i República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l 1 i A C 3 6 5 9 - 2 0 1 9 Radicación n.*» 7 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 5 - 0 0 1 8 8 - 0 2 i Bogotá, D. C., d o s ( 2 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). ? i ' i S e d e c i d e e l r e c u r s o d e reposición^ i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e a c t o r a c o n t r a e l a u t o C S J A C 1 9 8 - 2 0 1 9, 2 9 e n e., p r o f e r i d o e n e l trámite d e c l a r a t i v o d e l a r e f e r e n c i a. A N T E C E D E N T E S i 1.

E n s e n t e n c i a d e 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 7, l a S a l a C i v i l F a m i l i a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S i n c e l e j o confirmó e l f a l l o d e s e s t i m a t o r i o d e l a s p r e t e n s i o n e s q u e había p r o f e r i d o e l 2 d e f e b r e r o a n t e r i o r e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s a m i s m a l o c a l i d a d. i I •: 2.

C o n t r a e s a decisión, l a señora A n n i e M o n t e r r o z a C a r r a s c a l i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, e l q u e f u e c o n c e d i d o p o r a u t o d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7. S i n e m b a r g o, ál a r r i b a r e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, m e d i a n t e proveído C S J A C 2 5 2 8 - 2 0 1 8, 2 2 j u n., s e declaró p r e m a t u r a l a ' S e a c l a r a q u e e l m i s m o f u e r o t u l a d o c o m o «súplica» p o r l a r e c u r r e n t e, p e r o s e tramitará e n l a f o r m a a n t e s e x p u e s t a, c o n f o p n e l a r e g l a s d e adecuación q u e prevé e l parágrafo d e l artículo 3 1 8 d e l Código Q e n e r a l d e l P r o c e s o, y s i g u i e | i d o l o d i s p u e s t o e n a u t o C S J A C, 2 8 j u n. 2 0 1 9 ( d i c t a d o d e n t r o de es ta n j i s m a actuación).

Radicación n.° 7 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 5 - 0 0 1 8 8 - 0 2 í y. r concesión d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, y s e d i s p u s o l a devolución d e l a f o l i a t u r a a l t r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a q u e a n a l i z a r a d e n u e v o l o a t i n e n t e a l interés p a r a r e c u r r i r d e l a c o n v o c a n t e. 3.

E n a u t o d e 2 6 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e, l a c o l e g i a t u r a d e s e g u n d o g r a d o atendió l a s d i r e c t r i c e s d e lá S a l a, reexaminó e l a s u n t o y concedió - n u e v a m e n t e - e l r e c u r s o, s i e n d o e s t e a d m i t i d o m e d i a n t e p r o v i d e n c i a c a l e n d a d a e l 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8.

Allí también s e corrió t r a s l a d o p o r t r e i n t a días a l a i m p u g n a n t e e x t r a o r d i n a r i a, p a r a q u e p r e s e n t a r a l a r e s p e c t i v a d e m a n d a d e sustentación 4. C o m o e s e l a p s o transcurrió e n s i l e n c i o, m e d i a n t e l a resolución q u e a h o r a e s a t a c a d a e n reposición s e declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r l a señora M o n t e r r o z a C a r r a s c a l f r e n t e a l a s e n t e n c i a y a m e n c i o n a d a, y s e i m p u s o l a c o r r e s p o n d i e n t e c o n d e n a e n c o s t a s. ' 5.

I n c o n f o r m e c o n e s a decisión, l a q u e r e l l a n t e d i j o q u e s u s a p o d e r a d o s «monitoreaba[np> e s t a tramitación a través d e l a p l i c a t i v o d e ' c o n s u l t a d e p r o c e s o s ' q u e s e e n c u e n t r a a l o j a d o e n l a página w e b w w w. r a m a j u d i c i a l. g o v. c o, p e r o q u e «ante la preocupación de que el expediente no registrara movimiento alguno», a c u d i e r o n a l a secretaría d e e s t a S a l a e l 1 6 d e eneró d e e s t a a n u a l i d a d, d o n d e s e l e s informó q u e «intentáramos cambiarle el último número al radicado, como en efecto hicimos, con la sorpresa de que toda la actuación nueva se había registrado con [ u n ] nuevo radicado y los términos para sustentar el recurso estaban vencidos». i Radicación n.° 7 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 5 - 0 0 1 8 8 - 0 2 i A g r e g a r o n q u e «el proceso cuando llegó a la Corte para el trámite de casación tenía el número 70001310300420150018801, y sus actuaciones se registraron en el sistema de consulta con ese número.

Entonces, si el tribunal a quo repuso la actuación y subsanó la concesión del recurso, no había motivos para que al ser devuelto a la Corte se le cambiara el número pues no hubo cambio de ponente ni de Sala, ni se trataba de una actuación diferente al trámite del recurso de casación. Ese cambio ( ) nos cogió por sorpresa, porque confiábamos que las actuaciones siguieran registrándose bajo el antiguo radicado». i F i n a l m e n t e a d v i r t i e r o n q u e «no puede catalogarse como descuido o imprudencia el hecho de que los apoderados no consultaran el proceso con otro número, pues como lo dice la jurisprudencia, desplegamos el mínimo de conducta que la buena fe exige para estos casos al monitorear y consultar el proceso con el radicado que le había •asignado la Corte».

C O N S I D E R A C I O N E S: 1. P a r a r e f r e n d a r l a p r o v i d e n c i a c e n s u r a d a bastaría c o n señalar q u e e l h e c h o q u e motivó t a l decisión, e s t o e s, n o h a b e r s e p r e s e n t a d o l a c o r r e s p o n d i e n t e d e m a n d a d e sustentación d e n t r o d e l término d e 3 0 días s i g u i e n t e s a l a notificación d e l a u t o d e 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, s e m a n t u v o a s a l v o d e l e m b a t e d e l a r e c u r r e n t e. E n e f e c t o, n o e s m a t e r i a d e discusión q u e d i c h o t r a s l a d o s e surtió e n t r e e l 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8 y e l 1 6 d e e n e r o d e 2 0 1 9, y q u e, d u r a n t e e s e l a p s o, e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o n o f u e s u s t e n t a d o; d e ahí q u e - s i n n e c e s i d a d d e v a l o r a r l a s e x c u l p a c i o n e s q u e s e p r e s e n t a n a h o r a - l a deserción d e l i 3 Radicación n.° 7 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 5 - 0 0 1 8 8 - 0 2 r e c u r s o f u e r a i m p e r a t i v a, p u e s así l o o r d e n a e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 4 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o {«cuando no se p r e s e n t e oportunamente la demanda, el magistrado sustanciador declarará desierto el recuso»). i 2.

A h o r a, a u n q u e n o s e solicitó l a invalidación d e l o a c t u a d o, p u d i e r a i n t e r p r e t a r s e q u e l o q u e r e a l m e n t e p e r s i g u e l a i m p u g n a n t e e s q u e s e d e c l a r e q u e e l proveído d e 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8 n o f u e n o t i f i c a i d o a d e c u a d a m e n t e; d e e s a f o r m a, a l r e h a c e r e s e e n t e r a m i e n t o, s e renovaría e l período r e f e r i d o e n e l p r i m e r i n c i s o d e l c i t a d o p r e c e p t o 3 4 3.

S i n e m b a r g o, e l a u t o a d m i s o r i o d e l r e c u r s o d e casacióñ f o r m u l a d o p o r l a señora M o n t e r r o z a C a r r a s c a l f u e n o t i f i c a d o p o r l a Secretaría d e l a S a l a m e d i a n t e anotación e n e l e s t a d o r e s p e c t i v o, e n e l q u e s e i n c l u y e r o n l o s 2 1 dígitos d e l a radicación d e l p r o c e s o ( q u e n o s u f r e n variación) y e l n o m b r e d e l a s p a r t e s e n c o n t i e n d a, s i n q u e e n e s e laborío s e a d v i e r t a n anomalías o y e r r o s d e p r o c e d i m i e n t o d e ningún t i p o. P o r c o n s i g u i e n t e, y d a d o q u e e l a l u d i d o m e c a n i s m o d e e n t e r a m i e n t o c o n t i e n e información y d e t a l l e s q u e permitían a l a r e c u r r e n t e c o n o c e r o p o r t u n a m e n t e l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s d e n t r o d e e s t e j u i c i o, n o s e a d v i e r t e l a e x i s t e n c i a d e i r r e g u l a r i d a d e s p r o c e s a l e s q u e j u s t i f i c a r a n q u e, a l amparó d e l artículo 1 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e «practicarla] de nuevo la notificación omitida»., \ A l o a n t e r i o r c a b e añadir q u e, c o m o i n s i s t e n t e m e n t e l o h a señalado e s t a Corporación, 1 ) Radicación n.° 7 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 5 - 0 0 1 8 8 - 0 2 «( ) el sistema de gestión constituye una herramienta que facilita a la administración de justicia el cumplimiento efectivo de sus cometidos, en particular, otorgar publicidad a las actuaciones judiciales, a la vez que permite a los ciudadanos el acceso a la administración de justicia. Sin embargo, la información que se da conocer en los computadores ( ) son " m e r o s actos de comunicación p r o c e s a l " y no medios de notificación, p o r lo mismo los apoderados no quedan exonerados de la v i g i l a n c i a n e c e s a r i a s o b r e los expedientes, más si ( ) los datos allí contenidos apenas dan cuenta de la historia y evolución general de los procesos cuyo seguimiento interesa a las partes y no necesariamente informan de su contenido integral.

En suma, "no hay error en la información, y tomada como mera indicación, • debió provocar la consulta del usuario quien en la omisión resulta ser presa de su propio error ( )". (CSJ. Civil, sentencia de 3 de marzo de 2009, rad. 2009-00277-00; véanse igualmente, los fallos de 28 de octubre de 2009, rad. 2009-01820-00; 9 de marzo de 2010, rad. 2010-00169-01; 19 de diciembre de 2012, rad. 2012-01813-01; 5 de septiembre de 2013, rad. 2013-00649-01; 11 de agosto de 2014, rad. 2014-01643-00; y 25 de enero de 2017, rad. 2016-00421-01, entre otros).

A la luz de lo discurrido, "resulta evidente que la ausencia de, enteramiento referida por la tutelante ( ) solamente resulta atribuible a su falta de vigilancia directa del expediente, lo cual, como acaba de verse, no se satisface con el s e g u i m i e n t o virtual de las a c t u a c i o n e s p r o c e s a l e s inscritas en el s i s t e m a ( ), p o r no ser este, se insiste, un medio de notificación legal (CSJ.

Civil, sentencia de 11 de junio de 2015, rad. 2015- •- 01174-00)» ( C S J A C 5 4 0 6 - 2 0 1 6, 2 3 a g o.; r e i t e r a d o e n C S J S T C 8 9 0 9 - 2 0 1 7, 2 1 j u n., y S T C 1 8 0 4 8 - 2 0 1 7, 1 " n o v., e n t r e o t r a s ). ' P o r e n d e, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, f R E S U E L V E P R I M E R O. NO R E V O C A R e l a u t o C S J A C 1 9 8 - 2 0 1 9, 2 9 e n e. 5 Radicación n.° 7 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 5 - 0 0 1 8 8 - 0 2 S E G U N D O. E j e c u t o r i a d a e s t a p r o v i d e n c i a, p o r - i s e c r e t a r i a dése c u m p l i m i e n t o a l o d i s p u e s t o e n e l o r d i n a l t e r c e r o d e l a u t o recién r e f e r i d o. 6