República d e C l o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a * C a s » l 6 i C h r i l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC3674-2019 Radicación: 05001-31-03-010-2017-00093-01 A p r o b a d o e n S a l a d e v e i n t e d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i n u e v e Bogotá, D, C, c u a t r o ( 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e G l o r i a J u d i t h Y e p e s G i r a l d o, p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o v e r b a l i n c o a d o p o r l a r e c u r r e n t e, f r e n t e a l a s o c i e d a d I n t e r n a c i o n a l Compañía d e F i n a n c i a m i e n t o S. A. e n Liquidación. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. E l p e t i t u m. S e c o n t r a e a d e c l a r a r l a simulación a b s o l u t a d e u n c o n t r a t o d e dación e n p a g o. 1. 2. Causa u e t e n d t L a d e m a n d a n t e hipotecó a l a i n t e r p e l a d a u n i n m u e b l e d e s u p r o p i e d a d c o n e l o b j e t o d e g a r a n t i z a r l a s o b l i g a c i o n e s q u e e l l a tenía a f a v o r d e ésta.

Radicación: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 7 - 0 0 0 9 3 - 0 1 L a dación e n p a g o s e realizó e l 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, p a r a d e s e m b a r g a r e l b i e n d e n t r o d e u n e j e c u t i v o q u i r o g r a f a r i o s e g u i d o c o n t r a l a a h o r a p r e t e n s o r a, i n c l u s i v e p a r a e v i t a r m e d i d a s c a u t e l a r e s d e o t r o s a c r e e d o r e s, t o d o b a j o e l c o m p r o m i s o d e r e t r o v e n t a e n e l término d e u n año. C o n j u n t a m e n t e c o n e l n e g o c i o i m p u g n a d o s e suscribió u n d o c u m e n t o d o n d e s e e v i d e n c i a b a q u e l a intención d e l a s p a r t e s n o e r a e x t i n g u i r l a obligación c o n garantía r e a l. P r u e b a d e l o a n t e r i o r l a c o n s t i t u y e l a retención d e l f u n d o p o r p a r t e d e l a a c t o r a y e l a b o n o d e $ 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0, e n a g o s t o d e 2 0 1 5, a b u e n a c u e n t a d e l a d e u d a h i p o t e c a r i a. 1. 3.

E l escrito de réplica. L a c o n v o c a d a s e o p u s o a l o p r e t e n d i d o, a d u c i e n d o l a s e r i e d a d d e l n e g o c i o c e l e b r a d o; a s u v e z, señalando q u e a l a a c c i o n a n t e s e l e concedió u n año p a r a d i s f r u t a r e l f u n d o, p l a z o d e n t r o d e l c u a l l o podía c o m p r a r, d e ahí q u e c o n s i d e r a c o m o c o n t r a d i c t o r i o q u e s e q u i e r a d e m o s t r a r u n a b o n o a u n p r o c e s o d e simulación. 1. 4.

La sentencia del Tribunal. C o n f i r m a e l f a l l o a b s o l u t o r i o d e l J u z g a d o Décimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, a d i a d o e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 7. 1. 4. 1. Según e l ad-quem, p e s e a l a tradición d e l p r e d i o a l a d e m a n d a d a c o m o dación e n p a g o d e u n a obligación h i p o t e c a r i a, n o s e demostró q u e e l d o m i n i o seguía e n c a b e z a d e l a d e u d o r a y q u e l a t r a s f e r e n c i a s e realizó p a r a e v i t a r q u e e l l a f u e r a p e r s e g u i d a p o r o t r o s a c r e e d o r e s. 2 Radicación: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 7 - 0 0 0 9 3 - 0 1 L a e s c r i t u r a pública d e dación e n p a g o y e l d o c u m e n t o p r i v a d o d e l a m i s m a f e c h a, p o r e l c o n t r a r i o, permitían c o n c l u i r q u e e l n e g o c i o jurídico e r a v e r d a d e r o. E l u s o y g o c e d e l i n m u e b l e p o r p a r t e d e l a e n a j e n a n t e, e n e f e c t o, obedecía a u n a s c o n d i c i o n e s e s p e c i a l e s, c o m o l a «posibilidad de recompra (..,) en un plazo determinado».

E n s u m a, ' l a p r u e b a d o c u m e n t a l «tiene la fuerza ( ) para que de su ( ) interpretación sistemática y armónica se asevere que allí se plasmó un verdadero negocio». 1. 4. 2. P a r a e l j u z g a d o r, l a s m i s m a s r a z o n e s e n e r v a b a n u n a e v e n t u a l simulación r e l a t i v a. S i b i e n, d i j o, e l p a g o d e $ 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0 aparecía p r o b a d o, e l h e c h o n o i l u s t r a b a u n a b o n o a l a obligación h i p o t e c a r i a e x t i n g u i d a c o n l a dación e n p a g o, p o r q u e v a l o r a d o e n c o n j u n t o c o n l o s o t r o s d o c u m e n t o s, s e entendía q u e «ese dinero estaba destinado a la opción de compra».

Así l o reiteró l a c o n v o c a n t e, q u i e n a l s e r «interrogada por el acuerdo al que llegó con la financiera» contestó q u e «¡vjoy a demostrarles que es por incumplimiento de ellos, que le voy a dar los $50'000.000, ellos me los recibieron y me hicieron un recibo donde dice que recompra». 1. 5. La demanda de casación. E n e l único c a r g o, l a r e c u r r e n t e d e n u n c i a l a transgresión d e l a l e y s u s t a n c i a l, a raíz d e l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o p r o b a t o r i o s. 3 Radicación: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 7 - 0 0 0 9 3 - 0 1 E n s u e n t e n d e r, e l T r i b u n a l n o t u v o e n c u e n t a e n e l d o c u m e n t o p r i v a d o q u e e l a c r e e d o r h i p o t e c a r i o pretendía e r a p e r m e a r d e c u a l q u i e r r i e s g o s u garantía, «'sacando' con ello al acreedor que había embargado los inmuebles objeto de la negociación», p o r c u a n t o «no recibió el bien dado en dación en pago» y p o r q u e «otorgó un nuevo plazo para el cumplimiento de la obligación primigenia».

I g u a l m e n t e, «dejó de ven q u e l a a c t o r a, e n s u declaración d e p a r t e, reafirmó q u e l o e s t i p u l a d o «no era una acción de pago (sic.)», y e s a t r a n q u i l i d a d, d i c e, s e l a había t r a s m i t i d o l a p r o p i a s o c i e d a d i n t e r p e l a d a. E n t o d o c a s o, a g r e g a, e n e l c o n t r a t o c o n t r o v e r t i d o «no se incluyó la opción de recompra»; y e l h e c h o, además, h a d e b i d o c o n s i g n a r s e e n e l i n s t r u m e n t o, p u e s t o q u e, a l fin d e c u e n t a s, l a «simulación no es entre las partes», s i n o «frente a terceros», p u e s f u e r e s p e c t o d e e l l o s q u e s e «logró el cometido de sacar el bien del patrimonio del deudon.

Así l a s c o s a s, s o s t i e n e l a c e n s u r a, «quedaba entonces ( ) el cumplimiento de la obligación primigenia», e s t o e s, e n c o n s o n a n c i a c o n e l a c u e r d o p r i v a d o, l a «recompra del bien». N o o b s t a n t e, v e n c i d o e l p l a z o, l a d e m a n d a n t e n o ejerció d i c h a opción, razón p o r l a c u a l «se suponía que la dación en pago se perfeccionaría con la entrega del bien».

L o a n t e r i o r, s i n e m b a r g o, n o sucedió, t o d a v e z q u e l a d e m a n d a d a recibió $ 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0 después d e v e n c i d o e l término p a r a e j e r c e r e l d e r e c h o d e r e t r o v e n t a y d i s t i n t o e s 4 Radicación: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 7 - 0 0 0 9 3 - 0 1 q u e e l p a g o s e h a y a r e c i b i d o «antes» c o m o p a r a s i g n i f i c a r q u e «correspondía al ejercicio de la opción de recompra».

E s más, o t r o i n m u e b l e i n v o l u c r a d o e n e l a c u e r d o p r i v a d o, e l c u a l también quedaría d e s a f e c t a d o, n o f u e d e s e m b a r a z a d o d e l a h i p o t e c a, y e s a p r u e b a, p r e t e r i d a p o r e l T r i b u n a l, i n d i c a b a q u e, e n r e a l i d a d, l a d e u d o r a «no había solucionado o pagado su obligación», s i n o q u e persistía l a h i p o t e c a a b i e r t a e n f a v o r d e l a i n t e r p e l a d a. F i n a l m e n t e, l a r e c u r r e n t e a c u s a a l T r i b u n a l d e h a b e r v a l o r a d o l a s p r u e b a s a i s l a d a m e n t e y n o e n c o n j u n t o. 1. 8.

S i e n d o e s e e l c o n t e n i d o e s e n c i a l d e l único c a r g o p r o p u e s t o, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. E l r e c u r s o d e casación e s d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x c e p t i v a, p u e s t o q u e r e s p o n d e a c a u s a l e s p r e v i s t a s e n f o r m a e x p r e s a p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s. P o r e s a razón, l a d e m a n d a q u e s e p r e s e n t e p a r a s u s t e n t a r e s e m e d i o d e impugnación d e b e s u j e t a r s e a c i e r t o s r e q u i s i t o s p r e e s t a b l e c i d o s, c u y a finalidad n o e s o t r a q u e t r a z a r l i n d e r o s c o n l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s, e n l o s c u a l e s, t e n i e n d o p o r m i r a e l p r o c e s o, c o m o thema decidendum, l a s p a r t e s p u e d e n d i s c u r r i r l i b r e m e n t e s o b r e l a s c u e s t i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n t r o v e r t i d a s. Radicación: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 7 - 0 0 0 9 3 - 0 1 L o m i s m o, e n c a m b i o, n o s u c e d e e n casación, p u e s e l r e c u r s o s e l i m i t a a l f a l l o a t a c a d o, c o m o thema decissum, n a d a más. D e ahí, b a j o l a p r e m i s a d e q u e e l j u z g a d o r n o s e equivocó, s e e n t i e n d e q u e s u decisión i n g r e s a a l a C o r t e c o b i j a d a p o r e l m a n t o d e l a l e g a l i d a d y a c i e r t o, q u e l a t a r e a d e l r e c u r r e n t e s e r e d u c e a d e s v i r t u a r e s a presunción. 2. 2.

E n e s a dirección, p r e c i s a m e n t e, e l artículo 3 4 4, n u m e r a l 2° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, común a t o d a s l a s c a u s a l e s d e casación, o b l i g a a l r e c u r r e n t e a f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o "con la exposición de los Jundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completó". 2. 2. 1.

L a c l a r i d a d r e f i e r e q u e l a s a c u s a c i o n e s d e b e n s e r i n t e l i g i b l e s o fáciles d e c o m p r e n d e r, y n o l o serían, p o r e j e m p l o, c u a n d o s e e n t r e m e z c l a n c a u s a l e s, t o d a v e z q u e a l c o n f u n d i r s e o r e f u n d i r s e, llevaría a h a c e r l a s i n e n t e n d i b l e s, y d e c o n t e r a, a d i f i c u l t a r s u contradicción. A l r e c u r r e n t e, p o r l o t a n t o, l e c o r r e s p o n d e señalar, e n p a l a b r a s d e l a C o r t e, «( ) la vía y la clase de yerro que se atribuye al ad quem y no abandonarse en su desarrollo el camino escogido^, p u e s s i l o d i s c u r r i d o «( ) no cuadra ni con una ni con otra causal, en la medida en que tiene cosas de allá y de acá, su admisión es improcedente ( )d. 2. 2. 2.

L o r e l a t i v o a l a e x a c t i t u d y c a b a l i d a d d e l o s c a r g o s, i m p l i c a q u e l a p a r t e i m p u g n a n t e d e b e i d e n t i f i c a r l a s ' C S J. C i v i l. A u t o d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 3 4 5 5. ^ C S J. C i v i l. A u t o d e 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 0 0 1 7. 6 Radicación: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 7 - 0 0 0 9 3 - 0 1 r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión y c o n f u t a r l a s t o d a s, p o r q u e s i m a r g i n a d e l a t a q u e a r g u m e n t o s n o d a l e s o c u e s t i o n a a s p e c t o s a j e n o s a l a s b l a n d i d o s c o m o s o p o r t e d e l f a l l o a c u s a d o, e s t o relevaría c u a l q u i e r e s t u d i o d e f o n d o. C o m o t i e n e señalado l a S a l a, «(,..) los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido^, e s t o e s, l o s q u e s e d i r i g e n «directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción Jurídica sobre la cual se asienta la sentenciad L a ratio legis d e l o d i c h o e s t r i b a e n q u e l o s p i l a r e s e s t r u c t u r a l e s q u e s e d e j a n e n h i e s t o s, b i e n a l r e s u l t a r e l r e c u r s o d e s e n f o c a d o, y a i n c o m p l e t o, p o r sí, a l m a r g e n d e l j u i c i o d e l ad-quem, l e seguirían p r e s t a n d o b a s e firme a l a s e n t e n c i a, c i e r t a m e n t e, a l q u e d a r e n p i e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e v i e n e n r e v e s t i d o s. 2. 2. 3.

F r e n t e a u n a t a q u e c l a r o, p r e c i s o y c o m p l e t o, l a «exposición de los fundamentos» c u m p l e u n d o b l e propósito. 2. 2. 3. 1. E n p r i m e r l u g a r, p e r m i t e i d e n t i f i c a r s i e n t r e e l j u z g a d o r y l a c e n s u r a e x i s t e n d i s c r e p a n c i a s o d e s a c u e r d o s a l r e d e d o r d e l o d e c i d i d o, p u e s s i e n l u g a r d e e l l o s e C S J. C i v i l. S e n t e n c i a 0 2 7 d e 2 7 d e j u l i o d e 1 9 9 9; r e i t e r a d a e n f a l l o s d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 y d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, y e n a u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, e n t r e o t r o s m u c h o s. * C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 1 9 d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 (radicación 7 8 6 4 ); r e i t e r a d a e n f a l l o d e 9 a b r i l d e 2 0 0 8 ( e x p e d i e n t e 0 0 4 3 5 ) y e n a u t o s d e 2 9 j u l i o d e 2 0 1 0 (radicación 0 0 3 6 6 ) y d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 ( e x p e d i e n t e 0 0 3 2 6 ), e n t r e o t r o s. 7 Radicación: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 7 - 0 0 0 9 3 - 0 1 o b s e r v a n a c u e r d o s o c o n s e n s o s, e n e s o s p r e c i s o s tópicos habría a u s e n c i a d e l o b j e t o d e l r e c u r s o d e casación. 2. 2. 3. 2.

D e o t r a p a r t e, d e m a n d a d e l r e c u r r e n t e d e m o s t r a r l o s e r r o r e s e i n d i c a r s u i n c i d e n c i a e n l a decisión, c o m o e n d e s a r r o l l o d e l o s y e r r o s iuris in iudicando y facti in iudicando, s e e x i g e e n e l c i t a d o artículo 3 4 4, n u m e r a l 2°, l i b e r a l a ), in fine d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, dése l u e g o, e n e l s e n t i d o d e c o n t r a p o n e r, r e f u t a r, p o r q u e a l d e c i r d e e s t a Corporación, a c o r d e c o n e l D i c c i o n a r i o d e l a R e a l A c a d e m i a Española, «desde el punto de vista técnico, no podria hablarse de acusación por sustracción de materia, en la medida en que por tal acción, la de acusar, se entiende la exposición de los cargos contra el acusado o contra lo acusado»^.

E s e laborío, p r e c i s a m e n t e, d e b e d i r i g i r s e a d e s v i r t u a r l a c o m e n t a d a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, h a c i e n d o v e r q u e l o s d e s a c i e r t o s s o n mayúsculos y p a t e n t e s. E m p e r o, n o c o m o m e r o s c o n t r a s t e s d e p a r e c e r e s, o i n t e r p r e t a c i o n e s, n i d e d i s p u t a s c o n c e p t u a l e s o p r o c e s a l e s, s i n o d e l a verificación c o n c l u y e n t e d e l o c o n t r a r i o y a b s u r d o, a l p u n t o d e h a c e r r o d a r a l p i s o l a decisión c o m b a t i d a. 2. 3.

E l i n c i s o, ibídem, tratándose d e u n e r r o r d e d e r e c h o, también i m p o n e a l i m p u g n a n t e i n d i c a r l a s n o r m a s » C S J. C i v i l. A u t o 3 2 3 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0, e x p e d i e n t e 8 6 9 0; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a d e 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6. 8 Radicación: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 7 - 0 0 0 9 3 - 0 1 m e d i o q u e c o n s i d e r e v i o l a d a s y h a c e r u n a exposición s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e e l l a s f u e r o n i n f r i n g i d a s. L o s p r e c e p t o s d e d i c h o l i n a j e, c o m o s e s a b e, s o n l o s q u e g o b i e r n a n l a r e g u l a r i d a d d e l a s p r u e b a s, e n c u a n t o a s u s o l i c i t u d, d e c r e t o, práctica, contradicción y valoración e n c o n j u n t o, a l i g u a l q u e s u i d o n e i d a d p a r a d e m o s t r s i r d e t e r m i n a d o h e c h o, d e ahí q u e, e n g e n e r a l, s e a s o c i a n n e t a m e n t e c o n s u d i a g n o s i s y e f i c a c i a jurídica. 2. 4.

P u e s b i e n, e n e l c a s o, e l único c a r g o p r o p u e s t o n o s e a v i e n e a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. 2. 4. 1. A n t e t o d o, i n c u m p l e e l r e q u i s i t o d e c l a r i d a d, d a d o q u e s e r e f u n d e n l o s e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o p r o b a t o r i o s, p u e s e l p r i m e r o, i n d i s t i n t a m e n t e, s e e d i f i c a e n q u e e l j u z g a d o r realizó «un análisis aislado y separado» d e l a s p r u e b a s, «al no concatenar» l o s i n d i c i o s. Así l a s c o s a s, p o r u n a p a r t e, n o s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l e r r o r d e h e c h o s e r e f i e r e a l a constatación física d e l a s p r u e b a s e n e l p r o c e s o y a l a fijación d e s u c o n t e n i d o o b j e t i v o; y p o r o t r a, q u e l a f a l t a d e apreciación e n c o n j u n t o d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o, l o c u a l s u p o n e c r u z a r a q u e l p a s o, atañe a u n a m o d a l i d a d d e l e r r o r d e d e r e c h o, e n c u a n t o, a l d e c i r d e l a C o r t e, s e t r a t a d e u n a "prescripción de la ley instituida para evaluar las pruebas ( f^. '> C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 2 2 d e a b r i l d e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 0 0 5 3 3, r e i t e r a n d o v a r i o s p r e c e d e n t e s; y a u t o s d e 7 d e j u n i o d e 2 0 1 3 (radicación 0 0 4 5 7 ), d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4 ( e x p e d i e n t e 0 0 5 1 4 ), y d e 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 5 ( r a d i c a d o 0 0 2 3 4 ), e n t r e o t r o s. Radicación: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 7 - 0 0 0 9 3 - 0 1 2 A.1.1.

C o n t o d o, i n t e r p r e t a n d o l a acusación p o r l a s e n d a d e l e r r o r d e d e r e c h o p r o b a t o r i o, l a C o r t e, a l m a r g e n d e c u a l q u i e r o t r o d e f e c t o técnico p r e d i c a b l e, tropezaría c o n u n obstáculo i n s a l v a b l e p a r a s e g u i r l a m a r c h a, p u e s t o q u e, a s o c i a d o c o n l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, n o s e señalaron l a s n o r m a s m e d i o v i o l a d a s, m i e n t r a s l a s c i t a d a s, l o s artículos 1 5 0 0 a 1 5 0 2, 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 6 1 8, 1 6 2 2, 1 6 2 4, 1 7 6 6, 1 9 3 9 a 1 9 4 3, 2 2 2 1, 2 2 2 4, 2 4 3 2, 2 4 3 5 y 2 4 8 8, s e r e l a c i o n a r o n s i m p l e m e n t e c o n «la ley sustancial». 2. 4. 1. 2.

A h o r a, e n t e n d i d a l a acusación d e s d e l a óptica d e l e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, e n e l c a m p o m a t e r i a l y o b j e t i v o n o s e p l a n t e a u n a d i v e r g e n c i a e n t r e l a p a r t e r e c u r r e n t e y T r i b u n a l; p o r e l c o n t r a r i o, c o i n c i d e n, t a n t o e n l a p r e s e n c i a física, c o m o e n e l a l c a n c e d e l a dación e n p a g o y d e l p a c t o d e r e t r o v e n t a. Según e l j u z g a d o r, e n l a «escritura pública» l o s c o n t e n d i e n t e s «decidieron extinguir» l a obligación c o n garantía r e a l, d a n d o e n dación e n p a g o e l i n m u e b l e g r a v a d o; y, c o n f o r m e a l o «expresado literalmente en el documento privado», l a «posibilidad de recompra».

E n e l m i s m o s e n t i d o l a c e n s u r a, a l a c e p t a r c o m o «cierto que la escritura pública se otorgó y en ella se hicieron las manifestaciones propias del acto que aparentemente se pretendía perfeccionan; y a l s o s t e n e r, e n p u n t o d e l d o c u m e n t o p r i v a d o, q u e s e estableció u n año, h a s t a e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5, p a r a q u e l a a c t o r a g o z a r a e l p r e d i o, «cuando supuestamente ( ) ejerciera la acción de recompra». 1 0 Radicación: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 7 - 0 0 0 9 3 - 0 1 2. 4. 2.

Cuestión d i s t i n t a e s q u e e l ad-quem, f u n d a d o e n l a p r e s e n c i a d e c o n t r a - i n d i c i o s, v a l e d e c i r, l a e x i s t e n c i a d e l a obligación h i p o t e c a r i a, l a solución d e l a m i s m a m e d i a n t e l a dación e n p a g o y l a detentación d e l f u n d o p o r l a p r e c u r s o r a d u r a n t e e l término p a r a e l e j e r c i c i o d e l a opción d e r e c o m p r a, h a y a c o n c l u i d o e n l a s e r i e d a d d e l o a c t u a d o. L o a n t e r i o r, p r o d u c t o d e «examinar razonada, lógica y de acuerdo con las reglas de la sana crítica ( ) el acervo probatorio»; o c o m o d i j e r a e n o t r o a p a r t a d o, l a «prueba documental analizada tiene la fuerza probatoria para que de su tenor literal, interpretación sistemática y armónica se asevere que allí se plasmó un verdadero negocio".

S i e s a s f u e r o n l a s r a z o n e s q u e l l e v a r o n a l T r i b u n a l a n e g a r l a simulación, e l c a r g o r e s u l t a d e s e n f o c a d o, p u e s s i e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s e n c o n j u n t o e l j u z g a d o r s u p u s o u n a s o tergiversó o t r a s, así debió a c u s a r s e, s i n e m b a r g o, n a d a s o b r e e l p a r t i c u l a r a p a r e c e c o n f u t a d o. 2. 4. 3.

A h o r a, c o m o n o f u e r o n c u e s t i o n a d o s l o s h e c h o s fijados p o r e l j u z g a d o r, d e b e s e g u i r s e q u e e s a s c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i a s s i g u e n c o b i j a d a s p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o. P o r t a n t o, s i e n a l g u n a f a l t a incurrió, l o sería d e e f i c a c i a jurídica, e n c o n c r e t o, a l a p r e c i a r l a s p r u e b a s e n c o n j u n t o t a l y c o m o f u e r o n v i s t a s física y o b j e t i v a m e n t e. D e s d e e s a óptica, l a acusación sería asimétrica, c u a n d o s e s o s t i e n e q u e l a p r u e b a indiciaría, e n p r o d e l a simulación, s e dejó d e «concatenar» o no f u e «valorada en Radicación: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 7 - 0 0 0 9 3 - 0 1 forma conjunta».

N o o b s t a n t e, c o m o l a r e c u r r e n t e n o cumplió e l r e q u i s i t o d e señalar l a s n o r m a s m e d i o t r a s g r e d i d a s, e s t o, p o r sí, a l m a r g e n d e c u a l q u i e r o t r o d e f e c t o técnico, e n e r v a c u a l q u i e r p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o. 2. 4. 4. S i l o d i c h o f u e r a p o c o, l a acusación e n n i n g u n a p a r t e s e d e m u e s t r a. P a r a e m p e z a r, diciéndose q u e e l T r i b u n a l «dejó de ven e l i n t e r r o g a t o r i o o declaración d e l a p r e t e n s o r a, n o s e h i z o s a b e r a l a C o r t e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s l o d i c h o e n f a v o r, e n g e n e r a l, s o b r e q u e l a dación e n p a g o d e l a obligación h i p o t e c a r i a n o e r a r e a l y q u e t u v o p o r finalidad o c u l t a r e l b i e n d e o t r o s a c r e e d o r e s, debía t e n e r s e p o r d e m o s t r a d o. E n l o demás, p o r q u e e n ningún l a d o s e p u s o d e p r e s e n t e, l u e g o d e l e j e r c i c i o d e e n c a d e n a r p r u e b a s p a r a m o s t r a r i n c o m p a t i b i l i d a d e s, e x c l u s i o n e s, i n c l u s i o n e s y c o n c l u s i o n e s, cómo, a l m a r g e n d e s u b j e t i v i s m o s, e l análisis c o n j u n t o d e l o s h e c h o s q u e s e d e j a r o n a c r e d i t a d o s, e s t o e s, l a obligación h i p o t e c a r i a, s u extinción c o n l a dación e n p a g o y e l p a c t o d e r e t r o v e n t a l i g a d o a l a retención t e m p o r a l d e l i n m u e b l e, reñía c o n l o s d i c t a d o s d e l a lógica, l a c i e n c i a y l a e x p e r i e n c i a, a l p u n t o q u e n i s i q u i e r a s e indicó cuál d e e s a s r e g l a s d e l a s a n a crítica f u e d e s c o n o c i d a. 2. 5.

A u n q u e l o d i c h o e s s u f i c i e n t e p a r a i n a d m i t i r e l único c a r g o f o r m u l a d o, e n t o d o c a s o, n o h a y l u g a r a o b s e r v a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l a r t i c u l o 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), 1 2 Radicación: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 7 - 0 0 0 9 3 - 0 1 y 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s a g r a t o r i o s d e l a casación o f i c i o s a y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. L o p r i m e r o, e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y l o s e g u n d o, c u a n d o h a y l u g a r a u n i f i c a r o c o r r e g i r l a j u r i s p r u d e n c i a, o a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d. 2. 5. 1.

E l s i m p l e h e c h o d e h a b e r s e o b t e n i d o d e c i s i o n e s a d v e r s a s n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e c o n v e n c i o n a l i d a d ^, a d o p t a r c o r r e c t i v o s d o n d e c o r r e s p o n d a, p u e s t o q u e p a r a e l e f e c t o s e r e q u i e r e d e l a e x i s t e n c i a d e f a l t a s s u p e r l a t i v a s c o m e t i d a s p o r a l j u z g a d o r q u e h a y a n t r a s c e n d i d o a l o s d e r e c h o s s u p r a l e g a l e s d e l a r e c u r r e n t e. 2. 5. 1. 1.

E n e l c a m p o a d j e t i v o, n o s e o b s e r v a n, p o r q u e c o m o s e v e r i f i c a a l i n t e r i o r d e l a actuación, d i c h a p a r t e m a n t u v o i n t a c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción. 2. 5. 1. 2. E n e l t e r r e n o d e l o s h e c h o s y d e l a s p r u e b a s, y e n e l e s t r i c t a m e n t e jurídico, t a m p o c o s e e n c u e n t r a a l l a n a d o e l c a m i n o p a r a l a protección nomofiláctica d e u n d e r e c h o s u b j e t i v o, p o r q u e l o d e c i d i d o r e s u l t a r a z o n a b l e. E n relación c o n e l p a g o d e $ 5 0 * 0 0 0. 0 0 0 q u e h i z o l a d e m a n d a n t e a l a i n t e r p e l a d a, e n a g o s t o d e 2 0 1 5, v a l e d e c i r, después d e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5, época e n l a c u a l había ' Convención A m e r i c a n a s o b r e d e D e r e c h o s H u m a n o s o P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a p r o b a d a m e d i a n t e L e y 1 6 d e 1 9 7 2. 1 3 Radicación: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 7 - 0 0 0 9 3 - 0 1 e x p i r a d o e l p l a z o p a r a e j e r c i t a r e l p a c t o d e r e t r o v e n t a, l a f a l t a habría o c u r r i d o e n l a hipótesis d e e s t a r a c r e d i t a d o q u e e l p a g o d e d i c h a s u m a e r a p a r a i m p u t a r a l a obligación h i p o t e c a r i a y n o c o m o opción d e c o m p r a, p e r o e n n i n g u n a p a r t e s e d i c e q u e e s e h e c h o aparecía d e m o s t r a d o. A h o r a, s i e l d e s t i n o d e l a b o n o s e e n c u e n t r a a y u n o d e p r u e b a, n o r e s u l t a b a c a p r i c h o s o c o n c l u i r, c o m o l o h i z o e l T r i b u n a l, q u e e l h e c h o, p o r sí, n o constituía u n i n d i c i o d e simulación, «porque como contraindicio está la interpretación de entender que se trataba de un dinero destinado para la opción de compra, consagrada en los convenios».

C o n m a y o r razón, s i l a c e n s o r a a c e p t a e n e l c a r g o q u e e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5, h a s t a c u a n d o «supuestamente» s e ejercitaría l a r e t r o v e n t a, «posteriormente se extendió»; y q u e s i e l p a g o s e h u b i e s e e f e c t u a d o «antes» d e v e n c e r s e e l p l a z o, n o o b s t a n t e, s i n i n d i c a r e s e o t r o n u e v o límite t e m p o r a l, e n e f e c t o, «correspondía al ejercicio de la opción de recompra».

E n e s a línea, l a asociación q u e h a c e l a a c t o r a d e l p a g o a u n «incumplimiento de ellos», n o e s i n o p i n a d a, m o t i v o p o r e l c u a l, n o r e s u l t a a r b i t r a r i o c o n c l u i r, c o m o l o h i z o e l ad- quem, a f a l t a d e p r u e b a e n c o n t r a r i o, q u e n o e r a p a r a a b o n a r a u n a obligación e x t i n g u i d a c o n l a dación e n p a g o, «sino como pago parcial a la recompra».

P o r último, r e l a c i o n a d o c o n e l o t r o i n m u e b l e, n o e s c i e r t o q u e h a y a s e g u i d o g r a v a d o, p u e s e n l a e s c r i t u r a d e dación e n p a g o s e indicó, q u e q u e d a b a «cancelada toda 1 4 Radicación: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 7 - 0 0 0 9 3 - 0 1 obligación o deuda» g a r a n t i z a d a c o n l o s d o s l o t e s. P o r e s t o, n o e s g r a t u i t o q u e e n e l d o c u m e n t o p r i v a d o s e h a y a p a c t a d o l a liberación d e e s e o t r o f u n d o p a r a s u v e n t a y f a c i l i t a r c o n s u p r o d u c t o c u m p l i r e n e l «plazo acordado» l o demás e s t i p u l a d o, e s t o e s, l a r e t r o v e n t a. 2. 5. 2.

E n l a óptica d e l a selección p o s i t i v a, t a m p o c o habría l u g a r a l a actuación d e l a C o r t e, a l n o a p a r e c e r t e m a s a s o c i a d o s c o n l a aplicación o a l c a n c e d e u n a n o r m a s u s t a n t i v a, m e n o s c o n d i v e r s i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e u n m i s m o p u n t o d e d e r e c h o, n i c o n l a n e c e s i d a d d e e r r a d i c a r d e l o r d e n a m i e n t o e l v a l o r d e u n p r e c e d e n t e. 2. 6.

E n e s e o r d e n i d e a s, s e i m p o n e i n a d m i t i r e l c a r g o f o r m u l a d o, e n aplicación d e l o p r e v i s t o e n l o s artículos 3 4 6, n u m e r a l 1 " d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible e l l i b e l o e x a m i n a d o y desierto e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFÍQUESE O C T A V I O A U G U S T O T E J E I R O D U Q U E ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) ( E n comisión d e s e r v i c i o s ) 1 5 Radicación: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 7 - 0 0 0 9 3 - 0 1 M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O ( E n comisión d e s e r v i c i o s ) A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O ( A u s e n c i a j u s t i f i c a d a ) 1 6