República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada Ponente AC3587-20I9 Radicación n.° 11001-31-10-031-2017-00625-01 ( A p r o b a d a e n sesión d e v e i n t i n u e v e d e m a y o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a c o n l a c u a l s e p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación p r e s e n t a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o v e r b a l d e declaración d e e x i s t e n c i a d e unión m a r i t a l y s u b s e c u e n t e disolución y liquidación d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s p r o m o v i d o p o r O l g a B a r r e r a V e l a n d i a c o n t r a César Hernández D u q u i n o.

ANTECEDENTES Pidió l a p r o m o t o r a, u n a v e z s u b s a n a d o e l l i b e l o i n i c i a l, q u e «se declare la existencia de la unión marital de hecho entre la señora Olga Barrera Velandia y el señor César Hernández Duquino entre el periodo comprendido desde el OÍ de enero de 1984 hasta el 16 diciembre de 2016; la existencia de la sociedad patrimonial [durante ese mismo interregno], [así como] su estado de disolución y liquidación». 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 3 1 - 2 0 1 7 - 0 0 6 2 5 - 0 1 L a c a u s a fáctica r e l e v a n t e, p u e d e c o m p e n d i a r s e, c o m o s i g u e: 1.

E n t r e l a señora O l g a B a r r e r a V e l a n d i a y e l señor César Hernández D u q u i n o s e estableció u n a relación s e n t i m e n t a l d e p a r e j a c o n c o n v i v e n c i a e n u n i d a d s i n g u l a r, p e r m a n e n t e e i n i n t e r r u m p i d a, d e s d e e l 0 1 e n e r o d e 1 9 8 4 h a s t a e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6. 2.

D e l a a n t e r i o r unión m a r i t a l d e h e c h o s e procreó e l m e n o r César F e r n a n d o Hernández B a r r e r a, n a c i d o e l 0 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8 e n l a c i u d a d d e Bogotá. 3. L a m e n c i o n a d a unión m a r i t a l d e h e c h o s e prolongó e n e l t i e m p o d e m a n e r a c o n t i n u a e i n i n t e r r u m p i d a p o r más d e d o s años, y s e estableció e n l a c i u d a d d e Bogotá. 4.

D e b i d o a l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e l d e m a n d a d o f r e n t e a s u h i j o m e n o r, l a a c t o r a s e v i o p r e c i s a d a a r e q u e r i r l o m e d i a n t e a u d i e n c i a d e conciliación p a r a e l m e s d e j u l i o d e 2 0 1 6, m o t i v o p o r e l c u a l s e deterioró l a relación c o n s u compañero, y p a r a e l m e s d e d i c i e m b r e d e e s e m i s m o año, e s t e l e c o m u n i c a a l a d e m a n d a n t e q u e n o continuaría c o n s u relación s e n t i m e n t a l. 5.

D e n t r o d e d a unión m a r i t a l a p a r e c e c o m o a c t i v o d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l l o s i n m u e b l e s i d e n t i f i c a d o s c o n matrículas i n m o b i l i a r i a s N o s.: 5 0 C - 2 0 6 3 1 7, 5 0 0 - 5 4 4 7 5 4, 2 " • ' " i; f i ^. ^ "=Ramcaciónn°1100l-3íd0-031-2017-00625-01 5 0 C - 6 5 8 8 8 1, 5 0 C - 6 3 5 1 2 3, 5 0 C - 3 0 1 7 0 0 d e Bogotá; 2 3 0 - 1 7 6 0 1 0, 2 3 0 - 1 4 7 1 8 8 d e V i l l a v i c e n c i o, y 3 7 3 - 1 6 5 9 2 d e B u g a.

ANTECEDENTES L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a m e d i a n t e a u t o a d i a d o 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 7 p o r p a r t e d e l J u z g a d o 3 1 d e F a m i l i a d e Bogotá; n o t i f i c a d o p e r s o n a l m e n t e a l a p a r t e p a s i v a e l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 1 8, e s t a m e d i a n t e a p o d e r a d o j u d i c i a l i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición c o n t r a e l señalado p r o v e i m i e n t o, e l c u a l f u e r e s u e l t o e n p r o v i d e n c i a d e f e c h a 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, e n d o n d e s e resolvió m a n t e n e r l a decisión o p u g n a d a. E n c u a n t o a l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a s e o p u s o c o m p l e t a m e n t e a u n o s, p a r c i a l m e n t e a o t r o s, y, r e s p e c t o d e l a s p r e t e n s i o n e s, s e resistió f r o n t a l m e n t e a t o d a s. A s i m i s m o, p r o p u s o l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s d e " C a d u c i d a d " y d e " N o h a b e r s e p r e s e n t a d o p r u e b a d e l a c a l i d a d d e h e r e d e r o o compañero p e r m a n e n t e, c u r a d o r d e b i e n e s, a d m i n i s t r a d o r d e c o m u n i d a d, a l b a c e a o e n g e n e r a l l a c a l i d a d e n q u e actúe e l d e m a n d a n t e o s e c i t e a l d e m a n d a d o, c u a n d o a e l l o h u b i e r e l u g a r ", d e s p a c h a d a a d v e r s a m e n t e a l e x c e p c i o n a n t e p o r a u t o a d i a d o 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 7; c o m o e x c e p c i o n e s d e mérito alegó l a " I n e p t i t u d s u s t a n c i a l d e l a d e m a n d a ", " F a l t a d e legitimación e n l a c a u s a p o r a c t i v a ", " I n e x i s t e n c i a d e l a Unión M a r i t a l d e H e c h o " e " I m p o s i b i l i d a d d e d i s o l v e r y l i q u i d a r u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e h e c h o i n e x i s t e n t e ".

L a p r i m e r a i n s t a n c i a s e clausuró m e d i a n t e s e n t e n c i a c a l e n d a d a 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, d i c t a d a e n a u d i e n c i a 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 3 1 - 2 0 1 7 - 0 0 5 2 5 - 0 1 p o r e l J u z g a d o T r e i n t a y U n o d e F a m i l i a d e Bogotá, p o r l a c u a l s e d e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l d e m a n d a n t e. L a c o n v o c a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación c o n t r a d i c h o f a l l o, e s t e f u e d e s a t a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, S a l a F a m i l i a, p o r c o n d u c t o d e l a s e n t e n c i a o r a l reseñada 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, r a t i f i c a t o r i a d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o y condenó e n c o s t a s a l r e c u r r e n t e. LA SENTENCIA DEL TRIBUNAL 1.

Identificó q u e e l p r o b l e m a jurídico a r e s o l v e r s e r e f i e r e a l a c o n t r o v e r s i a p l a n t e a d a e n t o r n o a l a e x i s t e n c i a d e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e l a s p a r t e s c o n t e n d i e n t e s, según s e d e s p r e n d e d e l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a. 2.

S e g u i d a m e n t e h a c e u n r e c u e n t o d e l a a c t i v i d a d p r o c e s a l c o n c e r n i e n t e a l a admisión d e l a d e m a n d a, notificación d e l a u t o a d m i s o r i o a l d e m a n d a d o, contestación y formulación d e e x c e p c i o n e s p r e v i a s y d e f o n d o; r e s p e c t o d e e s t e a c t o p r o c e s a l resaltó q u e e l c o n v o c a d o s e o p u s o t o t a l m e n t e a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a a c t o r a. Además, e n p u n t o a l a c u s a fáctica mencionó q u e e s t e negó q u e e n t r e l a s p a r t e s s e h u b i e r a c o n f o r m a d o u n a unión m a r i t a l d e h e c h o p o r q u e c a d a u n o d e l o s c o n t e n d i e n t e s " c o n s t i t u y e r o n s u s h o g a r e s c o n p a r e j a s d i f e r e n t e s ", e l d e m a n d a d o c o n L i d a A m a n d a P a t a r r o y o Gómez y C l a u d i a M a r c e l a S a l a z a r M u r i l l o, y l a a c t o r a c o n Héctor P a s t o r B a u t i s t a. 3.

A l a p a r d e l o a n t e r i o r, m e n c i o n a q u e, p a r a e l e x t r e m o p a s i v o, e l n a c i m i e n t o d e l m e n o r César F e r n a n d o Hernández 4 'Ra'áicación 11° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 3 1 - 2 0 1 7 - 0 0 6 2 5 - 0 1 B a r r e r a n o significó q u e l o s c o m b a t i e n t e s i n i c i a r a n u n a c o n v i v e n c i a simultánea n i q u e a b a n d o n a r a n " s u s r e s p e c t i v a s f a m i l i a s ". 4.

A continuación señaló e l t r i b u n a l q u e c o n t r a l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a e l a p e l a n t e enfiló t r e s r e p a r o s c o n c r e t o s, a s a b e r: ( i ) E x i s t e n c i a d e u n a i n d e b i d a valoración fáctica, p r o b a t o r i a y jurídica, p o r q u e l a H o n o r a b l e C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a h a a c e p t a d o q u e p a r a l a d e c l a r a t o r i a d e l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o n o e s r e q u i s i t o e s e n c i a l l a p r e s e n c i a d e l a s r e l a c i o n e s s e x u a l e s n i l a c o n v i v e n c i a e n u n a m i s m a c a s a, p o r q u e l o q u e d e b e v e r i f i c a r s e e s s i l a relación d e s c a n s a s o b r e " e l a p o y o m u t u o, e l a u x i l i o, e l s o c o r r o y l a s o l i d a r i d a d ", c i r c u n s t a n c i a s d e l a s q u e d i e r o n c u e n t a l o s t e s t i g o s, q u i e n e s i l u s t r a r o n c o n d e t a l l e s " l a r e a l i d a d d e l a relación s e n t i m e n t a l ".

( i i ) L a c e n s o r a señala q u e, n o r m a l m e n t e l a m o n o g a m i a n o q u i e r e d e c i r q u e n o s e p u e d a n r e c o n o c e r u n i o n e s m a r i t a l e s d o n d e l o s i n t e g r a n t e s t e n g a n o t r a s r e l a c i o n e s s e n t i m e n t a l e s a l m i s m o t i e m p o, m e n o s q u e c u a n d o está d e m o s t r a d o q u e l a a c t o r a c o n o c e a s p e c t o s i m p o r t a n t e s d e l a v i d a d e César Hernández, t a l e s c o m o s u formación, s u d e s a r r o l l o p r o f e s i o n a l, e i n c l u s o, s u s q u e b r a n t o s d e s a l u d. ( i i i ) E x p u s o l a i m p u g n a n t e q u e " l a n o t o r i e d a d y l a p u b l i c i d a d n o e s u n r e q u i s i t o p r e d i c a b l e p a r a d e c l a r a r l a unión m a r i t a l d e h e c h o p u e s t o q u e l o s compañeros 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 3 1 - 2 0 1 7 - 0 0 6 2 5 - 0 1 p e r m a n e n t e s t i e n e n e l d e r e c h o a m a n t e n e r e n r e s e r v a s u c o n v i v e n c i a ". 5.

C o n relación a l p r i m e r r e p a r o, e l ad quem argumentó, e n línea g e n e r a l, q u e l a s r e l a c i o n e s s e x u a l e s o d e cohabitación n o s o n r e q u i s i t o s q u e i n e x o r a b l e m e n t e d e b a n p r e s e n t a r s e p a r a q u e p u e d a i n t e n e r s e p o r c o n f i g u r a d a l a unión m a r i t a l d e h e c h o, p u e s h a y c i r c u n s t a n c i a s e n l a q u e s e j u s t i f i c a l a a u s e n c i a d e u n a u o t r a, p e r o d e n o e x i s t i r e s t a s, a q u e l l a s s i d e b e n d a r s e; y, p a r a r e f o r z a r e s t e r a z o n a m i e n t o trasuntó a p a r t e s d e l a s e n t e n c i a d e casación S C 1 5 1 7 3 d e l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, l a c u a l p o n e d e p r e s e n t e l a p r e s e n c i a d e c i r c u n s t a n c i a s s u r g i d a s d e l a m i s m a relación fáctica o e s t a b l e c i d a p o r l o s i n t e r e s a d o s, a l u s i v a s a l t r a t o s e x u a l, l a cohabitación y s u n o t o r i e d a d, c o m o p o r e j e m p l o, l a procreación o e l t r a t o c a r n a l, q u e p u e d e n s e r e l r e s u l t a d o d e disposición d e l a p a r e j a o i m p u e s t a p o r d i v e r s a s r a z o n e s, e n t r e o t r a s, m o t i v o s d e s a l u d, c a u s a s económicas o l a b o r a l e s, c u a l o c u r r e también e n l a v i d a m a t r i m o n i a l (artículo. 1 7 8 d e l Código C i v i l ), t a m p o c o i m p l i c a r e s i d i r c o n s t a n t e m e n t e d e b a j o d e u n m i s m o t e c h o, p o r v a r i a d a s c a u s a s, s i t u a c i o n e s m i s m a s q u e n o p u e d e n s i g n i f i c a r l a desaparición d e l a c o m u n i d a d d e v i d a. E n p u n t o a l a cohabitación manifestó, a p a r t i r d e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a b s u e l t o p o r l a d e m a n d a n t e y d e l a s a f i r m a c i o n e s d e l o s t e s t i g o s, q u e «no hay motivos que fundamenten válidamente la no cohabitación de los contendientes, pues, es claro que esta no se presentó, pero no por las condiciones laborales del demandante por ser miembro de la policía nacional sino porque él 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 3 1 - 2 0 1 7 - 0 0 5 2 5 - 0 1 desarrolla una vida matrimonial con la señora Claudia Marcela Solazar, situación que era conocida y aceptada por la demandante, y en repetidas ocasiones ella manifestó que los días en que el demandado estuvo de permiso o de vacaciones siempre se quedaba en la casa que fuera de su mamá ubicada en Chapinero y cuando contrajo nupcias lo hacía con su cónyuge [Lida] Amanda o la actualmente con Claudia» E l t r i b u n a l e x t r a j o d e l e x a m e n d e l a c a u s a fáctica y l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s, l a s i g u i e n t e conclusión: ( i ) L a a u s e n c i a d e cohabitación p o r p a r t e d e l o s c o n t e n d i e n t e s n o s e e x p l i c a p o r e l h e c h o d e q u e e l d e m a n d a d o f u e r a m i e m b r o d e l a policía n a c i o n a l o h a y a l a b o r a d o e n d i f e r e n t e s z o n a s geográficas d e l país s i n o p o r q u e e l d e m a n d a d o desarrolló vínculos m a t r i m o n i a l e s c o n p e r s o n a s d i f e r e n t e s a l a d e m a n d a n t e e n d o s o p o r t u n i d a d e s a s a b e r: l a p r i m e r a e n t r e e l 3 0 d e o c t u b r e d e 1 9 9 3 y e l 6 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 8, c o n L i d a A m a n d a P a t a r r o y o; l a s e g u n d a e n t r e e l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2 a l a f e c h a c o n C l a u d i a S a l a z a r M u r i l l o. ( i i ) P o r o t r o l a d o, encontró e l j u z g a d o r p l u r a l q u e n o e s c i e r t o q u e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s p e r m i t a n d e d u c i r q u e e n t r e l a s p a r t e s h u b o d e m a n e r a c o n s t a n t e " a p o y o m u t u o, a u x i l i o, s o c o r r o y s o l i d a r i d a d ", p u e s n i n g u n o d e l o s t e s t i g o s narró l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r d e l a s s i t u a c i o n e s q u e s e p u e d a n i n f e r i r t a l e s c o m p o r t a m i e n t o s. ( i i i ) P o r e l c o n t r a r i o, quedó c l a r o q u e c u a n d o e l d e m a n d a d o e s t u v o h o s p i t a l i z a d o c o n ocasión d e l a t e n t a d o q u e t u v o e n e l año d e 1 9 9 7, l a d e m a n d a n t e s o l o f u e a v i s i t a r l o e n l a clínica d e l a policía, h e c h o q u e n o r e f l e j a u n a expresión 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 3 1 - 2 0 1 7 - 0 0 6 2 5 - 0 1 v e r d a d e r a d e s o l i d a r i d a d a n t e e s a a d v e r s i d a d, p u e s allí, según e l d i c h o d e doña O l g a, q u i e n e s e s t u v i e r o n p e n d i e n t e s d e l d e m a n d a d o f u e r o n s u e s p o s a, s u p r o g e n i t o r a y s u h e r m a n a. ( i v ) E s i g u a l m e n t e i n t r a s c e n d e n t e q u e l a d e m a n d a n t e y l o s señores María B a r r e r a, Héctor P a s t o r B a u t i s t a, R o s a Martínez, h u b i e r a n e x p r e s a d o s q u e e l c o n v o c a d o e s t u v o p e n d i e n t e d u r a n t e e l e m b a r a z o d e l a d e m a n d a n t e; q u e l a acompañó e n l a Clínica Nicolás d e F e d e r m a n a l m o m e n t o d e d a r a l u z a l m e n o r César F e r n a n d o Hernández B a r r e r a; q u e c u m p l i e r a c o n l a c u o t a m e n s u a l d e manutención d e l m i s m o; q u e e s t u v i e r a p r e s e n t e e l día e n q u e s e bautizó e l m e n o r o h u b i e r a n b u s c a d o j u n t o s u n c o l e g i o p a r a él, p o r q u e n o s o n e l e m e n t e s per se q u e a c r e d i t e n l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o a l e g a d a p o r l a d e m a n d a n t e, p u e s d e l o q u e darían c u e n t a t a l e s c o m p o r t a m i e n t o s e s d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s d e b e r e s q u e s u condición d e p r o g e n i t o r l e imponía f r e n t e a l a s n e c e s i d a d e s d e s u retoño, m a s n o l o g r a n a c r e d i t a r q u e l a s p a r t e s b u s c a r o n s u b i e n e s t a r común s o p o r t a d o e n l a a y u d a recíproca, c o n l a c o n c i e n c i a d e q u e c o n f o r m a b a n u n núcleo f a m i l i a r. 6.

E l J u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o abordó e l e s t u d i o d e l s e g u n d o r e p a r o o i n c o n f o r m i d a d d e l a a p e l a n t e, s i g u i e n d o d e c e r c a e l d e s a r r o l l o j u r i s p r u d e n c i a l e n c u a n t o a l p r e s u p u e s t o d e s i n g u l a r i d a d p a r a l a configuración d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o, y a t a l f i n a l i d a d citó a s p e c t o s r e l e v a n t e s e x p u e s t o s e n l a s s e n t e n c i a s d e casación d e e s t a S a l a d e l 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2 y S C 1 5 7 7 3 d e 2 4 d e o c t u b r e 8 •:; 'H n-.i;-rnr>;^gicación n " ! 1001 -31^0 -031 -2017 -00625 -01 d e 2 0 1 6 q u e m a r c a n c o m o línea j u r i s p r u d e n c i a l e n l a m a t e r i a q u e l a s i n g u l a r i d a d n o d a m a r g e n o c a m p o p a r a altemos de los compañeros permanentes con terceras personas, toda vez que se requiere una dedicación exclusiva al hogar que se conforma por los hechos, ya que la pluralidad desvirtúa el concepto de unidad familiar que presupone esta clase de vínculo»; o q u e e l l a «comporta una exclusiva o única unión marital de hecho, en respuesta al principio de monogamia aplicable a la familia natural como una de las células básica de la sociedad, al igual y al lado de la jurídica».

E n e f e c t o, concluyó l a n o m b r a d a corporación c o n s o p o r t e e n e l a n t e r i o r b r e v e r e c u e n t o j u r i s p r u d e n c i a l, q u e "a diferencia de lo que expone la demandante, no puede existir simultáneamente el desarrollo de la vida marital con la matrimonial que don César tuvo con [Lida] Amanda desde el 30 de octubre de 1993 hasta el 6 de febrero de 1998, y con Claudia desde el 4 de diciembre de 2002 a la fecha, porque ello desdibujaría el elemento de la singularidad que normativa y doctrinariamente se exige para la conformación de tal institución jurídica; y, fue tal la ausencia de singularidad, que la misma parte demandante en el interrogatorio que absolvió expresó que como ninguna de las promesas que le hizo el demandado para formar un hogar cuando él se separara de su cónyuge se cumplió, a ella le correspondió ser "la amante en todo ese tiempo". 7.

R e s p e c t o d e l a r g u m e n t o d e l a a l z a d a d e q u e l a n o t o r i e d a d y l a p u b l i c i d a d n o e s r e q u i s i t o d e p a r a d e c l a r a r l a unión m a r i t a l d e h e c h o d a d o q u e l o s compañeros p e r m a n e n t e s t i e n e n e l d e r e c h o a m a n t e n e r l a e n r e s e r v a, consideró q u e p o r n o h a b e r n a c i d o a l a v i d a jurídica l a unión m a r i t a l d e h e c h o a l e g a d a p o r l a d e m a n d a n t e p o r e s t a r a u s e n t e e l e l e m e n t o d e l a s i n g u l a r i d a d, n i n g u n a 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 3 1 - 2 0 1 7 - 0 0 6 2 5 - 0 1 consideración a d i c i o n a l d e b e h a c e r s e s o b r e l a m i s m a a n t e l a c o m u n i d a d y s u s f a m i l i a r e s, p o r l o q u e c o n f i r m a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, s i n más c o n s i d e r a c i o n e s, p o r j u z g a r l a s i n n e c e s a r i a s. LA DEMANDA DE CASACIÓN S e f o r m u l a r o n d o s c a r g o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l; e l p r i m e r o b a j o l a c a u s a l p r i m e r a d e casación d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p o r «errónea valoración de las pruebas y del sentido que en derecho es una unión marital de hecho"; e l s e g u n d o también a l a m p a r o d e l a c a u s a l p r i m e r a, i b i d e m, p o r n o e s t a r l a s e n t e n c i a «en consonancia con los hechos, con las pretensiones de la demanda, o con las excepciones propuestas por el demandado, de la ley sustancial, en especial la Ley 54 de 1990 y Ley 979 de 2005, normas que fueron indebidamente aplicadas, procediendo tal infracción de la apreciación errónea, por error de hecho, de los testimonios rendidos por María Luisa Barrera Velandia, Rosa Esperanza Martínez Murillo y Víctor Manuel Jiménez».

PRIMER CARGO E l r e c u r r e n t e e d i f i c a e l r e p r o c h e p l a n t e a n d o q u e n o e s inequívoco l a e x i s t e n c i a d e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o. A f i r m a e l c a s a c i o n i s t a q u e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a «determinó que sí puede conformarse una unión marital de hecho entre dos personas, así no vivan en la misma casa, ni haya relaciones sexuales entre ellos, ahora bien, para el caso en concreto lo único que no se presentó es la convivencia en la misma casa», y m e n c i o n a e n a p o y o 10 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 3 1 - 2 0 1 7 - 0 0 6 2 5 - 0 1 d e s u aseveración l a s e n t e n c i a d e e s t a Corporación S C I 5 1 7 3 - 2 0 1 6.

M a n i f i e s t a q u e l o d e b e t e n e r s e e n c u e n t a p o r p a r t e d e l j u e z e s l a e x i s t e n c i a d e u n a relación d e a p o y o m u t u o, e l a u x i l i o, e l s o c o r r o, l a s o l i d a r i d a d, y n o t a n t o a s p e c t o s c o m o s i v i v e n j u n t o s o i n c l u s o s i s o s t i e n e n o n o r e l a c i o n e s s e x u a l e s o s i h a h a b i d o i n f i d e l i d a d. Según e l r e c u r r e n t e e x t r a o r d i n a r i o d e l «interrogatorio de la demandante se extrae un claro y preciso conocimiento del demandado en temas puntuales como su formación, su desarrollo profesio[nal] e incluso sus quebrantos de salud, son situaciones que no son del resorte de una persona que no haya desarrollado una relación de intimidad, puesto que la confianza en ese tipo de temas es dable entre parejas».

F r e n t e a l análisis q u e realizó e l t r i b u n a l r e s p e c t o d e l o s t e s t i m o n i o s r e c a u d a d o s, l a acusación l o d e s c a l i f i c a c o m o u n j u i c i o d e v a l o r q u e s e alejó d e l a r e a l i d a d p r o c e s a l; l o s t e s t i g o s, d i c e, a p e s a r d e s e r d e s e s t i m a d o s e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s, s o n q u i e n e s i l u s t r a n l a r e a l i d a d d e u n a relación s e n t i m e n t a l q u e s e fundó e n l a a y u d a y e l acompañamiento, d e l o c o n t r a r i o surgiría e l i n t e r r o g a n t e d e p o r qué e l d e m a n d a d o e n l o s m o m e n t o s d e ( s i c ) e s t u v o a l l a d o d e l a d e m a n d a n t e, y l o más c l a r o, e l h a b e r c o m p a r t i d o e l e m b a r a z o d e l h i j o común. SEGUNDO CARGO E l r e p r o c h e p r e c i s a q u e e l e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s s e b a s a e n c o n c e d e r l e a u n a p r u e b a e l a l c a n c e q u e n o t i e n e. 11 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 3 1 - 2 0 1 7 - 0 0 6 2 5 - 0 1 Según e l o p u g n a n t e e x t r a o r d i n a r i o, c o n l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s p o r María L u i s a B a r r e r a V e l a n d i a, R o s a E s p e r a n z a Martínez M u r i l l o y Víctor M a n u e l Jiménez, «quedó claro los requisitos de la unión marital, en la medida que se trata de declaraciones trasparentes y que en la descripción de tiempo, modo y lugar dan buena cuenta de los requisitos que la ley y la jurisprudencia exigen para [su] declaración».

CONSIDERACIONES 1. C o m o s e t i e n e p o r s a b i d o, e l e s c r i t o d i r i g i d o a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación d e b e c u m p l i r c o n t o d o s y c a d a u n o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p r e v i s t o s e n l a l e y, s o p e n a d e q u e s e a d e c l a r a d o i n a d m i s i b l e ( n u m e r a l 1°, a r t i c u l o 3 4 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ); c o n s e c u e n c i a q u e t i e n e s u razón d e s e r e n e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e e s t e m e d i o d e impugnación, e n e l q u e c a m p e a p o r r e g l a g e n e r a l e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o, m o r i g e r a d o p o r l a s últimas r e f o r m a s l e g i s l a t i v a s, d e l q u e s e d e s p r e n d e q u e s o l o d e n t r o d e l m a r c o t r a z a d o p o r e l r e c u r r e n t e h a d e d i s c u r r i r IEL a c t i v i d a d d e l a C o r t e, e n o r d e n a d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a s e a j u s t a o n o a l a l e y s u s t a n c i a l, o a l a p r o c e s a l, según e l c a s o, s i n q u e l e s e a a e s t a p e r m i t i d o h a c e r i n t e r p r e t a c i o n e s p a r a l l e n a r vacíos o p a r a r e p l a n t e a r c a r g o s d e f i c i e n t e m e n t e p r o p u e s t o s. 1. 1 S u g e s t o r, a d i c i o n a l m e n t e, n o p u e d e o l v i d a r q u e e s t e r e m e d i o p r o c e s a l n o atañe a l a s p e c t o fáctico d e l a c o n t r o v e r s i a j u d i c i a l [thema decidendum); m e n o s está c o n c e b i d o c o m o u n a n u e v a o p o r t u n i d a d p a r a d e b a t i r e l factum d e l l i t i g i o, t a m p o c o c o n s t i t u y e u n a t e r c e r a i n s t a n c i a. 12 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 3 1 - 2 0 1 7 - 0 0 6 2 5 - 0 1 E l o b j e t i v o p r i n c i p a l e s escudriñar e l c o n t e n i d o d e l f a l l o p r o f e r i d o p o r e l ad-quem [thema decissus), t r a t a n d o d e v i s u a l i z a r l o s y e r r o s c o m e t i d o s y, así, e n u n a confrontación idónea, q u e b r a r l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a, p o r l o q u e h a s i d o r e i t e r a t i v a e s t a C o r t e a l señalar q u e: « toda acusación o cargo debe trascender de la simple enunciación, al campo de la demostración, haciéndose patentes los desaciertos, no como contraste de pareceres, o de interpretaciones, ni de meras disputas conceptuales o procesales, sino de la verificación concluyente de lo contrario y absurdo, de modo que haga rodar al piso la resolución combatida.

( C S J. A C. E n e. 1 2 d e 2 0 1 6. R a d. 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 - 0 1 ) 1. 2 E s a s e x i g e n c i a s q u e d e b e r e u n i r l a d e m a n d a d e casación s e e n c u e n t r a n p r e v i s t a s e n e l artículo 3 4 4 d e l C G P, q u e, p a r a e l c a s o e n p a r t i c u l a r, s e r e s a l t a l a c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 2, q u e p r e s c r i b e: ]l]a formulación, por separado, de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa y con sujeción a las siguientes reglas: a) Tratándose de violación directa, el cargo se circunscribirá a la cuestión jurídica sin comprender ni extenderse a la materia probatoria.

En caso de que la acusación se haga por violación indirecta, no podrán plantearse aspectos fácticos que no fueron debatidos en las instancias. Cuando se trate de error de derecho, se indicarán las normas probatorias que se consideren violadas. Si se invoca un error de hecho manifiesto, se singularizará con precisión y claridad, indicándose en qué 13 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 3 1 - 2 0 1 7 - 0 0 6 2 5 - 0 1 consiste y cuáles son en concreto las pruebas sobre las que recae.

En todo caso, el recurrente deberá demostrar el error y señalar su trascendencia en el sentido de la sentencia. 2. L a calificación f o r m a l d e l a d e m a n d a d e casación n o i n v o l u c r a e l mérito d e l o s c a r g o s e l e v a d o s c o n t r a e l f a l l o c o m b a t i d o, p u e s l a C o r t e, e n e s t e e s t a d i o p r o c e s a l, s e l i m i t a a l a comprobación d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e n l i s t a d o s e n e l a r t i c u l o 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t a n t o l o s d e n o m i n a d o s " a c c i d e n t a l e s ", r e f e r i d o s a l r e s u m e n d e l o s h e c h o s y d e l p r o c e s o así c o m o a l a designación d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a, c o m o d e l o s " s u s t a n c i a l e s ", e n d e r e z a d o s p r o p i a m e n t e a l a aducción d e l a c a u s a l o c a u s a l e s e s c o g i d a s p a r a e l e v a r l a crítica jurídica d e l r e c u r r e n t e c o n t r a e l f a l l o i m p u g n a d o, m e d i a n t e l a fundamentación c l a r a y p r e c i s a d e l o s a r g u m e n t o s q u e l e d e n p i s o f i r m e a l a invocación d e e s o s m o t i v o s, y e n d o n d e l a C o r t e p o n e u n m a y o r énfasis p o r c u a n t o, s i e s l a casación u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e n e l q u e c a m p e a e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e l e i m p i d e a a q u e l l a c o m p l e m e n t a r l o s e m b a t e s y s u p l i r l a s f a l e n c i a s d e l c e n s o r, t i e n e éste a s u c a r g o l a t a r e a d e p r e s e n t a r l e a e s t a C o l e g i a t u r a u n a crítica a c o m p a s a d a c o n l o s p i l a r e s d e l a s e n t e n c i a, e s t o e s, q u e g u a r d e n relación c o n s u s a r g u m e n t o s (simetría), q u e l o s d e s t r u y a t o t a l m e n t e ( p l e n i t u d ), p a r a así d e r r u i r también l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e acompaña a l f a l l o d e i n s t a n c i a e n l o c o n c e r n i e n t e a l a s c o n c l u s i o n e s fácticas y jurídicas q u e c o n d u j e r o n a l s e n t e n c i a d o r a d e c i d i r c o m o l o h i z o, t a r e a q u e s i n o s e e v i d e n c i a h a s i d o c u m p l i d a, a c a r r e a e n últimas u n a formulación d e a t a q u e s s i n l a n e c e s a r i a precisión o t i n o 14 •'Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 3 1 - 2 0 1 7 - 0 0 5 2 5 - 0 1 ( d e s e n f o q u e ), o s i n l a c l a r i d a d q u e, c o m o r e q u i s i t o s f o r m a l e s, d e b e c u m p l i r l a d e m a n d a y c a d a u n o d e l o s c a r g o s. 2. 1 H a a d o c t r i n a d o l a S a l a q u e «[l]a crítica que propone el censor debe ser, de un lado, simétrica, de modo tal que se dirija específicamente a destruir cada uno de los fundamentos fácticos de la sentencia enjuiciada; y de otro, de ser consistente, es decir, que el mérito de la propuesta tenga virtualidad para excluir la tesis del Tribunal» ( C S J, s e n t e n c i a 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1, e x p e d i e n t e 6 9 9 7, a u t o 1 1 d e s e p t i e m b r e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1, a u t o 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. n°. 2 0 0 1 - 0 0 0 3 8 - 0 1.

A C 2 9 2 9 - 2 0 1 6, d e 1 6 d e m a y o d e 2 0 1 6, e n t r e o t r o s ) R e f e r e n t e a l a simetría d e l a acusación, l a C o r t e h a d i c h o q u e: debe entenderse no sólo como armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, es decir, porque aquella combate todas y cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que fundamentan la resolución, sino como coherencia lógica y jurídica, según se dejó visto, entre las razones expuestas por el juzgador y las propuestas por el impugnante, pues en vano resulta para el éxito del recurso hacer planteamientos que se dice impugnativos, si ellos son aparente y realmente extraños al discurso argumentativo de la sentencia. ( C S J, s e n t e n c i a d e l 1 4 d e j u l i o d e 1 9 9 8, e x p e d i e n t e 4 7 2 4 ) 3.

L a s c a u s a l e s p r i m e r a y s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l C G P c o n t e m p l a n l a hipótesis d e violación d e n o r m a s jurídicas s u s t a n c i a l e s d e m a n e r a d i r e c t a e i n d i r e c t a, r e s p e c t i v a m e n t e; e s t a última c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e d e r e c h o d e r i v a d o d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e u n a n o r m a p r o b a t o r i a, o p o r e r r o r d e 1 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 3 1 - 2 0 1 7 - 0 0 5 2 5 - 0 1 h e c h o m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e e n l a apreciación d e l a d e m a n d a, d e s u contestación, o d e u n a d e t e r m i n a d a p r u e b a. 3. 1 C u a n d o s e a d u c e e r r o r d e h e c h o, e s t o i m p l i c a i n c o n f o r m i d a d c o n l a l a b o r i n v e s t i g a t i v a d e l j u z g a d o r e n e l c a m p o p r o b a t o r i o, y o c u r r e p o r u n a e q u i v o c a d a aplicación d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l o s u n o aplicación, p o r d e f i c i e n c i a s e n e l ámbito d e l a apreciación d e l a p r u e b a, q u e a v o c e s d e l a C o r t e t i e n e l u g a r e n l o s e v e n t o s q u e «el fallador se equivoca al apreciar materialmente los medios de convicción, ya sea porque supone el que no existe, pretermite el que sí está o tergiversa el que acertadamente encontró, modalidad ésta que equivale a imaginar u omitir parcialmente el elemento probatorio, alterando su contenido de forma significativa» ( C S J A C 4 6 8 9 - 2 0 1 7 d e 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 7 ).

P a r a l a demostración d e l a e x i s t e n c i a d e l e r r o r d e h e c h o s e h a d i c h o q u e e s i m p e r a t i v o q u e e l r e c u r r e n t e «( ) 'más que disentir, se ocupe de acreditar los yerros que le atribuye al sentenciador, laborío que reclama la singularización de los medios probatorios supuestos o preteridos; su puntual confrontación con las conclusiones que de ellos extrajo -o debió extraer- el Tribunal y la exposición de la evidencia de la equivocación, así como de su trascendencia en la determinación adoptada' ( )»(CSJ A C d e l 1 4 d e a b r. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 4 4 - 0 1 ). 3. 2 E s t a s c a u s a l e s, c o m o s e advirtió, t i e n e n c o m o r a s g o común l a violación d e u n a n o r m a s u s t a n c i a l, c i r c u n s t a n c i a q u e, a n o d u d a r, i m p o n e a l r e c u r r e n t e q u e e n l a sustentación d e l c a r g o p l a n t e a d o d e b a i n d i c a r c o n c l a r i d a d y precisión l a disposición d e e s e l i n a j e q u e c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a j u i c i o d e l 1 6 '"' • Radicación n°l 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 3 1 - 2 0 1 7 - 0 0 6 2 5 - 0 1 r e c u r r e n t e, h a y a s i d o i n f r i n g i d a, f r e n t e a l o c u a l s e h a d i c h o, a r i e s g o d e s u inadmisión a trámite, n o p u e d e s u s t r a e r s e d e señalarlas, d a d o q u e, s o n l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s l a s q u e c o n s a g r a n l o s d e r e c h o s q u e s e e s t i m a n d e s c o n o c i d o s y c o n l a s c u a l e s debió r e s o l v e r s e l a c o n t r o v e r s i a p l a n t e a d a a l a jurisdicción. C o n relación a l a e x i g e n c i a a n t e r i o r, l a C o r t e h a e s t a b l e c i d o q u e en el marco de dicho motivo casdcional [la causal primera] es deber del impugnante precisar las normas sustanciales violadas, cualquiera que sea la vía que haya escogido para perfilar su acusación; la directa o la indirecta, sin que, tratándose de esta última, pueda excusarse su señalamiento a pretexto de la demostración de los errores de apreciación probatoria que se le endilgan al fallo, o de la determinación de las normas probatorias supuestamente quebrantadas - cuando se predique la comisión de un yerro de derecho - pues si a esto último se limitare el recurrente, omitiendo la mencionada exigencia, quedaría trunca la acusación, en la medida en que no podría la Corte, al analizar el cargo, establecer oficiosamente cuáles disposiciones materiales habrían sido quebrantadas a consecuencia de los yerros que se hubieren acreditado ( C S J A C, 7 D i c. 2 0 0 1, R a d. 1 9 9 9 - 0 4 8 2 ); e x i g e n c i a q u e s e e x p l i c a p o r q u e l a d e m a n d a c o n s t i t u y e «pieza fundamental» e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, « que a manera de carta de navegación, sujeta a la Corte en su tar^a de establecer si la sentencia acusada violó o no, la ley sustancial» ( C S J A C, 1 8 J u l. 2 0 0 2, R a d. 1 9 9 9 - 0 1 5 4 ).

E s t a Corporación d e m a n e r a i n v e t e r a d a, h a e n t e n d i d o p o r n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l a q u e l l a s q u e «en razón de 1 7 Radicación n°l 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 3 1 - 2 0 1 7 - 0 0 6 2 5 - 0 1 una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación » «de manera que no son de esa naturaleza aquellas que se «limitan a definir fenómenos jurídicos o a descubrir los elementos de éstos o a hacer enumeraciones o enunciaciones, como tampoco las tienen las disposiciones ordenativas o reguladoras de la actividad in procedendo».

( C S J, C S, s e n t e n c i a 1 9 dé d i c i e m b r e d e 1 9 9 9; e n i g u a l s e n t i d o, e n t r e j o t r a s, s e n t e n c i a s d e l 9 d e m a r z o d e 1 9 9 5, 3 0 d e a g o s t o, 9 d e s e p t i e m b r e y 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9 y 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4; a u t o s d e l 5 d e m a y o d e 2 0 0 0, 5 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, e x p. 1 9 9 9 - 0 0 4 5 3 - 0 1 y 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 1, e x p. 2 0 0 6 - 0 0 6 6 1 - 0 1 ).

P o r c o n s i g u i e n t e, b a s t a o b s e r v a r q u e l a violación d e r e c h a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l s u p o n e a u s e n c i a d e riñas d e a b o l e n g o p r o b a t o r i o, p a r a q u e d e e s a f o r m a q u e d e d i c h o t o d o. D e ahí e l p e r s e v e r a n t e c r i t e r i o j u r i s p r u d e n c i a l q u e d e c l a r a i n a d m i s i b l e, p o r c o n t r a d i c t o r i o, e l c a r g o e n e l q u e s e a m o n e s t e a l f a l l a d o r d e a m b a s c o s a s a u n t i e m p o ( s e n t e n c i a d e casación 1 6 9 d e 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 0; 2 0 d e m a r z o d e 1 9 7 3.

G. J. C X L V I, 6 0 2 ^ c o l u m n a, 4° párrafo, e n t r e o t r a s ). 4. E l e x a m e n d e l c a r g o p r i m e r o d e n o t a q u e e l a c u s a d o r, n o o b s t a n t e m a n i f e s t a r q u e i n v o c a b a l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 3 6 d e l C G P, c u a l t r a t a s o b r e l a violación r e c t a d e u n a n o r m a s u s t a n c i a l, s e g u i d a m e n t e a r g u y e q u e existió u n a errónea valoración d e l a p r u e b a, m o t i v o q u e c o n s t i t u y e u n a d e l a s hipótesis c o n t e m p l a d a e n l a c a u s a l s e g u n d a, l o q u e, d e c i e r t a m a n e r a, l e r e s t a c l a r i d a d y precisión a l r e p r o c h e, s u m a d o a q u e e l l i t e r a l a ), n u m e r a l 2 d e l a r t i c u l o 3 4 4 d e l C G P, a d v i e r t e q u e c u a n d o s e a l e g a l a violación d i r e c t a, e l c a r g o s e 18 • " "•Radicación n°11001-31^ circunscribirá a l a cuestión jurídica s i n c o m p r e n d e r n i e x t e n d e r s e a l a m a t e r i a p r o b a t o r i a. A l a p a r d e l o e n a n t e s señalado, e n l a d e m a n d a c a s a c i o n a l s e incumplió e l r e q u i s i t o l e g a l p r e v i s t o e n e l Parágrafo 1°, i b i d e m, c o n s i s t e n t e e n q u e c u a n d o s e i n v o q u e l a infracción d e n o r m a s d e carácter s u s t a n c i a l será s u f i c i e n t e señalar c u a l q u i e r disposición d e e s a n a t u r a l e z a q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e h a y a s i d o v i o l a d a, omisión q u e p o r sí s o l a i m p i d e q u e l a C o r t e a d m i t a e l c a r g o a trámite a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a trasgredió o n o l a l e y s u s t a n c i a l. C a b e d e s t a c a r q u e n o l e c o r r e s p o n d e a l a C o r t e o f i c i o s a m e n t e c o m p l e t a r l a acusación p l a n t e a d a c o n e l propósito d e e n m e n d a r l o s d e f e c t o s q u e e s t a c o n t i e n e, d a d o e l carácter d i s p o s i t i v o d e l r e c u r s o d e casación, y e l n o señalamiento d e l a s d i s p o s i c i o n e s m a t e r i a l e s q u e d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e p u d i e r a n s e r i n f r i n g i d a s c o n c a u s a e n e l t i l d a d o e r r o r p r o b a t o r i o, s e e r i g e e n u n óbice i n s a l v a b l e q u e impediría a l a Corporación e n t r a r a d e f i n i r s o b r e e l f o n d o d e l a acusación; p u e s s u r a d i o d e acción está c i r c u n s c r i t o a l o s límites t r a z a d o s e n l a d e m a n d a. O t r o d e f e c t o f o r m a l q u e s e l e e n r o s t r a a l a acusación r a d i c a e n q u e, a p e s a r d e i n d i c a r q u e h u b o u n a apreciación errónea d e l a s p r u e b a s d e p a r t e d e l ad quem, soslayó l a c e n s u r a s i n g u l a r i z a r c o n precisión y c l a r i d a d e n q u e consistió e l e r r o r y cuáles s o n e n c o n c r e t o l a s p r u e b a s s o b r e l a s q u e 19 Radicación n°l 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 3 1 - 2 0 1 7 - 0 0 6 2 5 - 0 1 r e c a e, s i n a v i z o r a r s e u n e s f u e r z o a r g u m e n t a t i v o o r i e n t a d o a d e m o s t r a r l o y r e l i e v a r s u t r a s c e n d e n c i a e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a; a s p e c t o s q u e b r i l l a n p o r s u a u s e n c i a. J u s t a m e n t e, p o r e s e carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l r e c u r s o d e casación s e i m p o n e a l r e c u r r e n t e l a c a r g a d e s u s t e n t a r l o, n o a m o d o d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, s i n o p o n i e n d o d e r e l i e v e cuál f u e e l v i c i o in indicando o in procedendo q u e a f e c t a l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a y l a t r a s c e n d e n c i a q u e d e l m i s m o t u v o e n e l s e n t i d o d e l a decisión, a m e n q u e s u desatención h a c e i n f r u c t u o s a l a c e n s u r a. 5.

E l r e p r o c h e m o n t a d o e n e l c a r g o s e g u n d o, también p r e s e n t a f a l l a s f o r m a l e s g r a v e s d e b i d o a q u e s e estructuró c o n b a s e e n u n a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, y s e m e n c i o n a d e f o r m a genérica l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 y l a L e y 9 7 9 d e 2 0 0 5, a c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación p r o b a t o r i a d e l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s p o r María L u i s a B a r r e r a V e l a n d i a, R o s a E s p e r a n z a Martínez M u r i l l o y Víctor M a n u e l Jiménez.

E m p e r o, e l r e b a t e s e quedó c o r t o e n l a m e d i d a q u e l a r e c u r r e n t e n o s a t i s f i z o e l r e q u i s i t o l e g a l d e q u e «[s]i se invoca un error de hecho manifiesto, se singularizará con precisión y claridad, indicándose en qué consiste y cuáles son en concreto las pruebas sobre las que recae. En todo caso, el recurrente deberá demostrar el error y señalar su trascendencia en el sentido de la decisión».

E n e f e c t o, e l e m b i s t e s e limitó a señalar q u e «quedó claro los requisitos de la unión marital, en la medida que se trata de declaraciones trasparentes y que en la descripción de tiempo, modo y 20 lugar dan buena cuenta de los requisitos que la ley y la jurisprudencia exigen para [su] declaración». 5. 1 Soslayó l a c e n s u r a q u e e n s u argumentación dialéctica, l a crítica p r o b a t o r i a d e b e p o n e r e n t e l a d e j u i c i o e l d i s c e r n i m i e n t o q u e e l j u z g a d o r h a y a r e a l i z a d o s o b r e l a s p r u e b a s, l a d e m a n d a o s u contestación, s u p u e s t o e s t e e n e l q u e r e s u l t a n e c e s a r i o e s p e c i f i c a r s i e s e e r r o r s e presentó e n l a apreciación o b j e t i v a d e l m e d i o p r o b a t o r i o, b i e n p o r suposición, preterición o tergiversación d e s u c o n t e n i d o, p r e v i a confrontación e n t r e l o q u e s e e n c u e n t r a p r o b a d o y l a decisión a d o p t a d a, a u n a d o a q u e l a impugnación d e b e s e r c o m p l e t a, e s d e c i r, d e b e r e b a t i r c o n i d o n e i d a d t o d o l a m a t e r i a probática v a l o r a d a y sostén d e l a s e n t e n c i a, p a r a f u l m i n a r t o t a l m e n t e s u s b a s e s; d a d o q u e s i e l c u e s t i o n a m i e n t o e s p a r c i a l, y e v e n t u a l m e n t e l l e g a s e a t e n e r éxito, a u n así e l a c t o j u r i s d i c c i o n a l s e mantendría e n p i e, c o m o c o n s e c u e n c i a o b l i g a d a d e l p r i n c i p i o d e l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d d e q u e está r e v e s t i d a l a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a, t a n t o e n l o r e l a t i v o a l d e r e c h o s u s t a n c i a l c o m o a l a valoración d e l o s m e d i o s d e convicción, y p o r e s e d e r r o t e r o, t o d a conclusión q u e n o s e a i m p u g n a d a, e s i n t a n g i b l e e n casación ( C S J, s e n t e n c i a 1 0 d e j u n i o d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e 1 4 1 6, r e i t e r a d a e n C S J - S C 1 2 1 - 1 9 9 5;

C S J S C 1 0 6 4 0 - 2 0 1 4 ). E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a acusación n o d e j a d e s e r l a s i m p l e manifestación d e u n a d i s c o n f o r m i d a d d e l c a s a c i o n i s t a c o n l a conclusión p r o b a t o r i a a q u e llegó e l t r i b u n a l e n c u a n t o q u e «no puede existir simultáneamente el desarrollo de la vida marital con la matrimonial que don César tuvo con [Lida] Amanda desde el 30 de octubre de 1993 hasta el 6 de febrero de 1998, y con Claudia desde el 4 21 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 3 1 - 2 0 1 7 - 0 0 6 2 5 - 0 1 de diciembre de 2002 a la fecha, porque ello desdibujaría el elemento de la singularidad que normativa y doctrinariamente se exige para la conformación de tal institución jurídica», d i v e r g e n c i a q u e c a r e c e d e u n s u s t r a t o a r g u m e n t a t i v o q u e e v i d e n c i e u n. d i s l a t e m a n i f i e s t o o n o t o r i o, p e r c e p t i b l e a p r i m e r a v i s t a, e n q u e h u b i e s e i n c u r r i d o e l f a l l a d o r, d e t a l e n t i d a d y m a g n i t u d q u e, d e n o h a b e r s e c o m e t i d o, o t r a h u b i e s e s i d o l a resolución a d o p t a d a, d e b i d o a q u e l a i m p u g n a d a s e e n c u e n t r a d i v o r c i a d a d e l a más e l e m e n t a l sindéresis, o e s c o n t r a r i a a l a lógica y a l s e n t i d o común q u e p e r m i t a d e r r u i r l o s f u n d a m e n t o s d e l t r i b u n a l ( s e n t e n c i a s d e 1 1 d e j u l i o d e 1 9 9 0 y d e 2 4 d e e n e r o d e 1 9 9 2 ).

L a C o r t e h a r e i t e r a d o q u e, e n tratándose d e u n a t a q u e p o r e r r o r e s d e f a c t o, «el acusador, en su gestión de demostrar los yerros del juzgador, ( ) tendrá que precisar los apartes relativos a cada una de las falencias de valoración probatoria, confrontando la realidad que resulta de la prueba con la errada ponderación efectuada por el sentenciador, tarea esta que no queda cabalmente satisfecha si el censor se contrae apenas a plantear, por más razonado que ello resulte, lo que desde su perspectiva debió ser el juicio del Tribunal, por supuesto que un relato de ese talante no alcanza a constituir una crítica al fallo sino apenas un alegato de instancia».

( C S J S C S e n t. 0 5 6 a b r. 8 d e 2 0 0 5, radicación n. 7 3 0 ). E n s u m a, l a e x i g e n c i a d e l a demostración d e u n c a r g o e n casación, «no se satisface con afirmaciones o negaciones panorámicas - o generales- sobre el tema decidido, así estas resulten pertinentes respecto de las conclusiones del Tribunal, siendo menester superar el umbral de la enunciación o descripción del yerro, para acometer, en concreto, el enjuiciamiento insoslayable de los argumentos del fallador, lo que se cumple mediante la exposición de la evidencia del 2 2 Káüicacióñ n° í 1 0 0 1 - 3 1 ^ 1 0 - 0 3 1 - 2 0 1 7 - 0 0 6 2 5 - 0 1 error y su incidencia en la decisión adoptada» ( C S J S C, 2 f e b. 2 0 0 1, r a d. 5 6 7 0;

C S J. S e n t. 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1, e x p e d i e n t e 6 0 4 2 ). 6. E n d e f i n i t i v a, d e l e s c r u t i n i o d e l o s c a r g o s r e a l i z a d o e n líneas atrás afloró q u e n o c u m p l e n c o n l a s c o n d i c i o n e s mínimas p a r a s u a d m i s i b i l i d a d. T a m p o c o s e reúnen l o s r e q u i s i t o s p a r a q u e l a C o r t e p u e d a d e j a r d e l a d o l o s a s p e c t o s f o r m a l e s q u e l e llevarían a l a inadmisión d e l a d e m a n d a d e casación, c o n m i r a s a s e l e c c i o n a r, p r e f e r i r o e s c o g e r l a s e n t e n c i a r e p r o c h a d a p a r a l o s f i n e s p r e v i s t o s e n l o s artículos 3 3 3, 3 3 6, i n c i s o f i n a l, a m b o s d e l C G P. T a m p o c o prima facie s e a v i s t a vulneración a l g u n a a l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a d e m a n d a n t e, n i e s o s t e n s i b l e q u e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o n i v e l c o m p r o m e t a g r a v e m e n t e e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público, n i s e está e n p r e s e n c i a d e l a n e c e s i d a d d e u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a e n l a temática t r a t a d a, y s e a s e g u r a r o n l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, s u m a d o a q u e e l p r o c e s o s e rituó b a j o l o s parámetros l e g a l e s. 9.

E n c o n s e c u e n c i a, f r e n t e a l o s d e f e c t o s f o r m a l e s q u e a c u s a n l o s c a r g o s a u s c u l t a d o s s e i m p o n e, s i n más, l a inadmisión d e l a d e m a n d a n DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, 2 3 Radicación n°11001-31-10-031-2017-00625-01

RESUELVE

Primero: INADMITIR l o s c a r g o s f o r m u l a d o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o v e r b a l d e decLaración d e e x i s t e n c i a d e unión m a r i t a l y s u b s e c u e n t e disolución y liquidación d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s p r o m o v i d o p o r O l g a B a r r e r a V e l a n d i a c o n t r a César Hernández D u q u i n o. i- Segundo: E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n. 24 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 3 1 - 2 0 1 7 - 0 0 6 2 5 - 0 1 2 5