República de Colombia V C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC3708-2019 I Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02520-00 Bogotá D. C., c i n c o ( 0 5 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o d e F a m i l i a d e S a n t a M a r t a ( M a g d a l e n a ) y e l P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e M a i c a o ( G u a j i r a ).

I.

ANTECEDENTES 1. María Mónica O r t i z Díaz, presentó d e m a n d a c o n t r a N i k o l A l e x a n d r a Peña R o c h a, Z a a r e n J a s e l Peña O r t i z, J e f e r s o n, L a u r a y N a t a l i a Peña d e l a S a l a s, c o m o h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e l señor P e d r o S e g u n d o Peña R o b i n s o n ( Q. E. P. D. ), a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a q u e e n t r e e l c a u s a n t e y e l l a existió u n a unión m a r i t a l d e h e c h o d e s d e e l 1 5 d e m a r z o d e 2 0 0 9 h a s t a e l 5 d e m a r z o 2 0 1 9, así c o m o s e d i s p u s i e r a l a c o n s e c u e n t e disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l. [ F o l i o s 2, c. 1 2.

E n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o s e señaló c o m o dirección d e n o t i f i c a c i o n e s d e l o s d e m a n d a d o s «Za calle 28b No. 88-35 lote número 25 manzana 14h urbanización Nuevo Milenio de la ciudad d de Santa Marta» y además, s e indicó q u e l a c o m p e t e n c i a s e elegía p o r e l d o m i c i l i o d e l a s p a r t e s. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 2 0 - 0 0 3.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e M a i c a o ( G u a j i r a ), a u t o r i d a d q u e m e d i a n t e a u t o d e 2 d e m a y o d e 2 0 1 9, rechazó e l l i t i g i o, t r a s c o n s i d e r a r q u e «en la demanda, no se informa el domicilio de los demandados, pero si se determina claramente que estos reciben notificaciones personales en la calle 28 B No. 88-35 lote numero 25 manzana 14 N de la urbanización Nuevo Milenio de la ciudad de Santa Marta, lo que hace inferir, que es ese el sitio de su domicilio» pór l o q u e e r a a l o s f u n c i o n a r i o s d e d i c h o s i t i o a l o s ' q u e correspondía c o n o c e r d e l a c o n t r o v e r s i a. [ F o l i o 3 5, c. l 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l p r o c e s o, s u tramitación concernió a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e S a n t a M a r t a, M a g d a l e n a, q u e e n proveído d e 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 9, inadmitió l a d e m a n d a p a r a q u e, e n t r e o t r a s c o s a s, s e i n d i c a r a e l d o m i c i l i o d e l a s p a r t e s, así c o m o e l común a n t e r i o r d e l a p a r e j a. 5.

Én e l e s c r i t o d e subsanación, s e indicó q u e d e n t r o d e l o s d e m a n d a d o s s e e n c o n t r a b a n v a r i o s m e n o r e s d e e d a d, a l g u n o s a v e c i n d a d o s e n l a c i t a d a c i u d a d y o t r o e n e l m u n i c i p i o g u a j i r o. i. 6. E n p r o v i d e n c i a d e 9 d e j u l i o d e 2 0 1 9, e l r e f e r i d o D e s p a c h o suscitó e l c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, tratándose d e u n l i t i g i o r e l a t i v o a l a u n a unión m a r i t a l d e h e c h o, podía a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o e l t a l l a d o r d e l a v e c i n d a d d e l e x t r e m o p a s i v o, i p e r o también aquél e n e l q u e s e e n c o n t r a r a e l «domicilio 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 2 0 - 0 0 común anterior» a elección d e l démandante, p o r l o q u e s i e n e l s i t i o d e o r i g e n s e e n c o n t r a b a t a l f u e r o, n o e r a p o s i b l e q u e e l j u e z a l q u e i n i c i a l m e n t e s e l e asignó l o r e c h a z a r a. [ F o l i o s 4 7. c. l I I. CONSIDERACIONES 2 • 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y áVo d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e lá l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o pór e l n u m e r a l P * d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante.

Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia». ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ) A s u v e z, e l n u m e r a l 2° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «en los procesos de alimentos, nulidad de matrimonio civil y divorcio, cesación de efectos civiles, separación de cuerpos y de bienes, declaración de existencia de unión marital de hecho, liquidación de sociedad conyugal o patrimonial y en las medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos o a la nulidad de matrimonio católico, será también competente el juez que corresponda al domicilio común anterior, mientras el demandante lo conserve». 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 2 0 - 0 0 í D e l a s a n t e r i o r e s d i s p o s i c i o n e s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r j e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a.a l f u n c i o n a r i o d e l d o m i c i l i p d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, e n l o s j u i c i o s e n l o s q u e s e p r e t e n d e l a declaración d e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o, y s u c o n s e c u e n c i a ! s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, también p u e d e c o n o c e r e l j u e z d e l d o m i c i l i o común a n t e r i o r, a,elección d e l a c t o r, s a l v o q u e e x i s t a n o r m a e n c o n t r a r i o qúe d i s p o n g a q u e s u c o n o c i m i e n t o e s p r i v a t i v o d e u n a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e t e r m i n a d a.: i 2.

Excepción q u e s e e n c u e n t r a d i s p u e s t a, e n e l n u m e r a l 2° d e l árticulo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e i n d i c a «en los procesos de alimentos, pérdida o suspensión de la patria potestad, investigación o impugnación de la paternidad o maternidad, custodias, cuidado personal y regulación de visitas, permisos para salir del país, medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos, en los que el niño, niña o adolescente sea demandante o demandado, la competencia corresponde en forma privativa al juez del domicilio o residencia de aquel».

( R e s a l t a d o ). ^ E n e s e o r d e n, s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s d e c l a r a t i v o s e n l a q u e s e e n c u e n t r e v i n c u l a d o u n m e n o r c o m o d e m a n d a d o o d e m a n d a n t e, está a s i g n a d a d e m a n e r a p r i v a t i v a a l j u e z d e l d o m i c i l i o y / o r e s i d e n c i a d e éste, s i n q u e p u e d a r e g u l a r s e p o r l a p a u t a o r d i n a r i a. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 2 0 - 0 0 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e, d e a c u e r d o c o n e l e s c r i t o d e. d e m a n d a e l a s u n t o v e r s a s o b r e u n p r o c e s o d e c l a r a t i v o ^ d i r i g i d o c o n t r a v a r i o s m e n o r e s, r e p r e s e n t a d o s p o r s u s I p r o g e n i t o r e s, p o r l o q u e e s c l a r o q u e l o s j u e c e s q u e d e • m a n e r a e x c l u s i v a p u e d e n c o n o c e r d e l a s u n t o, s o n l o s d e s u d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a..

A h o r a b i e n, e n l i b e l o s e señaló q u e tenían d i f e r e n t e s \, p u e s a l g u n o s s e e n c o n t r a b a n a v e c i n d a d o s y c o n r e s i d e n c i a e n S a n t a M a r t a; m i e n t r a s q u e o t r o, s e e n c o n t r a b a e n M a i c a o, G u a j i r a, p o r l o q u e l a d e m a n d a n t e a s u elección podía e l e g i r c u a l q u i e r a d e e l l o s. ¡.

Así q u e s i l a a c c i o n a n t e optó. p o r e l último d e l o s. m u n i c i p i o s r e f e r i d o s y allí u n o d e l o s niños t i e n e s u d o m i c i l i o, n o había razón p a r a q u e e l J u z g a d o q u e i n i c i a l m e n t e conoció d e l a s u n t o s e d e s p r e n d i e r a d e éste,; m e n o s aún c o n s u s t e n t o e n l a dirección d e notificación d e a l g u n o s, p u e s d i c h a situación n o e r a r e l e v a n t e p a r a e s t a b l e c e r a q u i e n incumbía l a tramitación, t o d a v e z, q u e l o j q u e i m p o r t a p a r a f i j a r l a c o m p e t e n c i a e n e s t e t i p o d e a s u n t o s «es la residencia o domicilio» d e l o s i n f a n t e s. A e s t e p u n t o c o n v i e n e m e m o r a r l a posición d e e s t a, S a l a r e s p e c t o d e l a d i f e r e n c i a q u e e x i s t e e n t r e e l d o m i c i l i o y i l a dirección d e notificación: ( ) no pueden confundirse el domicilio y la dirección indicada para efectuar las notificaciones, toda vez que uno y otro dato satisfacen exigencias diferentes, pues mientras el primero hace; alusión al asiento general de los negocios del convocado a juicio, el segundo -que no siempre coincide con el anterior- se refiere al 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 2 0 - 0 0 sitio donde con mayor facilidad se le puede conseguir para efectos de su notificación personal.

( C S J A C, 3 0 M a r 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 2 - 0 0 4 7 9 - 0 0 ) 4. P o r t a l e s r a z o n e s s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite a l J u z g a d o P r o m i s c u o ' d e l C i r c u i t o d e M a i c a o, G u a j i r a, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e suscitó e l c o n f l i c t o y a l a i n t e r e s a d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a ' d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e M a i c a o, G u a j i r a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e S a n t a M a r t a, M a g d a l e n a, y % l a i n t e r e s a d a. it

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, ARIEL Sl^lM.RAMÍREZ K¡ ño