Micelio
AC3672-2019 [2015-00280-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Armando Tolosa Villabona

Ley 1285 de 2009Ley 16 de 1972Ley 270 de 1996

República d e C o l o m b i a C o r t s S u p r e m a de J u s t i c i a SalsdBCassclínCívIl L U I S ARMANDO T O L O S A V ILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e A C 3 6 7 2 - 2 0 1 9 Radicación: X 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 2 8 0 - 0 1 A p r o b a d o e n S a l a d e t r e s d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e Bogotá, D. C, c u a t r o ( 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e B a r b e x I n v e r s i o n e s S. A. S., d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o i n c o a d o p o r l a r e c u r r e n t e, f r e n t e a V a l o r a t a S. A. C o m i s i o n i s t a d e B o l s a. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. E l p e t i t u m. D e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e l o s c o n t r a t o s p a r a l a administración d e c u s t o d i a y v a l o r e s, y d e a p e r t u r a d e c u e n t a, y c o m o c o n s e c u e n c i a d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a i n t e r p e l a d a, c o n d e n a r l a a p a g a r l o s p e r j u i c i o s i r r o g a d o s. Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 2 8 0 - 0 1 1. 2.

C a u s a p e t e n d i. L o s n e g o c i o s jurídicos s e r e a l i z a r o n m e d i a n t e e l t r a s l a d o d e u n p o r t a f o l i o q u e l a p r e c u r s o r a tenía e n o t r a c o m i s i o n i s t a d e b o l s a. E n n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, l a c o n v o c a d a informó a l a r e p r e s e n t a n t e d e l a a c t o r a q u e l a s a c c i o n e s o b j e t o d e administración, e s p e c i e F a b r i c a t o, h a b i a n s i d o m a t e r i a d e o p e r a c i o n e s r e p o, m e d i a n t e transacción n o a u t o r i z a d a. E l señor E d w a r d Y o n a t h a n Martínez Rodríguez, c o m o o r d e n a n t e d e l a c u e n t a, e s t a b a f a c u l t a d o p a r a c o m p r a r y v e n d e r a c c i o n e s, m a s n o p a r a m o n t a r p a c t o s d e r e c o m p r a. L a d e m a n d a d a violó s u s r e g l a m e n t o s y e l E s t a t u t o Orgánico d e l S i s t e m a F i n a n c i e r o e incumplió l o s c o n t r a t o s a l a d e l a n t a r y c o n s t i t u i r r e p o r t o s s i n o b s e r v a r l o s p r o c e d i m i e n t o s r e q u e r i d o s, y r e n d i r i n f o r m e s. E n e s a m e d i d a, l a i n t e r p e l a d a s e lucró a través d e l u s o d e b i e n e s y r e c u r s o s q u e n o e r a n s u y o s, «abusando del derecho y enriqueciéndose deforma injustas. 1. 3.

E l escr i to de réplica. L a a c c i o n a d a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s, e n l o e s e n c i a l, a l e g a n d o b u e n a f e, l e g i t i m i d a d d e l a actuación d e l o r d e n a n t e, c o n t r a t o c u m p l i d o y f a l t a d e acreditación d e l daño. 1. 4. L a sentenc ia del Tr ibunal. C o n f i r m a e l f a l l o a b s o l u t o r i o d e l J u z g a d o T r e i n t a y S i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, a d i a d o e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 7.

Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 2 8 0 - 0 1 1. 4. 1. Según e l ad-quem, l a s o p e r a c i o n e s r e p o e f e c t u a d a s p o r e l o r d e n a n t e d e l c o m i t e n t e, señor E d w a r d Y o n a t h a n Martínez Rodríguez, e s t a b a n a u t o r i z a d a s, p u e s l a restricción s e circunscribió a «transacciones en moneda extranjera» y e n e l p r o c e s o existían l a s a u t o r i z a c i o n e s o c a r t a s d e c o m p r o m i s o p a r a «realizar, por ejemplo, las operaciones con pacto de recompra sobre acciones».

Además, p o r q u e «obran grabaciones de llamadas telefónicas entre la demandada y Yonathan Martínez ( ), conversaciones en las que se autoriza la compra y venta de acciones, y se habla incluso de las acciones repo». C o n e s e propósito, d i c e, l a n o r m a t i v i d a d i m p o n e l a f a c u l t a d e x p r e s a, p e r o n o e x i g e q u e ésta s e a o t o r g a d a p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a p r e t e n s o r a, s i n o q u e s i m p l e m e n t e «se refiere es a las operaciones sobre las cuales debe la comisionista contar con autorización de su mandante».

E n e l subjúdice, a g r e g a, d e s i g n a d o p a r a e l e f e c t o a l «señor Yonathan Martínez ( ) es evidente que la sociedad demandada no excedió sus facultades ni actuó por fuera de las directrices establecidas por Barbex Inversiones S.A.». Y s i e l a n t e s c i t a d o e s t a b a f a c u l t a d o p a r a l l e v a r a c a b o l a s t r a n s a c c i o n e s r e p o, «como se manifestó al momento de contestar la demanda», p a r a n a d a influía l o s e s p a c i o s e n b l a n c o e n l a «carta de compromiso para la celebración de operaciones de venta con pacto de recompra de acciones».

Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 2 8 0 - 0 1 1. 4. 2. P o r último, p a r a e l j u z g a d o r, e l i n c u m p l i m i e n t o d e l d e b e r d e información q u e d a b a d e s v i r t u a d o c o n e l i n t e r r o g a t o r i o d e l a r e p r e s e n t a n t e d e l a a c t o r a, «quien aseguró haber recibido las papeletas», y d i s t i n t o e s q u e l a s desdeñara o n o l a s e n t e n d i e r a y n o h a y a p e d i d o explicación. A g r e g a q u e e l t e s t i m o n i o d e A l v a r o José I s a z a n o e r a s u f i c i e n t e p a r a c o n t r a r r e s t a r l a a n t e r i o r confesión. 1. 5.

L a demanda de casación. L a a c t o r a r e c u r r e n t e formuló t r e s c a r g o s. 1. 5. 1. E n e l primero, a d u c e q u e c u a n d o e l T r i b u n a l concluyó q u e E d w a r d Y o n a t h a n Martínez Rodríguez, e l o r d e n a n t e, e s t a b a f a c u l t a d o p a r a r e a l i z a r l a s o p e r a c i o n e s bursátiles n o e x c l u i d a s e n l a s c a r t a s d e c o m p r o m i s o, vulneró e n f o r m a d i r e c t a l a l e y s u s t a n c i a l. S i e l c o m i t e n t e, e n s e n t i r d e l a c e n s u r a, había a u t o r i z a d o a l m a n d a t a r i o p a r a a c t u a r a s u a r b i t r i o, e s t o n o e r a s u f i c i e n t e, p u e s también s e requería e l c o n s e n t i m i e n t o d e aquél, e n e l s e n t i d o d e p e r m i t i r l e a l g e s t o r o b r a r c o m o m e j o r c o n s i d e r e, d e ahí q u e éste debía r e c a b a r e n l a «ratificación expresa de la operación realizada».

L a transgresión d e l o r d e n a m i e n t o, consistió e n s o s t e n e r q u e e l m a n d a t o «tenía como límite el giro ordinario de los negocios bursátiles, cuando ( ) las facultades del mandatario se circunscriben a los precisos términos del negocio encomendado y son de interpretación restrictiva». 4 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 2 8 0 - 0 1 1. 5. 2.

E n e l segundo, a c u s a l a infracción d e l a l e y s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o a l a p r e c i a r s e l o s d o c u m e n t o s a s o c i a d o s c o n l a celebración d e o p e r a c i o n e s c o n p a c t o d e r e c o m p r a d e a c c i o n e s, e n c o n c r e t o, r e s p e c t o d e l «consentimiento expreso y no presunto del cliente o 'consumidor financiero'».

Según l a r e c u r r e n t e, l a s c a r t a s d e c o m p r o m i s o, a l c a r e c e r d e «mérito probatorio», eran «ineficaces» p a r a e x t e r i o r i z a r l a autorización e n c o m e n t o, p u e s l a s n o r m a s e n l a m a t e r i a «no permiten aceptaciones parciales, incompletas, fictas o presuntas», y e s t o f u e desdeñado p o r e l j u z g a d o r a l r e s t a r l e i m p o r t a n c i a a l o s «espacios en blanco».

L o m i s m o, d i c e, s e p r e d i c a b a d e l d o c u m e n t o e m a n a d o d e E d w a r d Y o n a t h a n Martínez Rodríguez, q u i e n l o suscribió b a j o e l rótulo «firma autorizada», p o r q u e n o señala a ningún s u j e t o f a c u l t a d o p o r e l «comitente frente a la comisionista». A g r e g a q u e i g u a l c o s a sucedía c o n l a c a r t a firmada p o r l a r e p r e s e n t a n t e d e l a m a n d a n t e, L i n a María Bargüil, «ante la ausencia total de diligenciamiento completo», c o m o f e c h a d e suscripción y v i g e n c i a, y l a identificación d e l p o r t a f o l i o. 1. 5. 3.

E n e l tercero, l a i m p u g n a n t e d e n u n c i a l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o p r o b a t o r i o s c o n i n c i d e n c i a e n n o r m a s d e d e r e c h o m a t e r i a l. P a r a l a c e n s u r a, c o n t r a r i o a l o c o n c l u i d o p o r e l ad- quem, p r e v i o a l a p r i m e r a operación r e p o, e n e l p r o c e s o n o 5 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 2 8 0 - 0 1 existía e v i d e n c i a o b j e t i v a, o p o r t u n a, c o m p l e t a, i m p a r c i a l y c l a r a s o b r e l a n a t u r a l e z a jurídica y l a s características g e n e r a l e s d e l o s v a l o r e s y p r o d u c t o s f i n a n c i e r o s o f r e c i d o s o p r o m o v i d o s, n i d e l o s r i e s g o s i n h e r e n t e s a e l l o s. Así m i s m o, s o s t i e n e, s e p a s a r o n p o r a l t o l o s «documentos [ f i r m a d o s ] paralelamente», e n o r d e n a i n f e r i r «una práctica insegura que podía comprometer los derechos de la información del cliente»; i g u a l m e n t e, f r e n t e a l o s e s p a c i o s e n b l a n c o d e j a d o s e n l a s c a r t a s d e autorización, s e omitió e l i n d i c i o d e desatención d e l o s «deberes de instrucción e información».

D e i g u a l m o d o, a f i r m a, n o s e t u v o e n c u e n t a e l t e s t i m o n i o d e A l v a r o José I s a z a, i n d i c a t i v o d e l o d i c h o p o r l a p a r t e a c t o r a «acerca de que conoció lo ocurrido en su portafolio cuando cayó Interbolsa en el 2012 y solo una vez le fueron contestaron (sic.) los derechos de petición elevados, y no antes».

E n c o h e r e n c i a, n o s e v a l o r a r o n c i e r t o s e g r e s o s firmados p o r «Corridori donde ordena trasladar recursos líquidos de Barbex a Invertácticas», d e m o s t r a t i v o s d e l a intromisión d e u n t e r c e r o n o a u t o r i z a d o p a r a m a n e j a r e l p o r t a f o l i o d e l a d e m a n d a n t e, «situación que, por sí sola denotaba la falta de controles de la Comisionista en el ejercicio de su labor».

F i n a l m e n t e, s e p r e t e r m i t i e r o n l o s d e r e c h o s d e petición, y reclamación, c o n l o s c u a l e s s e a c r e d i t a b a q u e l a c o m i t e n t e 6 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 2 8 0 - 0 1 t u v o c o n o c i m i e n t o d e s u p o r t a f o l i o c u a n d o cayó I n t e r b o l s a y q u e n o recibió información v e r a z, c l a r a y o p o r t u n a. 1. 6.

S i e n d o e s e e l c o n t e n i d o e s e n c i a l d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 2. C O N S I D E R A C I O N E S 2. 1. E l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, señala l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e c o n t e n e r u n a d e m a n d a d e casación, e n o r d e n a a d m i t i r l a y r e s o l v e r l a d e f o n d o. L a razón d e s e r d e s e r d e t a l e s e x i g e n c i a s e s t r i b a e n l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x c e p t i v a d e l r e c u r s o, e n c u a n t o r e s p o n d e a m o t i v o s p r e v i s t o s e n f o r m a e x p r e s a p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s, d e ahí e l a d j e t i v o d e e x t r a o r d i n a r i o. Además, l a s f o r m a l i d a d e s s i r v e n p a r a d i f e r e n c i a r y d e l i m i t a r e s e m e d i o d e f e n s i v o d e l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s, e n l a s c u a l e s, a l t e n e r p o r m i r a e l p r o c e s o c o m o thema decidendum, l a s p a r t e s p u e d e n d i s c u r r i r l i b r e m e n t e s o b r e t o d a s l a s c u e s t i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n t r o v e r t i d a s. E s t o, e n c a m b i o, n o s u c e d e e n casación, p u e s s u o b j e t o p r e c i s o y d i r e c t o l o c o n s t i t u y e l a s e n t e n c i a c o m o thema decissum, n a d a más. P o r e s t o, b a j o l a p r e m i s a d e q u e e l j u z g a d o r n o s e equivocó, l o d e c i d i d o i n g r e s a a l r e c u r s o c o b i j a d o p o r l a presunción d e l a l e g a l i d a d y a c i e r t o. 7 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 2 8 0 - 0 1 E n e s a dirección, e l c a s a c i o n i s t a, a s i d o d e l a s c a u s a l e s l e g a l e s, d e b e c i r c u n s c r i b i r s u a c t i v i d a d a d e s v i r t u a r d i c h a presunción; y l a C o r t e, p o r s u p a r t e, a r e s p o n d e r d e n t r o d e l e s t r i c t o m a r c o p r o p u e s t o, s i n q u e, e n línea d e p r i n c i p i o, l e s e a d a d o r e p l a n t e a r a c u s a c i o n e s m a l f o r m u l a d a s, s u p l i r d e f i c i e n c i a s o a j u s t a r c a r g o s i n c o m p l e t o s. 2. 2.

E l n u m e r a l 2° d e l c i t a d o p r e c e p t o, común a t o d a s l a s c a u s a l e s d e casación, o b l i g a a l r e c u r r e n t e a f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o «con la exposición de los fundamentos de cada acusación, enferma clara, precisa y completa». 2. 2. 1. L a «exposición de los fundamentos» c u m p l e u n d o b l e propósito. 2. 2. 1. 1.

P e r m i t e i d e n t i f i c a r s i e n t r e e l j u z g a d o r y l a c e n s u r a e x i s t e n d i s c r e p a n c i a s o d e s a c u e r d o s a l r e d e d o r d e l o r e s p o n d i d o o r e s u e l t o, p u e s s i e n l u g a r d e e l l o s e o b s e r v a n c o n s e n s o s, e n e s o s p r e c i s o s tópicos habría a u s e n c i a d e l o b j e t o d e l r e c u r s o d e casación. Así, verbi gratia, tratándose d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, a l a c e n s u r a l e c o r r e s p o n d e a c e p t a r l o s h e c h o s fijados p o r e l T r i b u n a l a través d e l a s p r u e b a s, p u e s t o q u e p o r e s e c a m i n o t o d o q u e d a r e d u c i d o a u n p r o b l e m a d e subsunción e n l a s c o r r e s p o n d i e n t e s hipótesis n o r m a t i v a s, e n c u a n t o a s u elección, aplicación y a l c a n c e. L o a n t e r i o r, p o r q u e e n e s e e v e n t o, c o m o s e t i e n e d e c a n t a d o, l a C o r t e t r a b a j a c o n l o s " (... ) textos legales 8 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 2 8 0 - 0 1 sustantivos únicamente, y ante ellos enjuicia el caso; ya sabe si los hechos están probados o no están probados, parte de la base dé una u otra cosa, y sólo le falta aplicar la ley a los hechos establecidos ( fh 2. 2. 1. 2.

D e m a n d a d e l r e c u r r e n t e d e m o s t r a r l o s e r r o r e s e i n d i c a r s u i n c i d e n c i a e n e l r e s u l t a d o final, c o m o e n d e s a r r o l l o d e l o s y e r r o s iuris in iudicando y facti in radicando, s e e x i g e e n e l l i b e r a l a ), in fine, ibídem. E s t o, e n e l s e n t i d o d e r e f u t a r, p u e s a l d e c i r d e l a S a l a, «desde el punto de vista técnico, no podría hablarse de acusación por sustracción de materia, en la medida en que por tal acción, la de acusar, se entiende la exposición de los cargos contra el acusado^ o contra lo acusado»^.

E s e laborío, p o r t a n t o, d e b e d i r i g i r s e a d e s v i r t u a r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l f a l l o a t a c a d o, h a c i e n d o v e r q u e l o s d e s a c i e r t o s s o n mayúsculos y p a t e n t e s, p e r o n o c o m o s i m p l e s c o n t r a s t e s d e i n t e r p r e t a c i o n e s o d e m e r o s p a r e c e r e s, n i d e d i s p u t a s c o n c e p t u a l e s o p r o c e s a l e s, s i n o d e l a verificación c o n c l u y e n t e d e l o c o n t r a r i o y a b s u r d o, a l p u n t o d e h a c e r r o d a r a l p i s o l a decisión c o m b a t i d a. 2. 2. 2.

L a c l a r i d a d r e f i e r e q u e l a s a c u s a c i o n e s h a n d e s e r i n t e l i g i b l e s o fáciles d e c o m p r e n d e r, y n o l o serían, p o r ' C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 ( e x p e d i e n t e 0 0 3 0 7 ) y a u t o s d e 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 ( e x p e d i e n t e 0 0 1 3 1 ) y d e 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 8 (radicación 0 0 5 3 6 ), e n t r e o t r o s m u c h o s. ^ D i c c i o n a r i o d e l a R e a l A c a d e m i a d e l a L e n g u a Española, C S J. C i v i l. A u t o 3 2 3 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0, e x p e d i e n t e 8 6 9 0; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a d e 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6.

Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 2 8 0 - 0 1 e j e m p l o, c u a n d o s e e n t r e m e z c l a n m o t i v o s, t o d a v e z q u e a l c o n f u n d i r s e o r e f u n d i r s e, llevaría a h a c e r l a s inentendíbles, y p o r ahí d e r e c h o, a d i f i c u l t a r s u contradicción. P o r e s t o, e n p u n t o d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, l a acusación n o t i e n e n q u e "comprender ni extenderse a la materia probatoria" (artículo 3 4 4 - 2, l i b e r a l a ), ibídem); y c o n r e s p e c t o a l a s c a u s a l e s d e i n c o n g r u e n c i a o d e violación d e l p r i n c i p i o p r o h i b i t i v o d e r e f o r m a r e n p e r j u i c i o d e l a p e l a n t e único, l o s c a r g o s " n o podrán recaer sobre apreciaciones probatorias" ( l i t e r a l b ] ibídem).

A l r e c u r r e n t e, p o r t a n t o, l e c o r r e s p o n d e señalar, e n p a l a b r a s d e l a C o r t e, «( ) la vía y la clase de yerro que se atribuye al ad quem y no abandonarse en su desarrollo el camino escogido»'^, p u e s s i l o d i s c u r r i d o «( ) no cuadra ni con una ni con otra causal, en la medida en que tiene cosas de allá y de acá, su admisión es improcedente ( )»^. 2. 2. 2.

E l a t a q u e c o m p l e t o, i m p l i c a q u e a l c e n s o r, amén d e i d e n t i f i c a r c a d a u n a d e l a s r a z o n e s p r i n c i p a l e s q u e, p o r sí, sostendrían l a s e n t e n c i a, d e b e i m p u g n a r l a s t o d a s. Así q u e d e n a d a s i r v e a c e r t a r e n a q u e l l o y p e c a r e n l o último, p u e s e n e s e c a s o, l o s f u n d a m e n t o s q u e n o s e c u e s t i o n a n seguirían prestándole b a s e firme a l a decisión. L a precisión, p o r s u p a r t e, d e m a n d a c o r r e s p o n d e n c i a o simetría e n t r e l o b l a n d i d o p o r e l T r i b u n a l y l o c o n f u t a d o, y ' C S J. C i v i l. A u t o d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 3 4 5 5.

C S J. C i v i l. A u t o d e 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 0 0 1 7. 10 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 2 8 0 - 0 1 e n e s e m a r c o, e l r e c u r r e n t e también d e b e s e r c o r r e s p o n d i e n t e, e n e l s e n t i d o d e n o d e s v i a r l a atención a c u e s t i o n e s a j e n a s, p o r q u e s i l o h a c e, estricto sensu, dejaría d e a c u s a r y l a s e n t e n c i a s e sostendría c o n l o s a r g u m e n t o s q u e n o a p a r e c e n r e p r o c h a d o s. C o m o t i e n e señalado e s t a Corporación, «( ) los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido»^, e s t o e s, l o s q u e s e d i r i g e n «directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentenciad.

D e ahí, p a r a q u e e n casación u n a t a q u e s e a p r e c i s o, e s t o e s, e n f o c a d o o simétrico, s e r e q u i e r e q u e, a l d e c i r d e l a C o r t e, «guarde adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia, habida cuenta de que si blanco del ataque se hacen los supuestos que delinea a su mejor conveniencia el recurrente y no a los que objetivamente constituyen. el fundamento nuclear de la providencia, se configura un notorio defecto técnico por desenfoque^.

C S J. C i v i l. S e n t e n c i a 0 2 7 d e 2 7 d e j u l i o d e 1 9 9 9; r e i t e r a d a e n f a l l o s d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 y d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, y e n a u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, e n t r e o t r o s m u c h o s. C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 1 9 d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 (radicación 7 8 6 4 }; r e i t e r a d a e n f a l l o d e 9 a b r i l d e 2 0 0 8 ( e x p e d i e n t e 0 0 4 3 5 J y e n a u t o s d e 2 9 j u l i o d e 2 0 1 0 (radicación 0 0 3 6 6 ) y d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 ( e x p e d i e n t e 0 0 3 2 6 ), e n t r e o t r o s. «CSJ.

C i v i l. S e n t e n c i a d e 2 6 d e m a r z o d e 1 9 9 9 ( C C L V l I I - 2 9 4 ), r e i t e r a d a e n a u t o s d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 { e x p e d i e n t e 0 0 1 4 7 ), 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 (radicación 0 0 2 2 8 ), y 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4 ( r a d i c a d o 0 0 0 8 4 ), e n t r e o t r o s m u c h o s. I I Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 2 8 0 - 0 1 2. 3.

F r e n t e a u n e r r o r d e d e r e c h o p r o b a t o r i o, e l l i t e r a l a ), in fine, ibídem, también i m p o n e a l i m p u g n a n t e i n d i c a r l a s n o r m a s m e d i o q u e c o n s i d e r e v i o l a d a s y h a c e r u n a exposición s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e f u e r o n i n f r i n g i d a s. L o s p r e c e p t o s d e d i c h o l i n a j e, c o m o s e s a b e, s o n l o s q u e g o b i e r n a n l a r e g u l a r i d a d d e l a s p r u e b a s, e n c u a n t o a s u s o l i c i t u d, d e c r e t o, práctica, contradicción y valoración e n c o n j u n t o, a l i g u a l q u e s u i d o n e i d a d p a r a d e m o s t r a r d e t e r m i n a d o h e c h o, d e ahí q u e, e n g e n e r a l, s e a s o c i a n n e t a m e n t e c o n s u d i a g n o s i s y e f i c a c i a jurídica. 2. 4.

P u e s b i e n, a p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s a l c a s o, n i n g u n o d e l o s c a r g o s reúne l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. 2. 4. 1. E l i n a u g u r a l, a n t e l a a u s e n c i a d e acusación y p o r d e s e n f o q u e técnico. 2. 4. 1. 1. C o n relación a l o p r i m e r o, p o r q u e t a n t o l a r e c u r r e n t e c o m o e l T r i b u n a l c o i n c i d e n e n q u e p a r a r e a l i z a r o p e r a c i o n e s d e r e p o r t o, e f e c t i v a m e n t e, s e r e q u i e r e d e u n a autorización d a d a p o r l a c o m i t e n t e a l a c o m i s i o n i s t a. L a c e n s u r a, a l s o s t e n e r q u e e s a f a c u l t a d n o s e e n c o n t r a b a i n c l u i d a e n e l «giro ordinario de los negocios bursátiles», s i n o q u e s e n e c e s i t a b a p o r p a r t e d e l a c o m i t e n t e d e "un acto inequívoco que manifieste su consentimiento».

E l j u z g a d o r, c u a n d o señaló n o s o l o q u e l a n o r m a t i v i d a d «impone que la autorización se otorgue de Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 2 8 0 - 0 1 forma expresa», s i n o también a l d e j a r l a p o r a c r e d i t a d a c o n l a s «cartas de compromiso» v i s t a s e n l a f o l i a t u r a. 2 A. 1. 2.

E l d e s e n f o q u e, p o r c u a n t o l a infracción r e c t a vía d e l a l e y s u s t a n c i a l i m p l i c a p a r a e l r e c u r r e n t e a c e p t a r l a s c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i a s d e l T r i b u n a l. S e n t a d o q u e p a r a r e a l i z a r o p e r a c i o n e s r e p o e n n o m b r e d e l c o m i t e n t e l a l e y «impone que la autorización se otorgue de forma expresa», a d m i t i r, e n c o n c r e t o, q u e e n e f e c t o ésta aparecía d e m o s t r a d a d e b i d a m e n t e. N o o b s t a n t e, e n e l d e s a r r o l l o d e l a acusación, l a c e n s u r a p a r t e d e a l g o d i s t i n t o, y h e ahí e l desvío, c o m o q u e e l ad-quem «considero, erróneamente, que el mandato mercantil celebrado entre el comitente y el ordenante tenía como límite el giro ordinario de los negocios bursátiles». 2. 4. 2.

E l c a r g o s e g u n d o, p o r c o n f u s o, p u e s d e n u n c i a d a l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o a l a p r e c i a r s e l a s c a r t a s d e c o m p r o m i s o, i n v o l u c r a a s p e c t o s d e contemplación jurídica d e p r u e b a s, c o m o q u e e s «inviable atribuirle mérito probatorio», «son documentos ineficaces», «es un documento que carece de toda eficacia», «denota la invalidez», «carece de toda eficacia y fuerza probatoria», e n fin, t o d o l o c u a l, e n g e n e r a l, c o m u l g a c o n e l y e r r o d e d e r e c h o p r o b a t o r i o. L a r e c u r r e n t e, p o r t a n t o, p a s a p o r a l t o q u e l o s e r r o r e s d e h e c h o s e r e f i e r e n a l a constatación física d e l a s p r u e b a s e n e l p r o c e s o y a l a fijación d e s u c o n t e n i d o o b j e t i v o; 13 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 2 8 0 - 0 1 m i e n t r a s l o s d e d e r e c h o, a s u r e g u l a r i d a d, c o n d u c e n c i a, e f i c a c i a jurídica, o valoración e n c o n j u n t o. E n l a c e n s u r a, d e s d e l u e g o, s e a c e p t a l a e x i s t e n c i a m a t e r i a l d e l o s c i t a d o s d o c u m e n t o s e n e l p r o c e s o y s u d i l i g e n c i a m i e n t o e n f o r m a i n c o m p l e t a. E l T r i b u n a l, p o r s u p a r t e, temibién constató u n a y o t r a c o s a, s o l o q u e r e s p e c t o d e l o último consideró q u e l o s «espacios en blanco de que habla el apelante no influyen en la decisión tomada». 2. 4. 2. 1.

C o n t o d o, i n t e r p r e t a n d o l a acusación p o r l a s e n d a d e l y e r r o d e h e c h o, ésta s i g u e s i e n d o anti-técnica, p u e s t o q u e e l j u z g a d o r l e restó i m p o r t a n c i a a l o s e s p a c i o s e n b l a n c o d e j a d o s e n l a «carta de compromiso para la celebración de operaciones de venta con pacto de retroventa de acciones», firmada p o r l a r e p r e s e n t a n t e d e l a a c t o r a, y también t u v o p o r a c r e d i t a d o e l h e c h o c o n o t r a s p r u e b a s. E n p a r t i c u l a r, c o n l a s «grabaciones de llamadas telefónicas entre la demandada y Yonathan Martínez», e l o r d e n a n t e, y l o m a n i f e s t a d o a l «momento de contestar[se] la demanda», e n p u n t o d e l a s f a c u l t a d e s d a d a s a aquél p a r a r e a l i z a r l a s o p e r a c i o n e s m a t e r i a d e c o n t r o v e r s i a. L a s a n t e r i o r e s c o n c l u s i o n e s p r o b a t i v a s, s i n e m b a r g o, n o a p a r e c e n c o n f u t a d a s e n e l c a r g o, d e ahí q u e, a l m a r g e n d e l j u i c i o d e l ad-quem, s e e r i g e n c o m o s u f i c i e n t e s, p o r sí, p a r a c o n t i n u a r dándole b a s e firme a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p r e c i s a m e n t e, a l s o b r e v i v i r o m a n t e n e r s e e n p i e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e l a s a b r i g a. 1 4 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 2 8 0 - 0 1 2. 4. 2. 2.

E n l a p e r s p e c t i v a d e l e r r o r d e d e r e c h o p r o b a t o r i o, t a m p o c o habría l u g a r a u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o, p u e s t o q u e s e a n t e p o n e n v a l l a d a r e s i n s u p e r a b l e s. P o r u n a p a r t e, e l a t a q u e i n c o m p l e t o a n t e s r e f e r i d o; y p o r o t r a, l a f a l t a d e indicación d e l a s d i s p o s i c i o n e s m e d i o t r a n s g r e d i d a s, p u e s t o d a s l a s q u e a p a r e c e n c i t a d a s a l r e s p e c t o, l a r e c u r r e n t e, s i m p l e m e n t e, l a s a s o c i a c o m o «normas sustanciales», de d o n d e, p o r ahí d e r e c h o, t o d o l o a l e g a d o e n e l t e r r e n o d e m o s t r a t i v o, e n g e n e r a l, a c e r c a d e l a i n e f i c a c i a jurídica d e l a s a u t o r i z a c i o n e s o c a r t a s d e c o m p r o m i s o, s e quedó s i n explicación n o r m a t i v a. 2. 4. 3.

C o n relación a l c a r g o t e r c e r o, s e r e s a l t a q u e e l s e n t e n c i a d o r dejó p r o b a d o e l c u m p l i m i e n t o d e l d e b e r d e información c o n l a confesión n o c o n t r a r r e s t a d a d e l a r e p r e s e n t a n t e d e l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e s o b r e e l r e c i b o d e p a p e l e t a s periódicas m e d i a n t e l a s c u a l e s s e l e «comunicaban las operaciones adelantadas por la comisionista».

I g u a l m e n t e, e n s e n t i r d e l j u z g a d o r, l a s e x p l i c a c i o n e s añadidas a l o a n t e r i o r, e n c u a n t o s i l a información «no era clara» o «no la entendía», c o n l l e v a b a p a r a q u i e n h i z o l a confesión l a c a r g a d e p r o b a r q u e l a s «explicaciones o aclaraciones», en e f e c t o, f u e r o n s o l i c i t a d a s. C o m o expressis verbis e l ad-quem l o señaló, situación d i s t i n t a e s q u e, i n c l u s i v e «luego de que se destapara el escándalo de Interbolsa», l a e n c a r g a d a d e r e c i b i r l a s r e s p e c t i v a s p a p e l e t a s l a s «desdeñara en algunos casos, no 15 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 2 8 0 - 0 1 entendiera la información allí consignada y no hubiera pedido explicación al respecto ( ) deforma oportuna».

E n e l c a g o, p o r e l c o n t r a r i o, l o s e r r o r e s d e h e c h o p r o b a t o r i o s d e n u n c i a d o s n a d a t i e n e n q u e v e r c o n l o s e n t a d o p o r e l j u z g a d o r e n t o r n o a l a confesión, p u e s s e e n a r b o l a n, s i n más, a l r e d e d o r d e c i e r t a «prueba documental» d e u n o s «indicios» y d e l «testimonio de Alvaro José Isaza», i n c l u s i v e, t o d o «consistente con las declaraciones de parte». 2. 4. 3. 1.

C o n t r a s t a d o l o a n t e r i o r, e l c a r g o r e s u l t a d e s e n f o c a d o, p u e s p a r a q u e n o l o f u e r a debió d i r i g i r s e a d e s v i r t u a r p u n t u a l m e n t e l a confesión. P a r a s e r c o h e r e n t e s c o n l a p r o p u e s t a i m p u g n a t i v a, e n c a u z a d a p o r l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o, e s t o e s, c o n l a constatación m a t e r i a l d e l a s p r u e b a s o c o n e l a l c a n c e d e s u c o n t e n i d o o b j e t i v o, a l a r e c u r r e n t e l e correspondía a p l i c a r s e a p o n e r d e p r e s e n t e q u e l a confesión s e s u p u s o o f u e t e r g i v e r s a d a, p e r o n a d a d e e l l o a p a r e c e d e s a r r o l l a d o. C o n t o d o, s u p e r a d o l o a n t e r i o r, a m o s t r a r q u e l o s h e c h o s c o r r e c t a m e n t e fijados n o constituían confesión, b i e n p o r n o p r o d u c i r c o n s e c u e n c i a s a d v e r s a s a l c o n f e s a n t e, y a a l n o f a v o r e c e r e i l o t r o e x t r e m o d e l j u i c i o, o r a p o r t r a t a r s e d e u n a s i m p l e declaración d e p a r t e; o a r e s a l t a r cómo l a confesión n o e r a d i v i s i b l e, o e s t a b a i n f i r m a d a, p o r l o m i s m o, q u e e r a e q u i v o c a d a l a inversión d e l a c a r g a d e l a p r u e b a. N o o b s t a n t e, a l m a r g e n d e c u a l q u i e r o t r o d e f e c t o técnico, e n e l c a r g o s e d e j a d e l a d o t o d a confrontación a l r e s p e c t o. ! 6 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 2 8 0 - 0 1 2. 4. 3. 2.

S i l o a n t e r i o r f u e r a p o c o, l o d i s c u r r i d o s e e n c u e n t r a a y u n o d e t o d a demostración, p u e s l a i m p u g n a n t e s o l o s e r e d u c e a d e j a r s e n t a d o u n a visión p r o p i a d e l c a u d a l p r o b a t o r i o, a m a n e r a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a. E n e s e s e n t i d o, p o r t a n t o, n o s o n a d m i s i b l e s p o s i c i o n e s s u b j e t i v a s, c o m o q u e n o s e t i e n e e v i d e n c i a d e q u e s e h a y a d a d o l a «información objetiva, oportuna, completa, imparcial y clara»; o q u e p a r a d e j a r s e n t a d o e l i n c u m p l i m i e n t o d e e s e d e b e r debía r e p a r a r s e n o s o l o «en la forma como fueron diligenciados los documentos de vinculación y las carias de autorización de las operaciones repo», s i n o también l a f e c h a d e l c o n o c i m i e n t o d e l m a n e j o d e l p o r t a f o l i o y l o c o n c e r n i e n t e a l a intervención d e u n t e r c e r o. Además, l o s c a r g o s e n casación d e b e n s u s t e n t a r s e e n l a c e r t e z a y n o e n l a d u d a, y e s t o t a m p o c o s e c u m p l e, p u e s l a d i s c r e p a n c i a a l a c u a l s e a l u d e n o e s c o n t u n d e n t e, s i n o equívoca e n e x p r e s i o n e s t a l e s c o m o l a «práctica insegura ( ) podía comprometer el derecho a la información»; «de haberse apreciado correctamente la prueba documental ( ) [ s e hubiera podido concluir»; o d e «haberlo hecho ( ) [ s e ] podría haber acreditado el incumplimiento reclamado». 2. 5.

A u n q u e l o d i c h o e s s u f i c i e n t e p a r a i n a d m i t i r t o d o s l o s c a r g o s, t a m p o c o h a y l u g a r a o b s e r v a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), y 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s a g r a t o r i o s d e l a casación o f i c i o s a y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. 17 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 2 8 0 - 0 1 L o p r i m e r o, e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y l o s e g u n d o, c u a n d o h a y l u g a r a u n i f i c a r o c o r r e g i r l a j u r i s p r u d e n c i a, o a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d. 2. 5. 1.

E l s i m p l e h e c h o d e h a b e r s e o b t e n i d o d e c i s i o n e s a d v e r s a s n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e c o n v e n c i o n a l i d a d ^, a d o p t a r c o r r e c t i v o s d o n d e c o r r e s p o n d a, p u e s t o q u e p a r a e l e f e c t o s e r e q u i e r e d e l a e x i s t e n c i a d e f a l t a s j u d i c i a l e s s u p e r l a t i v a s q u e h a y a n t r a s c e n d i d o a l o s d e r e c h o s s u p r a l e g a l e s d e l a p a r t e r e c u r r e n t e. 2. 5. 1. 1.

D e s d e e l p u n t o d e v i s t a a d j e t i v o n o s e o b s e r v a n, p o r q u e c o m o s e v e r i f i c a a l i n t e r i o r d e l a actuación, i n c l u s i v e a f a l t a d e u n a alegación e n c o n t r a r i o, d i c h a p a r t e m a n t u v o i n t a c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción. 2. 5. 1. 2, E n e l ámbito d e l o s h e c h o s fijados a través d e l a s p r u e b a s, y d e l e s t r i c t a m e n t e jurídico, t a m p o c o s e e n c u e n t r a a l l a n a d o e l c a m i n o p a r a l a protección nomofiláctica d e u n d e r e c h o s u b j e t i v o. ( i ) S i n a d i e d i s c u t e q u e e l o r d e n a n t e d e l a a c t o r a, E d w a r d J o n a t h a n Martínez Rodríguez, había s i d o f a c u l t a d o p a r a a c t u a r e n s u n o m b r e; y s i, además, m e d i a b a n «carta[s de compromiso para la celebración de operaciones de venta con pacto de recompra sobre acciones»; n o r e s u l t a b a ^ Convención A m e r i c a n a s o b r e d e D e r e c h o s H u m a n o s o P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a p r o b a d a m e d i a n t e L e y 1 6 d e 1 9 7 2. 1 8 Radicación; 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 2 8 0 - 0 1 c a p r i c h o s o d e j a r s e n t a d a s, p a r a e l e f e c t o, l a e x i s t e n c i a d e l a s a u t o r i z a c i o n e s, a l m a r g e n d e c i e r t o s m a t i c e s, c o m o l o s a l e g a d o s e s p a c i o s e n b l a n c o. C o n m a y o r razón c u a n d o l o s c i t a d o s d o c u m e n t o s, v i s t o s a f o l i o s 5 4 9 - 5 5 2 y 5 6 5 - 5 6 9, n o s o l o s e e n c u e n t r a n d i r i g i d o s a l a i n t e r p e l a d a, s i n o también firmados p o r e l o r d e n a n t e d e l a p r e c u r s o r a, y l a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e ésta, d e d o n d e, e n línea d e p r i n c i p i o, e s t o e s, m i e n t r a s n o a p a r e z c a p r u e b a d i s t i n t a, a l p u n t o q u e e n e l c o n t e x t o d e l a acusación n a d a a l r e s p e c t o s e e s b o z a, d e b e s e g u i r s e q u e l a autoría d e l a s c a r t a s d e c o m p r o m i s o y d e l o s e s p a c i o s e n b l a n c o, n o sería a t r i b u i b l e a l a c o m i s i o n i s t a d e b o l s a. ( i i ) L o m i s m o d e b e d e c i r s e d e l d e r e c h o d e información, p u e s d e r i v a d o d e l a p r u e b a d e confesión, pacífico r e s u l t a q u e a l a r e p r e s e n t a n t e d e l a c o m i t e n t e s e l e c o m u n i c a b a periódicamente e l e s t a d o d e s u p o r t a f o l i o. D i s t i n t o e s q u e p a r a l a d e s t i n a t a r i a, «el envío de las papeletas de los repos», vade d e c i r, n o d e c u a l q u i e r c o n t e n i d o, f u e r a i n s u f i c i e n t e p a r a h o n r a r d i c h o d e b e r, e n c u a n t o también s e debía a c t u a r «sobre la marcha», e m p e r o, s u b j e t i v a m e n t e, a n t e u n hipotético c a m b i o d e i n s t r u c c i o n e s. A h o r a, s i e n e l c o n t e x t o d e l a acusación n o s e d i s c u t e l a conclusión d e l T r i b u n a l, f u n d a d a e n l a confesión, según l a c u a l l a e n c a r g a d a d e r e c i b i r y e s t u d i a r l a s «papeletas de los repos», e n a l g u n o s c a s o s, l a s «desdeñara», o «no entendiera la información allí consignada y no hubiera 19: 2 lS 7 f W Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 2 8 0 - 0 1 pedido explicación al respecto ( ) de forma oportuna», d e b e s e g u i r s e q u e l o así d e c i d i d o n o r e s u l t a a r b i t r a r i o. 2. 5. 2.

E n l a óptica d e l a selección p o s i t i v a, t a m p o c o habría l u g a r a l a actuación d e l a C o r t e, a l n o a p a r e c e r t e m a s a s o c i a d o s c o n l a aplicación o a l c a n c e d e u n a n o r m a s u s t a n t i v a, m e n o s c o n d i v e r s i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e u n m i s m o p u n t o d e d e r e c h o, n i c o n l a n e c e s i d a d d e e r r a d i c a r d e l o r d e n a m i e n t o e l v a l o r d e u n p r e c e d e n t e. 2. 6.

E n e s e o r d e n i d e a s, s e i m p o n e i n a d m i t i r l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, e n aplicación d e l o p r e v i s t o e n l o s artículos 3 4 6, n u m e r a l 1 * " d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmis ib le e l l i b e l o e x a m i n a d o y desierto e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. 3.

DECISIÓN O C T A V I O A U G E I R O D U Q U E ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) 2 0 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 2 8 0 - 0 1 M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O ( A u s e n c i a j u s t i f i c a d a )