- República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l • AC3689-2019 i Radicación n*». 11001-02-03-000-2019-02578-00 4 Bogotá, D. C., c u a t r o ( 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). >. Sería d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o p o r l o s J u z g a d o s S e g u n d o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e P a l m i r a y V e i n t e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e C a l i, p a r a c o n o c e r d e l trámite i n c o a d o p o r e l Q e n t r o d e Conciliación, A r b i t r a j e y A m i g a b l e Composición d e l a Cámara d e C o m e r e i o d e C a l i, s i n o f u e r a p o r q u e e s i n e x i s t e n t e.

ANTECEDENTES 1. - R i c a u r t e A n t o n i o M o r a C a r d o n a, e n conciliación l l e v a d a a c a b o e l 1 9 d e m a r z o d e 2 0 1 9, s e obligó a d e v o l v e r a G e s t i o n a m o s P a l m i r a S. A. S., e l 6 d e a b r i l s i g u i e n t e, e l i n m u e b l e a r r e n d a d o q u e s e u b i c a e n l a c a r r e r a 3 3 N o. 3 0 - 0 3, b a r r i o L a Estación, d e P a l m i r a; s i n e m b a r g o. C o m o t a l a c u e r d o f u e i n c u m p l i d o, e l C e n t r o d e Conciliación m e n c i o n a d o requirió, a n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, «comisionar a un inspector de policía para que realice Id diligencia de • • í Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02578-00 entrega del inmueble arrendado» ( f l s. 1 a 7, c n o. 1 ). 2. - P o r e n c o n t r a r q u e s u a u t o r i d a d n o s e extendía a «Zos requerimientos y diligencias varias» d e q u e t r a t a e l n u m e r a l 7°, d e l artículo 1 7, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d a d a l a restricción q u e e l parágrafo d e l a m i s m a n o r m a c o n t e m p l a, e l c i t a d o J u z g a d o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple s e declaró i n c o m p e t e n t e t r a s e o n t e m p l a r e n l a p a r t e e o n s i d e r a t i v a d e l i n t e r l o c u t o r i o r e s p e c t i v o q u e e l a s u n t o está «expresamente en cabeza de los Juzgados Civiles Municipales de Palmira»; s i n e m b a r g o, más a d e l a n t e, e n l a r e s o l u t i v a, remitió e l d o s s i e r a l o s dé C a l i, p a r a l o p e r t i n e n t e ( f l s. 8 - 9, i b. ). 3. - E l r e c e p t o r repelió e l e n c a r g o y planteó e l c o n f l i c t o a l u d i d o, p o r c u a n t o «el comisionado deberá tener competencia en el lugar de la diligencia que se le delegue»; d e s u e r t e q u e c o m o l a h e r e d a d s e h a l l a e n P a l m i r a «no queda duda que el competente para conocer del presente asunto es el Juez respectivo [de este] Municipio» ( f o l. 1 5, ibídem).

CONSIDERACIONES E n e s t a o p o r t u n i d a d e l J u z g a d o V e i n t e C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i p l a n t e a u n a a p a r e n t e d i s p a r i d a d d e criterié c o n e l J u z g a d o S e g u n d o d e Pequeñas C a u s a s y Competenciá Múltiple d e P a l m i r a, e n razón S L q u e e l último remitió l a s a c t u a c i o n e s a l i n i c i a l c u a n d o, p o r l a ubicación d e l b i e n á e n t r e g a r, l a s d i l i g e n c i a s correspondían p r o p u l s a r s e e n l a última m u n i c i p a l i d a d; s i n e m b a r g o, c o n f o r m e a l o o c u r r i d o ". 1 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02578-00. e n r e a l i d a d n o s e m a n i f i e s t a l a d i s c r e p a n c i a a l u d i d a, h a b i d a c u e n t a q u e e l d e s p a c h o o r i g i n a r i o entendió c o r r e c t a m e n t e, q u e e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e e r a e l M u n i c i p a l d e P a m i r a, p e r o, p o r u n e r r o r i n v o l u n t a r i o, terminó r e m i t i e n d o e l i n f o l i o, a C a l i, E n e f e c t o, e n e l a u t o p o r m e d i o d e l c u a l s e desprendió -de l a súplica, e l J u z g a d o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples c o n o c i d o, l u e g o d e d i l u c i d a r s o b r e l a i m p o s i b i l i d a d d e g e s t i o n a r l a petición p o r n o e s t a r ésta d e n t r o d e l o s a s u n t o s q u e l e incurñben, aseguró q u e l a cuestión e s t a b a «expresamente en cabeza de los Juzgados Civiles Municipales de Palmira»; n o o b s t a n t e, c o n t r a t o d o pronóstico, l o despachó a C a l i. P u e s t a d e e s e m o d o l a s c o s a s, e s p a t e n t e l a i n e x i s t e n c i a d e l e o n f l i c t o p l a n t e a d o e n l a m e d i d a e n q u e e n e l p l a n o fáctico n o s e e v i d e n c i a u n a contraposición d e o p i n i o n e s q u e d e b a z a n j a r s e. ' E n c o n s e c u e n c i a, s e devolverán l a s d i l i g e n c i a s a q u i e n ^se l e radicó l a s o l i c i t u d, c o n e l f i n d e q u e a d o p t e l o s c o r r e e t i v o s a q u e h a y a l u g a r y envíe e l p l e n a r i o a q u i e n /contempló c u a n d o motivó s u determinación. DECISIÓN • > ' E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 3 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02578-00 RESUELVE D e v o l v e r l a tramitaeión a l J u z g a d o S e g u n d o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple, p a r a l o d e s u ' c a r g o. Comuniqúese a l o s demás i n v o l u c r a d o s s o b r e l o aquí d i s p u e s t o. NOTIPIQUESE OCTAVIO AUG EIRO DUQUE M a g i s t r a d o