Repúhiica d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a t a iñ C a s a s U B ctilt AC3676 -2019 Radicación n." 11001 -02 -03 -000 -2019 -02454 -00 Bogotá, D. C., c u a t r o ( 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e s o b r e l a i d o n e i d a d d e l e s c r i t o s u b s a n a t o r i o d e l a d e m a n d a d e revisión f o r m u l a d a p o r María J o v i t a Saldaña, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o ( d e p e r t e n e n c i a ) p r o m o v i d o p o r l a r e c u r r e n t e c o n t r a l o s h e r e d e r o s d e R e m i g i o Díaz Viáfara y demás p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

P o r a u t o d e 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 9 s e inadmitió l a d e m a n d a d e l a r e f e r e n c i a, p a r a q u e, e n t r e o t r a s c o s a s, l a señora Saldaña e s t a b l e c i e r a «con la claridad que exige este remedio extraordinario, cuál o cuáles fueron los documentos que fueron encontrados después de pronunciada la sentencia», y d e m o s t r a r a «cómo tales probanzas habrían variado la decisión atacada [ y ] la razón por la cual no fueron aportadas al proceso en oportunidad». 2.

E n e l r. i e m o r i a l d e subsanación, a q u e l l a pretendió a t e n d e r e s e r e q u e r d m i e n t o, m a n i f e s t a n d o l o s i g u i e n t e: R a d. n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 5 4 - 0 0 «Ante la apreciación de la Honorable Sala del Tribunal; la cual, fue transcrita en forma resumida en el • hecho anterior; la nueva prueba, que hubiese podido cambiado ( s i c ) la decisión del Ad Queen ( s i c ), nace con posterioridad a la expedición de la sentencia del 31 de julio de 2017, sin que se desconozcan otras, dentro del mismo proceso de sucesión, lo que le permitió a los Magistrados,, por simple lógica, deducir que María Jovita Saldañd reconoció dueño ( s i c ) en la cabeza de la menor.

Y como ya se dijo ( ) la nueva prueba nace con posterioridad a la solicitud que María Jovita Saldaña le eleva al Juzgado Trece de Familia de Cali - Valle, mediante auto del 24 de noviembre de 2017, tal como consta a folio 553 del cuaderno principal de la sucesión, expedido por el multicitado juzgado ( ) en respuesta a la solicitud de entrega de títulos judiciales { ), y que al tenor dice el despacho del Juzgado Trece de Familia: "en cuanto al escrito presentado por el apoderado judicial de la señora María Jovita, se advierte que no tiene vocación de prosperidad porque aquella carece de legitimación para hacer dicha solicitud, pues dentro del proceso no es parte ni tercero legalmente reconocido ( ) [Además,] existen otras pruebas dentro del proceso de sucesión, el cual ( s i c ) desconocieron los Magistrados y que hubieran ayudado a cambiar la decisión, como fueron los poderes donde' los herederos Díaz Saldaña y Díaz Zape, quienes dieron apertura a la sucesión, son los que están reconociendo a María Jovita Saldaña como dueña de la finca La Ventura, por la posesión material que, ostenta como soda de hecho o compañera permanente de su padre, ya que para ellos;

Ella, no es una poseedora cualquiera (sic)». 3. D e c a n t a d o l o a n t e r i o r, e m e r g e i r r e b a t i b l e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l proveído i n a d m i s o r i o, c o m o q u i e r a q u e: (i) a p e s a r d e q u e s e r e l a c i o n a r o n u n a s e r i e d e p i e z a s p r o c e s a l e s d e l j u i c i o d e sucesión d e l c a u s a n t e Díaz Viáfara c o m o «nuevas pruebas», e s t a s f u e r o n ( o habrían p o d i d o s e r ) a p r e c i a d a s p o r e l t r i b u n a l a l p r o f e r i r s u s e n t e n c i a;

(ti) l a p r o v i d e n c i a q u e s e a n u n c i a c o m o l a p r i n c i p a l «nueva prueba», f u e d i c t a d a c o n p o s t e r i o r i d a d a l f a l l o r e c u r r i d o; y, además, (iii) n o explicó cómo e s a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s p u d i e r a n a l t e r a r l o R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 5 4 - 0 0 q u e s e coligió r e s p e c t o d e l r e c o n o c i m i e n t o d e d o m i n i o a j e n o q u e h i c i e r a l a señora Saldaña. C i e r t a m e n t e, l a s v a r i a b l e s q u e s e extrañan n o s o n i n t r a s c e n d e n t e s, s i n o q u e desempeñan u n p a p e l f u n d a m e n t a l e n l a estructuración d e l m o t i v o d e revisión i n v o c a d o (artículo 3 5 5, n u m e r a l 1, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ).

L o a n t e r i o r p o r q u e, c o m o l o t i e n e d i c h o l a S a l a, «[l]a primera causal de revisión ( ) se refiere ( ) a medios probatorios preexistentes desde el primer litigio y que no obran en ese plenario, ya que es de la esencia su aparición repentina posterior con efectos trascendentes, como producto de una recuperación de lo que estaba perdido o el descubrimiento de algo que se desconocía. Quedan así por fuera de discusión en esta senda la adecuación de e l e m e n t o s de convicción insuficientes, la producción de unos nuevos que modifiquen c o n d i c i o n e s p r e e x i s t e n t e s y la valoración de lo oportunamente allegado, aun cuando se les reste peso por extemporáneos, ineficaces o no cumplir los requisitos de ley.

Sobre el particular en CSJ SC 25 jun. 2009, rad. 2005-00251-01, se precisó que dada "( ) la finalidad propia del recurso, no se trata de mejorar la prueba aducida deficientemente al proceso en el que se dictó Ija-sentencia cuyo aniquilamiento se busca, o de producir otra después de pronunciado el fallo; se contrae a demostrar que la justicia, por absoluto desconocimiento de un documento que a pesar de su preexistencia fue imposible de oportuna aducción por el litigante interesado, profirió un fallo que resulta a la postre paladinamente contrario a la realidad de los hechos y por ende palmariamente injusto,.í- Espor eso que, como se reiteró en CSJ SCJ, 5 dic. 2012, rad. 2003- 00164-01, "( ) para la cabal estructuración del referido motivo, como condición sine qua non determinante del éxito del recurso de revisión, es indispensable probar, de modo fehaciente, los ^ concurrentes elementos a continuación expuestos: (a) que las pruebas documentales de que se trate hayan sido halladas ulteriormente al momento en que fue proferido el fallo, habida 3 • 'r' R a d. n. M 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 5 4 - 0 0 l cuenta que "la p r u e b a de eficacia en revisión y desde el p u n t o de vista que se está tratando, debe tener existencia desde el momento mismo en que se entabla la acción [ ] de donde se sigue que no constituyendo esa p i e z a documental -bien p o r su contenido o p o r cualquier otra circunstancia- una auténtica e incontestable novedad f r e n t e al material p r o b a t o r i o recogido en el p r o c e s o, la p r e d i c a d a injusticia de esa resolución no p u e d e vincularse causalmente con la ausencia del documento aparecido' (Sentencia 237 dé, 1° de julio de 1988);

(b) que el alcance del valor persuasivo de, talef probanzas habría transformado la decisión contenida en ese proveído, por cuanto "el documento nuevo, p e r se, debe ser decisivo y p o r tanto tener la suficiente fuerza como p a r a determinar un cambio sustancial de la sentencia recurrida"; y, (c) que no pudieron aportarse tempestivamente, debido a fuerza mayor o caso fortuito o por obra de (a parte contraria, razón por la que "no basta que la prueba exista para que la revisión sea viable, sino que es necesario para ello que. haya sido imposible aducirla, o por un hecho independiente de las partes, o por un hecho doloso de la parte favorecida" (Sent.

Cas. Civ. 1° de marzo de 2011, Exp. 2009-00068), reiterado,-entre otras, en decisión de 5 de diciembre de 2012, Exp. 2003-00164x'. OJ» ( C S J S C 2 2 0 5 5 - 2 0 1 7, 1 9 d i c. ). ' i 4. P o r e s a vía, s e e s t i m a n e c e s a r i o i n s i s t i r e n q u e: (i) A c o r d e c o n e l d i c h o d e l a i m p u g n a n t e, e l t r i b u n a l refrendó l a determinación d e n e g a r s u s p r e t e n s i o n e s «al apreciar mediante simple deducción lógica que el hecho de María Jovita Saldaña haber ido a representar a la menor María del Mar Díaz Saldaña dentro de la sucesión, la llevó a reconocer dueño».

P o r c o n s i g u i e n t e, p u e d e i n f e r i r s e q u e e s a c o l e g i a t u r a t u v o c o n o c i m i e n t o, o debió h a b e r l o t e n i d o, d e l a mayoría d e l a s p i e z a s p r o c e s a l e s e n l i s t a d a s a h o r a c o m o «nuevas pruebas». • ' • ' Y s i e n g r a c i a d e discusión s e a d m i t i e r a q u e e l ad xjuerri i7' t s o l o observó f r a g m e n t a r i a m e n t e e l e x p e d i e n t e s u c e s o r a l ( p o m o,, p a r e c e s u g e r i r l o, e n a l g u n o s a p a r t e s a i s l a d o s, l a d e m a n d a e n -; -̂ i f R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 5 4 - 0 0 e s t u d i o ), e l r i g o r f o r m a l d e l a c a u s a l p r i m e r a exigía a c r e d i t a r a l a señora Saldaña q u e l a f a l t a d e aportación d e e s a s p i e z a s p r o c e s a l e s c o m o p r u e b a t r a s l a d a d a a l j u i c i o d e p e r t e n e n c i a ocurrió «por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte t contraria».; hipótesis q u e n o s e a b o r d a r o n e n e l e s c r i t o s u b s a n a t o r i o. P o r e s a. vía, s e e v i d e n c i a q u e más q u e p r o p o n e r u n a argumentación q u e d e s a r r o l l e l a c e n s u r a argüida e n l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, l o q u e p e r s i g u e l a c o n v o c a n t e e s q u e s e v a l o r e n n u e v a m e n t e l o s m e d i o s d e convicción q u e y a t u v o a s u a l c a n c e e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o, p e r o a h o r a p r o h i j a n d o s u l e c t u r a p a r t i c u l a r d e l c a s o, finalidad q u e e s a j e n a - c o m o s e e x p u s o supra- a l r e c u r s o d e revisión. (íi) D e o t r o l a d o, d e b e r e s a l t a r s e q u e l a p r o v i d e n c i a q u e s e presentó c o m o p r i n c i p a l d o c u m e n t o s o b r e v i n i e n t e ( e l a u t o q u e profirió e l 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7 e l J u z g a d o T r e c e d e F a m i l i a d e C a l i ) s o l o existió c o n p o s t e r i o r i d a d a l a c a l e n d a e n l a q u e s e expidió e l f a l l o c o n f i r m a t o r i o d e l ad quem ( 3 1 d e j u l i o dé. 2 0 1 7 ); d e ahí q u e n o s e a a p t o p a r a c o n s i d e r a r s e c o m o u n m e d i o d e p r u e b a «encontrado después de pronunciada la sentencia», c o m o l o e x i g e l a n o r m a t i v a p r o c e s a l. C o m o sé expresó c o n antelación, «[d]el motivo de revisión consagrado en el numeral primero del artículo 380 del Código de Procedimiento Civil [ q u e c o r r e s p o n d e a l m i s n a o n u m e r a l d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ], tiene dicho la Corte, que "debe tratarse de una prueba específica, la documental, que p r e e x i s t a en las oportunidades i p r o b a t o r i a s, no después, sólo que el recurrente no pudo aducirla por causas ajenas a su voluntad.

El medio ( ) "debió existir 5 1 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 5 4 - 0 0 desde el momento mismo en que se presentó la demanda, o p o r lo menos desde el vencimiento de la última oportunidad p r o c e s a l p a r a aportar p r u e b a s, np siendo admisible, en consecuencia, la que se encuentre o configure después de p r o n u n c i a d a la s e n t e n c i a " (Sentencia de 12 de junio de 1987, sin publicar).

El hecho de que con posterioridad al fallo, se encuentre un documento que hubierq. podido hacer variar la decisión combatida, no es suficiente p a r a sustentar el recurso extraordinario de revisión" (Sentencia No. 047 de 22 de septiembre de 1999, reiterando jurisprudencia (CCLXI-339)" (Sentencia S-063-2003, 26 de junio de 2003, exp. 1100102030002002-0072-01 reiterada en sentencia de' 11 de febrero de 2004, exp. 2002 0018201)».

( C S J S C, 2 5 j u n. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 2 5 1 - 0 1 ). (iii) Y s i s e o b v i a r a n l a s c o n s i d e r a c i o n e s a n t e r i o r e s, e n r e a l i d a d n o s e v e cómo e l r e f e r i d o a u t o - c o n e l q u e s e negó u n a s o l i c i t u d d e devolución d e d i n e r o s -, o l o s demás e x t r a c t o s d e l j u i c i o d e sucesión a n t e s r e l a c i o n a d o s, p u d i e r a n c o n t r a s t a r s e c o n l a i n f e r e n c i a d e l t r i b u n a l, según l a c u a l l a posesión d e l a señora Saldaña i «( ) tuvo al menos,una grieta profunda, la cual se circunscribe en el ámbito de la sucesión, dado que si ella aspiraba a que esta jurisdicción le declarara la pertenencia de uno de los bienes dejados por su compañero, no le era compatible jurídicamente representar y aceptar la herencia a favor de su hija, pues con dicho acto procesal la actora reconoció en cabeza de su hija dominio ajeno sobre el bien a usucapir, llevando con ello al traste cgn uno de los requisitos axiológicos de la posesión, esto es, el "animas"».

E s e e j e r c i c i o d e contraposición e n f r e l a t e s i s d e l t r i b u n a l y l o q u e s e e x t r a e d e l a s «nuevas pruebas», así c o m o lá demostración inequívoca d e l a t r a s c e n d e n c i a d e l o s V ' d o c u m e n t o s q u e habrían s i d o e n c o n t r a d o s «después da pronunciada la sentencia», t a m p o c o f u e r o n d e s a r r o l l a d o s p o r l a r e c l a m a n t e, q u i e n e n s u e x t e n s o e s c r i t o s o l o s e ocupó d e a t a c a r R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 5 4 - 0 0 l a s d e d u c c i o n e s p r o b a t o r i a s d e l ad quem, e n l u g a r d e a t e n d e r l o s r e q u e r i m i e n t o s f o r m a l e s d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o. 5.

Así l a s c o s a s, a l a m p a r o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 5 8 ( i n c i s o 2°) d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E ' P R I M E R O. R E C H A Z A R l a d e m a n d a d e revisión f o r m u l a d a p o r María J o v i t a Saldaña, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o ( d e p e r t e n e n c i a ) p r o m o v i d o p o r l a r e c u r r e n t e c o n t r a l o s h e r e d e r o s d e R e m i g i o Díaz Viáfara y demás p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s.

SEGUNDO. Devuélvanse l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. C u m p l i d o l o a n t e r i o r, archívense l a s d i l i g e n c i a s, p r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s q u e s e a n d e l c a s o. 7