República de Colombia ' C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a r S a l a d e Casaciún C i v i l AC3599-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02669-00 Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P a c h o y T r e i n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r e s t r a d o, G r u p o Energía Bogotá S. A. E. S. P. formuló c o n t r a J a i r o E n r i q u e N e i r a B a l l e s t e r o s «demanda de imposición de servidumbre legal de conducción de energía eléctrica con ocupación permanente» s o b r e e l • i n m u e b l e d e n o m i n a d o «El Bosque 4», u b i c a d o e n l a v e r e d a E l B o s q u e, d e l m u n i c i p i o d e P a c h o. E n e l a p a r t e d e c o m p e t e n c i a, d i j o q u e l a d e t e r m i n a b a p o r l a ubicación d e l p r e d i o, c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l.7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 6 9 - 0 0 2. - E l f u n c i o n a r i o rechazó e l l i b e l o, p u e s estimó, c o n e s t r i b o e n e l c a n o n 2 9 ejusdem, q u e a l s e r l a a c t o r a uná' e n t i d a d pública, e l f u e r o p e r s o n a l e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem debía p r e v a l e c e r s o b r e e l r e a l p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 7 d e l c a n o n 2 8 r e f e r i d o. E n c o n s e c u e n c i a, l o remitió a l o s J u z g a d o s C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e Bogotá. 3. - A s i g n a d a l a c o n t r o v e r s i a a l J u z g a d o T r e i n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e e s a u r b e, también l a repelió, e n e s e n c i a, p o r q u e e n s u c r i t e r i o a l p r i v i l e g i a r e l «fuero personal» d e l a ' d e m a n d a n t e s e d e j a d e l a d o e l d e r e c h o d e d e f e n s a d e l c o n v o c a d o, q u i e n «tendrá que desplazarse a una ciudad distinta a ejercer su derecho de defensa», amén q u e n o podrán c u m p l i r s e l o s f i n e s d e e s e p r o c e s o e s p e c i a l, y a q u e «el juez del domicilio de la entidad demandante necesariamente tendrá que comisionar para la práctica de la diligencia de inspección judicial obligatoria», y e l «comisionado carecerá de potestad para tomar la decisión dé autorizar la ejecución de obras».

P o r c o n s i g u i e n t e, suscitó e l c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a q u e d i r i m i e r a l a d i f e r e n c i a d e c r i t e r i o s. CONSIDERACIONES 1. - L a p r e s e n t e colisión i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, m o t i v o p o r e l c u a l i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e l o s m i s m o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a, Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 6 9 - 0 0 U n i t a r i a, c o m o preceptúan l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. \ 2. - P a r a d i s t r i b u i r l o s p r o c e s o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s a s e n t a d a s e n l a geografía n a c i o n a l, e l. o r d e n a m i e n t o a c u d e a l o s f a c t o r e s t e r r i t o r i a l, o b j e t i v o, s u b j e t i v o, f u n c i o n a l y d e c o n e x i d a d. M e d i a n t e e l p r i m e r o, i n d i c a cuál e s e l j u e z q u e e n razón d e l a circunscripción d e b e c o n o c e r d e l l i t i g i o, y p a r a c o n c r e t a r l o e s t a b l e c e l o s «foros o fueros», d e m o d o q u e, p o r l o g e n e r a l, e n l o s p l e i t o s c o n t e n c i o s o s s e a c u d e a l «personal» q u e r a d i c a l a c o m p e t e n c i a e n e l j u e z d e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e s u r e s i d e n c i a; además, c o n s a g r a o t r o s e s p e c i a l e s, c o m o e l d e n o m i n a d o p o r l a d o c t r i n a ' «forum rei sitae» o «real», r e f e r i d o a l s i t i o d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s o a l a ubicación d e l o s b i e n e s o b j e t o d e l a l i d. I g u a l m e n t e, i m p o n e e l f u e r o c o n t r a c t u a l, según e l c u a l e s l l a m a d o a c o n o c e r e l a s u n t o e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s e m a n a d a s d e u n n e g o c i o jurídico.

V a r i o s d e e s o s f u e r o s p u e d e n c o n f l u i r e n u n a m i s m a c a u s a, ' l o c u a l g e n e r a u n a p l u r a l i d a d d e j u e c e s l l a m a d o s a t r a m i t a r l a, e n c u y o c a s o l a l e y o t o r g a a l a c t o r l a f a c u l t a d d e e s c o g e r e n t r e e l l o s, s i n q u e t a l e j e r c i c i o p u e d a s e r d e s c o n o c i d o p o r e l e l e g i d o, q u i e n, e n p r i n c i p i o, q u e d a l l a m a d o a z a n j a r l a d i s p u t a; e m p e r o, h a y o t r o s s u p u e s t o s e n q u e e l l e g i s l a d o r a n u l a e s a d i s c r e c i o n a l i d a d y 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 6 9 - 0 0 privativamente d e t e r m i n a l a p o t e s t a d, i n d i c a n d o d e f o r m a - p r e c i s a y categórica e l f u n c i o n a r i o l l a m a d o a e n c a r a r e l a s u n t o c o n exclusión d e c u a l q u i e r o t r o. F r e n t e a e s t e último p u n t o, e n A C 3 7 4 4 - 2 0 1 8 l a C o r t e destacó q u e.( ( ) el concepto «privativo» que constituye el común denominador de las precitadas disposiciones implica que a los juzgadores con autoridad en el territorio donde se cumple alguna de las condiciones señaladas en ellas, es decir, del sitio donde se localizan los inmuebles sobre los que se quiere constituir ese gravamen o del que es vecino el organismo estatal, concierne conocer, tramitar y resolver de manera exclusiva los litigios cuyas pretensiones tienen esa finalidad o han sido formuladas a favor o en contra de una entidad de esa índole ( ).

A h o r a b i e n, a t i n e n t e a l a s c o n t i e n d a s s o b r e s e r v i d u m b r e s, entiéndase imposición, variación o extinción; e l n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8 ejusdem f i j a u n a «competencia privativa» c o n b a s e e n l a c u a l a s i g n a e n f o r m a e x c l u s i v a ^ única y e x c l u y e n t e a l e s t r a d o d e l l u g a r d o n d e esté a s e n t a d o e l b i e n i n v o l u c r a d o e n l a litis e l d e b e r d e c o n o c e r l a s, e n c u a n t o p r e s c r i b e q u e «[e]n los procesos en que se ejerciten derechos reales ( ) en los de servidumbre », será c o m p e t e n t e, «de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante».

E s p u e s, c l a r o e j e m p l o d e u n f u e r o r e a l e x c l u s i v o. ' Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 5 9 - 0 0 N o o b s t a n t e, e l n u m e r a l 1 0 ejusdem p r e v i e n e q u e «jejn los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá enferma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad», de d o n d e e m e r g e o t r o f u e r o p r i v a t i v o d e carácter g e n e r a l o p e r s o n a l q u e s e f u n d a e n l a c a l i d a d d e l s u j e t o p a r a a s i g n a r c o m p e t e n c i a a l j u e z d e s u d o m i c i l i o. C o m o e n m u c h a s o c a s i o n e s l a d e m a n d a n t e e s u n a e n t i d a d q u e r e s p o n d e a l c r i t e r i o s u b j e t i v o señalado y e s v e c i n a d e u n a c o m a r c a d i s t i n t a d e d o n d e s e e n c u e n t r a e l i n m u e b l e s o b r e e l q u e a s p i r a o b t e n e r e l g r a v a m e n, d e v i e n e p a l m a r i o q u e e n l a práctica s e p r e s e n t a u n e n f r e n t a m i e n t o e n t r e l o s parámetros a t r i b u t i v o s e n c o m e n t o. D i l e m a q u e, e n p r i n c i p i o, e s t a C o r t e h a r e m e d i a d o c o n a p o y o e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n f o r m e a l c u a l «es prevalente la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes», d e t e r m i n a n d o q u e e n t o d o s l o s trámites e n d o n d e p a r t i c i p e u n o r g a n i s m o d e l i n a j e «público» habrá d e p r e f e r i r s e s u «fuero personal».

E m p e r o, también h a e s g r i m i d o q u e (...) a la hora de esclarecer el alcance de todas estas directrices le corresponde al intérprete, en los términos del artículo 26 del Código Civil, fijar su verdadero sentido, atendiendo entre otros aspectos, a su finalidad y contexto, más aún cuando están destinadas a reglar el acceso a la jurisdicción ( A C 3 3 3 7 - 2 0 1 8 ).. 5 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 5 9 - 0 0 B a j o e s t a p e r s p e c t i v a, h a m e m o r a d o q u e l a d i v e r s i d a d d e «foros» señalados e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o t i e n e u n a razón d e s e r, d e m o d o q u e l a asignación d e l a c o m p e t e n c i a p o r u n o y o t r o, c o m o l o a d v i e r t e C h i o v e n d a, o b e d e c e a l p r i n c i p i o d e «libertad e igualdad» d e q u i e n e s p a r t i c i p a n e n u n p r o c e s o, c o n f o r m e a l c u a l l a l e y r e p a r t e «entre el actor y el demandado con equitativa proporción sus garantías».

P o r e s o, c o n e l f i n d e a p l i c a r l o s e s n e c e s a r i o a t e n d e r l a s r a z o n e s q u e l o s j u s t i f i c a n, n o d e o t r a m a n e r a podrá a c a t a r s e e l p r i n c i p i o q u e i r r a d i a a t o d o e l e s t a t u t o p r o c e s a l, e s t o e s, q u e «toda persona o grupo de personas tiene derecho a la tutela jurisdiccional efectiva para el ejercicio de sus derechos y la defensa de sus intereses, con sujeción a un debido proceso de duración razonable» (artículo 6 ).

A l r e s p e c t o, d i c h o t r a t a d i s t a enseña q u e Aun cuando la mayor parte de los fueros o foros se derivan del pasado, la distribución moderna de la competencia territorial se realiza conforme a un concepto enteramente distinto al antiguo. El filero general de todos los ciudadanos no se funda en su sumisión a un juez determinado que tenga derecho a ejercer sobre él el poder jurisdiccional y esté, por lo mismo interesado en hacer valer este derecho contra jueces rivales que lo usurpasen.

Además, suprimidas todas las jurisdicciones privilegiadas o extraordinarias, el actor sabe directamente por la ley cuál es el tribunal ante el cuál debe citar al demandado. Y la ley cuando fija la competencia no trata de inspirarse en otro concepto sino en el que informa todo nuestro derecho público: la libertad e igualdad de todos los ciudadanos ante la ley.

Al aplicar este Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 6 9 - 0 0 principio, la ley encuéntrase en la necesidad de repartir entre el actor y el demandado con equitativa proporción sus garantías. \ esto, de un lado tiene en cuenta el interés del demandado de ser molestado lo menos posible en su vida y en sus negocios, disponiendo que sea citado ante el juez menos oneroso para él. Dpl mismo modo todos pagan sus deudas de ciudadano (servicio militar, impuestos, voto político, etc), en el lugar donde habitan actualmente.

De otro lado, la ley tiene en consideración la libertad de acción del actor cuando le da la elección entre varios foros, p. ej. le permite citar al demandado en el lugar del domicilio o de la residencia. Otras veces la ley exige un fuero especial porque le parece más útil al interés de ambas partes o al juez mismo, como en el caso de acción real sobre bienes inmuebles; y a veces en cambio favorece al actor, según las circunstancias de las pretensiones que éste propone en juicio, de • esie modo la ley. evita ta apariencia de parcialidad hacia el demandado y al mismo tiempo consigue que los asuntos sean mejor distribuidos en los diferentes Tribunales del territorio del Estadoh E n e s e s e n t i d o, l a «prevalencia» c o n t e m p l a d a e n e l artículo 2 9 m e n c i o n a d o l o q u e e s t a b l e c e e s u n b e n e f i c i o a f a v o r d e u n o d e l o s l i t i g a n t e s, d e s u e r t e q u e a n t e c u a l q u i e r o t r a c i r c u n s t a n c i a q u e p u e d a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a s e p r i v i l e g i a s u status.

E s e l c a s o d e l n u m e r a l 1 0 ibídem, q u e sólo h a b i l i t a a l.«juez del domicilio de la entidad pública» p a r a c o n o c e r d e l a s c o n t i e n d a s e n q u e éstas i n t e r v e n g a n. E l l o, p a r a f a c i l i t a r l e e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e acción o contradicción. ' C h i o v e n d a G i u s s e p p e, I n s t i t u c i o n e s d e D e r e c h o P r o c e s a l C i v i l. T o m o I. Págs. 5 6 0 y 6 5 1. 7 f Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 6 9 - 0 0 d e p e n d i e n d o d e s i e s c o n v o c a n t e o c o n v o c a d a, d e t a l s u e r t e q u e l o p u e d a d e s p l e g a r d e f o r m a a d e c u a d a, s i n n e c e s i d a d d e d e s p l a z a r s e a u n l u g a r d i s t i n t o a l a s i e n t o d e s u d n e g o c i o s. N o e s o t r a l a aspiración d e l l e g i s l a d o r c u a n d o e n e s t o s e v e n t o s d e f i e r e l a «competencia» a l «fuero personal», s i n o q u e t a l e s «entes» c o m p a r e z c a n a l «proceso» en. c i r c u n s t a n c i a s m e n o s g r a v o s a s. S i e s t o e s así, l o q u e a p a r e j a u n «beneficio» p a r a l a «entidad», n a d a i m p i d e q u e d e c l i n e d e él, d i r e c c i o n a n d o e l l i b e l o a l j u e z d e l s i t i o e n d o n d e s e e n c u e n t r a n l o s b i e n e s o b j e t o d e s u s e x i g e n c i a s, q u i e n e n p r i n c i p i o estaría f a c u l t a d o p a r a a p r e h e n d e r l a s e n v i r t u d d e l «foro real», máxime s i h a y m o t i v o s p a r a c o n s i d e r a r q u e e l t r a s l a d o d e l a s u n t o a u n l u g a r d i s t i n t o a ése d e v i e n e e n p e r j u i c i o d e s u s i n t e r e s e s. E n e s o s términos e l c a n o n 1 5 d e l Código C i v i l p r e v i e n e q u e «podrán renunciarse los derechos conferidos por las leyes, con tal que sólo miren al interés individual del renunciante, y que no esté prohibida la renuncia», c o m o aquí, p u e s s e i n s i s t e, l a «competencia» a s i g n a d a a l «juez del domicilio de la entidad» está i n s t i t u i d a e n s u p r o v e c h o. P r e c e p t o q u e o p e r a c o n t o d o s u r i g o r e n e l sub judicej p u e s según e l artículo 3 2 d e l a L e y 1 4 2 d e 1 9 9 4, Salvo en cuanto la Constitución Política o esta Ley dispongan expresamente lo contrario, la constitución, y los actos de todas las empresas de servicios públicos, así como los requeridos para Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 6 9 - 0 0 la administración y el ejercicio de los derechos de todas las personas que sean sodas de ellas, en lo no dispuesto en esta Ley, se regirán exclusivamente por las reglas del derecho privado.

D e o t r o l a d o, h a y r a z o n e s d e c o n v e n i e n c i a p a r a t a l d e s p r e n d i m i e n t o, c o m o l a cercanía d e l a s p a r t e s y d e l j u e z a l l u g a r d o n d e s e sitúa l a f i n c a m a t e r i a d e s e r v i d u m b r e, l o q u e s i n d u d a facilitará a a q u e l l a s e l «derecho de defensa» y a éste l a adopción d e l a s r e s p e c t i v a s d e c i s i o n e s, p u e s estarán próximos a l a c o s a l i t i g a d a. 3. - E n e l sub lite, c o n f l u y e n e s o s d o s e v e n t o s, s i e n c u e n t a s e t i e n e q u e l a a c t o r a e s u n a e n t i d a d pública, p u e s 'según s u s e s t a t u t o s, q u e c o r r e s p o n d e n a l o s d e l a E m p r e s a Ide Energía d e Bogotá S. A. E. S. P., y a q u e d e a c u e r d o a l a e s c r i t u r a número 3 6 7 9 d e 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, aquélla cambió s u n o m b r e p o r e l d e G r u p o Energía Bogotá S. A. E. S. P. ( f o l i o 3 d e e s t e c u a d e r n o ), r ( ) es una sociedad constituida con aportes estatales y de capital privado, de carácter u orden distrital, en la cuál los entes del Estado poseerán p o r lo m e n o s e l 5 1 % d e s u c u p i t u l s o c i a l, de conformidad con el Acuerdo 001 de 1996 del Concejo de Bogotá (antes Concejo de Santa Fe de Bogotá), Distrito Capital, que autorizó su organización como sociedad por acciones en desarrollo de las disposiciones del artículo 17 y 19 de la ley 142 de 1994 y del artículo 104 del Decreto Ley 1421 de 1990", ( s e d e s t a c a ). 9 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 6 9 - 0 0 ' Y además, a c u d e a l a jurisdicción p a r a q u e s e i m p o n g a s e r v i d u m b r e e n e l i n m u e b l e d e p r o p i e d a d d e N e i r a B a l l e s t e r o s. A h o r a, l a colisión s e o r i g i n a p o r q u e e n e l sub lite, l a circunscripción j u d i c i a l a l a q u e a p u n t a n c a d a u n o d e e s o s «foros» e s d i f e r e n t e, e n t a n t o e l «domicilio de la entidad» c o r r e s p o n d e a l a c i u d a d d e Bogotá, y e l t e r r e n o c u y a limitación s e p r e t e n d e s e e n c u e n t r a l o c a l i z a d o e n l a v e r e d a E l B o s q u e, d e l m u n i c i p i o d e P a c h o. E m p e r o, e n e s t a ocasión G r u p o Energía Bogotá S. A. E. S. P. abandonó e x p r e s a m e n t e l a v e n t a j a q u e l e o t o r g a e l l e g i s l a d o r a l r a d i c a r e l p l i e g o a n t e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e e s a población, según l o explicó, c o n b a s e e n l a s n o r m a s d e c o m p e t e n c i a q u e r e g u l a n l a m a t e r i a, amén d e l a «( ) cercanía de las partes y el juez al lugar donde se sitúa el predio objeto de la servidumbre, lo que sin dudd facilitaría a la parte demandada el derecho de defensa.

Id economía procesal y principalmente, en conseguir mayor resultado con el mínimo de actividad de la administración de justicia y del operador judicial respecto del principio constitucional de solidaridad» ( f o l i o 5 2, c u a d e r n o p r i n c i p a l ): D e e s t e m o d o, s i a s a b i e n d a s d e l f o r o p e r f i l a d o e n s u b e n e f i c i o, abdicó d e él, m a l podría a n t e p o n e r s e a e s e. q u e r e r l a primacía d e t a l l a d a e n e l artículo 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s s i d e c a r a a s u s políticas e i n t e r e s e s l e p a r e c e m e j o r q u e s e a a q u e l j u z g a d o r e l q u e c o n o z c a d e s u s 1 0 1 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 6 9 - 0 0 p e d i m e n t o s, n o h a y m o t i v o s p a r a a t a r l a a o t r o q u e p o r s u lejanía carecerá d e inmediación e n relación c o n l o s h e c h o s q u e l a s o p o r t a n. L o c o n t r a r i o, sería t a n t o c o m o o b l i g a r l a a q u e h a g a u s o d e u n a concesión q u e n o d e s e a. Además, t a l p r o c e d e r l e j o s d e s e r a r b i t r a r i o o c a p r i c h o s o, e n c u e n t r a r e s p a l d o e n a r g u m e n t o s q u e v i s t o s d e s d e l o s f i n e s d e l a s n o r m a s s o b r e c o m p e t e n c i a, l o s s a t i s f a c e n, e n t a n t o a c e r c a l a s e d e d e l p l e i t o a l l u g a r e n d o n d e s e u b i c a s u o b j e t o, l o q u e a s u t u r n o p e r m i t e l a realización e f i c a z d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s q u e allí d e b e n s u r t i r s e. Así, e l j u e z q u e a d e l a n t a e l c a s o será q u i e n p r a c t i q u e l a r e f e r i d a d i l i g e n c i a, y n o u n o d i s t i n t o a l a z o n a d o n d e s e e n c u e n t r a n l o s b i e n e s. También s e recaudarán c o n m a y o r f a c i l i d a d l a s p r u e b a s n e c e s a r i a s p a r a l a compensación a q u e t i e n e n «derecho» l o s p r o p i e t a r i o s d e l a h e r e d a d a f e c t a d a. i F r e n t e a l tópico, l a Corporación, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a A C 3 3 3 7 - 2 0 1 8, e n u n j u i c i o d e s i m i l a r e s c o n t o r n o s, puntualizó q u e [a]sí, el juez que adelanta el caso será quien practique la inspección judicial que demanda el artículo 28 de la ley 56 de 1981, y no uno distinto a la región donde se halla el bien, hecho que en esta polémica cobra aún más relevancia, si ya el Juzgado Promiscuo Municipal de Santa Bárbara la efectuó. También se realizarán las pruebas necesarias para dictaminar la reparación a que tiene «derecho» el titular del dominio afectado, quien a su vez comparecerá a la lid con el menor costo y lesión posible ( ). 1 1 r Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 6 9 - 0 0 4. - P o r c o n s i g u i e n t e, s e dispondrá e l r e t o r n o d e l a s d i l i g e n c i a s a l s e r v i d o r q u e l a s recibió e n u n c o m i e n z o, a f i n d e q u e continúe e l a d e l a n t a m i e n t o d e e s t a c o n t i e n d a. ' DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l S u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, • RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P a c h o e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l trámite e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: R e m i t i r l a actuación a l c i t a d o e s t r a d o y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o T r e i n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. T e r c e r o: L i b r a r, p o r secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. M a g i s t r a d o 1 2