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AC3585-2019 [2019-02718-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Alonso Rico Puerta

Ley 270 de 1996

República d e Coiombía C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC3585.2019 Radicación nd 11001-02-03-000-2019-02718-00 Bogotá, D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n n e v e ( 2 0 1 9 )., D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e i o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Sonsón y P r i m e r o d e F a m i l i a d e E n v i g a d o, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e impugnación d e l a p a t e r n i d a d y filiación e x t r a m a t r i m o n i a l a d e l a n t a d o p o r I n y e r m a n José S o t o G i r a l d o c o n t r a H e r n a n d o S o t o Várela y o t r o s. I.

ANTECEDENTES 1. E l - d e m a n d a n t e dirigió s u e s c r i t o i n i c i a l a n t e e l «Juez Promiscuo de Familia de Sonsón», p r e t e n d i e n d o q u e s e d e c l a r a r a q u e n o e s h i j o biológico d e J a i m e H e r n a n d o S o t o G i r a l d o, s i n o d e C a r l o s A r t u r o G r i s a l e s C a r m o n a, q u i e n falleció e l 2 0 d e e n e r o d e 2 0 1 8; y q u e m e n c o n s e c u e n c i a, «tiene vocación hereditaria sobre los bienes y participaciones dejadas por el causante», e n t r e o t r a s. E n e l acápite s o b r e c o m p e t e n c i a indicó q u e l a m i s m a r a d i c a b a e n d i c h a j u d i c a t u r a «por la naturaleza del asunto, y la Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 1 8 - 0 0 vecindad y residencia de uno de los demandados de conformidad con el artículo 28 del estatuto procesal vigente». 2.

E l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Sonsón admitió l a d e m a n d a e l 6 d e j u l i o d e 2 0 1 8, dictó s e n t e n c i a a n t i c i p a d a e l 2 d e a b r i l d e 2 0 1 9 e n l a q u e declaró q u e «Jaime Hernando Soto Várela { ) no es el padre biológico del joven Inyerman José Soto Giraldo», j m e d i a n t e proveído d e 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 9 declaró q u e n o e r a c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n o c i e n d o «de y la filiación ( ), toda vez, que los sucesores del causante Grisales Carmona residen en Envigado».

P o r e n d e, ordenó e l envío d e l a s d i l i g e n c i a s a l J u z g a d o d e F a m i l i a d e l r e f e r i d o l u g a r, 3. E l e s t r a d o j u d i c i a l r e c e p t o r, J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a, d e l C i r c u i t o d e E n v i g a d o, p o r a u t o d e 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 9 rehusó l a atribución, a r g u m e n t a n d o q u e l a a u t o r i d a d r e m i t e n t e «declarfó] su incompetencia por el factor, territorial conforme a la regla 1 del articulo 28 del canon procesal que cita, pero ¡a misma al caso concreto no es aplicable, teniendo en'cuenta que en la causa incoada son varios los demandados y uno de ellos con su domicilio y residencia en Sansón».

Destacó, además, q u e «fue la elección del demandante la escogencia del Juez y la misma no puede variar porque al interior del trámite procesal se conozcan las direcciones de algunos de los demandados y no correspondan, como en el presente caso, al municipio de Sonsón, sino al de Envigado». C o n l o s a n t e r i o r e s f u n d a m e n t o s, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 1 8 - 0 0 I I. CONSIDERACIONES 1.

Aptitud legal para la resolucióa. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Anotaciones sobre la competencia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s ' j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. • E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) E l Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s de. l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 1 8 - 0 0 l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l a r t i c u l o 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

(ii) E l Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. L a n a t u r a l e z a c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o ', o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ^.

P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e ' r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a ' Artículo 2 0, n u m e r a ! 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. ^ Artículo 2 1, n u m e r a l 3, ídem. 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 1 8 - 0 0 cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones 1 5 ^ y 2 5 * ^ d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. (üi) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a {v. gr,, u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z civü m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r s i s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s [naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, e l r e a l y e l c o n t r a c t u a l, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s ^ «Corresponde a los Jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otra juez civil». «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía mando versen.sobre pretemiones patrimoniales que no excedan el equivcdente a cuarenta salarios mínimo.s legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor cuantía cuando versen sobre pretemiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salmios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretemiones patrimoniales que, excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (ISO.smlmv)». 5 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 1 8 - 0 0 niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o real, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y e l f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, finalmente, a «losprocesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e n l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) E l Factor Funcional c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e s i, d e m a n e r a j erár q u i c a m e n t e o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 1 8 - 0 0 (v) Y e l Factor de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

Las normas de atribución territorial en e l Código General del Proceso. C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o d e ! d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1'^ d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, foro q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», l o q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ). 7 1 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 1 8 - 0 0 (ü) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (üi) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l articuló 2 8, y a c i t a d o ). 4, Conservación y alteración de la competencia. A c o r d e c o n e l p r e c e d e n t e d e e s t a Corporación, «( ) el juez que le dé inicio a la actuación conservará su competencia ( ) dado que cuando se activa ta jurisdicción el funcionario a quien se dirige el libelo correspondiente tiene el compromiso con la administración de justicia íj con el usuario que a la misma accede, de calificar la demanda eficazmente, tema que involucra la evaluación, cómo no, también de su "competencia", aspecto tal que, una vez avocado el conocimiento, toma en él la prorrogación de aquella atándolo a permanecer en la postura asumida hasta tanto dicha se controvierta.

E s decir, en breve, la Sala "ha orientado el proceder de los jueces con miras a evitar que después de aprehendido el conocimiento de un asunto, se sorprenda a las partes variándola por iniciativa de aquellos" (CSJ AC2103-2014, 28 abr. 2014, rad. 2014-00555-00)» ( C S J A C 5 4 5 1 - 2 0 1 6, 2 5 a g o. ). 8 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 1 8 - 0 0 C o n s i m i l a r orientación, s e s o s t u v o q u e «( ) una vez establecida la competencia temtorial, atendiendo para el efecto las atestaciones de la demanda, las ulteriores alteraciones de las circunstancias que la determinaron no extinguen la competencia del juez que aprehendió el conocimiento del asunto ( ) "Si el demandado, dice la Corte, en doctrina que es aplicable al caso, no objeta la competencia, a la parte adora y al propio juez le está vedado modificarla, inclusive en el evento de que hubiere existido cambio de domicilio o residencia de las partes.

Los circunstancias de hecho respecto de la cuantía del asunto, del factor territorial, del domicilio de las partes y de su calidad, existentes en el momento de proponerse y de admitirse una demanda civil, son las determinantes de la competencia prácticamente para todo el curso del negocio" (auto de 26 de agosto de 2009, Bxp. 2009-00516-00 citado en auto de 15 de noviembre de 2011, Exp. 2011-02281-00)» {CSJ A C 4 2 9 - 2 0 1 8, 6 f e b. ).

E x p r e s a d o áp o t r o m o d o, a s i g n a d o u n a s u n t o a d e t e r m i n a d o f u n c i o n a r i p, a t e n d i e n d o c a b a l m e n t e - c l a r o está- l a s p a u t a s e x p u e s t a s e n l o s o r d i n a l e s p r e c e d e n t e s, aquél n o podrá d e s p r e n d e r s e d e s u c o n o c i m i e n t o, a m e n o s q u e s e c o n c r e t e u n o d e l o s s u p u e s t o s q u e prevé l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, a s a b e r: (i) C u a n d o i n t e r v e n g a c o m o p a r t e, e n f o r m a s o b r e v i n i e n t e, u n e s t a d o e x t r a n j e r o, o u n a g e n t e diplomático a c r e d i t a d o a n t e e l G o b i e r n o d e l a República d e C o l o m b i a. (ii) G u a n d o u n trámite d e mínima o m e n o r cuantía m u t a e n u n o d e - m a y o r, e n v i r t u d d e l a r e f o r m a d e l a Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 1 8 - 0 0 d e m a n d a, d e m a n d a d e reconvención o acumulación d e p r o c e s o s o d e d e m a n d a s. (üi) C u a n d o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s H n e a m i e n t o s d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, s e d i s p o n g a l a remisión d e l o s e x p e d i e n t e s a l a s o f i c i n a s d e a p o y o u o f i c i n a s d e ejecución d e s e n t e n c i a s d e c l a r a t i v a s o e j e c u t i v a s. (iv) E n v i r t u d d e l c a m b i o d e radicación o r d e n a d o p o r l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a o l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e D i s t r i t o J u d i c i a l, según e l c a s o. (v) E n c a s o d e e s t r u c t u r a r s e l a pérdida d e c o m p e t e n c i a q u e prevé e l artículo 1 2 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 5.

Caso concreto. P a r a r e s o l v e r e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, b a s t a c o n r e s a l t a r q u e n i n g u n o d e l o s s u p u e s t o s d e alteración d e l a c o m p e t e n c i a a n t e s r e f e r i d o s s e presentó e n e l p r o c e s o v e r b a l s o m e t i d o a l e s c r u t i n i o d e l P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Sonsón. P o r c o n s i g u i e n t e, a l m a r g e n d e q u e l a atribución i n i c i a l h u b i e r a s i d o ( o n o ) c o r r e c t a, a l n o r e p a r a r e n e l l o e l j u e z d e l a c a u s a, n i d i s c u t i r e l p u n t o l o s c o n v o c a d o p o r l a s vías c o r r e s p o n d i e n t e s, l a c o m p e t e n c i a quedó fijada e n l a r e f e r i d a s e d e, d e m a n e r a i n a l t e r a b l e ( d e j a n d o a s a l v o l a s p a r t i c u l a r e s s i t u a c i o n e s y a. e x p l i c a d a s, q u e s o n a j e n a s a l, p r e s e n t e c o n f l i c t o ). 1 0 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 1 8 - 0 0 A h o r a, n o p u e d e p a s a r s e p o r a l t o q u e e s t a S a l a, e n s i t u a c i o n e s tmiy e x c e p c i o n a l e s, h a r e c o n o c i d o q u e l a s r e g l a s p r o c e s a l e s a n t e s e x p u e s t a s podrían c e d e r, p o r vía d e e j e m p l o, c o n e l propósito d e m a t e r i a l i z a r l a e s p e c i a l protección q u e m e r e c e n l a s p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d m e n t a l, o l o s m e n o r e s d e e d a d. S i n e m b a r g o, e s t e a s u n t o d i s t a m u c h o d e a c o m p a s a r c o n e s a s hipótesis, p o r e n t e r o e x c e p c i o n a l e s, d e m o d o q u e habrá d e d a r s e aplicación a l a p a u t a d e perpetuatio iurísdictionis, q u e e n e l c a s o c o n c r e t o l u c e a d e c u a d a, r a z o n a b l e y armónica c o n e l d e r e c h o d e l o s l i t i g a n t e s a a c c e d e r a u n a j u s t i c i a p r o n t a y e f e c t i v a. 6.

Conclusión.. E n d e f i n i t i v a, e s l a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s e n c o n t i e n d a q u i e n deberá s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a s u n t o, p o r n o • p r e s e n t a r s e n i n g u n a d e l a s hipótesis q u e viabñizan l a variación d e l a c o m p e t e n c i a q u e l e f u e a s i g n a d a o r i g i n a l m e n t e. I l L DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E PRIMERO. DECLARAR c o m p e t e n t e a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Sonsón, p a r a c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o d e impugnación d e l a p a t e r n i d a d y filiación 1 1 Radicación nó 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 1 8 - 0 0 e x t r a m a t r i m o n i a l p r o m o v i d o p o r I n y e r m a n José S o t o G i r a l d o.

SEGUNDO. REMITIR l a actuación s u r t i d a a l c i t a d o e s t r a d o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. 1 2