Ropúl>lica d e C o l o m b i a Coite Suprema de Justicia sala it* Casaclin Civil AC3702-2019 Radicación n. 11001-02-03-000-2019-01277-00 ( A p r o b a d a e n sesión d e veintiséis d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C., c u a t r o ( 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese l a súplica i n t e r p u e s t a p o r M i n e r a l e s B a r i o s d e C o l o m b i a S. A. S. c o n t r a e l a u t o d e 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 9 q u e, p r e v i a inadmisión, rechazó l a d e m a n d a c o n q u e pretendía s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión f o r m u l a d o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l q u e C a r l o s A l b e r t o P i e d r a h i t a A n g a r i t a adelantó e n s u c o n t r a.

ANTECEDENTES 1, E n e l m e n c i o n a d o d e c u r s o s e solicitó a n u l a r l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s p o r l a J u n t a D i r e c t i v a d e d i c h a s o c i e d a d, e n reunión e x t r a o r d i n a r i a c e l e b r a d a e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 5, p a r t i c u l a r m e n t e l a s c o n s i s t e n t e s e n a p l i c a r l o s a r b i t r i o s i n d e m n i z a t o r i o s c o r r e s p o n d i e n t e s a l a exclusión c o m o s o c i o d e C a r l o s A l b e r t o P i e d r a h i t a A n g a r i t a y, e n Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 2 7 7 - 0 0 c o n s e c u e n c i a, o r d e n a r q u e l a s c o s a s v u e l v a n a l e s t a d o e n q u e s e e n c o n t r a b a n a n t e s d e r e a l i z a r s e l a actuación i m p u g n a d a. 2.

L a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s l e p u s o fin a l a p r i m e r a i n s t a n c i a m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 6, e n c u y a p a r t e r e s o l u t i v a decidió: Primero: Declarar la nulidad de la decisión adoptada por la Junta Directiva de Minerales Barios de Colombia S.A.S. durante la reunión celebrada el 24 de junio de 2015, por medio de la cual se aprobó aplicar los arbitrios de indemnización al accionista Carlos Alberto Piedrahita Angarita.

Segundo: Oficiar al representante legal de Minerales Barios de Colombia S.A.S. para que adopte todas las medidas requeridas para darle cumplimiento a lo dispuesto en esta sentencia. Tercero: Oficiar a la Cámara de Comercio de Neiva para que inscriba esta sentencia en el Registro Mercantil a su cargo. 3. E n e l s u y o d e 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 7, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, confirmó e l f a l l o d e l a-quo. 4.

E n l a d e m a n d a d e revisión s e i n v o c a r o n, d e m a n e r a p r i n c i p a l, l a c a u s a l p r i m e r a d e l a r t i c u l o 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y, d e f o r m a s u b s i d i a r i a, l a s e g u n d a p r e v i s t a e n l a m i s m a n o r m a. 4. 1. C o m o «hechos concretos fundamento de las causales», l a i m p u g n a n t e s o s t u v o q u e e l t a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o confirmó l a p r o v i d e n c i a a p e l a d a p o r q u e «Carlos Alberto Piedrahita Angarita había adquirido sus acciones en virtud de cesión que le había hecho Fabio Enrique Avella 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 2 7 7 - 0 0 González y que ello impedía aplicar arbitrios indemnizatorios sobre cuotas cedidas y por tanto ya existentes, sumado a que la Junta Directiva carecía de competencia para adoptar [esa] decisión ». 4.2.

A d i c i o n a l m e n t e, e x p u s o q u e t i e m p o después d e p r o n u n c i a d a e s a s e n t e n c i a, t u v o c o n o c i m i e n t o d e d o c u m e n t o s según l o s c u a l e s «los anteriores socios de la empresa Vacys Vileikis Yankus y Jhon Vileikis Pinilla habían cedido sus acciones no solamente a Fabio Enrique Avella González y a Joaquín Darío Ángel Jaramillo, sino a muchas más personas, como las indicadas en la hoja 4 del Acta del 23 de abril de 2012, contrario a lo indicado en los documentos tenidos en cuenta en las sentencias mencionadas, esto es contrario a lo señalado en el Acta de la Junta de Socios realizada el 23 de mayo de 2012, elevada a la escritura pública n.° 930 del 28 de mayo de 2012». 4. 3.

F i n a l m e n t e, argüyó q u e t a l e s m e d i o s s u a s o r i o s, o b t e n i d o s c o n p o s t e r i o r i d a d a l f a l l o c e n s u r a d o, «descarta[n] que se hubiera presentado la cesión de acciones en los términos de la presunta Junta de Socios del 23 de mayo de 2012, como fue considerado en dicha providencia». 5. E l p a s a d o 9 d e m a y o e l h o n o r a b l e m a g i s t r a d o q u e a n t e c e d e inadmitió e l l i b e l o p a r a q u e s e c o r r i g i e r a n l o s s i g u i e n t e s d e f e c t o s: 3 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 2 7 7 - 0 0 5. 1. «[I]ndica[r] con precisión y claridad los hechos concretos e idóneos que te sirven de fundamento» a «la causal primera de revisión», así c o m o «las circunstancias por las cuales no se pudieron aportar al plenario oportunamente: fuerza mayor, caso fortuito u obra de la contraparte», c o n l a a d v e r t e n c i a d e q u e «no bastarfía] indicar la forma en la que la demandante o sus administradores tuvieron acceso o conocieron tos documentos, sino que será menester explicitar cómo se configura alguno de los eximentes mencionados, que imposibilitaron la aportación oportuna de la prueba». 5. 2. [ I n f o r m a r e l e s t a d o ] «de la denuncia penal formulada, con el fin de dilucidar si el correspondiente proceso penal ya inició». 5. 3.

P r e c i s a r l a m a n e r a e n q u e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a «tuvo como sustento cardinal la documental encontrada después de la sentencia y señalada de falsa». 6. E l 1 7 d e m a y o d e l año e n c u r s o l a r e c u r r e n t e allegó u n m e m o r i a l c o n e l fin d e s u b s a n a r l a s a n t e r i o r e s d e f i c i e n c i a s. S i n e m b a r g o, m e d i a n t e proveído d e 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 9, s e t u v i e r o n p o r i n c u m p l i d o s l o s r e q u i s i t o s c o r r e s p o n d i e n t e s y, e n c o n s e c u e n c i a, f u e r e c h a z a d o e l l i b e l o c o n e l s i g u i e n t e s u s t e n t o: 6. 1.

E n p u n t o a l a c a u s a l p r i m e r a d e revisión: 4 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 2 7 7 - 0 0 [Ljlos motivos que llevaron a declarar la nulidad deprecada por Carlos Alberto Piedrahita Angarita, no solo se refirieron a la imposibilidad de aplicarle la sanción de exclusión de la sociedad por haber adquirido su participación accionaria por virtud de una cesión de acciones que le realizó Fabio Enrique Avella González, sino que se trajo una rozón adicional, consistente en que la acreencia que Minerales Barios de Colombia S.A.S. tenía con Piedrahita Angarita, fue capitalizada, resultando así suficiente para pagar su participación en la sociedad. [L]a aquí accionante, en lo relativo a la expresión de hechos concretos, ningún esfuerzo hizo por mostrar cómo la documentación encontrada luego del fallo y la eventual decisión de la justicia penal, incidirían frente a una determinación que no solo se concentró en la cesión de acciones, para inferir la invalidez de la decisión que lo excluyó de la sociedad, sino también, cual se referenció, en el pago completo de su participación con la sociedad, asumiendo que su vinculación fue producto de un acuerdo privado de inversionistas. 6. 2.

S o b r e e l s e g u n d o m o t i v o d e revisión: [A] la fecha no hay un fallo penal condenatorio o, por lo menos, una formulación de imputación, con la que formalmente puede hablarse de la existencia de un "proceso penal", presupuesto básico para admitir a trámite la revisión cuando se trata, entre otras, de la causal segunda de revisión. 7.

L a decisión a n t e r i o r f u e i m p u g n a d a p a r c i a l m e n t e m e d i a n t e r e c u r s o d e súplica, p u e s, c o m o p u e d e v e r s e e n l o s s i g u i e n t e s r a z o n a m i e n t o s, s o l a m e n t e s e c u e s t i o n a r o n l a s a r g u m e n t a c i o n e s r e l a t i v a s a l a inadmisión d e l a p r i m e r a c a u s a l d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, así: 7. 1.

Sí s e e x p u s i e r o n l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e s u s t e n t a b a n l a t r a s c e n d e n c i a d e l o s d o c u m e n t o s 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 2 7 7 - 0 0 d e s c u b i e r t o s c o n p o s t e r i o r i d a d a l f a l l o q u e p i d e r e v i s a r s e. E n e f e c t o, d e e l l o s s e d e s p r e n d e q u e l a s «cesiones de acciones contrarias a la las [sicj mencionados documentos tenidos en cuenta en las sentencias objeto del recurso, situación que conllevaría a la variación de la decisión tomada».

L o a n t e r i o r sería s u f i c i e n t e p a r a d e c l a r a r p r o b a d a l a c a u s a l d e revisión p u e s l a alusión q u e e n e l m i s m o s e h i z o a «una capitalización de acreencias del señor Carlos Alberto Piedrahita Angarita no fue parte déla sentencia sino una consideración hipotética del fallo que fundamentó su decisión en el acta de la junta de socios realizada el 23 de mayo de 2012, elevada a escritura pública n." 93 del 28 de mayo de 2012, que precisamente corresponde a aquella que los documentos posteriormente encontrados apuntan a desvirtuar». 7. 2.

L o s n u e v o s d o c u m e n t o s, e s d e c i r, e l a c t a n.° 2 3 d e l a j u n t a d e s o c i o s d e l a a c c i o n a n t e y e l c o n t r a t o d e transacción, a m b o s f e c h a d o s 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 2, d e m u e s t r a n q u e F a b i o E n r i q u e A v e l l a González «no tenía las acciones que se consideraron cedidas a Carlos Alberto Piedrahita Angarita en los términos indicados en los documentos tenidos en cuenta en dicha providencia», e n razón a q u e V a c y s V i l e i k i s Y a n k u s y J h o n V i l e k i s P i n i l l a, a n t e r i o r e s s o c i o s d e l a e m p r e s a, «habían cedido sus acciones no solamente a Fabio Enrique Avella González y a Joaquín Darío Ángel Jaramillo, sino a muchas más personas, como las indicadas en la hoja 4 del acta del de abril de 2012, 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 2 7 7 - 0 0 contrario a lo indicado [en] los documentos tenidos en cuenta en las sentencias mencionadfajs, esto es[,] contrario a lo señalado en el acta de la junta de socios realizada el 23 de mayo de 2012, elevada a escritura pública [n. j 930 del 28 de mayo de 2012». 7.3.

E n p u n t o a l a t r a s c e n d e n c i a d e t a l e s m e d i o s d e convicción señaló q u e, d e h a b e r s e p o d i d o a p o r t a r e n e l p r o c e s o v e r b a l, h u b i e r a n c o n d u c i d o a u n a s e n t e n c i a d e s e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s, o s e a, c o n u n s e n t i d o a b s o l u t a m e n t e d i s t i n t o a l q u e s e tomó «pues con base en estos se tiene que la cesión tenida como fundamento de la titularidad de acciones en cabeza de Carlos Piedrahita no se presentó en los términos allí considerados y por tanto no permitía tener como pagados los aportes sociales y mucho menos la supuesta capitalización».

CONSIDERACIONES 1. D i s p o n e e l artículo 3 3 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e l a súplica p r o c e d e «contra los autos que en el trámite de[lj recurs[oJ extraordinari[o] de revisión profiera el magistrado sustancíador y que por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación'», c a s o e n e l c u a l, según e l c a n o n 3 3 2 ídem, el m a g i s t r a d o q u e s i g u e e n t u r n o a l q u e emitió l a decisión c u e s t i o n a d a, actuará c o m o p o n e n t e p a r a 1 Artículo 3 2 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, « también son apelables los siguientes autos proferidos en primera instancia: 1.

E l q u e r e c h a c e la d e m a n d a, su reforma o la contestación a cualquiera de ellas» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ). 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 2 7 7 - 0 0 r e s o l v e r y «corresponderá a los demás magistrados que integran la sala decidir el recurso». C o m o q u i e r a q u e l a c e n s u r a s e d i r i g e c o n t r a l a p r o v i d e n c i a q u e rechazó l a d e m a n d a d e revisión, l a c u a l f u e a d o p t a d a p o r e l d e s p a c h o d e c o n o c i m i e n t o e n e l c u r s o d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, e s p r o c e d e n t e l a súplica i m p e t r a d a d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 2 1 ejusdem, incumbiéndole a l o s r e s t a n t e s i n t e g r a n t e s d e l a S a l a a d o p t a r u n a decisión d e f o n d o. 2.

L a p r e s e n t e decisión d e b e v e r s a r e x c l u s i v a m e n t e s o b r e l o s a r g u m e n t o s d e l r e c u r r e n t e, l o s c u a l e s c u e s t i o n a r o n s o l a m e n t e e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a e n p u n t o a l a p r i m e r a c a u s a l d e revisión, s i n h a c e r r e f e r e n c i a a l o s r a z o n a m i e n t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l s e g u n d o m o t i v o q u e, p o r n o h a b e r s e c o m b a t i d o, s e m a n t i e n e n incólumes.

D e s d e y a d e b e d e c i r s e q u e u n a l a b o r d e c o n t r a s t e e n t r e l o s a r g u m e n t o s d e l r e c u r r e n t e y l o s d e l a u t o s u p l i c a d o m u e s t r a q u e l o s p r i m e r o s n o l o g r a r o n r e b a t i r l o s s e g u n d o s p o r q u e, e n r e a l i d a d, n o f u e s u b s a n a d a l a d e m a n d a e x p r e s a n d o l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e servían d e f u n d a m e n t o a l a c a u s a l i n v o c a d a, c o m o e x i g e e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 5 7 d e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, e s p e c i a l m e n t e l o s r e l a c i o n a d o s c o n e l e f e c t o q u e h u b i e r a n t e n i d o l o s d o c u m e n t o s c o r r e s p o n d i e n t e s, d e h a b e r s e c o n o c i d o e n e l p l e n a r i o, así c o m o l o s a t i n e n t e s a l o s m o t i v o s c o n s t i t u t i v o s 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 2 7 7 - 0 0 d e c a s o f o r t u i t o, f u e r z a m a y o r u o b r a d e l a c o n t r a p a r t e q u e imposibilitó a l i m p u g n a n t e e x t r a o r d i n a r i o a p o r t a r l o s. C a b e r e c o r d a r q u e e l f a l l o q u e b u s c a r e v i s a r s e accedió a l a s p r e t e n s i o n e s d e C a r l o s A l b e r t o P i e d r a h i t a A n g a r i t a p o r q u e s u condición d e a c c i o n i s t a d e M i n e r a l e s B a r i o s d e C o l o m b i a S. A. S. s e derivó d e u n a cesión d e a c c i o n e s y n o d e u n a «emisión primaria» de e l l a s, anotación t r a s c e n d e n t a l p o r q u e, d e a c u e r d o c o n e s a s e n t e n c i a, e n l a p r i m e r a figura «no es posible hablar de arbitrios indemnizatorios».

Además, s i g u i e n d o c o n l a s m o t i v a c i o n e s e s t e l a r e s d e e s a p r o v i d e n c i a, d e a c e p t a r q u e t a l i n v e s t i d u r a s e debió a u n «acuerdo privado entre inversionistas [,] la capitalización de la acreencia que la demandada tenía con Carlos Piedrahita, fue suficiente para pagar por completo su participación en la sociedad, lo que implica que el demandante [en el proceso verbal de impugnación de actos de junta directiva] no se encontraba en mora con la sociedad» { v e r f o l i o 1 1 0 y r e v e r s o ).

V i s t a e n s u r e a l dimensión, a d i f e r e n c i a d e l c r i t e r i o d e l s u p l i c a n t e, l a e x p u e s t a n o f u e «una consideración hipotética del fallo», s i n o u n o d e s u s p i l a r e s q u e, e n r e a l i d a d, n o f u e c o m b a t i d o p o r e l r e c u r s o d e revisión, t o d a v e z q u e, s o b r e e s e p u n t o, n o s e e x p u s i e r o n l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e servían d e f u n d a m e n t o a l a c a u s a l i n v o c a d a. C o m o s i l o a n t e r i o r f u e r a i n s u f i c i e n t e, l o s m e d i o s s u a s o r i o s a l o s q u e, s u p u e s t a m e n t e, n o p u d o a c c e d e r l a a h o r a r e c u r r e n t e c a r e c e n d e t r a s c e n d e n c i a, p u e s e n e l l o s. 9 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 2 7 7 - 0 0 e n v e z d e a c r e d i t a r q u e f u e u n a emisión p r i m a r i a ( y n o u n a cesión) d e a c c i o n e s l a q u e convirtió a C a r l o s A l b e r t o P i e d r a h i t a e n s o c i o d e M i n e r a l e s B a r i o s d e C o l o m b i a S. A. S., r a t i f i c a n q u e existió u n a cesión, c o m o p u e d e v e r s e, e n t r e o t r o s, e n e l f o l i o 6 1.

E x p l i c a d o d e o t r a m a n e r a, d e l c o n t e n i d o d e e s t o s d o c u m e n t o s n o s e a p r e c i a q u e, d e h a b e r s e p o d i d o a p o r t a r e n e l p r o c e s o v e r b a l, h u b i e r a n s e r v i d o p a r a s u s t e n t a r u n a decisión d i f e r e n t e. F i n a l m e n t e, e l r e c u r r e n t e n o relató v e r d a d e r a s r a z o n e s c o n s t i t u t i v a s d e c a s o f o r t u i t o, f u e r z a m a y o r u o b r a d e l a c o n t r a p a r t e q u e l e h u b i e r a i m p e d i d o a p o r t a r l o s d o c u m e n t o s a l d e c u r s o d e c l a r a t i v o, a s p e c t o t r a s c e n d e n t a l q u e s u s t e n t a l a corrección d e l a decisión s u p l i c a d a, s o b r e e l c u a l l a S a l a h a m a n i f e s t a d o: Ha fuerza mayor o -el caso fortuito implican una verdadera imposibilidad de aducirlos; y no una simple dificultad, así ella se manifieste grande' (CLXI, pág. 156).

Y en lo atinente a que no hubiera sido posible allegarlo por maniobras del contrincante, tal requisito requiere de dos presupuestos: la presencia del documento que hubiera podido servir de medio de prueba en manos o bajo el dominio de la parte contraria durante o antes de la tramitación del proceso revisado, y la participación de dicha parte en la retención de dicha prueba.

Desde luego, corresponde al recurrente la carga probatoria tendiente a demostrar que fue caso fortuito o fuerza mayor o conducta de su adversario lo que le impidió aducir al proceso esta especie de prueba, pues si no empieza por probar estos extremos, inexorablemente el recurso interpuesto está llamado al fracaso {... /... ( G. J. T o m o C C I V. Pág. 4 4 ).

( C S J, A C, 2 9 C o t. 2 0 0 1, R a d. 2 0 0 1 - 0 0 1 0 5 - 0 1 ). 1 0 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 2 7 7 - 0 0 Obsérvese q u e, d e a c u e r d o c o n e l c i t a d o p r e c e d e n t e, e s i n s u f i c i e n t e q u e e l r e c u r r e n t e e x t r a o r d i n a r i o s e c o n f i n e a r e l a t a r q u e, d e a l g u n a m a n e r a, conoció l o s d o c u m e n t o s c o n p o s t e r i o r i d a d a l f a l l o q u e p r e t e n d e r e v i s a r s e, p u e s e l carácter d i s p o s i t i v o d e e s t a impugnación e x i g e q u e s e n a r r e n h e c h o s c o n t u n d e n t e s q u e s u s t e n t e n u n a v e r d a d e r a i m p o s i b i l i d a d d e h a b e r a p o r t a d o l o s m e d i o s d e convicción c u a n d o e r a l a o p o r t u n i d a d d e b i d a, e s d e c i r, e n e l c u r s o d e l p l e n a r i o c o r r e s p o n d i e n t e. Así l a s c o s a s, p o r h a b e r a c e r t a d o e n e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a c o n q u e pretendió s u s t e n t a r s e e l r e c u r s o d e revisión, e s p r o c e d e n t e c o n f i r m a r l a decisión s u p l i c a d a. S i n c o s t a s p a r a e l r e c u r r e n t e, p o r n o a p a r e c e r c a u s a d a s (artículo 3 6 6 - 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ).

C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, conjfirma l a decisión s u p l i c a d a. DECISIÓN OCTAVIO AUG T E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a I I Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 2 7 7 - 0 0 / 12