República d e C o l o m b i a, C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a * S a l a d B Casación C i v i l AC3681 -2019 Radicación n.° 11001-02-03 -000-2019-02769-00 i Bogotá, D. C., c u a t r o ( 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l ) d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o d e F a m i l i a d e E n v i g a d o y S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e G u a r n e, c o n ocasión d e l C o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e a l i m e n t o s p r o m o v i d o p o r G l o r i a E s p e r a n z a Muñoz T r u j i l l o c o n t r a H u m b e r t o d e: Jesús'Galazar Jiménez.

I I. A N T E C E D E N T E S i •» 1. L a d e m a n d a n t e formuló s u r e c l a m o a n t e l o s j u e c e s d e f a m i l i a d e E n v i g a d o, p r e t e n d i e n d o q u e s e l i b r e m a n d a m i e n t o d e p a g o p o r e l i m p o r t e d e l a s c u o t a s a l i m e n t a r i a s c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s m e s e s d e j u n i o d e 2 0 1 8 a ' j u n i o d e 2 0 1 9, y q u e a d e u d a e l señor S a l a z a r Jiménez, c o n f o r m e " l o p a c t a d o e n l a e s c r i t u r a pública n.° 1 3 5 8, o t o r g a d a e l 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 e n l a Notaría 1 4 d e MedeUín, d o n d e s e h i z o •' c o n s t a r l a disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l t t;

Muñoz-Salazar. i R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 6 9 - 0 0 E n e l acápite s o b r e c o m p e t e n e i a, afirmó q u e r a d i c a b a e n l a c i t a d a j u d i c a t u r a «por la naturaleza de la acción y el domicilio de la parte demandante». 2. E l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e E n v i g a d o, a l q u e i n i c i a l m e n t e correspondió l a c a u s a, consideró q u e «/e/n el cuerpo de la demanda y en el acápite de notificaciones se afirma que el señor Humberto de Jesús Salazar fiménez tiene su lugar de residencia en la vereda el Salado Guarne Antioquia ( s i c ), por lo que en atención al contenido del artículo 90, inciso 2°, de la norma en cita, se rechazará la presente demanda por falta de competencia en razón del territorio»; e n t a l s e n t i d o, remitió e l e x p e d i e n t e a l o s j u e c e s p r o m i s c u o s m u n i c i p a l e s d e d i c h a l o c a l i d a d. I n e o n f o r m e c o n e s a decisión, l a a c t o r a i n t e r p u s o l o s r e c u r s o s d e reposición y e n s u b s i d i o apelación, a s e v e r a n d o q u e «la obligación de alimentos vitalicios que adeuda el,demandado [ t i e n e c o m o ] lugar de cumplimiento ( ) el municipio de Envigado», y q u e «la demandante aún conserva el domicilio común anterior el cual fue ( ) eZ municipio de Envigado».

N o o b s t a n t e,, p o r a u t o d e 1 8 d e j u l i o a n t e r i o r, e l j u z g a d o d i s p u s o «incorporafr] sin trámite alguno el recurso de reposición presentado por la parte demandante», d e c o n f o r m i d a d c o n e l c a n o n 1 3 9 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. 3. R e c i b i d a l a actuación p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e G u a r n e, e s t e decidió n o a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o, a r g u y e n d o q u e e l e x t r e m o e j e c u t a n t e «puede elegir entre el foro general, establecido en el numeral 1 ° del artículo' 28 [ d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, ] ( ) o un foro contractual, que es el establecido en el numeral 2° del rrúsmo artículo y determinado por el lugar donde estuvo redificada ( s i c ) la sociedad conyugal», a l o Q u e R a d i c a d o n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 6 9 - 0 0 añadió q u e «de la demanda y los anexos aportados con esta ( ) s e concluye que el municipio de Envigado - Antioquia, era el domicilio común que la demandante compartía con el ejecutado cuando tenían una sociedad conyugal vigente».

C o n e s e f u n d a m e n t o, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. I I. CONSIDERACIONES 1. Aptitud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 4 ^ 1 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Anotaciones sobre la competencia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r e i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. 3 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 6 9 - 0 0 E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) E l Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s:, e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e lás l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdiccióri), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2, 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

(ii) E l Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e - e n naturaleza y cuantía. L a n a t u r a l e z a c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o ^, o l a c u s t o d i a. C u i d a d o ' Artículo 2 0, n u m e r a l 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 't t 4 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 6 9 - 0 0 p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ^.

P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones 1 5 ^ y 2 5 ^ d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. (iii) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a (v. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s {naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, e l r e a l y e l c o n t r a c t u a l, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. ^ Artículo 2 1, n u m e r a l 3, ídem. ^ «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)».

R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 6 9 - 0 0 E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o r e a l, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l. l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e.«se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y el f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, f i n a l m e n t e, a «losprocesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e n l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». i 1 - 6 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 6 9 - 0 0 (iv) E l Factor Func iona l c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. i (v) Y e l Factor de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a n t e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

Las normas de atribución territorial en e l Código General del Proceso. C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1° d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», lo que s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o 7 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 5 9 - 0 0 o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l a r t i c u l o 2 8 ).

(ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e e u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) Y los f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). r 4.

Caso concreto. E n a s u n t o s c o m o e s t e c o n v e r g e n v a r i o s f u e r o s d e c o m p e t e n c i a q u e o p e r a n c o n c u r r e n t e m e n t e, a s a b e r: f i j; e l p r e v i s t o c o m o r e g l a g e n e r a l e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o («En los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el j u e z del domicilio del demandado »);

(ii) la p a u t a q u e señala e l i n c i s o 1° d e l n u m e r a l 2 ibidem, según l a c u a l «en los procesos de alimentos ( ) será también competente el Juez que corresponda al domicilio común anterior, mientras el demandante lo conserve»; y (iii) 8 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 6 9 - 0 0 e l q u e e s t a b l e c e e l n u m e r a l 3 d e l m i s m o p r e c e p t o («En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el Juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones»).

S i n e m b a r g o, d e l t e x t o d e l a d e m a n d a -según s u configuración a c t u a l - n o p u e d e e x t r a e r s e cuál e s e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, n i s e señaló e x p r e s a m e n t e l a e x i s t e n c i a d e u n d o m i c i l i o común a n t e r i o r ( t a m p o c o s e d i j o q u e e l m i s m o f u e c o n s e r v a d o p o r l a d e m a n d a n t e ) o e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a prestación e j e c u t a d a, n i - p o r l o m i s m o - e s v i a b l e i n f e r i r p o r cuál d e l o s f u e r o s m e n c i o n a d o s e n e l párrafo a n t e r i o r s e decantó l a señora Muñoz C l a v i j o. S o b r e l o p r i m e r o, obsérvese q u e e n e l e s c r i t o i n i c i a l s e relacionó l a dirección d e n o t i f i c a c i o n e s d e l c o n v o c a d o, p e r o n o sé informó s u d o m i c i l i o, s i e n d o d e l c a s o r e c o r d a r q u e, c o m o i n s i s t e n t e m e n t e l o h a s o s t e n i d o e s t a Corporación, a m b o s c o n c e p t o s n o s o n a s i m i l a b l e s. P o r vía d e e j e m p l o, e n C S J A C, 1 0 j u l. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 0 1 1 4 5 0 0, s e anotó l o s i g u i e n t e: •i. «( ) por razón de su marcada diferencia no resulta posible confundir dos asuntos, de suyo distintos conceptualmente, amén de que la normativa de enjuiciamiento civil les ha deferido causas y efectos disímiles; una cosa entonces es el domicilio del deudor y otra, in extremis distinta, el lugar indicado para recibir notificaciones ( ).

Entonces, sigúese que es el primero y no el segundo el que define la competencia y, ante la eventualidad de no coincidir, sin dubitación alguna debe regirse la competencia por aquél también. Así lo ha dilucidado esta Corporación en reiterados pronunciamientos, en los que ha expuesto que ''no es factible 9 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 6 9 - 0 0 confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, 'pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran' (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer 'que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (transeúnte),, en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que de ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna".

(Auto de 20 de noviembre de 2000, Exp. N°0057)». A h o r a, e n e l t e x t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a también b r i l l a p o r s u a u s e n c i a l a s m e n c i o n e s a d i c i o n a l e s y p. r e f e r i d a s ( r e l a c i o n a d a s c o n e l «domicilio común anterior» d e l a p a r e j a Muñoz-Salazar, o c o n e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación a l i m e n t a r i a q u e habría a s u m i d o e l c o n v o c a d o ); p o r e l c o n t r a r i o, p a r a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a e n e s e l i b e l o s o l o s e r e s a l t a r o n c o m o v a r i a b l e s d e t e r m i n a n t e s «la naturaleza de la acción» y «el domicilio de la parte demandante», q u e s o n a j e n a s a l a s r e g l a s d i s p u e s t a s e n l a legislación p r o c e s a l p a r a a s u n t o s c o m o e s t e. Y a u n q u e a l o p o n e r s e a l r e c h a z o d e l a d e m a n d a - p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a -, l a a c t o r a aludió a l o s n u m e r a l e s 2 y 3 d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s e e s c r i t o n o p u e d e s e r v i r a l propósito d e c o m p l e m e n t a r o m o d i f i c a r ^ s e l i b e l o, debiéndose añadir q u e, p o r a u t o - e j e c u t o r i a d o - de"rí8 d e j u l i o d e 2 0 1 9, a q u e l m e m o r i a l f u e a g r e g a d o a l a f o l i a t u r a s i n consideración a l g u n a, d a d a l a i m p r o c e d e n c i a d e e s o s r e m e d i o s o r d i n a r i o s ( a r t i c u l o 1 3 9 ejusdem). 1 0 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 6 9 - 0 0 E n e l e s c e n a r i o e x p u e s t o, y a n t e l a o s c u r i d a d d e l o s s u p u e s t o s fácticos r e l a c i o n a d o s c o n e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o, e l común a n t e r i o r d e l a p a r e j a o e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación a l i m e n t a r i a, l a a u t o r i d a d a l a q u e i n i c i a l m e n t e l e correspondió e l a s u n t o debió s o l i c i t a r l a s a c l a r a c i o n e s d e l c a s o, p a r a e s t a b l e c e r, c o n c e r t e z a, s i debía o n o a s u m i r l a c o m p e t e n c i a. P e r o c o m o rehusó e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o s i n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o s u f i c i e n t e s, h a d e c o n c l u i r s e q u e actuó d e m a n e r a p r e m a t u r a, t a l y c o m o e n o t r a s o c a s i o n e s l o h a r e c o n o c i d a e s t a Corporación, a l a s e v e r a r q u e «( ) el receptor no puede salirse de los elementos delimitantes expuestos explícita o implícitamente en la demanda; además, de no estar clara su determinación, está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando un conflicto antes de tiempo» ( C S J A C 1 9 4 3 - 2 0 1 9, 2 8 m a y. ). 5.

Conclusión. S e dispondrá l a devolución d e l a s d i l i g e n c i a s a l f u n c i o n a r i o i n i c i a l, p a r a q u e a d o p t e l a s m e d i d a s l e g a l m e n t e p r o c e d e n t e s, t e n d i e n t e s a e s t a b l e c e r l o s f a c t o r e s r e l e v a n t e s p a r a l a atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r territorial I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 1 1 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 6 9 - 0 0 R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R PREMATURO e l p l a n t e a m i e n t o d e l p r e s e n t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a.

SEGUNDO. R E M I T I R e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e E n v i g a d o, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o e n e s t a p r o v i d e n c i a. T E R C E R O. C o m u n i c a r l o aquí d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. 1 2