República d e C o l o m b i a Cofte Suprema de Justicia Sata de Gasacldn civil AC3723-2019 Radicación: 73001-31 -03 -001 -2015-00103-01 Bogotá, D. C, c i n c o ( 5 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ), S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e e n t o r n o a l a decisión a d o p t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l s e n t i d o d e c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 9, 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1, Héctor A l o n s o B e j a r a n o M e d i n a demandó a L u z M a r i n a Gómez, a ñn d e o b t e n e r declaración j u d i c i a l s o b r e q u e a m b o s c o n f o r m a r o n u n a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o, e n t r e e l 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4 y e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 1 2, i n c l u y e n d o s u disolución y liquidación. E n s u b s i d i o, u n e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a o l a c o n d e n a a l p a g o d e p e r j u i c i o s. 1. 2, L a s súplicas f u e r o n d e s p a c h a d a s a d v e r s a m e n t e e n a m b a s i n s t a n c i a s, 1. 3, I n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e r e c u r s o d e casación c o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, e l T r i b u n a l l o Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 0 3 - 0 1 concedió a l e n c o n t r a r, c o n f o r m e a l avalúo d e l o s «bienes involucrados en la pretensa sociedad», interés económico s u f i c i e n t e. E n s u s e n t i r, e l v a l o r d a d o a t a l e s a c t i v o s, $ 5 9 9 ' 3 5 6. 8 0 0, i n d e x a d o d e s d e e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4, a l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 9, a r r o j a b a l a c a n t i d a d d e $ 1. 1 0 2 ' 8 5 1. 9 9 6, satisfaciéndose así a m p l i a m e n t e e l v a l o r d e m i l s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, $ 8 2 8 ' 1 1 6. 0 0 0, e x i g i d o s c o m o mínimo p a r a r e c u r r i r e x t r a o r d i n a r i a m e n t e. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. E l artículo 3 3 4, n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, prevé q u e e l r e c u r s o d e casación p r o c e d e c o n t r a l a s s e n t e n c i a s d e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s, d i c t a d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a "en toda clase de procesos declarativos", s i e m p r e y c u a n d o, a l t e n o r d e l artículo 3 3 8 d e l a m i s m a codificación, e l v a l o r a c t u a l d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e s e a s u p e r i o r a m i l s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, excepción h e c h a d e a s u n t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s o d e c u e s t i o n e s a s o c i a d a s c o n a c c i o n e s d e g r u p o. 2. 2.

Tratándose d e f a l l o s t o t a l m e n t e d e s e s t i m a t o r i o s e n a m b a s i n s t a n c i a s, e l a g r a v i o i n f e r i d o c o r r e s p o n d e a s o c i a r s e c o n l a s a s p i r a c i o n e s económicas n e g a d a s a l a 2 Radicación: 7 3 0 0 ! - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 0 3 - 0 1 p a r t e d e m a n d a n t e, a l m a r g e n d e s u f u n d a b i l i d a d, d e s d e l u e g o, e n t e n d i e n d o l a s i n v o l u c r a d a s e n l a d e m a n d a o e n s u r e f o r m a. E n e s a dirección, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 3 9 d e l c i t a d o o r d e n a m i e n t o, l a cuantía e n casación, p r i o r i t a r i a m e n t e, d e b e «establecerse con los elementos de juicio que obren en el expediente».

E n t r e o t r o s, a p a r t i r d e l a s m i s m a s c o n d e n a s q u e f u e r o n s o l i c i t a d a s e n t a l e s a c t o s p r o c e s a l e s, i n c l u s i v e i n c o r p o r a d a s d u r a n t e e l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o. E n s u d e f e c t o, c o n e l d i c t a m e n p e r i c i a l q u e a u t o r i z a a p o r t a r l a l e y a l d e m a n d a n t e, a l d e c i r d e e s t a Corporación, c u a n d o "ningún medio al respecto aparece en el proceso; o existiendo, no se correlaciona con el interés económico investigado; o siéndolo, se encuentra des actualizado [ y ] no es factible llevarlo a la fecha de la providencia atacada"^, s i n p e r j u i c i o d e o t r o s c a s o s p o s i b l e s. P o r s u p u e s t o, e n e l e v e n t o e x i s t i r s u m a s d e d i n e r o d e t e r m i n a d a s r e l a c i o n a d a s c o n l a s p r e t e n s i o n e s, p e r o históricas o n o m i n a l e s, c o r r e s p o n d e a l ad~quem a c t u a l i z a r l a s d e m a n e r a c i e r t a t e n i e n d o e n c u e n t a p a r a e l l o, c o m o h e c h o s n o t o r i o s, l o s i n d i c a d o r e s económicos.

L a c e r t e z a i m p l i c a c o n c o r d a n c i a r a z o n a b l e c o n l o r e f l e j a d o 1 C S J. C i v i l. A u t o d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, e x p e d i e n t e 0 2 2 8 8. 3 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 0 3 - 0 1 económica y t e m p o r a l m e n t e e n e l p r o c e s o, y n o c o n s u b j e t i v i s m o s o c a p r i c h o s d e l j u z g a d o r. 2. 3.

E n e l c a s o, e x i s t e u n avalúo, e n p a l a b r a s d e l T r i b u n a l, d e l o s «bienes involucrados a la pretensa sociedad», p o r l a s u m a t o t a l d e $ 5 9 9. 3 5 6. 8 0 0. L a e x p e r t i c i a a p a r e c e e l a b o r a d a e n «noviembre 27 de 2017». S i n e m b a r g o, e l ad-quem, i n o p i n a d a m e n t e, l l e v a d i c h o c a p i t a l al«12/11/2004», e s t o e s, a t r e s días a n t e s d e l a f e c h a e n q u e s e inició l a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o r e c l a m a d a, y l o i n d e x a a l «31/07/2019», v a l e d e c i r, a l último día d e l m i s m o m e s e n q u e f u e p r o f e r i d a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e n casación, 2. 4.

E l c o n t r a s t e p o n e d e p r e s e n t e q u e l a determinación d e l interés económico e n casación, aún e s i n c i e r t a, p u e s t o q u e a c e p t a n d o e n g r a c i a d e discusión q u e e l d i c t a m e n e n cuestión c o n s t i t u y e u n e l e m e n t o p a r a e s t a b l e c e r l o, b i e n e n función d e l a s o c i e d a d d e h e c h o, y a d e l e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a, o r a d e l o s p e r j u i c i o s, t o d o a l a p o s t r e n e g a d o e n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, e l i n t e r r e g n o d e l a indexación c o n t r a d i c e l a r e a l i d a d d e l e x p e d i e n t e, o p o r l o m e n o s n o s e e x p l i c i t a n l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s u n avalúo d a t a d o e n 2 0 1 7, s e r e t r o t r a e a l 2 0 0 4. 2. 5.

E n e s e o r d e n, s e d e b e d e v o l v e r l a actuación a l T r i b u n a l p a r a q u e p r o c e d a a e l u c i d a r o m o t i v a r e l 4 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 0 3 - 0 1 p a r t i c u l a r, p o r s e r d e s u e x c l u s i v o r e s o r t e, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e s i e n l a h o r a d e a h o r a c o n c u r r e o n o e l interés económico.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e l a decisión s o b r e l a concesión d e l r e c u r s o d e casación, a l c a r e c e r d e c e r t e z a, e s p r e m a t u r a, y c o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a a l a secretaría a c t u a r e n c o n s o n a n c i a c o n l o i n d i c a d o.

3. DECISIÓN

NOTIFÍQUESE LUIS ARMANDO TOLOSA ^ÍILLABONA Magistrado 5