República de C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaelón C i v i l AC3703-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02225-00 Bogotá, D. C, c i n c o ( 5 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C a t o r c e C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a ^ ( S a n t a n d e r ) y e l S e t e n t a y C i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá r t r a n s i t o r i a m e n t e C i n c u e n t a y S i e t e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple-.

I.

ANTECEDENTES -¡ 1. E l B a n c o B B V A C o l o m b i a S. A., promovió p r o c e s o e j e c u t i v o p r e n d a r i o c o n t r a José L i v i s t o n M e n d o z a B e j a r a n o, c o n e l f i n d e o b t e n e r e l p a g o d e l a s s u m a s d e d i n e r o i n c o r p o r a d a s e n u n pagaré s u s c r i t o a s u f a v o r, c o n l a v e n t a d e l b i e n o b j e t o d e l a garantía. [ F o l i o 8, c. 1 2.

E n e l n e g o c i o jurídico d e g r a v a m e n r e a l quedó e s t a b l e c i d o q u e e l l u g a r d e ubicación d e l vehículo sería üBOGOTÁ», [ F o l i o 2, v t o. 1. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 2 2 2 5 - 0 0 3. E l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o C a t o r c e C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a, a u t o r i d a d q u e m e d i a n t e a u t o d e 2 1 d e m a r z o d e 2 0 1 9, rechazó d e p l a n o l a d e m a n d a p o r c o m p e t e n c i a, c o n f u n d a m e n t o e n q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l f u n c i o n a r i o d e d o n d e s e e n c u e n t r a e l b i e n o b j e t o d e p r e n d a e s e l q u e d e b e a s u m i r l a c o n t r o v e r s i a, e l q u e e n e l c a s o e r a Bogotá. [ F o l i o 1 4, c. 1] 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d a l a c o n t r o v e r s i a, s u tramitación concernió a l J u z g a d o S e t e n t a y C i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e e s t a c i u d a d - t r a n s i t o r i a m e n t e J u z g a d o C i n c u e n t a y S i e t e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple-, q u e e n proveído d e 2 0 d e j u n i o 2 0 1 9, suscitó e l c o n f l i c t o c o n sustentó e n q u e s e t r a t a b a d e u n vehículo, «el cual es de tránsito nacional por ende, no se podía tener certeza de la ubicación de dicho bien», p o r l o q u e e r a elección d e l d e m a n d a n t e a n t e q u e f a l l a d o r p r e s e n t a b a s u l i b e l o. [ F o l i o 2 5, c. l ] I I. CONSIDERACIONES ^ 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n. l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 2 2 2 5 - 0 0 2. A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l r d e l artículo 2 8 ejusdem, «En lo proceso contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el juez del domicilio del demandando. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia. Cuando tampoco tenga residencia en el país o esta se desconozca, será competente el juez del domicilio o de la residencia del demandante».

A s u v e z e l n u m e r a l 7° d e d i c h o p r e c e p t o e s t a b l e c e q u e «en los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza será competente de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distinta circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l o s a n t e r i o r e s p r e c e p t o s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l a v e c i n d a d d e l d e m a n d a d o o s u r e s i d e n c i a s i c a r e c e d e ésta e n e l país, y s i también f a l t a ésta, l a r e s i d e n c i a d e l d e m a n d a n t e. S i n e m b a r g o, tratándose d e p r o c e s o s e n l o s q u e s e e j e r c e n d e r e c h o s r e a l e s, o p e r a d e m a n e r a i n e l u c t a b l e e i n q u e b r a n t a b l e e l f u e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l l u g a r o s i t i o s d e ubicación d e l b i e n o b j e t o d e l l i t i g i o, c o n e l f i n d e f a c i l i t a r l a p u b l i c i d a d d e l a s u n t o y l a p o s i b i l i d a d d e o b t e n e r c o n m a y o r e f i c i e n c i a o t r o s e l e m e n t o s d e p r u e b a q u e p u e d a n a y u d a r e n l a resolución d e l a c o n t r o v e r s i a. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 2 2 2 5 - 0 0 -.

V. 3. E l c a s o s u b - j u d i c e v e r s a s o b r e u n e j e c u t i v o e n e l q u e s e p r e t e n d e h a c e r e f e c t i v a u n a p r e n d a s o b r e u n vehículo, p o r l o q u e l a e s e n c i a d e l d e b a t e e s e j e r c e r u n d e r e c h o r e a l d e a c u e r d o a l o i n d i c a d o e n e l artículo 6 6 5 d e l Código C i v i h, p o r e n d e, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a r e s i d e e n l o s J u z g a d o s d e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a e l b i e n s o b r e e l c u a l s e constituyó e l g r a v a m e n. A h o r a b i e n, d e l a revisión d e l c o n t r a t o d e p r e n d a, s e d e s p r e n d e q u e e l b i e n s e e n c u e n t r a u b i c a d o p e r m a n e n t e m e n t e e n l a c i u d a d d e Bogotá, d e m a n e r a q u e e s a l o s f u n c i o n a r i o s d e t a l s i t i o a l o s q u e l e s c o r r e s p o n d e a s u m i r e l trámite d e l l i t i g i o. E n e s e o r d e n, n o había n i n g u n a razón para, q u e e l J u e z M u n i c i p a l d e l a r e f e r i d a l o c a l i d a d, a q u i e n s e l e r e m i t i e r a e l a s u n t o s u s c i t a r a e l c o n f l i c t o, p u e s n o e s p o s i b l e a c u d i r, b a j o ningún p u n t o d e v i s t a, a o t r o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d i f e r e n t e, c o n s u s t e n t o e n q u e e l vehículo f u e r e g i s t r a d o e l vehículo e n o t r o l u g a r, p u e s t a l f a c t o r n o h a s i d o e s t a b l e c i d o p o r l a l e y c o m o d e t e r m i n a n t e p a r a f i j a r l a c o m p e t e n c i a. 4.

P o r t a l e s r a z o n e s y e n v i r t u d d e l o r e g l a d o e n e l o r d i n a l 7° d e l artículo 2 8 a l u d i d o, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite a l J u z g a d o S e t e n t a y 1 D e r e c h o r e a l e s e l q u e t e n e m o s s o b r e u n a c o s a s i n r e s p e c t o a d e t e r m i n a d a p e r s o n a. ( ) S o n d e r e c h o s r e a l e s e l d e d o m i n i o, e l d e h e r e n c i a, l o s d e u s u f r u c t o, u s o o habitación, l o s d e s e r v i d u m b r e s a c t i v a s, e l d e p r e n d a y e l d e h i p o t e c a. D e e s t o s d e r e c h o s n a c e n l a s a c c i o n e s r e a l e s. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 2 2 2 5 - 0 0 C i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e está c i u d a d - t r a n s i t o r i a m e n t e J u z g a d o C i n c u e n t a y S i e t e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple, d e l o c u a l, s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e suscitó e l c o n f l i c t o y a l d e m a n d a n t e. I I I. D E C I S I Ó N ' E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e • J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o S e t e n t a y C i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá - t r a n s i t o r i a m e n t e J u z g a d o C i n c u e n t a y S i e t e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. S E G U N D O: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o C a t o r c e C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a, S a n t a n d e r, así c o m o a l b a n c o e j e c u t a n t e. N O T I F Í Q U E S E Y C Ú M P L A S E, A R I E L SALA;

Í R E Z