República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a Sala de Casación Civii AC3591 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-00977-00 Bogotá D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l o s p r o m o t o r e s f r e n t e a l a u t o d e 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 9, p o r m e d i o d e l c u a l s e negó e l d e casación d e l a s e n t e n c i a d e 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e N e i v a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e r e s p o n s a b i l i d a d médica d e N o r m a C o n s t a n z a A r o c a Pérez, a c t u a n d o e n n o m b r e p r o p i o y d e s u h i j a m e n o r I v o n n e M a r i a n a P a s t r a n a A r o c a, L u i s F e r n a n d o P a s t r a n a M o r a, María L i d a Pérez y José Trifón A r o c a Sánchez c o n t r a S a l u d c o o p E P S y Clínica E m c o s a l u d S. A. I. - A N T E C E D E N T E S 1.- L o s a c c i o n a n t e s p i d i e r o n d e c l a r a r s o l i d a r i a m e n t e r e s p o n s a b l e s a l a s d e m a n d a d a s e n l a obligación d e i n d e m n i z a r l e s l o s p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e u n a f a l l a e n l a Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -00977 -00 prestación d e l s e r v i c i o médico, q u e ocasionó l a pérdida d e l a visión d e I v o n n e M a r i a n a P a s t r a n a A r o c a e n a m b o s o j o s, l o s q u e i n d i v i d u a l i z a r o n así ( f l s. 2 y 3 ): a.-) P a r a l a i n f a n t e I v o n n e 1 0 0 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e p o r daño m o r a l e i g u a l m o n t o d e daño a l a v i d a d e relación, así c o m o e l l u c r o c e s a n t e f u t u r o p o r l a i n v a l i d e z g e n e r a d a y s u afectación l a b o r a l, e s t i m a d o s ' e n $ 5 0 1 ' 1 2 0. 0 0 0 a l t o m a r c o m o b a s e u n s a l a r i o mínimo d e ' $ 6 9 6. 0 0 0 i n c r e m e n t a d o e n u n 2 0 % d e p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s, m u l t i p l i c a d o p o r 7 2 0 m e s e s c o m o l a p s o d e v i d a p r o b a b l e c o n t a d o d e s d e q u e c u m p l a l a mayoría d e e d a d, t o m a n d o e n c u e n t a q u e nació e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8. b. -) P a r a c a d a p r o g e n i t o r, e s t o e s N o r m a C o n s t a n z a y Luís F e r n a n d o, así c o m o a l a b u e l o m a t e r n o José Trifón, 5 0 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e p o r daño m o r a l e i g u a l m o n t o d e daño a l a v i d a d e relación. c. -) E n f a v o r d e l a a b u e l a María L i d a, 5 0 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e p o r daño m o r a l e i g u a l m o n t o d e daño a l a v i d a d e relación, f u e r a d e l l u c r o c e s a n t e f u t u r o e n v i r t u d d e q u e debió r e n u n c i a r a s u s a c t i v i d a d e s p a r a a t e n d e r a l a niña, e s t i m a d o s e n $ 1 6 7 ' 0 4 0. 0 0 0 a l t o m a r c o m o b a s e u n s a l a r i o mínimo d e $ 6 9 6. 0 0 0 i n c r e m e n t a d o e n u n 2 0 % d e p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s, m u l t i p l i c a d o p o r 2 4 0 m e s e s p r o y e c t a d o s d e v i d a r e s t a n t e. 2. - A m b a s c o n v o c a d a s s e o p u s i e r o n y e x c e p c i o n a r o n ( f l s. 9 1 a l 1 6 5 ). > 2 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-00977-00 3. - E l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e N e i v a negó l a s p r e t e n s i o n e s ( f l. 1 7 3 ). 4. - E l s u p e r i o r, a l d e s a t a r l a a l z a d a d e l o s g e s t o r e s p n falloñe 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, revocó e s a determinación y declaró c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e s a l a s c o n t r a d i c t o r a s, c o n n a r g o d e p a g a r a l o s a f e c t a d o s l o s i g u i e n t e ( f l s. 2 0 a l 3 0 ): a.-) E n f a v o r d e I v o n n e u n l u c r o c e s a n t e f u t u r o "«periódicamente en la suma de V2 SMMLV a la fecha de su pago, desde que la menor cumpla los 18 años y por el resto •de su vida», $ 2 0 ' 0 0 0. 0 0 0 d e p e r j u i c i o s m o r a l e s y u n a s u m a i g u a l «por daño vida en relación». b.-) P a r a Luís F e r n a n d o y N o r m a C o n s t a n z a, p a d r e y m a d r e d e l a m e n o r, i n d i v i d u a l m e n t e c o n s i d e r a d o s, $ 1 0 ' 0 0 0. 0 0 0 d e p e r j u i c i o s m o r a l e s y u n a s u m a i g u a l «por daño vida en relación». c.-) L o s d o s a b u e l o s, José Trifón y María L i d a, r e s u l t a r o n b e n e f i c i a d o s c a d a u n o c o n $ 7 ' 0 0 0. 0 0 0 d e p e r j u i c i o s m o r a l e s y u n a s u m a i g u a l «por daño vida en relación». 5.- R e c u r r i e r o n e n casación l o s d e m a n d a n t e s y a r g u m e n t a r o n q u e e s t a b a n l e g i t i m a d o s p a r a d i s e n t i r p o r q u e s u s a s p i r a c i o n e s a s c e n d i e r o n a $ 1. 2 6 1 7 9 4. 1 1 0, 2 9, m i e n t r a s q u e l a s c o n d e n a s i m p u e s t a s r e p r e s e n t a n $ 3 9 3 ' 3 0 9. 4 7 6, p o r l o q u e l a d i f e r e n c i a e n t r e a m b o s r u b r o s 3 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -00977 -00 «supera los 1000 s.m.l.m.v.» ( f l s. 3 3 a l 3 6 ). 6. - E l M a g i s t r a d o P o n e n t e s e l o s negó, e n a u t o d e 1 8 d e e n e r o d e l año e n c u r s o, p o r q u e v i s t a s l a s r e c l a m a c i o n e s i n d i v i d u a l e s y «aunque se tuviera en cuenta la estimación monetaria realizada en la demanda concerniente a los perjuicios morales y fisiológicos o a la vida de relación, el monto no consigue alcanzar el umbral fijado por el legislador en el mencionado artículo 338 del C.G.P.» ( f l s. 3 9 a l 4 2 ). «! 7. - L o s o p u g n a d o r e s f o r m u l a r o n reposición c o n t r a d i c h o proveído y e n s u b s i d i o q u e j a, c o n s u s t e n t o e n q u e t o d o s s o n i n t e g r a n t e s d e u n a m i s m a f a m i l i a p o r l o q u e e s o p r e v a l e c e f r e n t e a s i s o n l i t i s c o n s o r t e s f a c u l t a t i v o s o í n e c e s a r i o s. Además, p o r q u e e n e l c a s o d e I v o n n e e l d e t r i m e n t o s u p e r a e l t o p e f i j a d o p o r l a s n o r m a s a d j e t i v a s, y a q u e i n c i d e n e n e l cálculo l a t o t a l i d a d d e a s p e c t o s i n m a t e r i a l e s p e r s e g u i d o s, e n e l l u c r o c e s a n t e s e pidió a d i c i o n a r a l s a l a r i o mínimo b a s e u n 2 0 % d e p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s y l o r e c o n o c i d o e n e l f a l l o p o r e s e r u b r o s e difirió a f u t u r o p a r a s u e x i g i b i l i d a d a p e n a s c u a n d o l a b e n e f i c i a r l a c u m p l a l a mayoría d e e d a d, razón p o r l a c u a l n o p u e d e s e r d e s c o n t a d o ( f l s. 4 4 a l 5 0 ). 8. - E l a d quem m a n t u v o s u posición e n v i s t a d e q u e «no le asiste razón al recurrente al solicitar se acumule el interés para recurrir de cada uno de los litisconsorte facultativos» s i «la resolución desfavorable debe analizarse individualmente conforme a la autonomía e independencia de sus pretensiones».

F r e n t e a l c a s o a i s l a d o d e l a niña, e n e l 4 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-00977-00 e v e n t o d e t o m a r t o d o e l e s t i m a d o e n e l m e m o r i a l p a r a d i c h a. i m p u g n a n t e p o r $ 6 7 4 ' 9 9 2. 8 0 0 d e l u c r o c e s a n t e, más l o s t o p e s j u r i s p r u d e n c i a l e s d e $ 6 0 ' 0 0 0. 0 0 0 a l o s p e r j u i c i o s; m o r a l e s y $ 7 0 ' 0 0 0. 0 0 0 p o r daño e n v i d a d e relación según C S J $.

C 1 3 9 2 5 - 2 0 1 6 y S C 9 1 9 3 - 2 0 1 8, c o n deducción d e l a s c o n d e n a s p o r d i c h o s c o n c e p t o s q u e d a n $ 4 0 ' 0 0 0. 0 0 0, l a xesolución d e s f a v o r a b l e sería d e $ 7 6 4 ' 9 9 2. 8 0 0 q u e e s ' i n f e r i o r ' a l o s $ 7 8 1 ' 2 4 2. 0 0 0 a q u e a l u d e e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n c o n s e c u e n c i a, ordenó c o m p u l s a r l a s r e p r o d u c c i o n e s n e c e s a r i a s p a r a s u r t i r e l r e m e d i o a c c e s o r i o ( f l s. 7 3 a l 7 5 ). 9.- A l a r r i b o d e l a s d i l i g e n c i a s a l a C o r t e s e surtió t r a s l a d o y l a c o n t r a p a r t e g u a r d o s i l e n c i o ( f l s. 8 2 y 8 3 ).

I I. - CONSIDERACIONES 1.- C o m o l o i n d i c a e l artículo 3 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e l r e c u r s o d e casación está c a r a c t e r i z a d o p o r s u n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a, d e ahí q u e e n e l p r e c e p t o q u e l e S i g u e s e e s t a b l e c e e n f o r m a r e s t r i c t i v a q u e únicamente t i e n e c a b i d a r e s p e c t o d e l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s p o r l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s, e n s e g u n d a i n s t a n c i a, c u a n d o s e t r a t e d e t o d a c l a s e d e p r o c e s o s d e c l a r a t i v o s, a c c i o n e s d e g r u p o c u y a c o m p e t e n c i a s e a d e l a jurisdicción o r d i n a r i a y l a s d i c t a d a s p a r a l i q u i d a r u n a c o n d e n a e n c o n c r e t o, c o n l a a d v e r t e n c i a d e q u e e n a s u n t o s r e l a t i v o s a l e s t a d o c i v i l sólo r e c a e e n l a s d e impugnación o reclamación y l a s d e declaración d e u n i o n e s m a r i t a l e s. 5 Radicación n" 11001-02 -03 -000 -2019-00977-00.

A h o r a b i e n, e l artículo 3 3 8 ibídem a g r e g a q u e s i l a s e x p e c t a t i v a s d e l l i t i g a n t e v e n c i d o s o n n e t a m e n t e económicas e l a t a q u e p r o c e d e s i «el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente» e x c e d e d e 1. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, l o q u e n o t i e n e i n c i d e n c i a e n «sentencias dictadas dentro de las acciones de grupo y las que versen sobre el estado civil». i P o r demás, e n l o s p l e i t o s m e r a m e n t e p a t r i m o n i a l e s e l artículo 3 3 9 ibídem c o n s a g r a q u e c u a n d o «sea necesario fijar el interés económico afectado con la sentencia, su cuantía deberá establecerse con los elementos de juicio que obren en el expediente.

Con todo, el recurrente podrá aportar un dictamen pericial si lo considera necesario, y el magistrado decidirá de plano sobre la concesión», p r e c e p t o q u e c o n t i e n e u n a c a r g a p a r a a q u e l d e a c r e d i t a r e l m o n t o d e l d e t r i m e n t o q u e l e o c a s i o n a e l p r o n u n c i a m i e n t o, simultáneamente c o n l a interposición d e l e m b a t e o a más t a r d a r a n t e s d e q u e l e v e n z a e l l a p s o c o n t a l f i n, s a l v o q u e l o e s t i m e d e t e r m i n a d l e c o n l o s e l e m e n t o s o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e, e n c u y o c a s o e s l a b o r d e l f u n c i o n a r i o c o n s t a t a r l o s i n q u e l e esté p e r m i t i d o d e c r e t a r m e d i o s d e convicción a d i c i o n a l e s a l o s e x i s t e n t e s, y a q u e e l c e n s o r a s u m e l o s e f e c t o s a d v e r s o s d e s u d e s i d i a. D e t o d a s f o r m a s l a fijación d e l m a l o g r o d e b e c o n c r e t a r s e a l m o m e n t o e n q u e s u r g e l a legitimación pará d i s e n t i r, e s t o e s l a f e c h a d e l p r o n u n c i a m i e n t o c u e s t i o n a d o, y t e n e r b a s e s s u s c e p t i b l e s d e confirmación. 6 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-00977-00 ^ Y, s i b i e n eí artículo 3 3 6 ibídem, d o n d e s e c o n s a g r a n d a s c a u s a l e s a s e r i n v o c a d a s, e n s u i n c i s o f i n a l i n d i c a q u e l a. C o r t e «podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o 'el patrimonio público, o atenta contra los derechos y ¡garantías constitucionales», e s o n o q u i e r e d e c i r q u e esté h a b i l i t a d o d e m a n e r a i r r e s t r i c t a e l e s t u d i o p o r d i c h o m e d i o / e x t r a o r d i n a r i o p a r a t o d o s l o s a s u n t o s a m a n e r a d e u n - f n o t i v o a d i c i o n a l, y a q u e e s a atribución q u e d a s o m e t i d a a l / a g o t a m i e n t o d e l o s p a s o s p r e v i o s d e p r o c e d e n c i a, p p o r t u n i d a d, legitimación, interés, concesión, admisión y.sustentación, q u e n o p u e d e n s e r o b v i a d o s. A p e s a r d e q u e e n l o s c a s o s d e s e n t e n c i a s t o t a l o p a r c i a l m e n t e a d v e r s a s a l o s a c c i o n a n t e s l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s, l o s daños fisiológicos y a l a v i d a d e relación, c o r r e s p o n d e n a p a r t i d a s q u e i n c i d e n e n l a fijación d e l q u a n t u m p a r a a c o g e r e s t a vía e x t r a o r d i n a r i a, e s o n o q u i e r e i d e c i r q u e l o s t o p e s p o r e l l o s i n d i c a d o s s e a n i n a l t e r a b l e s c o n e s e propósito, y a q u e d e s d e antaño l a C o r t e h a s i d o c o n s i s t e n t e e n q u e s u fijación e n c a s o d e d e c i s i o n e s b o n d e n a t o r i a s está a s i g n a d a a l c r i t e r i o d e l j u z g a d o r p o n f o r m e a l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a, p a r a l o c u a l d e b e t o m a r e n consideración l a s c i r c u n s t a n c i a s p a r t i c u l a r e s q u e r o d e a n l a l i t i s, pudiéndose a p o y a r e n l o s p r e c e d e n t e s s o b r e l a m a t e r i a. ^ • E s así c o m o e n C S J A C 5 7 6 - 2 0 1 9 s e llamó l a atención a q u e / \ • • 7 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -00977 -00 ( ) la Sala en varios pronunciamientos ha sido tajante en afirmar que la estimación que hiciere el demandante en el escrito- rector del proceso en cuanto a la tasación de los daños extrapatrimoniáles, denominación que abarca a los perjuicios^ morales y daño a la vida de relación, solamente serán tenidos en. cuenta por el juzgador a efectos de determinar la cuantié- económica del valor actual de la resolución desfavorable al recurrente, siempre que se encuentre dentro de los topes o límites que por ese concepto la jurisprudencia de esta Corporación viene señalando periódicamente, de tal manera que cualquier exceso o desbordamiento en esta materia no es vinculante para el operador judicial.

A d i c i o n a l m e n t e, t i e n e r e l e v a n c i a s i l a intervención o contradicción e s múltiple, y a q u e c o m o s e indicó e n C S J A C 0 4 4 - 2 0 1 9 ( ) cuando las partes son plurales, es menester verificar si el recurso lo interponen todos o algunos de sus integrantes; así mismo, en qué calidad actúan. Estas condiciones tienen relevancia en la forma como se cuantifica lo perseguido por el litigante insatisfecho, ya sea por el total, cuando se trata de litisconsortes necesarios, o dividiéndolo por la participación de cada uno, si son facultativos. 2.- E n e s t a o p o r t u n i d a d t o d a s l a s d i r e c t r i c e s p r e v i s t a s p a r a e s t a b l e c e r l a p r o c e d e n c i a d e l a opugnación f u e r o n c a b a l m e n t e a t e n d i d a s p o r e l T r i b u n a l, s i n q u e sé e n c u e n t r e a s i d e r o a l o s m o t i v o s d e d i s e n t i m i e n t o d e l o s o p u g n a d o r e s, q u e p o r demás s e t u v i e r o n e n c u e n t a p a r a r e f o r z a r l a i m p r o c e d e n c i a d e l a t a q u e d i r i g i d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. C o m o p r i m e r a m e d i d a s e estableció l a c a l i d a d d e l i t i s c o n s o r t e s f a c u l t a t i v o s d e l o s d e m a n d a n t e s y a q u e e n n a d a i n c i d e q u e t o d o s e l l o s s e a n p a r i e n t e s, p u e s t o q u e l o s i n t e r e s e s d e c a d a u n o d e e l l o s s o n disímiles a p e s a r d e e m a n a r d e u n m i s m o h e c h o, t a n e s así q u e s e 8 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-00977-00. d i s c r i m i n a r o n p o r p e r s o n a l o s c o n c e p t o s a i n d e m n i z a r. ';

E l n e x o q u e u n e a l o s i n t e g r a n t e s d e l a f a m i l i a P a s t r a n a A r o c a a l o s u m o g e n e r a b a r e p e r c u s i o n e s e n l a p r e s e n c i a d e l o s p e r j u i c i o s i n m a t e r i a l e s o c a s i o n a d o s c o n l a f a l l a médica e n d i l g a d a a l a s o p o s i t o r a s, p e r o n o c o n l l e v a b a l a obligación d e a c u d i r a l unísono a n t e l o s e s t r a d o s o q u e e l r e s u l t a d o f u e r a idéntico p a r a t o d o s, n i m u c h o m e n o s q u e d e n o h a b e r c o m p a r e c i d o a l a p a r u n o s c o n o t r o s l e s q u e d a r a t r u n c a d a l a p o s i b i l i d a d d e a c u d i r a n t e l a jurisdicción o r d i n a r i a. T a l e s a p r e c i a c i o n e s s e m a n t i e n e n así l o s g e s t o r e s h u b i e r a n p e d i d o ^ u n a restauración g r u p a l, p o r q u e d e t o d a s m a n e r a s e r a i m p e r i o s o a s i g n a r l o q u e correspondía i n d e m n i z a r p o r c a b e z a, d e p e n d i e n d o d e l a s s i t u a c i o n e s p a r t i c u l a r e s a d v e r t i d a s p a r a c a d a i n t e g r a n t e d e l a célula f i l i a l. A l r e s p e c t o e n C S J A C 3 0 9 0 - 2 0 1 6, q u e s i b i e n s e profirió e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c o n s e r v a r e l e v a n c i a p o r l a i d e n t i d a d q u e g u a r d a n l a s f i g u r a s l i t i s c o n s o r c i a l e s e n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e d i j o q u e [Ija petición genérica del resarcimiento de los «perjuicios materiales» no tiene el alcance de desvirtuar los efectos \ del fallo de primera instancia, ya que los gestores podían acudir por separado en busca de una satisfacción económica derivada de una indebida atención médica, pero lo hicieron de consuno por la conexidad entre los hechos generadores del perjuicio alégado, no porque fuera obligatorio e imprescindible. 9 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -00977 -00 Incluso en lo que respecta a los «daños morales», desde un inicio se separaron en dos partidas «1.000 SMMVL para los padres y 1.000 SMMVL para el menor hijo de ambos».

Esa sola enunciación refleja las divergencias entre los intereses de los: involucrados en el pleito, que se patentizó cuando el sentenciador del Circuito reconoció para cada progenitor una cantidad fija y desestimó que su hijo tuviera algún derecho por esa partida. Desde esa perspectiva, se les tuvo a los accionantes como «litisconsortes facultativos» con disímiles y precisos efectos, lo que acogieron, renunciando a cualquier discusión sobre esos aspectos para los fines subsecuentes, como el de los medios extraordinarios de contradicción. ' Y es que la condición de «litisconsortes necesarios», que imposibilita resolver de fondo mientras nó estén presentes o representados todos e incluso obliga al juez a «integrar el contradictorio» en los términos del artículo 83 ibidem, emana dé un imperativo legal o de lo inescindible del nexo, mas no de la voluntad de los litigantes. ^ Cosa muy distinta es que, como lo permite el artículo 82 id y aquí acontece, sea posible accionar por varias personas o que se reclame a contrapartes múltiples, siempre y cuando las pretensiones «provengan de la misma causa, o versen sobre el mismo objeto, o se hallen entre sí en relación de dependencia, o deban servirse específicamente de unas mismas pruebas, aunque sea diferente el interés de unos y otros».

S u p e r a d o e s e a s p e c t o v a l e r e s a l t a r q u e l o s r e c u r r e n t e s g u a r d a r o n s i l e n c i o s o b r e l a estimación d e l p e r j u i c i o p o r s e p a r a d o q u e h i z o e l ad quem e n e l proveído c o n f u t a d o e n relación c o n N o r m a C o n s t a n z a A r o c a Pérez, L u i s F e r n a n d o P a s t r a n a M o r a, María L i d a Pérez y José Trifón A r o c a Sánchez, c o n l o q u e s e r e l e v a a l a Corporación d e e x a m i n a r l a y r e s u l t a pacífica l a a u s e n c i a d e interéá i n d i v i d u a l e n t o d o s e l l o s p a r a a c u d i r e n casación, e s o sí s i n d e s a t e n d e r q u e d e t o d a s f o r m a s l e s serían e x t e n s i v o s l o s e f e c t o s d e éxito f r e n t e a l a p r o m o t o r a r e s t a n t e a l t e n o r d e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l cuel «[cjuando respecto de un recurrente se cumplan las condiciones para impugnar una sentencia, se I Q i Radicación n" 11001-02-03-000-2019-00977-00 "concederá la casación interpuesta oportunamente por otro litigante, aunque el valor del interés de este fuere -insuficiente».

N o o b s t a n t e, n i s i q u i e r a c o n e l a m p l i o m a r g e n q u e f u e r o n e x a m i n a d a s p o r e l M a g i s t r a d o P o n e n t e l a s e x p e c t a t i v a s e n c u a n t o a I v o n n e M a r i a n a P a s t r a n a A r o c a, q u e a c r i t e r i o d e l o s i n c o n f o r m e s s i t u v o u n a afectación «uperior a l a e x i g i d a, s e logró e v i d e n c i a r u n d e t r i m e n t o q u e p e r m i t i e r a d a r l e vía a s u r e c l a m o y, p o r añadidura, a l d e l o s demás d e m a n d a n t e s. f B a s t a c o n o b s e r v a r q u e l a s p r e t e n s i o n e s d e reparación d e l a m e n o r q u e d a r o n d e l i m i t a d a s así ( f l. 2 ): Por concepto de daño moral, el equivalente a 100 s.m.l.m.v., a la fecha son $58'000.000,oo.

Por concepto de daño a la vida de relación y/o cambio en las condiciones de existencia el equivalente a 100 s.m.l.m.v., a la J fecha son $58'000.000,oo. Por concepto de lucro cesante futuro, por la invalidez que le genera y su afectación laboral para cuando cumpla la mayoría de edad, equivalente a un salario mínimo legal mensual más el 20% por prestaciones sociales ($696.000,oo), multiplicado por el número de meses de vida probable (78 - 18 = 60 años = 720, meses) '•: 696.000,00 X 720 = $501 '120.000,oo.

"í S e añadió e n e l l i b e l o q u e l a «condena respectiva será actualizada de conformidad con lo previsto en el C.P.C., aplicando en la liquidación la variación promedio mensual del índice de precios al consumidor, desde la fecha de ocurrencia de los hechos hasta la ejecutoria del correspondiente fallo definitivo» ( f l. 3 ). Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -00977 -00 A s u v e z l a r e v o c a t o r i a d e l f a l l o a b s o l u t o r i o d e p r i m e r g r a d o c o n d u j o a l T r i b u n a l a i m p o n e r c o n d e n a d e reparación a c a r g o d e l a s o p o s i t o r a s y e n f a v o r d e l a niña P a s t r a n a A r o c a c o n s i s t e n t e e n e l «pago del lucro cesante futuro ( ) periódicamente en la suma de V2 SMMLV a la fecha de su pago, desde que la menor cumpla los 18 años y por el resto de su vida», además d e l r e c o n o c i m i e n t o d e $ 2 0 ' 0 0 0. 0 0 0 d e; p e r j u i c i o s m o r a l e s y $ 2 0 ' 0 0 0. 0 0 0 p o r daño a l a v i d a e n, relación ( f l s. 2 9 y 3 0 ).

L o s a c c i o n a n t e s p r o p u s i e r o n r e c u r s o d e casación b a j a l a i d e a d e q u e e l t o t a l d e l a s p r e t e n s i o n e s c o n j u n t a s e r a d e $ 1. 0 1 6 ' 1 5 0. 0 0 0 y q u e a c t u a l i z a d a s ascendían a $ 1. 2 6 1 ' 7 9 4. 1 1 0, 2 9, p e r o q u e debían d e s c o n t a r s e l a s c o n d e n a s p o r $ 3 9 3 ' 3 0 9. 4 7 6, p a r a u n s a l d o g l o b a l d e $ 8 6 8 ' 4 2 4. 6 3 4 s u f i c i e n t e p a r a s u concesión.' P a r a l l e g a r a e s o s r e s u l t a d o s s e c o n s i d e r a r o n l a s p e t i c i o n e s o r i g i n a r i a s p a r a I v o n n e M a r i a n a p o r $ 6 1 7 ' 1 2 0. 0 0 0 y u n a actualización d e s d e l a época e n q u e inició e l p l e i t o, c o n u n I P C i n i c i a l e n 2 0 1 3 d e 1 0 7. 2 6 7 y f i n a l e n 2 0 1 8 d e 1 3 3. 1 9 6, q u e d e a p l i c a r a d i c h o m o n t o b a j o e l c o n t e x t o e s b o z a d o d a b a u n v a l o r i n d e x a d o a l a f e c h a d e l p r o n u n c i a m i e n t o d e $ 7 6 6 ' 2 9 2. 6 6 7.

E n c u a n t o a l a deducción a h a c e r l e p o r l o e f e c t i v a m e n t e r e c o n o c i d o, correspondía s u m a r a l o s $ 4 0 ' 0 0 0. 0 0 0 d e daños m o r a l e s y a l a v i d a d e relación, e l l u c r o c e s a n t e c o m p u t a d o según e l parámetro p r e v i s t o d q 12 Radicación n" 11001-02-03-000-2019-00977-00 «% s.m.lm.v. $390.621 x 12 x 63 = $295'309.476», c o n l a s a n o t a c i o n e s d e q u e e l «s.m.l.m.v.de 2018 es de $781.242,oo» y q u e, s e «toma como expectativa de vida probable para las mujeres en Colombia la cifra de 81 años.

Luego 81 menos 18 'da 63 años probables de indemnización» y e l l l a m a d o d e íatención d e q u e l a «cuantificación se hace para poder establecer el interés para recurrir, y no obstante que el método adoptado por la Sala deja al cobro mes a mes a partir de la mayoría de edad». Blí s o l o p l a n t e a m i e n t o d e l o s a f e c t a d o s, a l q u e d a r d e s c a r t a d o q u e l o s p r o m o t o r e s f u e r a n l i t i s c o n s o r t e s t i e c e s a r i o s p o r l o q u e l a verificación d e p r o c e d e n c i a e r a i n d i v i d u a l, d a b a a e n t e n d e r q u e e l d e t r i m e n t o a c t u a l d e l a m e n o r según s u s o p e r a c i o n e s aritméticas e r a d e $ 4 3 0 ' 9 8 3. 1 9 1, s i d e l o s $ 7 6 6 ' 2 9 2. 6 6 7 e x i g i d o s s o l o o b t u v o $ 3 3 5 ' 3 0 9. 4 7 6.

D e t a l m a n e r a q u e c o n o s i n l a reducción d e l a compensación f u t u r a c u a l q u i e r v a l o r e r a i n s u f i c i e n t e p a r a s u p e r a r l o s $ 7 8 1 ' 2 4 2. 0 0 0 q u e e n e s e m o m e n t o exigía l a l e y a d j e t i v a p a r a l o s f i n e s p e r s e g u i d o s. S i b i e n e s c i e r t o q u e a d u j e r o n e n e l e s c r i t o e n c u a n t o a l l u c r o c e s a n t e d e I v o n n e M a r i a n a q u e l a «correcta liquidación de este rubro conforme a la pretensión formulada sería así: 1 smlmv, más el 20% de prestaciones sociales por ¡os 6 3 años de vida probable después de la mayoría de edad» ( s e r e s a l t a ), q u e a l a p l i c a r l o daría «781.242 (smlmv) + '156.248 (20% de prestaciones sociales) x 12 (número de meses del año) x 63 (número de años con expectativas de vida) = $708'742.440,00», t a l anotación s e h i z o a l m a r g e n, 13 Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2019 -00977 -00 X I j s i n n i n g u n a repercusión y a m a n e r a d e indexación a l t e r n a, e n l a q u e modificó l o s p a t r o n e s d e e d a d d e u n c o m i e n z o d o n d e e x p u s o u n a v i d a p r o b a b l e d e 6 0 años p o s t e r i o r e s a l a mayoría d e e d a d, q u e truncó a s u c o n v e n i e n c i a e n 6 3 años, l o q u e d e t o d a s m a n e r a s r e s u l t a b a i n s u f i c i e n t e a l a c e p t a r ' s i n d u d a s q u e l o o b t e n i d o c o n l a resolución c u e s t i o n a d a e s d e s c o n t a b l e, d e ahí q u e $ 7 0 8 7 4 2. 4 4 0 ( l u c r o c e s a n t e ) + ' $ 1 5 6 ' 2 4 8. 4 0 0 ( 2 0 0 S M M L V d e daños i n m a t e r i a l e s ) - $ 3 3 5 ' 3 0 9. 4 7 6 ( c o n d e n a s ) = $ 5 2 9 ' 6 8 1. 3 6 4 ( p e r j u i c i o ).

E l f u n c i o n a r i o d e s e g u n d o g r a d o, a u n q u e e x p u s o r a z o n e s p a r a n o c o n s i d e r a r e l m o n t o t o t a l d e l o s p e r j u i c i o s i n m a t e r i a l e s p e r s e g u i d o s, procedió a c o n s t a t a r q u e d e h a c e r l o «el monto no consigue alcanzar el umbral fijado por el legislador en el mencionado artículo 338 del C.G.P. para conceder el recurso extraordinario de casación», así q u e tomó l o s $ 5 0 1 ' 1 2 0. 0 0 0 q u e s e f i j a r o n e n e l l i b e l o p o r l u c r o c e s a n t e y l e aplicó l a variación d e l I P C d e l. 2 0 1 3 ( - 1 1 4, 2 3 ) a l 2 0 1 8 ( 1 4 2, 6 7 ) p a r a u n v a l o r a c t u a l d e $ 6 2 5 ' 8 8 4. 5 3 4, 7 1 y l u e g o l e agregó l o s $ 7 8 ' 1 2 4. 2 0 0 d e lesión m o r a l y $ 7 8 ' 1 2 4. 2 0 0 p o r daño a l a v i d a d e relación, a q u e ascendían l o s 1 0 0 S M M L V p e d i d o s e x p r e s a m e n t e p o r c a d a c o n c e p t o, p a r a u n t o t a l d e $ 7 8 2 ' 1 3 2. 9 3 5, d e. l o s q u e restó $ 3 1 8 ' 7 4 6. 7 3 6 {V2 s m l m v a p a r t i r d e l o s 1 8 años p o r e l r e s t o d e s u v i d a ) y l o s $ 4 0 ' 0 0 0. 0 0 0 d e daños m o r a l e s y a l a v i d a d e relación, p a r a u n s a l d o d e $ 4 2 3 ' 3 8 6. 1 8 9 a t o d a s l u c e s i n s u f i c i e n t e ( f l. 4 1 ).

Q u i e r e d e c i r q u e e l j u z g a d o r n o s o l o acogió l a s u m a j e r i d a a título d e l u c r o c e s a n t e p o r l a a f e c t a d a p a r a 2 0 1 3, SUg( 14 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-00977-00 c a l c u l a d a c o n b a s e e n u n s a l a r i o mínimo d e $ 5 8 0. 0 0 0 y u n 2 0 % a d i c i o n a l d e p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s d e $ 1 1 6. 0 0 0, q u e s u m a d o s d a n $ 6 9 6. 0 0 0 y e s t o s a s u v e z f u e r o n a p l i c a d o s a l o s 7 2 0 m e s e s i m a g i n a d o s d e s u p e r v i v e n c i a, l o q u e d i o u n t o t a l d e $ 5 0 1 1 2 0. 0 0 0; s i n o q u e e n atención a l a petición d e actualización t u v o e n c u e n t a l a variación d e l I P C d e s d e l a f e c h a d e presentación d e l l i b e l o h a s t a c u a n d o s e profirió e l f a l l o a t a c a d o. Así m i s m o, acogió e n g r a c i a d e discusión l a t o t a l i d a d d e s a l a r i o s mínimos p e d i d o s p o r l o s daños i n m a t e r i a l e s, a l o s q u e aplicó e l v i g e n t e p a r a 2 0 1 8.

T o d o e s o e r a b e n e f i c i o s o p a r a d i c h a r e c u r r e n t e y d e n i n g u n a m a n e r a l e s i o n a b a s u s i n t e r e s e s o desatendía l o s l i n e a m i e n t o s d e l a s p r e t e n s i o n e s q u e formuló, d e ahí q u e c o n t a l p r o c e d e r q u e d a b a n s i n p i s o y d e e n t r a d a l a s r e c r i m i n a c i o n e s d e l a reposición e n c u a n t o a q u e e n e l a u t o i m p u g n a d o s e desatendió l o c o r r e s p o n d i e n t e a l i n c r e m e n t o d e l 2 0 % p r e s t a c i o n a l e n e l l u c r o c e s a n t e y l o r e l a c i o n a d o c o n e l daño m o r a l y a l a v i d a d e relación. E n c u a n t o a l d e s c u e n t o q u e s e h i z o p o r l a s c o n d e n a s / i m p u e s t a s p a r a i n d e m n i z a r t a n t o l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s p o m o i n m a t e r i a l e s, n o e s i r r a c i o n a l n i a r b i t r a r i o, y a q u e s i l a s e x p e c t a t i v a s d e l u c r o c e s a n t e s e t o m a r o n c o n s u prolongación e n e l t i e m p o, l o lógico e r a q u e s e h i c i e r a l o m i s m o c o n e l m o n t o r e c o n o c i d o p o r d i c h o c o n c e p t o, así s u p a g o q u e d a r a c o n d i c i o n a d o a f u t u r o, p o r q u e a p e s a r d e n o s a b e r s e a c i e n c i a c i e r t a e l v a l o r q u e tendría e l s a l a r i o mínimo: m e n s u a l a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 2 7 ( c u a n d o y a l a d e m a n d a d a c u e n t e c o n 1 8 años p u e s t o q u e nació e l 15 Radicación n° 11001-02 -03 000 -2019 -00977 -00 1 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8 ), e s a d e f i c i e n c i a s e s u p e r a b a c o n eí q u e regía p a r a 2 0 1 8 y así l o c o n s i d e r a r o n t a n t o l o s r e c l a m a n t e s c o m o e l ad quem.

P o r demás, a u n q u e e n t r e l o s $ 2 9 5 ' 3 0 9. 4 7 6 q u e e s t i m a r o n a q u e l l o s y l o s $ 3 1 8 7 4 6. 7 3 6 q u e computó e l M a g i s t r a d o P o n e n t e e x i s t e u n a d i f e r e n c i a d e $ 2 3 ' 4 3 7. 2 6 0, ésta r e s u l t a i r r e l e v a n t e p o r q u e n o a u m e n t a e n g r a n m e d i d a l o s cálculos q u e a r r o j a n u n a. afectación m u y i n f e r i o r a l t o p e f i j a d o e n l a s n o r m a s a d j e t i v a s p a r a a c u d i r e n casación. C o n e l l o q u e d a r e v a l u a d o e l último p u n t o d e insatisfacción d e l o s c e n s o r e s, q u e p o r demás constituyó u n c a m b i o a b r u p t o d e p o s t u r a y a q u e a l p l a n t e a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a c o n t e m p l a r o n e l d e s c u e n t o i m a g i n a r i o d e l o r e c o n o c i d o, p e r o e n v i s t a d e l a determinación a d v e r s a e x p o n e n q u e n o e r a p o s i b l e h a c e r l o s i n u n s u s t e n t o s e r i o, l o q u e e s i n a d m i s i b l e. E n r e s u m e n, e s i n d i s c u t i b l e q u e l o s g e s t o r e s f u e r o n v a r i o s y c a d a u n o a b o g a b a p o r s u s p r o p i o s i n t e r e s e s, p o r l o q u e i n d i s c u t i b l e m e n t e e r a n l i t i s c o n s o r t e s f a c u l t a t i v o s q u e p a r a l o s e f e c t o s d e l m e d i o d e contradicción i n t e n t a d o debían s e r t r a t a d o s i n d i v i d u a l m e n t e. Además, q u e e n e l proveído d e n e g a t o r i o s e constató l a i n s u f i c i e n c i a d e l d e t r i m e n t o s u f r i d o p o r N o r m a C o n s t a n z a A r o c a Pérez, L u i s F e r n a n d o P a s t r a n a M o r a, María L i d a Pérez y José Trifón A r o c a Sánchez, l o q u e n o d i s c u t e n éstos, así c o m o e l d e I v o n n e M a r i a n a P a s t r a n a A r o c a, y a q u e l a s o b j e c i o n e s e n relación c o n e l l a c a r e c e n d e s u s t e n t o. 16 Radicación n° llOOi-02-03-000-2019-00977-00 'í j C o m o s i f u e r a p o c o l o e x p u e s t o y e n u n a m u e s t r a d e garantía p r o c e s a l, e l s e n t e n c i a d o r a l d e s a t a r e l a t a q u e: v e r t i c a l s e encargó d e d e m o s t r a r l a i n v i a b i l i d a d d e l m e d i o d e contradicción s i s e a c o g i e r a l a t o t a l i d a d d e l l u c r o c e s a n t e i n d i c a d o p o r l o s i n c o n f o r m e s ( $ 6 7 4 ' 9 9 2. 8 0 0 ), s i n r e b a j a s, p e r o a p l i c a n d o l a s r e g l a s j u r i s p r u d e n c i a l e s s o b r e l o s t o p e s máximos i m p u e s t o s p o r daño r n o r a l y a l a v i d a d e relación e n s i t u a c i o n e s análogas, l o q u e está a c o r d e c o n l o s p a s o s a / a g o t a r a l e s t u d i a r s u p r o c e d e n c i a y e n r e f u e r z o d e l o s a c e r t a d o s c r i t e r i o s o r i g i n a l e s. 3. - C o n s e c u e n t e m e n t e, r e s u l t a b a i n f r u c t u o s a l a confutación e x c e p c i o n a l e n a u s e n c i a d e l o s s u p u e s t o s d e r i g o r p a r a c o n c e d e r l a, l o q u e n o s e l o g r a s o c a v a r c o n l o s p l a n t e a m i e n t o s p a r c i a l i z a d o s d e l o s o b j e t o r e s n i e l g i r o a b r u p t o d e s u s a r g u m e n t a c i o n e s, c o m o c e r t e r a m e n t e previó e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o y a h o r a s e r e c o n o c e. 4. - S i b i e n d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 6 5 d e l Código G e n e r a l d e l ' P r o c e s o, h a y l u g a r a i m p o n e r c o s t a s a l a p a r t e q u e «se le resuelva desfavorablemente el recurso de ( ) queja», s e p r e s c i n d e d e e s e o r d e n a m i e n t o e n e s t a ocasión y a q u e n o a p a r e p e n c a u s a d a s, c o m o l o p e r m i t e e l n u m e r a l 8 ibídem. m. - DECISIÓN E n m é r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a;

S a l a d e Casación C i v i l, 17 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-0q977-00 R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación p r o p u e s t o p o r l o s d e m a n d a n t e s f r e n t e a l a ' s e n t e n c i a d e 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e N e i v a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e r e s p o n s a b i l i d a d médica d e N o r m a C o n s t a n z a A r o c a Pérez, a c t u a n d o e n n o m b r e p r o p i o y d e s u h i j a m e n o r I v o n n e M a r i a n a P a s t r a n a A r o c a, L u i s F e r n a n d o P a s t r a n a M o r a, María L i d a Pérez y José Trifón A r o c a Sánchez c o n t r a S a l u d c o o p E P S y Clínica E m c o s a l u d S. A. ^ f £ S e g u n d o: N o c o n d e n a r e n c o s t a s. T e r c e r o: D e v o l v e r l a actuación s u r t i d a a l a o f i c i n a d e o r i g e n. M a g i s t r a d o 18