República de C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i i AC3690 -2019 Radicación n. ° 17001-31-10-006-2017-00369-01 Bogotá D. C., c u a t r o ( 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). L a C o r t e d e c i d e l o p e r t i n e n t e, d e m a n e r a p r e v i a a p r o n u n c i a r s e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o J a i m e T o r o Flórez f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 9 p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M a n i z a l e s d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l q u e e n s u c o n t r a adelantó M a r t h a G a l l e g o Muñoz.

I. A N T E C E D E N T E S 1. L a a c c i o n a n t e pidió d e c l a r a r q u e t u v o c o n e l d e m a n d a d o u n a unión m a r i t a l d e h e c h o y l a c o n s e c u e n t e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, d e s d e m a y o d e 1 9 8 5 h a s t a e l 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 7.

A d i c i o n a l m e n t e, reclamó señalar q u e s e e n c u e n t r a d i s u e l t a l a p r i m e r a y o r d e n a r l a liquidación d e l a s e g u n d a ^. 2. L a p r i m e r a i n s t a n c i a culminó c o n s e n t e n c i a e s c r i t a d e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, p o r m e d i o d e l a c u a l, e l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e M a n i z a l e s desestimó l a s e x c e p c i o n e s d e mérito p r o p u e s t a s p o r e l c o n v o c a d o; declaró l a e x i s t e n c i a ^ F o l i o 1 4 4 d e l c. 1.

Radicación n.° 1 7 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 7 - 0 0 3 6 9 - 0 1 e n t r e l a s p a r t e s d e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o y d e l a c o r r e l a t i v a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, d u r a n t e e l p e r i o d o q u e v a d e l 1° d e n o v i e m b r e d e 1 9 8 5 a l 1 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 7; t u v o p o r d i s u e l t a y e n e s t a d o d e liquidación l a ^'sociedad patrimoniaF, a d v i r t i e n d o q u e " s u liquidación podrá h a c e r s e a continuación e n e s t e p r o c e s o o m e d i a n t e trámite n o t a r i a l " ^. 3.

A l d e s a t a r l a apelación i n t e r p u e s t a p o r e l a p o d e r a d o d e l d e m a n d a d o, e l T r i b u n a l confirmó e n s u i n t e g r i d a d e l f a l l o i m p u g n a d o y condenó e n c o s t a s d e l a i n s t a n c i a a d i c h o e x t r e m o p r o c e s a l, t o d o l o c u a l s e surtió e n a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 9 3. 4.

D e s e s t i m a d a l a petición d e aclaración d e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o p o r p a r t e d e l ad-quem, e l m a g i s t r a d o p o n e n t e d e l T r i b u n a l concedió l u e g o e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a ^. 5. C o n e l o b j e t o d e q u e s e i n d i c a r a s i procedía o n o l a expedición d e c o p i a s p a r a h a c e r c u m p l i r l o r e s u e l t o e n l a s i n s t a n c i a s, e l e x t r e m o a c c i o n a d o radicó s o l i c i t u d d e aclaración d e l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a, q u e f u e d e s e s t i m a d o p o r e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r e n proveído q u e señaló q u e ^'resulta improcedente e irrelevante atender la súplica, merced ^ F o l i o s 8 0 2 a 8 1 7 d e l c. 3.

Énfasis a propósito. 2 F o l i o s 5 0 y 5 1 d e l e. 5. Proveído d e 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 9, f o l i o s 9 2 a 9 4 d e l c. 5. 2 Radicación n,° 1 7 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 7 - 0 0 3 6 9 - 0 1 a que la norma que regula lo atinente a los efectos del recurso de casación, resulta clara y no obliga a enunciar de manera expresa si la concesión de aquél impide el cumplimiento de la sentencia cuando versa exclusivamente sobre el estado civíF^. 11.

CONSIDERACIONES 1. D e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 3 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, [é\n caso de providencias que contienen mandatos ejecutables o que deban cumplirse, el magistrado sustanciador, en el auto que conceda el recurso, expresamente reconocerá tal carácter y ordenará la expedición de las copias necesañas para su cumplimiento.

El recurrente deberá suministrar las expensas respectivas dentro de los tres (3) dios siguientes a la ejecutoria del auto que las ordene, so pena de que se declare desierto el recurso. P o r o t r a p a r t e, e l artículo 5 2 3 ejusdern prevé q u e "[c]ualquiera de los cónyuges o compañeros permanentes podrá promover la liquidación de la sociedad conyugal o patñmoniál disuelta a causa de sentencia judicial, ante el juez que la profirió, para que se tramite en el mismo expediente".

A l r e s p e c t o, e n u n a s u n t o s e m e j a n t e, l a Corporación d i j o. %..) el fallo impugnado en casación, además de declarar la existencia de la unión marital de hecho, reconoció el nacimiento de la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes, cuya liquidación puede invocarse, o en otros términos, al ser susceptible de ejecución, se imponía ordenar la expedición de las respectivas ^ A u t o d e 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, f o l i o s 9 8 a 1 0 0 d e l c. 5. 3 Radicación n.° 1 7 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 7 - 0 0 3 6 9 - 0 1 copias con dicha finalidad, cuyo trámite puede adelantarse por vía judicial o notariar ( C S J A C 6 2 4 5 - 2 0 1 6 ).

E n o t r a p r o v i d e n c i a, q u e r a t i f i c a e l c r i t e r i o d e l a S a l a e n t o r n o a l a e j e c u t a b i l i d a d d e s e n t e n c i a s c o m o l a aquí d i c t a d a, s e e x p u s o i g u a l m e n t e q u e, "En virtud de que la sentencia del Tribunal no versó exclusivamente sobre la prosperidad de la pretensión relativa al estado civil, esto es, la que declaró la existencia de la unión marital de hecho, sino que también reconoció la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes, decretando su disolución y liquidación, la que es de índole patrimonial, dicho fallo es susceptible de cumplimiento, máxime cuando no se configura ninguno de los demás eventos contemplados en el inciso 1° artículo 341 del Código General del Proceso, que impida la ejecución" (CSJ AC8165-2017).

Y e n u n a más, q u e r e a f i r m a l a línea j u r i s p r u d e n c i a l d e l a Corporación, s e anotó c o n m i r a s e n l o s h e c h o s c o n c r e t o s allí p l a n t e a d o s, q u e "La providencia impugnada en casación era susceptible de cumplirse, por cuanto al confirmarse el fallo de primer grado, mediante el cual se declaró la unión marital de hecho entre B y L, fallecido, asi como la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes, y se dispuso su disolución y liquidación, conllevaba la aplicación de un procedimiento posterior para el efecto.

En ese evento, como tiene explicado esta Corporación, '( ) por disposición expresa debe iniciarse, así fuera como corolario del proceso anterior, una nueva etapa procesal de ejecución de la sentencia en la que se disponga cuáles son los bienes partibles, el pasivo común y cuál el monto que a cada compañero permanente corresponde, fase que, sin duda, implica actuaciones que pueden iniciarse a pesar de haberse interpuesto dicho recurso'"^ (CSJ AC AC3880- 2017). ^ C S J. C i v i l. A u t o d e 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 0 0 0 7 1, r e i t e r a n d o proveído 0 8 1 d e 3 d e m a y o d e 2 0 0 2, e x p e d i e n t e 0 0 4 9 1. 4 Radicación n. " 1 7 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 7 - 0 0 3 6 9 - 0 1 2.

E n e l sub exámine, d e l c o n t e n i d o d e l f a l l o c o n f i r m a d o p o r e l T r i b u n a l, l a S a l a o b s e r v a q u e n o sólo c o n f i r m a l a declaración d e e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o, s i n o e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a e x i s t e n c i a d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l y s u e s t a d o d e disolución, p o r l o q u e e v i d e n t e m e n t e c o n t i e n e d i s p o s i c i o n e s e j e c u t a b l e s. E n t o n c e s, c o m o e l e x t r e m o r e c u r r e n t e n o ofreció p r e s t a r caución p a r a i m p e d i r l a materialización d e e s t e último a s p e c t o d e l p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o m i e n t r a s s e d e s a t a e l r e c u r s o d e casación, d e b e a g o t a r s e e l p r o c e d i m i e n t o c o n t e m p l a d o e n l a l e y e n e s t o s e v e n t o s. 3.

A h o r a b i e n, c u a n d o l a C o r t e h a t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e p r o n u n c i a r s e e n e v e n t u a l i d a d e s s e m e j a n t e s, h a a f i r m a d o q u e l o p r o c e d e n t e, e n s a l v a g u a r d a d e l p r i n c i p i o d e economía p r o c e s a l y d e g a r a n t i z a r l a c e l e r i d a d d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, e s e n m e n d a r e n e s t a s e d e l a f a l t a e n q u e incurrió e l ad-quem, p r e c i s a m e n t e r e c o n o c i e n d o l a índole e j e c u t a b l e d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o y, p o r e n d e, o r d e n a d o l a expedición d e c o p i a s p e r t i n e n t e s, c o n c e d i e n d o a l o s i n t e r e s a d o s u n término d e t r e s ( 3 ) días a p a r t i r d e l a e j e c u t o r i a d e l r e s p e c t i v o a u t o p a r a s u f r a g a r s u v a l o r, s o p e n a d e d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o. A l r e s p e c t o, h a e x p u e s t o: Radicación n." 1 7 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 7 - 0 0 3 6 9 - 0 1 [ d ] e acuerdo con lo expuesto, por razones de celeridad en el trámite del recurso de casación, e igualmente por economía procesal, no se devolverá el expediente al Tribunal de origen para lo concerniente a la expedición de las copias, sino que se dispondrá adelantar esa labor, por intermedio de la Secretaría de esta Sala.

Por consiguiente, a partir del 1° de enero de 2016 es deber del ad quem, al conceder el recurso, advertir sobre la existencia de resoluciones que son susceptibles de ser cumplidas, y ordene la expedición de las copias, sin que la misma pueda trasladarse al impugnante, por su deber se encuentra condicionado a un pronunciamiento expreso sobre la materia ( C S J A C 5 2 4 6 - 2 0 1 6 ). 4.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e obrará d e c o n f o r m i d a d c o n l o a n u n c i a d o. in. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: Primero.- DECLARAR q u e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 9 p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M a n i z a l e s d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e declaración d e unión m a r i t a l d e h e c h o y s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e M a r t h a G a l l e g o Muñoz c o n t r a J a i m e T o r o Flórez c o n t i e n e m a n d a t o s e j e c u t a b l e s. Segundo.- D i s p o n e r q u e d e n t r o d e l o s t r e s ( 3 ) días s i g u i e n t e s a l a firmeza d e e s t a p r o v i d e n c i a, s o p e n a d e q u e s e d e c l a r e d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, e l e x t r e m o r e c u r r e n t e s u m i n i s t r e l a s e x p e n s a s n e c e s a r i a s p a r a t o m a r c o p i a auténtica d e l a s s i g u i e n t e s p i e z a s p r o c e s a l e s: Radicación n." 1 7 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 7 - 0 0 3 6 9 - 0 1 ( i ) P o d e r c o n f e r i d o p o r l a p a r t e a c t o r a, l a d e m a n d a, s u s a n e x o s y e l e s c r i t o d e subsanación. ( i i ) Contestación a l líbelo i n i c i a l, m a n d a t o j u d i c i a l o t o r g a d o p o r e l o p o s i t o r y s u s a n e x o s. ( i i i ) S e n t e n c i a s d e p r i m e r a y d e s e g u n d a i n s t a n c i a (reproducción d e l C D d e l T r i b u n a l ).

( i v ) E s t e a u t o. Tercero.-. O r d e n a r q u e l a Secretaría d e l a S a l a s e c o m u n i q u e p o r e l m e d i o p e r t i n e n t e a l a s p a r t e s y a s u s a p o d e r a d o s l o r e s u e l t o; contabilícense l o s términos r e s p e c t i v o s; s i s o n c a n c e l a d a s o p o r t u n a m e n t e l a s e x p e n s a s, envíe l a s r e p r o d u c c i o n e s a l j u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p o r s i l a a c t o r a e s t i m a p e r t i n e n t e h a c e r u s o d e l d e r e c h o q u e l e c o n f i e r e e l artículo 5 2 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; i n f o r m e a l T r i b u n a l d e o r i g e n e s t e proveído, enviándole c o p i a d e l m i s m o; y, c u m p H d o l o a n t e r i o r, i n g r e s e e l e x p e d i e n t e a l D e s p a c h o. Notifíquese.

ALVARO F E: ÍO GARCIA R E S T R E P O M a g i s t r a d o