República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casacíán C i v i l i AC3715 -2019 Radicación 11° 11001-02-03-000-2019-02448-00 ^ Bogotá D. C., c i n c o ( 0 5 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e A n s e r m a ( C a l d a s ) y e l P r o m i s c u o Único M u n i c i p a l d e Guática ( R i s a r a l d a ). í • ' • 1 - I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l B a n c o D a v i v i e n d a S. A., promovió p r o c e s o e j e c u t i v o c o n garantía r e a l c o n t r a V a l e n z u e l a B o n i l l a, a f i n d e q u e éste l e c a n c e l a r a l a s s u m a s c o n t e n i d a s e n d o s pagarés, q u e f u e r o n s u s c r i t o s a s u f a v o r. [ F o l i o 4, c. 1 2. M e d i a n t e e s c r i t u r a pública N o. 1 5 7 d e l 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 2, o t o r g a d a e n l a Notaría Única d e l Círculo d e Ouinchía, R i s a r a l d a, l a d e m a n d a d a constituyó h i p o t e c a a f a v o r d e l a d e m a n d a n t e, s o b r e l o s i n m u e b l e s i d e n t i f i c a d o s c o n f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a números 2 9 3 - 1 7 9 8 0 y 2 9 3, u b i c a d o s e n e l m u n i c i p i o d e Guática ( R i s a r a l d a ). ' 3.

E n e l e n c a b e z a m i e n t o d e l l i b e l o i n c o a t i v o, l a p a r t e a c t o r a afirmó q u e l a d e u d o r a tenía d o m i c i l i o e n A n s e r m a, C a l d a s. [ F o l i o 2, c. l Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 ^ 4 8 - 0 0 4. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o Único P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Guática, R i s a r a l d a, q u e p o r a u t o d e 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 9, l o rechazó d e p l a n o t r a s c o n s i d e r a r q u e l a d e m a n d a d a s e e n c o n t r a b a a v e c i n d a d a e n o t r o l u g a r. [ F o l i o 4 2, c. l ]. ' 5.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l e x p e d i e n t e;, f u e a s i g n a d o a l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e A n s e r m a, C a l d a s q u e suscitó e l c o n f l i c t o c o n f u n d a m e n t o e n q u e e n e l c a s o s e pretendía h a c e r v a l e r u n a garantía r e a l d e h i p o t e c a y e l i n m u e b l e s o b r e l a q u e s e constituyó s e u b i c a b a e n l a c i u d a d d e l j u e z d e o r i g e n, p o r l o q u e e r a a éste a l q u e concernía c o n o c e r d e m a n e r a p r i v a t i v a l a c o n t r o v e r s i a. [ F o l i o 4 9, c. l ] I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r; d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 ejusdem, «En lo proceso contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el juez del domicilio del demandando. Si son varios los demandados o el demandado tiene varioé domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante Cuando el Radicación n° 1 i b o 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 4 8 - 0 0 demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia. Cuando tampoco tenga residencia en el país o esta se desconozca, será competente el juez del domicilio o de la residencia del demandante^).

A s u v e z e l n u m e r a l 7° d e d i c h o p r e c e p t o e s t a b l e c e q u e «en los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza será competente de modo privativo, el juez * del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distinta circunscripciones territoriales, el de (cualquiera de ellas a elección del demandante».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l o s a n t e r i o r e s p r e c e p t o s s e f d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e • atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a ál j u e z d e l a v e c i n d a d d e l d e m a n d a d o o s u r e s i d e n c i a s i c a r e c e d e ésta e n e l país, y s i también f a l t a ésta, l a r e s i d e n c i a d e l d e m a n d a n t e. S i n e m b a r g o, tratándose d e p r o c e s o s e n l o s q u e s e e j e r c e n d e r e c h o s r e a l e s, o p e r a d e m a n e r a i n e l u c t a b l e e i n q u e b r a n t a b l e e l f u e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l l u g a r o s i t i o s d e ubicación d e l b i e n o b j e t o d e l l i t i g i o, c o n e l f i n d e f a c i l i t a r l a p u b l i c i d a d d e l a s u n t o y l a p o s i b i l i d a d d e o b t e n e r c o n m a y o r e f i c i e n c i a o t r o s e l e m e n t o s d e p r u e b a q u e p u e d a n a 3 n j. d a r e n l a resolución d e l a c o n t r o v e r s i a. ' 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e v e r s a s o b r e u n p r o c e s o e j e c u t i v o e n e l q u e s e h i z o e f e c t i v a l a garantía h i p o t e c a r i a o t o r g a d a 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 4 8 - 0 0 p o r l a d e m a n d a d a, p o r l o q u e e l o b j e t o d e l d e b a t e e s e j e r c e r u n d e r e c h o r e a l ^ d e a c u e r d o a l o i n d i c a d o e n e l artículo b 6 5 d e l Código C i v i l, p o r e n d e, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a r e s i d e e n l o s J u z g a d o s d e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a e l i n m u e b l e s o b r e e l c u a l se-^óonstituyó e l g r a v a m e n. A h o r a b i e n, d e l a revisión d e l a d e m a n d a y d e l f o l i o d e matrícula a l l e g a d o j u n t o c o n ésta, s e d e s p r e n d e q u e: l o s b i e n e s raíces s e e n c u e n t r a n u b i c a d o s e n Guática ( R i s a r a l d a ), d e m a n e r a q u e e s a l o s f u n c i o n a r i o s d e c i r c u i t o j u d i c i a l a l q u e p e r t e n e c e t a l s i t i o a l o s q u e l e s c o r r e s p o n d e a s u m i r e l trámite d e l l i t i g i o. E n e s e o r d e n, n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l J u e z M u n i c i p a l d e l a r e f e r i d a l o c a l i d a d, a q u i e n s e l e r e m i t i e r a e l l i t i g i o, s e d e c l a r a r a i n c o m p e t e n t e, p u e s n o e s p o s i b l e a c u d i r, b a j o ningún p u n t o d e v i s t a, a o t r o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d i f e r e n t e, n i s i q u i e r a p o r q u e e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s o e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación f u e r a e n o t r a c i u d a d. 4.

P o r e s a s r a z o n e s s e ordenará e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o Único P r o m i s c u o M u n i c i p a l Guática, R i s a r a l d a, c o m o q u i e r a q u e e s e l m u n i c i p i o d o n d e s e e n c u e n t r a e l b i e n, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e suscitó e l c o n f l i c t o y a l o s i n t e r e s a d o s. *' 1 Artículo 6 5 5 d e l Código C i v i l: D e r e c h o r e a l e s e l q u e t e n e m o s s o b r e u n a c o s a s i n a s p e c t o a d e t e r m i n a d a p e r s o n a. ( ) S o n d e r e c h o s r e a l e s e l d e d o m i n i o, e l d e h e r e n c i a, l o s d e u s u f r u f c t o, u s o o habitación, l o s d e s e i r v i d u m b r e s a c t i v a s, e l d e p r e n d a y e l d e h i p o t e c a. D e e s t o s d e r e c h o s n a c e n l a s a c c i o n e s r e a l e s. í 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 4 8 - 0 0 ra.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i e i a, S a l a d e.Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o Únieo P r o m i s e u o M u n i e i p a l Guática, R i s a r a l d a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o e e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o s S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e A n s e r m a ( C a l d a s ), así e o m o a l a e j e e u t a n t e. Notifíquese y cúmplase, A R I E L S RAMÍREZ