República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaelún C i v i l 't AC3688-2019 Radicación 11001-02-03-000-2019-02453-00 Bogotá D. C., c u a t r o ( 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l o s d e m a n d a n t e s f r e n t e a l a u t o d e 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 9, p o r m e d i o d e l c u a l l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a negó c o n c e d e r e l d e casación d e l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l p r o m o v i d o p o r María M e r c e d e s Carreño N a v a s y José María P e z z o t i L e m u s, c o n t r a R E F I N A N C I A S. A. S. a l c u a l f u e c o n v o c a d o e l B a n c o C o m e r c i a l A V V i l l a s S. A., c o m o l l a m a d o e n garantía. L - ANTECEDENTES 1. - S e pidió e n e l I b e l o d e c l a r a r q u e l a d e m a n d a d a e s c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l o s daños y p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s a l o s a c c i o n a n t e s c o n ocasión d e l «uso doloso del pagaré N° 329568 para obtener provecho propio con demanda ejecutiva, el embargo de los bienes de su Radicación 11001-02-03-000-2019-02453-00 propiedad en perjuicio de los demandantes y el reporte y la pésima calificación dada a las centrales de información crediticia CIFIN y Datacrédito».

E n c o n s e c u e n c i a, s e l e c o n d e n a r a a i n d e m n i z a r l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s i r r o g a d o s a l o s d e m a n d a n t e s así: $ 1 3 1. 1 2 9. 7 0 2 a título d e l u c r o c e s a n t e; $ 2 0. 0 0 0. 0 0 0 p o r daño e m e r g e n t e y p o r p e r j u i c i o s m o r a l e s, e l e q u i v a l e n t e a 1 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a c a d a u n o d e e l l o s, más i n t e r e s e s s o b r e l a s s u m a s r e c o n o c i d a s. 2. - E l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a dictó s e n t e n c i a e n a u d i e n c i a d e 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 8, e n l a c u a l denegó l a s súplicas ( f l s. 9 - 1 0, c o p i a s ). 3. - A p e l a r o n d e e s a determinación l o s d e m a n d a n t e s. 4. - E l T r i b u n a l confirmó e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o ( f l s. 1 2 - 1 5 ib.). 5. - F r e n t e a l a a n t e r i o r decisión, l o s g e s t o r e s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, c u y a concesión l e s f u e n e g a d a p o r a u t o d e 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 9.

A l r e s p e c t o, acotó e l m a g i s t r a d o p o n e n t e q u e e n e s t e c a s o n o s e s a t i s f a c e e l r e q u i s i t o d e l interés económico p a r a r e c u r r i r e n casación, c o m o q u i e r a q u e l a p a r t e a c t i v a 2 Radicación 11001-02-03-000-2019-024S3-00 • está i n t e g r a d a p o r u n a p l u r a l i d a d d e p e r s o n a s, l o q u e i m p o n e a n a l i z a r p o r s e p a r a d o e l p e r j u i c i o q u e l a decisión. d e s f a v o r a b l e l e i r r o g a a c a d a u n o d e l o s r e c l a m a n t e s. E n e s a dirección, concluyó q u e e n ningún c a s o e s e interés s u p e r a l o s m i l ( 1 0 0 0 ) S M L M V, y a l n o e s t a r h a b i l i t a d o e s e r r e q u i s i t o d e p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, n o s e a b r e p a s o s u concesión. P a r a l l e g a r a e s a conclusión, p u s o d e p r e s e n t e q u e,, s i b i e n l o s d e m a n d a n t e s p i d i e r o n p o r p e r j u i c i o s m o r a l e s u n a indemnización i n d i v i d u a l d e 1 0 0 0 S M L M V, a c a t a n d o l o s l i n c a m i e n t o s j u r i s p r u d e n c i a l e s d e e s t a Corporación, m o e r a f a c t i b l e t o m a r c o m o b a s e e l m o n t o d e l a s; a s p i r a c i o n e s, s i n o l o s m i r a m i e n t o s a p l i c a d o s e n c a s o s. s i m i l a r e s..i E n e s a dirección, t r a s reseñar a l g u n a s c o n d e n a s i m p u e s t a s p o r c o n c e p t o d e p e r j u i c i o s m o r a l e s y afectación a l b u e n n o m b r e, q u e e n a s u n t o s análogos s e i m p u s i e r o n, e n C S J S C I 0 2 9 7 - 2 0 1 4 y erí s e n t e n c i a s d e e s e m i s m o T r i b u n a l, concluyó q u e según l o s c r i t e r i o s f i j a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a, l a s c i f r a s r e c o n o c i d a s p o r p e r j u i c i o s d e ^ l i n a j e e x t r a p a t r i m o n i a l e n c a s o s s i m i l a r e s, «aun cuando se hubiesen reconocido a la parte demandante, sumados con jas demás pretensiones de la demanda», d e t o d o s m o d o s n o a l c a n z a b a e l m o n t o e s t a b l e c i d o e n l a L e y. • 6.

L o s i m p u g n a n t e s p r o p u s i e r o n r e c u r s o d e reposición y e n s u b s i d i o q u e j a. Radicación 11001-02-03-000-2019-02453-00 E n s u s t e n t o, a l e g a r o n q u e a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r e l interés económico p a r a r e c u r r i r d e b e n t e n e r s e e n c u e n t a t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a q u e i n v o l u c r a n p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s p o r $ 1 5 1. 0 0 0. 0 0 0, más 1 0 0 0 S M L M V p o r daño m o r a l a f a v o r d e c a d a d e m a n d a n t e, p u e s, c o n f o r m e a l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, «el interés para recurrir está supeditado al valor económico de la relación jurídica sustancial concedida o negada en la sentencia», d e ahí q u e r e s u l t a d e s a c e r t a d a l a decisión d e l T r i b u n a l p u e s t o q u e debió a t e n e r s e a l o p r e t e n d i d o e n l a d e m a n d a, q u e a s c i e n d e a $ 1. 8 0 7. 3 5 1. 7 0 2. 7. - E l ad quem, e n a u t o d e l 9 d e j u l i o d e 2 0 1 9,; m a n t u v o s u decisión y d i o trámite a l a q u e j a, básicamente c o n l o s m i s m o s a r g u m e n t o s q u e e x p u s o e n l a determinación c e n s u r a d a (ñs. 2 8 - 3 2, ib). i I I. CONSIDEl^CIONES 1. - E x a m i n a d o e l a s u n t o,, s e a d v i e r t e q u e l e asistió razón a l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r e n d e n e g a r l a vía e x t r a o r d i n a r i a d e impugnación i n t e n t a d a p o r l o s q u e j o s o s. t 2. - L a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e casación, está s u p e d i t a d a a l a satisfacción d e l o s p r e c i s o s r e q u i s i t o s c o n s a g r a d o s e n l a n o r m a t i v a p r o c e d i m e n t a l. A l r e s p e c t o, e l artículo 3 3 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e q u e e s t e m e d i o p u e d e d i r i g i r s e, e n t r e o t r a s, c o n t r a laá s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s p o r l o s t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s e i i Radicación 11001-02-03-000-2019-024S3-00 s e g u n d a i n s t a n c i a, e n «toda clase de procesos declarativos». c •J A s u t u r n o, e l c a n o n 3 3 8 ibídem, c o n s a g r a: ¡i • • c Cuando las pretensiones sean esencialmente económicas, el ^ recurso procede cuando el valor actual de la resolución * desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1000 smlmv).

Se excluye la cuantía del interés para recurrir cuando se trate de sentencias dictadas dentro de las acciones de grupo y las que versen sobre el estado civil. C o m o p u e d e a p r e c i a r s e, e l n u e v o c o m p e n d i o íprocesal m a n t u v o l a e x i g e n c i a d e l a estimación d e l a resolución d e s f a v o r a b l e, fijándola e n u n m i l ( 1 0 0 0 ) S M L M V, p a r a l o s s u p u e s t o s d e a s p i r a c i o n e s e s e n c i a l m e n t e p a t r i m o n i a l e s. Y, e n p u n t o a l a verificación d e e s e r e q u i s i t o, a l t e n o r d e l artículo 3 3 9 s i g u i e n t e,.

C u a n d o p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o s e a n e c e s a r i o f i j a r e l interés económico a f e c t a d o c o n l a s e n t e n c i a, «su cuantía deberá establecerse con los elementos de juicio que 'obren en el expediente. Con todo, el recurrente podrá.aportar un dictamen pericial si lo considera necesario, y el magistrado decidirá de plano sobre la concesión». 3. - E n o r d e n a r e s o l v e r a c e r c a d e l a i n c o n f o r m i d a d p l a n t e a d a d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e l a f i g u r a d e l l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o p o r a c t i v a o b e d e c e a q u e p o r • r a z o n e s d e economía p r o c e s a l, e n u n m i s m o p r o c e s o a u n q u e s e a d i f e r e n t e e l interés d e l o s a c c i o n a n t e s, s e 5 Radicación 11001-02-03-0Q0-2019-02453-00 p u e d a p r e s e n t a r u n a m u l t i p l i c i d a d d e súplicas a s u f a v o r, s i e m p r e q u e e x i s t a i d e n t i d a d d e c a u s a u o b j e t o, s e h a l l e n e n relación d e d e p e n d e n c i a o d e b a n s e r v i r s e d e l a s m i s m a s p r u e b a s, l o q u e n o i m p i d e q u e c a d a u n o d e e l l o s s e c o n s i d e r e c o m o l i t i g a n t e s e p a r a d o. E n e l sub judice, l a d e m a n d a d a c u e n t a d e u n a s e r i e d e a s p i r a c i o n e s a c u m u l a d a s, invocándose c o m O p r i n c i p a l e s u n a s d e c l a r a t i v a s y o t r a s c o n s e c u e n c i a l e s d e c o n d e n a, e s t a s últimas e n c a m i n a d a s a o b t e n e r l a indemnización d e l o s p e r j u i c i o s p a t r i m o n i a l e s y e x t r a p a t r i m o n i a l e s q u e e l e x t r e m o a c t i v o alegó h a b e r s u f r i d o c o n ocasión d e l h e c h o dañoso q u e d i o o r i g e n a l r e c l a m o d e t u t e l a j u r i s d i c c i o n a l. 1 Tratándose d e l a m o d a l i d a d d e l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o o v o l u n t a r i o, a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r e l m o n t o d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e l a g r a v i o económico s e e s t a b l e c e f r e n t e a c a d a u n o d e s u s i n t e g r a n t e s d e m a n e r a p a r t i c u l a r, p o r c u a n t o l a l e y l o s c o n s i d e r a i n d e p e n d i e n t e s e n e l d e s a r r o l l o d e l a relación jurídica p r o c e s a l, e n e l e n t e n d i d o q u e e n s u s r e l a c i o n e s c o n l a c o n t r a p a r t e actúan c o m o l i t i g a n t e s s e p a r a d o s, a l p u n t o q u e l o s a c t o s d e c a d a u n o n o r e d u n d a n n i e n p r o v e c h o, n i e n p e r j u i c i o d e l o s o t r o s ( a r t. 6 0 C. G. P. ) L o a n t e r i o r n o o b s t a, p a r a q u e e n e l e v e n t o d e q u e u n o d e l o s l i t i s c o n s o r t e s c u m p l a a c a b a l i d a d l a s e x i g e n c i a s d e p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e casación, i n c l u y e n d o e l interés económico, l o s demás p u e d a n 6 Radicación 11001-02-03-000-2019-02453-00 ^también v a l e r s e d e e s t e m e d i o d e impugnación, t a l y c o m o. l o a u t o r i z a e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o • e n s u último i n c i s o. Cuando respecto de un recurrente se cumplan las condiciones para impugnar una sentencia, se concederá la casación ihterpuesta oportunamente por otro litigante, aunque el valor del interés de este fuere insuficiente.

En dicho evento y para todos los efectos a que haya lugar, los dos recursos se considerarán autónomos. 4. - E n l a estimación d e l interés económico p a r a r e c u r r i r e n casación, a p e s a r d e q u e e n l o s c a s o s d e ' s e n t e n c i a s t o t a l o p a r c i a l m e n t e a d v e r s a s a l o s a c c i o n a n t e s l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s, e l daño fisiológico y a A a v i d a d e relación, c o r r e s p o n d e n a p a r t i d a s q u e i n c i d e n • e n l a fijación = d e l a g r a v i o p a r a a c o g e r e s t a vía e x t r a o r d i n a r i a, e s o n o q u i e r e d e c i r q u e l o s t o p e s q u e p o r e s o s c o n c e p t o s i n d i q u e n l o s a c c i o n a n t e s, s e a n i n a l t e r a b l e s p a r a e s e propósito, y a q u e d e s d e antaño l a C o r t e h a s i d o c o n s i s t e n t e e n q u e s u fijación e n c a s o d e d e c i s i o n e s c o n d e n a t o r i a s está a s i g n a d a a l c r i t e r i o d e l j u z g a d o r c o n f o r m e a l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a, p a r a l o ñual d e b e t o m a r e n consideración l a s c i r c u n s t a n c i a s p a r t i c u l a r e s q u e r o d e a n l a l i t i s, pudiéndose a p o y a r e n l o s p r e c e d e n t e s s o b r e l a m a t e r i a. I E s a posición s e c o n s e r v a b a j o l a s d i r e c t r i c e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y así s e resaltó e n A C 1 1 1 4 - 2Ó18 d o n d e s e llamó l a atención e n p u n t o a q u e, i. Radicación 11001-02-03-000-2019-02453-00 [tjratándose de un fallo absolutorio, total o parcial, el agravio inferido necesariamente debe asociarse con las pretensioneé económicas negadas, entendiendo las invocadas en la demanda o en su reforma, por regla de principio, a partir de la mensura efectuada en esos mismos actos procesales por el demandante, incluyendo también los daños inmateriales, pero no en la cuantía reclamada, por cuanto su estimación se encuentra librada al arbitrium iudicis, cual así lo ha sostenido la Corte, inclusive en vigencia del Código de Procedimiento Civil, pero respondiendo a criterios de prudencia, sapiencia, ponderación, rectitud, naturaleza del daño o magnitud de afectaciones síquicas que éste depara; en fin, en cuantías de cuando en cuando actualizadas por la jurisprudencia. Lo anterior, sin embargo, no significa erradicar el valor de esa clase de pretensiones del quantum para recurrir en casación. Simplemente, en doctrina que en la hora de ahora mantiené vigencia, esta Corporación, en tomo al perjuicio moral, ha sostenido que "( ) no puede ser estimado por el demandante o considerado por el sentenciador de segundo grado, de manera incondicional, para efectos del interés aludido" (CSJ.

Auto 213 de 7 de octubre de 2004, expediente 00353, reiterado en auto de 11 de diciembre de 2009, expediente 00445). En la época del Código de Procedimiento Civil, se aceptaba incluir para el efecto la cuantía que por perjuicios morales era señalada por la propia parte, siempre y cuando, al decir de la Sala, respondiera bien a los "montos fijados en la jurisprudencia", ya a los "límites legales (artículo 97 del Código Penal)".

(CSJ. Auto de 11 de julio de 2014, expediente 02523). I,; El primer criterio, en la sistemática del Código General del Proceso, es el actualmente aplicable, no solo porque para efectos de determinar competencia, en la susodicha materia) ? 8 Radicación 11001-02-03-000-2019-02453-00 se autorizó tener en cuenta los "parámetros jurisprudenciales máximos" (artículo 25, ibídem), lo cual a no dudarlo sirve de referente, sino porque el arbitrio judicial aparece reafirmado en el artículo 206, inciso 6°, ejúsdem, a cuyo tenor el "juramento estimatorio no aplicará a la cuantificación de los daños extrapatrimoniales".

La normatividad vigente, como se observa, repele aceptar pretensiones inmateriales, siguiendo la estimación de la parte, perviviendo, por lo tanto, para fulminar una condena o ponderar la cuantía en casación, el precedente judicial, según el cual el "( ) recto criterio del follador ( ) viene a ser el adecuado para su tasación ( )", todo, por supuesto, según las circunstancias concretas en causa.

Desde luego, la restricción para que la parte estime el quantum inmaterial (daño moral y/ o a la vida de relación), debe entenderse cuando resulta arbitrario o ilimitado, haciendo depender a su antojo la procedencia de los recursos, y no cuando observa las directrices jurisprudenciales, vigentes a la sazón o al momento de emitirse el fallo impugnado causante del perjuicio irrogado.

P r e c i s a m e n t e, b a j o e s a óptica, e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r estimó q u e e n e s t e a s u n t o n o s e satisfacía e l p r e s u p u e s t o d e l d e s m e d r o p a t r i m o n i a l, a r g u m e n t o q u e sustentó a d e c u a d a m e n t e c o n b a s e e n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, t a n t o d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l a f o r m a e n q u e d e b e c o n s i d e r a r s e e l tópico d e l a s a s p i r a c i o n e s e x t r a p a t r i m o n i a l e s, c o m o e n l a selección d e u n c a s o d e s i m i l a r e s c o n t o r n o s p a r a e f e c t u a r e l c o t e j o e n t r e l a s c o n d e n a s q u e h a i m p u e s t o e s t a Corporación y e l m o n t o d e l o s. p e d i m e n t o s d e l o s c o n v o c a n t e s, p a r a c o n c l u i r q u e, Radicación 11001 -02 -03 -000 -2019 -02453 -00 a t o n o c o n l o s c r i t e r i o s f i j a d o s y a p l i c a d o s, p o r l a j u r i s p r u d e n c i a, e l r e c o n o c i m i e n t o p o r e s a tipología d e daños, l e j o s e s t a b a d e a s c e n d e r a $ 8 2 8. 1 1 6. 0 0 0, e s d e c i r, ' a l o s 1 0 0 0 s a l a r i o s mínimos p r e t e n d i d o s p o r l o s a c t o r e s. A n t e l a s o l i d e z d e e s e r a z o n a m i e n t o, l o s m o t i v o s d e i n c o n f o r m i d a d p l a n t e a d o s p o r l o s r e c u r r e n t e s n o t i e n e n f u e r z a p a r a d e r r u i r l o s, m e n o s aún, c u a n d o e n v e z d e r e f u t a r d e m a n e r a p u n t u a l y c o n a r g u m e n t o s jurídicos l a t e s i s d e l ad quem a l a n a l i z a r e l d e s m e d r o p a t r i m o n i a l q u e. l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o p u d o h a b e r l e s g e n e r a d o, s e e d i f i c a n e n c o n s i d e r a c i o n e s g e n e r a l e s a c e r c a d e q u e p a r a d e t e r m i n a r l a p r o c e d e n c i a d e l a s e n d a e x t r a o r d i n a r i a d e b e n t e n e r s e e n c u e n t a s i n limitación t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s económicas p o r r e s a r c i m i e n t o d e dañosy c i t a n d o e n r e s p a l d o j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e d o n d e n o s e a b o r d a d e m a n e r a específica l a temática d e l a estimación d e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s, n i s e h a c e u n a modificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a y a d e c a n t a d a e n e s a m a t e r i a, q u e f u e l a a c o g i d a p o r e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r p a r a d e n e g a r l a concesión d e l r e c u r s o. 5. - E n c o n s e c u e n c i a, a l n o e s t a r d a d o s t o d o s l o s s u p u e s t o s d e r i g o r p a r a c o n c e d e r l o, e l a t a q u e p r o p u e s t o era i n v i a b l e, c o m o s e previó e n, e l a u t o i m p u g n a d o - 6.

D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 6 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a resolución d e s f a v o r a b l e d e e s t e r e c u r s o daría l u g a r a i m p o n e r c o n d e n a e n c o s t a s, s i n e m b a r g o, n o habrá l u g a r a e l l o 10 Radicación 11001-02-03-000-2010-024.85-00 d a d o q u e n o e x i s t e c o n s t a n c i a d e q u e s e h a y a n c a u s a d o ( a r t s. 3 6 5 n u m. 8 y 3 6 1 i n c. 2 ibídem).

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l o s d e m a n d a n t e s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, e n e l p r o c e s o r e f e r e n c i a d o. S e g u n d o: S i n l u g a r a c o n d e n a e n c o s t a s p o r e l trámite d e l r e c u r s o d e q u e j a. T e r c e r o: D e v o l v e r l a actuación s u r t i d a a l a o f i c i n a dé o r i g e n. ' I I I. - DECISIÓN RESUELVE OCTAVIO AUG TEJEIRO DUQUE M a g i s t r a d o 11