AC369-2016 [2015-01421-00] — Corte Suprema

República d e Colombia Corte Suprema d e Justicia Sala d e Casación Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC369-2016 Radicación: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 4 2 1 - 0 0 Bogotá, C, v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e revisión f o r m u l a d o p o r M a u r i c i o R a c h i d Garcés, W o r l d F a s h i o n S. A., S t e r l i n g d e C o l o m b i a S. A. y A b b y S o c i e d a d p o r A c c i o n e s S i m p l i f i c a d a, A b b y S A S, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o d e regulación d e l c a n o n d e a r r e n d a m i e n t o p r o m o v i d o p o r G i a n M a r c o C a r u s o c o n t r a l a última d e l a s s o c i e d a d e s m e n c i o n a d a s. 1.

CONSIDERACIONES 1. 1. Según e l artículo 3 8 3, i n c i s o 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a legitimación s e e r i g e e n p r e s u p u e s t o d e a d m i s i b i l i d a d d e u n r e c u r s o d e revisión, a l e s t a t u i r q u e " / s / i n más trámite, la demanda será rechazada cuando ( ) no la formule la persona legitimada para hacerlo ( f. Referencia: 11001-02-03-000-2015-01421-00 1. 2.

E l a n o t a d o r e q u i s i t o, a l d e c i r d e l a C o r t e, "( ) no se limita al concepto genérico que de legitimación se tiene en punto al derecho de impugnación, sino que, como habrá de verse, tiene un contenido aún más amplio y peculiar. Efectivamente, dentro de la teoría general de los recursos hay un postulado que inspira la filosofía de entregar a las partes la posibilidad de enjuiciar las decisiones jurisdiccionales, que es el de la legitimación, uno de cuyos perfiles es el llamado interés para recurrir, que en trasunto se circunscribe al perjuicio, agravio o desmedro que la providencia criticada le irroga al impugnador.

Traduce, más elípticamente, que sin perjuicio no hay recurso, desde luego que éste no está instituido con un criterio antojadizo sino como remedio porque se propende obtener la enmienda de decisiones que han sido producidas con desviación jurídica. "La legitimación que ahora se analiza, en cambio, no detiene su examen en auscultar el posible perjuicio que la sentencia apareje al litigante recurrente, sino que, yendo más lejos, hace imperioso que el juzgador entre a examinar si el recurrente puede o no incoar la causal que aduce, de donde se infiere que es perfectamente probable que el censor esté agraviado por la sentencia, pero no está legitimado para formular el recurso de revisión por la causal que alega" ̂.

S i b i e n e s d i s t i n t a l a legitimación d i r i g i d a a i m p u g n a r d e t e r m i n a d o f a l l o, d e l a e x i g i d a p a r a c u e s t i o n a r e s a m i s m a decisión a través d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión. 1 Auto 103 de 7 de noviembre de 1990, CCIV-62, segundo semestre, reiterado el 17 de octubre de 2012 (expediente 2235). 2 Referencia: 11001-02-03-000-2015-01421-00 c i e r t o e s, a m b a s c o s a s s e c o m p l e m e n t a n. E n l a hipótesis d e e x i s t i r e l p e r j u i c i o i n f e r i d o p o r l a s e n t e n c i a, t r a d u c i d o e n l a i n j u s t i c i a, e n l a lesión a u n interés l e g a l m e n t e p r o t e g i d o o e n l a violación d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a u n d e b i d o p r o c e s o, también s e p r e c i s a d e l i n t e r e s a d o, e n atención a l a específica c a u s a l i n v o c a d a, l a f a c u l t a d p a r a h a c e r l o. D e s d e l u e g o, f r e n t e a l a a u s e n c i a d e a g r a v i o, e l r e c u r s o resultaría i n i c u o; y s i s u p u e s t a m e n t e e x i s t e, p e r o a y u n o d e autorización p a r a p r o v o c a r e l r e m e d i o, según s e h a y a e x p r e s a m e n t e p r e v i s t o p o r e l l e g i s l a d o r, p o r e j e m p l o, i n v o c a r u n a n u l i d a d p r o c e s a l p o r q u i e n n o p e r j u d i c a o a l c a n z a, c u a l q u i e r decisión d e f o n d o s e relevaría. P o r e s t o, e n c u a l q u i e r e v e n t o, c o m o e s n a t u r a l e n t e n d e r l o, e l r e c h a z o d e p l a n o d e l a d e m a n d a d e revisión s e j u s t i f i c a. 1. 3.

E n e l c a s o, según s e n a r r a a l f o r m u l a r s e e s e m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o y s e p r e c i s a e n e l e s c r i t o p r e s e n t a d o p a r a s u b s a n a r l o s d e f e c t o s f o r m a l e s señalados, e l p r o c e s o v e r b a l d o n d e s e profirió l a decisión c u e s t i o n a d a, t e n d i e n t e a r e g u l a r e l c a n o n d e a r r e n d a m i e n t o d e u n l o c a l c o m e r c i a l, s e adelantó c o n t r a A b b y S o c i e d a d p o r A c c i o n e s S i m p l i f i c a d a, A b b y S A S, q u i e n e n e l r e s p e c t i v o c o n t r a t o a d o s a d o a p a r e c e f u n g i e n d o c o m o única a r r e n d a t a r i a, n o así c o n t r a l o s fiadores W o r l d F a s h i o n S. A., S t e r l i n g d e C o l o m b i a S. A. y M a u r i c i o R a c h i d Garcés. E f e c t i v a m e n t e e n l a cláusula décima séptima, l a s p e r s o n a a n t e s c i t a d a s s e d e c l a r a r o n "( ) fiadores en forma solidaria e indivisible junto con el arrendatario, en los 3 Referencia: 11001-02-03-000-2015-01421-00 términos del artículo 825 del Código de Comercio, de todas las obligaciones contenidas en él presente contrato, tanto durante el término inicialmente pactado como de sus prorrogas o renovaciones convenidas con el arrendatario, en quien delegamos la facultad expresamente prevista en este contrato de extender el término inicialmente convenido, igualmente a nombre suyo, hasta la devolución real del inmueble al arrendador, por concepto de arrendamiento, servicios públicos, daños, costas procesales, y por cualquier otra derivada del contrato ( f. L o s r e c u r r e n t e s i n v o c a r o n c o m o c a u s a l e s d e revisión l a s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 8 0, n u m e r a l e s 7 y 8 d e l Código P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n síntesis, p a r t i e n d o d e l a n o vinculación d e l o s i n d i c a d o s fiadores a l trámite c u e s t i o n a d o, p o r c u a n t o a l r e g u l a r e l p r e c i o d e l a r r e n d a m i e n t o, incrementándolo e x a g e r a d a m e n t e, l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a i m p u s o c o n d e n a s o p r e s t a c i o n e s a t e r c e r o s a u s e n t e s, q u i e n e s c o n j u n t a m e n t e c o n e l l o c a t a r i o constituían u n l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o; y p o r q u e u l t r a petita, concedió más d e l o p e d i d o e n l a d e m a n d a y s u modificación. 1. 4.

P u e s b i e n, a l m a r g e n d e l a c i e r t o d e l a s c u e s t i o n e s m a t e r i a l e s d e f i n i d a s e n l a s e n t e n c i a a t a c a d a, f r e n t e a l a s específicas c a u s a l e s d e revisión i n v o c a d a s, s u r g e c l a r o, l o s r e c u r r e n t e s c a r e c e n d e legitimación p a r a e l e v a r l a s. 1. 4. 1.

C o n relación a l o s fiadores, p o r c u a n t o teniéndolos, e n l o s términos d e l a cláusula t r a n s c r i t a, c o m o c o d e u d o r e s s o l i d a r i o s, a l n o s e r d e m a n d a d o s p o r e l 4 Referencia: 11001-02-03-000-2015-01421-00 a r r e n d a d o r, e l f a l l o d e l T r i b u n a l, a l r e s u l t a r l e s i n o p o n i b l e, ningún a g r a v i o l e s p u e d e c a u s a r; c o n m a y o r razón, c u a n d o d e l a t r a n s c r i t a resolución d e l f a l l o, s u s d i s p o s i c i o n e s v i n c u l a n únicamente a l a "( ) parte demandada ( )", c o n s t i t u i d a s o l a m e n t e p o r e l l o c a t a r i o. L o a n t e r i o r, i n c l u s i v e, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l o s e f e c t o s jurídicos c o n s a g r a d o s e n l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s, d e r i v a d o s d e l a c o n d u c t a explícita d e l a c r e e d o r d e d i r i g i r l a d e m a n d a d e regulación d e l a r e n t a e x c l u s i v a m e n t e c o n t r a e l a r r e n d a t a r i o, también d e u d o r s o l i d a r i o, c o n exclusión d e l o s o t r o s o b l i g a d o s s o l i d a r i o s. 1. 4. 2.

E n l o c o n c e r n i e n t e a l a o t r a s o c i e d a d r e c u r r e n t e, p o r q u e l a s u p u e s t a u l t r a petita, a l e g a d a c o m o c a u s a l d e n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a, e l a g r a v i o n o s e e n a r b o l a a l r e d e d o r d e l a decisión, e n s i m i s m a c o n s i d e r a d a, s i n o e n t o m o a l o s u c e d i d o c o n e l l i b e l o g e n i t o r, e n c o n c r e t o, a l a d m i t i r s e s i n a c a t a r d e b i d a m e n t e e l d e f e c t o f o r m a l a d v e r t i d o, e n p u n t o d e fijar e l m o n t o d e l c a n o n p r e t e n d i d o y n o d e j a r l a valoración a u n d i c t a m e n, c o m o s e pedía. Según e l c o n t e n i d o d e l r e c u r s o d e revisión, e l e x t r e m o d e m a n d a n t e h i z o "( } caso omiso sobre las precisiones que fueron exigidas por el Juzgado, exactitud que debió ser respecto del valor de la renta mensual que aspira y pretende le sea fijada, pues si bien puede hacerse la tasación con un perito ( ), esa estimación no puede elevarse a una cantidad que supere el valor de aquel cuantum (sic.) que sustancialmente aspiraba el demandante ( )". 5 Referencia: 11001 -02-03-000-2015-01421-00 A h o r a, s i l a p a r t e a c t o r a n o señaló e l i n c r e m e n t o d e l a r r e n d a m i e n t o a fijar, c u a l s e había p e d i d o, n o s e e n t i e n d e cómo, s i e n d o v i a b l e d e j a r s u estimación a u n e x p e r t o, l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a p u d o señalar u n m o n t o s u p e r i o r, s a l v o, c l a r o está, l o c u a l n i s i q u i e r a s e insinúa, q u e s e h a y a i m p u e s t o p o r e n c i m a d e l v a l o r d e t e r m i n a d o e n e l d i c t a m e n. 1. 4. 3.

E n e s e o r d e n, n o q u e d a a l t e r n a t i v a d i s t i n t a q u e, s i n más trámite, r e p e l e r e l trámite d e l r e c u r s o d e revisión. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, r e c h a z a in limine l a d e m a n d a i n t r o d u c t o r i a d e l m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o d e q u e s e t r a t a y o r d e n a d e v o l v e r a l o s r e c u r r e n t e s, i n c l u s i v e p o r c o n d u c t o d e s u g e s t o r j u d i c i a l, t o d o s l o s a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e.

2. DECISIÓN

NOTIFÍQUESE LABONA 6