República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e G a s a e i d n C i v i l AC3588-2019 Radicación n°. 11001-02-03-000-2019-02606-00 Bogotá, D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n t i a g o d e Tolú y P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e L o r i e a.

ANTECEDENTES / ' 1. - M e d i a n t e e s c r i t o d i r i g i d o a l p r i m e r d e s p a c h o, A b o g a d o s E s p e c i a l i z a d o s e n C o b r a n z a s S. A. demandó e j e c u t i v a m e n t e a E n d e r José Cárdenas Álvarez, v e c i n o d e «esta ciudad», atribuyéndole l a c o m p e t e n c i a «por el domicilio de las partes, así como el lugar señalado para el cumplimiento de la obligación» i n c o r p o r a d a e n e l pagaré a n e x o. í 2.- La. o f i c i n a j u d i c i a l rechazó e l l i b e l o a f i r m a n d o, p o r u n l a d o, q u e «revisado el expediente se encontró en el acápite de notificaciones "la parte demandada.

Calle 01 No. 2-01 calle principal Punta Seca Coveñas» ( s i c ) y q u e " el cumplimiento de la obligación seria en la oficina 0521 de la dudad de Lorica-Sucre» ( s i c ) y, p o r o t r o, q u e según l o s Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02606-00 n u m e r a l e s 1 y 3 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e x i s t e u n f u e r o c o n c u r r e n t e e n t r e e l «domicilio» d e l c o n v o c a d o y e l s i t i o p r e v i s t o p a r a s a t i s f a c e r l a s p r e s t a c i o n e s, p a r a c o n c l u i r q u e « la competencia territorial para tramitar el proceso de la referencia radica en los juzgados promiscuos municipales de Lorica-Córdoba, por ser ese el municipio donde debía darse lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones» ( s i c ). 3. - E l d e s t i n a t a r i o i g u a l m e n t e repelió e l p l i e g o y provocó l a colisión, a r g u m e n t a n d o q u e d e a c u e r d o c o n t a l e s d i s p o s i c i o n e s «existen dos fueros concurrentes», e n t r e l o s q u e e l a c t o r p u e d e «elegir», p o r l o ' q u e l o r e s u e l t o p o r s u p r e d e c e s o r «cercenó» e s a f a c u l t a d. CONSIDERACIONES 1. - T o d a v e z q u e l a d i s p u t a s o b r e quién d e b e c o n o c e r e l p l e i t o i n c o a d o s e trabó e n t r e j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, a e s t a Corporación l e atañe z a n j a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común, p o r c o n d u c t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, p u e s así l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° de la L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - E l p r e c i t a d o c o m p e n d i o r i t u a l f i j a l a s r e g l a s p a r a r e p a r t i r l o s p r o c e s o s c i v i l e s y d e f a m i l i a e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a p a r t i r d e u n o o d e v a r i o s f a c t o r e s, t o m a n d o e n consideración l a c l a s e o m a t e r i a d e l o d e b a t i d o. 2 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02606-00 S U cuantía, l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s, l a n a t u r a l e z a d e l a función o l a e x i s t e n c i a d e c o n e x i d a d o u n i c i d a d, según r e s u l t e p e r t i n e n t e. C o m o c r i t e r i o g e n e r a l, e l p r i m e r n u m e r a l d e l artículo 2 8 ibídem asigúa l o s p l e i t o s c o n t e n c i o s o s a l t a l l a d o r c o n; a s i e n t o e n e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o ( f u e r o p e r s o n a l ), s a l v o «disposición legal en contrario».

S i n e m b a r g o, p a r a «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos», e n t r e l o s q u e d e s t a c a n l o s títulos v a l o r e s, e l n u m. 3° ejusdem c o n s a g r a u n f u e r o c o n v e r g e n t e, a l ¿brindar a l a c c i o n a n t e l a p o s i b i l i d a d d e «también» a c u d i r a n t e e l o r g a n i s m o c o n s e d e e n e l t e r r i t o r i o d o n d e debió s o l v e n t a r s e l a a c r e e n c i a, s i e s q u e éste y aquél n o c o i n c i d e n. E n c a s o s así, e l a c r e e d o r deberá m a n i f e s t a r s u p r e f e r e n c i a e n e l e s c r i t o i n i c i a l, y r e a l i z a d a l a m i s m a e n armonía c o n l a l e y, e l f u n c i o n a r i o e s c o g i d o d e b e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o. A l r e s p e c t o, l a S a l a h a s o s t e n i d o q u e • ( ) el actor puede escoger entre los dos funcionarios ante los que í la ley le permite acudir, el que quiere que tramite y decida su ' asunto.

Voluntad que si es ejercida en consonancia con tales alternativas no puede ser alterada por el elegido, sin perjuicio del f debate que en la forma y oportunidad debidas plantee el convocado; pero que si no guarda armonía obliga encausar el asunto dentro de las posibilidades que brinda el ordenamiento, en todo caso respetando en la medida de lo posible el querer del g e s t o r ( C S J A C 0 5 7 - 2 0 1 9 ). 3 i Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02606-00 A h o r a b i e n, e n e v e n t o s e n q u e e l ' d e m a n d a n t e n o i n d i e a d e m a n e r a e x p r e s a e l f a c t o r d e c o m p e t e n c i a a l q u e s e a t i e n e o a l h a c e r l o m e n c i o n a i n d i s t i n t a m e n t e l o s d o s q u e s o n r e l e v a n t e s, aún así e s p o s i b l e e s t a b l e c e r s u inclinación o b s e r v a n d o a n t e cuál d e l o s j u z g a d o r e s q u e r e s p o n d e a a l g u n o d e e s o s c r i t e r i o s radicó e l p l i e g o i n t r o d u c t o r i o. E n t a l s e n t i d o, e n A C 7 4 0 - 2 0 1 8 l a S a l a predicó q u e ( ) puede suceder que el gestor no sea claro en su elección, como cuando la justifica indistintamente en la dupla de elementos anteriormente mencionados, caso en el cuál, de ser posible, es necesario decantar su voluntad examinando cómo exteriorizó su preferencia, es decir, viendo ante quién radicó el pliego introductorio. 3. - E n e l sub lite, s e t i e n e q u e A b o g a d o s E s p e c i a l i z a d o s e n C o b r a n z a s S. A. dirigió e l e s c r i t o i n a u g u r a l a l "Juez Promiscuo Municipal de Santiago de Tolú Sucre (repartoy\ i n f o r m a n d o q u e e l l l a m a d o E n d e r José Cárdenas Álvarez s e e n c u e n t r a "domiciliado (a) en esta ciudad", a p o r t a n d o c o m o dirección p a r a n o t i f i c a r l o l a "calle 01 No. 2 -01 calle principal punta seca Coveñas", j u s t i f i c a n d o s u e s c o g e n c i a e n "el domicilio de las partes, así como el lugar señalado para el cumplimiento de la obligación" y a d o s a n d o u n pagaré c u y a l i t e r a l i d a d previó q u e l a s u m a p r o m e t i d a s e solucionaría e n l a o f i c i n a q u e e l p r i m e r t e n e d o r, B a n c o B i l b a o V i z c a y a A r g e n t a r i a C o l o m b i a S. A., t i e n e e n "la ciudad de "Lorica- Sucre".

P u e s t a s así l a s c o s a s, p a r a l a C o r t e e s e v i d e n t e q u e d e 4 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02606-00 l o s j u z g a d o s aquí e n f r e n t a d o s e l f a c u l t a d o p a r a a v o c a r l a c o n t i e n d a d e l a r e f e r e n c i a e s e l d e Tolú, e n l a m e d i d a q u e e l d e u d o r e s v e c i n o d e e s e m u n i c i p i o, p u e s s i b i e n e l e x t r e m o a c t i v o generó a l g u n a d u d a s o b r e s u g e n u i n a v o l u n t a d c u a n d o a l e x p l i c a r s u e s c o g e n c i a, además d e e s t a c i r c u n s t a n c i a invocó e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, l o c i e r t o e s q u e terminó p r e f i r i e n d o t a l e s t r a d o a l d i r i g i r l e e l l i b e l o. D e t a l s u e r t e q u e l a o f i c i n a j u d i c i a l d e e s e t e r r i t o r i o s e equivocó a l r e h u s a r e l e x p e d i e n t e a p o y a d a e n u n a c o n f u s a argumentación q u e comenzó p o r c i t a r l a n o m e n c l a t u r a i n f o r m a d a p a r a e n t e r a r a l q u e j o s o e n Coveñas, q u e p a r a e l e f e c t o n i n g u n a r e l e v a n c i a t i e n e a n o s e r p o r a l g u n a l a m e n t a b l e confusión e n t r e l a m i s m a y d o m i c i l i o. Tópico e n t o r n o a l q u e l a S a l a h a s i d o r e i t e r a t i v a e n m a n i f e s t a r q u e. ( )' uno y otro dato satisfacen exigencias diferentes, pues mientras el primero hace alusión al asiento general de los negocios del convocado a juicio, el segundo -que no siempre coincide con el anterior- se refiere al sitio donde con mayor facilidad se le puede conseguir para efectos de su notificación personal ( C S J A C, 2 5 j u n. 2 0 0 5, R a d. 0 0 2 1 6 - 0 0; r e i t e r a d o e n A e 6 0 4 5 - 2 0 1 4, A C 2 4 3 5 - 2 0 1 7 y A C 7 0 1 5 - 2 0 1 7 ).

Continuó s u intervención e l e s t r a d o d e Tolú r e c o n o c i e n d o q u e e n e s t a m a t e r i a e l «fuero es concurrente siempre a elección del demandante», en lo q u e •5 5 Radicaciónn° 11001-02-03-000-2019-02606-00- •: r l a C o r t e n o a d v i e r t e r e p a r o, p e r o d e s e n t e n d i d o d e l o a n t e r i o r terminó fundándose e n l a s e d e c o n t e m p l a d a p a r a e l p a g o d e l a s s u m a s d e d i n e r o, d e s c o n o c i e n d o q u e e s t e n o f u e e l p r i n c i p a l n i único c r i t e r i o e n u n c i a d o p o r l a d e m a n d a n t e, n i m u c h o m e n o s e l q u e f i n a l m e n t e t u v o e n c u e n t a p a r a r a d i c a r e l p l i e g o i n t r o d u c t o r i o. E n t o d o c a s o, s i e s q u e e l j u z g a d o r h a l l a b a i n c i e r t a l a predilección d e l a s o c i e d a d a c c i o n a n t e, n o desplegó a c t i v i d a d t e n d i e n t e a e s c l a r e c e r l a, s i n o q u e i n o p i n a d a m e n t e acogió l a q u e d e n i n g u n a m a n e r a s e desprendía e n f o r m a d e t e r m i n a n t e d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o d i s p o n i b l e s. 4. - E n c o n s e c u e n c i a, s e desatará l a c o n t r o v e r s i a, señalando q u e l a f u n c i o n a r l a q u e e n p r i m e r l u g a r recibió e l p l i e g o, e f e c t i v a m e n t e deberá c o n o c e r l o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D i r i m i r e l c o n f l i c t o d e l a r e f e r e n c i a, señalando q u e e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n t i a g o d e Tolú e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a ejeeutivá d e A b o g a d o s E s p e c i a l i z a d o s e n C o b r a n z a s S. A. c o n t r a E n d e r José Cárdenas Álvarez. 6 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02606-00 S e g u n d o: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a d i c h o e s t r a d o p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d, y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l. o t r o i n v o l u c r a d o. > _ • T e r c e r o: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s.

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