República d e Coloníbia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a Sala tie CasaclAn Civil LÜIS ALONSO R I C O P U E R T A Magistrado ponente A C 3 7 2 4 - 2 0 1 9 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 1 1 2 - 0 2 ( A p r o b a d o e n sesión d e veintiséis d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., c i n c o ( 5 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r J e n n y B a u t i s t a G a r c i a c o n t r a e l a u t o C S J A C 3 1 4 0 - 2 0 1 9, 6 a g o., m e d i a n t e e l c u a l s e declaró i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a d e sustentación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e a q u e l l a formuló c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o p r o m o v i d o p o r l a i m p u g n a n t e c o n t r a R o b e r t A d u r C o n t r e r a s V a l e n c i a ( y o t r o s ).

A N T E C E D E N T E S 1. E n l a p r o v i d e n c i a q u e a h o r a e s a t a c a d a p o r vía d e reposición, e s t a S a l a decidió i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación i n t e r p u e s t a p o r l a señora B a u t i s t a García, p o r c o n s i d e r a r q u e e s t a (i) «contrariando las exigencias del recurso extraordinario de casación, ( ) s e limitó a expresar su disentimiento con Radicación n A 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 1 1 2 - 0 2 algunas consideraciones valorativas de la prueba que -supuso había elaborado el tribunal para fundar su decisión, reparos que así formulados tienen la entidad propia, de un alegato de instancia, incompatible con este recurso extraordinario»; y q u e (ii) «dejó de lado las pruebas documentales y testmoniales que sirvieron al tribunal para construir el citado razonamiento, medios de convicción a los que ni siquiera refirió tangencialmente», 2.

I n c o n f o r m e c o n e s a decisión, l a c a s a c i o n i s t a i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición, i n s i s t i e n d o e n q u e l a s e x i g e n c i a s técnicas d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o f u e r o n a t e n d i d a s, y q u e «el procedimiento no es, en principio, ni debe llegar a ser, impedimento para la efectividad del derecho sustancial, sino que debe llegar a tender a la realización de los derechos sustanciales al suministrar una vía para la solución de controversias».

C O N S I D E R A C I O N E S P a r a s i s t e m a t i z a r e l tránsito d e legislación e n t r e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t e último o r d e n a m i e n t o previó, e n s u a r t i c u l o 6 2 5 ( n u m e r a l 5 ) q u e «los r e c u r s o s i n t e r p u e s t o s, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que. hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán p o r las l e y e s v i g e n t e s c u a n d o s e i n t e r p u s i e r o n los r e c u r s o s ( }».

E s t a, distinción r e s u l t a t r a s c e n d e n t e, p o r q u e u n o e s e l régimen q u e c o r r e s p o n d e a l o s r e c u r s o s e x t r a o r d i n a r i o s d e casación q u e f u e r o n i n t e r p u e s t o s a n t e s d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y o t r o d i s t i n t o e l q u e Radicación n J 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 1 1 2 - 0 2 d i s c i p l i n a l a s c e n s u r a s d e e s e l i n a j e, p r o p u e s t a s c o n p o s t e r i o r i d a d a l m e n c i o n a d o h i t o n o r m a t i v o. Nótese q u e l o s artículos 3 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 3 1 8 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o a c t u a l prevén, e n f o r m a i n v a r i a b l e, q u e «salvo norma en contrario», e l r e c u r s o d e reposición r e s u l t a p r o c e d e n t e «contra los - f a u t o s j de la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia».

P e r o s o l o e n l a r e c i e n t e codificación p r o c e s a l s e consagró u n a «norma en contrario»: e l artículo 3 4 6, i n c i s o 2 P, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e c o n c l a r i d a d d i a m a n t i n a d i s p o n e q u e «a la Sala de Casación Civil fe. compete dictar el auto que inadmite ¡a demanda» y q u e «contra e s t e m i t o n o p r o c e d e recurso».

E n e l p r e s e n t e c a s o, e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o f u e f o r m u l a d o e l 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8 ( f. 2 7, c. t r i b u n a l ), época p a r a l a c u a l l a c i t a d a codificación a d j e t i v a y a e s t a b a rigiendo p l e n a m e n t e h P o r l o a n t e r i o r, s e i m p o n e r e c h a z a r d e p l a n o l a reposición e n e s t u d i o, p o r s e r i m p r o c e d e n t e, s i n q u e s e a f a c t i b l e t r a m i t a r l o s r e p a r o s d e l a señora B a u t i s t a García p o r u n a vía d i s t i n t a, c o m o q u i e r a q u e, s e i n s i s t e, c o n t r a e l a u t o q u e i n a d m i t e l a d e m a n d a d e casación «noprocede recurso».

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, ' E s t o d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 6 2 7, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y 1 " d e l A c u e r d o P S A A l 5 - 1 0 3 9 2 d e 2 0 1 5, ' e m i t i d o p o r l a S a l a A d m i n i s t i - a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a. 3 Radicación n.° 5 4 0 0 1. - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 1 1 2 - 0 2 R E S U E L V E P R I M E R O. -RECHAZAR, p o r i m p r o c e d e n t e, e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r J e n n y B a u t i s t a García c o n t r a ' e l a u t o C S J A C 3 1 4 0 - 2 0 1 9.

SEGUNDO. P o r s e c r e t a r i a dése c u m p l i m i e n t o a l o d i s p u e s t o e n e l o r d i n a l s e g u n d o d e l o r e s o l u t i v o d e l a p r o v i d e n c i a a n t e s c i t a d a. Notifíquese y cúmplase OCTAVIO AÜG T E J E I R O D U Q U E P r e s i d e n t e d e S a l a ALVARO FERNANDO GARCÍA R E S T R E P O 4 Radicación n J 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 1 1 2 - 0 2 5