Repúblicu de Co tomb i a Corte Suptoffla de Justicia S a l a UiCaueléi C i v i l AC3624 -2019 Radicación n° 15001-3X-03-004-2015-00108-01 Bogotá, D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Resuélvese l o q u e c o r r e s p o n d a s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e simulación a b s o l u t a d e c o n t r a t o p r o m o v i d o p o r A n a Z o r a i d a y M a n u e l Andrés T o r r e s B u i t r a g o c o n t r a C a r m e n R o s a Huérfano d e T o r r e s, P e d r o A n t o n i o, Jesús A r t u r o, María Inés y A n a Tránsito T o r r e s Huérfano, S a n d r a P a t r i c i a y J a i m e Andrés F o r e r o T o r r e s, y l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e P a b l o T o r r e s O r j u e l a, c o n l a intervención d e Germán A l o n s o y Édgar A l f o n s o T o r r e s B u i t r a g o. A N T E C E D E N T E S 1, L o s a c c i o n a n t e s, d e m a n e r a p r i n c i p a l, s o l i c i t a r o n d e c l a r a r s i m u l a d a a b s o l u t a m e n t e l a c o m p r a v e n t a d e l p r e d i o El Recuerdo, i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a Radicaciónn° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 5 - 0 0 1 0 8 - 0 1 n.° 0 7 0 - 5 1 0 7 2, c o n t e n i d a e n l a e s c r i t u r a pública n.° 5 3 6 d e 3 d e m a r z o d e 2 0 0 4 o t o r g a d a e n l a Notaría 3 4 d e Bogotá, s u s c r i t a e n t r e P a b l o T o r r e s O r j u e l a ( q. e. p. d. ), c o m o v e n d e d o r y P e d r o A n t o n i o, Jesús A r t u r o, María Inés y R o s a E l e n a T o r r e s Huérfano, S a n d r a P a t r i c i a y J a i m e Andrés F o r e r o T o r r e s, c o m o c o m p r a d o r e s. C o m o s e c u e l a d e t a l declaración, q u e n o h u b o n e g o c i o jurídico e n t r e l o s s u p u e s t o s v e n d e d o r y c o m p r a d o r e s; y q u e e s a b s o l u t a m e n t e s i m u l a d o e l a c t o v e r t i d o e n e l r e f e r i d o i n s t r u m e n t o público, r e l a t i v o a l a constitución d e u s u f r u c t o a f a v o r d e C a r m e n R o s a Huérfano d e T o r r e s, p r o g e n i t o r a d e l o s c o m p r a d o r e s. 2.

L a p r i m e r a i n s t a n c i a concluyó e l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, c u a n d o e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e T u n j a profirió s e n t e n c i a q u e declaró a b s o l u t a m e n t e s i m u l a d a leí c o m p r a v e n t a y e l u s u f r u c t o c o n s t i t u i d o m e d i a n t e e s c r i t u r a pública n° 5 3 6 d e 2 0 0 4; ordenó r e g i s t r a r l a cancelación d e l a inscripción d e l r e f e r i d o i n s t r u m e n t o p r o t o c o l a r i o, r e s t i t u i r e l f u n d o a l a sucesión ilíquida d e P a b l o T o r r e s O r j u e l a y l o s f r u t o s q u e s e h a y a n c a u s a d o p o r s u explotación a p a r t i r d e l d e c e s o d e P a b l o T o r r e s O r j u e l a - 4 s e p. 2 0 1 3 -, a razón d e $ r 2 0 0. 0 0 0 m e n s u a l e s ( f o l i o s 5 9 9 - 6 0 3 d e l c u a d e r n o 1 ). 3.

E n e l s u y o d e 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 9, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, confirmó e l f a l l o c o m b a t i d o ( f o l i o s 3 0 - 3 2 d e l c u a d e r n o 5 ). 2 Radicación n° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 5 - 0 0 1 0 8 - 0 1 4, E l 1 3 d e j u n i o d e e s t a a n u a l i d a d s e concedió e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l o s d e m a n d a d o s, q u i e n e s s u f r a g a r o n l a s e x p e n s a s p a r a l a reproducción d e l e x p e d i e n t e c o n m i r a s a l a ejecución d e l a s e n t e n c i a o p u g n a d a ( f o l i o s 3 4 - 3 6, 3 8 d e l c u a d e r n o 5 ).

CONSIDERACIONES 1. E l r e c u r s o d e casación t i e n e l a condición d e e x t r a o r d i n a r i o, e n t a n t o n o p r e t e n d e u n a revisión d e l a s u n t o e n l i t i g i o, s i n o l a d e f e n s a d e l a u n i d a d e i n t e g r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o jurídico, l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a, l a protección d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, l a e f i c a c i a d e l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s s u s c r i t o s p o r e l E s t a d o c o l o m b i a n o, y l a reparación d e l a g r a v i o i n f e r i d o a l a s p a r t e s p o r l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a, e n l o s términos d e l artículo 3 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P o r s u n a t u r a l e z a, e l r e c u r s o d e casación t i e n e u n o s r e q u i s i t o s r i g u r o s o s p a r a s u concesión y admisión, l o s c u a l e s s o n d e i m p e r a t i v a o b s e r v a n c i a, s i n q u e s u d e s c o n o c i m i e n t o p u e d a s e r c o n s e n t i d o. L a decisión d e a d m i t i r l a impugnación, e n e s t e c o n t e x t o, entraña u n a c u i d a d o s a l a b o r d e verificación, s i n q u e l a C o r t e p u e d a o b v i a r e l análisis d e a l g u n o d e t a l e s r e q u i s i t o s, s o p r e t e x t o d e q u e e l j u z g a d o r d e i n s t a n c i a emitió u n a decisión p r e v i a, e n t a n t o d e b e c o n s t a t a r s e q u e, a l c o n c e d e r s e e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, n o s e h a y a Radicación n° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 5 - 0 0 1 0 8 - 0 1 d e s c o n o c i d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico y, d e h a b e r l o hécho, deberá a d v e r t i r l a situación a l f a l l a d o r c o m p e t e n t e p a r a q u e e x a m i n e s u decisión, d e v o l v i e n d o e l e x p e d i e n t e c o n l a indicación d e q u e s u p r o v i d e n c i a h a s i d o p r e m a t u r a ( A C, 4 j u l. 2 0 1 3, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 1 0 9 - 0 1; r e i t e r a d o e n A C 1 8 4, 2 2 m a y. 2 0 1 9, r a d. n.° 2 0 1 3 - 0 0 0 4 5 - 0 1 ). 2, E n p u n t o a l interés p a r a r e c u r r i r, e l artículo 3 3 8 ídem d i s p o n e q u e p r o c e d e e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o c u a n d o « e/ valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1.000 smlmv) », a s p e c t o q u e d e b e r e v i s a r e l T r i b u n a l c o n b a s e e n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e, s i n p e r j u i c i o d e q u e e l a c t o r, s i l o c o n s i d e r a c o n v e n i e n t e, a n e x e u n d i c t a m e n p e r i c i a l a l i m p u g n a r, c o n f o r m e l o e s t a b l e c e e l p r e c e p t o 3 3 9 ibidem.

P o r s u p a r t e, e l i n c i s o final d e l artículo 3 4 2 ejusdem p r e s c r i b e q u e «/Z/a cuantía del interés para recurrir en casación fijada por el tribunal no es susceptible de examen o modificación por la Corte », e s t a b l e c i e n d o así u n a restricción a l a a c t i v i d a d d e l máximo órgano d e l a jurisdicción c i v i l. E s t a última r e g l a n o p u e d e e n t e n d e r s e c o m o u n i m p e r a t i v o p a r a q u e e s t a Corporación a d m i t a t o d o s l o s r e c u r s o s q u e l l e g u e n a s u c o n o c i m i e n t o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a afectación a l o s i n t e r e s e s p a t r i m o n i a l e s d e l a c t o r, p u e s e l l o llevaría a v a c i a r d e c o n t e n i d o y finalidad e l a c t o d e admisión, así c o m o l a e x i g e n c i a d e u n quantum e n l a 4 Radicación n " 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 5 - 0 0 1 0 8 - 0 1 afectación q u e irrogó e l proveído, q u e s i m p l e m e n t e s e verían s o s l a y a d o s e n l o s c a s o s e n q u e e l f a l l a d o r t o m a r a u n a decisión e q u i v o c a d a o a p a r t a d a d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o o b r a n t e e n e l e x p e d i e n t e, c o n l a c o n s e c u e n t e afectación d e l p r i n c i p i o d e l a l e g a l i d a d. P a r a e v i t a r l o e x p u e s t o, s e h a c e n e c e s a r i o a c u d i r a l p r i n c i p i o d e conservación o e f e c t o útil, según e l c u a l d e b e p r i v i l e g i a r s e l a interpretación q u e p e r m i t a q u e u n a n o r m a t e n g a e f e c t o s s o b r e l a s q u e n o, e n c o n c r e t o, d e l o s artículos 3 3 8 y 3 4 2 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e, p a r a c o n c l u i r q u e c i e r t a m e n t e l a C o r t e, e n ningún c a s o, podrá fijar o d e f i n i r e l v a l o r d e l a resolución d e s f a v o r a b l e p a r a e l a c t o r, y a q u e e l l o quedó e x c l u s i v a m e n t e e n m a n o s d e l o s t r i b u n a l e s. S i n e m b a r g o, c u a n d o a d v i e r t a u n a situación q u e m e r e c e s e r v a l o r a d a p o r d i c h o s c u e r p o s c o l e g i a d o s, podrá s o l i c i t a r l e s q u e e x a m i n e n s u p r o p i a decisión, i n d i c a n d o l a s r a z o n e s q u e d a n l u g a r a e l l o ( C f r. A C 5 2 7 4, 1 8 a g. 2 0 1 6, r a d. n. ' * 2 0 1 1 - 0 0 2 4 8 - 0 1 ). 3.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o l a C o r t e a d v i e r t e q u e e l T r i b u n a l concedió e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o c o n f u n d a m e n t o e n u n «dictamen pericial que obra [en el] proceso (fls. 376 y s s. de la continuación del cuaderno uno)», q u e estimó «el valor del terreno en $1.212V00.000», d e m o d o q u e e l interés p a r a r e c u r r i r e x c e d e 1. 0 0 0 S M L M V. E m p e r o, d i c h o t r a b a j o valoró e l d o m i n i o p l e n o d e l a finca El Recuerdo, p a s a n d o p o r a l t o q u e l o s a c c i o n a d o s únicamente a d q u i r i e r o n l o s d e r e c h o s y a c c i o n e s. 5 Radicación n " 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 5 - 0 0 1 0 8 - 0 1 E n e f e c t o, e l v e n d e d o r e n e l c o n t r a t o a t a c a d o s o l o o s t e n t a b a d e r e c h o s y a c c i o n e s s o b r e e l i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o n matrícula i n m o b i l i a r i a n° 0 7 0 - 5 1 0 7 2 h l o c u a l s e c o l i g e d e s d e l a anotación 1 d e d i c h o f o l i o, d o n d e a p a r e c e a f e c t a d o c o n f a l s a tradición, l a q u e aún n o h a s i d o s u b s a n a d a. Así l a s c o s a s, l a o r d e n d e devolución d e l p r e d i o e m i t i d a e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, c o n f i r m a d a íntegramente p o r e l T r i b u n a l, r e c a e s o b r e t a l e s d e r e c h o s y n o s o b r e e l d o m i n i o p l e n o. P o r e n d e, e l d i c t a m e n p e r i c i a l r e s p e c t o d e l c u a l s e concluyó e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación debía p a r t i r d e e s a p r e m i s a fáctica, l o c u a l s e extraña d e l t r a b a j o técnico t e n i d o e n c u e n t a p o r e l f a l l a d o r d e última i n s t a n c i a. D e ahí q u e s e a n e c e s a r i o q u e e l ad quem, en v e r d a d, v e r i f i q u e e l v a l o r q u e tenía l a posesión d e l a h e r e d a d El Recuerdo, s o b r e l a c u a l recayó l a c o m p r a v e n t a d e c l a r a d a a b s o l u t a m e n t e s i m u l a d a, a l a f e c h a d e p r o n u n c i a m i e n t o d e l f a l l o c r i t i c a d o. 4.

E n adición, s e r e s a l t a q u e e l laborío técnico t e n i d o e n c u e n t a p a r a c u a n t i f i c a r e l interés d e l o s i m p u g n a n t e s p a r a a c u d i r e n casación, n o s a t i s f a c e l a s ' Cláusula q u i n t a, e s c r i t u r a 5 3 6 d e 2 0 0 4. «Tradición: el inmueble objeto de este contrato de compraventa fue adquirido por e l v e n d e d o r de la siguiente forma: mediante adjudicación de partición de derechos y acciones de Orjuela Tránsito, la cual se protocolizó mediante escritura pública número 12 de fecha 29 de enero de 1956, de la Notaría del Circulo Notarial de Ventaquemada y que se encuentra debidamente registrada en la anotación número 1 del certificado de tradición del inmueble cuya matrícula inmobiliaria se identifica con el número 070-51072» ( f o l i o 5 1 d e l c u a d e r n o 1 ). 6 Radicación n° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 5 - 0 0 1 0 8 - 0 1 c o n d i c i o n e s p a r a s e r t e n i d o c o m o t a l, l o q u e m u e s t r a p r e m a t u r a l a concesión d e l r e c u r s o. 4. 1.

E l artículo 2 2 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p r e s c r i b e q u e t o d o d i c t a m e n, p a r a asignársele mérito d e m o s t r a t i v o, d e b e c u m p l i r c o n u n a s e x i g e n c i a s, q u e p o r s u i m p o r t a n c i a f r e n t e a l c a s o p a r t i c u l a r s e d e s t a c a n l a s s i g u i e n t e s: ( i ) s e r c l a r o, p r e c i s o, e x h a u s t i v o y d e t a l l a d o;

( i i ) e x p o n e r l o s f u n d a m e n t o s técnicos y científicos d e l a s c o n c l u s i o n e s; y ( i i i ) a n e x a r l a p r u e b a d e l a e x p e r i e n c i a p r o f e s i o n a l d e l e x p e r t o. S o b r e e l p u n t o, l a C o r t e h a s o s t e n i d o q u e t o d a peritación d e b e o b s e r v a r l o s r e q u e r i m i e n t o s e s p e c i a l e s a n t e s e n u n c i a d o s, s o p e n a q u e l a decisión d e admisión d e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o n o p u e d a s o p o r t a r s e e n e l l a y, p o r t a n t o, d e b a d e c l a r a r s e p r e m a t u r a l a resolución q u e s e d i c t e e n s e n t i d o c o n t r c i r i o ( A C 5 4 0 5, 2 3 a g. 2 0 1 6, r a d. n° 2 0 0 8 - 0 0 3 2 4 - 0 1;

A C 7 2 4 6, 2 5 o c t. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 2 - 0 0 1 1 6 - 0 1; A C 1 6 4 1, 2 a b r. 2 0 1 4, r a d. n. ^ 2 0 0 9 - 0 1 2 0 2 - 0 1 ), 4. 2. E n e s t e a s u n t o, e l ad-quem s e apresuró a a c o g e r d e m a n e r a íntegra e l c o n c e p t o p e r i c i a l, s i n r e v i s a r q u e e l m i s m o f u e r a creíble, c o m p u e s t o p o r c o n c l u s i o n e s sólidas, i n t e l i g i b l e s, c o m p l e t a s y b a s a d a s e n información v e r i f i c a b l e y, s o b r e t o d o, q u e s u a u t o r t u v i e r a l a e x p e r i e n c i a n e c e s a r i a, p u e s s e omitió a p o r t a r l a s i g u i e n t e información p r e v i s t a e n e l c i t a d o c a n o n 2 2 6: a ) L o s d o c u m e n t o s idóneos q u e l o h a b i l i t a n p a r a s u e j e r c i c i o, l o s títulos académicos y l o s q u e c e r t i f i q u e n l a r e s p e c t i v a e x p e r i e n c i a p r o f e s i o n a l, técnica o artística. 7 Radicación n " 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 5 - 0 0 1 0 8 - 0 1 b ) L a l i s t a d e p u b l i c a c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n l a m a t e r i a d e l a e x p e r t i c i a, q u e e l e x p e r t o h a y a r e a l i z a d o e n l o s últimos 1 0 años, s i l a s t u v i e r a. c ) L o s d o c u m e n t o s y d a t o s u t i l i z a d o s p a r a c o n c e p t u a r. A d i c i o n a l m e n t e, f u e s o s l a y a d o q u e e n e l d i c t a m e n e l p e r i t o d i j o a p l i c a r e l «método de mercado y/o comparativo establecido en la resolución n. 620 del 26 de septiembre de 2008, del IGAC, técnica de valores y encuestas; examinando oferta, demanda y condiciones actuales para la comercialización de la finca raíz», n o o b s t a n t e, l o s d a t o s, f u e n t e y d o c u m e n t o s q u e r e s p a l d a b a n l a l a b o r técnica, q u e r e s u l t a b a n t r a s c e n d e n t a l e s p a r a r a z o n a r s o b r e l a m i s m a, n o f u e r o n e x p u e s t o s n i a n e j o s p o r e l e x p e r t o, l o q u e impidió a p r e c i a r l a s b a s e s científicas s o b r e l a s c u a l e s s e construyó, p u e s s i m p l e m e n t e s e limitó a e x p r e s a r e l v a l o r c o m e r c i a l d e l l o t e d e t e r r e n o. 5.

P o r l o t a n t o, e l j u z g a d o r d e última i n s t a n c i a procedió d e m a n e r a a p r e s u r a d a a l c o n c e d e r e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o, haciéndose n e c e s a r i o q u e evalúe s i r e a l m e n t e l o s i m p u g n a n t e s t i e n e n interés p a r a a c u d i r e n casación, d e a c u e r d o c o n e l a c e r v o p r o b a t o r i o d i s p o n i b l e e n e l e x p e d i e n t e, s i e m p r e q u e p u e d a s e r v a l o r a d o, l u e g o d e l o. c u a l tomará l a decisión q u e c o n s i d e r e p e r t i n e n t e, c o n f o r m e 8 Radicación n" 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 5 - 0 0 1 0 8 - 0 1 l o prevé e l artículo 3 3 9 ^ ibidem.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, Primero. D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, a l c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. Segundo. D e v o l v e r l a actuación a l a o f i c i n a d e o r i g e n, p a r a q u e p r o c e d a c o m o l e c o m p e t e. ^ ARTÍCULO 339.

JUSTIPRECIO DEL INTERÉS PARA RECURRIR Y CONCESIÓN DEL RECURSO. C u a n d o p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o s e a n e c e s a r i o fijar e l interés económico a f e c t a d o c o n l a s e n t e n c i a, s u cuantía deberá e s t a b l e c e r s e c o n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e o b r e n e n e l e x p e d i e n t e. C o n t o d o, e l r e c u r r e n t e podrá a p o r t a r u n d i c t a m e n p e r i c i a l s i l o c o n s i d e r a n e c e s a r i o, y e l m a g i s t r a d o decidirá d e p l a n o s o b r e l a concesión. R E S U E L V E QUIROZ MONSALVO 9