República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaciún C i v i l M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O Mag i s t rada Ponente A C 3 7 1 8 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 2 - 0 0 2 1 5 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i n u e v e d e m a y o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., c i n c o ( 5 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a d e m a n d a n t e Inés B a r r e r a de Ba r re ra, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e l a m i s m a promovió c o n t r a N T C E n e r g y G r o u p C A C o l o m b i a A N T E C E D E N T E S 1. - L a c o n v o c a n t e formuló d e m a n d a e n l a q u e solicitó d e l a jurisdicción s e h i c i e r a n l a s s i g u i e n t e s d e c l a r a c i o n e s y c o n d e n a s ( f l s 3 7 - 5 6, 5 9 - 7 0 C d 1 ): ( i. ) Pretensión p r i n c i p a l. S e d e c l a r e e l i n c u m p l i m i e n t o p o r p a r t e d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a d e l c o n t r a t o d e Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 2 - 0 0 2 1 5 - 0 1 p r o m e s a d e s e r v i d u m b r e p e t r o l e r a c e l e b r a d o e n t r e l a s p a r t e s e l 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, r e s p e c t o d e l p r e d i o L a s P a l m e r a s, u b i c a d o e n l a v e r e d a M u n d o N u e v o, d e l m u n i c i p i o d e M a n i C a s a n a r e, c o n m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a 4 7 0 - 8 5 8 5 9 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e Y o p a l C a s a n a r e, d e p r o p i e d a d d e l a d e m a n d a n t e, c o n s e c u e n t e m e n t e s u resolución. ( i i. ) P r i m e r a s p r e t e n s i o n e s s u b s i d i a r i a s. Deprecó q u e s e d e c l a r e q u e l a d e m a n d a d a e n e l m e n t a d o c o n t r a t o a b u s o d e l o s d e r e c h o s d e Inés B a r r e r a d e B a r r e r a. ( i i i. ) S e g u n d a s p r e t e n s i o n e s s u b s i d i a r i a s. Reclamó l a resciliación d e l r e f e r i d o a c u e r d o n e g o c i a l, «en razón de que de mala fe la demandada citó dentro de dicho contrato como número de su identificación tributaria el NIT 830113085 que corresponde a la persona jurídica WINCHESTER GIL AND GAS S.A. situación ésta que genera la RESCILIACIÓN del contrato, en razón de que ya se abrió el pozo petrolero en el inmueble de la demandante, ya existe explotación petrolera y mi representada no se puede oponer a la misma y por tanto las cosas, no se pueden volver al estado en que las cosas se encontraban antes de la suscripción del contrato».

( i v. ) T e r c e r a s s u b s i d i a r i a s. Pidió l a resolución d e l y a r e f e r i d o a c u e r d o, p o r m u t u o d i s e n s o p o r i n c u m p l i m i e n t o m u t u o, a p a r e j a d a c o n l a c o r r e s p o n d i e n t e c o n d e n a. ( v. ) C o m o pretensión c o n s e c u e n c i a l e n c a d a u n a d e l a s a n t e r i o r e s p r e t e n s i o n e s reclamó l a c o n d e n a a l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s q u e p o r daño e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e. 2 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 2 - 0 0 2 1 5 - 0 1 c o n s i d e r a s e l e h a n c a u s a d o, e n l a s cuantías q u e s e ( d e t a l l a n e n e l l i b e l o i n i c i a l. 2. - Soportó s u s súplicas i n f o r m a n d o l o s h e c h o s r e l e v a n t e s q u e a m e r i t a n e l s i g u i e n t e c o m p e n d i o: '.• 2. 1.

L a c o n v o c a n t e e s p r o p i e t a r i a d e l i n m u e b l e L a s P a l m e r a s, u b i c a d o e n l a v e r e d a M u n d o N u e v o, d e l m u n i c i p i o d e M a n i C a s a n a r e, c o n m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a 4 7 0 - 8 5 8 5 9 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e Y o p a l C a s a n a r e. 2. 2.

E l 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 1 celebró c o n l a d e m a n d a d a p r o m e s a d e c o n t r a t o d e s e r v i d u m b r e p e t r o l e r a, r e s p e c t o d e c i n c o ( 5 ) hectáreas d e l r e f e r i d o i n m u e b l e, «destinadas para localización y vía de acceso al POZO denominado MANI LLANOS 27», pactándose q u e l a duración sería «en forma permanente» y l a «imposibilidad de toda actividad económica sobre el predio materia de servidumbre», p o r u n p r e c i o d e «Doscientos millones de pesos ($200.000.000,00) M/CTE, de los cuales la señora INES BARRERA DE BARRERA recibió únicamente la suma de Setenta y cinco Millones de Pesos ($75.000.000,00) M/CTE, siendo asumida por el propietario la retención en la Fuente», p r e c i s a n d o e n l a cláusula n o v e n a q u e d i c h a s u m a «incluye el pago total de los perjuicios que cause la explotación petrolera, sobre la totalidad del predio gravado, sin indicar el término en que se ocasionen dichos perjuicios y además no se determina tal como lo exige la ley 1274 de 2009 y el -decreto 1886 de 1954, el termino de duración de servidumbre petrolera.

Igualmente se abusó del derecho cuando en la práctica a través de un contrato de servidumbre minera se le hace renunciar a la dueña del Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 2 - 0 0 2 1 5 - 0 1 terreno a reclamar el pago de los daños que le causen por causa de la I explotación petrolera». 2. 3. A d u j o q u e «[EJn forma mal intencionada, se determinó dentro del contrato de servidumbre petrolera que la cuantificación de los perjuicios en su modalidad de daño emergente y lucró cesante fue evaluada y determinada exclusivamente por el propietario hechq este que no hace ninguna claridad si los perjuicios se refieren sobre la totalidad del predio o únicamente sobre el inmueble materia de la servidumbre con lo cual se abusa del derecho por parte de la demandada, aprovechando la ignorancia de la demandante». 2. 4.

C o m o f e c h a p a r a l a suscripción d e l a e s c r i t u r a d e l c o n t r a t o d e s e r v i d u m b r e s e acordó e l 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1, d a t a e n l a c u a l acudió a l a n o t a r l a p a r a c u m p l i r l a p r o m e s a, p e r o observó q u e habían c a m b i a d o l a s cláusulas p a c t a d a s, c o m o f u e i n f o r m a d o a s u h i j a e n u n e - m a i l q u e s e l e envío y a u n c u a n d o, p o r i g n o r a n c i a, n o dejó c o n s t a n c i a d e e l l o, verificó q u e l a c o n v o c a d a «no acudió a dicha notoria efectuar la respectiva escritura pública motivo por el cual ha de resolverse el contrato base de esta demanda por mutuo disenso, en caso de no accederse a las iniciales pretensiones». 2. 5.

D e s d e l a f i r m a d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a s e autorizó «la ocupación del inmueble, la iniciación de las labores respectivas y las mismas se llevaron a cabo, hasta el punto de que ya abrieron el pozo petrolero, llamado MANI 1 LLANOS 27, el cual se encuentra en plena producción». i f, 2. 6. Precisó q u e t a l e s e l a b u s o d e l d e r e c h o, q u e én l a cláusula décima d e l c o n t r a t o «hacen renunciar a la demandante a 4 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 2 - 0 0 2 1 5 - 0 1 'demandar la resolución del presente contrato, del cual no ha recibido la totalidad del pago, o sea que ellos pretenden a toda costa estafar a [su] representada y además borlarle sus derechos, pretendiendo desconocer cualquier derecho que tenga [su] representada respecto del contrato de esta litis». 2. 7.

Q u e l a d e m a n d a d a incumplió e l c o n t r a t o p o r n o c o n c u r r i r a l a n o t a r l a e l día p a c t a d o, además cambió e n l a m i n u t a l a s c o n d i c i o n e s c o n v e n i d a s y también e x i s t e n c o r r e o s, a través e - m a i l, «donde se convino que a la demandante le otorgaban tres (3) contratos anuales de cuatrocientos salarios mínimos legales mensuales con el objeto de que permitiera la servidumbre hacho que no fue registrado ni en el contrato de promesa de servidumbre homo tampoco en la minuta de escritura pública que debía ejecutarse». 2. 8.

Argumentó, q u e e l c o n t r a t o e n l i t i g i o «es nulo relativamente por no haberse identificado plenamente y en legal forma a la demandada, quien citó como su número de identificación tributaria f el NIT 830113085-2 que corresponde a la persona jurídica WINCHESTER OIL AND GAS S.A.»; n u l i d a d q u e, además, s e i g e n e r a p o r l o s e v i d e n t e s a b u s o s d e l d e r e c h o e n q u e i n c u r r e e n e l c o n t r a t o, a l h a c e r l a r e n u n c i a r a l e j e r c i c i o d e v a r i o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, e n t r e e l l o s l o s c o n s a g r a d o s e n l o s artículos 2, 1 3, 2 5, 2 9, 5 8, 2 2 8, 2 2 9 y 2 3 0 d e l a C a r t a Política. 3. - P u e s t a a j u i c i o l a c o n v o c a d a s e pronunció d e d i v e r s a m a n e r a r e s p e c t o d e l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a, s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s, formuló l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s d e «falta de competencia», «Falta de legitimación en la causa por activa», «transacción», ( f l s. 1 - 7 C d 2 ), q u c f u e r o n d e s p a c h a d a s 1 f I Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 2 - 0 0 2 1 5 - 0 1 d e s f a v o r a b l e m e n t e p o r a u t o d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 3 ( f l s 1 6 - 2 0 C d 2 ), s i n q u e e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o p o i r e l e x c e p c i o n a n t e l o g r a r a m o d i f i c a r d i c h a determinación,, q u e s e m a n t u v o incólume e n proveído d e 3 0 d e m a y o d e l m i s m o año ( f l s. 2 3 - 2 4 C d 2 ). t Además, planteó l a s e x c e p c i o n e s p e r e n t o r i a s q u e denominó: «inexistencia de responsabilidad civil», «incumplimiento de la obligación por parte de la demandante - Excepción de contrato no cumplido», «inexistencia de la obligación», «inejecución de la obligación de parte de NTC EG como consecuencia del incumplimiento de la adora», «cumplimiento de las obligaciones contractuales a cargo de la demandada», «inexistencia de daño o perjuicio - tasación injustificada de perjuicios- imposibilidad de declarar perjuicios económicos», «inexistencia de vinculo de causalidad entre la inejecución de la obligación por parte de NTC EG y el daño o perjuicio», «empleo de la vía judicial para lograr beneficios adicionales a los no obtenidos durante la í negociación de la servidumbre», «inexistencia de mutuo disenso», «inexistencia del abuso del derecho», «inexistencia de nulidad relativa o de lugar a la resciliación del contrato por error en el NIT suministrado por NTC EG al suscribir el contrato», «indebida acumulación de pretensiones por contradicción en las mismas, lo que lleva a su no claridad ni entendimiento» ( s i c ), «existencia de obligación legal del pago de la retención de la fuente por parte de la señora Barrera», «enriquecimiento sin causa», «cobro de lo no debido» y l a «5íenéhca».(fls. 2 5 6 - 2 9 0 C d 1 ). ' 4. - A d i c i o n a l m e n t e, l a i n t e r p e l a d a presentó d e m a n d a d e m u t u a petición, e n l a c u a l solicitó d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e l p l u r i c i t a d o c o n t r a t o d e p r o m e s a, a j u s t a d o e n t r e e l l a s e l Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 2 - 0 0 2 1 5 - 0 1 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, e l i n c u m p l i m i e n t o d e Inés B a r r e r a d e B a r r e r a d e l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e r e f e r i d o c o n v e n i o, y s e l e i m p o n g a l a obligación d e a p o r t a r «todos los documentos, certificaciones y paz y salvo requeridos para el otorgamiento de la escritura pública de constitución de servidumbre e indemnización de los daños dentro del término que el señor juez señale para tal efecto», e n ése o r d e n «suscribir la escritura de constitución de servidumbre e indemnización de daños que actualmente se encuentra en la Notaría Única de Aguazal (Casanare)» y s e o r d e n e e l r e g i s t r o d e l ínentado i n s t r u m e n t o ( f l s. 1 4 4 - 1 5 5 C d A n e x o 1 ). 5. - L a señora Inés B a r r e r a d e B a r r e r a s e o p u s o a l a s t ) r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a d e reconvención y formuló l a s e x c e p c i o n e s q u e denominó: «ausencia absoluta de causa», i resolución del contrato de promesa de servidumbre petrolera, objeto de esta Litis por mutuo disenso», «la inexistencia de otro sí del contrato fijando nueva fecha y hora para suscribir la escritura pública que perfeccione el contrato de promesa de servidumbre petrolera objeto de la presente Litis» y l a «genérica» ( f l s 1 5 9 - 1 6 3 C d a n e x o 1 ). 6. - A g o t a d o e l trámite q u e l e e s p r o p i o a e s t e t i p o d e j u i c i o s, e l J u z g a d o 3 6 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá dirimió l a i n s t a n c i a c o n s e n t e n c i a d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 8 ( f l s. 3 0 5 - 3 0 8 C d 4 ), e n l a c u a l desestimó l a s p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s y p r i m e r a y s e g u n d a s u b s i d i a r i a s c o n t e n i d a s e n l a d e m a n d a p r i n c i p a l, abrió p a s o a l a declaración d e resolución d e l c o n v e n i o o b j e t o d e l i t i g i o p o r m u t u o d i s e n s o y c o m o c o n s e c u e n c i a d e e s t o último desestimó l a s r e c l a m a c i o n e s d e l a d e m a n d a d e reconvención, h a c i e n d o l a s r e s t a n t e s V X 7 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 2 - 0 0 2 1 5 - 0 1 d e c l a r a c i o n e s q u e decisión e n t a l s e n t i d o i m p l i c a n a t e n d i e n d o l a n a t u r a l e z a d e l a s e r v i d u m b r e p e t r o l e r a. ' 7. - A p e l a d a l a decisión p o r a m b a s p a r t e s e l t r i b u n a l desató l a a l z a d a c o n s e n t e n c i a d e 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 ( f l s. 1 0 - 2 0 C d t r i b. ), e n l a c u a l revocó l a decisión d e p r i m e r g r a d o p a r a, e n s u l u g a r, d e s e s t i m a r íntegramente l a d e m a n d a p r i n c i p a l y d e c l a r a r p r o s p e r a l a d e reconvención, e n c o n s e c u e n c i a «se ordena a Inés Barrera de Barrera que, previo el cumplimiento de los requisitos y la aportación de la documentación que resulte necesaria para el efecto, comparezca a la Notaría 16 de Bogotá a las 10:00 de la mañana del trigésimo día hábil siguiente-a la notificación de esta providencia y suscriba, a favor de la parte áctora en reconvención, la escritura pública de servidumbre en los términos pactados en el contrato de promesa celebrado el 31 de agostp de 2011»; determinación q u e f u e c o r r e g i d a e n proveído d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e l a m i s m a c a l e n d a ( f l s. 2 5 - 2 6 ). ^ 8. - I n c o n f o r m e c o n l o así d i s p u e s t o, l a d e m a n d a n t e Inés B a r r e r a d e B a r r e r a formuló r e c u r s o d e casación, q u e o p o r t u n a m e n t e c o n c e d i d o f u e a d m i t i d o a trámite y p a r a s u s t e n t a r l o allegó l a d e m a n d a q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e. P a r a r e s o l v e r l o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d e e s t i m a p e r t i n e n t e l a S a l a r e a l i z a r l a s s i g u i e n t e s, C O N S I D E R A C I O N E S 1. - L a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e s t r i c t a d e l r e c u r s o e n cuestión, c u y o propósito e s e l q u i e b r e d e u n a s e n t e n c i a 8 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 2 - 0 0 2 1 5 - 0 1 ¡amparada p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, e x i g e q u e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l o s e s u j e t e a d e t e r m i n a d o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, p o r q u e a l f i n d e c u e n t a s,,, ese l i b e l o c o n s t i t u y e e l m a r c o d e n t r o d e l c u a l l a C o r t e d e b e d i s c u r r i r s u a c t i v i d a d; d e ahí q u e c o m p e t a, a l c e n s o r a t e n d e r u n mínimo d e e x i g e n c i a s, e n p r o c u r a d e t o r n a r idónea l a r e s p e c t i v a sustentación. 2. - D a d a l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e l r e c u r s o d e casación, deberá e l r e c u r r e n t e t e n e r p r e s e n t e q u e éste n o c o n s t i t u y e u n a i n s t a n c i a a d i c i o n a l d e l j u i c i o d e n t r o d e l a c u a l p u e d a d e m a n e r a i n d i s c r i m i n a d a f o r m u l a r r e p a r o s c o n t r a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, s i n o q u e está l l a m a d o a d e s v i r t u a r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o c o n q u e l a m i s m a v i e n e p r e c e d i d a, p o r l o q u e s u laborío deberá E n f i l a r s e a d e m o s t r a r l o s e r r o r e s d e j u i c i o o d e a c t i v i d a d c o n s t i t u t i v o s d e l a s c a u s a l e s específicamente señaladas e n i a l e y, e n l o s q u e h u b i e s e i n c u r r i d o e l s e n t e n c i a d o r, l a b o r q u e, p o r s u p u e s t o, d e b e a b o r d a r c o n m e t i c u l o s o a p e g o a l a s l i e x i g e n c i a s f o r m a l e s o d e técnica c o n s u s t a n c i a l e s a l r e c u r s o. 3.

E n l o q u e i n t e r e s a a l c a s o q u e t r a n s i t a p o r l a S a l a, tratándose d e l a violación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, habrá d e t e n e r p r e s e n t e q u e está podrá o c u r r i r p o r l a vía d i r e c t a, q u e cíe a c u e r d o c o n r e i t e r a d o s p r o n u n c i a m i e n t o s d e e s t a Corporación o c u r r e «cuando el sentenciador se equivoca en la aplicación del derecho material que concierne al asunto objeto del litigio, no obstante haber constatado correctamente la realidad fáctica ( C S J S O d e 2 5 d e f e b. d e 2 0 0 2 R a d. 5 9 2 5 ), e s t o e s, e l j u z g a d o r a p l i c a a l a s u n t o u n a disposición q u e n o Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 2 - 0 0 2 1 5 - 0 1 X e s p e r t i n e n t e, o q u e a p e s a r d e s e r l a q u e r e g u l a e l c a s o l e a t r i b u y e u n o s e f e c t o s d i s t i n t o s d e l o s q u e d e e l l a d i m a n a n, o l o s restringió o amplió d e t a l m a n e r a q u e distorsionó l o s a l c a n c e s i d e a d o s p o r e l l e g i s l a d o r, s i n q u e e n m o d o a l g u n o l e s e a d a d o a l r e c u r r e n t e a d e n t r a r s e e n c u e s t i o n a m i e n t o s d e n a t u r a l e z a fáctica, p u e s e n e s t e s u p u e s t o s e p r e s u p o n e l a c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e c o n l a s c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i a s d e l j u z g a d o r. 4 • • \ También podrá d a r s e a c u s a r s e p o r trasgresión d e m a n e r a i n d i r e c t a, e n l a c u a l s e confutará a l j u z g a d o r l a d e f e c t u o s a verificación q u e h a c e d e l o s h e c h o s, a través d e l e x a m e n d e l a s p r u e b a s a d u c i d a s p a r a f o r m a r s u j u i c i p, l o q u e c o n l l e v a a l a infracción d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s; trasgresión q u e s e p u e d e d a r p o r e r r o r e s d e h e c h o o d e d e r e c h o. S e p r e s e n t a e r r o r d e h e c h o c u a n d o «se supone o pretermite la prueba, entendiéndose que incurrirá en la primera hipótesis el juzgador que halla un medio en verdad inexistente o distorsiona el que sí obra para darle un significado que no contiene, y en la segunda situación cuando ignora del todo su presencia • o lo cercena en parte, para, en esta última eventualidad, asignarlé una significación contraria o diversa» ( S C 1 8 5 3 - 2 0 1 8 d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 8, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 1 4 8 - 0 1 ), p o r l o q u e e l recurrénte deberá i n d i c a r cuáles f u e r o n l o s h e c h o s q u e e l t r i b u n a l d i o O n o p o r a c r e d i t a d o s y l o s m e d i o s d e convicción q u e f u e r o n i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d o s, n o v a l o r a d o s o a l t e r a d o s u c o n t e n i d o, d e d o n d e e m e r j a d i a m a n t i n a l a equivocación e n q u e incurrió e l s e n t e n c i a d o r, i n d i v i d u a l i z a n d o. l a s >. \;

Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 - 2 - 0 0 2 1 5 - 0 1 r ¡apreciaciones e q u i v o c a d a s y señalando d e m a n e r a p r e c i s a e n qué consistió l a desviación y l a t r a s c e n d e n c i a d e l a m i s m a, a l p u n t o q u e d e n o h a b e r s e p r e s e n t a d o h u b i e r a n • v a r i a d o o s t e n s i b l e m e n t e l a decisión. r- ^ E l y e r r o d e d e r e c h o o c u r r e "cuando el juez quebranta las i normas legales que se ocupan de regular el régimen de producción, eficacia o evaluación de la prueba, o sea cuando infringe preceptos de disciplina probatoria.

Esta segunda clase de error se da en la contemplación jurídica de la prueba, teniendo suceso cuando el juez •aprecia pruebas aducidas sin la observancia de los requisitos legales, o cuando no las evalúa por considerar que fueron ilegálmente incorporadas, o cuando les asigna mérito probatorio que la ley prohibe para el caso, o les niega el que si les confiere, o da por demostrado un hecho con prueba inconducente, o exige para el efecto una prueba específica que la ley no requiere ( C J S S C d e 2 0 d e o c t. d e 1 9 9 9, R a d. 4 9 8 1 ). ? ^ R e s u l t a e n t o n c e s e v i d e n t e l a d i s i m i l i t u d q u e t i e n e n l a s c e n s u r a s p o r l a vía d i r e c t a e i n d i r e c t a, a l r e c a e r e l p r i m e r o e n u n a c e n s u r a e s t r i c t a m e n t e jurídica, m i e n t r a s q u e l a s e g u n d a s e e n d e r e z a a c u e s t i o n a r e l e j e r c i c i o d e valoración p r o b a t o r i a d e l j u z g a d o r, c i r c u n s t a n c i a q u e i m p i d e q u e s e p u e d a n m i x t u r a r. 3 E n e l c a s o s o m e t i d o a consideración d e l a C o r t e l a R e c u r r e n t e a c u s a l a s e n t e n c i a «por la violación directa de V normas de derecho sustancial, por inaplicación de los artículos 1502, 1511, 1551, 1603, 1611, 1742 y 1746 del Código Civil y por no haberse aplicado al caso, las anteriores normas sustanciales, como tampoco se aplicaron los preceptos de los artículos 830 Y 831 del Código de Comercio y por no haberse aplicado los preceptos de los 1 1 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 2 - 0 0 2 1 5 - 0 1 artículos 246 y 251 de la Ley 599 de 2000, razón por las que la sentencia objeto del presente recurso extraordinario de casación, no está en consonancia, con las normas que regulan la materia, motivo por el cuál se le violaron a la demandante sus derechos fundamentales consagrados en los artículos 2, 13, 29, 58, 228, 229 y 230 de la Constitución Política; errores que son evidentes dentro de la sentencia» ( n e g r i l l a s a j e n a s a l t e x t o ). j \ D a d o e l s e n t i d o d e l a c e n s u r a e l r e c u r r e n t e e s t a b a l l a m a d o a p o n e r e n e v i d e n c i a e l e r r o r e m i n e n t e m e n t e jurídico d e l f a l l a d o r d e p r i m e r g r a d o, l o q u e, f u e d e s a t e n d i d o, t o d a v e z q u e s e sumergió e n c u e s t i o n a m i e n t o s tácticos q u e r e p e l a n a e s t a c a u s a l. E l l o e s así, p o r c u a n t o e n s u d e m a n d a a d u c e l a r e c u r r e n t e q u e e l t r i b u n a l «desconoció los fundamentos legales sobre los cuáles se ha debido fundamentar la sentencia objeto dé esta impugnación», p a r a l o c u a l t r a e a c u e n t o l o s q u e c o n s i i d e r a h e c h o s p r o b a d o s e n e l p r o c e s o, refiriéndose á l a acreditación d e l a celebración d e l c o n t r a t o d e s e r v i d u i n b r e m i n e r a; l a i n a s i s t e n c i a d e l a s p a r t e s a l a f i r m a d e l a e s c r i t u r a c o n l a c u a l s e formalizaría e l c o n t r a t o p r o m e t i d o; q u e e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e n i n g u n a m a n e r a «es igiial o idéntico a la minuta que pretendió hacerle firmar el demandado a la demandante»; q u e n o s e suscribió o t r o sí p a r a e s t a b l p c e r n u e v a f e c h a p a r a l a f i r m a d e l a e s c r i t u r a; «que no existió acuerdo entre demandante y demandada para cambiar en la minuta y menos en la suscripción de la escritura Pública, las condiciones pactadas en el contrato de promesa de compraventa de servidumbre petrolera», q u e quedó p r o b a d o «dentro de la cláusula décirriu del contrato de servidumbre petrolera, la violación de los derechos 1 2 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 2 - 0 0 2 1 5 - 0 1 fundamentales de la demandante y consagrados en los artículos 2, 13, 29, 58, 228,229 y 230 de la Constitución Política»; q u e e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a d e m a n d a d a n o concurrió a r e n d i r e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e, «y por tanto, todos los hechos y situaciones susceptibles de confesión, se debieron tener en cuenta en la •sentencia»; c o m o también q u e «desde la fecha de entrega del bien inmueble prometido para la servidumbre petrolera, a favor de la demandada, se privó de obtener frutos sobre dicho inmueble que tiene un área de cinco hectáreas, las cuales eran productoras de arroz y que prodigaban a mi representada dos cosechas al año».

A p a r t i r d e l o a n t e r i o r r e f u t a l a s c o n c l u s i o n e s d e l t r i b u n a l d i c i e n d o q u e «contrario sensu a lo argumentado en la sentencia materia del presente recurso extraordinario de casación, quedó demostrado que la demandada, a través de sus representantes legales y apoderados, abusaron de sus derechos, tal y como lo establece el artículo 830 del Código de Comercio, cuando modificaron a muto proprio lo convenido en él contrato de promesa de servidumbre petrolera y pretendieron que la demandante le suscribiera una s • escritura pública, perfeccionando dicho contrato, con obligaciones distintas a las pactadas en el contrato de promesa de servidumbre petrolera y cuando además, le impusieron a INÉS BARRERA DE BARRERA, que renunciara a sus derechos fundamentales» a n t e s r e f e r i d o s. 1; \ I n s i s t e así e n l a e x i s t e n c i a d e u n a b u s o d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a e n e l a c u e r d o n e g o c i a l, c o n t e n i d o d e l a cláusula décima d e l c o n t r a t o, q u e e s t a b l e c e l a r e n u n c i a d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s «consagrados en los artículos 2, 13, 29, 58, 228,229 y 230 de la Constitución Política». } 1 3 i • i Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 2 - 0 0 2 1 5 - 0 1 C o n t i n u a d i c i e n d o q u e «[CJomo si lo anterior no fuera suficiente, los anteriores hechos y pruebas demuestran claramente que la demandante INÉS BARRERA DE BARRERA, no fue ilustrada suficientemente por la demandada, sobre los perjuicios que ocasionaba en el resto de sus predios, la servidumbre petrolera, objeto del corytrato de promesa de compraventa, materia de esta demanda. Üustración y '.

I condición sin la cuál, mi representada, de ninguna manera hubiera suscrito el contrato de servidumbre petrolera, en las condiciones éh que lo hizo, y por tanto, son evidentes entonces los vicios del consentimiento previstos en el artículo 1511 del Código Civil», p o r l o q u e e n razón d e l c o n t e n i d o d e l a y a r e f e r i d a c l a u s u l a décima d e l a c u e r d o p r e p a r a t o r i o «existe un objeto y una causa ilícita, derivada del contrato, porque según la cláusula décima del mismo, a mi representada se le obligó a renunciar a sus derechos fundamentales» y q u e c o n s i d e r a t i p i f i c a e l d e l i t o d e e s t a f a. ^;

E x p o n e así, q u e «cuando la demandada hizo renunciar: a la demandante al pago de todos sus derechos derivados de los dañoé que ocasionara la servidumbre petrolera, sobre el resto de sus inmuebles, no obró en ningún momento de buena fe, sino todo lo contrario, pqrque fueron ocultados y conculcados los derechos de la demandante y que le genera la naturaleza del referenciado contrato y que por ley le corresponden, que no son otros distintos que el derecho que tiene a reclamar el pago de sus perjuicios sobre el resto de sus Inmuebles ubicados al lado contiguo de la servidumbre petrolera.

Circunstancia que los representantes legales de la demandada, incurrieron en un abuso de circunstancias de inferioridad y la comisión del punible de estafa», l o q u e imponía a l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e c l a r a r l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l a m e n t a d a p r o m e s a, c o m o l o d i s p o n e e l artículo 1 7 4 2 d e l Código C i v i l. | R e c a l c a e n e s a dirección q u e «¡SJi si lo anterior no fuera suficiente, dentro del contrato de servidumbre petrolera, se pactó que 1 4 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 2 - 0 0 2 1 5 - 0 1 mediante otro si, las partes convendrían una fecha distinta que perfeccionara el contrato de promesa de servidumbre petrolera, objeto de esta demanda.

Situación que fue totalmente desconocida por los señores Magistrados que produjeron el fallo de segunda instancia, objeto del presente recurso extraordinario de casación, porque violaron en forma arrogante los preceptos del artículo 1551 del Código Civil», i m p u t a n d o así f a l t a d e l e g i t i m i d a d d e l t r i b u n a l p a r a i t n p o n e r l e l a suscripción d e l a e s c r i t u r a pública d e v e n t a d e s e r v i d u m b r e p e t r o l e r a. ' A f i r m a, q u e e l c o n t r a t o d e p r o m e s a i n c u m p l e l a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s p r e v i s t a s e n «los numerales 2, 3 y 4 del artículo 1611 del Código Civil, porque a pesar de que se pactó una fecha para la suscripción de la escritura pública, no consensuaron, por acuerdo mutuo entre las partes, la nueva fecha para la suscripción del contrato de venta que perfeccionará el contrato de promesa de compraventa objeto de esta Litis»; i n s i s t i e n d o e n s u n u l i d a d a b s o l u t a p o r o b j e t o y c a u s a ilícitos. \e c o n e s t o s o s t i e n e, q u e l o s m a g i s t r a d o s ad quem «tenían la obligación perentoria e ineludible, de determinar, según las pruebas obrantes en este proceso, si el contrato materia de Litis, era o nulo, como primera medida y si era nulo, como lo es, debieron declarar la nulidad del contrato en forma oficiosa, tal y como lo establece el artículo 1742 del Código Civil y con fundamento en ello, debieron condenar a la demandada, en los términos y condiciones previstas en él articuló 1746 del Código Civil».

D e m a n e r a c o n c l u s i v a d i c e q u e d e l o e x p u e s t o s e e v i d e n c i a q u e c o n l a decisión i m p u g n a d a s e «violaron en forma directa las normas sustanciales que regulan la materia y que jamás se aplicaron al presente caso y por ese motivo, sé violaron en forma 1 5 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 2 - 0 0 2 1 5 - 0 1 7^- directa, por no aplicación de los preceptos sustanciales previstos en los artículos 1502, 1511, 1551, 1603, 1611, 1742 y 1746 del Código.Civil; ni haberse aplicado los artículos 830 Y 831 del Código de Comercio y menos fueron aplicados los preceptos de los artículos 246 y 251 de la Ley 599 de 2000, razón por la cual se violaron los derechos fundamentales de la demandante, consagrados en los artículos 2, 13, 29, 58, 228, 229 y 230 de la Constitución Política». 4.

D e l o reseñado e m e r g e, e n t o n c e s, q u e l a r e c u r r e n t e enfiló s u s r e p a r o s a l j u i c i o d e valoración p r o b a t o r i a q u e h i c i e r a e l j u z g a d o r ad quem, c u a n d o e l a t a q u e p o r lá vía d i r e c t a p r e s u p o n e l a aceptación i n t e g r a d e l o s h e c h o s q u e e l j u z g a d o r t u v o p o r a c r e d i t a d o s, o l v i d a n d o q u e l a demostración d e l c a r g o debía d i r i g i r s e a d e r r u i r l o s f a l s o s r a c i o c i n i o s d e l a s n o r m a s q u e g o b i e r n a n e l c a s o, b i e n p o r q u e n o l a s aplicó, p o r q u e s e equivocó a l e l e g i r l a s, o p e s e •f a s e r l a s c o r r e c t a s l e s d i o u n e n t e n d i m i e n t o a j e n o á s u a l c a n c e. T t C i e r t a m e n t e s e v i s l u m b r a u n a e v i d e n t e m i x t u r a e n t r e e s a vía y l a i n d i r e c t a, l a s q u e e n sí m i s m a s, s o n i n c o m p a t i b l e s, t o d a v e z q u e, a p e s a r d e f o r m u l a r s e l a c e n s u r a p o r e l c a r r i l d e r e c h o, d i s c u r r e e n s u argumentación p o r l o s c a u s e s d e c u e s t i o n e s tácticas, q u e d e s u y o, i n v o l u c r a n, r e c r i m i n a c i o n e s d e l i n a j e p r o b a t o r i o, l o c u a l r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a i n a d m i t i r l a acusación.: e Recuérdese s o b r e e s t e p a r t i c u l a r l o q u e h a r e f e r i d o i e s t a m i s m a Corporación c u a n d o d e a m a l g a m a r l a vía d i r e c t a y l a i n d i r e c t a s e t r a t a. A l e f e c t o, h a s o s t e n i d o l a S a l a: «que además de estarle vedado al impugnante mixturar las dos •\6 i Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 2 - 0 0 2 1 5 - 0 1 forma de ataque en un mismo cargo, tampoco le es permitido acudir arbitrariamente a cualquiera de ellas, pues le será imperioso trazar la acusación por la vía directa cuando no existan errores de hecho o de derecho en la apreciación probatoria imputables al juzgador, de modo que la disconformidad con la sentencia cuestionada deberá ubicarse por fuerza, en el ámbito estrictamente jurídico.

Por el contrario, cuando la discrepancia con la decisión recurrida se anide en sus fundamentos fácticos, deberá perfilar la censura por la vía indirecta, encontrándose impelido, en tal supuesto, a definir clara y puntualmente la especie de qrror que le endilga al follador, es decir, si es de hecho o de derecho» ( C S J S C 0 3 5 d e 1 7 d e a g o s t o d e 1 9 9 9, R a d. 5 1 7 0 ).

L o a n t e r i o r p o r c u a n t o q u e, i n s i s t e n u e v a m e n t e l a C o r t e, c u a n d o l a d e n u n c i a s e o r i e n t a p o r l a vía d i r e c t a, p r e s u p o n e q u e e l r e c u r r e n t e v i e n e a c e p t a n d o p l e n a m e n t e l a s c o n c l u s i o n e s fácticas y p r o b a t o r i a s d e d u c i d a s p o r e l T r i b u n a l, b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e s i s e f u e r a a d i s c r e p a r d e e l l a s l e correspondería d i r i g i r l a acusación p o r l a s e n d a i n d i r e c t a, c o n e l señalamiento e x a c t o d e l o s e r r o r e s d e apreciación, d e h e c h o o d e d e r e c h o, e n q u e h a y a p o d i d o i n c u r r i r e l s e n t e n c i a d o r, l o q u e n o h i z o e n s u m e m o r i a l c o n t e n t i v o d e l a d e m a n d a d e casación. 5.

C o l i g e s e d e l o d i c h o q u e e l c a r g o s o p o r t e d e l a d e m a n d a n o s e a l l a n a a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s i n q u e s e a d v i e r t a l a c o n c u r r e n c i a d e a l g u n a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e c o n s a g r a e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p a r t i c u l a r m e n t e q u e s e a t e n t e c o n t r a l o s d e r e c h o s y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l r e c u r r e n t e, p a r a a s u m i r e l a s u n t o d e o f i c i o, e n v i r t u d a q u e e l e s t e contó c o n todos l o s V 1 7 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 2 - 0 0 2 1 5 - 0 1 m e d i o s q u e prevé e l l e g i s l a d o r p a r a l a d e f e n s a d e s u s d e r e c h o s, s i n q u e c o n s t i t u y a e n m o d o a l g u n o a f e c t a c i q n d e e s a s p r e r r o g a t i v a s e l s o l o h e c h o d e h a b e r s i d o l a decisión h,n'' i m p u g n a d a a d v e r s a a s u s i n t e r e s e s. > DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, * R E S U E L V E Pr imero. - INADMIT IR l a d e m a n d a, p o r m e d i o d e l a c u a l Inés B a r r e r a d e B a r r e r a p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b t m a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o q u e l a m i s m a promovió c o n t r a N T C E n e r g y G r o u p C A C o l o m b i a. Segundo. - P o r secretaría devuélvase e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n. Anótese l a s a l i d a.

NOTIFÍQUESE OCTAVIO AUGÜStof EJEIRO DUQUE Pres idente de Sa l a 1 8 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 1 2 - 0 0 2 1 5 - 0 1 1 9