas por el juzgador y las propuestas por el impugnante, pues en vano resulta para el éxito del recurso hacer planteamientos que se dice impugnativos, si ellos son aparente y realmente extraños al discurso argumentativo de la sentencia. ( C S J, s e n t e n c i a d e l 1 4 d e j u l i o d e 1 9 9 8, e x p e d i e n t e 4 7 2 4 ) Y a c o n t e c e q u e n i n g u n o d e l o s t r e s c a r g o s s e a j u s t a a l o s r e f e r i d o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, c o m o p a s a a v e r s e. 2 8 Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0. 1 3.

E l c a r g o p o r violación d i r e c t a d e l artículo 1° d e l a l e y 5, 4 d e 1 9 9 0 p a r t e d e l s u p u e s t o d e u n a errónea apreciación jurídica d e l p r o b l e m a jurídico p u e s t o a consideración d e l t r i b u n a l • p o r i n t e r m e d i o d e l r e c u r s o d e apelación q u e determinó l a e q u i v o c a d a aplicación d e l m e n c i o n a d o c a n o n l e g a l. i l E l r e b a t e, e n e s e n c i a, s e c e n t r a e n c o n t r a d e c i r e l j u i c i o fáctico d e l t r i b u n a l s o p o r t e d e l a decisión d e s e g u n d a 4 i n s t a n c i a d e l a n o c o n c u r r e n c i a e n e l c a s o s u b j u d i c e d e l o s p r e s u p u e s t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a l a declaración d e e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o d e p r e c a d a e n e l e s c r i t o d e d e m a n d a. D e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l c e n s o r s i existió l a unión m a r i t a l, c o s a d i s t i n t a e s l a a u s e n c i a c o m p r o b a d a d e h a c e r n o t o r i a l o s compañeros s u decisión d e c o n s o l i d a r u n a relación d e p a r e j a, a s p e c t o q u e n o c o n s t i t u y e u n e l e m e n t o o r e q u i s i t o p a r a l a conformación d e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o. • 1 i A s e v e r a, c o n t r a r i o a l o e x p r e s a d o p o r e l j u z g a d o r c o l e g i a d o, q u e e l d o m i c i l i o d e l f i n a d o L i b a r d o A n t o n i o V a r g a s Marín l o f u e l a c i u d a d d e Popayán, e n e l B a r r i o " E l C a d i l l a l ", c a r r e r a 1 4 N o. l N - 4 7, y n o e l c o r r e g i m i e n t o d e M o n d o m o d e l m u n i c i p i o d e S a n t a n d e r d e Q u i l i c h a o y f i n a l m e n t e l a z o n a i r u r a l d e P e r e i r a. A g r e g a, q u e l a d e m a n d a n t e e n e l d e b a t e p r o b a t o r i o s i demostró e s a c o m u n i d a d d e v i d a, p u e s aportó p r u e b a d o c u m e n t a l d e l d o m i c i l i o d e d i c h a c o m u n i d a d y t e s t i m o n i o s i;. i 2 9 Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 q u e d a n c u e n t a d e l t r a. t o d e p a r e j a a l i n t e r i o r d e l h o g a r, también acreditó e l t r a t o s o l i d a r i o d e l c a u s a n t e p a r a c o n l a d e m a n d a n t e y p a r a c o n l o s h i j o s d e e s t a. 3. 1 A l m a r g e n q u e e l artículo 1° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 n o t i e n e l a connotación d e n o r m a s u s t a n c i a l, e l a t a q u e n o t u v o e n c u e n t a q u e c u a n d o s e a c u d e a l a vía d i r e c t a, l a argumentación p a r a e v i d e n c i a r e l y e r r o jurídico e n q u e incurrió e l s e n t e n c i a d o r p o r f a l t a d e aplicación, aplicación i n d e b i d a o errónea interpretación d e l a s n o r m a s i n f r i n g i d a s, n o d e b e c o m p r e n d e r n i e x t e n d e r s e a l a m a t e r i a p r o b a t o r i a, d a d o q u e s e e n t i e n d e l a aceptación d e t o d o s l o s h e c h o s q u e e n l a motivación fáctica d e l a s e n t e n c i a s e t u v i e r o n p o r p r o b a d o s, d e t a l m a n e r a q u e, c u a l q u i e r i n c o n f o r m i d a d f r e n t e a l j u i c i o f a c t u a l q u e apíalanca l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o s o l o será d e n u n c i a d l e p o r l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6, I. vía i n d i r e c t a, y n o p o r l a s e n d a d i r e c t a, c o m o i n f o r t u n a d a m e n t e r e v e l a l a acusación e x a m i n a d a. A m a y o r a b u n d a m i e n t o, e l c a s a c i o n i s t a c u a n d o i p v o c a l a c a u s a l 1 ^ d e l artículo 3 3 6 d e l C G P, t i e n e e l d e b e r p e r e n t o r i o d e a c r e d i t a r q u e e l j u z g a d o r adoptó u n r a z o n a m i e n t o e q u i v o c a d o y a l e j a d o d e l o q u e l a s n o r m a s r e c o n o c e n, m a h d a n o p r o h i b e n, h a b i d a c u e n t a q u e e s t a e s «de pleno derecho, encaminada a develar una lesión producida durante el proceso intelectivo que realiza el follador, por acción u omisión, en, la labor de escogencia y exégesis de la regulación que considera aplicable, con un resultado] ajeno al querer del legislador».

( C S J S C 1 5 d e n o v. d e 2 0 1 2, e x p. 2 0 0 8 - 0 0 3 2 2 - 0 1, r e i t e r a d a e l 4 d e a b r i l d e 2 0 1 3, e x p. 2 0 0 4 - 0 0 4 5 7 - 0 1 ). 3 0 ' 4 ! •ib Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 i D e b i d o a l a f a l e n c i a f o r m a l e n r o s t r a d a a l e m b i s t e e s t u d i a d o, e s t e n o a m e r i t a s u admisión a trámite p a r a s u u l t e r i o r decisión d e f o n d o p o r l a C o r t e, p o r c u a n t o e l a c u s a d o r erró e n e l c a m i n o o s e n d e r o l e g a l e l e g i d o, ináxime q u e d i c h a equivocación t r a s g r e d e l a autonomía d e l a s c a u s a l e s. í 4.

E l c a r g o s e g u n d o p o r e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a p r u e b a s e b a s a e n c o n c e d e r l e a u n a p r u e b a e l a l c a n c e q u e n o t i e n e. Según e l r e c u r r e n t e, l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s t e s t i g o s d e c a r g o María E l e n a S a l a z a r, S a n d r a P a t r i c i a M e r a Martínez, A l e i d a R i v e r a y D a v i d S a n d o v a l V a l e n c i a, t i e n e n f u e r z a d e m o s t r a t i v a p a r a a c r e d i t a r q u e l a p a r e j a convivió e n u n i d a d d e v i d a p e r m a n e n t e y s i n g u l a r, s i e n d o i m p o s i b l e p a r a e l l a s d a r c u e n t a d e c u e s t i o n e s íntimas q u e s o l o s o n d e l r e s o r t e dé l o s compañeros p e r m a n e n t e s. E l c a s a c i o n i s t a i n s i s t e e n l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e e l c a u s a n t e L i b a r d o V a r g a s Marín y María L e o n o r R i v e r a A n a c o n a a p e s a r d e q u e n o s e d e m u e s t r e riinguna d e l a s s i t u a c i o n e s d e r e l a c i o n e s s e x u a l e s e i n t i m i d a d d u r a n t e s u v i g e n c i a n i d e t r a t o p e r s o n a l o s o c i a l d e p a r e j a y q U e t a m p o c o s e acreditó c l a r a m e n t e e l i n i c i o d e l a m e n t a d a c o n v i v e n c i a. T o d o l o a n t e r i o r d e s d e l a óptica d e l c e n s u r a n t e i c o n d u j o a l a corporación c e n s u r a d a, e q u i v o c a d a m e n t e, a cóncluir q u e e n t r e l a s p e r s o n a s a n t e r i o r m e n t e c i t a d a s s o l o eiíistió u n a a m i s t a d e s p e c i a l p u n a relación a m o r o s a. d ' • También s e d u e l e, c o n f o r m e a s u p a r e c e r p e r s o n a l, q u e íá s e n t e n c i a i m p u g n a d a está b a s a d a íntegramente e n l o s r Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 t e s t i m o n i o s r e c a u d a d o s a i n s t a n c i a d e l a p a r t e d e m a n d a d a, a p e s a r d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e m o d o, t i e m p o y l u g a r, miémas q u e n o s o n c o i n c i d e n t e s c o n l o s d i c h o s d e l o s t e s t i g o s traídos p o r l a a c t o r a e n c u a n t o a l r e t i r o d e l e j e r c i c i o d e l o f i c i o s a c e r d o t a l d e l compañero f a l l e c i d o. 4. 1 Prima facie ha d e i n d i c a r s e q u e s i p o r d e f i n i d o s e t i e n e q u e e l j u i c i o c a s a c i o n a l t i e n e p o r o b j e t o e l e n j u i c i a m i e n t o d e l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l a f i n d e d i l u c i d a r s i s e profirió c o n a r r e g l o a l a l e y, r e s u l t a c l a r o q u e s u p l a n t e a m i e n t o n o p u e d e s e r i g u a l a l d e l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s d e l p r o c e s o, e n p a r t i c u l a r e l d e apelación, d e b i d o a q u e e n casación e l d e b a t e l i t i g i o s o q u e d a r e l e g a d o e n u n s e g u n d o p l a n o p u e s t o p o r d e l a n t e s e h a l l a l a t a r e a d e e l u c i d a r s i e n l a s e n t e n c i a s e h a i n c u r r i d o e n a l g u n o d e l o s e r r o r e s inprocedendo Q in iudicando c o n s t i t u t i v o s d e l a s c a u s a l e s d e casación, además, q u e l a casación n o u n a t e r c e r a i n s t a n c i a e n l a q u e s e p u d i e r a e n s a y a r s e n u e v a m e n t e u n a m e j o r m a n e r a d e a p r e c i a r l a s p r o b a n z a s ( C S J, s e n t e n c i a 0 2 7 d e 2 7 d e j u l i o d e Í999; s e n t e n c i a 1 9 9 d e 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 0 0 )., P o r l o t a n t o, e l e r r o r fáctico o d e h e c h o e s t a n s o l o a q u e l q u e a f l o r a d e l c h o q u e v i o l e n t o e n t r e e l c r i t e r i o d e l j u z g a d o r y l a lógica q u e s u r g e d e l a r e a l i d a d o b j e t i v a d e l a s p r u e b a s, s a l i e n d o d e allí m u y r a a l l i b r a d a l a dialéctica; y e r r o q u e, e s d e t e c t a d l e fácilmente p o r q u e t e n i e n d o l u z p r o p i a n o r e q u i e r e d e n a d a más p a r a b r i l l a r c o n i n t e n s i d a d, d e t a l s u e r t e q u e p o r s u n o t o r i e d a d s e p o n e a l d e s c u b i e r t o a l p r i m e r g o l p e d e v i s t a, d a d o q u e s e i m p o n e a l a m e n t e, e s t o e s, q u e pará d e m o s t r a r l o 3 2 Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 í • '.1? n o s e r e q u i e r e n c o m p l i c a d o s o e s f o r z a d o s r a c i o c i n i o s p a r a d e s c u b r i r l o s ( C S J, s e n t e n c i a s 1 0 d e m a y o d e 1 9 9 4, 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 8 y 1 5 d e m a r z o d e 2 0 0 1, e n t r e o t r a s ). 4.2, E n e s e o r d e n d e i d e a s, e n l a elaboración d e l o s c a r g o s d e b e t e n e r s e p r e s e n t e p a r a c u m p l i r c o n l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s y o b s e r v a r l a l l a m a d a técnica c a s a c i o n a l, q u e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r e r r o r e s d e f a c t o e x i g e a l r e c u r r e n t e l a demostración c a b a l y c o n c r e t a d e l e r r o r d e apreciación p r o b a t o r i a; t a r e a q u e r e q u i e r e p r e c i s a m e n t e l a individualización d e l m e d i o r e s p e c t i v o, l a exposición d e l r e c u r r e n t e d e l c o n t e n i d o r e a l d e e s t e, y l a conclusión e r r a d a q u e d e él e x t r a j o e l s e n t e n c i a d o r c o m o c o n s e c u e n t e r e s u l t a d o d e l a c o r r e s p o n d i e n t e l a b o r d e parangón a c a r g o también d e l c a s a c i o n i s t a. j E l l o a u t o r i z a a c o n c l u i r, c o m o b i e n l o h a e x p u e s t o e s t a Corporación q u e «si impugnar es refutar, contradecir, controvertir, lo cual exige, como mínimo, explicar qué es aquello que se enfrenta, fundar una acusación es entonces asunto mucho más elaborado, comoquiera que no se logra con un simple alegar que el juzgador de instancia carece de razón, sino que impone, para el caso de la violación de la ley vía indirecta, concretar los errores cometidos al valorar unas específicas pruebas» ( C S J, a u t o 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 0 ). ^ 4. 3.

E l r e p r o c h e p o r e r r o r d e h e c h o p r o b a t o r i o n o s a t i s f a c e l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s p a r a p r o c e d e r a s u a d m i s i b i l i d a d, c o m o s e e x p l i c a a continuación. •4-, 3 3 Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 4. 3. 1 E l e r r o r d e h e c h o e n l a valoración d e l a s p r u e b a s t i e n e q u e s e r m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e e n e l s e n t i d o d e l a decisión c e n s u r a d a d e m o d o q u e l a conclusión s o b r e l a cuestión d e h e c h o a q u e l l e g u e e l s e n t e n c i a d o r a p a r e z c a d e b u l t o c o n t r a e v i d e n t e, e s t o e s, c o n t r a r i a a l a r e a l i d a d e s t a b l e c i d a p o r l a p r u e b a, d e b i d o a q u e l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a g o z a n d e d i s c r e t a autonomía p a r a v a l o r a r l o s m e d i o s s u a s i v o s, p o r l o q u e t o d o l o q u e atañe a l d e b a t e s o b r e l a apreciación y valoración d e l a s p r u e b a s q u e d a c l a u s u r a d o e n e s a s i n s t a n c i a s, a m e n o s q u e, e x c e p c i o n a l m e n t e, l o s y e r r o s d e n u n c i a d o s a más d e t r a s c e n d e n t e s, s e a n p a l m a r i o s, n o t o r i o s, q u e i m p o n g a n e l q u i e b r e d e l a s e n t e n c i a i n j u s t a. E n c o n s e c u e n c i a, c u a l q u i e r r e p r o c h e o d i s c r e p a n c i a q u e p u e d a s e r p l a n t e a d a f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o q u e n o s e e n c u a d r e e n e l m a r c o a n t e r i o r r e s u l t a v a n a, i n o f i c i o s a, c a r e n t e d e r e l e v a n c i a p a r a e f e c t o s d e l r e c u r s o d e casación, p o r l a limitación q u e l a l e y y l a d o c t r i n a c a s a c i o n a l l e i m p o n e a l a C o r t e p a r a i n m i s c u i r s e e n e l j u i c i o p r o b a t i v o r e a l i z a d o p o r l o s j u z g a d o r e s o r d i n a r i o s, a u n a d o a q u e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a l l e g a a l a C o r t e a m p a r a d a, p o r razón d e s e g u r i d a d jurídica, e n l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d y l a casación n o e s u n a t e r c e r a i n s t a n c i a. E s p o r e l l o, q u e e l artículo 3 4 4 d e l Código Generál d e l P r o c e s o enseña: «[s]i se invoca un error de hecho manifiesto, se singularizará con precisión y claridad, indicándose en qué corCdiste y cuáles son en concreto las pruebas sobre las que recae.

En todo caso, el recurrente deberá demostrar el error y señalar su trascendencia en el sentido de la sentencia». i 3 4 Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 ? J f:i 4. 3. 2 M i r a d a l a d i s c o n f o r m i d a d d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a f r e n t e a l o a r g u m e n t a d o p o r e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o, r e s p l a n d e c e c o n l u z p r o p i a q u e e s t a n o s a t i s f a c e l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e, l a sustentación d e l c a r g o s e despreocupó d e i d e n t i f i c a r y s i n g u l a r i z a r d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a l o s m e d i o s d e p r u e b a s o b j e t o d e c e n s u r a, a s i m i s m o, r e f u l g e p o r s u a u s e n c i a l a determinación d e l e r r o r y s u t r a s c e n d e n c i a e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a e n j u i c i a d a, y n o e s s u f i c i e n t e, p o r e l carácter d e m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e i n h e r e n t e a l y e r r o d e h e c h o, r e p l i c a r d e m a n e r a panorámica y g e n e r a l q u e l o s t e s t i m o n i o s r e n d i d o s p o r l o s t e s t i g o s d e c a r g o t i e n e n f u e r z a d e m o s t r a t i v a p a r a a c r e d i t a r q u e l a p a r e j a convivió e n u n i d a d d e v i d a p e r m a n e n t e y s i n g u l a r, s i e n d o i m p o s i b l e p a r a e l l a s d a r c u e n t a d e c u e s t i o n e s íntimas q u e s o l o s o n d e l r e s o r t e d e, l o s compañeros p e r m a n e n t e s. 3 L o a n t e r i o r n o d e j a d e s e r u n a s i m p l e d e s a c u e r d o o d i s p u t a s d e p a r e c e r e s, p u n t o s d e v i s t a o c r i t e r i o s, q u e r e s p o n d e n a l a visión p a r t i c u l a r n o f u n d a d a r a c i o n a l m e n t e d e l irhpugnánte e x t r a o r d i n a r i o e n d e r e z a d a a p r e s e n t a r u n a conclusión fáctica d i s t i n t a d e l a q u e s o p o r t a l a motivación f a c t u a l d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, l o c u a l s e a l e j a d e l o q u e d e b e s e r u n a crítica c a s a c i o n a l y, más b i e n, p u e d e c a t e g o r i z a r s e c o m o c o m e n t a r i o s o a p r e c i a c i o n e s s o b r e e l f a l l o a c u s a d o o a l e g a c i o n e s q u e s o n p r o p i a s d e l a s i n s t a n c i a s, p o r l o q u e n o r e s u l t a p r o c e d e n t e s u admisión a trámite.

( A u t o s d e 9 - d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9, 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 0 y 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 0, e n t r e o t r o s ) s> " I i 3 5 Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1. P e o r aún, e l c u e s t i o n a m i e n t o d e l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l r e s u l t a i n c o m p l e t o y asimétrico e n e l s e n t i d o d e q u e n o s e atacó t o d o s l o s f u n d a m e n t o s q u e s e e n c u e n t r a n e n l a, b a s e a r g u m e n t a l e n q u e e s t a d e s c a n s a, e n u n c i a d o qué s e c o r r o b o r a a l r e v i s a r l a argumentación d e l ad quem e x p u e s t a e n o t r o ítems d e e s t a p r o v i d e n c i a y e l d e s a r r o l l o a r g u m e n t a t i v o d e l c a r g o, d a d o q u e l a a c t i v i d a d d e valoración d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o comprendió también a l o s t e s t i g o s d e d e s c a r g o, l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e l a s p a r t e s, l a p r u e b a d o c u m e n t a l a r r i m a d a aJ. p r o c e s o, y e l a t a q u e, r e s p e c t o d e l o s U p r i m e r o s, s e limitó a i n d i c a r q u e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a s e basó i n t e g r a l m e n t e e n e s t o s t e s t i m o n i o s y e n n o s e r c o i n c i d e n t e s e n e l t i e m p o y e n l o s años c o n l o n a r r a d o p o r l o s t e s t i g o s d e c a r g o, m a s n o h i z o crítica p r o b a t o r i a a l g u n a a l o s i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e y a l a p r u e b a d o c u m e n t a l; s i e n d o así, r e s e vacío a r g u m e n t a t i v o n o p u e d e s e r c o m p l e t a d o o f i c i o s a m e n t e p o r e s t a Corporación d a d o e l carácter d i s p o s i t i v o d e l r e c u r s o d e casación. E n d e f i n i t i v a, l a acusación s e m u e s t r a c a r e n t e, e n u n t o d o, d e s u s t e n t o, e n l a f o r m a i n d i c a d a e n e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, r e s u l t a n d o inidónea d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f o r m a l, p o r l o q u e l a m i s m a d e b e d e c l a r a r s e i n a d m i s i b l e. 5.

E l c a r g o t e r c e r o s e e r i g e c o n b a s e e n l a previsión" l e g a l v e r t i d a e n e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e e s t a b l e c e l a prohibición a l a C o r t e d e t e n e r e n c u e n t a c a u s a l e s d e casación d i s t i n t a s d e l a s q u e h a n - s i d o 3 6 RadicaciónnJ 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 ¡'•'. a l e g a d a s p o r e l d e m a n d a n t e. S i n e m b a r g o, podrá c a s a r l a s e n t e n c i a, a u n d e o f i c i o, c u a n d o s e a o s t e n s i b l e q u e l a m i s m a c o m p r o m e t a g r a v e m e n t e e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público, o a t e n t a c o n t r a l o s d e r e c h o s y garantías f u n d a m e n t a l e s. ? A c r i t e r i o d e l a c u s a d o r e l t r i b u n a l debió r e a l i z a r l a apreciación p r o b a t o r i a c o n e n f o q u e d e género y l e e n d i l g a q u e l a s e n t e n c i a brindó u n t r a t o d i s c r i m i n a t o r i o f r e n t e a l a d e m a n d a n t e, p u e s consideró q u e l a s l a b o r e s p o r e l l a r e a l i z a d a s s o n s i m p l e m e n t e l a d e u n a e m p l e a d a doméstica y n o l a d e u n a compañera p e r m a n e n t e. 5. 1 A d v i e r t e l a S a l a q u e l a s c a u s a l e s d e casación s o n t a x a t i v a s y s e e n c u e n t r a n c o n s a g r a d a s e x p r e s a m e n t e e n l o s c i n c o n u m e r a l e s d e l artículo 3 3 6 d e l C G P, d e t a l m a n e r a, q u e e l s u p u e s t o n o r m a t i v o i n v o l u c r a d o e n e l i n c i s o f i n a l d e l i n d i c a d o: p r e c e p t o n o e s t r u c t u r a e n e s t r i c t o s e n t i d o, u n a n u e v a c a u s a l d e casación, s i n o u n a p a u t a l e g a l q u e d a eñtrada e n m a t e r i a d e casación c i v i l a l a casación o f i c i o s a, q u e y a existía e n l a casación p e n a l, s i e n d o i n c o r r e c t o p r e t e n d e r l e v a n t a r u n c a r g o c o n b a s e e n e s t a, p u e s, d e s e r así, s e desnaturalizaría e l carácter o f i c i o s o q u e prevé l a n o r m a y q u e s o l o p u e d e e j e c u t a r e s t a Corporación e n l a s c o n d i c i o n e s d e l e y. L o e x p u e s t o sería s u f i c i e n t e p a r a i n a d m i t i r e l c a r g o, y, r e s p e c t o d e l a omisión d e e s t i m a r l a s p r u e b a s c o n e n f o q u e d e género, c o n s t i t u y e u n a s p e c t o q u e debió e n c a u s a r s e p o r l a vía i n d i r e c t a y n o cómo u n r e p r o c h e autónomo f u n d a d o e n l a i. V 3 7 Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 f a c u l t a d o f i c i o s a d e e s t a Corporación a l a q u e a l u d e l a señalada disposición. 6.

E n d e f i n i t i v a, d e l e s c r u t i n i o d e l o s c a r g o s r e a l i z a d o e n líneas atrás e m e r g e q u e n o c u m p l e n c o n l a s c o n d i c i o n e s mínimas p a r a s u a d m i s i b i l i d a d, p o r l o q u e s e i m p o n e, s i n más, l a inadmisión d e l a d e m a n d a. T a m p o c o s e reúnen l o s r e q u i s i t o s p a r a q u e l a C o r t e p u e d a d e j a r d e l a d o l o s a s p e c t o s f o r m a l e s q u e l e llevarían a l a inadmisión d e l a d e m a n d a d e casación, c o n m i r a s a s e l e c c i o n a r, p r e f e r i r o e s c o g e r l a s e n t e n c i a r e p r o c h a d a p a r a l o s f i n e s p r e v i s t o s e n l o s artículos 3 3 3, 3 3 6, i n c i s o f i n a l, a m b o s d e l C G P. ^ DECISIÓN;

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e Justiciá, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P r imero: I N A D M I T I R l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n l a d e m a n d a d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Popayán, S a l a C i v i l F a m i l i a, e n e l p r o c e s o q u e l a r e c u r r e n t e promovió c o n t r a A l e i d a, L u i s H e r n a n d o, O f e l i a, C l a r a Inés y L u c i l a V a r g a s González, O l g a L i b a r d o, A u g u s t o, José María, María E u g e n i a y G u s t a v o A l f o n s o S a l a z a r V a r g a s, 3 8 A Rádicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 I María A l e i d a V a r g a s d e S a n t o y o, E s t h e r y Héctor F a b i o S a l a z a r C u e r v o, h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e S i l v i o d e Jesús S a l a z a r C u e r v o y h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e L i ba rdo A n t o n i o Vargas Marín. ¡ Segundo: E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n. í Notifíquese, O C T A V I O A U G U S T P r e s i d e n t e d e l a S a l a T E J E I R O D U Q U E 4. ', A u s e n c i a j u s t i f i c a d a A A L V A R O F E R R A N D O G A R C Í A R E S T R E P O 3 9 Radicación n.° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 - 0 1 C O P U E R T A A u s e n c i a j u s t i f i c a d a., A R I E L S A L A Z A R RAMÍREZ L U I 3 ARMANDO T O O S A V I L L A I O N A 4 0