República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a e i d n C i v i i AC3712-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02525-00 Bogotá D. C., c i n c o ( 0 5 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o d e F a m i l i a d e B u c a r a m a n g a ( S a n t a n d e r ) y e l P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e l a - M e s a ( C u n d i n a m a r c a ).

I.

ANTECEDENTES 1. H o o v e r R o b e r t o M a d r i d Riaño formuló d e m a n d a c o n t r a s u s h i j o s C i n d y T a t i a n a y H o o v e r D a n i e l M a d r i d * O c h o a, c o n e l íin d e q u e s e l e e x o n e r a r a d e l a c u o t a ' a l i m e n t a r i a f i j a d a a f a v o r d e éstos p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o ^ d e F a m i l i a d e L a M e s a ( C u n d i n a m a r c a ), p o r c u a n t o y a e r a n ' m a y o r e s d e e d a d, n o e s t a b a n e s t u d i a n d o y n o tenían l i m i t a c i o n e s físicas o psíquicas. [ F o l i o 1 9, c. L 2.

E n e l e s c r i t o i n i c i a l s e indicó' q u e l o s d e m a n d a d o s tenían c o m o dirección d e n o t i f i c a c i o n e s «la calle 50A No. 16- 149 Barrio San Miguel de la ciudad dé Bucaramanga». [ F o l i o 2 0, c. l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 2 5 - 0 0 3. E l a s u n t o f u e p r e s e n t a d o p o r e l d e m a n d a n t e a n t ^ e l r e f e r i d o J u z g a d o, a u t o r i d a d q u e m e d i a n t e a u t o d e 6 d e j u n i o d e 2 0 1 9, rechazó d e p l a n o l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a a l c o n s i d e r a r q u e d e a c u e r d o a l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e b i a n c o n o c e r l o s f u n c i o n a r i o s d e l d o m i c i l i o d e l e x t r e m o p a s i v o. [ F o l i o 2 2, c. l ' 4.

A l s e r r e p a r t i d o n u e v a m e n t e e l l i t i g i o s e asignó a l J u z g a d o d e F a n i i l i a d e B u c a r a m a n g a, S a n t a n d e r, q u e suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n s u s t e n t o e n q u e d e a c u e r d o a l n u m e r a l 6° d e l artículo 3 9 7 ejusdem, a q u i e n incumbía t r a m i t a r l a c o n t r o v e r s i a e r a aquél d o n d e s e f i j a r o n l o s a l i m e n t o s. [ F o l i o 2 6, c. l I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c q m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a; l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 1 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 ejusdem, «en los procesos contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el juez del domicilio del demandando. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante». 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 2 5 - 0 0 D e l a a n t e r i o r disposición s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r ' e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s a l v o q u e e x i s t a n o r m a e n c o n t r a r i o. Excepción q u e s e e n c u e n t r a d i s p u e s t a, e n e l n u m e r a l 6° d e l artículo 3 9 7, e s t a b l e c e q u e, «laspeticiones de incremento, disminución y exoneración de alimentos se tramitarán ante el mismo juez y en el mismo expediente y se decidirán en audiencia, previa citación a la parte contraria».

Así q u e, tratándose d e l o s p r o c e s o s e n l o s q u e s e p i d a l a disminución, a u m e n t o o exoneración d e c u o t a d e a l i m e n t o s d e m a y o r e s d e e d a d, d e b e c o n o c e r d e m a n e r a p r i v a t i v a e l f u n c i o n a r i o q u e fijó l a prestación y d e n t r o d e l m i s m o e x p e d i e n t e. 3.

E l c a s o b a j o e s t u d i o v e r s a e l j u i c i o q u e inició R o b e r t o M a d r i d Riaño c o n t r a s u s h i j o s C i n d y T a t i a n a y R o o v e r D a n i e l M a d r i d O c h o a, m a y o r e s d e e d a d, a f i n d e s e l e e x o n e r a r a d e l a c u o t a a l i m e n t a r i a f i j a d a a f a v o r d e éstos, e n e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e L a M e s a ( C u n d i n a m a r c a ). i Según s e d i j o e n e l l i b e l o i n c o a t i v o d e l p r e s e n t e j u i c i o y s e p u d o v e r i f i c a r, c o n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s a l l e g a d o s c o n éste, q u e l o s d e m a n d a d o s s o n m a y o r e s d e e d a d, así c o m o n i n g u n o d e e l l o s s e e n c u e n t r a e s t u d i a n d o. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 2 5 - 0 0 D e m a n e r a q u e erró e l J u e z a l q u e i n i c i a l m e n t e s e l e repartió l a c o n t r o v e r s i a, p o r c u a n t o s i f u e e l q u e fijó l a prestación y q u e l o s a c c i o n a d o s tenían más d e 1 8 años y n o tenían n i n g u n a limitación física o m e n t a l, n o podía d e s p r e n d e r s e d e s u c o n o c i m i e n t o, e n t a n t o q u e l a - L e y e s t a b l e c e q u e d e b e s e r a n t e éste f u n c i o n a r i o q u e s e p r e s e n t e d i c h a s s o l i c i t u d e s, s i n q u e s e p u e d a a p l i c a r l a r e g l a g e n e r a l, p u e s e x i s t e n o r m a e s p e c i a l. 4.

P o r t a l e s r a z o n e s y e n v i r t u d d e l o r e g l a d o e n e l n u m e r a l 6° d e l artículo 3 9 7 a l u d i d o, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e l a M e s a, C u n d i n a m a r c a, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l o t r o f u n c i o n a r i o y a l d e m a n d a n t e. • I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S q p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e l a M e s a, C u n d i n a m a r c a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 2 5 - 0 0 TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o C u a r t o d e F a m i l i a d e B u c a r a m a n g a, S a n t a n d e r, y a l - i n t e r e s a d o.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, ARIEL SA RAMIREZ o 5