^púbfíca de CoíbinSia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada ponente AC3617-2015 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 00537 00 Bogotá D. C, p r i m e r o (1°) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e surgió e n t r e l o s j u z g a d o s C u a r e n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y e l Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, r e s p e c t o d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e sucesión d e l a señora V I C T O R I A E U G E N I A S O L I S H O Y O S. I ANTECEDENTES 1.

A n t e l o s j u z g a d o s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e r e p a r t o, e n l a c i u d a d d e Medellín, e l a c t o r presentó l a d e m a n d a p e r t i n e n t e, r e c l a m a n d o, e s e n c i a l m e n t e, q u e ' s e d e c l a r e Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 5 3 7 0 0 a b i e r t a y r a d i c a d a ' l a sucesión i n t e s t a d a d e l a c a u s a n t e m e n c i o n a d a e n p r e c e d e n c i a. 2.

Manifestó q u e l a o c c i s a y e l señor R o d r i g o Andrés B o r d a Díaz, e l p r i m e r o ( 1 ) d e j u n i o d e d o s m i l d o s ( 2 0 0 2 ), c o n t r a j e r o n m a t r i m o n i o y l a s o c i e d a d c o n 5 a i g a l s u r g i d a d e e s a unión permaneció v i g e n t e h a s t a e l f a l l e c i m i e n t o d e l a c o n s o r t e. 3.

D e l señalado vínculo nació u n a niña y, e n l a f e c h a, e s m e n o r d e e d a d. T a n t o e l a b u e l o m a t e r n o c o m o e l p a d r e d e ésta, a n t e l a 'Fundación S e r v i c i o Jurídico P o p u l a r ', a través d e u n a conciliación, a c o r d a r o n q u e l a ' c u s t o d i a y c u i d a d o s p e r s o n a l e s ' d e e l l a f u e r a n a s u m i d o s p o r e l señor E d i l b e r t o Solís E s c o b a r, p a d r e d e l a d i f u n t a. 4.

E l J u z g a d o Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, D e s p a c h o a l q u e l e f u e a d j u d i c a d o e l p r o c e s o s u c e s o r i o, e n p r o v i d e n c i a d e veintiséis ( 2 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ) - f o l i o 7 2, c u a d e r n o p r i n c i p a l -, decidió r e h u s a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o b a j o e l a r g u m e n t o q u e n o tenía c o m p e t e n c i a. Así l o e x p u s o: « ( ) se DECLARARÁ LA FALTA DE COMPETENCIA para conocer de la demanda, toda vez que como ya se indicó el último domicilio de la señora VICTORIA EUGENIA SOLIS HOYOS, es la ciudad de Bogotá (.,.)». 2 Radicación n = 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 5 3 7 0 0 Y, c o h e r e n t e c o n e s a decisión, d i s p u s o q u e e l a s u n t o f u e r a r e m i t i d o a l o s j u e c e s d e i g u a l n a t u r a l e z a y categoría e n l a c i u d a d d e Bogotá. 5.

E n l a c a p i t a l, l a s d i l i g e n c i a s f u e r o n r e c i b i d a s p o r e l J u z g a d o C u a r e n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l, o f i c i n a a l a q u e l e correspondió l u e g o d e l r e p a r t i m i e n t o d e l c a s o. S u t i t u l a r, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e t r e c e ( 1 3 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), decidió, i g u a l q u e s u homólogo, d e c l i n a r l a asunción d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e sucesión. P a r a l l e g a r a e s a conclusión e x p u s o: «Dicho proveído fue fundamentado en atención a que el último domicilio de la causante era ésta capital y, por ende, sería este recinto judicial el competente para conocer el proceso liquidatoiio.

Argumentos que conforme a la documentación aportada generan altercación ( s i c ), teniendo en cuenta que de la literalidad de los negocios jurídicos plasmados en las escrituras públicas descritas en el libelo y, conforme a los hechos detallados en el recurso de reposición interpuesto por el actor en contra del proveído precitado, dan fe que su asiento principal de negocios recaían en la ciudad de Medellín -Antioquia.

Distinto es que la de cujas falleciese en Bogotá, D.C., tal y como se desprende del certificado civil de defunción arrimado (fl. 9), elemento que no determina el domicilio de ella, sino que simplemente es eso, el lugar donde falleció. Entiéndase por aquél, con sujeción a lo previsto en los arts. 76, 77 y 84 del C.C., la residencia acompañada del ánimo de permanecer en ella, aspecto éste de carácter subjetivo». 3 Radicación n" 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 5 3 7 0 0 A p a r t i r d e l o a n t e r i o r, decidió d e s p r e n d e r s e d e l a c o m p e t e n c i a a s i g n a d a y g e n e r a r e l c o n f l i c t o q u e o c u p a a l a C o r t e. 6.

E l trámite p r e v i s t o a n t e l a C o r t e f u e a g o t a d o a p l e n i t u d. I I CONSIDERACIONES 1. L a c o n t r o v e r s i a d e l a q u e i n f o r m a n l o s a u t o s, surgió a l r e d e d o r d e cuál j u e z e s e l l l a m a d o p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r e s e n t e p r o c e s o d e sucesión, d i f e r e n c i a e n l a q u e r e s u l t a r o n i n v o l u c r a d o s d o s j u e c e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, p o r t a n t o, s u resolución está a c a r g o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, Corporación a l a q u e s e l e atribuyó e s a f a c u l t a d p o r e x p r e s o m a n d a t o d e l o s artículos 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a y, e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 2.

D e f i n i r a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e l e c o r r e s p o n d a a s u m i r l a c o m p e t e n c i a d e u n d e t e r m i n a d o a s u n t o l i t i g i o s o, i m p o n e t e n e r e n c u e n t a d i f e r e n t e s c i r c u n s t a n c i a s q u e l a j u r i s p r u d e n c i a y l a d o c t r i n a e s p e c i a l i z a d a s h a n d a d o e n l l a m a r f u e r o s, q u e n o s o n más q u e a s p e c t o s r e l a t i v o s a l a c a l i d a d d e l a s p e r s o n a s q u e c o n c u r r e n a l p l e i t o, a l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, a l a cuantía d e l m i s m o, a l l u g a r e n d o n d e s u c e d i e r o n l o s h e c h o s o a q u e l e n d o n d e u n a d e l a s p a r t e s, p r i n c i p a l m e n t e, e l d e m a n d a d o, t i e n e n s u d o m i c i l i o. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 5 3 7 0 0 E n d e f i n i t i v a, c o n c i e r n e c o n s i t u a c i o n e s q u e i n c i d e n, d e m a n e r a s i g n i f i c a t i v a, e n e l n o r m a l y d e b i d o trámite d e l a c o n t r o v e r s i a. Y, c u a n d o a l g u n a d e e s a s s i t u a c i o n e s, p o r disposición l e g a l, n o d e b e s e r p r i v i l e g i a d a o p r e v a l e c e r s o b r e l a s r e s t a n t e s, l a s p a u t a s q u e habrá d e o b s e r v a r s e y, q u e, e n últimas, resolverán t a l confrontación, s o n l a s q u e c o n t e m p l a e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n s u a r t i c u l o 2 3, p a r t i c u l a r m e n t e, l a s r e l a t i v a s a l f a c t o r t e r r i t o r i a l. E n e s a dirección, c u a n d o s e t r a t a d e u n p r o c e s o d e l a s características d e l q u e c o n t i e n e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o, l a r e g l a l l a m a d a a g o b e r n a r e l t e m a e s e l n u m e r a l 1 4 d e l señalado p r e c e p t o, c u y o t e x t o e s d e l s i g u i e n t e t e n o r: «En los procesos de sucesión será competente el juez del último domicilio del difunto en el territorio nacional, y en caso de que a su muerte hubiere tenido varios, el que corresponda al asiento principal de sus negocios». 3.

E l p u n t o o b j e t o d e análisis r e f i e r e, p r e c i s a m e n t e, a l s i t i o e n d o n d e d e b e t r a m i t a r s e l a sucesión d e l a señora V i c t o r i a E u g e n i a Solís; c l a r i d a d q u e, s i n d u d a, s e logrará o b s e r v a n d o l o señalado p o r e l a c t o r e n e l r e s p e c t i v o l i b e l o. E n e f e c t o, e n f o l i o 6, d e l c u a d e r n o N o. 1, a p a r e c e l a s i g u i e n t e manifestación d e l d e m a n d a n t e: 5 Radicación n M 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 5 3 7 0 0 «Se declare abierta y radicada, la sucesión de la causante VICTORIA EUGENIA SOLIS HOYOS quien se identificara en vida ( ), fallecida el día 04 de Marzo de 2013 falleció ( s i c ) en la Ciudad ( s i c ) de Bogotá, l u g a r d e s u último domicilio». 4.

E s t a última afirmación, c l a r a p o r l o demás, c o n c u e r d a c o n l a e x i g e n c i a d e l a r e g l a jurídica m e m o r a d a líneas atrás ( n u m e r a l 1 4, artículo 2 3 C, d e P. C. ), y, a p a r t i r d e e s e s u p u e s t o fáctico, e l f u n c i o n a r i o l l a m a d o a c o n o c e r d e l p r o c e s o r e f e r i d o sería, e n u n c o m i e n z o, e l d e Bogotá. N o d e b e p a s a r s e p o r a l t o q u e e n a s u n t o s c o m o e l p r e s e n t e l o s d a t o s q u e e l g e s t o r d e l a d e m a n d a i n c l u y e e n e l l a, p o r así c o n t e m p l a r l o l a l e y, s o n l o s q u e d e f i n e n l a c o m p e t e n c i a. 5.

E l p r o m o t o r d e l a d e m a n d a presentó r e c u r s o d e reposición c o n t r a e l a u t o q u e rehusó l a d e m a n d a, i n f o r m a n d o a l j u e z q u e i n i c i a l m e n t e recibió e l a s u n t o, a l g u n o s d a t o s t e n d i e n t e s a a c l a r a r q u e l a c o m p e t e n c i a debía r a d i c a r s e d e f i n i t i v a m e n t e e n Medellín p o r q u e: i ) e l d o m i c i l i o d e l a m e n o r y d e l a b u e l o d e l a m i s m a - a b o g a d o d e m a n d a n t e -, están e n e s a c i u d a d o, q u e, i i ) e l a c t o r t i e n e l a p o s i b i l i d a d d e e s c o g e r u n o u o t r o d o m i c i l i o. S i n e m b a r g o, n i l o u n o n i l o o t r o r e s u l t a b a válido p a r a t a l e s propósitos.

R e s p e c t o d e l o p r i m e r o, d e b e e x p r e s a r s e q u e l a información s u m i n i s t r a d a n o e s d e t e r m i n a n t e d e l a c o m p e t e n c i a, h a b i d a c u e n t a q u e l a l e y n o l o e s t a b l e c e; a t i n e n t e a l o s e g u n d o, e s d e c i r, l a p o t e s t a d d e l a c c i o n a n t e d e e s c o g e r e n t r e l o s v a r i o s d o m i c i l i o s u n o c u a l q u i e r a, t a l p r e r r o g a t i v a, c i e r t a m e n t e, está p r e v i s t a e n l a l e y, n o o b s t a n t e, d i c h a hipótesis s u r g e, p o r e l e m e n t a l lógica, c u a n d o e l c a u s a n t e h a d e t e n t a d o 6 Radicación 1 1 0 0 1 0 2 0 3 OOü 2 0 1 5 0 0 5 3 7 0 0 p l u r a l i d a d d e e l l o s; e m p e r o, e n e l p r e s e n t e a s u n t o, n o h a y manifestación a l g u n a, e x p r e s a, e n e s e s e n t i d o. Y, s i b i e n, e n l a impugnación a d u c i d a dejó reseñado q u e l a señora V i c t o r i a E u g e n i a ' t e n i a a c t u a l m e n t e s u d o m i c i l i o e n ( ) Medellín', t a l manifestación a l q u e d a r c o n t e n i d a e n e l r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o, p a r a e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o l a m i s m a n o r e s u l t a b a h e c h a b a j o e l m e c a n i s m o p r o c e s a l p e r t i n e n t e, determinación q u e así h a y a r e s u l t a d o r i g u r o s a m e n t e e s t r i c t a, l o c i e r t o e s q u e r e s p o n d e a u n a r e a l i d a d n o r m a t i v a. E n c u a n t o a l a s m o t i v a c i o n e s d e l J u e z 4 1 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá p a r a d e c l i n a r l a c o m p e t e n c i a, l a s m i s m a s c o n n o t a n s o l o c o n j e t u r a s r e s p e c t o d e l d o m i c i l i o d e l a c a u s a n t e e n l a c i u d a d d e Medellín, p u e s a l u d i r a q u e l a expresión ' l a l i t e r a l i d a d d e l o s n e g o c i o s jurídicos', d a f e d e q u e e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e l a s a c t i v i d a d e s d e l a c a u s a n t e e s t a b a n r a d i c a d o s e n Medellín, a u n d a n d o p o r c i e r t o t a l c i r c u n s t a n c i a, n o e s e q u i v a l e n t e o sinónimo d e d o m i c i l i o, p o r t a n t o, d e v i e n e c o m o u n a d e s a c e r t a d a argumentación p a r a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a. 6.

D e p l o r a e l D e s p a c h o q u e u n a problemática c o m o l a a n a l i z a d a n o h a y a s i d o c o n d u c i d a d e m a n e r a más a p r o p i a d a t a n t o p o r e l a c t o r c o m o p o r l o s f u n c i o n a r i o s e n confrontación. R e s p e c t o d e l p r i m e r o, e n c u a n t o q u e e s e l p r i n c i p a l g e s t o r d e l o s d e s a t i n o s e v i d e n c i a d o s, p u e s e s e l p r o m o t o r d e l a d e m a n d a; a t i n e n t e a l o s s e g u n d o s, e n l a m e d i d a e n q u e n o a d o p t a r o n l a s d e c i s i o n e s idóneas p a r a 7 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 5 3 7 0 0 e v i t a r l a generación d e t o d a s l a s a c t u a c i o n e s c u m p l i d a s, i n a n e s p o r c i e r t o, d a d o q u e, e n s u m o m e n t o, b i e n p u d o g e s t a r s e u n a sustitución d e d e m a n d a o s u r e t i r o ( a r t. 8 8 C. d e P. C. ), q u e d e h a b e r s e a c o m e t i d o u n a u o t r a determinación, m u y s e g u r o, habrían e v i t a d o e l trámite s u b s i g u i e n t e y, p o r s u p u e s t o, l a d e m o r a q u e h a r e g i s t r a d o l a definición d e l t e m a, 7.

S i e n d o e v i d e n t e q u e d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f o r m a l l a c o m p e t e n c i a debería asignársele a i l j u z g a d o d e Bogotá, c o n s i d e r a l a C o r t e q u e e n v i r t u d d e fines s u p e r i o r e s y l a s c i r c u n s t a n c i a s o b s e r v a d a s e n e l p r o c e s o i m p o n e n a s i g n a r l o a l j u e z d e Medellín, p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: i ) L a realización d e l o s fines d e l E s t a d o i m p l i c a, e n t r e o t r a s p r e r r o g a t i v a s, q u e e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a s e e r i j a c o m o u n a garantía r e a l y n o m e r a m e n t e f o r m a l. i i ) E n e s a dirección, e n t o n c e s, d i c h a p o t e s t a d n o s o l o d e b e e s t a r s i g n a d a p o r l a p o s i b i l i d a d d e i d e n t i f i c a r y a c c e d e r a l f u n c i o n a r i o d e l c a s o, s i n o q u e él p r o c e d a a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o q u e l o a q u e j a d e m a n e r a idónea y c o n l a m a y o r p r o n t i t u d, i i i ) E l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, p o r e l l o m i s m o, está l l a m a d o, e n l a aplicación d e l a l e y, c o m o así l e c o r r e s p o n d e, q u e l o s a l t o s propósitos d e l a administración d e j u s t i c i a s e a n d i r e c c i o n a d o s c o n s u m o rigor p e r o c o n a m p l i t u d d e s e n t i d o y c r i t e r i o. 8 Radicación n " l l O O l 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 5 3 7 0 0 i v ) T a l p e r s p e c t i v a i m p l i c a h a c e r u s o d e l a s f a c u l t a d e s c o n t e m p l a d a s e n l a s n o r m a s p e r t i n e n t e s y c o m o s u p r e m o d i r e c t o r d e l p l e i t o ( a r t s. 3 7 y s s C. d e P. C. ), i d e n t i f i c a n d o e l propósito b u s c a d o p o r e l j u s t i c i a b l e, c o n sujeción a l a s n o r m a s p e r t i n e n t e s, c o n d u c i r l a c o n t r o v e r s i a a b u e n p u e r t o. E n t o d o c a s o, c o m o garantía d e l d e b i d o p r o c e s o, g u a r d a n d o e l e q u i l i b r i o p r o c e s a l. v ) C o n c e b i r e l t e x t o d e l a l e y o i n t e r p r e t a r l a c o n e x t r e m a restricción, d i s m i n u y e n d o a s u mínima expresión e l espíritu q u e l a inspiró, e n m u c h a s o p o r t u n i d a d e s r e s u l t a t a n dañina c o m o c u a n d o s e l e a p l i c a c o n e l a s t i c i d a d o consideración e x c e s i v a. v i ) D e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, d e f i n i t i v a m e n t e, s e e s p e r a u n a a c t i t u d p r o a c t i v a, d i l i g e n t e; l a conducción d e l p l e i t o q u e está a s u c a r g o d e m a n d a, p o r t a n t o, c o m o d i r e c t o r d e s u d e s t i n o, u n j u e z más q u e u n o p e r a d o r l e g a l. 8.

S o p o r t a d o s e n l a s a n t e r i o r e s r a z o n e s, s e t i e n e q u e, l a s d i l i g e n c i a s p u e s t a s e n consideración d e e s t a Corporación, e n f o l i o s 7 3 y 7 4 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, a p a r e c e u n e s c r i t o q u e p r o v e n i e n t e d e l a c t o r c o n t i e n e u n r e c u r s o d e reposición y, a través d e e s e m e c a n i s m o i m p u g n a t i v o, p e r s u a d i d o d e l e r r o r e n q u e había i n c u r r i d o c u a n d o formuló l a d e m a n d a d e sucesión, c o m o r e s p u e s t a a l a u t o i n a d m i s o r i o p r o f e r i d o, pretendió a j u s t a r e l l i b e l o a l a s e x i g e n c i a s d e l c a s o y, p a r t i c u l a r m e n t e, a l r e d e d o r d e l d o m i c i l i o d e l a c a u s a n t e p a r a, c o n e l l o, fijar l a c o m p e t e n c i a d e l p r o c e s o p u e s t a e n d u d a. Y, s i b i e n, c o m o atrás quedó 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 5 3 7 0 0 reseñado, n o e r a e l r e m e d i o p r o c e s a l más idóneo, sí describía u n a situación q u e d e b i d a m e n t e e n c a u z a d a p o r e l f u n c i o n a r i o q u e conocía d e l a s u n t o había p o d i d o s o l u c i o n a r, d e s d e e s e m o m e n t o, l o r e f e r e n t e a l a c o m p e t e n c i a, 9.

E n e f e c t o, e v i d e n c i a d o e l e r r o r e n q u e había i n c u r s i o n a d o e l g e s t o r d e l a d e m a n d a y v i s u a l i z a d o e l c a m i n o q u e debía r e c o r r e r e l p r o c e s o p a r a l o g r a r l a solución d e l m i s m o, l o más i n d i c a d o, a n t e s q u e p r e c i p i t a r e s t e último s u p l i c i o, e r a a c u d i r a r e m e d i o s más e x p e d i t o s, c o m o sería i n t e r p r e t a r l o m a n i f e s t a d o e n l a reposición p l a n t e a d a c o m o u n a modificación d e l a d e m a n d a r e s p e c t o a l t e m a d e l a c o m p e t e n c i a. E n e s a dirección, n a d a o b s t a b a p a r a q u e e l f u n c i o n a r i o i n i c i a l, p o r e j e m p l o, c o n s i d e r a r a e l r e c u r s o d e reposición c o m o u n e l e m e n t o a d i c i o n a l p a r a u n a c o r r e c t a y d e b i d a interpretación d e l l i b e l o e n e s e p r e c i s o a s p e c t o, e s d e c i r, l a identificación d e l o s e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a d e f i n i r a p r o p i a d a m e n t e e l f u n c i o n a r i o a q u i e n l e correspondía a s u m i r c o m p e t e n c i a. 1 0.

L o c i e r t o y a n t e l o s h e c h o s n a r r a d o s p o r e l a c c i o n a n t e, d e d o n d e a f l o r a c o n l a n i t i d e z d e b i d a q u e l a d i f u n t a V i c t o r i a E u g e n i a S o l i s tenía s u d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e Medellín, así h a y a f a l l e c i d o e n Bogotá; p e r c i b i e n d o e n l o a c t u a d o u n a i n n e g a b l e equivocación d e l d e m a n d a n t e, amén d e p r o p i c i a r e l v e r d a d e r o a c c e s o a l s e r v i c i o d e j u s t i c i a, c o m o también g e n e r a n d o e l máximo d e 10 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 5 3 7 0 0 economía p r o c e s a l, l o más r a z o n a b l e e s q u e e n e s a l o c a l i d a d s e r a d i q u e e l p r o c e s o d e e s t a c a u s a m o r t u o r i a. 1 1.

E n síntesis, l a C o r t e c o n s i d e r a q u e e l c o n o c i m i e n t o d e e s t a s d i l i g e n c i a s d e b e s e r a s u m i d o p o r e l J u z g a d o Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE Primero: DEX^LARAR q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l p r e s e n t e a s u n t o deberá s e r a s u m i d o p o r e l J u z g a d o Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e l a c i u d a d d e Medellín. COMUNICAR l o d e c i d i d o a l J u z g a d o C u a r e n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e l a c i u d a d d e Bogotá, acompañándole c o p i a d e e s t a decisión. Segundo: REMITIR e l e x p e d i e n t e a l j u z g a d o r e f e r i d o e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e e s t e proveído.

Tercero: L a Secretaría librará l o s oñcios c o r r e s p o n d i e n t e s. Además, dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. u 12