República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Gasaeién C i v i l A C 3 6 7 9 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 2 6 - 0 0 Bogotá D. C., c u a t r o ( 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e q u e j a f o r m u l a d o p o r J a i r o I g n a c i o Gómez A f a n a d o r f r e n t e a l a u t o d e 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 9, q u e negó l a concesión d e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r aquél c o n t r a l a decisión d e 2 1 d e m a y o d e e s t a a n u a l i d a d, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s f r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o q u e a d e l a n t a e l C o n j u n t o R e s i d e n c i a l L o s L a g a r t o s P. H. c o n t r a e l r e c u r r e n t e. I. A N T E C E D E N T E S ' 1.

C o n p o s t e r i o r i d a d a l a emisión d e l f a l l o d e 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, c o n e l q u e s e refrendó l a o r d e n d e l j u e z a quo d e s e g u i r l a ejecución e n c o n t r a d e l señor Gómez A f a n a d o r, e s t e último recusó a l a M a g i s t r a d a S u s t a n c i a d o r a, ' í I- t r a s m a n i f e s t a r q u e d i c h a c o l e g i a d a declaró i n f u n d a d a o t r a recusación q u e aquél radicó p r e v i a m e n t e c o n t r a e l t a l l a d o r d e p r i m e r g r a d o, a l o q u e añadió q u e «durante la audiencia ( ) me limitó el derecho a sustentar la apelación interpuesta».

R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 2 5 - 0 0 2. L a recusación f u e r e c h a z a d a, p o r extemporánea, m e d i a n t e a u t o d e 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, decisión c o n t r a l a q u e e l d e m a n d a d o formuló e l r e c u r s o d e apelación. C o m o l a a l z a d a n o f u e c o n c e d i d a ( a u t o d e 1 2 d e m a r z o d e 2 0 1 9 ), e l señor Gómez A f a n a d o r i n t e r p u s o a h o r a l o s r e m e d i o s o r d i n a r i o s d e reposición y e n s u b s i d i o q u e j a. " 3.

L u e g o d e r e f r e n d a r l a determinación d e n e g a r e l r e c u r s o v e r t i c a l, s e ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a q u e s e s u r t i e r a l a q u e j a, s i n q u e e l i m p u g n a n t e s u f r a g a r a o p o r t u n a m e n t e l a s e x p e n s a s c o r r e s p o n d i e n t e s. P o r e l l o, e s a c e n s u r a s e declaró d e s i e r t a ( a u t o d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 9 ), disposición q u e también f u e d i s c u t i d a e n reposición y apelación p o r e l l i t i g a n t e. 4.

L a deserción f u e s o s t e n i d a p o r e l t r i b u n a l, a u t o r i d a d q u e negó a s i m i s m o l a a l z a d a s u b s i d i a r i a ( a u t o s d e 2 1 d e m a y o y 7 d e j u n i o d e l m i s m o año), d e m a n e r a q u e e l e j e c u t a d o p r o p u s o d e n u e v o l o s r e c u r s o s d e reposición y q u e j a. Y c o m o a l d e s a t a r e l p r i m e r o s e m a n t u v o e l a u t o i m p u g n a d o, s e r e m i t i e r o n c o p i a s d e l a actuación a; e s t a Corporación, p a r a q u e s e s u r t i e r a l a q u e j a s u b s i d i a r i a. I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

P r o c e d e n c i a de l r e cu r so de queja. i i A c o r d e c o n e l artículo 3 5 2 d e l Código - G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a q u e j a p r o c e d e «[c]uando el Juez de p r i m e r a instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 2 6 - 0 0 queja parq que el superior lo conceda si fuere procedente.

El mismo recurso procede cuando se deniegue el de casación». í I E s a r e g l a d e p r o c e d e n c i a ( r e s t r i n g i d a ) o b e d e c e a u n a razón e l e m e n t a l: s o l o p u e d e n s e r m a t e r i a d e apelación l o s a u t o s q u e señale e x p r e s a m e n t e e l l e g i s l a d o r, además d e l a s s e n t e n c i a s, s i e m p r e y c u a n d o h a y a n s i d o d i c t a d o s e n p r i m e r a i n s t a n c i a (artículo 3 2 1, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ^ ), l o q u e e x c l u y e d e l c o n t r o l o r d i n a r i o v e r t i c a l a l a s p r o v i d e n c i a s e m i t i d a s e n e l d e c u r s o d e l a única y d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a. E x p r e s a d o d e o t r o m o d o, sería i n o f i c i o s o y, p o r l o m i s m o, c o n t r a r i o a l p r i n c i p i o d e economía p r o c e s a l, i n c l u i r e n e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o u n a h e r r a m i e n t a q u e p e r m i t a d e b a t i r l a decisión d e n e g a r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o c o n t r a u n a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e n e l d e c u r s o d e l a única o l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n t a n t o q u e d i c h a a l z a d a sería i m p r o c e d e n t e e n t o d o s l o s e v e n t o s, s i n excepción. 2.

C a s o c o n c r e t o. C o m o l a decisión d e d e n e g a r l a apelación p r e s e n t a d a f r e n t e a l a u t o d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 9 s e adoptó p o r e l t r i b u n a l o b r a n d o c o m o j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e s i m p e r a t i v o c o l e g i r q u e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l D e s p a c h o r e s u l t a i m p r o c e d e n t e. ^ «Son apelables las sentencias de primera instancia, salvo las que se dicten en equidad.

También son apelables los siguientes autos proferidos en primera instancia: ( )» 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 2 6 - 0 0 Precísase, e n adición, q u e n i n g u n a d e l a s d e c i s i o n e s q u e p r o f i e r a e l t r i b u n a l e n l a r e f e r i d a condición ( j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a ) p u e d e s e r s u s c e p t i b l e d e s e r a p e l a d a, p u e s e n t e n d e r l o c o n t r a r i o significaría h a b i l i t a r u n a ' t e r c e r a i n s t a n c i a ', e n f r a n c a contradicción d e l a a r q u i t e c t u r a d e l o s j u i c i o s c i v i l e s y l a s r e g l a s d e l d e b i d o p r o c e s o., ^ 3.

Conclusión. D a d o q u e e l r e c u r s o d e q u e j a s o l o r e s u l t a a d m i s i b l e s «[cjuando el Juez de p r i m e r a instancia deniegue el recurso de apelación ( ) [o ] cuando se deniegue el de casación», s i e n d o e s a s hipótesis a j e n a s a l c a s o suh examine, s e i m p o n e c o l e g i r q u e e l p r i m e r o d e l o s r e m e d i o s o r d i n a r i o s r e f e r i d o s s e t o r n a i m p r o c e d e n t e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e lá S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R I M P R O C E D E N T E e l r e c u r s o d e q u e j a f o r m u l a d o p o r J a i r o I g n a c i o Gómez A f a n a d o r. „- S E G U N D O. S i n c o s t a s, p o r n o a p a r e c e r j u s t i f i c a d a s (artículo 3 6 5, n u m e r a l 8, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o s ). ^ «Solo habrá l u g a r a c o s t a s c u a n d o e n e l e x p e d i e n t e a p a r e z c a q u e s e c a u s a r o n y e n l a m e d i d a d e s u comprobación». 4, R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 2 6 - 0 0 f T E R C E R O. D E V O L V E R l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a l o d e s u c a r g o. Notifíquese y cúmplase J N S O R I C O P T O R T A yMaástirado 5