Corle Suprema de Justicia Sala ítiataeMri Civil MARGARITA C/;3ELLO BLANCO M a g i s t r a d a p o n e n t e AC3722-2019. ' ' Radicación l a " 08001 3 1 03 008 2007 00174 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e c a t o r c e d e m a y o d e d o s mil d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C, c i n c o ( 5 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s mñ d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

P r o c e d e l a C o r t e a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a a e f e c t o d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación'que i n t e r p u s i e r a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e t r e i n t a ( 3 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ), e n v i r t u d d e l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, S a l a C i v t o F a m i l i a, modificó l o s n u m e r a l e s D y 2^ d e l a s e n t e n c i a d e f e c h a 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 1 p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s a u r b e, p a r a d e c l a r a r s i m u l a d o r e l a t i v a m e n t e e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a píibüca N o, 8 3 4 d e 6 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6, q u e recayó s o b r e e l i n m u e b l e c o n m a t r i c u l a i n i i i o _ M l i a i i a 0 4 0 - 1 8 7 6, e n e l s e n t i d o d e h a b e r s i d o a d q u i r i d o r e a l m e n t e d i c h o b i e n p o r l o s señores R a m i r o Helí Z u l u a g a Gómez y L u i s C a r l o s A n a y a Rodríguez, q u i e n e s p o r t a l razón s o n l o s t i t u l a r e s d e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l Radicación 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 p r e c i t a d o i n m u e b l e; revocó e l n u m e r a l 3 ^ d e l a c i t a d a s e n t e n c i a y confínnó l o s demás n i i m e r a l e s, d i c t a d a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e simulación a d e l a n t a d o p o r R A M I R O HELÍ Z U L U A G A GÓMEZ c o n t r a MÓNICA MARÍA MARTÍNEZ CÁRDENAS, N O H O R A J U D I T H GONZÁLEZ V E C I N O y L U I S C A R L O S A N A Y A RODRÍGUEZ.

AMTECBMl fTES 1, D e l a s c o p i a s a l l e g a d a s p u e d e i n f e r i r s e q u e l a p a r t e a c t o r a demandó l a simulación d e l c o n t r a t o d e v e n t a r e c o g i d o e n l a E s c r i t u r a Pública N o. 8 3 4 d e l s e i s ( 6 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ), d e l a Notaría " U n i c a d e l M u n i c i p i o d e Tubará (Atlántico), y, c o m o c o n s e c i i e n c i a, pidió q u e a R a m i r o Helí Z u l u a g a Gómez, s e l e t e n g a c o m o p r o p i e t a r i o único d e l p r e d i o d e s c r i t o e n d i c h o d o c u m e n t o e s c r i t u r a r i o. 2.

D i j o, e n síntesis, l o s i g u i e n t e c o m o s o p o r t e d e l a s súplicas señaladas: 2. 1. Q u e e l s e i s ( 6 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ), compró p o r i n t e r m e d i o d e l señor E d g a r d o F r a n c i s c o S a l e s S a l e s e l s i g u i e n t e i n m u e b l e: cabaña s i t u a d a e n l a c a l l e 3 ^ N o. 5 - 0 8, F i n c a E l Edén, d e l a urbanización P l a y a M e n d o z a d e l M u n i c i p i o d e Tubará. E l p r e c i o d e l a v e n t a f u e p o r l a s u m a d e c i e n t o v e i n t e m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 2 0, 0 0 0. 0 0 0. o o, M / c t e. ).

D e e s e v a l o r, e l señor A n a y a ( d e m a n d a d o ), aportó t r e i n t a m i l l o n e s ( $ 3 0. 0 0 0. 0 0 0. o o. M / c t e. ). 2 Radicación 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 A n t e s d e e s e n e g o c i o esástió u n c o n t r a t o d e a r r e n d a i B i e n t o e n t r e e l a c c i o n a n t e j l a señora Mónica Martínez, p r o p i e t a r i a d e l f u n d o. 2. 2.

P o r s o l i c i t u d d e l a c t o r, e n l a e s c r i t u r a c o r r i d a s e dejó i n d i c a d o q u e l a señora N o h o r a González e r a. l a p e r s o n a q u e adquiría l a p r o p i e d a d y c o m o p r e c i o d e e s e p a c t o s e indicó q u e p o r l a s u m a d e c i n c u e n t a m i l l o n e s q u i n i e n t o s rail p e s o s ( $ 5 0. 5 0 0. 0 0 0. 0 0 M / c t e. ), s e r e a l i z a b a l a enaje,nación. 2. 3.

E n e l b i e n s e l e v a n t a r o n a l g u n a s m e j o r a s y q u i e n e s t u v o e n c a r g a d o a e l l a s, d a d a s u condición d e i n g e n i e r o, f u e e l señor L u i s Caídos A n a y a. S i n e m b a r g o, l o s d i n e r o s y i i i. a t e r i a l e s f u e r o n s u m i n i s t r a d o s p o r e l d e m a n d a n t e. 2. 4.

E n s u m o m e n t o, u n a y o t r a p a r t e, declarándose p o s e e d o r a s d e l i n m u e b l e, s o l i c i t a r o n a l a a u t o r i d a d p o l i c i v a d e l l u g a r q u e l e s p r o t e g i e r a d i c h a condición, a m p a r o q u e, e n últimas, favoreció a l p r o m o t o r d e l a simulación. 3. E l p r o c e s o cursó l a s e t a p a s q u e l a l e y t i e n e r e s e r v a d a s p a r a e s t a c l a s e e l e a s u n t o s, i n c l u y e n d o e l trámite d e l a m u t u a d e m a n d a a d u c i d a p o r l o s i n i c i a l e s d e m a n d a d o s. L l e g a d a l a o p o r t u n i d a d p r e v i s t a e n l a n o r m a t i v i d a d, e l a-quo decidió l a i n s t a n c i a h a b i e n d o a c o g i d o, e n s u t o t a l i d a d, l a s p r e t e n s i o n e s f o r m u l a d a s y, d e p a s o, negó l a reivindicación s o l i c i t a d a p o r l o s a c c i o n a d o s. E s t o s, d a d o e l f a l l o a d v e r s o, a p e l a r o n l a s e n t e n c i a e m i t i d a. 3 Sadlcación a ' 08001.31-03-008»2007-00174-01 4.

E l T r i b u n a l, al. r e s o l v e r l a. a l z a d a, decidió r e f o r m a r e l f a l l o: i i i i p " i i g i i a d o y, a u n q u e accedió a l a simulación r e c l a m a d a, l o h i z o d e m a n e r a p a r c i a l. E n e s e o. r d e n, declaró t a n t o a l a c t o r c o m o a l d e i i i a n. d a c l o L u i s C a r l o s. A n a y a, condueños d e l p r e d i o. A m b a s p a r t e s r e c u r r i e r o n e n casación. 5.

L a Corporación M l a d o r a, a n t e s d e r e s o l v e r s o b r e l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, d i s p u s o q u e s e i n c o r p o r a r a a l p r o c e s o u n a e x p e r t i c i a c o n e l propósito d e c u a n t i f i c a r e l mterés e x i g i d o p o r l a l e y p a r a p o d e r a c u d i r a d i c h a c e n s u r a. 6.

L a a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a, l u e g o d e v a r i o s i n t e n t o s y e s c r i t o s r a d i c a d o s a n t e l a Corporación d e s e g u n d o g r a d o, a d u j o e l t r a b a j o e x i ^ d o y, s o p o r t a d o e n d i c h o c o n c e p t o, e l T r i b u n a l concluyó q u e n i n g u n o d e l o s c o n t e n d i e n t e s había s u f r i d o t a l m e n o s c a b o q u e h a b i l i t a r a e l a c c e s o a l a impugnación f o r m u l a d a, l u e g o negó s u concesión. 7.

L a p a r t e d e m a n d a d a, úmcaniente, presentó r e c u r s o d e reposición j e n s u b s i d i o s o l i c i t o l a expedición d e c o p i a s p a r a a c u d i r a l a q u e j a. E s t e r e m e d i o j u d i c i a l s e presentó a n t e e s t a Corporación d e n t r o d e l a o p o r t u n i d a d l e g a l. L a C o r t e m e d i a n t e proveído a d i a d o 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6 ¿ú d e s a t a r e l r e c u r s o d e q u e j a declaró m a l d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e l a p a s i v a i n i c i a l formuló c o n t r a l a 4 Radicación n * * 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p o r l o q u e concedió a e s e e x t r e m o p r o c e s a l e l r e c u r s o extraoidMarioíde casatíón. P r e s e n t a d a e n t i e m p o l a d e m a n d a, d o casación p r o c e d e s u calificación e n l o s términos i n d i c a d o s e n l a l e y p r o c e s a l civñ.

I O S wm^mMMtm D E L T M B O T A L. 1. E l J u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o delimitó e l c o n t e n i d o d e l o s r e c u r s o s d e apelación i n t e r p u e s t o s p o r a m b a s p a r t e s; r e s p e c t o d e l d e m a n d a n t e i m c i a J señaló q u e pretendía l a r e v o c a. t o r i. a d e l n u m e r a l 3 * d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, t o d a v e z q u e e l señor L u i s C a r l o s i k i a y a Rodríguez n o h i z o a p o r t e a l a cabaña; e n relación c o n l a a l z a d a p r o p u e s t a p o r l o s d e m a n d a d o s, manifestó q u e e s t o s insistían e n q u e e l i n m u e H e e n c o n f l i c t o l e s p e r t e n e c e e n d o m i n i o p l e n o y a b s o l u t o, a más q u e e l a- quo n o valoró s u s i n t e r r o g a t o r i o s y m u c h o m e n o s l o s t u v o e n c u e n t a e n l a decisión t o m a d o, razón p a r a i m p l o r a r s e r e v o q u e l o s n u m e r a l e s I " *, 2*^, 3 * *, 5° y 6 *, o d e n o s e r r e v o c a d o l o s n u m e r a l e s 1° y 2°, q u e s e m o d i f i q u e e l n u m e r a l 3°. 2.

Examinó e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s y n o advirtió v i c i o a l g u n o q u e a f e c t a r a l a actuación c u m p l i d a, c o m o t a m p o c o s e e n c u e n t r a p e n d i e n t e d e decisión i n c i d e n t e s n i r e c u r s o s. 3, S e g u i d a m e n t e e n c u a n t o a l a n a t u r a l e z a jurídica d e l a s p r e t e n s i o n e s precisó q u e s e h a n e j e r c i d o l a s a c c i o n e s d e 5 Radicación n * 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 sinmlación r e l a t i v a c o m o p r i n c i p a l y l a reivindicatoría e n reconvención, 4.

A contimiacióii s e adentró e n e l e s t u d i e d e l a simulación y trasuntó l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 7 6 6 d e l Código C M l; citó a l a d o c t r i n a y j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación e n c u a n t o a l m a r c o c o n c e p t u a l d e e s t a figura jurídica, a más d e r e s a l t a r q u e «tienen interés legítimo en remover la apariencia y sus secuelas dañúsas, tanto los que participaran, en el convenio simulatorio como los terceros, siempre que unos y otros sean titulares de derechos subjetivos o se encu.entren en posiciones jurídicas que merezcan protección». 5.

También distinguió e n t r e simulación a b s o l u t a y r e l a t i v a, y e n relación c o n e s t a última s e refirió a l a simulación p o r i n t e r p u e s t a p e r s o n a, m e d i a n t e l a transcripción d e s e n t e n c i a d e casación c i v i l d e l a C o r t e q u e a b o r d a e s t e p r e c i s a temática. 5. A s i m i s m o trató l o c o n c e r n i e n t e a l a p r u e b a d e l a simulación e indicó q u e c o n f o r m e a l artículo 1 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e r a d e ! r e s o r t e d e l a p a r t e d e m a n d a n t e. I g u a l m e n t e, resaltó q u e l a p r u e b a i n d i c i a r l a e s l a q u e c o n más f r e c u e n c i a s e a c u d e p a r a d e m o s t r a r e l c o n c i e r t o s i m u l a t o r i o, s i n q u e s e a p o s i b l e f o r m u l a r u n catálogo.

S i n, e m b a r g o, refievó l o s s i g u i e n t e s: e l p a r e n t e s c o, l a a m i s t a d íntima d e l o s c o n t r a t a n t e s, l a f a l t a d e c a p a c i d a d económica d e l c o m p r a d o r, e l p r e c i o e x i g u o o b a j o, e l p r e c i o c o n f e s a d o y n o e n t r e g a d o, e l t i e m p o s o s p e c h o s o d e l n e g o c i o, l a documentación s o s p e c h o s a, l a s p r e s u n c i o n e s 6 Raciicaciós i i * 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 s o s p e c h o s a s, e s t a r e l v e n d e d o r a m e n a z a d o d e c o b r o d,e o b i g a c i o n e s v e n c i d a s, l a disposición d e t o d o o b u e n a p a r t e d e l o s b i e n e s, l a f o r m a d e p a g o, l a intervención d e l t r a d e n t e o a d q u i r e i i t e e n u n a operación s i m u l a d a a n t e r i o r, e l l u g a r s o s p e c h o s o d e l n e g o c i o, l a s p r e c a u c i o n e s s o s p e c h o s a s, l a - a u s e n c i a d e m o v i m i e n t o e n l a s c u e n t a s banearías, e l p r e c i o n o e n t r e g a d o d e p r e s e n t e, e t c. F i n a l m e n t e e x p o n e q u e ^cuando se trata de pluralidad de indicios, es preciso que ellos tengan las características de ser graves, congnientes y concordantes para deducir inequmocamente la simulación^ 7.

R e i t e r a e n l a identificación d e l a pretensión d e p r e c a d a e n e l l i b e l o e n e l n o r t e d e p r e t e n d e r l a declaración d e simulación r e l a t i v a d e l a c t o e n j u i c i a d o y p o r c o n s i g u i e n t e s e d e t e i m i r i e c o m o v e r d a d e r o p r o p i e t a r i o a l señor R a m i r o Helí Z u l u a g a Gómez, p o r s e r él l a p e r s o n a q u e realizó l a negociación c o n e l señor E d g a r d o F r a n c i s c o S a l e s S a l e s. 8.

E n l a t a r e a d e evaluación d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o a c o p i a d o a l e x p e d i e n t e c o m i e n z a p o r t r a n. s e r i b i r p a r c i a l m e n t e a s p e c t o s q u e consideró r e l e v a n t e s d e l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e a b s u e l t o s p o r e l d e m a n d a n t e y d e m a n d a d o s i n i c i a l e s, c o m o también d e l o s t e s t i i n o n i o s r e c a u d a d o s, p r u e b a q u e apreció p o r g r u p o ' d e t e s t i g o s. 9.

E n l o q u e atañe a l p r i m e r g r u p o d e t e s t i g o s q u e e n s u mayoría s o n e m p l e a d o s d e l d e m € i n d a n t e concluyó p r o b a t o r i a m e n t e, s a l v o l a declaración d e l señor E d g a r d o S a l e s S a l e s, q u i e n fungió c o m o r e p r e s e n t a n t e d e l a señora Ménica Martínez Cárdenas, q u e mada aportaron en relación con \ Radicación a * 0 8 0 0 1, - 3 1 - 0 3 " 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 la celebración del contrato de exmpraventa»; y, agregó, q u e s o n c o n t e s t e s «en reconocer al señor Ramiro Zuluaga, como poseedor o propietario del inmueble y al ingeniero Luis Carlos Anaya, como un trabajador más de este, encargado de las actividades de adecuación y mejoramiento», 1 0.

D e l s e g u n d o g r u p o d e t e s t i g o s valoró q u e a l g u n o s s o n d e oídas, y q u e «tampoco da cuenta de las circunstancias de modo, tiempo y lugar en que se realizó la negociación del inmueble objeto de este litigio, pero aclaran que ciertos pagos como administración, impuestos eran realizados por la señora Nohora González y compartía, esta con el demandante los gastos de celaduría,.,, algunos tuvieron la oportunidad de departir en la casa de recreación con las partes de este proceso reconociendo como propietario a quien en su momento los hubiese invitado, mientras que otros quedaron confundidos y en últimas señalan que no saben quiénes son los verdaderos dueños». 1 1.

E l T r i b u n a l, después d e s u b r a y a r l a m t r a s c e n d e i i c i a p r o b a t o r i a d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l a n a l i z a d a e n p r e c e d e n c i a, c o n l a s a l v e d a d d e l t e s t i m o n i o d e q u i e n jugó e l r o l d e i i i t e r i n e d i, a r i o e n l a n o m b r a d a c o m p r a v e n t a, circunscribió s u e s t u d i o a l a apreciación probática d e l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e l a s p a r t e s y d e l t e s t i m o n i o d e E d g a r d o S a l e s S a l e s, d e c u y o e x a m e n concluyó q u e sí s e a c r e d i t a r o n l o s p r e s u p u e s t o s axiológicos d e l a acción d e simulación r e l a t i v a d e p r e c a d a, c o m o q u i e r a q u e s e e v i d e n c i a l a e x i s t e n c i a d e a l g u n o s i n d i c i o s g r a v e s, c o n g r u e n t e s y c o n c o r d a n t e s. 1 2. - E l j u i c i o d e e x i s t e n c i a d e l a simulación r e l a t i v a s e s o p o r t a e n q u e (í) e l c o n t r a t o c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública N o. 8 3 4 d e L a Notaría Única d e B a r a n o a, n o r e v i s t e 8 Radicación n * 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - ^ l a intención d e tradición d e l i n m n e b i e a l E d e s c r i t o a l a señora N o h o r a González, q u i e n f u e u t i l i z a d a c o m o t e s t a f e r r o, s i n o a l o s señores R a m i r o Helí Z u l u a g a y L u i s C a i i o s A n a y a, y a q u e «según los antecedentes a ia celebración del negocio se colige que estos pretendieron adquirirlo en sociedadg ( i i ) «no se probó cpte la demandada Nohora González hubiese entregado ' el dinerog p i ) l a c o m p r a d o r a, según e l d i c h o d e l r e p r e s e n t a n t e d e l a v e n d e d o r a, e s t e s o l o v i n o a c o n o c e r i a «el día del otorgamiento de la escritura pública de compraventa y a quien tuvo [como tal] por instrucciones recibidas del verdadero comprador Ramiro Zuluaga Gómez, mediante carta suscrita por este de fecha 7 de octubre de 2004, aportada a la inspección Judicial realizada el 8 de septiembre de 2009, pnto con dommentación contentiva de los antecedentes del negocio tales como: contrato de arrendamiento con opción de compra suscrito el 1" de octubre de 2003, por la señora Mónica María Martínez Cárdenas y el señor Ramiro Zuluaga Gómez». 1 3.

D e o t r o l a d o, d e d u j o d e i a p r u e b a r e c a u d a d a c o m o i n d i c i o s d e l a r e f e r i d a simulación r e l a t i v a: ( i ) l a c a u s a simuíandi c i m e n t a d a e n l o c o n f e s a d o espontáneamente e n e l a p a r t e final d e l h e c h o s e g u n d o d e l a d e m a n d a, e n c u a n t o q u e s e determinó e n e l a c t o e s c r i t u r a r i o c o m o v a l o r d e l i n m u e b l e l a s u m a d e $ 5 0. 5 0 0. 0 0 0, o o, c o n e l propósito d e r e d u c i r e l p a g o d e l o s h o n o r a i i o s, c o s t o s n o t a r i a l e s y p a g o d e l o s i m p u e s t o s;

( i i ) e l p r e c i o e x i g u o o b a j o s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e o b r a e n e l e x p e d i e n t e d i c t a m e n p e r i c i a l r e n d i d o e n e l año d e 2 0 0 9 q u e, a u n q u e n o d e t e r m i n a e l avalúo d e l a cabaña p a r a l a época d e l m e n c i o n a d o c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a, estableció s u v a l o r c o m e r c i a l e n l a s u m a d e S e t e c i e n t o s D i e c i o c h o M i l l o n e s C u a t r o c i e n t o s D o c e M i l Q u i n i e n t o s P e s o s ( $ 7 1 8. 4 1 2. 5 0 0. 0 0 );

(üi) l a f o r m a d e p a g o d e l p r e c i o r e a l d e l a 9 Radicación tt 0 8 0 0 1 - 3 1. 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 negociación q u e l a s p a r t e s pacíficamente a c e p t a n f u e p o r l a c a n t i d a d d e C i e n t o V e i n t e M i l l o n e s d e P e s o s ($120-000.000,oo| y n o d e C i n c u e n t a M i l l o n e s Q u i n i e n t o s Mñ p e s o s ( $50.500.000. 0 0 ) c o m o a p a r e c e e n l a p l u r i n i e n t a d a e s c r i t u r a pública, y ( i v ) e l h e c h o d e s e r l a c o m p r a d o r a t e s t a f e r r o e n e s a negociación d e l o s v e r d a d e r o s c o m p r a d o r e s. 1 4.

C o n b a s e e n l o a n t e r i o r, e l T r i b u n a l a s e v e r a q u e h a l l e g a d o a l a convicción «de que los señores Ramiro Heli Zuluaga y Luis Carlos Anaya, unidos por una larga amistad decidieron comprar conjuntamente el inmueMe campestre ubicado en el MunMpio de Tíibará, conocido con el nombre El Edén, pero que, a fin de reducir costos de impuestos, gastos de escrituración, entre otros, en la escritura pública fungió como compradora la esposa del segundo, señora Nohora González». 1 5.

C o m o prosperó l a d e m a n d a p r i n c i p a l n o e r a d e l c a s o e s t u d i a r l a pretensión reivindicatoría d e l a d e m a n d a d e m u t u a petición, a u n a d o a q u e e l d e m a n d a n t e salió a i r o s o e n u n p r o c e s o p o l i c i v o p a r a d e s p o j a r d e l a posesión q u e mantenían l o s d e n a a i i d a d o s s o b r e e l i n m u e b l e p l e i t e a d o. P e r o advirtió, q u e s e r i a e n o t r o e s c e n a r i o d o n d e l o s señores Z u l u a g a - A n a y a r e s u e l v a n, l o a t i n e n t e a l a c o m u n i d a d; t a m p o c o accedió a l r e c o n o c i m i e n t o d e p r e s t a c i o n e s m u t u a s. 1 6.

E n e s e c o n t e x t o a r g i i m e i i t a t i v o e l ad g i i e m c o n c u e r d a c o n e l j u z g a d o r d e p r i m e r g r a d o d e q u e h u b o simulación r e l a t i v a. P e s e a e l l o y c o n b a s e e n e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o r e c a u d a d o, modificó l a decisión i m p u g n a d a y declaró c o m o v e r d a d e r o s p r o p i e t a r i o s d e l a s u s o d i c h a finca n o s o l o a l d e m a n d a n t e R a m i r o Helí Z u l u a g a Gómez s i n o 1 0 R a d i c a c i d n a * 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 también al d e m a n d a d o L u i s C m l o s A n a y a Rodríguez: ordenó l a inscripción d e l a s e n t e n c i a e n l a O f i c i n a d e I n s t r u m e n t o s Público d e B a r r a i i q u i l l a; revocó e l n i m i e r a l 3 ^ d e l f a l l o d e p r i m e r n i v e l y confirmó l o s n u m e r a l e s 4** y 5°, ibídem.

F r e n t e a e s t a s e n t e n c i a e s q u e l a p a r t e d e m a n d a d a recurrió e n, casación. L A DEMANDA D E CASACIÓN S e f o r m u l a i n n d o s c a r g o s contraía s e n t e n c i a c a l e n d a d a 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, a m b o s c o n s o p o r t e e n l a c a u s a l F d e l artículo 3 6 8 d e l C P C; e l p r i m e r o, p o r errónea interpretación d e l a d e m a n d a, y, e l s e g u n d o, p o r violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 1 7 6 6 d e l Código C i v i l, 2 4 8 y 2 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s e n l a valoración p r o b a t o r i a, así c o m o, l a i n o b s e r v a n c i a d e l a s e v i d e n c i a s q u e o b r a n e n e l e x p e d i e n t e, p a r a d e m o s t r a r l a i n e x i s t e n c i a d e c a u s a simuíandi y p o r o t o r g a r e l v a l o r d e i n d i c i o a c i r c u n s t a n c i a s q u e n o l o s c o n f i g u r a n. P R I M E R CARGO; 1, E n s u construcción l i m i t a e l e n f o q u e c o n c e p t u a l d e l a simulación r e l a t i v a a l t i p o n e g o c i a l, e s d e c i r, c u a n d o e l c o n t r a t o q u e r i d o p o r l a s p a r t e s ( o c u l t o ) e s d i f e r e n t e a c o m o a p a r e c e, e s t o e s, q u e s u b y a c e e n e l f o n d o o t r o t i p o n e g o c i a l. 2.

A p a r t i r d e e s a p r e m i s a s e a s e v e r a j e n e l e m b i s t e q u e «tanto los hechos y las pretensiones de la demanda, no hacen alusión a un acMerdo de fingimiento de un negocio inexistente o diferente al 1 1 Radicación 0 8 0 0 1 - - 3 I - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 plasmado en la escritura pública de compraventa.! sino que se refieren claramente aun (sic) negocio jurídico de compraventa entre dos personas, en donde no existe intención de simular nada porque nunca hubo un tercero ante quien jírigir un acto, es decir, nunca hubo necesidad, motivo o causa de simulación». 3.

E n d i l g a a l T r i b u n a l q u e, a l h a b e r i n t e r p r e t a d o l a d e m a n d a, l a modificó e n c u a n t o reconoció y decretó u n a c o m u n i d a d d e p r o p i e t a r i o s d e d o s p e r s o n a s q u e n i s i q u i e r a s u s c r i b i e r o n l a e s c r i t u r a pública, c u a n d o e n l a d e m a n d a jamás s e pretendió t a l c o s a, a n o t a n d o q u e s e p r e s e n t a «un claro dislate o exceso de poder, desbordando, a motu propio, el querer del demandante, siendo que los límites de la litis los fija la demanda y lo que ella pretende», 4.

E l c a s a c i o n i s t a e s enfático e n señalar q u e l o s o l i c i t a d o c o m o pretensión p r i n c i p a l e n e l e s c r i t o r e c t o r d e l p r o c e s o e r a q u e «se le reconociera al demandante como único dueño del inmueble»; e m p e r o, e l j u z g a d o r c o l e g i a d o reconoció l a e x i s t e n c i a d e u n a c o p r o p i e d a d n o p e d i d a, c o n l o c u a l modificó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c t o r, «concediendo más allá de lo pedido», y erró e n l a adecuación d e l s u p u e s t o fáctico. 5.

C o n c r e t a s u r e p r o c h e e n q u e existió u n a interpretación e q u i v o c a d a d e l a d e m a n d a y s u s p r e t e n s i o n e s, a l dársele a e s t a u n a l c a n c e q u e n o t i e n e, e s d e c i r, d e v i n o d e u n r a z o n a m i e n t o f a l s o, p o r l o q u e debió n e g a r s e l a s p r e t e n s i o n e s d e l d e m a n d a n t e y e n c o n s e c u e n c i a r e v o c a r e n s u t o t a l i d a d l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. 1 2 Radicación n * 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 6.

Según e l c e n s o r, u n a a d e c u a d a hermenéutíca d e l l i b e l o i n i c i a l a p u n t a a q u e «el contrato que admite el dem.andante se configuró, compra en comunidad, de suyo excluye cualquier tipo de sirrmlacióm, 7. A l a p a r d e l o a n t e r i o r, e n r o s t r a a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e c o n v e r t i r e l p r o c e s o e n u n híbrido d e sknulacíóii-divisorio, y, n o pudiéndose c o n c e d e r l a división d e u n. b i e n d e n t r o d e u n p r o c e s o d e simulación, p o r l a n a t u r a l e z a d e e s t e, debió r e c o n o c e r s e e l éxito d e l a d e m a n d a d e reconvención, S E G U N D O C A M 6 0 1.

A p e s a r d e q u e s e a c u s a a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a d e q u e b r a n t a r i n d i r e c t a m e n t e l o s artículos 1 7 6 6 d e l Código Civñ, 2 4 8, 2 5 0 y 2 6 7 d e l d e r o g a d o Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a valoración p r o b a t o r i a, e n e l d e s a i T o l l o d e l r e p r o c h e: s e h a n s c i i b e l o s artículos 1 8 7 y. 2 4 9 d e l a n t e r i o r e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. 2.

L a acusación r e b a t e q u e n o o b s t a n t e e l T r i b u n a l a l a p r e c i a r l a p r u e b a t e s t i m o n i a l l a desestimó p o r n o t e n e r f u e r z a s u a s o r i a c o n s u f i c i e n t e c a p a c i d a d d e a c r e d i t a i - ' o d e m o s t r a r l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a, e n l a m e d i d a q u e s e t r a t a d e d e c l a r a c i o n e s i n c o m p l e t a s q u e n o c o n v e r g e n a i n d i c a r l a s u p u e s t a p r u e b a d e l a simulación, t o m a p a i t e s d e l a s m i s m a s, p r i n c i p a l m e n t e, l a d e l d e m a n d a n t e R a m i r o Z u l u a g a Gómez, E d g a r d o S a l e s y l a d e l a d e i n a i i d a d a N o h o r a González, p a r a e x t r a e r d e e l l a s c i n c o i n d i c i o s q u e denominó 1 3 Radicación tf 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 c a u s a simuíandi, a m i s t a d íntiina, p r e c i o e x i g u o o b a j o, l a f o r m a d e p a g o y t e s t a f e r r o, e n l o s c u a l e s e d i f i c a s u decisión final. 3.

P e r f i l a e l e r r o r d e apreciación p r o b a t o r i a c o n relación a l o q u e l a célula j u d i c i a l c o l e g i a d a denominó ^ i n d i c i o d e t e s t a f e r r a t o * d e b i d o a q u e p o r e l h e c h o d e h a b e r s e c o l o c a d o l a p r o p i e d a d d e l i n m u e b l e a n o m b r e d e u n a p e r s o n a, N o h o r a González, d i f e r e n t e d e q u i e n p a g a b a e l p r e c i o d e l a v e n t a o p a r t e d e e s t e, señor L u i s C a r l o s A n a y a, s u cónyuge, más q u e t e s t a f e r r a t o, e s a c i r c u n s t a n c i a e s a p e n a s u n a c o n s e c u e n c i a n o r m a l d e n t r o d e u n a p a r e j a d e e s p o s o s, l o q u e, según e l a c u s a d o r, l a figura d e l p r e s t a n o m b r e n o s e e s t a b l e c e; afirmación q u e s e a p a l a n c a e n e l s u p u e s t o d e q u e f u e e l m e n c i o n a d o i n g e n i e r o f u e q u i e n sufragó l i t e r a l m e n t e e l p r e c i o d e l a v e n t a c u e s t i o n a d a. 4, C o m b a t e q u e d e l p r e c i o e x i g u o o b a j o, $ 5 0. 5 0 0. 0 0 0, 0 0, q u e d a c u e n t a l a e s c r i t u r a pública, f r e n t e a l v a l o r d e c o m p r a a c e p t a d o p o r l a s p a r t e s d e $ 1 2 0. 0 0 0. 0 0 0. o o, e l T r i b u n a l h a y a d e d u c i d o u n i n d i c i o g r a v e d e simulación, y q u e c o n s t i t u y a c a u s a o m o t i v o n e c e s a r i o p a r a s i m u l a r u o c u l t a r a l g o o a l g u n a c o s a a u n t e r c e r o, a r g u m e n t o q u e, a l d e c i r d e l r e c u r r e n t e, c o n s t i t u y e u n f a l s o r a c i o c i n i o, y a q u e l o s m e n o r e s p r e c i o s a l a h o r a d e l a s e s c r i t u r a s s e h a c e n c o n e l fin d e p a g a r m e n o s i m p u e s t o s, a s p e c t o q u e s i n d u d a repercutió c o n c l u y e n t e m e n t e e n l a decisión c e n s u r a d a, p u e s e l v e r d a d e r o s e n t i d o d e persuasión s e tergiversó, d e b i d o a q u e jamás d e e s e h e c h o s e p u e d e e v i d e n c i a r q u e s e s i m u l a r a e l n e g o c i o, o q u e s e o c u l t a r a o t r o. 1 4 Radicación j V 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 5.

E l c a r g o también c e n s u r a q u e e l ad quem h a y a t o m a d o c o m o i n d i c i o d e l a simulación d e p r e c a d a l a f o r m a d e p a g o d e l p r e c i o, p o r n o t e n e r mérito d e persuasión y n o t i e n e e l e f e c t o p a r a d e r i v a r e n c a u s a d e l a simulación. 6. D e l a m i s m a m a n e r a s e r e a l i z a u n a crítica p r o b a t o r i a a l i n d i c i o d e cansa simuíandfi q u e e l a d q u e m, a l d e c i r d e l c a s a c i o n i s t a, l o d e d u j o d e l o c o n f e s a d o e n e l h e c h o s e g u n d o d e l a d e m a n d a c u a n d o s e acotó q u e p a r a r e d u c i r e l p a g o d e h o n o r a i i o s, c o s t a s n o t a r i a l e s y p a g o d e i m p u e s t o s s e colocó e n l a e s c r i t u r a pública u n p r e c i o d e c o m p r a d i f e r e n t e a l r e a l, l o q u e, según e l d e c l a r a n t e E d g a r S a l e s S a l e s, s e t r a t a d e u n a c o s t u m b r e q u e h a h e c h o c a r r e r a e n n u e s t r o m e d i o, c o n e l único fin d e r e d u c i r e l p a g o d e l o s a l u d i d o s c o n c e p t o s, p o r l o q u e d e s c a r t a q u e t e n g a l a connotación q u e l e otorgó e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, 7.

E n c u a n t o a l i n d i c i o d e * * a m i s t a d íntima* d i s c r e p a e l r e c u r r e n t e d e l a valoración r e a l i z a d a e n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, d i v e r g e n c i a e n f o c a d a d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l a c a u s a p a r a s i m u l a r, y a f i r m a q u e e l e r r o r d e h e c h o fluye d e m a n e r a n a t u r a l e n e l e n t e n d i d o d e q u e e l T r i b u n a l quedó c o n v e n c i d o q u e d e b i d o a l a l a r g a a m i s t a d e n t r e Z u l u a g a Gómez y Áiiaya Ramírez, e s t o s d e c i d i e r o n, d e m a n e r a c o n j u n t a, c o m p r a r e l i n m u e b l e, p e r o q u e «con el fin de reducir costos de impuestos, gastos de escrituración, entre otros, en la escritura fungió como compradora la esposa del segundo, señora, Nohora Gormálezq p a r a a renglón s e g u i d o p r e g u n t a r s e, ¿Acaso e l h e c h o d e f u n g i r e l l a c o m o c o m p r a d o r a, d e f a c t o s e r e b a j a b a n l o s g a s t o s d e escrituración? 1 5 Radicación n* 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 8.

S e r e c r i m i n a e n e l e m b a t e q u e l a apreciación d e l o s h e c h o s s e h i z o f u n d a d a e n f a l s o s j u i c i o s d e i d e n t i d a d y f a l s o s r a c i o c i n i o s, q u e llevó i n e s c i n d i b l e n i e i i t e a l e r r o r d e h e c h o c o n afectación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, y a q u e d e h a b e r s e e f e c t u a d o u n a j u i c i o s a y a c e r t a d a abstracción o contemplación d e l o s h e c h o s y s u a p r o p i a d a confrontación c o n l a n o r m a q u e r i g e l a simulación, jamás s e habrían c o n s t i t u i d o s l o s i n d i c i o s g r a v e s q u e s e t u v i e r o n c o m o p u n t o r e f e r e n t e d e l a decisión final.

Además, q u e e n e l p r o c e s o n o s e demostró cuál f u e l a p r e s u n t a c a u s a p a r a s i m u l a r l a v e n t a y n o s e demostró q u e Z u l u a g a Gómez h u b i e s e p a g a d o e l p r e c i o d e l i n m u e b l e, h e c h o q u e, según l a acusación, s e. e r i g e e n u n i n d i c i o d e s e r i e d a d y v e r a c i d a d d e l c o n t r a t o c e l e b r a d o. CONSIDERACIONES 1.

D e b e señalarse q u e e l r e c u r s o d e casación f u e i n t e r p u e s t o e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r l o q u e sería e s t a l a n o r m a t i v i d a d jurídica a p l i c a b l e a l p r e s e n t e r e c u r s o d e casación c o n f o r m e a l o p r e v e n i d o e n e l n u m e r a l 5 d e l artículo 6 2 5 d e l C G P, q u e d i s p o n e: «los recursos interpuestos [entre otras actuaciones], se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos». 2.

C o m o s e t i e n e p o r s a b i d o, e l e s c r i t o d i r i g i d o a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación d e b e c u m p l i r c o n t o d o s y c a d a u n o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p r e r i s t o s e n l a l e y, s o p e n a d e q u e s e a d e c l a r a d o d e s i e r t o (artículo 3 7 3, i n c i s o 4** d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ); c o n s e c u e n c i a q u e t i e n e s u razón d e s e r e n e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e e s t e m e d i o d e 1 Radicación n " 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 impupiacióji, e n e l q u e c a m p e a e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o, d e l q u e s e d e s p r e n d e q u e s o l o d e n t r o - d e l m a r c o t r a z a d o p o r e l r e c u r r e n t e h a d e d i s c u r r i r l a a c t i v i d a d d e l a C o r t e, e n o r d e n a d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a s e a j u s t a o n o a l a l e y s u s t a n c i a l, o a l a p r o c e s a l, según e l c a s o, s i n q u e l e s e a a ésta p e r m i t i d o h a c e r i i i t e i p r e t a c i o n e s p a r a l l e n a r vacíos o p a r a r e p l a n t e a r c a r g o s d e f i c i e n t e m e n t e p r o p u e s t o s. E s a s e x i g e n c i a s s e e n c u e n t r a n p r e v i s t a s e n l o s artículos 3 7 4 d e l Código e l e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 * d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, c o n v e r t i d o e n legislación p e r m a n e n t e p o r e l p r e c e p t o 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8.

D e e l l a s, p o r s u p e r t i n e n c i a, r e s a l t a e n e s t e c a s o l a C o r t e a l g u n a s p a u t a s técnicas q u e c o n c i e r n e n a t o d a s l a s c a u s a l e s y a l a p r i m e r a e n p a r t i c u l a r: i 2. 1 L a c l a r i d a d y precisión q u e d e b e o s t e n t a r l a ftiiidamentación d e u n a acusación e x i g e d e l r e c u r r e n t e c u i d a r s e d e q u e l o s a r g u m e n t o s q u e c o m p o n e n e l a t a q u e f o. r m u l a d o n o d e b e n v e n i r m i x t u r a d o s; l o s m o t i v o s q u e d i e r e n l u g a r a u n a u o t r a acusación, u n a v e z i d e n t i f i c a d o s, n o s e p u e d e n a g r u p a r i n d i s t i n t a m e n t e e n u n a m i s m a c a u s a l; c a d a f u n d a m e n t o d e b e e x p o n e r s e p o r s e p a r a d o y r e s p e t a n d o l a c o r r e s p o n d e n c i a c o n e l d i s l a t e e s g r i m i d o. C u a n d o a s i n o o c u i T e, n o sólo s e p e c a c o n t r a e s a autonomía e i n d i v i d u a l i d a d, s i n o q u e, p o r e s a vía, s e d e s a c a t a l a a n t e r i o r e x i g e n c i a f o r m a l ( n u m e r a l 3 * d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P i n c e d i m i e n t o C i v i l ).

S o b r e e s t e p a r t i c u l a r, l a C o r t e l i a d i c h o: 1 7 Radicación N 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 las razones o circunstancias que en cada una se consagran como suficientes para impugnar ía sentencia gozan de autonomía e individualidad propia, y en consecuencia, no es posible configurar dos o más de ellas en la misma censura y que los cargos no solo respeten la independencia de las causales en que se fundan, sino que se formulen por separado de acuerdo con la exigencia del artículo 374 del Código de Procedimiento Civil Ha dicho sobre el punto la Corte: l a íécraca del recurso de 'casación exige que los cargos sefommlen en forma correetci y completa, sin ser posible la integración de unos con otros, en virtud de los principios de autonomía e independencia que gobiernan el recurso.

( C a s. C i v. d e l 1 6 d e j u n i o d e L 9 8 5 * j, ( v e r s e n t. C a s. C i v. N o. 0 8 5 d e 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 8, y A C d e l 6 d e j u l i o d e 2 0 0 9, r a d. 5 2 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 0 - 0 0 3 4 1 - 0 1 ) 2. 2 L a j u r i s p r u d e n c i a d e l a Corporación h a señalado, c o n relación a l a s c o n d i c i o n e s q u e d e b e c u m p l i r l a fandamentación d e l c a r g o, q u e l a c l a r i d a d s u p o n e q u e "ía demanda debe ser perceptible por la inteligencia sin duda ni confusión^, e s d e c i r, q u e s e a "fácil de entender no sólo en su preseritadón sintáctica, sino también en su construcción lógica", m i e n t r a s q u e l a precisión h a c e r e f e r e n c i a a q u e l a recriminación s e a e x a c t a, r i g u r o s a y "contenga todos los datos que permitan individualizarla dentro de ta esfera propia de ¡a causal que le sirve de sustento" ( C S J S C S e n t e n c i a S e p t. 1 5 d e 1 9 9 4, radicación n. 9 6 0, r e i t e r a d a e n A C 7 7 9 6, 1 6 d e n o v. 2 0 1 6, e x p e d i e n t e 2 0 0 7 0 0 1 2 2 0 1 ).

H a d o c t r i n a d o l a S a l a, i g u a l m e n t e, q u e «fija critica que propone el censor debe ser, de un lado, simétrica, de modo tal que se dirija específicamente a destruir cada uno de los fimdamentús fácticos Sadicación M 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 d e ía senfenda enjuiciada; y de otro, de ser consistente, es decir, que el mérito de la propuesta tenga mrüJMÍidMd para excluir la tesis del Tríbunah ( C S J, s e n t e n c i a 2 d e o c t u b r e d e ' 2 0 0 1, e x p e d i e n t e 6 9 9 7, a u t o 1 1 d e s e p t i e m b r e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1, a u t o 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. n b 2 0 0 1 - 0 0 0 3 8 - 0 1.

A C 2 9 2 9 ~ 2 0 1 6, d e 1 6 d e m a y o d e 2 0 1 6, e n t r e o t r o s ) R e f e r e n t e a l a, simetría d e l a a c u s a e i d n, l a C o r t e h a d i c h o q u e: debe entenderse no sólo como armonía de la demanda de casación con ¡a sentencia en cuanto a la. plenitud del ataque, es decir, porque aquella combate todas y cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que fimdam,entan la resolución, sino como coherencia lógica y jurídica, según se dejó visto, entre las razones expuestas por el juzgador y las propuestas por el impugnante, pues en vano resiiltct para el éxito del recurso hacer planteamientos que se dice iínpugnativos, si ellos son aparente y realmente extraños al discurso argumentativo de la sentencia. ( C S J, s e n t e n c i a d e l 1 4 d e j u l i o d e 1 9 9 8, e x p e d i e n t e 4 7 2 4 ) 3.

L a s e n t e n c i a s u s c e p t i b l e d e l r e c u r s o d e casación p u e d e a c u s a r s e p o r e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a apreciación d e l a d e m a n d a ( c a u s a l p r i m e r a ), o p o r n o e s t a r e n c o i i s o n a i i c i a c o n l a s p r e t e n s i o n e s o h e c h o s d e l a d e m a n d a ( c a u s a l s e g u n d a ); e m p e r o, e s t a s d o s f o r m a s d e a t a q u e a l f a l o n o p u e d e n s e r c o n f u n d i d a s n i lógicamente h a n d e e n c o n t r a r s e p l a n t e a d a e n u n a m i s m a d e m a n d a, así s e a b a j o d i v e r s o s c a r e o s. 1 9 Radicación H 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 L a C o r t e e n s e n t e n c i a d e 2 9 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 5, e x p e d i e n t e N o. 4 4 7 7, r e i t e r a n d o l a autonomía e i n d e p e n d e n c i a d e l a s c a u s a l e s d e casación, y e n l o q u e atañe a l v i c i o p r o c e s a l d e i n c o n g r u e n c i a e s t a b l e c i d o e n e l i m t m e r a l 2 d e l artículo 3 6 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, y a l, e r r o r i i i j u d i c a n d o d e r i v a d o d e l a i n c o r r e c t a y m a n i f i e s t a apreciación o ioteipretacién d e l a d e m a n d a, puntualizó: O sea que, dicho en. otras palabras, fundándose en, la misma circunstancia procesal, la por él alegada apreciación equivocada de la demanda en los hechos allí relatados acusa por conducto de los dos cargos y enfoima sucesiva, etror de hecho en el prím.ero e incongmenda en el segundo, Y ese proceder del casasionista es inaceptable y desde luego por ser la propia, venga a tener prosperidad con solo cambiarle la denominadón, (C,J, XCVHI, 168) Para impedir ese dualismo en el procedimiento propio del recurso en estíAdio consistente en aaAsar simultáneamente el mismo vicio en la misma demmida, así sea sucesivamente en cargos diferentes, pero con apoyo en causales diversas, basta recordar que los motivos de casación son diferentes por corresponder a vicios a los qu.e es preciso reconocerles individualidad propia, lo que no permite combinar dichas causales para estructurar en dos o más la misma censura, ni menos 'pretender que el mismo cargo pueda formularse repetidamente dentro de ¡a órbita de causales distintas" (Sentencias 17 de Junio de 1975 y 14 de noviembre de 1961). 4.

E l e x a m e n f o r m a l d e l c a r g o s u s t e n t a d o c o n a s i d e r o e n l a c a u s a l 1 * d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l {erró,nea interpretación d e l a d e m a n d a ), d e n o t a q u e n o c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s señalados e n e l n u m e r a l 3 d e l artículo 3 7 3, ibídem, c o m o p a s a a e x p l i c a r s e. 2 0 Radicación n * ' 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 4. 1 E l T r i b u n a l, después d e e x a m i n a r l a b a s e f a c t u a l y e l petítum d e l a d e m a n d a i n i c i a l y l a d e m u t u a petición, f u e c o n t u n d e n t e e n a f i r i m a r q u e l a n a t u r a l e z a jurídica d e l a s p r e t e n s i o n e s c o r r e s p o n d e a i e j e r c i c i o d e l a s a c c i o n e s d e simulación r e l a t i v a y reivindicación, r e s p e c t i v a m e n t e. 4. 2 P o r e E o, s e adentró e n e l estudió d e l a simulación p o r i n t e r p u e s t a p e r s o n a e i n c l u s o citó j u r i s p m d e n c i a d e e s t a Coiporación r e l a c i o n a d a c o n e s a e s p e c i e d e simulación r e l a t i v a s u b j e t i v a, s i e n d o c l a r o e n i d e n t i f i c a r q u e l o p r e t e n d i d o e n e l E b e l o e s l a declaración d e s i m u l a d o d e l a c t o jurídico reseñado y e n c o n s e c u e n c i a s e d e t e r m i n e c o m o v e r d a d e r o p r o p i e t a r i o a l señor R a m i r o Helí-Zuluaga Gómez. 4. 3 N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, d e l a valoración d e l i n t e r r o g a t o r i o d e l a s p a r t e s y d e l a declaración d e l t e s t i g o E d g a r d o S a l e s S a l e s estimó e l j u z g a d o r d e s e g u n d a g r a d o q u e s e a c r e d i t a r o n l o s p r e s u p u e s t o s axiológicos d e l a acción d e simulación r e l a t i v a, c o n e l a d i t a m e n t o q u e l o s r e a l e s p r o p i e t a r i o s s o n R a m i r o Helí Z u l u a g a Gómez y L u i s C a r l o s A n a y a, y a q u e, «según los antecedentes a la celebración del negocio se colige que estos pretendieron adquirirlo en sociedad». 4. 4 A p a r t i r d e e s e j u i c i o resolvió l o s r e c u r s o s d e apelación f o r m u l a d o s p o r l a s p a r t e s, e n e l s e n t i d o d e m o d i f i c a r l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a q u e declaró s i m u l a d o r e l a t i v a m e n t e e l n e g o c i o jurídico d e c o m p r a v e n t a • o p u g n a d o y t u v o c o m o p r o p i e t a r i o s o l a m e n t e a l d e m a n d a n t e, p a r a r e c o n o c e r q u e l o s v e r d a d e r o s p r o p i e t a r i o s s o n R a m i r o Helí Z u l u a g a Gómez j L u i s C a r l o s A n a v a, 2 1 Radicación 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 4. 5 E l r e p r o c h e c a s a c i o i i a l consigíiado e n e l p r i m e r c a r g o c o n c u e r d a c o n e l j u e z c o l e g i a d o e n q u e l o p e d i d o c o r n o pretensión p r i n c i p a l e n e l e s c r i t o r e c t o r e r a q u e «se l e reconociera al demandante como único dueño del inmueble».

E m p e r o c e n s u r a q u e c u a n d o s e declaró l a e x i s t e n c i a d e u n a c o p r o p i e d a d e n t r e l a s m e n c i o n a d a s p e r s o n a s, e s t e concedió más allá d e l o p e d i d o y p o r e s e senderó modifícó l a s p r e t e n s i o n e s, e s d e c i r, s e presentó « un claro dislate o exceso de poder, desbordando a motu proprio, el querer del demandante, siendo que los limites de la litis los fija la demanda y lo que ella pretende», 4. 6 P u e s t a así l a s c o s a s, e l a c u s a d o r equivocó l a vía e s c o g i d a p a r a a t a c a r e l d e s a t i n o q u e l e a c h a c a a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e x t r a o r d i n a r i a m e n t e, d e b i d o a q u e e s a f a l e n c i a f o r m a l d e c o n c e d e r más d e l o p e d i d o ( f a l l o ultra petita) c o n f i g u r a u n c a s o típico d e e r r o r in procedendo o s e a d e p r o c e d i m i e n t o o a c t i v i d a d, p e r o n o u n y e r r o in judicando, d e b i e n d o e n m t a r s e l a acusación p o r l a c a u s a l 2 ^ d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e d i s p o n e c o m o m o t i v o d e casación «No estar la sentencia en consonancia, con los hechos, con las pretensiones de la demanda, de su contestación o de determinada prueba»., y n o p o r l a c a u s a l p r i m e r a, y a q u e n o s e e s t r u c t u r a u n e r r o r d e h e c h o p o r i n d e b i d a interpretación d e l a d e m a n d a. 4. 7 D e l a revisión d e l o s f u n d a m e n t o s d e l f a l l o d e l t r i b u n a l r e f u l g e q u e e n n i n g u n o d e s u s a p a r t e s s e ocupó d e i n t e r p r e t a r l a d e m a n d a e n razón d e s u v a g u e d a d, o s c u r i d a d, a m b i v a l e n c i a, e s d e c i r, n o medió j u i c i o a l g u n o s o b r e l a m i s m a n i s o b r e e l a l c a n c e q u e debía dársele, p u e s s e limitó 2 2 Radicación n " 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 a p r e s e n t a r r e s i m i i d a i i i e i i t e e l o b j e t o d e l o s d i s t i n t o s r e c u r s o s d e apelación i m p e t r a d o s p o r l a s p a r t e s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a y e n señalar cuál f u e l a pretensión p r i n c i p a l d e p r e c a d a e n e l e s c r i t o i n i c i a l, t a l c o m o s e consignó e n e l e s c r i t o i n i c i a l. 4. 8 A h o r a b i e n, q u e a l d e s a t a r l a a l z a d a e l ad quem a i n i c i a t i v a p r o p i a h a y a d e s b o r d a d o s u s f a c u l t a d e s s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e v i o l a pretensión d e simulación r e l a t i v a p o r i n t e r p u e s t a p e r s o n a, p e r o t e r m i n a r e s o M e n d o e l l i t i g i o d e u n a m a n e r a d i s o n a n t e, a u n q u e p a r c i a l m e n t e, c o n l o q u e debía c o r r e s p o n d e r, e s e tildado e r r o r d e p r o c e d i m i e n t o q u e a c r i t e r i o d e l a c u s a d o r c o n t r a v i e n e l o q u e disponía e l artículo 3 0 5 d e l d e r o g a d o e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, únicamente e s d e i i u n c i a b l e a través d e l a c a u s a l 2 ^ d e casación d e l artículo 3 6 8, ibídem., d a d o q u e a e s e r e s u l t a d o n o s e llegó p o r vía d e u n r a c i o c i n i o i n t e r p r e t a t i v o d e l c o n t e n i d o d e l a d e m a n d a, l o q u e e x c l u y e l a e x i s t e n c i a d e u n, e r r o r d e j u i c i o. D i c h o d e o t r a m a n e r a, l a r e f e r i d a célula j u d i c i a l, n o o b s t a n t e e n t e n d e r c o n c e r t e z a e l a l c a n c e d e l a pretensión, a l d e f i n i r l a apelación p e c a p o r e x c e s o a l d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e u n a c o p r o p i e d a d q u e n o s e l e pidió e x p r e s a m e n t e, d e f e c t o q u e s e e n m a r c a e n u n m o t i v o p u r a m e n t e f o r m a l q u e e s t r u c t u r a, d e s d e l u e g o, e l v i c i o d e i n c o n s o n a n c i a. 4. 9 L o a n t e r i o r, e n razón a q u e e l p o d e r d e c i s o r i o d e l j u z g a d o r estará d e i n a r c a d o p o r l o s p r e c i s o s límites q u e l e fijen, l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, e n a q u e l l o s a c t o s q u e d e f i n e n l o s e x t r e m o s l i t i g i o s o s, t e n i e n d o p r e s e n t e, e n t o d o c a s o, q u e 2 3 Radicación tú 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 c o n s t i t o y e n pretensión t a n t o e l objeto m i s m o c o m o l a causa petendi, e s t o e s, n o sólo l a c o n s e c u e n c i a jurídica q u e s e p e r s i g u e s i n o, además, l o s s u p u e s t o s fácticos e n q u e e l m i s m o s e s o p o r t a, s i n p e r j u i c i o d e l d e b e r q u e s e l e i m p o n e d e f a l l a r c o n f o r m e a l d e r e c h o q u e r e s u l t e a p l i c a b l e a l o s h e c h o s q u e h a y a n s i d o a l e g a d o s y p r o b a d o s e n e l p r o c e s o, e n d e s a r r o l l o d e l p r i n c i p i o jura nouit curia, o q u e d e b a r e c o n o c e r e x c e p c i o n e s d e o f i c i o, c u a n d o a e l l o h u b i e r e l u g a r, p u e s t o q u e d e a c u e r d o c o n l o d i c h o p o r e s t a C o r t e: «la actividad que cumple el Jiincionario investido de la potestad de administrar justicia, está regulada por autíro vectores citya conjugación delinean o delimitan la misma: 1) las pretensiones de la demanda; 2); los hechos que la sustentan; 3) las excepciones invocadas por el demandado (cuando así lo exige la ley); y, 4) las excepciones que debe declarar de oficio.

Y, por supuesto, cuando el agente del Estado quebranta esos hitos, incursiona en predios que destellan un exceso de poder o un defecto del mismo; algunas veces, en la medida en que decide sobre cuestiones no pedidas o más allá de lo solicitado o mando deja de resolver sobre las pretensiones o excepciones aducidas; tal vicio, se estructura, igualmente, cuando el sentenciador desdeña pronunciarse sobre aspectos no enarbolados por las partes, pero que, por disposición legal, debían ser objeto de decisión ofiáosa».

( S e n t. C a s. C i v. d e l 1 6 d e d i o. d e 2 0 1 0, r a d. 1 9 9 7 - 1 1 8 3 5 0 1, r e i t e r a d o e n S e n t, C a s. C i v. d e l 1 4 d e j u L d e 2 0 1 4, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 0 7 6 ). 4. 1 0. S o b r e l a interpretación d e l a d e m a n d a, l a C o r t e t i e n e d i c h o q u e «cuando se interpreta, el fundonario judicial desentraña el sentido del escrito inicial y depura los aspectos que son ajenos a la controversia, por lo que aquí no puede existir incongruencia, ya que el follador resuelve sobre todas las cuestiones que están sub judice, sin dejar ninguna de ellas por fuera, ni adicionarlas, pero basado en el entendimiento objetivo que extrajo de este documento.

Y es que en este último caso la censura, lejos de cuestionar el abandono de los extremos de la litis, se centra en la hermenéutica que el juzgador dispensó a las pretensiones o hechos del libelo 2 4 Sadicación i t 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 genitor, entendido como un documenta que éitegra la foliatura y hace parte del acenm demostratíno. ( C S J S C 1 5 2 1 1 - 2 0 1 7 d e l 2 6 d e s e p t. d e 2 0 1 7, e ^. 2 0 1 1 - 0 0 2 2 4 - 0 1 ). 4. 1 1 F l u y e d e l o e x p u e s t o, s e r e i t e r a, q u e e l c a r g o p l a n t e a d o p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r errónea interpretación d e l a d e m a n d a n o p u e d e a d m i t i r s e a trámite a l n o c o l m a r l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s e n c u a n t o a s u precisión y c l a r i d a d d e r i v a d a d e l a infracción a l a r e g l a d e l a autonomía d e l a s c a u s a l e s y l o s c a r g o s, e n razón d e e n t r e m e z c l a r l a s c a u s a l e s 1 y 2 d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o q u e c o n l l e v a a s u inadmisión. 5.

E l c a r g o s e p m d o a c u s a a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o n i v e l d e h a b e r v i o l a d o i n d i r e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l (artículos 1 7 6 6 d e l Código C i v i l, 2 4 8, 2 5 0 y 2 6 7 d e l C P C ), p e r o también s e h a c e r e f e r e n c i a e n s U j d e s a r r o l l o a l o s artículos 1 8 7 y 2 4 9 d e l a n t e r i o r e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. I í 5. 1 E s r e g l a técnica jurídica q u e c u a n d o s e a c u d e a l a s e n d a i n d i r e c t a d e violación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s a c a u s a s d e e r r o r e s e v i d e n t e s y t r a s c e n d e n t e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, "esl necesario que el demandante lo demuestre" ( i n c i s o final d e l artículo 3 7 4 d e l ' Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ), l o c u a l e x i g e a l r e c u i T e n t e p o n e r e n t e l a d e j u i c i o e l d i s c e r n i m i e n t o q u e e l j u z g a d o r h a y a r e a l i z a d o s o b r e l a s p r u e b a s, l a d e m a n d a o s u contestación, s u p u e s t o e s t e e n e l q u e r e s u l t a n e c e s a r i o e s p e c i f i c a r s i e s e e r r o r s e presentó e n l a apreciación o b j e t i v a d e l m e d i o p r o b a t o r i o, b i e n p o r suposición, preterición o tergiversación 2 5 Radicación n * 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 d e S U conteBÍdo, p r e v i a confrontación e n t r e l o q u e s e e n c u e n t r a p r o b a d o y l a decisión a d o p t a d a. 5. 2 P o r l o demás, h a i n s i s t i d o l a C o r t e e n q u e s i e l f a l l o d e i n s t a n c i a l l e g a a l a casación p r e c e d i d o p o r u n a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d, c o r r e e l r e c u r r e n t e c o n l a c a r g a d e d e s q u i c i a r l a s b a s e s q u e l e s i r v e n d e s u s t e n t o; p e r o jn]ú soto es deber del remrrente demostrar ía n&cesidad jurídica de remover en su integridad los pilares en que se fitndamenta. la sentencia, sino que frente a cada uno de ellos, debe así mismo combatir la totalidad de las pruebas con las que el ad quem dio por acreditados los hechos relevantes, pues si alguna de ellas no es atacada y por sí misma presta base sólida a la resolución, esta quedará en pie y el fallo no puede infirmarse en sede de casación " { s e n t. 2 2 d e o c t u b r e d e 1 9 9 3, aún s i n p u b l i c a r, r e i t e r a d a e n s e n t e n c i a 1 1 d e d i c i e m b r e 2 0 1 2, e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 0 4 6 - 0 1 ). 5. 3 Según e l T r i b u n a l s e c u m p l i e r o n a c a b a l i d a d l o s p r e s u p u e s t o s d e l a simulación r e l a t i v a p o r i n t e r p u e s t a p e r s o n a, conclusión a q u e a r r i b a c o m o r e s u l t a d o d e l a apreciación p r o b a t o r i a r e a l i z a d a a l i n t e r r o g a t o r i o d e l a s p a r t e s y a l a declaración d e l t e s t i g o E d g a r d o S a l e s S a l e s ( p e r s o n a q u e actuó e n e l n e g o c i o d e c o m p r a v e n t a e n n o m b r e y representación d e l a v e n d e d o r a Mónica María Cárdenas) d a n d o p o r p r o b a d o q u e n o h u b o d e p a r t e d e l a c o m p r a d o r a l a intención d e a d q u i r i r e l i n m u e M e e n l i t i g i o, p o r q u e n o s e probó q u e e s t a h u b i e s e p a g a d o e l p r e c i o d e l a v e n t a y l a a d q u i r e n t e v i n o a p a r t i c i p a r e n e l i t e r c o n t r a c t u a l a l raoiiiento d e s u s c r i b i r s e l a e s c r i t u r a pública, c o m o l o m a n i f i e s t a e l r e f e r i d o t e s t i g o, y l a v e n t a s e h i z o e n s u f a v o r a s o l i c i t u d d e l v e r d a d e r o c o m p r a d o r R a m i r o Z u l u a g a Gómez. 2 6 Radicación ta 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 5. 4 P o r m a n e r a q u e e n l a coiistrucdóu d e l c a r g o e l c a s a c i o n i s t a h a d e t e n e r e n c u e n t a, c o m o b i e n l o l i a enseñado l a C o r t e, q u e «sin la indicadón del tipo de. error supuestamente cometído, como sin la explicación, fundamentadón ni prueba de ese yerro, no podría entenderse mmplida la exigenda técnica para la demostradón de la censura» ( C S J, C a s. C i v f l, s e n t, 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9 ); p o r e s a razón s e e x i g e d e l c e n s o r u n a argumentación q u e d e s n u d e o h a g a e v i d e n t e, p a l p a b l e y t r a s c e n d e n t e, e l y e r r o q u e t u v o l u g a r e n a u t o s, y, q u e d e n o h a b e r s e p r e s e n t a d o, e l s e n t i d o d e l f a l l o h u b i e s e s i d o d i f e r e n t e, l o q u e c o n l l e v a a c o n t r a s t a r l o q u e r e f l e j a e l r e a l c o n t e n i d o d e l a p r a e b a f r e n t e a l o q u e d e d u j o e l s e n t e n c i a d o r c u a n d o apreció e l r e s p e c t i v o m e d i o p r o b a t o r i o. 5. 5 E m p e r o, e l r e p r o c h e n o c o m b a t e e s a conclusión fáctica, e s d e c i r, q u e N o h o r a González, p o r e l c o n t r a r i o, e n s u c a l i d a d d e c o m p r a d o r a pagó e l v a l o r d e c o m p r a d e l a cabaña a d q u i r i d a o b i e n q u e e s e n o s e a e l r e s u l t a d o q u e s e d e s g ^ e d e l a reseñada e v i d e n c i a empírica, s i n o q u e d e s d e s u p r o p i a p e r s p e c t i v a probática c o n s i d e r a e s a situación n o r m a l d e n t r o u n a p a r e j a d e e s p o s o s a p a r t i r d e s u consideración p a r t i c u l a r q u e q u i e n pagó e l p r e c i o o p a r t e d e e s t e f u e s u cónyuge L u i s C a r l o s A n a y a. E n e s e s e n t i d o, l a p r e m i s a e n p r e c e d e n c i a s o b r e l a c u a l s e afincó e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e m a n t i e i i e i n d e m n e f r e n t e a l a acusación, p u e s e l e m b a t e s e o r i e n t a más a d i s e n t i r d e l a a n t e r i o r conclusión fáctica, q u e d e o c u p a r s e a p u n t u a l i z a r r a z o n a d a y f u n d a d a m e n t e p o r qué e s t a e s 2 7 Radicación ta 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 c o n t r a e v i d e n t e, c o n t r a r i a a l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a y d e l a lógica.

T a m p o c o i n d i c a e l p o r qué e l n o p a g o d e l p r e c i o a u n a d o a q u e l a participación d e l a c o m p r a d o r a s o l o s e e v i d e n c i a a l m o m e n t o d e s u s c r i b i r s e l a e s c r i t u r a pública d e v e n t a, s u m a d o a q u e e l señalado n e g o c i o jurídico s e ajustó e n t r e e l d e m a n d a n t e R a m i r o Helí Z u l u a g a y e l r e p r e s e n t a n t e d e l a v e n d e d o r a y e s t e último fiie a u t o r i z a d o p o r aquél p a r a q u e l a d e m a n d a d a a p a r e c i e r a c o m o c o m p r a d o r a e n l a e s c r i t u r a pública, n o d a l u g a r a e s t r u c t u r a r u n i n d i c i o d e simulación r e l a t i v a p o r i n t e r p u e s t a p e r s o n a, f a l e n c i a f o r m a l q u e r e v e l a l a f a l t a d e c o m p l e t u d d e l e m b a t e. 5. 6.

C o n r e s p e c t o a l a a m i s t a d íntima {affectio) e n t r e l a s p a r t e s e n f r e n t a d a s e n l a l i t i s c o m o h e c h o i n d i c a d o r p r o b a d o y c a r a c t e r i z a d o c o m o u n i n d i c i o d e simulación, l a c e n s u r a c o m e t e l a m i s m a equivocación a n t e r i o r, y a q u e a l e d i f i c a r e l c a r g o ño d e s c o n o c e l o s l a z o s d e a m i s t a d q u e h u b o e n t r e e l d e m a n d a n t e y l a p a r e j a c o n f o r m a d a p o r N o h o r a González y L u i s C a r l o s González.

C o n t o d o, e l r e c u r r e n t e d i r e c c i o n a s u argumentación n o a d e r r u i r l a conclusión q u e d e l a s p r u e b a s e x t r a j o e l T r i b u n a l ( e x i s t e n c i a d e u n a a m i s t a d íntima) s i n o q u e l e e n d i l g a a e s t e h a b e r e r i g i d o e s a a m i s t a d c o m o i n d i c i o d e l a causa simuíandi a p e s a r q u e e s t o s i n d i c i o s f u e r o n t r a t a d o s d e f o r m a s e p a r a d a y autónoma, p o r l o q u e e l c a r g o b a j o e s a v a r i a n t e r e s u l t a i n c o m p l e t o p o r q u e n o p r e c i s a e l p r e s u n t o e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e e n q u e h u b i e s e i n c u r r i d o e l f a l l a d o r a l d a r p o r d e m o s t r a d o e l i n d i c i o d e a m i s t a d e n t r e l a s p a r t e s p a r a p o s t e r i o r m e n t e e s t i m a r l o s 2 8 Radicación ta 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 e n relación a l o s o t r o s i n d i c i o s y e l c a u d a l p r o b a t o r i o q u e s u b y a c e e n e l e x p e d i e n t e. 5. 7 E l i n d i c i o d e p r e c i o e x i g u o o b a j o l o d e d u j o e l t r i b u n a l d e l a confrontación d e l v a l o r d e c l a r a d o d e l p r e c i o d e l i n m u e b l e v e n d i d o p o r m e d i o d e l a e s c r i t u r a pública, $ 5 0. 5 0 0 0. 0 0 0. 0 0, y e l avalúo c o m e r c i a l p r a c t i c a d o d e n t r o d e l p r o c e s o, $ 7 1 8, 4 1 2. 5 0 0. o o, a u n q u e e s t e último l o j u s t i p r e c i a p a r a e l año d e 2 0 0 9.

E l r e c u r r e n t e t r a z a u n a línea d e d i s c o n f o r m i d a d c i r c u n s c r i t a a q u e d e e s e h e c h o n o s e c o n f i g u r a u n i n d i c i o c o m o t a m p o c o q u e d e e s t e d i m a n a c a u s a a l g u n a d e simulación, p u e s l o q u e r e f l e j a c o m o fin e s p a g a r m e n o s i m p u e s t o s y g a s t o s n o t a r i a l e s, a s p e c t o e s t e q u e e s u n p u n t o pacífico e n t r e l a s p a r t e s y q u e e l f a l l o n o d e s c o n o c e d e n t r o d e l c o n t e x t o d e l c a s o. D e l a revisión d e e s t a p a r c e l a d e l c a r g o s e o b s e r v a q u e e n e l l a n o s e determinó d e qué m a n e r a e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a a l v a l o r a r l a p r u e b a d o c u m e n t a l y l a e x p e r t i c i a a l l e g a d a a l p l e n a r i o h a y a i i i c u i T i d o e n e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e d e t a l e n t i d a d q u e r e s u l t e c o n t r a r i o a l a e v i d e n c i a q u e e l p r o c e s o e x t e r i o r i z a (simulación d e l p r e c i o r e a l ), s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e ¡al i m p u p i a n t e l e correspondía d e m o s t r a r l o, c a r g a q u e n o s e s a t i s f a c e c o n s i m p l e m e n t e c o n t r a p o n e r s u p u n t o d e v i s t a c o n e l d e l T r i b u n a l s o b r e e l s e n t i d o d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o n i m u c h o m e n o s i n d i c a n d o l a errónea c o n s e c u e n c i a d e d u c i d a d e e s t e, t o d o l o c u a l d e n o t a l a f a l t a d e c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s 2 9 Radicación ta 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 l e g a l e s q u e a f e c t a l a precisión y c l a r i d a d q u e d e b e o s t e n t a r e l r e p r o c h e c a s a c i o n a l a n t e s u f a l t a d e c o m p l e t u d. 5. 8 E n l o q u e c o n c i e r n e a l i n d i c i o d e "forma de pago", q u e e m e r g e d e l a d i s c o n f o r m i d a d v e r i f i c a d a e n t r e e l p r e c i o s i m u l a d o d e c l a r a d o e n l a e s c r i t u r a pública y e l r e a l a d m i t i d o p o r l a s p a r t e s, a l i g u a l d e l a d i s c o r d a n c i a e n c u a n t o a l a f o r m a d e s u p a g o, e n u n s o l o c o n t a d o c o m o a p a r e c e m a n i f e s t a d o e n d i c h o i n s t r i t m e i i t o público o d e s e m b o l s o e n d o s c u o t a s, h e c h o d i s i m u l a d o, l a crítica d e l r e c u r r e n t e s e p e r f i l a d e s d e o t r a óptica, m i s m a q u e s e e n d e r e z a c a r d i n a l m e n t e a c e n s u i - a r e l i n d i c i o d e causa simuíandi j n o p r o p i a m e n t e a l o q u e e r a s u laborío: a r g u m e n t a r f u n d a d a m e n t e q u e d e e s e fingimiento u ocultación d e l p r e c i o r e a l d e c o m p r a y s u p a g o e n d o s c o n t a d o s ( h e c h o i n d i c a d o r c o m p r o b a d o p r o b a t o r i a m e n t e ) n o d e b a d e d u c i r s e l a e x i s t e n c i a d e u n i n d i c i o d e simulación, m e n o s q u e v a l o r a d o c o n o t r o s i n d i c i o s y e l r e s t o d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o n o s e d e r i v a l a p r u e b a d e l h e c h o i n v e s t i g a d o, o s e a q u e l a v e n t a f u e s i m u l a d a r e l a t i v a m e n t e e n c u a n t o a l a p e r s o n a d e l a c o m p r a d o r a, quedándose c o r t o l a acusación e n c u a n t o a m o s t r a r e l e r r o r m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e q u e l e e n r o s t r a a l f a l l a d o r q u e h u b i e s e s i d o p r o d u c t o d e u n a e q u i v o c a d a percepción fáctica y q u e l a única ponderación y conclusión q u e a d m i t e l a apreciación d e l a s p r u e b a s e s l a a d u c i d a p o r e l r e c u r r e n t e. 5. 9 E l e s c r i t o d e casación c r i t i c a acérrimamente e l i n d i c i o d e causa simuíandi a n c l a d o e n q u e e l m o t i v o p a r a s i m u l a r tenía c o m o propósito r e d u c i r e l p a g o d e h o n o r a r i o s. 3 0 Radicación n" 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 c o s t o s n o t a r i a l e s y p a g o d e i m p u e s t o s, d a d o q u e d e l o s i n d i c i o s e s t a b l e c i d o s p o r d i c h a a u t o r i d a d j u d i c i a l n o s e e s t r u c t u r a c a u s a a l g u n a d e simulación r e l a t i v a s i n o q u e l a deducción a n o t a d a c o n s t i t u y e u n y e r r o i n t e r p r e t a t i v o d e f a l s o r a c i o c i n i o y f a l t a j u i c i o d e i d e n t i d a d. q t i e contraría l a s r e g l a s d e l a lógica, a través d e l a e q u i v o c a d a percepción d e l o s h e c h o s. I n d e p e i i d i e i i t e m e n t e d e l a razón o sinrazón d e l r e c u r r e n t e, a s p e c t o q u e n o s e e s t u d i a e n l a calificación f o r m a l d e l a d e m a n d a, l o c i e r t o e s q u e l a s e n t e n c i a o p u g n a d a s e sustentó también e n o t r o s i n d i c i o s d e s p r e n d i d o s d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l, e l i n t e r r o g a t o r i o d e l a s p a r t e s, l a p r u e b a t e s t i m o n i a l c o n l a s a l v e d a d, a n o t a d a p o r e l j u z g a d o r p l u r a l, e l d i c t a m e n p e r i c i a l q u e o b r a e n e l e x p e d i e n t e, y q u e a l n o p r o s p e r a r l a acusación f r e n t e a e s t o s, serían s u f i c i e n t e s p a r a m a n t e n e r l a decisión o b j e t o d e l r e c u r s o d e casación, l o q u e tornaría i n t r a s c e n d e n t e e s a a r i s t a d e l s e g u n d o r e p r o c h e. 6.

E n v i r t u d q u e l o s c a r g o s e x a m i n a d o s n o c u m p l e n l a s f o r m a H d a d e s l e g a l e s e s d e l c a s o d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación e n aplicación a l o d i s p u e s t o p o r artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. DECISléM • E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación Civñ, 3 1 Radicación ta 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 R E S U E L T O: P r i m e r o: I N A D M I T I R i o s c a r g o s f o i " * m i i l a d o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l t r e i n t a ( 3 0 ) d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e p r o m o v i e r a R a m i r o Helí Z u l u a g a Gómez c o n t r a Mónica María " L Martínez Cárdenas, N o h o r a González V e c i n o y L u i s C a r l o s A n a y a Rodríguez.

E n c o n s e c u e n c i a, declárese d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación y devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese, 3 2 Radicación ta 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 1 7 4 - 0 1 33