República de Colombia C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i i f AC3595-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02486-00 Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s V e i n t i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín y S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e R i o n e g r o.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, J o r g e V i e i r a Mejía, p r e t e n d e e l c o b r o c o m p u l s i v o c o n t r a C a r l o s E d u a r d o Velásquez C a l a d, c o n b a s e e n u n a l e t r a d e c a m b i o s u s c r i t a e n t r e e l l o s y e x p u s o q u e l a «competencia recae en su despacho judicial, en razón de la cuantía, que es mínima de única instancia y por lo general del domicilio del demandado». 2. - E s a a u t o r i d a d rechazó e l l i b e l o c o n f u n d a m e n t o e n e l n u r n e r a l V d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e, " consideró q u e e l d o m i c i l i o d e l d e u d o r e s e n R i o n e g r o, y ordenó r e m i t i r l o a s u homólogo d e e s a u r b e ( f l. 6, c n o. 1 ) Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 8 6 - 0 0 3. - E l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e R i o n e g r o,, rehusó e l a s u n t o f i n c a d o e n q u e s i b i e n s e prevé l a n o r m a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a r e l a t i v a a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, e n l o s j u i c i o s e j e c u t i v o s s e t i e n e l a p o s i b i l i d a d d e a d e l a n t a r l o e n e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, t a l c o m o l o rogó e l e j e c u t a n t e, p o r l o q u e e l d e s p a c h o d e Medellín, n o debió d e c l i n a r e l c o n o c i m i e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, p r o p u s o l a p r e s e n t e colisión ( f l s. 8 y 9, Ibidem).

CONSIDERACIONES 1. - C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° de l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - E l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o f i j a l a s r e g l a s p a r a r e p a r t i r l o s p r o c e s o s c i v i l e s y d e f a m i l i a e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s d e e s t a s e s p e c i a l i d a d e s, a p a r t i r d e u n o o dé v a r i o s f a c t o r e s, t o m a n d o e n consideración l a c l a s e o m a t e r i a d e l o d e b a t i d o, s u cuantía, l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s, l a n a t u r a l e z a d e l a función o l a e x i s t e n c i a d e c o n e x i d a d o u n i c i d a d, según l o e s t i m a p e r t i n e n t e. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 8 6 - 0 0 C o m o c r i t e r i o g e n e r a l e l p r i m e r n u m e r a l d e l a r t i c u l o 2 8 ibidem a s i g n a l a c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o d e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o ( f u e r o p e r s o n a l ), e x c e p t o s i h a y «disposición legal en contrario».

A h o r a b i e n, p a r a l o s «Zos procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e x i s t e u n f u e r o p e r s o n a l c o n c u r r e n t e c o n e l a n t e r i o r, q u e b r i n d a l a p o s i b i l i d a d d e a c u d i r a n t e l a a g e n c i a j u d i c i a l u b i c a d a e n l a población d o n d e debía c u m p l i r s e e l vínculo (núm. 3°, a r t. 2 8 ut supra).

E s p o r e l l o q u e e n l o s j u i c i o s c o e r c i t i v o s e l p r o m o t o r está a u t o r i z a d o p a r a e s c o g e r e l t e r r i t o r i o d o n d e d e s e a q u e s e a d e l a n t e e l p r o c e s o c o n f o r m e a c u a l q u i e r a d e e s a s d o s p a u t a s; e m p e r o, s i e m p r e d e b e c o n c r e t a r e l c r i t e r i o d e s u predilección y j u s t i f i c a r d i c h a selección q u e, además, e s v i n c u l a n t e p a r a e l j u z g a d o r q u i e n n o podrá s e p a r a r s e d e e l l a, s i n p e r j u i c i o d e q u e e l e j e c u t a d o p o s t e r i o r m e n t e d i s p u t a e s e p u n t o p o r vía d e reposición, y a q u e s i n o l o h a c e e s e t e m a quedará p o r c o m p l e t o d e f i n i d o. A l r e s p e c t o l a S a l a h a s o s t e n i d o q u e ( ) en juicios coercitivos el promotor está facultado para escoger el territorio donde desea que se adelante el proceso conforme a cualquiera de esas dos directrices, para lo cuál es preciso concretar el criterio conforme al cuál lo adjudica y señalar el domicilio del convocado o el lugar de cumplimiento de la prestación, según sea el parámetro que seleccione.

Realizada la elección, al juzgador le corresponde respetarla y adelantar el litigio, salvo que posteriormente el demandado a través de recurso de reposición alegue falta de competencia. 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 8 6 - 0 0 3. - E n e l c a s o r e f e r i d o, e l p r o m o t o r p e r s i g u e l a ejecución d e u n a l e t r a d e c a m b i o l i b r a d a p o r C a r l o s E d u a r d o Velásquez C a l a d, e n l a c u a l s e fijó e x p r e s a m e n t e q u e l a satisfacción debía h a c e r s e e n Medellín; s i n e m b a r g o, r e v i s a d a lá d e m a n d a, s e c o n s t a t a q u e J o r g e V i e i r a Mejía a d u c e c o m o único f a c t o r a t r i b u t i v o e l «domicilio del demandado».

Además manifestó q u e e l e j e c u t a d o e s «mayor de edad y de esta vecindad», refiriéndose a l a c i u d a d d e «Medellín». Q u i e r e d e c i r l o a n t e r i o r, q u e s i b i e n e l p r o m o t o r anotó c o m o «lugar de notificaciones del demandado» e l «predio rural lote #4 -Chachafruto-Rionegro», aseveró s i n equívocos q u e Velásquez C a l a d e r a v e c i n o d e Medellín, l o q u e hacía c o m p e t e n t e a l j u e z q u e conoció p r i m i g e n i a m e n t e e l l i t i g i o, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a d e u d a; l o a n t e r i o r, a f i n c a d o e n l a f a c u l t a d q u e l e o t o r g a l a r e g l a e s t i p u l a d a e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 c o m e n t a d o. E s o s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l o s c o n c e p t o s d e «vecindad» y «domicilio» s o n c o i n c i d e n t e s a l t e n o r d e l artículo 7 8 d e l Código C i v i l, t o d a v e z q u e d i s p o n e q u e e l «lugar del domicilio civil», está d e t e r m i n a d o c o m o a q u e l d o n d e e l s u j e t o está d e a s i e n t o, o «donde ejerce habitualmente su profesión u oficio»; tal c o m o l o recordó r e c i e n t e m e n t e l a C o r t e e n A C 5 0 7 - 2 0 1 9 d e 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 Ahora bien, en la demanda se indicó que el demandado era «de esta vecindad», refiriéndose a Rionegro, expresión que ha sido reconocida como alusiva al domicilio, de conformidad con lo establecido en los artículos 76 y 77 del Código Civil.

Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 8 6 - 0 0 En tal sentido en una pretérita oportunidad, la Sala sostuvo: ( ) "vecino de esta ciudad", expresión alusiva al "domicilio", si se tiene en cuenta que de conformidad con el artículo 76 del Código Civil " consiste en la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella'", aserto que ratifica el 78 de esa misma normatividad, según el cuál "el lugar donde un individuo está de asiento, o donde ejerce habitualmente su profesión u oficio, determina su domicilio civil o vecindad".

(CSJ AC, 30 Mar 2013, Rad. 2012-00479-00) S e equivocó, e n t o n c e s, e l p r i m e r r e c e p t o r a l r e n u n c i a r a l e s t u d i o d e l a c o n t r o v e r s i a c o n b a s e q u e «en el acápite de notificaeiones se indica que el demandado se encuentra en el predio rural [ ] de Rionegro», p u e s r e i t e r a d a m e n t e h a enseñado e s t a Corporación q u e n o p u e d e c o n f u n d i r s e, e l l u g a r i n d i c a d o p o r e l g e s t o r c o m o «domicilio» d e s u c o n t e n d o r c o n aquél e n e l q u e recibirá «notificaciones», en v i r t u d d e q u e o b e d e c e n a c o n c e p t o s d i s t i n t o s, y a q u e e l p r i m e r o e s l a r e s i d e n c i a acompañada d e l ánimo d e p e r m a n e c e r e n e l l a (artículo 7 6 d e l Código C i v i l ), e n t a n t o q u e e l o t r o e s e l s i t i o d o n d e U n a p e r s o n a p u e d e s e r u b i c a d a p a r a e n t e r a r l a d e l o s p r o n u n c i a m i e n t o s q u e l o e x i j a n. Memórese, c o m o s e d i j o e n C S J A C 2 4 4 1 - 2 0 1 6, q u e [ ] para efectos de determinar la competencia no pueden confundirse el domicilio y la dirección indicada para efectuar las notificaciones, toda vez que uno y otro dato "satisfacen exigencias diferentes, pues mientras el primero hace alusión al asiento general de los negocios del convocado a juicio, el segundo -que no siempre coincide con el anterior- se refiere al sitio donde con mayor facilidad se le puede conseguir para efectos de su notificación personal". 5 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 8 6 - 0 0 5. - P o r l a s r a z o n e s a n t e d i c h a s p r o c e d e r e m i t i r l a s a c t u a c i o n e s a l J u z g a d o o r i g i n a r i O p a q u i e n l e c o r r e s p o n d e c o n t i n u a r c o n l a acción e m p r e n d i d a. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, él s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE Primero: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o V e i n t i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d Medellín e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a d e l a r e f e r e n c i a. Segundo: R e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o e n e s t a actuación. Tercero: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. M a g i s t r a d o 6