República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e CasaGíón C i v i l AC3589-2019 Radicación n° 110Ó1-02-03-000-2019-02524-00 Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Cañasgordas y. P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, e l H o s p i t a l S a n C a r l o s E. S. E. demandó e j e c u t i v a m e n t e a l a Fundación Médico P r e v e n t i v a p a r a e l B i e n e s t a r S o c i a l S. A. c o n b a s e e n 3 8 • f a c t u r a s e x p e d i d a s c o n ocasión d e l s e r v i c i o médico p r e s t a d o e n s u n o m b r e, y asignó l a c o m p e t e n c i a p o r e l «domicilio elegido para el cumplimiento de la obligación». ' 2. - E l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Cañasgordas s e rehusó a a s u m i r e l l i t i g i o p o r q u e e n l o s c a r t u l a r e s n o s e indicó q u e e n e s e m u n i c i p i o s e acatarían l a s p r e s t a c i o n e s r e c l a m a d a s, e n v i r t u d d e l o c u a l aplicó e l f u e r o g e n e r a l y Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 2 4 - 0 0 remitió l a s d i l i g e n c i a s a l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código.' G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3. - E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín repelió e l a s u n t o p o r q u e l a d e m a n d a n t e e s u n a e n t i d a d pública c o n r e s i d e n c i a e n e l l u g a r d e l r e m i t e n t e, c u y o ' a s p e c t o f i j a l a c o m p e t e n c i a allí e n f o r m a p r i v a t i v a a c o r d e a l n u m e r a l 1 0 ibídem.

Además, a u n q u e l a s p a r t e s n o a c o r d a r o n e l s i t i o d e «cumplimiento de la obligaciówy, tal omisión l a s u p l e e l artículo 6 2 1 d e l Código d e C o m e r c i o. CONSIDERACIONES 1. - C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - E l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n s a g r a l a s p a u t a s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s y a s e a q u e l a d e t e r m i n e u n o o v a r i o s f a c t o r e s. E n p u n t o a l t e r r i t o r i a l, e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e e n e l n u m e r a l 1° c o m o p a u t a g e n e r a l q u e «[e]n los procesos 2 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 2 4 - 0 0 contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el • Juez del domicilio del demandado».

P r e c e p t i v a q u e s e c o m p l e m e n t a c o n e l n u m e r a l 5° ejúsdem, según e l c u a l, e n «los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal. Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquél o de ésta». A; s u t u r n o, e l n u m e r a l 3° e s t a b l e c e q u e e n «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

T o t a l q u e, e n p r i n c i p i o, e n j u i c i o s c o e r c i t i v o s e l ^ p r o m o t o r está f a c u l t a d o p a r a p r e f e r i r e l t e r r i t o r i o d o n d e d e s e a a d e l a n t a r l o c o n f o r m e a c u a l q u i e r a d e e s a s d i r e c t r i c e s, e s o sí, d e b e c o n c r e t a r e l c r i t e r i o c o n f o r m e a l c u a l l o a d j u d i c a y, p o r s u p u e s t o, i n d i c a r s i n equívocos e l d o m i c i l i o d e l i n t e r p e l a d o o e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a prestación, según s e a e l parámetro s e l e c c i o n a d o. R e a l i z a d a l a e s c o g e n c i a e n e s t a c l a s e d e a s u n t o s, a l - j u z g a d o r l e c o r r e s p o n d e r e s p e t a r l a e i m p u l s a r e l l i t i g i o, s a l v o q u e p o s t e r i o r m e n t e e l d e m a n d a d o p r o t e s t e p o r m e d i o d e reposición a l e g a n d o f a l t a d e c o m p e t e n c i a, e v e n t o e n e l c u a l l e corresponderá p r e c i s a r y a c r e d i t a r l a s r a z o n e s p o r l a s q u e d i s i e n t e d e l a asignación p r i m i g e n i a. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 2 4 - 0 0.

S i n e m b a r g o, e x i s t e n o t r a s c i r c u n s t a n c i a s q u e o r i e n t a n l a asignación d e m a n e r a p r i v a t i v a e n u n d e t e r m i n a d o j u z g a d o r, s i n q u e s e a a t e n d i b l e a l g u n a predilección d e l a c c i o n a n t e. T a l o c u r r e, p o r e j e m p l o, c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1 0 ejúsdem, c o n f o r m e a l c u a l, e n «los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad». 3. - E n e l p r e s e n t e c a s o, s e o b s e r v a q u e a u n q u e e n l a s f a c t u r a s o b j e t o d e c o b r o n o s e expresó q u e l a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s s e cumplirían e n Cañasgordas, l o c i e r t o e s q u e e n e s e l u g a r q u e d a e l d o m i c i l i o d e l a c r e a d o r a d e l o s títulos, según l o h i z o c o n t a r l a Dirección L o c a l d e S a l u d d e e s a m u n i c i p a l i d a d ( f l. 1 0, c n o. 1 ).

L o q u e s e r e f u e r z a t e n i e n d o e n c u e n t a q u e allí también s e prestó e l s e r v i c i o d e «salud» q u e d i o o r i g e n a l a a c r e e n c i a r e c l a m a d a, c o n f o r m e s e aseguró e n e l h e c h o s e g u n d o d e l l i b e l o ( f l. 3, c n o. 1 ). E n e s e s e n t i d o, n o l e asistía razón a l p r i m e r f u n c i o n a r i o p a r a n e g a r s e a a c o g e r e l c o a c t i v o, e n t a n t o e l artículo 6 2 1 d e l Código d e C o m e r c i o, refiriéndose a l o s 1 r e q u i s i t o s c o m u n e s a t o d o s l o s títulos v a l o r e s, d i s p o n e q u e s i «no se menciona el lugar de cumplimiento o ejercicio del derecho, lo será el del domicilio del creador del título».

E f e c t i v a m e n t e, e n u n c a s o d e s i m i l a r p e r f i l, e n C S J A C 2 5 7 5 - 2 0 1 9 s e d i j o q u e 4 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 2 4 - 0 0 • ( ) cuando lo pretendido es la satisfacción de un título valor y el impulsor ha optado por él «lugar de cumplimiento de la obligación», habrá de esclarecerse si hubo o no convenio al respecto.

De existir, el Juez llamado a desatar la controversia quedará atado a ese designio, y si no lo hay, por mandato del artículo 621 del Código de Comercio, «lo será el del domicilio del creador del título»; calidad que tratándose de facturas cambiarías, la detenta el vendedor o prestador del servicio, por ser, al tenor de lo contemplado en el canon 1° de la Ley 1231 de 2008, quien las emite.

A d i c i o n a l m e n t e, l a asignación s e r a t i f i c a b a e n e l a l u d i d o s e r v i d o r e n razón a l a n a t u r a l e z a jurídica d e l a d e m a n d a n t e, q u i e n e s u n a E m p r e s a S o c i a l d e l E s t a d o c o n categoría e s p e c i a l d e e n t i d a d pública d e s c e n t r a l i z a d a d e l o r d e n m u n i c i p a l, según e l A c u e r d o 0 4 7 d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 4, c o m o s e c o n s t a t a e n s u página w e b o f i c i a l b Así, c o m o e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e e s a d e p e n d e n c i a e s e n Cañasgordas, s i n q u e r e g i s t r e a l g u n a s u c u r s a l o a g e n c i a, e n d i c h o s i t i o d e b e a d e l a n t a r s e l a c o n t r o v e r s i a c o n a s i d e r o e n l a p a u t a p r i v a t i v a d e l n u m e r a l 1 0 m e n c i o n a d o. 4. - P o r c o n s i g u i e n t e, l a actuación retornará a d i c h a o f i c i n a. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 'http://www.esecanasgordas.gov.co/resena-historica/ 5 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 2 4 - 0 0 '

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Cañasgordas e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l trámite e n r e f e r e n c i a; p o r t a n t o, envíese e l e x p e d i e n t e a d i c h a a g e n c i a j u d i c i a l. S e g u n d o: I n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o t r o D e s p a c h o i n v o l u c r a d o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a decisión. OCTAVIO AUG EIRO DUQUE i M a g i s t r a d o