p ' 3 - 8 República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a ie J u s t i c i a S a l a d e G a s a c i d n C i v i l AC3675 -2019 Radicación n.° 11001-02 -03 -000-2019-02699-00 t ! I Bogotá, D. C., c u a t r o ( 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). í D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r y s u homólogo T e r c e r o d e Bogotá, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a d e c l a r a t i v a d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l p r e s e n t a d a p o r A l f o n s o B e c e r r a Arévalo c o n t r a l a Compañía d e S e g u r o s Bolívar S. A. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l c o n v o c a n t e dirigió s u e s c r i t o i n t r o d u c t o r a l «Juez Civil del Circuito de Valledupar (reparto)», s o l i c i t a n d o q u e s e d e c l a r a r a r e s p o n s a b l e a s u c o n t r a p a r t e p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e l «pago de la indemnización contratada ( ) en su condición de asegurado.en Póliza 'Da Vida integral' No. 3529101094101 de Seguros Bolívar S.A.».

E n e l acápite s o b r e c o m p e t e n c i a, afirmó q u e r a d i c a b a e n l a c i t a d a j u d i c a t u r a «por la naturaleza del proceso, el domicilio de las partes y la cuantía». í l Radicación n:° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 9 9 - 0 0 ' í J 2. E l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t p d e V a l l e d u p a r, a l q u e i n i c i a l m e n t e correspondió p o r r e p a r t o l a c a u s a, avocó e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o p o r a u t o d e 9 d e m a y o d e 2 0 1 7 y, adelantó s u trámite h a s t a l a celebración d e l a a u d i e n c i a p r e v i s t a p o r l o s artículos 3 7 2 y 3 7 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a c u a l suspendió señalando c o m o f e c h a p a r a s u reanudación e l 1 5 d e m a r z o d e e s t a a n u a l i d a d. N o o b s t a n t e, p o r a u t o d e 1 8 d e f e b r e r o p a s a d o, y amparándose e n l o d i s p u e s t o e n e l c a n o n 1 2 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, declaró l a pérdida d e c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a s u n t o, y d i s p u s o l a remisión d e l m i s m o a l d e s p a c h o q u e l e s i g u e e n t u r n o. '̂ 3.

R e c i b i d a l a actuación p o r e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r, e s t e resolvió: (i) a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a; (ii) p r e c i s a r q u e e l «fenómeno de la pérdida de competencia del Juzgado Tercero Civil del Circuito acaeció el 17 de febrero de 2018 ( ) por no haber sido admitida [la demanda] dentro de los 30 días siguientes a su presentación»; y, (iii) d e c l a r a r l a n u l i d a d d e «las providencias del 02 de agosto, 18 de diciembre, y audiencia del 17 de agosto de 2018, emitidas por el anterior cognoscente».

Además, d i s p u s o q u e, c o n f o r m e a l a r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a, e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l trámite e r a e l j u t e z d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a a s e g u r a d o r a d e m a n d a, e s t o e s, lá c i u d a d d e Bogotá, p e r o t r a s c o n s i d e r a r q u e e s e f o r o e r a c o n c u r r e n t e ( c o n e l c o n t r a c t u a l ), y e n t e n d e r q u e l a elección d e l f a l l a d o r c o m p e t e n t e correspondía a l d e m a n d a n t e, l e concedió a e s t e «el término de tres (3) días para que hdga la manifestación correspondiente». 2 } Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 9 9 - 0 0 P o r a u t o d e 2 9 d e m a y o d e l o s c o r r i e n t e s, consideró q u e aquél sólo podía e s c o g e r e n t r e e l j u e z d e l l u g a r d e d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o e l d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación ( q u e correspondería a Ocaña), p e r o q u e, «como el demandante no escog[ió] alguna de las opciones proporcionadas por el despacho ( ) se procede ordenando su envío según la primera regla de competencia, con relación al domicilio principal del demandado, es decir, a los Juzgados Civiles del Circuito de Bogotá» 4.

E l e s t r a d o j u d i c i a l r e c e p t o r, J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p o r a u t o d e 2 5 d e j u n i o a n t e r i o r, también rehusó e l c o n o c i m i e n t o, a r g u y e n d o q u e «la autoridad judicial no puede desprenderse a su arbitrio e intempestivamente [del asunto]», e n razón a l p r i n c i p i o d e l a «perpetuatio jurisdictionis», el c u a l operó «una vez se libró el auto admisorio de la demanda».

V,- C o n e s o s f u n d a m e n t o s, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o.. I I. CONSIDERACIONES 1. Aptitud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y L ^ 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 9 9 - 0 0 2.

Anotaciones sobre la competencia.,̂ f Aunque la jurisdicción, entendida como la función pública de administrar justicia, incumbe a todos los jueces, para el ejercicio adecuado de esa labor se hace necesario distribuir los conflictos entre las distintas autoridades judiciales, a través de pautas de atribución descriptivas preestablecidas, contenidas en normas de orden público: las reglas de competencia. ¡ E n tratándose de asuntos sometidos a la especisdidad civil y de familia, la distribución en comento se realiza mediante la aplicación de diversos factores, así: (i) E l Factor Subjetir/o, que responde a las especiales calidades de las partes del litigio, debiéndose precisar que,, en derecho privado, se reconocen dos fueros personales: el de los estados extranjeros y el de los agentes diplomáticos acreditados ante el Gobierno de la República (conformie las. leyes internacionales sobre inmunidad de jurisdicción), acorde con el artículo 30, numeral 6, del Código General del Proceso.

Lo anterior, sin perjuicio de la prevalencia reconÍDcida en el numeral 10 del artículo 28 ejusdem, a cuyo teno:^: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, 'o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva! entidad». 4 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 9 9 - 0 0 1 r ^ (ü) E l Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. L a f i a t u r a l e z a c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e súbsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a ' l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o ', o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ^. i P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e ' l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones I S ^ y 2 5 ^ d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. A A \ A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a [v. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico. ' artículo 2 0,:. n u m e r a l 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. ^ - Artículo 2 1; n u m e r a l 3, ídem. ^ «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». * «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)».

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 9 9 - 0 0 t P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s (naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, e l r e a l y e l c o n t r a c t u a l, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicás d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l í c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o r e a l, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s héchos q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ). 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 9 9 - 0 0 Y e l f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, f i n a l m e n t e, a «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» en l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

(iv) E l Factor Func iona l c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención. a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e I j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l.,(• (v) Y e l Factor de Conexidad,. q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e. p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. l 3.

Las normas de atribución territorial en el Código General del Proceso. \ C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1° d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», l o q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o ' • • i e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a, f E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 ^ 9 9 - 0 0 (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e - e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n ri i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, p e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso (conformé l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ).

(ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) Y los f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ) 4, Conservación y alteración de la competenpia.

A c o r d e c o n e l p r e c e d e n t e d e e s t a Corporación,, «( ) el juez que le dé inicio a la actuación conservará su competencia ( ) dado que cuando se activa la jurisdicQión eí funcionario a quien se dirige el libelo correspondiente tiene el compromiso con la administración de justicia y con el usuario que a la misma accede, de calificar la demanda eficazmente, tema que involucra la evaluación, cómo no, también de su "competencia",- aspecto tal que, una vez avocado el conocimiento, toma en él la 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 9 9 - 0 0 prorrogación de aquella atándolo a permanecer en la postura; asumida hasta tanto dicha se controvierta.

E s decir, en breve, la Sala "ha orientado el proceder de los jueces con miras a evitar que después de aprehendido el conocimiento de un asunto, se sorprenda a las partes variándola por iniciativa de aquellos" (CSJAC2103-2014, 28 abr. 2014, rad. 2014-00555-00)» ( C S J A C 5 4 5 1 - 2 0 1 6, 2 5 a g o. ). C o n s i m i l a r orientación, s e s o s t u v o q u e í «( ) una vez establecida la competencia territorial, atendiendo para el efecto las atestaciones de la demanda, las ulteriores alteraciones de las circunstancias que la determinaron no extinguen la competencia del juez que aprehendió el conocimiento del asunto ( ) "Si el demandado, dice la Corte, en doctrina que es aplicable al caso, no objeta la competencia, a: la parte actora y al propio juez le está vedado modificarla, inclusive en • el evento de que hubiere existido cambio de domicilio o residencia de las partes.

Las circunstancias de hecho respecto de la cuantía del asunto, del factor territorial, del domicilio de las partes y de su calidad, existentes en el momento de proponerse y de admitirse una demanda r civil, son las determinantes de la competencia prácticamente para todo el curso del negocio" (auto de 26 de agosto de 2009, Exp. 2009-00516- 00 citado en auto de 15 de noviembre de 2011, Exp. 2011-02281-00)» ( C S J A C 4 2 9 - 2 0 1 8, 6 f e b. ).

E x p r e s a d o d e o t r o m o d o, a s i g n a d o u n a s u n t o a d e t e r m i n a d o f u n c i o n a r i o, a t e n d i e n d o c a b a l m e n t e l a s p a u t a s e x p u e s t a s e n l o s o r d i n a l e s p r e c e d e n t e s, aquél n o podrá d e s p r e n d e r s e d e s u c o n o c i m i e n t o, a m e n o s q u e s e c o n c r e t e u n o d e l o s s u p u e s t o s q u e prevé l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, a s a b e r: (i) C u a n d o i n t e r v e n g a c o m o p a r t e, e n f o r m a b o b r e v i n i e n t e, u n e s t a d o e x t r a n j e r o, o u n a g e n t e diplomático a c r e d i t a d o a n t e e l G o b i e r n o d e l a República d e C o l o m b i a. (ü) C u a n d o u n trámite d e mínima o m e n o r cuantía m u t a e n u n o d e m a y o r, e n v i r t u d d e l a r e f o r m a d e l a i 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 9 9 - 0 0 d e m a n d a, d e m a n d a d e reconvención o acumulación d e p r o c e s o s o d e d e m a n d a s. (iii) C u a n d o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n e a m i e n f o s d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, s e d i s p o n g a l a remisión d e l o s e x p e d i e n t e s a I d s o f i c i n a s d e a p o y o u o f i c i n a s d e ejecución d e s e n t e n c i a s d e c l a r a t i v a s o e j e c u t i v a s. (iv) E n v i r t u d d e l c a m b i o d e radicación o r d e n a c l o p o r l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a o l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e D i s t r i t o J u d i c i a l, según e l c a s o. (v) E n c a s o d e e s t r u c t u r a r s e l a pérdida d e c o m p e t e n c i a q u e prevé e l artículo 1 2 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 5.

Caso concreto. P a r a r e s o l v e r e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, b a s t a c o n r e s a l t a r q u e n i n g u n o d e l o s s u p u e s t o s d e alteración d,e l a c o m p e t e n c i a a n t e s r e f e r i d o s s e presentó e n e l p r o c e s o v e r b a l s o m e t i d o a l e s c r u t i n i o d e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r. P o r c o n s i g u i e n t e, a l m a r g e n d e q u e l a atribución i n i c i a l h u b i e r a s i d o ( o n o ) c o r r e c t a, a l n o r e p a r a r e n e l l o e l j u e z d e l a c a u s a, n i d i s c u t i r e l p u n t o e l c o n v o c a d o p o r l a s vías c o r r e s p o n d i e n t e s, l a c o m p e t e n c i a quedó f i j a d a e n l a c i u d a d d e V a l l e d u p a r, d e m a n e r a i n a l t e r a b l e ( d e j a n d o a s a l v o l a s p a r t i c u l a r e s s i t u a c i o n e s y a e x p l i c a d a s, q u e s o n a j e n a s a l p r e s e n t e c o n f l i c t o ). 10 í Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 9 9 - 0 0 P o r l o demás, n o p u e d e p a s a r s e p o r a l t o q u e e s t a S a l a, e n s i t u a c i o n e s m u y e x c e p c i o n a l e s, h a r e c o n o c i d o q u e l a s r e g l a s p r o c e s a l e s a n t e s e x p u e s t a s podrían c e d e r, p o r vía d e e j e m p l o, c o n e l propósito d e m a t e r i a l i z a r l a e s p e c i a l protección q u e m e r e c e n l a s p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d m e n t a l, o l o s m e n o r e s d e e d a d. S i n e m b a r g o, e s t e a s u n t o d i s t a m u c h o d e a c o m p a s a r c o n e s a s hipótesis, d e m o d o q u e habrá d e d a r s e aplicación a l a p a u t a d e perpetuatio iurisdictionis, q u e e n e l c a s o c o n c r e t o l u c e a d e c u a d a, r a z o n a b l e y armónica c o n e l d e r e c h o d e l o s l i t i g a n t e s a a c c e d e r a u n a j u s t i c i a p r o n t a y e f e c t i v a. 6.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, e s l a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s e n c o n t i e n d a l a q u e d e b e s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a s u n t o, p o r n o p r e s e n t a r s e n i n g u n a d e l a s hipótesis q u e v i a b i l i z a n l a variación d e l a c o m p e t e n c i a q u e l e f u e a s i g n a d a 1 o r i g i n a l m e n t e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E PR IMERO.

D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. 11 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 9 9 - 0 0 SEGUNDO. R E M I T I R l a actuación a l éitado d e s p a c h o, e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. 12