República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC3596-2019 Radicación n° 25290 31 84 001 2015 00424 01 Bogotá D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e r e s p e c t o d e l d e s i s t i m i e n t o d e l r e c u r s o d e casación. I.

ANTECEDENTES 1. - M e d i a n t e a u t o d e 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, s e admitió l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r D i e g o E n r i q u e, G a b r i e l M a u r i c i o y F a b i o L e o n a r d o A c o s t a B e r b e o, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o ' p r o m o v i d o p o r O l g a P a t r i c i a R a m o s González, c o n t r a l o s r e c u r r e n t e s, O r i a n a V a l e n t i n a A c o s t a R a m o s y l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e F a b i o E n r i q u e A c o s t a F o r e r o. 2. - E l p a s a d o 1 3 d e a g o s t o ingresó a l d e s p a c h o m e m o r i a l s u s c r i t o p o r e l a p o d e r a d o d e l o s i m p u g n a n t e s, p o r e l c u a l m a n i f i e s t a q u e d e s i s t e d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o, y s o l i c i t a q u e n o s e i m p o n g a c o n d e n a e n c o s t a s y p e r j u i c i o s, última petición c o a d y u v a d a p o r e l m a n d a t a r i o d e l a p a r t e d e m a n d a n t e. Radicación n° 25290 31 84 001 2015 00424 01 E n s u s t e n t o, r e f i e r e q u e e n t r e l a s p a r t e s s e súscribió u n c o n t r a t o d e transacción p a r a p o n e r f i n a l a s d i f e r e n c i a s q u e h a n s u s c i t a d o l a tramitación d e v a r i o s p r o c e s o s j u d i c i a l e s d o n d e s e h a n v i s t o e n f r e n t a d o s, q u e i n c l u y e d e s i s t i r d e e s t e r e c u r s o p o r q u i e n e s l o f o r m u l a r o n. P a r a a c r e d i t a r l o, a l l e g a c o p i a auténtica d e l r e f e r i d o a c u e r d o, e n c u y o n u m e r a l 1. 5 e f e c t i v a m e n t e s e c o n v i n o e l d e s i s t i m i e n t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. I I. CONSIDERACIONES 1. - D i s p o n e e l artículo 3 1 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «Las partes podrán desistir de los recursos interpuestos y de los incidentes, las excepciones y los demás actos procesales que hayan promovido.

No podrán desistir de las pruebas practicadas. El desistimiento de un recurso deja en firme la providencia materia del mismo, respecto de quien lo hace», y añade q u e e l a u t o q u e a c e p t e u n d e s i s t i m i e n t o «condenará en costas a quien desistió, lo mismo que a perjuicios por el levantamiento de las medidas cautelares practicadas.

No obstante, el juez podrá abstenerse de condenar en costas y perjuicios en los siguientes casos: 1. Cuando las partes así lo convengan ( )». 2. - S e accederá a l o r e q u e r i d o p o r e l v o c e r o j u d i c i a l d e l o s r e c u r r e n t e s, e n v i s t a d e q u e s e e n c u e n t r a e x p r e s a m e n t e f a c u l t a d o p a r a e l l o ( f l. 8 7, c. 1 ). 3. - N o habrá l u g a r i m p o n e r c o n d e n a e n c o s t a s, d a d o q u e l o s a p o d e r a d o s d e m a n e r a c o n j u n t a p i d i e r o n a l a C o r t e 2 Radicación n" 25290 31 84 001 2015 00424 01 q u e s e a b s t u v i e r a d e h a c e r l o, t a l y c o m o l o a u t o r i z a l a n o r m a reseñada.

I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: A c e p t a r e l d e s i s t i m i e n t o d e l r e c u r s o d e casación q u e había s i d o a d m i t i d o a D i e g o E n r i q u e, G a b r i e l M a u r i q i o y F a b i o L e o n a r d o A c o s t a B e r b e o. f S e g u n d o: S i n c o n d e n a e n c o s t a s. T e r c e r o: E n f i r m e e s t e a u t o devuélvase e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o d e o r i g e n. M a g i s t r a d o 3