República de Colombia C o t t e S u p r e m a t t e J u s t i c i a SalaMCasaciínChrIl AROLDO WILSON QÜIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC3694-2019 Radicación n.° 11001-31-03-010-2015-00745-01 { A p r o b a d o e n sesión d e veintiséis d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., c u a t r o ( 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

Decídese s o b r e l a admisión d e l e s c r i t o q u e s u s t e n t a e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r José A n t o n i o C a r o Rincón, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e declaración d e p e r t e n e n c i a q u e promovió c o n t r a S o c i e d a d Área 8 S. A. S. e n Liquidación y l a S o c i e d a d d e A c t i v o s E s p e c i a l e s S. A. S.

ANTECEDENTES 1. E l d e m a n d a n t e pretendió, d e f o r m a p r i n c i p a l, l a usucapión o r d i n a r i a d e l d o m i n i o d e l a «franja de terreno de.279,59 [metros cuadrados] el cual hace parte jurídicamente del inmueble distinguido con matrfíjcula inmobiliaria [n°.J 50C-542550 de la Oficina de Instrumentos Públicos de esta ciudad» y, e n s u b s i d i o, l a prescripción Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 4 5 - 0 1 a d q u i s i t i v a e x t r a o r d i n a r i a s o b r e e l m i s m o p r e d i o; además deprecó q u e, a n t e l a p r o s p e r i d a d d e c u a l q u i e r a d e e s t a s s o l i c i t u d e s, l a s e n t e n c i a s e i n s c r i b i e r a e n e l r e g i s t r o c o r r e s p o n d i e n t e ( f o l i o s 1 9 6 y 1 9 7 d e l c u a d e r n o 1 ). 2.

L o s p e d i m e n t o s s e b a s a r o n e n l o s s i g u i e n t e s h e c h o s ( f o l i o s 1 8 6 a 1 9 5 d e l c u a d e r n o 1 ): 2. 1. E n e l año 2 0 0 2, e l a c c i o n a n t e y C I M U N D O M E T A L S. A. c e l e b r a r o n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o s o b r e e l i n m u e b l e o b j e t o d e l l i t i g i o q u e, e n e s e m o m e n t o, e r a p r o p i e d a d d e l a última. 2. 2.

E l 6 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5, e n v i r t u d d e u n a c u e r d o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a s u s c r i t o p o r l a s m i s m a s p a r t e s s o b r e idéntico p r e d i o, e l p r o m o t o r intervirtió s u título d e t e n e d o r a p o s e e d o r. Según e s e c o n v e n i o, e l f u n d o tenía u n área d e 1. 0 3 8 m e t r o s c u a d r a d o s, e l p r e c i o d e v e n t a ( $ 3 6 3. 3 0 0. 0 0 0 ) debía p a g a r s e p o r c u o t a s h a s t a e l 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6 y «la entrega del inmueble se efectuaría el día 8 de noviembre de 2005». 2. 3.

S e g u i d a m e n t e s e l e comunicó a N e l s o n M o n c a l e a n o, «arrendatario de los locales comerciales ubicados en la franja de terreno prometida [,] que el nuevo propietario de los mismos era» e l d e m a n d a n t e, q u i e n seguiría r e c i b i e n d o l o s cánones. 2. 4. E l a c c i o n a n t e construyó «un muro divisorio de más de metros lineales», a p a r t i r d e l o c u a l «empezó la 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 4 5 - 0 1 posesión de una franja de terreno de.279 M2 », también «le dio una dirección a los inmuebles que componían el identificado con el folio de matrícula No. 50C-542550 generándose [dos] direcciones», d e l a s c u a l e s l a «Avenida Carrera 80 No. 16D-40 identific[a] el pose[ido por] el señor José Antonio Caro Rincón». 2. 5.

E l a c t o r explotó económicamente e l p r e d i o y l o utilizó c o m o señor y dueño, a l p u n t o q u e l o adecuó p a r a a c o p i a r m a t e r i a l r e c i c l a b l e, construyó «una pesa vehicular de hasta ochenta toneladas», solicitó l a restitución d e l o s l o c a l e s c o m e r c i a l e s a r r e n d a d o s p a r a «hacer unas mejoras a los mismos» e, i n c l u s i v e, enfrentó u n p r o c e s o a d m i n i s t r a t i v o s a n c i o n a t o r i o a n t e l a Alcaldía L o c a l d e Fontibón p o r l a s l a b o r e s c o n s t r u c t i v a s q u e ejecutó s i n autorización. 2. 6.

E l p r o m i t e n t e v e n d e d o r incumplió s u obligación d e s u s c r i b i r l a e s c r i t u r a pública m e d i a n t e l a c u a l s e celebraría e l c o n t r a t o p r o m e t i d o, c o n l a e x c u s a q u e «la división del inmueble generaba para él la carga de ceder parte del terreno al Distrito y la obtención de una licencia». 3.

A l c o n t e s t a r e l l i b e l o. Área 8 S. A. S. ( a c t u a l p r o p i e t a r i o d e l f u n d o s o b r e e l q u e r e c a e n l a s p r e t e n s i o n e s ) formuló l a s e x c e p c i o n e s d e n o m i n a d a s «sobre el bien objeto de prescripción adquisitiva, (sic) existe un proceso de extinción del derecho de dominio», «autonomía e independencia de la acción de extinción de dominio. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 4 5 - 0 1 Prevalencia del procedimiento extintivo», «ausencia de los elementos determinantes para adquirir por prescripción ordinaria o extraordinaria [djel dominio», «falta de posesión por falta de ánimo calificado», «carencia de prueba» y l a «genérica» ( f o l i o s 2 9 4 a 2 9 8 d e l c u a d e r n o 1 ).

P o r s u p a r t e, l a S o c i e d a d d e A c t i v o s E s p e c i a l e s S. A. S. presentó l a s d e f e n s a s d e «contrato no cumplido», «no se cumplen los requisitos de la prescripción adquisitiva de dominio» y «naturaleza jurídica de los bienes que son propiedad de la Nación a trau[éjs del fondo para la rehabilitación, inversión social y lucha contra el crimen organizado PRISCO» ( f o l i o s 3 8 0 a 3 8 2 d e l c u a d e r n o 1 ). 4.

E l J u z g a d o Décimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá declaró p r o b a d a l a excepción d e «ausencia de elementos determinantes para adquirir por prescripción ordinario [sic] o extraordinaria» y d e «no se cumplen los requisitos de la prescripción adquisitiva de dominio» e n v i r t u d d e l a s q u e negó l a s p r e t e n s i o n e s. Además, requirió a l a S o c i e d a d d e A c t i v o s E s p e c i a l e s S. A. S. «como responsable del inmueble en virtud de las ordenes [sic] emitidas por las autoridades penales para que materialice el secuestro del bien y dar así cumplimiento a las reglas que gobiernan esa clase de medidas cautelares procurando la aprehensión física del inmueble para garantizar su conservación», ordenó i n f o r m a r a l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Extinción d e D o m i n i o «para que conozca de esta providencia y decida lo que fuera del caso» y condenó e n c o s t a s a l d e m a n d a n t e ( f o l i o s 8 3 5 y 8 3 6 d e l c u a d e r n o 1 ).

Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 4 5 - 0 1 5. E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, confirmó e l a n t e r i o r f a l l o b a j o l o s s i g u i e n t e s r a z o n a m i e n t o s ( f o l i o s 2 5 a 3 9 d e l c u a d e r n o 3 ): 5. 1. C o m o q u i e r a q u e l a sustentación abandonó l o s r e p a r o s a t i n e n t e s a l a i n c o n g r u e n c i a d e l a decisión y l a prescripción a d q u i s i t i v a o r d i n a r i a, l a decisión d e a l z a d a versó e x c l u s i v a m e n t e s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l a usucapión e x t r a o r d i n a r i a. 5. 2.

E l a c t o r omitió p r o b a r «que la interversión del título se produjo en la fecha señalafdaj en la demanda (8 de noviembre de 2005), y por lo mismo no acreditó que se hubiere comportado como señor y dueño respecto de la franja de terreno que pretende en usucapión, por el lapso» d e 1 0 años. P a r a a p u n t a l a r e s a conclusión citó l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación d e a c u e r d o c o n l a c u a l d e l c o n t r a t o p r e p a r a t o r i o d e v e n t a, p o r l o g e n e r a l, e m a n a l a obligación d e c e l e b r a r e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s p r o m e t i d o (prestación d e h a c e r ).

E n t o d o c a s o, «las estipulaciones de dicho negocio no precisan ni permiten inferir que la promitente vendedora se desprendiera de la posesión material que tenía sobre el inmueble, para transferírsela al promitente comprador». 5. 3. A n t e s d e l p a g o d e l p r e c i o, «el promitente comprador solo conserva la mera expectativa de detentar el inmueble como señor y dueño, porque hasta que no satisfaga esa condición[,J su contraparte no estará en 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 4 5 - 0 1 condiciones de transferirle el derecho de dominio mediante la suscripción de la escritura pública correspondiente (que en el presente asunto se firmaría el 8 de noviembre de 2006 una vez cancelado el precio)».

P r e c i s a m e n t e, e l ad quem encontró p r o b a d o q u e t a l «expectativa permaneció incólume hasta que, según lo manifestó el actor, pagó la totalidad del precio, situación que ocurrió, tal cual [éjl mismo dio cuenta, después de la entrega del inmueble», e s t o e s, e n «mayo de 2006 [cuando] contrató la elaboración de un dictamen topográfico que arrojó que [el fundo] tenía una extensión superficiaria mayor a la estipulada en el contrato de promesa de compraventa (1.278 mts en total), construyó un muro divisorio, [y] pagó el excedente del precio acordado en esa primera oportunidad, de manera que a partir de la satisfacción plena de la prestación que estaba a su cargo, tuvo la conciencia de que podía comportarse como señor y dueño, revelándose legítimamente contra el propietario». 5. 4.

L a s o b r a s i n v o c a d a s c o m o señales d e explotación económica d e l p r e d i o s e r e a l i z a r o n c o n p o s t e r i o r i d a d a l a f e c h a i n d i c a d a p o r e l a c t o r e n s u d e m a n d a. E n e f e c t o, «la fabricación del portón principal del predio comenzó el 13 de diciembre de 2005, la instalación de la báscula que allí se encuentra, el 28 de enero de 2006 -.

El muro divisorio se construyó en mayo de 2006 las adecuaciones que el pretensor realizó a los locales comerciales, los arreglos locativos se iniciaron en el mes de septiembre de 2006 y se Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 4 5 - 0 1 terminaron el pasado 20 de noviembre, [y] la misma suerte corre el contrato de arrendamiento suscrito con José Iván Montes Velázquez el 21 de enero de 2010».

L a s a n t e r i o r e s a t e s t a c i o n e s s o n c o n v e r g e n t e s c o n l o r e l a t a d o e n e l h e c h o duodécimo d e l a d e m a n d a e n c u a n t o «luego de construido el muro divisorio fue que comenzó la posesión». 5. 5. E l d e m a n d a n t e confesó h a b e r r e c o n o c i d o d o m i n i o d e C I M U N D O M E T A L S. A. s o b r e e l p r e d i o, p o r q u e h a s t a 2 0 1 5 pagó a e s a e n t i d a d «el valor de los impuestos en la proporción que correspondía a la parte que ocupaba del predio», s i n q u e l a p r u e b a d e h a b e r p a g a d o e s t o s o l o s s e r v i c i o s públicos p u e d a t e n e r s e «como clarfaj muestrfa] de una posesión exclusiva y excluyente, pues nada impide que esos conceptos sean costeados por meros tenedores o[,¡ inclusof,] por personas que carezcan de toda detentación material del respectivo inmueble». 5. 6. «[LJos testimonios [ d e C a r l o s A u g u s t o Sánchez Hernández, L u i s H u m b e r t o C o s t a Calderón, L u i s F e r n a n d o G u e r r e r o Ramírez, J a v i e r E n r i q u e A r i a s Piñeros y José Iván M o n t e s Velázquez] coinciden en señalar que la posesión comenzó en el ».

D e o t r a p a r t e, s i b i e n N e l s o n E n r i q u e M o n c a l e a n o afirmó q u e e n algún m o m e n t o d e 2 0 0 5 e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e C I M U N D O M E T A L ( J a m e s A r i a s ) «le dijo que se entendiera con el demandante para efectos del canon del establecimiento de comercio que le fue arrendado, esa sola circunstancia, a la luz de la valoración en conjunto del material probatorio, no permite colegir con la contundencia necesaria, que el actor se hubiere Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 4 5 - 0 1 comportado como poseedor material desde el 8 de noviembre de 2005, cuando se produjo la entrega, no completa, del predio», p o r q u e «tal convicción la obtuvo a partir de la certeza de la extensión superfíciaria real del área que ocupa y de la construcción del muro divisorio que separó su porción de la que le correspondía a CI Mundo Metal, (lo que tuvo lugar, según su relato, en mayo de 2006)». 5. 7.

E n p u n t o a l a r e l e v a n c i a d e p r o b a r l a época e n q u e s e intervirtió e l t i t u l o, señaló q u e «no puede declararse propietario a quien no demostró que se comportó como poseedor durante el lapso requerido por el legisladon. Así l a s c o s a s, p o r h a b e r s e a c r e d i t a d o q u e a l m o m e n t o d e radicación d e l l i b e l o e l a c c i o n a n t e n o había c u m p l i d o 1 0 años d e posesión, l a s p r e t e n s i o n e s r e s u l t a r o n imprósperas. 6.

E l r e c u r s o d e casación s e sustentó e l 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 9 ( f o l i o s 5 a 3 8 d e l c u a d e r n o C o r t e ), m e d i a n t e l a formulación d e d o s c a r g o s f u n d a d o s e n «el numeral 2 del artículo 344 ( s i c, léase 3 3 6 ) del» Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o s c u a l e s serán i n a d m i t i d o s p o r i n o b s e r v a r l o s r e q u i s i t o s d e técnica e x i g i d o s p a r a e s t e r e m e d i o. CARGO PRIMERO Afirmó q u e e l f a l l o d e último g r a d o «es violatoño, de forma indirecta, de l[o]s artículo[s¡ 762, 2512,, y 2531 [ d e l Código C i v i l ] por el error de hecho manifiesto y trascendente en la apreciación de» la 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 4 5 - 0 1 declaración d e p a r t e d e l a c t o r, d e a l g u n o s t e s t i m o n i o s y d e l a d e m a n d a. Cuestionó q u e, c o n b a s e e n l a atestación d e l a c c i o n a n t e, e l T r i b u n a l h a y a c o n c l u i d o q u e t a n s o l o d e s d e m a y o d e 2 0 0 6, época e n l a q u e él a c c i o n a n t e realizó u n a medición topográfica d e l t e r r e n o, pagó e l p r e c i o d e l área e x c e d e n t e q u e n o s e había i n c l u i d o e n l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a y construyó u n m u r o, t u v o l a c o n c i e n c i a d e q u e podía a c t u a r c o m o señor y dueño, p u e s «fue incisivo a lo largo de la [práctica de esa prueba] que él es dueño del terreno desde el 2005 y no desde el 2006 ».

Precisó q u e «no fue el hecho de una medición ni la culminación del pago del precio, la que implicó el cambio de animas del señor JOSÉ ANTONIO CARON [sic] RINCÓN sino que esa interve[r]ción se produjo -asumió la posición de dueño- por la compra que ejecutó de un terreno, delimitado desde el año 2002por unas latas, que posteriormente fueron reemplazadas por un muro, y porque fruto de la venta el vendedor lo empezó a reconocer como dueño del terreno, al cederle los contratos de arrendamiento que existían sobre los locales de comercio que se encontraban en el terreno y sobre los que inició actos de señor y dueño, tales como construcciones, requerimientos y se presentó ante autoridades públicas como dueño de los mismos», s i n q u e e l a c c i o n a n t e h u b i e r a a c e p t a d o q u e «existiera duda sobre lo que él poseía o la entidad del mismo o que se considerará [sic] poseedor al completar el pago, pues el bien que persigue 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 4 5 - 0 1 en pertenencia nunca varió y estaba singularizado desde que ingresó al inmueble».

Precisó q u e e l y e r r o radicó e n t e n e r c o m o «probado sin estarlo la incertidumbre del demandante sobre el bien del que se creía poseedor por el hecho que a[l] reemplazarse las latas por un muro [y] se haya ejecutado una medición, cuando la existencia de unos linderos -latas- iniciales permitían que el señor José Antonio Caro Rincón tuviera plena claridad del bien sobre el que se consideraba poseedor, independiente de si el metraje citado era o no el correcto».

Insistió e n q u e l a interversión d e l título sí s e p r o d u j o e l 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, c o m o s e indicó e n e l l i b e l o, p o r q u e «de la lectura de los [documentos], en especial del contrato suscrito con el señor [Nelson] Enrique Moncaleano y los relativos a la instalación de la báscula camionera puede inferirse que s[t] hubo una explotación a partir de la fecha en mención y que por lo menos las gestiones para la construcción de algunas de las mejoras s[i] empezaron para el mes y año que se citó».

Argumentó q u e e l d o c u m e n t o «visible afollo 45 [ s i c, léase 5 8 ] del cuaderno principal de fecha 18 de noviembre de 2005 emitido por la empresa Los Acueductos LTDA» c o n s t a t a q u e d e s d e e s e m o m e n t o recibió «una cotización para la realización de una mejora sustancial del terreno [(báscula camionera)], propia de las que ejecuta el propietario Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 4 5 - 0 1 del mismo o del que, por lo menos, tiene el bien para su propio beneficio y no el de ningún otro».

Precisó q u e «a folio 50 [ s i c, e s 6 3 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l ] se ven pagos de diciembre de 2005 por la fabricación del portón principal, entre otros, a sólo un mes de que se entabló el señor José Antonio Caro Rincón como poseedor, lo que a todas luces permiten [ s i c ] concluir que no era descabellado que el 8 de noviembre de 2005 se despuntó la posesión por el demandante».

F i n c a d o e n e s e f u n d a m e n t o razonó q u e, a l m e n o s d e s d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, y n o d e s d e 2 0 0 6 ( c o m o e q u i v o c a d a m e n t e s e d i j o e n e l f a l l o q u e b u s c a c a s a r s e ), e l d e m a n d a n t e t u v o l a c o n s c i e n c i a d e s e r p o s e e d o r d e l p r e d i o. Destacó q u e l a d e m a n d a f u e t e r g i v e r s a d a p o r q u e, d e a c u e r d o c o n l a pretensión p a r a e l día d e s u radicación «ya habían transcurrido más de diez años» d e posesión. Insistió e n q u e l a posesión s e o s t e n t a «desde la entrega del inmueble -8 de noviembre de 2005- con ocasión a que se comunicó por CI Mundo Metal que el nuevo propietario del terreno y de los locales era el demandante en pertenencia», c o m o s e narró e n e l «hecho undécimo» d e l a d e m a n d a c u y o s e n t i d o f u e t r a s t o c a d o a l c o n c l u i r q u e l o s c o m p o r t a m i e n t o s d e señor y dueño t a n s o l o s e p r o d u j e r o n «con el levantamiento del muro en mayo de 2006, cuando evidentemente el sentido de ese acto procesal era que ella 1 1 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 4 5 - 0 1 arrancó el 8 de noviembre de 2005 o que por lo menos, según una interpretación exegética del hecho duodécimo[,J es que el muro se inició a construir en noviembre de 2005».

F i n a l m e n t e, rebatió l a conclusión a t i n e n t e a q u e «los testimonios practicados coinciden en señalar que la fecha de inicio de la posesión alegada por el demandante comenzó en el año 2006», p u e s l o s d e c l a r a n t e s C a r l o s A u g u s t o Sánchez, L u i s H u m b e r t o C o s t a Calderón, L u i s F e r n a n d o G u e r r e r o Ramírez y J a v i e r E n r i q u e A r i a s Piñeros s o s t u v i e r o n q u e l a posesión comenzó e n 2 0 0 5, y n o e n e l año s i g u i e n t e. CARGO SEGUNDO S o s t u v o q u e l a s e n t e n c i a «es violatorL[aj, de forma indirecta, de l[ojs artículos 2518 y del {Código Civil\ el error de hecho manifiesto y trascendente en el desconocimiento de hechos indicadores que permitían inferir que para el día 8 de noviembre de 2005» e l d e m a n d a n t e y a había i n t e r v e r t i d o s u título d e p o s e e d o r a t e n e d o r y, p o r t a n t o, e r a p o s i b l e d e d u c i r «quepara el 19 de noviembre de 2015 el señor José Antonio Caro Rincón tenía más de diez años como poseedor» ( s e s u b r a y a ).

Especificó q u e, según l a declaración r e n d i d a p o r e l d e m a n d a n t e, l a posesión empezó d e s d e l a celebración «¡dJel negocio jurídico [de promesa de compraventa} de fecha 6 de octubre de 2005 por el cual le entregaron la posesión [ a l a c c i o n a n t e, q u i e n ] desde ahí empezó a ejecutar actos de 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 4 5 - 0 1 señor y dueño, entre ellos, el mejoramiento del inmueble para la actividad que ¡éjl desempeñaba en el predio, la explotación para s[í] mismo de los locales comerciales - obtención de un canon de arrendamiento a su favor- y ejecución de obras constantes hasta la fecha», d a d o q u e l o s i n d i c i o s p r e t e r i d o s p o r e l T r i b u n a l s e c o r r o b o r a n c o n l a l e c t u r a d e l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s: ( i ) C o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a «citado por el señor José Antonio Caro Rincón, con el que alega adquirió y fruto del cual le entregaron la posesión».

( i i ) «[Cjontrato de arrendamiento de local comercial ubicado en la carrera 79 No. 1 7-40 entre José Antonio Caro Rincón y Nelson Enrique Moncaleano de fecha: 8 de noviembre de 2005». ( i i i ) «¡Cjotización de la empresa LOS ACUEDUCTOS LTDA [que] tiene fecha del 18 de noviembre de 2005». ( i v ) R e c i b o s d e «pagos realizados por las construcciones realizadas de fecha 9 y 13 de diciembre de 2005».

( v ) «[Cjontrato de arrendamiento con la señora Luz Yaneth Cañón Forero sobre un local para cabinas telefónicas de fecha 10 de febrero de 2009». 13 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 4 5 - 0 1 ( v i ) «[Cjontrato de arrendamiento con el señor José Iván Montes Velásquez sobre local en [ s i c ] ubicado en la avenida carrera 80 No. 16D-40 de fecha 21 de enero de 20ia>.

( v i i ) P i e z a s p r o c e s a l e s d e l «expediente C-099 de 2006 de la Alcaldía Local de Fontibón por construcción sin licencia contra José Antonio Caro Rincón». A d i c i o n a l m e n t e, transcribió e l a p a r t e d e l a declaración d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e A R E A 8 S. A. S. s o b r e l a i m p o s i b i l i d a d d e c e l e b r a r c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o c o n l a p e r s o n a q u e o c u p a b a e l l o c a l d e n o m i n a d o «Tele Actual», d a d o q u e e s e s u j e t o p r o c e s a l desconocía l a situación q u e tenía c o n s u a r r e n d a d o r. También individualizó f r a g m e n t o s d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e N e l s o n E n r i q u e M o n c a l e a n o, C a r l o s A u g u s t o Sánchez, L u i s H u m b e r t o C o s t a Calderón, Luís F e r n a n d o G u e r r e r o Ramírez, J a v i e r E n r i q u e A r i a s Piñeros, José Iván M o n t e s y d e l a p e r i t o, m e d i o s p r o b a t o r i o s q u e «se entrelazan para ratificar la posesión del señor José Antonio Caro Rincón y de los que se puede deducir que está probado»: ( i ) Q u e l o s a r r e n d a t a r i o s d e l o s l o c a l e s q u e comprendía e l p r e d i o r e c o n o c i e r o n d o m i n i o d e l d e m a n d a n t e, a l p u n t o q u e, e n a l g u n o s c a s o s, c e l e b r a r o n c o n él c o n t r a t o s d e a r r e n d a m i e n t o. 1 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 4 5 - 0 1 ( i i ) Q u e s e e f e c t u a r o n m e j o r a s d e g r a n c a l a d o s o b r e e l t e r r e n o, t a l e s c o m o l a instalación d e l a báscula c a m i o n e r a, s o b r e l a q u e, a p a r t i r d e l 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, s e e j e c u t a r o n g e s t i o n e s p a r a s u instalación. ( i i i ) Q u e h a b i t a n t e s d e l a z o n a r e c o n o c e n a l a c t o r c o m o señor y dueño d e l i n m u e b l e. ( i v ) Q u e s e explotó económicamente e l p r e d i o d e l a f o r m a q u e s o l a m e n t e l o haría e l q u e s e r e p u t a dueño. S o s t u v o q u e e l f a l l a d o r d e último g r a d o pasó p o r a l t o l o s i n d i c i o s q u e d a b a n c u e n t a d e q u e e l p r o m o t o r «mutó a poseedor por lo menos [eJl 6 de octubre de 2005».

Censuró q u e «sí [sic] los anteriores [medios suasoriosj se hubieran evaluado con los demás medios probatorios la conclusión es que de los documentos se permitía abstraer [indicios respecto de] los siguientes hechos»: i. «[Que l¡a obtención del canon de arrendamiento, explotación de los locales comerciales, s[íj inició el 8 de noviembre de 2005; y» i i. «Que desde noviembre de 2005 en adelante el señor JOSÉ ANTONIO CARO RINCÓN emprendió el mejoramiento continúo del predio perseguido».

F i n a l m e n t e, s o s t u v o q u e «si el juez de segunda instancia no hubiese desconocido los hechos indicadores mencionados que permitían inferir que para la fecha 1 5 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 4 5 - 0 1 mencionada en la demanda ya el señor JOSÉ ANTONIO CARO RINCÓN era poseedor, distinto a encontrar que la interversión sucedió en el 2006 la conclusión obtenida es que ella se produjo con la celebración de un negocio Jurídico que ocasionó la mutación de tenedor a p o s e e d o r y el desconocimiento de cualquier derecho mejor que [ s i c ] al suyo por CARO RINCON [ s i c ] a más tardar el día 8 de noviembre de 2005; lo que, consecuencialmente, tendría como resultado la revocatoria de la resolución proferida por el Juez Décimo Civil del Circuito de Bogotá D.C. y no su confirmación» ( s e r e s a l t a ).

CONSIDERACIONES 1. E l r e c u r s o d e casación t i e n e l a condición d e e x t r a o r d i n a r i o p u e s t o q u e n o p r e t e n d e u n a revisión d e l a s u n t o e n l i t i g i o n i d e l p r o c e s o, s i n o e l e s c r u t i n i o d e l a s e n t e n c i a e n p r o d e l a d e f e n s a d e l a u n i d a d e i n t e g r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o jurídico, l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a, l a protección d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, l a e f i c a c i a d e l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s s u s c r i t o s p o r e l E s t a d o c o l o m b i a n o, y l a reparación d e l a g r a v i o i n f e r i d o a l a s p a r t e s, según e l artículo 3 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, m e d i a n t e l a verificación d e l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s p o r e l r e c u r r e n t e o l o s m o t i v o s q u e o f i c i o s a m e n t e p u e d e n s e r r e c o n o c i d o s. P o r e s t a n a t u r a l e z a, l o s artículos 3 4 4, 3 4 6 y 3 4 7 ibidem e s t a b l e c e n u n l i s t a d o d e r e q u e r i m i e n t o s p a r a l a Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 4 5 - 0 1 d e m a n d a d e casación q u e, e n c a s o d e s e r i n o b s e r v a d o s, c o n d u c e n a l a inadmisión. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n p a l a b r a s q u e c o n s e r v a n v i g o r, t i e n e d i c h o e s t e órgano d e c i e r r e: [Pjara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que le sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida (Art. 373-4 C. de P.O.) ( A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1, r e i t e r a d a e n p r o v i d e n c i a 1 1 m a y. 2 0 1 0, r a d. n." 2 0 0 4 - 0 0 6 2 3 - 0 1 ).

E n p a r t i c u l a r, e l c a n o n 3 4 4 ibidem e x i g e q u e «los cargos contra la sentencia recurrida» s e e x p o n g a n d e m a n e r a s e p a r a d a, «clara, precisa y completa». 2. Anticípese q u e l o s d o s ( 2 ) c a r g o s fincados e n l a s u p u e s t a violación i n d i r e c t a d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s p o r e r r o r e s d e h e c h o m a n i f i e s t o s y t r a s c e n d e n t e s e n l a apreciación d e m e d i o s d e convicción, i n c u m p l i e r o n l o s r e q u i s i t o s d e técnica d e l r e c u r s o, c o m o p a s a a s u s t e n t a r s e. 2. 1.

E l p r i m e r c a r g o, e n v e z d e p l a n t e a r y e r r o s e v i d e n t e s e n e l r a z o n a m i e n t o p r o b a t o r i o q u e, d e n o h a b e r s e c o m e t i d o, h u b i e r a n l l e v a d o a l T r i b u n a l a c o n c e d e r l a s p r e t e n s i o n e s, s e limitó a o f r e c e r u n a valoración d i s t i n t a d e l a s e v i d e n c i a s, e n d e s c o n o c i m i e n t o d e q u e l a d e m a n d a d e 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 4 5 - 0 1 casación t i e n e u n a e x i g e n c i a a r g u m e n t a t i v a m a y o r a l a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, p r e c i s a m e n t e p o r s u n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a. E l r e c u r r e n t e - d e m a n d a n t e s e limitó a i n s i s t i r q u e l a s p r u e b a s a c o p i a d a s r e s p a l d a n s u visión d e l l i t i g i o, a p e s a r d e q u e e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o abundó e n r a z o n e s a m p l i a s, lógicas y b a s a d a s e n l a s p r u e b a s o b r a n t e s, p a r a s o s t e n e r, e n e s e n c i a, q u e e l a c c i o n a n t e omitió a c r e d i t a r s u condición d e p o s e e d o r d u r a n t e, a l m e n o s, 1 0 años.

P o r e j e m p l o, alegó c o n v e h e m e n c i a q u e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a fijaba e l h i t o i n i c i a l d e l a posesión, s i n r e f u t a r e l a r g u m e n t o d e l T r i b u n a l e n s e n t i d o o p u e s t o, c o m o e r a l a n e c e s i d a d d e q u e s e p a c t a r a l a e n t r e g a d e l a posesión p a r a e s t o s fines.

Además, f r e n t e a l a f e c h a d e instalación d e l a s m e j o r a s, p o s t e r i o r e s a l a p r e t e n d i d a c o m o i n i c i o d e l e j e r c i c i o d e l a condición d e señor y dueño según e l ad quem, s i m p l e m e n t e aseveró l o c o n t r a r i o s i n l a b o r e x p l i c a t i v a a l g u n a. P o r o t r o l a d o, e l o p u g n a n t e n o atacó e l p i l a r d e l a s e n t e n c i a extraído d e s u p r o p i a confesión, c o n s i s t e n t e e n q u e h a s t a m a y o d e 2 0 0 6 - e s d e c i r, v a r i o s m e s e s después d e l a e n t r e g a d e l p r e d i o - t u v o l a e x p e c t a t i v a d e p o d e r e m p e z a r a c o m p o r t a r s e c o m o p o s e e d o r p o r h a b e r p a g a d o l a t o t a l i d a d d e l p r e c i o, c u a n d o u n a medición topográfica arrojó c o m o r e s u l t a d o q u e e l m e t r a j e v e r d a d e r o d e l f u n d o e r a s u p e r i o r a l c o n s i g n a d o e n e l a c u e r d o p r e p a r a t o r i o, q u e p o r sí m i s m o Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 4 5 - 0 1 t i e n e l a a p t i t u d d e m a n t e n e r e r g u i d o e l f a l l o, p u e s, a l n o h a b e r s e c u e s t i o n a d o, e n v i r t u d d e l a presunción d e a c i e r t o q u e l o c o b i j a s e m a n t i e n e e n h i e s t o. S o b r e e l r e q u i s i t o d e l a c o m p l e t i t u d, e s t a S a l a h a enseñado: Exigencia, no de poca monta, en tanto, su razón de ser estriba en que como la sentencia impugnada arriba al recurso de casación amparada por la presunción de legalidad y de acierto, al recurrente le compete desvirtuar, respecto de todas las razones basilares, dicha doble presunción, al punto que de soslayar alguna de ellas, al margen del juicio del juzgador, seguirá constituyendo base firme.

Al fin de cuentas, como tiene explicado esta Corporación en doctrina que mantiene vigencia, "( ) ¡IJos requisitos formales y de técnica en casación, en general, se entroncan con los que habilitan el examen de fondo de los cargos, porque si lo truncan, ello justifica, por obvias razones, que la demanda no sea recibida a trámite"^. S i g u i e n d o c o n e l e m b i s t e i n i c i a l, e l m i s m o c a r e c e d e c l a r i d a d, p u e s n o d i j o e l p r o m o t o r - i m p u g n a n t e d e qué m a n e r a r e s u l t a r o n v i o l a d a s i n d i r e c t a m e n t e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s c i t a d a s. S i b i e n e n l a sustentación d e l m e c a n i s m o q u e b u s c a b a q u e b r a r l a s e n t e n c i a d e última i n s t a n c i a s e s o s t u v o q u e, d e h a b e r s e a c o g i d o l a p e r s p e c t i v a s o b r e l a s p r u e b a s i n d i v i d u a l i z a d a s, l a decisión h u b i e r a s i d o e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s, e l l o n o e q u i v a l e a c u m p l i r 1 esa.

C i v i l. A u t o d e 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 1, e x p e d i e n t e 0 0 3 5 4. 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 4 5 - 0 1 l a c a r g a d e p r e c i s a r cómo s e t r a n s g r e d i e r o n l o s t e x t o s n o r m a t i v o s traídos a colación p o r e l o p u g n a n t e. L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a s e e n c o n t r a b a c o n d i c i o n a d a a q u e e l r e c u r r e n t e e x p l i c a r a l a s r a z o n e s p o r l a s q u e l o s y e r r o s c o m e t i d o s i m p l i c a r o n l a transgresión d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s c i t a d a s, justificación q u e, e n contravía d e l a s e x i g e n c i a s p r o p i a s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, n o f u e r o n r e a l i z a d a s, l o q u e m u e s t r a e l a b i e r t o d e s c o n o c i m i e n t o d e l r e q u i s i t o d e c l a r i d a d, s o b r e e l c u a l l a Corporación h a a d o c t r i n a d o: Así lo tiene advertido la Sala al exigir que «[sjin distinción de la razón invocada, deben proponerse las censuras mediante un relato hilvanado y claro, de tal manera que de su lectura emane el sentido de la inconformidad, sin que exista cabida para especulaciones o deficiencias que lo hagan incomprensible y deriven en deserción, máxime cuando no es labor de la Corte suplir las falencias en que incurran los litigantes al plantearlos^) (CSJ AC7250 de 2016, rad. 2012- 00419-01).

No podría ser de otra forma, pues la impugnación se encuentra en manos del recurrente, quien establece los motivos y las razones que en su sentir pueden dar lugar a la casación, sin que el órgano de conocimiento pueda sustituir al legitimado en su argumentación, ya que asumiría el rol de un juez de instancia y suplantaría al censor^. ( A C 2 7 1 1, r a d. n.° 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8, 1 0 j u L, 2 0 1 9 ).

E n s u m a, t o d o s l o s c u e s t i o n a m i e n t o s d e l p r i m e r a t a q u e s e f o r m u l a r o n s i n q u e s e i n d i c a r a cómo debían 2 J o r g e N i e v a F e n o l !. El recurso de casación ante el Tribunal de Justicia de la Comunidades Europeas, J. M. B o s h, B a r c e l o n a, 1 9 9 8. Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 4 5 - 0 1 h a c e r s e a c t u a r l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s c i t a d a s e n e l r e c u r s o. Así l a s c o s a s, l o s y e r r o s técnicos d i a g n o s t i c a d o s i m p i d e n a d m i t i r a trámite e l p r i m e r o d e l o s c a r g o s, s i e n d o p r o c e d e n t e s u inadmisión. 2. 2.

P o r o t r o l a d o, e l s e g u n d o e m b i s t e también d e b e r e p e l e r s e, e n c u a n t o n o s e i n d i v i d u a l i z a r o n c o r r e c t a m e n t e l a s p r o b a n z a s s o b r e l a s q u e s e cometió l a equivocación fáctica d e n u n c i a d a. Recuérdese q u e a l ad quem s e l e reprochó e l s u p u e s t o d e s c o n o c i m i e n t o d e u n o s i n d i c i o s n o i d e n t i f i c a d o s e n e l l i b e l o d e sustentación, e n o l v i d o d e l d e b e r d e e s p e c i f i c a r l o s i n s t r u m e n t o s s u a s o r i o s p r e t e r m i t i d o s, c o m o e x i g e e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P a r a s u s t e n t a r e s t a conclusión d e b e a c u d i r s e a l c o n c e p t o d e i n d i c i o, q u e n o s e e n c u e n t r a d e f i n i d o p o r l a legislación p r o c e s a l, p u e s ésta s e l i m i t a a p r e c i s a r q u e e s u n o d e l o s d i v e r s o s m e d i o s c o n l o s q u e p u e d e a l c a n z a r s e e l c o n v e n c i m i e n t o d e l j u e z (artículo 1 6 5 d e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 ), q u e e l h e c h o i n d i c a d o r «debfej estar debidamente probado en el proceso», y q u e l a p l u r a l i d a d d e e l l o s d e b e a p r e c i a r s e «en conjunto, teniendo en consideración su gravedad, concordancia y convergencia, y su relación con las demás pruebas» ( r e g l a s 2 4 0 a 2 4 2 ibidem).

L a d o c t r i n a «entiende por indicio cualquier hecho conocido (o una circunstancia de hecho conocida), del cual se infiere, por sí sólo o conjuntamente con otros, la existencia o 2 1 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 4 5 - 0 1 inexistencia de otro hecho desconocido, mediante una operación lógica basada en normas generales de la experiencia o en principios científicos o técnicos especiales»^.

L a a n t e r i o r definición m u e s t r a q u e l a p r u e b a i n d i c i a r i a e s c o m p l e j a, p u e s s e h a y a c o m p u e s t a p o r ( i ) e l h e c h o i n d i c a d o r, ( i i ) e l p r o c e s o i n f e r e n c i a l y ( i i i ) e l h e c h o i n d i c a d o. E s t o s e t r a d u c e e n q u e, c u a n d o s e i m p u t e e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e e s t e m e d i o d e convicción, e s i m p r e s c i n d i b l e i n d i v i d u a l i z a r l o c o n l o s m e n c i o n a d o s e l e m e n t o s. N o o b s t a n t e, l a sustentación d e l r e c u r s o c a r e c e d e e s t a s p r e c i s i o n e s, p u e s s e confinó a p r e c i s a r q u e l a d e m a n d a, así c o m o a l g u n o s t e s t i m o n i o s y d o c u m e n t o s, p r o b a b a n d e t e r m i n a d o s h e c h o s y q u e, d e e l l o s, e r a p o s i b l e i n f e r i r a l g u n a s c o n c l u s i o n e s s o b r e e l sub lite, s i n h a c e r m a y o r e s e x p l i c a c i o n e s s o b r e e l r a c i o c i n i o lógico, científico, técnico o p r o p i o d e l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a q u e permitía c o n s t r u i r e l i n d i c i o, e s t o e s, l a f o r m a e n q u e podía a r r i b a r s e a l h e c h o i n d i c a d o. D e s a r r o l l a d o d e o t r a m a n e r a, e l d e m a n d a n t e - r e c u r r e n t e incumplió s u d e b e r d e i n d i v i d u a l i z a r t o d o s l o s c o m p o n e n t e s d e l o s i n d i c i o s s u p u e s t a m e n t e p r e t e r i d o s, e n razón a q u e n o l e b a s t a b a i n v o c a r cuáles e r a n l o s a s p e c t o s fácticos i n d i c a d o r e s e i n d i c a d o s, n i l a s demás p r u e b a s d e l o s q u e e s t o s s e deducían, t o d a v e z q u e s o b r e s u s h o m b r o s D E V I S ECHANDÍA, H e r n a n d o. C o m p e n d i o d e d e r e c h o p r o c e s a l. P r u e b a s j u d i c i a l e s, T. I I, E d i t o r i a l A B C, 9 * edición, Bogotá, p. 4 9 9.

Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 4 5 - 0 1 tenía e l i m p e r a t i v o i n e l u d i b l e d e e x p l i c a r e l p r o c e s o i n f e r e n c i a l q u e dejó d e r e a l i z a r e l j u z g a d o r. A s i m i s m o, e l i m p u g n a n t e - p r o m o t o r dejó d e e x p l i c a r l a f o r m a e n q u e l o s d e f e c t o s q u e, e n s u c r i t e r i o, t i e n e l a s e n t e n c i a q u e b u s c a q u e b r a r s e c o n f i g u r a n vulneración p o r l a s e n d a i n d i r e c t a d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s i n v o c a d a s e n e l r e c u r s o, h a c i e n d o q u e l o s a r g u m e n t o s r e s u l t e n o s c u r o s y q u e, p r e c i s a m e n t e, p o r e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l m e c a n i s m o e j e r c i d o, n o p u e d a n s e r c o m p l e m e n t a d o s, i n t e r p r e t a d o s n i desentrañados p o r l a S a l a. 3.

E n conclusión, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s s e inadmitirán l o s c a r g o s f o r m u l a d o s. C o n b a s e e n l o d i s c u r r i d o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, resuelve d e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r José A n t o n i o C a r o Rincón d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. DECISIÓN OCTAVIO AUGl E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a 2 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 4 5 - 0 1 A u s e n c i a j u s t i f i c a d a A L V A R O F E R R A N D O G A R C Í ^,. ^ I S T R E P O AROLDO WILSON^OtliROZ MONSAWO A u s e n c i a j u s t i f i c a d a ARIEL SALAZAR RAMÍREZ