Untitled República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacón Civil utsrponmlifedcbaVUTSRPONMLJIEDCBA C O R T E SUPR EMA D E J UST I C I A zyxvutsrqponmljihgfedcbaZVUTSRPONMLJIGFEDCBA S A L A D E CASACIÓN C I V I L L UI S ARMANDO T OL OSA VI LLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e A C3 5 8 7 -2 0 1 6 Radicación n.°: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 0 4 8 - 0 2 A p r o b a d o e n S a l a d e v e i n t i s i e t e d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis Bogotá, D. C, d i e z ( 1 0 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e L u i s F e m a n d o C a r v a j a l M i r a, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n c o a d o p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a B l a n c a Barón Durán. 1.

A NT ECEDENT ES R E L E V A N T E S 1. 1. E lutpnmied p e t i t u m. S e c o n t r a e a d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e l a s p a r t e s, y c o m o c o n s e c u e n c i a, u n a l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, a p a r t i r d e l 3 d e R e f e r e n c i a: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 0 4 8 - 0 2 m a r z o d e 1 9 9 0, s u b s i s t i e n d o e l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 3, f e c h a d e l r e p a r t o d e l a d e m a n d a. 1. 2.utsrponmlifedcbaVUTSRPONMLJIEDCBA L a c ausautpnmied p e t e n d i. S e d e r i v a d e l a c o n v i v e n c i a i n i n t e r r u m p i d a d e l o s c o n t e n d i e n t e s, a p a r t i r d e t a l época, c o m o m a r i d o y m u j e r, d e c u y a unión p r o c r e a r o n u n h i j o. 1. 3.

E l e sc ri t o de réplica. L a i n t e r p e l a d a, n o t i f i c a d a e l 2 d e a b r i l d e 2 0 1 3, aceptó l a relación m a r i t a l, p e r o e n t r e e l 4 d e a b r i l d e 1 9 9 3 y e l 1 0 d e m a r z o d e 2 0 1 0, c u a n d o e l a c t o r l a desvinculó d e l a s e g u r i d a d s o c i a l, y formuló l a excepción d e prescripción d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s, a l p r e s e n t a r s e l a d e m a n d a l u e g o d e u n año d e o c u r r i d o e s e h e c h o, s i g n i f i c a t i v o d e cesación d e c o n v i v e n c i a. 1. 4.

L a se nt e nc i a de primera i nst anc i a. E m i t i d a p o r e l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e B u c a r a m a n g a, e l 1 0 d e m a r z o d e 2 0 1 4, d e c l a r a l a unión m a r i t a l d e h e c h o d e s d e e l 4 d e a b r i l d e 1 9 9 3, p o r así fijarlo l a s p a r t e s e n e l l i t i g i o, h a s t a e l 6 d e j u n i o d e 2 0 1 3, c u a n d o B l a n c a Bairón Durán s e f u e d e l a p a r t a m e n t o c o n s u h i j o, fijando s u r e s i d e n c i a e n o t r o l u g a r, según e l l a l o a c e p t a y s e c o r r o b o r a e n o t r a s p r u e b a s. C o m o c o n s e c u e n c i a n i e g a e l m e d i o d e d e f e n s a l i b e r a t o r i o, a l p r e s e n t a r s e y n o t i f i c a r s e l a d e m a n d a a n t e s d e a c a e c i d a l a separación física y defínitiva. 1. 5.

E l fallo de l T ribunal. Modifíca e l e x t r e m o t e m p o r a l e n d i s c o r d i a d e l a v i d a d e l o s c o n v i v i e n t e s, p a r a f i j a r l o e n a g o s t o d e 2 0 1 1. C o n s i g u i e n t e m e n t e, d e c l a r a f u n d a d a l a excepción d e prescripción d e l a s a c c i o n e s d e 2 R e f e r e n c i a: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 0 4 8 - 0 2 disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s. E s t o, p o r q u e c o n f o r m e a l o s t e s t i m o n i o s d e J a c o b o Barón A n g a r i t a, M i l e n a E n i d i a L i z a r a z o Castaño y E s p e r a n z a Durán G u e r r e r o, y a l i n d i c i o c o n t r a L u i s F e m a n d o C a r v a j a l M i r a, d e r i v a d o d e f a l t a r a l a v e r d a d s o b r e l a desvinculación d e B l a n c a Barón Durán d e l s i s t e m a d e s e g u r i d a d s o c i a l, s e había d e m o s t r a d o q u e a p a r t i r d e a g o s t o d e 2 0 1 1, l a s p a r t e s d e j a r o n d e m a n t e n e r " (... ) yxvutsrqponmljihgfedcbaSRPJC relaciones sexuales ( f, e s t o e s, " f... j no compartían lecho { f, d e s a p a r e c i e n d o u n o d e l o s e l e m e n t o s d e l a c o m u n i d a d d e v i d a, p e s e a c o n t i n u a r c o m p a r t i e n d o e l m i s m o t e c h o. 1. 6.utsrponmlifedcbaVUTSRPONMLJIEDCBA L a demanda de casación. E n l o s t r e s c a r g o s f o r m u l a d o s, e l r e c u r r e n t e d e n u n c i a l a violación d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, e n e l último, e l artículo 2°, y e l 8°, e n l o s o t r o s. 1. 6. 1.

E l p r i m e r o, e n c a u z a d o p o r l a vía d i r e c t a, a l d e j a r s e n t a d o e l T r i b u n a l c o m o época d e separación física y d e f i n i t i v a d e l a p a r e j a, e n a g o s t o d e 2 0 1 1, p o r e n d e, e l d e s p u n t e d e l término e x t i n t i v o d e u n año, c u a n d o cesó e l t r a t o s e x u a l, según v e r s i o n e s d e " f... j quienes jamás visitaron el hogar de la pareja ( )", e n t a n t o e l a b a n d o n o d e l a r e s i d e n c i a d e B l a n c a Barón Durán, e f e c t i v a m e n t e sucedió e l 6 d e j u n i o d e 2 0 1 3, c o m o s e o b s e r v a b a e n l a o t r a c u e s t i o n a d a "( ) plena prueba testimonial ( f. 1. 6. 2.

E l s e g u n d o, f r e n t e a l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o, a l a p r e c i a r e l ad-quem l a s d e c l a r a c i o n e s d e J a c o b o 3 R e f e r e n c i a: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 0 4 8 - 0 2 Barón A n g a r i t a, M i l e n a E n i d i a L i z a r a z o Castaño y E s p e r a n z a Durán G u e r r e r o, c u a l s e e x p l i c a, p o r s e r i n d i r e c t o s y t e n e r a p e n a s u n c o n o c i m i e n t o i n c o m p l e t o a c e r c a d e l m o m e n t o e n q u e cesó l a relación h e t e r o s e x u a l. 1. 6. 3.

E l t e r c e r o, e n d e r e z a d o r e c t a vía, p u e s s i l a separación física y d e f i n i t i v a d e l a c t o r y l a d e m a n d a d a, e l j u z g a d o r a c u s a d o l a t u v o p o r e s t a b l e c i d a e n a g o s t o d e 2 0 1 1, f r e n t e a l a a u s e n c i a d e t r a t o s e x u a l, desatendió l o a f i r m a d o p o r e l m i s m o d e m a n d a n t e L u i s F e r n a n d o C a r v a j a l M i r a, q u i e n ubicó l a última relación íntima e l 2 9 o e l 3 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2.

Además, desconoció q u e l a s r e l a c i o n e s c o i t a l e s, s i b i e n d e s e a b l e s, n o e r a n n e c e s a r i a s p a r a e l s u r g i m i e n t o d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l,yxvutsrqponmljihgfedcbaSRPJC "( ) sino presupuesto para declarar la unión marital de hecho ( f. 1. 6. 4. E n u n c u a r t o a p a r t a d o, l a c e n s u r a s e a p l i c a a r e l i e v a r s i m i l i t u d e s e i n c o n g r u e n c i a s e n t r e e l a-quo y e l ad- quem, r e f e r i d a s a l o v e r t i d o p o r e l p r e t e n s o r y l a c o n v o c a d a, e n t a n t o, c a d a u n o sería dueño d e l a v e r d a d e n u n 5 0 %, p a r a m o s t r a r cómo f u e m e n o s p r e c i a d o l o d e l j u z g a d o. E n adición, e l r e c u r r e n t e s e d u e l e d e l T r i b u n a l p o r h a b e r o m i t i d o v a l o r a r u n a p r u e b a r e i n a, l a certificación d e l a a d m i n i s t r a d o r a d e l c o n j u n t o r e s i d e n c i a l d o n d e vivían l a s p a r t e s, r e l a c i o n a d a c o n l a separación física y d e f i n i t i v a e l 6 d e j u n i o d e 2 0 1 3. 1. 7.

E n e s e c o n t e x t o, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i l o s c a r g o s s e a v i e n e n a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. 4 R e f e r e n c i a: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 0 4 8 - 0 2 utsrponmlifedcbaVUTSRPONMLJIEDCBA

2. CONSI DER A CI ONES 2. 1. S e p r e c i s a, a n t e t o d o, d a d a l a v i g e n c i a i n t e g r a l d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 ), a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, e n atención a l o p r e v i s t o e n e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, S a l a A d m i n i s t r a t i v a, e n l a m a t e r i a o b j e t o d e análisis p e r v i v e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p u e s a l t e n o r d e l o e s t a t u i d o e n l o s artículos 6 2 4 y 6 2 5 - 5 d e aquélla n o r m a t i v i d a d, l o s yxvutsrqponmljihgfedcbaSRPJC "( ) recursos interpuestos ( ), se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos (.-.f. 2. 2.

L a casación, e n e l ámbito l e g a l, s u f i c i e n t e m e n t e e s c o n o c i d o, t i e n e p o r o b j e t o l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, c o m o thema decissum, y n o e l p r o c e s o, c o m o thema decidendum, p o r c u a n t o a l s e r e x c e p c i o n a l o b e d e c e a e s t r i c t a s c a u s a l e s y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s. D e ahí, a l c o n s t i t u i r u n s i s t e m a r e g l a d o, e l m e d i o i m p u g n a t i c i o e x t r a o r d i n a r i o, n o está s o m e t i d o a l a n t o j o y p a r e c e r d e l intérprete, s i n o q u e a l a n c l a r s e firmemente e n e l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o, e n e s a p e r s p e c t i v a y dirección, e l e s c r i t o d i r i g i d o a s u s t e n t a r e l r e c u r s o, d e b e r e u n i r l o s r e q u i s i t o s señalados e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s i n l o s c u a l e s n o s e habilitaría e l análisis d e mérito d e l o s c a r g o s. L o a n t e r i o r, s a l v o, c l a r o está, c u a n d o s e i m p o n g a p r o t e g e r l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s o l a d e f e n s a d e l 5 R e f e r e n c i a: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 0 4 8 - 0 2 o r d e n o d e l p a t r i m o n i o público (artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5, y 3 6 6, yxvutsrqponmljihgfedcbaSRPJC in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), e n c u y o s e v e n t o s e s d a b l e u n a decisión o f i c i o s a. 2. 3.

E n e s e c o n t e x t o, e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4, c i t a d o, e x i g e a l r e c u r r e n t e f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o "( ) con la exposición de los fundamentos de cada acusación, enferma clara y precisa ( f. E l r e q u i s i t o e s d e v i t a l i m p o r t a n c i a, p r e c i s a m e n t e, a l c o n t e n e r l a p r e c e p t i v a l a c a r g a d e i d e n t i f i c a r l a s r a z o n e s n o d a l e s d e l a decisión y d e e x p r e s a r l o s a r g u m e n t o s d i r i g i d a s a s o c a v a r l a s, p a r a d e ahí v e r i f i c a r s i e l a t a q u e e s e n f o c a d o y c o m p l e t o, además, s i f u e d e m o s t r a d o. 2. 3. 1.

E n e l ámbito l e g a l, p o r q u e l a asimetría relevaría a l a C o r t e d e a b o r d a r c u a l q u i e r e s t u d i o d e f o n d o, p u e s a l s e g u i r e n p i e e l f u n d a m e n t o t o r a l d e l a decisión, p o r sí, l e seguiría p r e s t a n d o b a s e firme. L o m i s m o, s i e s i n c o m p l e t a, d a d o q u e c u a n d o l a s e n t e n c i a s e s o p o r t a e n v a r i a s r a i z o n e s m e d u l a r e s, c a d a u n a c o n e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a s o s t e n e r l a, e s t o o b l i g a a c o m b a t i r l a s t o d a s. 2. 3. 2.

E n p u n t o d e l a demostración, cuestión p r e d i c a b l e, a l d e c i r d e l a S a l a, d e "( ) todas las causales señaladas en el artículo 368 del C. de P. C. ( f^, p o r q u e s i e l d i s c u r r i r e x t r a o r d i n a r i o, p o r s e r e x c e p t i v o, d e b e i r más allá d e l a s o l a identificación d e l o s e r r o r e s d e j u z g a m i e n t o o 1 A u t o 3 2 3 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0, e x p e d i e n t e 1 9 9 6 - 8 6 9 0; r e i t e r a d o e n a u t o s d e 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, e x p e d i e n t e 0 0 4 6 2, y d e 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 0 0 1 3 1. 6 R e f e r e n c i a: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 0 4 8 - 0 2 d e p r o c e d i m i e n t o, o m i t i r f u n d a m e n t a r l a i n c i d e n c i a d e l a s f a l e n c i a s, dejaría e l e s c r i t o c a s a c i o n a l p a r q u e a d o e n e l pórtico d e l r e c u r s o, a m a n e r a d e u n m e r o a l e g a t o d e i n s t a n c i a, s i n a d e n t r a r s e a s u q u i n t a e s e n c i a. P o r e s t o, t o d a acusación o c a r g o d e b e t r a s c e n d e r l a s i m p l e enunciación o l a s s i m p l e s a f i r m a c i o n e s i n o p i n a d a s, haciéndose p a t e n t e s l o s d e s a c i e r t o s d e j u i c i o o d e a c t i v i d a d, n o c o m o c o n t r a s t e d e p a r e c e r e s, o d e i n t e r p r e t a c i o n e s, n i d e m e r a s d i s p u t a s c o n c e p t u a l e s o p r o c e s a l e s, s i n o d e l a verificación c o n c l u y e n t e d e l o c o n t r a r i o y a b s u r d o, a l p u n t o d e h a c e r r o d a r a l p i s o l a resolución c o m b a t i d a. 2. 4.

A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s a l c a s o, p r o n t o s e a d v i e r t e, n i n g u n o d e l o s t r e s c a r g o s s e a v i e n e a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. 2. 4. 1. E l p r i m e r o y e l t e r c e r o, p o r c u a n t o a l d e n u n c i a r c a d a u n o l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, s e e n t i e n d e q u e e l r e c u r r e n t e a c e p t a l a s c o n c l u s i o n e s tácticas y p r o b a t o r i a s fijadas p o r e l s e n t e n c i a d o r a c u s a d o, c a s o e n e l c u a l e l p r o b l e m a sería d e s i m p l e subsunción n o r m a t i v a. E n e lyxvutsrqponmljihgfedcbaSRPJC sub-lite, c o n f o r m e a u n a s d e c l a r a c i o n e s a c o p i a d a s y a u n i n d i c i o d e r i v a d o c o n t r a e l d e m a n d a n t e, l a separación física y d e f i n i t i v a d e l o s c o n t e n d i e n t e s, según l a s e n t e n c i a, ocurrió e n a g o s t o d e 2 0 1 1.

( i) S i b i e n e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o n o acogió l a f e c h a a l r e s p e c t o s o s t e n i d a p o r e l e x t r e m o p a s i v o, v a l e d e c i r. 7 R e f e r e n c i a: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 0 4 8 - 0 2 e l 1 0 d e m a r z o d e 2 0 1 0, e l c a r g o i n i c i a l s e m u e s t r a d e s e n f o c a d o, p u e s según s u c o n t e n i d o, e l e r r o r consistió e n h a b e r c u e s t i o n a d o e lyxvutsrqponmljihgfedcbaSRPJC ad-quem l a "( ) plena prueba testimonial ( / ' s o b r e q u e l a relación había t e r m i n a d o e l 6 d e j u n i o d e 2 0 1 3, señalándola e n a g o s t o d e 2 0 1 1, p e r o c o n b a s e e n d e c l a r a c i o n e s d e "( ) quienes jamás visitaron el hogar de la pareja ( f. E n c o n s e c u e n c i a, s i e l p r o b l e m a s e r e l a c i o n a c o n l a confrontación d e l a p r u e b a d e l o s h e c h o s d e l a separación física y defínitiva d e l o s compañeros p e r m a n e n t e s, o r a e n a g o s t o d e 2 0 1 1, y a e l 6 d e j u n i o d e 2 0 1 3, así debió e n f i l a r s e e l a t a q u e. C o n t o d o, i n t e r p r e t a n d o c o n a m p l i t u d e n e s a dirección e l e m b a t e, e m e r g e u n e s c o l l o i n s a l v a b l e p a r a r e s o l v e r d e f o n d o, e n c u a n t o p a r a t e n e r l o p o r c o m p l e t o, también debía c o n f u t a r s e e s a m i s m a conclusión, e s t a v e z d e r i v a d a d e l m e d i o i n d i c i a r i o. N o o b s t a n t e, a l d e j a r s e éste i n d e m n e, p o r sí, sería s u f i c i e n t e p a r a s o s t e n e r l a decisión, a l s e g u i r a m p a r a d o p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o. ( i i ) E l c a r g o t e r c e r o, t a m p o c o l o s s a t i s f a c e, p o r c u a n t o a l a c e p t a r l a c e n s u r a q u e e l r o m p i m i e n t o d e u n o c u a l q u i e r a d e l o s e l e m e n t o s axiológicos d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o l a desvanecían, e n e l c a s o, e l r e l a t i v o a c o m p a r t i r e l l e c h o, así c o e x i s t i e r a n l o s a t i n e n t e s a l t e c h o y m e s a, e l c u e s t i o n a m i e n t o i g u a l m e n t e a f l o r a d e s v i a d o, p u e s e n l u g a r d e a d m i t i r l a conclusión p r o b a t o r i a d e l j u z g a d o r, a c u y o t e n o r e s a c i r c u n s t a n c i a acaeció e n a g o s t o d e 2 0 1 1, e l r e c u r r e n t e l a e v o c a e l 2 9 o 3 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, época d e l a última relación íntima. 8 R e f e r e n c i a: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 0 4 8 - 0 2 S i n e m b a r g o, e n t e n d i e n d o c o m o p r o b a t o r i o e l y e r r o d e l T r i b u n a l a l a p r e c i a r l o m a n i f e s t a d o e n e l p u n t o p o r e l d e m a n d a i n t e, e l a t a q u e n o s e d e m u e s t r a, p u e s t o q u e c o m o n a d i e p u e d e c r e a r s e s u p r o p i a p r u e b a, e n e l c a r g o s e e c h a n d e m e n o s l o s m o t i v o s p o r l a s c u a l e s e l d i c h o d e l a m i s m a p a r t e a c t o r a,yxvutsrqponmljihgfedcbaSRPJC per se, e r a b a s t a n t e p a r a t e n e r r o t a l a relación p e r s o n a l d e m a n e r a física y d e f i n i t i v a, p r e c i s a m e n t e, e n l a f e c h a p o r e l l a señalada c o m o finiquito d e l t r a t o s e x u a l. I g u a l e s críticas, e n g e n e r a l, s o n p r e d i c a b l e s d e l o t r o s e g m e n t o i n v o l u c r a d o e n l a acusación, p u e s s i l a v i d a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, pendía d e l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o, t a m p o c o s e h i z o s a b e r a l a C o r t e cómo s i p a r a e l ad-quem e s t a última s e extendió h a s t a a g o s t o d e 2 0 1 1, l o c u a l debía a c e p t a r s e t e n i e n d o e n c u e n t a l a vía e s c o g i d a p a r a d e n u n c i a r l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, c o n s i s t e n t e e n l a d i r e c t a, a q u e l l a n o murió simultáneamente, s i n o t i e m p o después, i n c l u s i v e, c o n e l s o l o d i c h o d e l a m i s m a p a r t e i n t e r e s a d a. 2. 4. 2.

E l c a r g o s e g u n d o, a l r e s u l t a r i n c o m p l e t o e l r e p r o c h e, p u e s e n l a e v e n t u a l i d a d d e l o s e r r o r e s fácticos, r e s p e c t o d e l a valoración d e l o s t e s t i m o n i o s d e J a c o b o Barón A n g a r i t a, M i l e n a E n i d i a L i z a r a z o Castaño y E s p e r a n z a Durán G u e r r e r o, s o b r e l a r o t u r a física y d e f i n i t i v a d e l a relación p e r s o n a l e n t r e a c t o r y l a d e m a n d a d a, e n a g o s t o d e 2 0 1 1, r e f l e j a d a e n l a m e r a separación d e l e c h o, así p e r v i v i e r a; p o r e j e m p l o, l a v i v e n c i a s e p a r a d a b a j o e l m i s m o t e c h o, e l f a l l o i m p u g n a d o seguiría 9 R e f e r e n c i a: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 0 4 8 - 0 2 s o p o r t a d o e n l a m i s m a conclusión, b a j o e l a l e r o d e l a p r u e b a i n d i c i a r i a, p r e c i s a m e n t e a l n o s e r r e f u t a d a. 2. 4. 3.

A h o r a, i n t e r p r e t a n d o e l c u a r t o a p a r t a d o c o m o u n a p r o t e s t a c a s a c i o n a l, t a m p o c o resultaría idónea p a r a r e c i b i r l a a trámite, p u e s c o n i n d e p e n d e n c i a d e c u a l q u i e r o t r o d e f e c t o técnico p r e d i c a b l e, e n p u n t o d e l o v e r t i d o p o r e l p r e t e n s o r y l a c o n v o c a d a, n a d a s e d e m u e s t r a, d a d o q u e n i s i q u i e r a s e i d e n t i f i c a n l o s h e c h o s a d v e r s o s a l c o n f e s a n t e o f a v o r a b l e s a l a p a r t e c o n t r a r i a, s i m p l e m e n t e s e a f i r m a q u e c a d a u n o sería a p e n a s dueño d e l a v e r d a d e n u n 5 0 %.

E n l o demás, s i p a r a e l T r i b u n a l e r a i n d i f e r e n t e l o s u c e d i d o e l 6 d e j u n i o d e 2 0 1 3, v a l e d e c i r, e l t r a s l a d o d e l a d e m a n d a d a y s u h i j o a o t r a r e s i d e n c i a, l o a l e g a d o e n e s a dirección a l r e d e d o r d e l a certificación d e l a a d m i n i s t r a d o r a d e l c o n j u n t o h a b i t a c i o n a l, s e m u e s t r a asimétrico, p o r q u e l a r o t u r a d e l a unión m a r i t a l s e enarboló c o n l a s i m p l e separación d e l e c h o, así s e h a b i t a r a b a j o e l m i s m o t e c h o. 2. 5.

E n t o d o c a s o, e n l a órbita d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, o b s e r v a l a C o r t e c u m p l i d a s l a s garantías mínimas d e d e f e n s a y contradicción, e n fin, l a d i s p e n s a d e u n a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a, así l a decisión m a t e r i a l h a y a s i d o a d v e r s a a u n a d e l a s p a r t e s. Entiéndase, e s t o, p o r sí, n o a l l a n a e l c a m i n o p a r a d e m a n d a r l a protección nomofiláctica d e l e v e n t u a l d e r e c h o d e l v e n c i d o. D e s d e l u e g o, d e j a n d o a u n l a d o l o s d e f e c t o s técnicos a d v e r t i d o s, e n e l p l a n o s u s t a n t i v o n o s e a d v i e r t e l a violación 1 0 R e f e r e n c i a: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 0 4 8 - 0 2 d e n i n g u n a garantía s u p e r i o r, c o m o r e q u i s i t o p a r a a d e l a n t a r, l l e g a d o e l c a s o, u n e s t u d i o o f i c i o s o. A n t e t o d o, e n n i n g u n a p a r t e e m e r g e u n a p r u e b a c o n d u c e n t e d i r i g i d a a m o s t r a r l a c o n v i v e n c i a d e l a s p a r t e s, i n c l u y e n d o l e c h o, d e n t r o d e l año a n t e r i o r a l a f e c h a d e l a d e m a n d a, c o m o h e c h o e n e r v a n t e d e l a prescripción. Además, p o r q u e a l m a r g e n d e l t r a t o s e x u a l, n o s e p o n e e n d u d a l a v i v e n c i a d e l a s p a r t e s b a j o u n m i s m o t e c h o, p e r o e n h a b i t a c i o n e s s e p a r a d a s, d u r a n t e e l término e x t i n t i v o. 2. 6.

E n e s e o r d e n, a l i n h i b i r l o e x p u e s t o e l e s t u d i o d e f o n d o d e l o s t r e s c a r g o s p r o p u e s t o s y l o a g r e g a d o e n e l c u a r t o a p a r t a d o, n o q u e d a a l t e r n a t i v a d i s t i n t a q u e p r o c e d e r a c o r d e c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 7 3, i n c i s o 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. utsrponmlifedcbaVUTSRPONMLJIEDCBA 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a i nadmisible e l l i b e l o e x a m i n a d o y desie rt o e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) 1 1 R e f e r e n c i a: 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 0 4 8 - 0 2 M A R G Á R Í T A C A I I C O ( C o n a c l a ^ a e i o n d e v o t o F E R N A N D O G I R A L D O G U T I É R R E Z ( C o n aclaración d e v o t o ) A R O t o O O N S A L V O P U E R T A L U Í S A R M A N D O T C U O S A V I L C A É O N A