República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC3597 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01913-00 Bogotá D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e e s t u d i a l a subsanación d e l a d e m a n d a e n e l r e c u r s o d e revisión f o r m u l a d o p o r Iván Darío A r t e t a García, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i U a, d e n t r o d e l p r o c e s o reivindicatorío p r o m o v i d o p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a J u a n V i c e n t e Calderón C o r a l. I. A N T E C E D E N T E S 1. - M e d i a n t e a u t o d e l p a s a d o 1 7 d e j u l i o s e inadmitió e l l i b e l o p a r a q u e s e d i e r a c u m p l i m i e n t o a a l g u n a s e x i g e n c i a s e n c a m i n a d a s a c o r r e g i r l o s d e f e c t o s a d v e r t i d o s. 2. - D e n t r o d e l término c o n c e d i d o, e l p r o m o t o r presentó m e m o r i a l c o n e l c u a l propendió p o r s u b s a n a r s u d e m a n d a. Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01913 -00 I I. - CONSIDERACIONES 1.- E l artículo 3 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o señala l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e r e u n i r e l e s c r i t o d e revisión, l o s c u a l e s están c o m p l e m e n t a d o s p o r l o s cánones 8 2 a 8 5, 8 7 y 8 8 ejusdem q u e s e r e f i e r e n SL l a s d e m a n d a s e n g e n e r a l, c u y o i n c u m p l i m i e n t o a m e r i t a e x i g i r l a s c o r r e c c i o n e s o p o r t u n a s p o r e l r e c u r r e n t e, p a r a u n n u e v o e x a m e n d e s u f i c i e n c i a, q u e e n c a s o d e r e s u l t a r i n s a t i s f a c t o r i o c o n l l e v a a l r e c h a z o, a l t e n o r d e l o s artículos 3 5 8 y 9 0 i n c i s o s e g u n d o ibídem.
E n t r e l a s e x i g e n c i a s allí c o n s a g r a d a s, t i e n e r e l e v a n c i a l a d e l n u m e r a l 4 según e l c u a l e s i m p r e s c i n d i b l e «la expresión de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento», l o q u e t i e n e s u razón de s e r e n q u e l o s m o t i v o s d e i n c o n f o r m i d a d f a c t i b l e s d e alegación e n e s t a e x t r a o r d i n a r i a vía, están c o n s a g r a d o s e x p r e s a m e n t e e n l a l e y a d j e t i v a y t i e n e n u n a s características q u e l o s p a r t i c u l a r i z a n, p o r l o q u e l o s s u p u e s t o s fácticos d e b e n e s t a r i a c o r d e s c o n e l l o s y s e r d e t e r m i n a n t e s e n s u configuración, q u e d a n d o p o r f u e r a l a s c o n j e t u r a s o e s p e c u l a c i o n e s i n t r a s c e n d e n t e s a m a n e r a d e a l e g a t o s, así c o m o e l e s b o z o d e i n c o n f o r m i d a d e s c o n l o r e s u e l t o, e n l a m e d i d a q u e e l propósito d e l a vía e x t r a o r d i n a r i a n o e s r e a b r i r e l d e b a t e s i n o s a n e a r i r r e g u l a r i d a d e s i n s a l v a b l e s a l m o m e n t o e n q u e s e profirió e l p r o n u n c i a m i e n t o m a t e r i a d e e s t u d i o. A l r e s p e c t o e n C S J A C 3 9 5 2 - 2 0 1 7 s e señaló c o m o 2 Radicación n" 11001-02-03-000-2019-01913-00 ( ) la "concreción" de los supuestos fácticos que nutre la "causal" de revisión señalada, exige que los hechos que se exponen se ajusten de manera precisa a los contomos de la causal esgrimida, en lós términos definidos por la ley y explicados por la jurisprudencia. Igualmente, es necesario que pueda entreverse razonablemente que la demostración de tales eventos haría fructífera la tramitación propuesta, toda vez que, encontrándose en juego el valor de la seguridad jurídica derivada de la cosa juzgada con que la ley blinda la sentencia atacada, no se justifica adelantar el recurso sin una apariencia de éxito surgida de una adecuada formulación, máxime que dado el carácter dispositivo y extraordinario del mismo la Corte no podría salirse de los límites delineados por el opugnante para examinar oficiosamente aspectos que éste no propuso claramente.
Posición q u e d e s d e antaño asumió l a Corporación c o m o s e h i z o c o n s t a r e n C S J A C 1 2 0 6 - 2 0 1 4, y a u n q u e s e profirió e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l s e m a n t i e n e p o r q u e l o s p r i n c i p i o s d e l m e d i o d e contradicción b a j o análisis p e r m a n e c i e r o n i n a l t e r a b l e s e n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d o n d e s e advirtió q u e ( ) dos de los requisitos básicos de toda pieza promotora de un recurso como el de estos autos es (i) la indicación de la causal de ' revisión y (i) la exposición de los hechos en los que se basa.
Cuando el precepto reclama la expresión de éstos, no abre la posibilidad para que el interesado suministre los de su conveniencia o los que mejor considere; exige, claro está, los precisos fundamentos fácticos que converjan en la hipótesis factual prevista en la disposición ( ) Por ello el legislador de modo perentorio impone que en el escrito inicial se expongan los hechos concretos por cuyo conducto se explique cómo, cuándo o de qué maneta tuvo suceso el motivo invocado; al fin de cuentas I son esas circunstancias las que deberá probar el accionante y en las que el juez habrá de apoyarse para determinar si el supuesto inmerso en la causal se realizó o no. Y c o n antelación, e n C S J A C 2 7 a g o. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 1 2 8 5 - 0 0, s e d i j o q u e [djada su naturaleza extraordinaria y la taxatividad de motivos que son su fuente, la revisión no constituye una nueva instancia para debatir la manera como en la sentencia censurada se Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01913 -00 apreciaron las pruebas o se interpretaron y aplicaron las normas, de tal forma que desde un comienzo el escrito de formulación y los que lo complementen deben perfilar adecuadamente el ataque con claro sustento en las causales establecidas en el artículo 380 del Código de Procedimiento Civil y expresión " de los hechos concretos que le sirven de fundamento" (numeral 4, artículo 382 ídem). 2. - E l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o f i j a e n s u n u m e r a l p r i m e r o, c o m o u n a d e l a s r a z o n e s d e revisión l a c o n s i s t e n t e e n ''[hJHaberse encontrado después de pronunciada la sentencia documentos que habrían variado la decisión contenida en ella, y que el recurrente no pudo aportarlos al proceso por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraría".
E n C S J A C 5 m a y. 2 0 1 0, r a d. 2 0 0 9 - 0 1 3 8 6, a l p r o n u n c i a r s e s o b r e l a m i s m a c a u s a l a n t e r i o r m e n t e c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 8 0 d e l Código d q P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e resaltó c o r a o. La jurisprudencia de la Corte enseña, con relación a la primera de las causales de revisión -"[hjaberse encontrado después de pronunciada la sentencia documentos que habrían variado la decisión contenida en ella, y que el recurrente no pudo aportarlos al proceso por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraria"-, para su procedencia, que el inconforme refiera a una prueba de linaje específicamente documental; que dicha evidencia existiere con anterioridad al litigio o siquiera antes del vencimiento de la última oportunidad prevista para la aportación de pruebas y que, por tal preexistencia hubiese en condiciones normales, podido ser allegada al proceso; que su ausencia en la litis corresponda a anomalías precisas consistentes en fuerza mayor o caso fortuito, o, dolo o colusión de la parte beneficiada con la providencia atacada; que su hallazgo ocurriese con posterioridad a que el fallo fuese proferido y; que de haber obrado en el proceso la probativa en cuestión, la decisión atacada hubiese sido radicalmente opuesta a la actualmente pronunciada [Sentencias 085 de quince (15) de junio de 1993, 082 de veintiuno (21) de junio de 1994, 055 de cuatro (04) de junio de 2007, inter alia; con reiteración en auto de quince (15) dé octubre de 2008, exp. 01173]. 4 í Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01913-00 3. - P o r vía d e inadmisión d e l a d e m a n d a, s e l e pidió a l r e c u r r e n t e, r e s p e c t o d e l a i n v o c a d a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 5 5 ibídem, p u n t u a l i z a r l a s «particularidades de los 'documentos encontrados con posterioridad al pronunciamiento de la sentencia y explicar por qué se afirma que éstos habrían variado la decisión contenida en ella», a l t i e m p o q u e debía e s p e c i f i c a r l a s r a z o n e s c o n s t i t u t i v a s d e f u e r z a m a y o r, c a s o f o r t u i t o u o b r a r d e l a p a r t e c o n t r a r i a, p o r l a s c u a l e s n o p u d o a p o r t a r l o s e n s u d e b i d o m o m e n t o a l p r o c e s o. F r e n t e a e s e i m p e r a t i v o, e l g e s t o r manifestó: ( ). las particularidades de los documentos encontrados con posterioridad al pronunciamiento de la Sentencia son: La Orden de fecha 07 de septiembre de 2018, emanada de la Fiscalía 5 Delegada ante los Jueces Penales del Circuito Especializados - Unidad Especializada, dentro de la investigación radicada 317.100-2017-03-07.
A través de esa decisión el Fiscal 5°. Especializado ordenó la cancelación de los títulos de propiedad que en su favor alegaba el señor JUAN VICENTE CALDERON, • orden de cancelación que recayó sobre los folios de matricula inmobiliaria Nro. 040- 539629, y 040-496682. De tal suerte que, al momento de producirse la sentencia de segunda instancia dentro del proceso reivindicatorío de dominio, eran inexistentes, los títulos de propiedad, pues se encontraban cerrados. i - Proceso de deslinde y amojonamiento promovido por la Sociedad GRUPO CONSTRUYE S.A.S., contra JUAN VICENTE CALDERON CORAL, el cual cursó en el Juzgado Primero Civil del Circuito de BarranquiUa, con radicado No. 08001-31-03-001-2015-00077-00.
Mediante auto del 14 de marzo del 2019, se denegó el deslinde y amojonamiento. La razón de esa denegación, que los predios de demandante y demandado no son colindantes. El predio de la sociedad Grupo Construye S.A.S., linda con predios de Iván Arteta y no con predios de Juan Vicente Calderón Coral. ' En este orden de Ideas, tenemos que La Decisión de fecha 07 de septiembre de 2018, emanada de la Fiscalía 5 Delegada, hubiese variado la decisión emanada de la Sala Civil del Tribunal de BarranquiUa.
Lo anterior, teniendo en cuenta que el fundamento de la sala fue la existencia de conflictos de Títulos, bajo la premisa que ambas partes tenían títulos sobre un mismo inmueble. De haber conocido La Sala, que los títulos de Juan Vicente Calderón 5 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01913 -00 Coral, se encontraban cancelados y que solo existían los títulos de propiedad de Iván Darío Arteta García, otro habría sido el resultado.
En cuanto al proceso de deslinde y amojonamiento promovido a que hice referencia, también hubiera variado la decisión contenida de la Sala Civil del Tribunal, toda vez que allí quedó demostrado y así fue aceptado y confesado por Juan Vicente Calderón, que el predio existente es el de Iván Darío Arteta el cual es colindante con el predio del Grupo Construye S.A.S. Lo anterior, hubiera incidido en la decisión emanada de la sala civil del Tribunal Superior del Distrito Judicial de BarranquiUa indudablemente, se hubiera tomado como una confesión, por parte de Juan Vicente Calderón, quedando así desvirtuado lo alegado por la defensa del demandado y conllevaría también a la confirmación de la sentencia de primera instancia. Juan Vicente Calderón Coral omitió, presentar estos documentos en el proceso Reivindicatorío, a pesar de tener conocimiento de la existencia de ellos pues era parte vinculada ambos.
En tanto que mi poderdante desconocía totalmente esa documentación, ya que no fue parte vinculada dentro del trámite de deslinde y amojonamiento, como tampoco fue sujeto procesal en el proceso penal, que por ser tramitado bajo el amparo de la ley 600, guarda reserva sumarial. Es de resaltar que Calderón Coral, y a pesar de tener conocimiento de los resultados de los procesos por ser parte vinculada, guardó silencio al respecto, hasta el punto que sustentó el recurso de apelación contra la sentencia de primera instancia, ante el tribunal, el día 11 de diciembre del 2018, teniendo pleno conocimiento de que sus títulos estaban cancelados por orden de la Fiscalía 5 Especializada y además conocía de las actuaciones surtidas dentro del proceso de Deslinde y Amojonamiento, haciendo errar a los Honorables Magistrados del Tribunal, basando su Sustentación en unos títulos inexistentes.
También s e l e pidió a l d e m a n d a n t e q u e e x p l i c a r a e n qué c l a s e d e p r o c e s o j u r i s d i c c i o n a l s e profirió e l proveído d e l 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 p o r p a r t e d e \a. Fiscalía Q u i n t a D e l e g a d a a n t e l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o s d e B a r r a n q u i U a y s i e n e s a actuación i n t e r v i n i e r o n e n a l g u n a c a l i d a d l a s p e r s o n a s q u e a c t u a r o n c o m o d e m a n d a n t e y d e m a n d a d o e n e l reivindicatorío d o n d e s e profirió e l f a l l o c e n s u r a d o p o r e s t a vía, a l o q u e respondió. 6 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01913-00 q u e d i c h o proveído «se dictó dentro de la Investigación Penal, radicada 317.100, en la cual intervino como sujeto procesal Juan Vicente Calderón Coral, quien también fungió como parte demandada dentro del proceso reivindicatorío, que ahora conlleva a esta acción de revisión».
Y e n c u a n t o a l a e x i g e n c i a r e l a c i o n a d a c o n q u e a p o r t a r a c o p i a c o m p l e t a e íntegramente l e g i b l e, d e l a decisión p r o f e r i d a p o r e l d e s p a c h o F i s c a l e n mención, r e f e r i d a e n l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a y r e l a c i o n a d a c o m o a n e x o, e x p u s o, ( ) obtuve uña copia simple de la orden emanada de la Fiscalía Quinta Especializada, y fue la aportada con la Demanda de Revisión. No he podido obtener original o copia auténtica, toda vez que no mi mandante (sic), no es sujeto procesal dentro de esa Investigación penal, y la misma tiene reserva sumarial.
No obstante, su señoría, le recalco el hecho que, dentro del acápite de pruebas, solicitamos "se sirva oficiar a la fiscalía 5 delegada ante los jueces penales del circuito especializados - unidad especializada, para que remita con destino a esta, copia de la Orden de fecha 07 de septiembre de 2018, mediante la cual • dispuso cerrar los folios de matrícula inmobiliaria Nro. 040- 530629, y 040-496682, de Juan Vicente Calderón Coral". ' 4.- R e v i s a d o s e n c o n j u n t o e l s u s t r a t o fáctico q u e s u s t e n t a e l r e c u r s o d e revisión, c o n e l e s c r i t o d e subsanación y s u s a n e x o s, s e e v i d e n c i a q u e n o s e a l l e g a r o n d o c u m e n t o s c o n l a s características n e c e s a r i a s p a r a h a c e r v i a b l e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o p o r l a c a u s a l e s g r i m i d a, según p a s a a v e r s e. • 4. 1. - P o r l o q u e atañe a l a «Orden de fecha 07 de septiembre de 2018», e m a n a d a d e l a Fiscalía Q u i n t a D e l e g a d a a n t e l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o 7 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01913 -00 E s p e c i a l i z a d o s d e B a r r a n q u i U a, q u e según s e a f i r m a, s e r e f i e r e a «cancelación de los títulos de propiedad que en su favor alegaba el señor Juan Vicente Calderón, orden de cancelación que recayó sobre los folios de matrícula inmobiliaria Nro. 040-539629 y 040-496682», a d u c e e l p r o m o t o r q u e n o l e f u e p o s i b l e a l l e g a r l a e n c o p i a íntegra y l e g i b l e, d a d o q u e s e profirió e n u n p r o c e s o p e n a l q u e g o z a d e «reserva sumarial» d o n d e él n o e s s u j e t o p r o c e s a l, y p r e c i s a q u e e n e l acápite d e p r u e b a s solicitó o f i c i a r a l a m e n c i o n a d a e n t i d a d p a r a q u e envíe c o n d e s t i n o a e s t e p r o c e s o l a s r e s p e c t i v a s c o p i a s d e e s a actuación. E l p r i m e r e s c o l l o q u e s e a d v i e r t e e s j u s t a m e n t e l a d i f i c u l t a d p a r a e s t a b l e c e r l a a p t i t u d d e l a c a u s a l d e revisión i n v o c a d a a p a r t i r d e u n d o c u m e n t o público a p o r t a d o d e m a n e r a i n c o m p l e t a, l o q u e i m p i d e l a comprensión t a n t o d e l e s c e n a r i o j u d i c i a l e n q u e s e p r o d u j o c o m o d e l o s r a z o n a m i e n t o s d e l e n t e f i s c a l, y t a m p o c o p e r m i t e d e d u c i r q u e éste f u e r a d e t e r m i n a n t e r e s p e c t o a l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a. A u n a d o a e l l o, l o s a r g u m e n t o s e s g r i m i d o s p o r e l i n c o n f o r m e n o t i e n e n l a s u f i c i e n t e f u e r z a p a r a d e m o s t r a r l a t r a s c e n d e n c i a d e e s a resolución e n e l j u i c i o reivindicatorío, n i s u carácter p r e e x i s t e n t e. E n e f e c t o, e l d e m a n d a n t e a s e g u r a q u e a l m o m e n t o e n q u e s e pronunció e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o l o s títulos d e J u a n V i c e n t e Calderón e r a n i n e x i s t e n t e s, d a d o q u e e l f o l i o i n m o b i l i a r i o 0 4 0 - 5 3 9 6 2 9 q u e, a s u v e z, s e desprendió d e l 0 4 0 - 4 9 6 6 8 2, f u e c e r r a d o p o r o r d e n d e l a Fiscalía, n d o b s t a n t e, e s a situación p o r sí m i s m a, e n p r i n c i p i o, n o t i e n e 8 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01913-00 r e l e v a n c i a p a r a s u s t e n t a r e l c a r g o, c o m o q u i e r a q u e, d e a c u e r d o c o n e l t e x t o d e l f a l l o, d e l f o l i o N r o. 0 4 0 - 7 2 0 3 7, s e d i o a p e r t u r a a l 0 4 0 - 4 9 6 6 8 2 «por división material que se hace a favor del señor Juan Vicente Calderón Coral que a su,vez se vuelve a dividir para dar origen a los folios de matrícula número 040-539629 y 040-539630», c o m o p u e d e y e r s e, l a conclusión d e l T r i b u n a l r e s p e c t o a q u e J u a n y i c e n t e Calderón tenía i n s c r i t o s títulos a p a r e n t e m e n t e legítimos c o n c i e r n e a l o s d o s p r e d i o s d e r i v a d o s d e l a matrícula 0 4 0 - 4 9 6 6 8 2, d e l o s c u a l e s, según l o n a r r a d o p o r e l aquí d e m a n d a n t e, l a Fiscalía s o l o d i s p u s o c e r r a r e l 0 4 0 - 5 3 9 6 2 9, d e d o n d e n o p u e d e c a t a l o g a r s e c o m o e v i d e n t e q u e, d e h a b e r s e c o n o c i d o l a decisión d e l a Fiscalía, l a decisión d e l ad quem habría s i d o s u s t a n c i a l m e n t e d i s t i n t a.: E n t a l v i r t u d, l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l a c c i o n a n t e, c a r e n t e s d e r e s p a l d o e n e l d o c u m e n t o q u e a f i r m a n o está e n c o n d i c i o n e s d e a l l e g a r, n o a r r o j a n c e r t e z a r e s p e c t o a l a t r a s c e n d e n c i a q u e u n d o c u m e n t o d e e s e c o n t e n i d o p u d i e r a t e n e r e n l a determinación a d o p t a d a p o r e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e s d e c i r, d e l o d e c i s i v o q u e h u b i e r a p o d i d o s e r p a r a l a definición d e l l i t i g i o, a l p u n t o d e t e n e r. a p t i t u d p a r a m o d i f i c a r l o r e s u e l t o. D e o t r a p a r t e, c o n l a información s u m i n i s t r a d a p o r e l r e c u r r e n t e, t a m p o c o s e s a t i s f a c e l a e x i g e n c i a r e l a c i o n a d a c o n q u e e l d o c u m e n t o q u e s u s t e n t a l a c a u s a l e x i s t i e r a c o n antelación a l a iniciación d e l p r o c e s o e n e l q u e s e profirió e l f a l l o f u s t i g a d o, o p o r l o m e n o s, f u e r a a n t e r i o r a l v e n c i m i e n t o d e l último término p a r a a p o r t a r p r u e b a s, p u e s, s e i t e r a. Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01913 -00 e n t r e l o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d e n c i a d e e s t a c a u s a l, s e e n c u e n t r a n o s o l o q u e e l i n c o n f o r m e r e f i e r a u n a p r u e b a d e l i n a j e específicamente d o c u m e n t a l, s i n o, además, «que dicha evidencia existiere con anterioridad al litigio o siquiera antes del vencimiento de la última oportunidad prevista para la aportación de pruebas y que, por tal preexistencia hubiese en condiciones normales, podido ser allegada al proceso ( )».
( A C 5 m a y. 2 0 1 0, r e i t e r a d o e n A C 2 1 m a r. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 0 6 5 ). E n e l a s u n t o e x a m i n a d o, s i b i e n l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l d a t a d e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8 y l a resolución e m a n a d a d e l a Fiscalía d e l 1 8 d e s e p t i e m b r e d e l m i s m o año, d e allí n o s e d e r i v a q u e s e t r a t e d e u n d o c u m e n t o c o n e x i s t e n c i a p r e v i a a l a iniciación d e l p r o c e s o l o q u e aconteció e n e l año 2 0 1 5; y e l d e m a n d a n t e t a m p o c o acreditó q u e f u e r a a n t e r i o r a l a última o p o r t u n i d a d p a r a p e d i r p r u e b a s e n l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e s d e c i r, d e l a e j e c u t o r i a d e l a u t o q u e a d m i t e l a apelación, c o n f o r m e a l o c o n s a g r a d o e n e l artículo 3 2 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P o r e l c o n t r a r i o, d e l a s a d v e r t e n c i a s i n i c i a l e s c o n s i g n a d a s e n e l f a l l o d e l T r i b u n a l !, s e i n f i e r e q u e a n t e s d e l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 8 l a m a g i s t r a d a p o n e n t e s e había p r o n u n c i a d o a c e r c a d e l a s o l i c i t u d d e p r u e b a s e n e s a i n s t a n c i a, d e d o n d e s e c o l i g e q u e l a p r o b a n z a a d u c i d a p a r a s u s t e n t a r e l m o t i v o d e revisión, aún n o existía c u a n d o s e surtió e s a última o p o r t u n i d a d d e aportación d e m e d i o s d e convicción. ' 1 Allí s e indicó q u e e l trámite d e l a a l z a d a inició e l 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, l a prórroga d e duración d e l a i n s t a n c i a s e decretó e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 8 y q u e e n t r e e l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 8 y e l 1 6 d e o c t u b r e d e l a m i s m a a n u a l i d a d s e surtió trámite d e r e c u r s o d e súplica f r e n t e a l a u t o q u e denegó l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s e n e s a i n s t a n c i a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a. 10 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01913-00 j 4.2. - E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l d o c u m e n t o • ' r e l a c i o n a d o c o m o ''auto del 14 de marzo del 2019", p r o f e r i d o e n e l p r o c e s o d e d e s l i n d e y a m o j o n a m i e n t o p r o m o v i d o p o r G r u p o C o n s t r u y e S. A. S., c o n t r a J u a n V i c e n t e Calderón C o r a l, e n e l c u a l s e d e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s p o r q u e l o s p r e d i o s n o s o n c o l i n d a n t e s, s o n a p l i c a b l e s l o s m i s m o s r a z o n a m i e n t o s p r e c e d e n t e s, p u e s r e s u l t a p a l m a r i o q u e s i \ e s a determinación s e adoptó c o n p o s t e r i o r i d a d a l f a l l o o p u g n a d o, n o s e s a t i s f a c e e l c o n d i c i o n a m i e n t o d e s u - e x i s t e n c i a p r e v i a, l o q u e t o r n a i n n e c e s a r i o e f e c t u a r o t r a s d i s e r t a c i o n e s.. 5.- B a j o e s a p e r s p e c t i v a, l a situación fáctica q u e. s o p o r t a e l r e p r o c h e i n v o c a d o r e s u l t a a j e n a a l d e b a t e e n e s t a s e d e, p u e s t o q u e e l r e c u r s o p o r s e r d e n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a, n o c o n s t i t u y e u n a n u e v a o p o r t u n i d a d p a r a d e b a t i r t e m a s d e apreciación p r o b a t o r i a, d e m o d o q u e s e desatendió e n e s t e c a s o l a n e c e s a r i a simetría q u e d e b e e x i s t i r e n t r e e l r e l a t o f a c t u a l y l a hipótesis c o n s a g r a d a e n l a c a u s a l e s c o g i d a. E n s u m a, n o s e d i o c u m p l i m i e n t o a l a e x i g e n c i a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n p u n t o a q u e l a d e m a n d a i n c o a t i v a d e l r e c u r s o d e revisión d e b e c o n t e n e r «la expresión'de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento», p u e s l o s a r g u m e n t o s e n q u e s e erigió n o s a t i s f a c e n a c a b a l i d a d l o s r e q u e r i m i e n t o s q u e a b r e n vía a S U e s t u d i o. Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01913-OQ 6.- E n c o n s e c u e n c i a, s e rechazará, l a d e m a n d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: R e c h a z a r l a d e m a n d a d e revisión f o r m u l a d a p o r Iván Darío A r t e t a García, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i U a, d e n t r o d e l p r o c e s o r e f e r e n c i a d o. S e g u n d o: D e v o l v e r l o s a n e x o s, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. T e r c e r o: A r c h i v a r l a s a c t u a c i o n e s. M a g i s t r a d o 12