República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia sala da Caiasiin Civil LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC367I -2019 Radicación: 76001-31-03-006-1999-00926-01 A p r o b a d o e n S a l a d e t r e s d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e Bogotá, D. C, c u a t r o ( 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e F r a n c i s c o L u i s Gómez y H e r m a n o s e n Liquidación O b l i g a t o r i a, p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o i n c o a d o p o r l a F i d u c i a r i a B N C S. A. e n Liquidación, f r e n t e a l a r e c u r r e n t e. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. E l p e t i t u m. L a d e m a n d a n t e, e n e j e r c i c i o d e l c o n t r a t o d e e n c a r g o fiduciario c e l e b r a d o c o n l o s a c r e e d o r e s financieros d e l c o n c o r d a t o o b l i g a t o r i o d e l a s o c i e d a d i n t e r p e l a d a, solicitó s e d e c r e t a r a l a e n t r e g a d e l e n a j e n a n t e a l a d q u i r e n t e d e u n i n m u e b l e d a d o e n dación e n p a g o. Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 1 9 9 9 - 0 0 9 2 6 - 0 1 1. 2.

Causa petendí. L a s o c i e d a d c o n v o c a d a s e obligó a e n t r e g a r a l a a c t o r a, d e s o c u p a d o y l i b r e d e c u a l q u i e r perturbación, e l p r e d i o o b j e t o d e l c o m e n t a d o n e g o c i o jurídico, d e n t r o d e l o s d i e z d i a s s i g u i e n t e s a l a inscripción d e l título e n l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos, s i n q u e e s a obligación h a y a s i d o c u m p l i d a. 1. 3.

E l escrito de réplica. L a d e m a n d a d a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s a d u c i e n d o e n e s e n c i a l a i n e f i c a c i a jurídica d e l a dación e n p a g o y n o s e r e l l a l a t r a d e n t e d e l f u n d o. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o e l c o n t r a t o s e celebró s i n e l avalúo c o n c l u s i v o e i n o b j e t a b l e d e l o s b i e n e s, c u y a práctica s e encargó a l a L o n j a d e P r o p i e d a d Raíz d e Bogotá, p r e c i s a m e n t e, c o n e l fin d e q u e f u e r a o b s e r v a d o p o r e l v.contrálon, t a l c u a l s e había e s t a b l e c i d o e n e l A c u e r d o C o n c o r d a t a r i o; además, p o r q u e l a dación e n p a g o jamás f u e r e a l i z a d a p o r e l g e r e n t e d e l a s o c i e d a d i n t e r v e n i d a. E n adición, a l e x i s t i r p r e j u d i c i a l i d a d c i v i l f r e n t e a l a e x i s t e n c i a d e u n p r o c e s o j u d i c i a l a s o c i a d o c o n l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l a relación s u s t a n c i a l b l a n d i d a. 1. 4.

La sentencia del Tribunal. C o n f i r m a e l f a l l o e s t i m a t o r i o d e l J u z g a d o Dieciséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a H, a d i a d o e l 4 d e m a y o d e 2 0 1 7. P a r a e l ad-quem, l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n e l artículo 4 1 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a h o r a e n e l c a n o n 3 7 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e e n c o n t r a b a n 2 Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 1 9 9 9 - 0 0 9 2 6 - 0 1 c u m p l i d o s, p u e s s e acreditó e l título d e d o m i n i o y s u inscripción e n e l c o m p e t e n t e r e g i s t r o. L a s r a z o n e s d e l a d e f e n s a, d i j o, n o e r a n d e r e c i b o, t o d a v e z q u e e l «contralor» d e l c o n c o r d a t o o b l i g a t o r i o, a p r o b a d o p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s m e d i a n t e a u t o d e 1° d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 2, s e e n c o n t r a b a f a c u l t a d o p a r a c e l e b r a r e n n o m b r e d e l a e n t i d a d e n c a u s a d a t o d o t i p o d e c o n t r a t o s e n l o s c a s o s e n q u e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l n o l o h i c i e r a, e n t e o t r o s, c o m p r a v e n t a s o d a c i o n e s e n p a g o. A g r e g a q u e n o e r a obligación d e l j u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, n i d e l a S a l a, «cuestionar el concordato»; f u e r a d e e s t o, t a m p o c o s e demostró q u e «pudiera ser ineficaz».

C o n relación a l a i n v a l i d e z a b s o l u t a d e l a dación e n p a g o, señaló q u e l a pretensión g o z a b a d e u n a «vía judicial propia»; s i n q u e, p o r o t r a p a r t e, l a n u l i d a d s e a v i z o r a r a «evidente», «notoria» o «protuberante» e n e l «acto o contrato» p a r a p r o c e d e r d e o f i c i o, c o m o t a m p o c o p r o b a d o algún v i c i o d e l o s señalados e n e l artículo 1 5 0 2 d e l Código C i v i l. E l título d e l d e r e c h o d e d o m i n i o, p o r e l c o n t r a r i o, «sigue siendo plenamente válido», i n c l u s i v e f r e n t e a l p r o c e s o d o n d e s e planteó l a n u l i d a d a b s o l u t a, a h o r a e n apelación d e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, s i n q u e l a a p e l a n t e o p r i n c i p a l i n t e r e s a d a h a y a i n d i c a d o «quépasó con esa sentencia». 1. 5.

La demanda de casación. E n l o s t r e s c a r g o s f o r m u l a d o s, l a d e m a n d a d a r e c u r r e n t e d e n u n c i a l a violación Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 1 9 9 9 - 0 0 9 2 6 - 0 1 i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o p r o b a t o r i o s. 1. 5. 1.

E n el primero, s o s t i e n e q u e p a r a l a disposición d e s u s h a b e r e s p o r p a r t e d e l c o n t r a l o r d e l c o n c o r d a t o, a c u a l q u i e r título, c o m o l a dación e n p a g o, debía s e g u i r s e l o s p a s o s p r e v i s t o s e n e l A c u e r d o C o n c o r d a t a r i o. A n t e t o d o, e r a n e c e s a r i o u n avalúo c o n c l u s i v o e i n o b j e t a b l e d e t o d o s l o s b i e n e s r e a l i z a d o p o r l a L o n j a d e P r o p i e d a d R a i z d e Bogotá; y s e g u n d o, m e d i a r u n a autorización d e l a J u n t a d e V i g i l a n c i a d e l C o n c o r d a t o p a r a q u e e l g e r e n t e d e l a s o c i e d a d l o s e n a j e n a r a, b i e n e n u n a «primera oportunidad», y a d e n t r o u n «término especial».

E l «contralor» d e l c o n c o r d a t o, p o r t a n t o, e s t a b a f a c u l t a d o p a r a d i s p o n e r d e l o s b i e n e s d e l a d e m a n d a n t e, únicamente, c u a n d o d i c h o g e r e n t e n o l o h u b i e r e h e c h o e n l a «primera oportunidad» o e n e l «término especial». L a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s, d i c e, n o f u e r o n c u m p l i d a s, p u e s e l c o n t r a l o r d e l c o n c o r d a t o actuó e n l a dación e n p a g o s i n h a b e r s e r e n d i d o e l avalúo y coartándose l a p o s i b i l i d a d d e r e n u e n c i a d e l r e p r e s e n t a n t e d e l a s o c i e d a d i n t e r v e n i d a. 1. 5. 2.

E n el segundo, l a c e n s u r a a f i r m a q u e e l T r i b u n a l validó u n c o n t r a t o q u e «nunca otorgó», p u e s e l g e r e n t e d e l a s o c i e d a d c o n v o c a d a s e negó a l a dación e n p a g o, p r e c i s a m e n t e, a l n o e x i s t i r l a o r d e n p r e v i a d e l a J u n t a Radicación; 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 1 9 9 9 - 0 0 9 2 6 - 0 1 d e V i g i l a n c i a d e l C o n c o r d a t o O b l i g a t o r i o p a r a «llevar a efecto tal acto» e n l a «primera oportunidad» o e l «término especial» 1. 5. 3.

E n el tercero, l a i m p u g n a n t e señala q u e c u a n d o e l j u z g a d o r señaló q u e e l c o n t r a l o r «sí estaba plenamente facultado para llevar a cabo» l a dación e n p a g o, privó a l a d e u d o r a d e s u s b i e n e s y, p o r e n d e, desconoció c o n e l l o l o s d e r e c h o s d e l o s demás a c r e e d o r e s r e c o n o c i d o s e n e l A c u e r d o C o n c o r d a t a r i o. 1. 6.

S i e n d o e s e e l c o n t e n i d o e s e n c i a l d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, s e p r o c e d e a e x a i n i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. E l c o n t e x t o d e l a acusación p o n e d e p r e s e n t e q u e l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l d e v i e n e d e l a v a l i d e z q u e e l T r i b u n a l l e atribuyó a l a dación e n p a g o, c u a n d o, a l d e c i r d e l a c e n s u r a, e s e n e g o c i o jurídico s e celebró, e n g e n e r a l, a l m a r g e n d e l o p r e v i s t o e n e l A c u e r d o C o n c o r d a t a r i o. E n c a m b i o, p a r a e l ad-quem, d i c h o c o n t r a t o seguía s i e n d o p l e n a m e n t e válido, a l c o n s i d e r a r q u e l a n u l i d a d e n r o s t r a d a, a e f e c t o s d e d e c r e t a r l a d e o f i c i o, n o e r a «evidente», «notoria», «protuberante»; y q u e, e n t o d o c a s o, s e t r a t a b a d e u n a pretensión c o n u n a «vía judicial propia», a lai c u a l, c i e r t a m e n t e, había a c u d i d o l a d e m a n d a d a. L a contrastación m u e s t r a q u e l a r e c u r r e n t e, c o m o s i e s t u v i e r a s i t u a d a e n s e d e d e i n s t a n c i a, s o l o r e c a b a e n l a Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 1 9 9 9 - 0 0 9 2 6 - 0 1 p r e s e n c i a d e u n a s i r r e g u l a r i d a d e s q u e, e n s u s e n t i r, a f e c t a b a n l a dación e n p a g o; c u a n d o e l T r i b u n a l, s i n d e s c o n o c e r l o s h e c h o s, p u e s n o d i j o q u e e r a n i n e x i s t e n t e s, s i m p l e m e n t e señaló q u e ceirecían d e l a connotación d e e v i d e n t e s, n o t o r i o s o p r o t u b e r a n t e s, c o m o p r e s u p u e s t o p a r a p r o c e d e r a d e c r e t a r l a n u l i d a d d e o f i c i o. 2. 2.

L o s c a r g o s, p o r t a n t o, a u n a d o s o i n d i v i d u a l m e n t e, a l r e b a t i r c u e s t i o n e s a j e n a s a l a s c o n t e n i d a s e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, i n c u m p l e n e l r e q u i s i t o d e precisión e x i g i d o e n e l artículo 3 4 4, n u m e r a l 2° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p a r a r e c i b i r l o s a trámite, y r e s o l v e r l o s d e f o n d o. 2. 2. 1.

C o m o t i e n e señalado l a C o r t e, «( ) los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurridoié, e s t o e s, l o s q u e s e d i r i g e n «directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia»^.

L a razón d e s e r d e e s a e x i g e n c i a, e n t r e o t r a s, e s t r i b a, p o r u n a p a r t e, e n q u e d i c h o r e c u r s o e s d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x c e p t i v a, e n c u a n t o r e s p o n d e a c a u s a l e s p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s, d e ahí e l a d j e t i v o d e e x t r a o r d i n a r i o; y p o r o t r a, p e r m i t e d i f e r e n c i a r l o d e o t r o s m e d i o s d e d e f e n s a. I C S J. C i v i l. S e n t e n c i a 0 2 7 d e 2 7 d e j u l i o d e 1 9 9 9; r e i t e r a d a e n f a l l o s d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 y d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, y e n a u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, e n t r e o t r o s m u c h o s. ^ C S J, C i v i l. S e n t e n c i a d e 1 9 d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 (radicación 7 8 6 4 ); r e i t e r a d a e n f a l l o d e 9 a b r i l d e 2 0 0 8 ( e x p e d i e n t e 0 0 4 3 5 ) y e n a u t o s d e 2 9 j u l i o d e 2 0 1 0 (radicación 0 0 3 6 6 ) y d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 ( e x p e d i e n t e 0 0 3 2 6 ), e n t r e o t r o s. 6 Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 1 9 9 9 - 0 0 9 2 6 - 0 1 E n c o n c r e t o, d e l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s d e l p r o c e s o, c o m o thema decidendum, e n l a s c u a l e s s e p u e d e d i s c u r r i r l i b r e m e n t e s o b r e l a s c u e s t i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n t r o v e r t i d a s. E s t o, e n c a m b i o, n o s u c e d e e n casación, p u e s s u o b j e t o p r e c i s o y d i r e c t o l o c o n s t i t u y e l a s e n t e n c i a, c o m o thema decissum, nada más, e n d o n d e, b a j o l a p r e m i s a d e q u e e l j u z g a d o r n o s e equivocó, l o d e c i d i d o i n g r e s a a l r e c u r s o c o b i j a d o p o r l a presunción d e l a l e g a l i d a d y a c i e r t o. P o r e s t o, e l c a s a c i o n i s t a, a s i d o d e c a u s a l e s l e g a l e s, d e b e c i r c u n s c r i b i r s u a c t i v i d a d a d e s v i r t u a r d i c h a presunción; y l a C o r t e, p o r s u p a r t e, a r e s p o n d e r d e n t r o d e l e s t r i c t o m a r c o p r o p u e s t o p o r e l r e c u r r e n t e, d e ahí q u e, e n línea d e p r i n c i p i o, n o s e e n c u e n t r a f a c u l t a d a p a r a r e p l a n t e a r c a r g o s m a l f o r m u l a d o s, s u p l i r s u s d e f i c i e n c i a s o a j u s f a r l o s c u a n d o s o n i n c o m p l e t o s. 2. 2. 2.

L o e x p u e s t o f u e d e s a t e n d i d o e n e l c a s o, p u e s s i p a r a e l T r i b u n a l l a n u l i d a d d e q u e s e t r a t a n o e r a «evidente», «notoria», «protuberante», a e f e c t o d e d e c r e t a r l a d e o f i c i o, m e n o s a n t e u n a vía j u d i c i a l u t i l i z a d a p a r a e l e f e c t o; l a r e c u r r e n t e debió a p l i c a r s e a m o s t r a r q u e l a n u l i d a d s i aparecía d e m a n i f i e s t o e n l a dación e n p a g o o q u e e l p r o c e s o e n c u r s o n o s e erigía e n obstáculo p a r a r e c o n o c e r l a; s i n e m b a r g o, n a d a a l r e s p e c t o a p a r e c e d e s a r r o l l a d o. 2. 3.

C o n t o d o, s i s e p a s a r a p o r a l t o l o a n t e r i o r, l a n o r m a p r o c e s a l s u p r a - c i t a d a o b l i g a a l r e c u r r e n t e a f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o «con la exposición de los fundamentos de cada acusación». 7 Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 1 9 9 9 - 0 0 9 2 6 - 0 1 2, 3. 1.

E l r e q u i s i t o s e r e l a c i o n a c o n l a demostración d e l o s e r r o r e s d e n u n c i a d o s, y s u i n c i d e n c i a e n e l r e s u l t a d o final, c o m o e n d e s a r r o l l o d e l o s y e r r o s iuris in indicando y facti in iudicando, s e e x i g e e n e l l i b e r a l a ), in fine, ibidem. A s i, tratándose d e y e r r o s d e constatación física d e p r u e b a s o d e fijación d e s u a l c a n c e, n o e s s u f i c i e n t e, p a r a e l éxito d e l r e c u r s o, q u e s e a n m a n i f i e s t o s y o s t e n s i b l e s, s i n o q u e d e allí d e b e p a s a r e l r e c u r r e n t e, e n p a l a b r a s d e l a C o r t e, «a demostrar cómo el desacierto en la apreciación objetiva del medio de prueba, o cómo la suposición fáctica del fallador -si de ello se trata-, infiuyó en el sentido de la decisión (trascendencia}, de modo que se imponga con carácter inobjetable la conclusión que propone»^.

L o a n t e r i o r, e n e l s e n t i d o d e r e f u t a r, p u e s a l d e c i r d e l a S a l a, «desde el punto de vista técnico, no podría hablarse de acusación por sustracción de materia, en la medida en que por tal acción, la de acusar, se entiende la exposición de los cargos contra el acusada^ o contra lo acusado»^. E s e laborío, p r e c i s a m e n t e, d e b e d i r i g i r s e a d e r r u i r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e a b r i g a a l f a l l o i m p u g n a d o, h a c i e n d o v e r q u e l o s d e s a c i e r t o s s o n -1 C S J. C i v i l. A u t o d e 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, e x p e d i e n t e 0 1 2 3 5, m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió p a r c i a l m e n t e l a d e m a n d a d e F r a n c i s c o L u i s Gómez H e r m a n o s A l m a c e n e s E l L o b o, también a h o r a r e c u r r e n t e, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 9 j u l i o d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e c u r r e n t e c o n t r a l o s "acreedores financieros" d e l A c u e r d o C o n c o r d a t a r i o, aquí d e m a n d a n t e s, c o n f i r m a t o r i a d e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o a través d e l c u a l s e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e n u l i d a d a b s o l u t a y r e l a t i v a d e l c o n t r a t o d e dación e n p a g o c o n t e n t i v o d e l a obligación d e e n t r e g a d e c r e t a d a e n e s t e p r o c e s o. » D i c c i o n a r i o d e l a R e a l A c a d e m i a d e l a L e n g u a Española. 5 C S J. C i v i l. A u t o 3 2 3 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0, e x p e d i e n t e 8 6 9 0; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a d e 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6. 8 Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 1 9 9 9 - 0 0 9 2 6 - 0 1 majTÚsculos y p a t e n t e s, p e r o n o c o m o c o n t r a s t e s d e i n t e r p r e t a c i o n e s o d e p a r e c e r e s, n i d e d i s p u t a s c o n c e p t u a l e s o p r o c e s a l e s, s i n o d e l a verificación c o n c l u y e n t e d e l o c o n t r a r i o y a b s u r d o, a l p u n t o d e h a c e r r o d a r a l p i s o l a decisión c o m b a t i d a. 2. 3. 2.

L a a n t e r i o r e x i g e n c i a, e n e l c a s o, i g u a l m e n t e a p a r e c e i n c u m p l i d a, i n c l u s i v e s i n p a r a r m i e n t e s e n q u e, c o m o s e advirtió e n e l p i e d e página número t r e s, l a n u l i d a d a b s o l u t a y r e l a t i v a d e l a dación e n p a g o s o l i c i t a d a e n o t r o p r o c e s o f u e n e g a d a e n p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a. E n e f e c t o, s i l a s a f i r m a d a s i r r e g u l a r i d a d e s e r a n extrínsecas a l n e g o c i o jurídico, p u e s n o aparecían d e m a n i f i e s t o e n s u c o n t e n i d o, c o m o s e e x i g e e n e l artículo 1 7 4 2 d e l Código C i v i l, s u b r o g a d o p o r e l c a n o n 2 d e l a L e y 5 0 d e 1 9 3 6, e s t o e s, habría q u e c o n t r a s t a r l a s e n o t r a s p r u e b a s (avalúo d e b i e n e s, a u t o r i z a c i o n e s, e n fin), n o s e h i z o s a b e r a l a C o r t e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s d e t o d o s m o d o s r e s u l t a b a v i a b l e d e c r e t a r d e o f i c i o l a n u l i d a d. 2. 4.

A u n q u e l o d i c h o e s s u f i c i e n t e p a r a i n a d m i t i r l o s t r e s c a r g o s f o r m u l a d o s, t a m p o c o h a y l u g a r a o b s e r v a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), y 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s a g r a t o r i o s d e l a casación o f i c i o s a y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. L o p r i m e r o, e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y l o 9 Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 1 9 9 9 - 0 0 9 2 6 - 0 1 s e g u n d o, c u a n d o h a y l u g a r a u n i f i c a r o c o r r e g i r l a j u r i s p r u d e n c i a, o a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d. 2. 4. 1.

D e s d e l u e g o, e l h e c h o d e c o n f u t a r s e d e c i s i o n e s a d v e r s a s n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e c o n v e n c i o n a l i d a d ^, a d o p t a r c o r r e c t i v o s d o n d e c o r r e s p o n d a, p u e s t o q u e p a r a e l e f e c t o s e r e q u i e r e d e l a e x i s t e n c i a d e f a l t a s j u d i c i a l e s s u p e r l a t i v a s q u e h a y a n t r a s c e n d i d o a l o s d e r e c h o s s u p r a l e g a l e s d e l a p a r t e r e c u r r e n t e. 2. 4. 1. 1.

E n e l t e r r e n o a d j e t i v o, n o s e o b s e r v a n, p o r q u e c o m o s e v e r i f i c a a l i n t e r i o r d e l a actuación, i n c l u s i v e a f a l t a d e p r o p u e s t a e n c o n t r a r i o, l a d e m a n d a d a i m p u g n a n t e m a n t u v o i n t a c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción. 2. 4. 1. 2.

E n e l ámbito d e l o s h e c h o s fijados a través d e l a s p r u e b a s, y d e l e s t r i c t a m e n t e jurídico, e l c a m i n o p a r a l a protección nomofiláctica d e u n d e r e c h o s u b j e t i v o s e e n c u e n t r a c e r r a d o. S i l a n u l i d a d, e n e f e c t o, n o e r a «evidente», «notoria» o «protuberante» e n l a dación e n p a g o, y e s t o s e g u r a m e n t e f u e l a razón p a r a e n t a b l a r u n p r o c e s o s e p a r a d o a fin d e e l u c i d a r e n f o r m a a m p l i a e l p a r t i c u l a r, l o d e c i d i d o p o r e l T r i b u n a l n o s e m u e s t r a a r b i t r a r i o. 2. 4. 2.

E n l a óptica d e l a selección p o s i t i v a, t a m p o c o habría l u g a r a l a actuación d e l a C o r t e, a l n o a p a r e c e r t e m a s a s o c i a d o s c o n l a aplicación o a l c a n c e d e u n a n o r m a s u s t a n t i v a, m e n o s c o n d i v e r s i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e R i c a, a p r o b a d a m e d i a n t e L e y 1 6 d e 1 9 7 2. 1 0 Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 1 9 9 9 - 0 0 9 2 6 - 0 1 u n m i s m o p u n t o d e d e r e c h o, n i c o n l a n e c e s i d a d d e e r r a d i c a r d e l o r d e n a m i e n t o e l v a l o r d e u n p r e c e d e n t e. 2. 5.

E n e s e o r d e n i d e a s, s e i m p o n e i n a d m i t i r l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, e n aplicación d e l o p r e v i s t o e n l o s artículos 3 4 6, n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible e l l i b e l o e x a m i n a d o y desierto e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. { P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O ( A u s e n c i a j u s t i f i c a d a ) A L V A R O F E R N A N D O G A R C I A R E S T R E P O Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 1 9 9 9 - 0 0 9 2 6 - 0 1 1 2